domingo, fevereiro 14, 2021

E se não houvesse corrupção no Brasil, como seria o nosso país?

 

Ou pelo menos diminuíssemos? É possível? O que fazer?



Por Herval Sampaio e Joyce Morais

Não raras são as notícias de corrupção na política, lavagem de dinheiro e desvio do erário público em nosso país.

Ontem mesmo, mais uma que, até pela quantidade de dinheiro desviado - 85 milhões de dólares já recuperados e só uma comissão de propina de 16.500 milhões de dólares -, não tem como não nos impressionar. As diversas operações da Polícia Federal, investigações do Ministério Público, trabalho do Poder Judiciário, além de ações de diversos outros órgãos - que miram a investigação e combate à corrupção como centro de suas atuações - têm ajudado a combater e prevenir esse mal que assola tantos povos e desgraçam a vida dos cidadãos, em especial os mais pobres, alguns miseráveis.

O cidadão, que tem como direito e dever fiscalizar seus representantes, deve estar cada vez mais atento às promessas de campanha e ao que realmente os governantes realizam com o dinheiro da população, não podendo somente reclamar e resmungar. A transferência de responsabilidade deve ficar no passado. Agora é hora de chamar para si e fazermos a nossa parte, denunciando todo indício de corrupção e fiscalizando sempre aqueles que mexem com o dinheiro público.

Todos esses episódios de corrupção envolvendo a Petrobrás e a Operação Lava Jato ajudaram a piorar a colocação do Brasil no ranking que mede a percepção desse fator entre 176 países. O Brasil, em estudo feito pela Transparência Nacional em 2016 caiu pra 79º lugar e a tendência é piorar, pois não podemos parar de investigar e punir os assassinos corruptos de nossa pátria.

Estima-se que todos esses desvios de dinheiro público, retira dos investimentos para a população cerca de R$ 200 bilhões todos os anos. Se todo esse valor fosse aplicado corretamente, daria para triplicar as aplicações em saúde, educação e segurança, isso para ficar no básico que pensamos deva ser a ação estatal.

E além de todos esses malefícios internos que a corrupção acarreta, ainda causa também prejuízos frente aos outros Governos, desvalorizando a nossa Nação ante o cenário internacional. Os escândalos de corrupção constroem uma imagem negativa para a população mundial que, receosa, deixa de investir em turismo e em negócios no país. Esta perda de investimento nos últimos anos é incalculável e junto com a nova política dos EUA, sem sombra de dúvidas, dificultará ainda mais a nossa combalida economia.

Vejam os reflexos diretos e imediatos desses atos de corrupção, antes banalizados, hoje felizmente investigados e punindo os corruptos, independentemente de seu poder econômico e político.

A crise moral, política e social causada por esses tristes episódios, ainda arruínam a economia do país. Os noticiários recentes apontam que o brasileiro perdeu poder aquisitivo, está com menor poder de compra, pois o valor do dólar disparou e aumentou a inflação, deixando o custo de vida mais alto e acarretando muitas demissões. Estima-se que chegaremos em breve a casa dos 23 milhões de desempregados. É assustador!

Com o número de desemprego alto, surge então uma bola de neve: preços elevando e dívidas crescendo. O brasileiro retira o filho da natação, da aula de inglês, cancela a viagem, não vai mais a restaurantes, nem a teatros. Não tem dinheiro mais pro lazer. Agora resta o essencial: suprir as necessidades básicas com alimentação, moradia, educação e saúde. E o pior, até estas se tem grandes dificuldades. Não é a toa que aumentou significativamente o número de pessoas que moram nas ruas.

Mas será que você já parou pra pensar em como seria viver num país livre de corrupção e impunidade? Que mudanças teríamos na infraestrutura das cidades, na qualidade de vida da população, nos salários dos empregados? Você já se perguntou como a corrupção afeta a sua vida?

Países com menores índices de desonestidade, como por exemplo, o Canadá, a Noruega e a Dinamarca possuem mais qualidade de vida, uma vez que apresentam os melhores Índices de Desenvolvimento Humano. O IDH é uma estatística que considera dados como a expectativa de vida ao nascer, educação e PIB per capita (como um indicador do padrão de vida). Menos corrupção significa melhores serviços, tanto públicos como privados, o que gera mais renda para a população e movimenta a economia.

Conforme pesquisa do departamento de competitividade e tecnologia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), atualmente, cada brasileiro recebe uma média de quase quinze mil reais por ano. Se não houvesse corrupção e o dinheiro chegasse realmente à sua finalidade, ele passaria a receber mais dois mil reais por ano. Mas esse valor nunca chega ao trabalhador, é antes desviado pelos corruptos.

A cada 1 (hum) real que deveria ser aplicado no serviço público, estima-se que 70 (setenta) centavos são desviados. Imaginem, se pelo menos, diminuíssemos essa margem?

Nós poderíamos viver com melhores serviços públicos: escolas e hospitais funcionando em normalidade, com boa estrutura material e humana, adequado sistema de transportes, cidades menos violentas, profissionais como professores e policiais mais valorizados, entre outras benfeitorias que não acontecem porque há dinheiro, mas ele não chega ao local correto. É simplesmente desviado para o bolso de safados que veem crianças morrendo e não sentem nada.

E quando são presos, ainda têm a cara de pau de alegar tanta besteira que, sinceramente, embrulha o estômago dos brasileiros honestos de nossa pátria!

Como resposta ao pagamento de impostos, esses serviços bem prestados seriam um incentivo a mais a continuar pagando e além disso, ajudaria a combater a sonegação fiscal, um grande e importante problema do nosso país hoje.

Então, amigos e amigas que acompanham nossa luta, se junte a ela e faça sua parte em toda oportunidade que tiver, pois só assim sairemos dessa difícil situação que nos metemos e por mais que muitos brasileiros não tenham nenhuma relação direta com atos ilícitos, temos que nos tocar de nossa responsabilidade como cidadão, independente da origem em si de cada ato ilícito.

Com a palavra e principalmente, atitudes, sempre, o cidadão brasileiro!




No menu das Forças Armadas, verbas públicas pagam de lombo de bacalhau a uísque 12 anos

 Publicado em 14 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Junião (Arquivo Google)

André Borges
Estadão

O cardápio de iguarias consumidas pelas Forças Armadas não se limitou à aquisição de milhares de quilos de picanha e garrafas de cerveja ao longo de 2020. Os dados oficiais mostram que a dieta verde oliva também incluiu, no ano passado, a compra de itens como milhares de quilos de lombo de bacalhau – lombo, não o peixe desfiado, que é bem mais em conta –, além de uísques 12 anos e garrafas de conhaque.

As novas informações reunidas pelos deputados do PSB serão anexadas à representação que o partido fez à Procuradoria-Geral da República (PGR), para pedir esclarecimentos sobre os gastos alimentares das Forças Armadas, os quais incluíram a compra de mais de 700 mil quilos de picanha e 80 mil cervejas.

INFORMAÇÕES SEGURAS – Os dados oficiais, obtidos a partir de informações que são repassadas pelos próprios militares ao Painel de Preços do Ministério da Economia, mostram que, no ano passado, foram aprovados processos de compra de 140 mil quilos de lombo de bacalhau, além de outros 9,7 mil quilos de filé do peixe salgado.

Em uma das compras registradas pelos militares, consta um pedido homologado pelo Comando da Aeronáutica, para aquisição de 500 quilos de lombo de bacalhau, em que o preço de referência usado pelo órgão público foi de nada menos que R$ 150 o quilo.

Esses pedidos, uma vez homologados, ficam à disposição dos órgãos, para que façam suas compras com os fornecedores aprovados.

UÍSQUE 12 ANOS – Muitas doses de uísques e conhaques também foram brindados com o uso do dinheiro público. O 38.º Batalhão de Infantaria, por exemplo, comprou dez garrafas do uísque Ballantine’s, mas desde que fosse com 12 anos de envelhecimento. O preço da garrafa proposto foi de R$ 144,13.

Já o Comando da Marinha preferiu adquirir 15 garrafas de Johnnie Walker, também com 12 anos de envelhecimento, o chamado “Black Label”. O valor que se dispôs a pagar para cada unidade foi de R$ 164,18.

Conhaques mais populares também entraram na lista do Batalhão Naval da Marinha. Em setembro do ano passado, o órgão aprovou o registro para compra de até 660 garrafas de conhaque das marcas “Presidente” e “Palhinha”, com preço unitário proposto de R$ 27,06.

SUPERFATURAMENTO – “É um poço sem fundo. Quanto mais investigamos, mais absurdos e irregularidades encontramos. Se não bastasse o governo comprar picanha e cerveja, ainda tem o corte mais caro do bacalhau, uísque e conhaque e com indícios de superfaturamento”, diz o deputado Elias Vaz de Andrade (PSB-GO), que está entre aqueles que assinam a representação enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que investigue os gastos militares.

“Além da PGR, eu e mais nove deputados do PSB vamos levar essas informações ao Tribunal de Contas da União. Também estamos discutindo propor a instalação da CPI das compras do governo na Câmara Federal.”

A reportagem questionou o Ministério da Defesa sobre cada uma das novas informações. A pasta, no entanto, não se manifestou sobre esses dados até a conclusão desta reportagem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
 – O governo Bolsonaro, ao possibilitar essa farra do boi com recursos públicos, está conseguiu alto inimaginável – desmoralizar as Forças Armadas.
As justificativas apresentadas pelo Ministério da Defesa, de que se trata apenas a de consultas, já foram desmentidas pela Oposição, e essa desnecessária mordomia militar chega a ser um acinte à população civil, que já é obrigada a suportar o excesso de gastos dos governantes e parlamentares. Sinceramente, é desanimador.
 (C.N.)

Fragmentação à esquerda e à direita se aprofunda e deve beneficiar Bolsonaro


por Joelmir Tavares|Folhapress

Fragmentação à esquerda e à direita se aprofunda e deve beneficiar Bolsonaro
Foto: Claudia Cardozo/Bahia Notícias

A um ano e oito meses das eleições de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convive hoje com oposições fragmentadas à direita e à esquerda, em um cenário que pode beneficiá-lo na sua tentativa de ser reconduzido ao cargo.

Enquanto disputas internas consomem energia nos dois campos, a definição de candidaturas e a montagem de alianças começam a engatinhar, isso depois que a possibilidade de abertura de um processo de impeachment deu sinais de enfraquecimento.

Aspirante a opositor de Bolsonaro nas urnas, o governador João Doria (PSDB-SP) tropeçou em obstáculos domésticos nos últimos dias que podem dificultar seu sonho de candidatura nacional, nutrido desde sua vitória para prefeito da capital paulista, em 2016.

A semana problemática do tucano, na esteira da eleição de Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, para a presidência da Câmara dos Deputados, envolveu também rusgas com o DEM, que vinha sendo tratado como aliado certo na eventual chapa de Doria.

O ex-juiz Sergio Moro e o apresentador da TV Globo Luciano Huck (ambos sem filiação) engrossam a lista de potenciais candidatos, mas ainda são dúvidas para o jogo eleitoral. Os dois e Doria navegam em faixas ideológicas semelhantes, o que deixa o quadro ainda mais embolado.

O DEM, até então tido como peça-chave no tabuleiro do tucano, ainda aventa a possibilidade de lançar seu próprio presidenciável, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta.

A malfadada candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para o comando da Câmara, bancada por alas da direita e sustentada por deputados de centro e de esquerda, deu um gostinho dos desafios pela frente.

À esquerda, o clima é de repeteco, com as habituais críticas à hegemonia do PT, que colocou na rua a pré-candidatura de Fernando Haddad, o adversário vencido por Bolsonaro no segundo turno de 2018. A movimentação foi autorizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL) já haviam se colocado à disposição, o que alimenta ameaças à famigerada utopia de unidade da esquerda. Publicamente, os três partidos afirmam estar dispostos a formar alianças, mas nos bastidores as dificuldades para isso são consideráveis.

A pulverização de forças e a incerteza geral são vistas como atípicas por analistas e dirigentes partidários ouvidos pela reportagem. Não se descarta, no entanto, a hipótese de que o ambiente desanuvie já nos próximos meses, abrindo espaço para coalizões.

A título de comparação, à mesma altura de 2013 --20 meses antes da reeleição da então presidente Dilma Rousseff (PT)-- os principais pré-candidatos de 2014 já estavam bem explícitos, nas pessoas de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

A situação no pleito de 2018 foi diferente porque no meio do caminho houve o impeachment de Dilma, e o então presidente Michel Temer (MDB) não buscou a reeleição.

Para o cientista político Carlos Melo, a fragmentação que assola os polos adversários de Bolsonaro é sintoma de um problema anterior: as cisões dentro dos próprios partidos.

"O DEM vive uma ambiguidade: é um partido da direita liberal ou o velho PFL fisiológico? E o PSDB, é o partido social-democrata do Fernando Henrique Cardoso ou uma sigla conservadora de direita? O PT é o PT do Lula ou o da Dilma?", explana.

Para o professor do Insper, as tão faladas frentes anti-Bolsonaro só serão viáveis se, antes, as legendas fizerem "uma depuração interna", com o apaziguamento de tensões.

"Uma frente pode ter divergências, mas um partido tem que ter alguma unidade", diz Melo.

"Quando você se depara com crises econômicas e democráticas mais profundas, com o surgimento de algo [Bolsonaro] que é percebido como uma ameaça ao próprio sistema político, natural seria que houvesse uma aglutinação."

Defensora da união da direita, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirma não ver agora um cenário propício para isso. Ela, que esteve perto de ser vice de Bolsonaro em 2018, passou a fazer críticas a ele e já chegou a defender a renúncia do presidente.

Hoje, a parlamentar paulista de perfil conservador se mostra reticente sobre repetir o apoio a ele ou endossar outro postulante.

"Não tenho definido quem apoiarei. Tudo depende dos candidatos, de seus vices. O único nome que ainda faz algum sentido, a meu ver, é o de Moro. Os demais, respeitosamente, não penso em apoiar. Aliás, não penso nem sequer em votar", diz.

No chamado setor progressista, a confirmação de Haddad como o possível postulante petista --considerando que Lula é hoje inelegível-- incomodou alas do PSOL, do PDT e do próprio PT, que cobram um entendimento em nome de união desse campo.

O PT diz que o ex-prefeito foi lançado porque o partido precisa entrar no debate eleitoral e rejeita as críticas de que estaria impondo um nome já derrotado por Bolsonaro.

"Temos que falar sobre um projeto alternativo para o Brasil, e esse projeto precisa ser vocalizado, papel que caberá ao Haddad", diz a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

Segundo ela, a intenção é dialogar com partidos de centro-esquerda para construir alianças. "Todos os partidos têm legitimidade para apresentar nomes. Temos que procurar o Boulos, o Flávio Dino [PC do B], o Ciro, para que a gente estabeleça um grau de avanço para o Brasil."

Em provocação ao outro lado, Gleisi afirma que é "a direita liberal" que está desorganizada. "A eleição para a presidência da Câmara [dos Deputados] abriu a chaga para a divergência entre eles. O PSDB está dividido, o DEM também. O racha lá é de projeto, diferentemente do que acontece no campo progressista."

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, o grupo de Ciro aprova a unidade da centro-esquerda e está aberto ao diálogo, desde que seja respeitado o projeto nacional desenvolvimentista defendido pelo ex-ministro.

O PDT mantém conversas com PSB, Rede e PV. "Tudo em cima do projeto. E hoje o nome do Ciro é o mais forte. Mas, se tiver um nome melhor que o nosso para defender o nosso projeto, nós aceitamos. Não temos orgulho, não", contemporiza o dirigente.

"É direito do PT apresentar o Haddad. Mas, por enquanto, é só o nome. Um grande nome, mas não tem ainda o projeto. Fica mais difícil o diálogo", diz Lupi.

Gleisi rebate: "O PT tem, sim, um plano de reconstrução e transformação do Brasil. Haddad é quem vai apresentar o projeto do PT e conversar com todas as lideranças".

"O PT já governou o Brasil, tem projeto para o país, é o partido forte da oposição. Por que não teria direito de apresentar seu nome e seu projeto? É um debate que queremos fazer sem imposições e sem vetos. Estamos dispostos a fazer isso com o conjunto dos partidos de oposição", diz.

Arestas à parte, os presidentes do PDT e do PT concordam no diagnóstico de que Bolsonaro chegará combalido à eleição, embora não menosprezem sua força.

"Nos encontramos em 22" foi a resposta dada em tom irônico por Bolsonaro a parlamentares de partidos de oposição que o chamaram de fascista e genocida enquanto ele participava da sessão de abertura do ano no Congresso, no início deste mês.

Segundo pesquisa Datafolha do fim de janeiro, o presidente é avaliado como ruim ou péssimo por 40% da população, ante 32% que assim o consideravam na rodada anterior da pesquisa, no começo de dezembro.

A piora no desempenho se deu em meio ao agravamento da crise de gestão da pandemia da Covid-19 e ao fim do auxílio emergencial. O benefício, responsável por turbinar a popularidade de Bolsonaro em 2020, deverá voltar a ser pago, mas com valor menor.

O governo trabalha com a possibilidade de prorrogação por três meses, a partir de março, o que pode ser um trunfo para a melhora nos índices de aprovação.

Na avaliação da cientista política Camila Rocha, o atual titular do Planalto é o grande beneficiado pela resistência dos adversários eleitorais à costura de blocos.

"Sem uma definição [dos oponentes], ele se desgasta menos", diz a pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), que tem estudado o comportamento de eleitores bolsonaristas.

Camila afirma ver com naturalidade os candidatos do tipo balão de ensaio apresentados por legendas a esta altura da disputa eleitoral, mas considera que uma demora prolongada na escolha dos competidores pode frustrar parte do eleitorado que busca alternativas a Bolsonaro.

"Nas pesquisas, tenho visto que as pessoas que são contra a continuidade do presidente, tanto eleitores dele que se arrependeram quanto quem não votou nele, falam muito da importância de ter uma união em torno de uma candidatura ou projeto. Esperam que os políticos não sejam tão míopes ou egoístas."

Bahia Notícias

Governador Flávio Dino cria 60 vagas desnecessárias de capelão e vira alvo do Supremo


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Dino destina recursos públicos para ganhar apoio político

José Carlos Werneck

O governador do Maranhão, Flávio Dino, resolveu criar 60 cargos de “livre nomeação”, sem concurso, para atrair evangélicos. A Procuradoria-Geral da República reagiu e protocolou, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)  contra a criação desses cargos de capelão de livre nomeação. 

A medida tomada pelo governador maranhense é uma maneira de atrair denominações religiosas, em especial evangélicos, para a sua base de apoio. 

EM VÁRIOS ÓRGÃOS – Os cargos de Capelão Religioso seriam destinados à  Polícia Militar, ,Polícia Civil,Corpo de Bombeiros além das Secretarias de Segurança Pública. e Administração Penitenciária.

A PGR alega não haver problema na criação dos referidos cargos, mas sim na forma de preenchimento, que deve ser  feita exclusivamente por meio de realização de concurso  público.

A ADI também pede que seja concedida uma medida cautelar proibindo essas nomeações de Flávio Dino, que podem ser feitas a qualquer tempo.

Após censura, justiça encerra inquérito contra Bonner e Renata Vasconcellos no caso da ‘rachadinha’


Juíza aponta conduta irregular do delegado que intimou apresentadores

Ana Luiza Albuquerque
Folha

A Justiça do Rio de Janeiro encerrou no dia 21 de janeiro o inquérito que investigava os apresentadores do Jornal Nacional, da TV Globo, William Bonner e Renata Vasconcellos. O procedimento havia sido aberto na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática a partir de notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos).

O filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) alegou que os jornalistas haviam cometido crime de desobediência porque teriam supostamente descumprido decisão judicial que proibia a TV Globo de exibir em suas reportagens documentos sigilosos de investigações envolvendo o caso da “rachadinha”.

RACHADINHA –  O descumprimento, segundo a defesa de Flávio, teria ocorrido no início de novembro, quando a emissora noticiou o oferecimento de denúncia contra ele. O senador é acusado de ter chefiado um esquema de devolução de salários em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio quando deputado estadual.

Em sua decisão, a juíza Maria Tereza Donatti, do 4° Juizado Especial Criminal, afirmou que o trancamento do inquérito é necessário para “restaurar a normalidade e resguardar o livre exercício da imprensa”. “Os pacientes [Bonner e Renata] noticiaram a propositura de ação penal em face do senador da República Flavio Nantes Bolsonaro, por crimes cometidos no exercício de seu mandato como deputado estadual, sendo evidente o interesse público na hipótese”, escreveu.

Donatti ressaltou que a determinação anterior do Tribunal de Justiça impedia a veiculação de informações apenas na fase investigatória, e não na judicial, com o oferecimento da denúncia.A magistrada também indicou uma série de irregularidades na conduta do delegado que conduziu o inquérito, Pablo Dacosta Sartori.

ATRIBUIÇÃO – “Conforme o dito popular, ‘pau que nasce torto, morre torto’. Logo no início, nada justificava a instauração do procedimento na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Informática”, escreveu.A juíza ressaltou que, mesmo que tivesse ocorrido desobediência, a delegacia não teria atribuição para agir diante dos fatos, já que foi criada para apurar infrações envolvendo computadores, e não televisão.

Além disso, Donatti afirmou que causou estranhamento que a própria autoridade policial tenha se colocado como “testemunha do fato” no registro da ocorrência. Segundo ela, o caso não previa a instauração de inquérito policial porque o suposto crime é de menor potencial ofensivo. Assim, deveria ter sido remetido ao Juizado Especial Criminal, como estão habituados os delegados.

LIBERDADE DE IMPRENSA– Em dezembro, o delegado Sartori intimou Bonner e Renata para depor. A decisão foi derrubada poucos dias depois por Donatti, que avaliou que a decisão da autoridade policial poderia ter “caráter político e violador da liberdade de imprensa”.

A determinação, segunda a magistrada, foi ignorada por Sartori. Ainda na sentença proferida em janeiro, ela diz que o delegado relatou o inquérito informando que os pacientes “foram intimados para serem ouvidos, mas optaram em não comparecer”, quando, na verdade, foram desobrigados pela decisão judicial.

Após retirada de militares, governo corta verbas do Ibama e ICMBio para fiscalizar Amazônia

Publicado em 14 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Jota A. (portalodia.com.br)

André Borges
Estadão

Na última quarta-feira, dia 10, quando o vice-presidente Hamilton Mourão anunciou que o governo daria fim, a partir de abril, à ação dos militares em fiscalizações na Amazônia, não houve surpresa entre membros da área ambiental do governo e especialistas do setor.

Com os cofres do governo esvaziados, a debandada militar já era esperada e, agora, caberá aos agentes do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) prosseguirem com as ações de fiscalização, monitoramento e proteção da floresta. A questão é como fazer isso.

QUEDA – Nos últimos anos, os recursos federais dedicados à preservação ambiental e combate às queimadas caiu regularmente. Nos dois últimos anos, porém, esse estrangulamento se acentuou e, confirmada as previsões para 2021, o Brasil deverá voltar a ser notícia internacional.

As limitações de verba podem comprometer o andamento de fiscalizações e o apoio de serviços essenciais para o trabalho dos agentes que estão em campo, como se viu no ano passado, quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) chegou a declarar que não tinha mais recursos para pagar contas básicas de combustível para caminhonetes e helicópteros.

RECURSOS – O Estadão reuniu dados sobre os recursos que foram dedicados pelo Ministério do Meio Ambiente ao Ibama e ao ICMBio, nos últimos anos. A disponibilidade desse dinheiro depende, diretamente, daquilo que o Ministério da Economia está disposto a liberar. As informações foram compiladas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a partir de dados oficiais do programa Siga Brasil, e corrigidas pela inflação até o mês de dezembro.

No Ibama, o orçamento usado na “prevenção e controle de incêndios florestais”, uma das áreas mais sensíveis da fiscalização era de R$ 49,9 milhões em 2019. No ano passado, caiu para R$ 40,2 milhões. Para 2021, porém, o valor previsto é de apenas R$29,7 milhões.

Nas ações de controle e fiscalização ambiental em geral, o Ibama contava contou com R$ 111,8 milhões em 2019, mas viu essa cifra encolher para R$ 67,4 milhões no ano passado. Neste ano, o órgão chegou a solicitar R$ 83 milhões. Ainda assim, trata-se de uma cifra inferior ao que o órgão dispunha em 2017 e 2018, por exemplo, quando o repasse para essas operações foi de R$ 97 milhões e R$ 99 milhões, respectivamente.

PERSPECTIVAS – O drama financeiro também traça uma paisagem nada animadora no horizonte do ICMBio. Em 2019, o órgão contou com R$ 180,3 milhões para bancar a sua principal ação de fiscalização e gestão das unidades de conservação federais. Em 2020, esse orçamento encolheu R$ 116,3 milhões. Para 2021, no entanto, o que está previsto, na melhor das hipóteses, são R$ 96 milhões, praticamente metade do que recebeu dois anos atrás. Em 2017, por exemplo, essa mesma área do Instituto Chico Mendes contou com repasse autorizado de R$ 243,5 milhões.

Nesta semana, ao falar sobre o fim da operação militar Verde Brasil 2, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que, em um ano de atuação, a empreitada militar terá consumido R$ 410 milhões. Mourão comemorou os resultados e disse que “não é uma operação extremamente cara”.

O fato é que, para além dos recursos destinados à Verde Brasil 2, as Forças Armadas receberam R$ 530 milhões oriundos de acordos que a Petrobrás fez no âmbito da Lava Jato e que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, deveriam ser empregados na proteção da Amazônia.

RECOMPOSIÇÃO – A reportagem questionou o ministro do MMA, Ricardo Salles, sobre o enxugamento de recursos dos órgãos ligados a seu ministério. O ministro disse que depende de autorização do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar recompor, ao menos, o mesmo volume de 2020. “Estamos aguardando a aprovação do orçamento pela pasta da Economia, isso não depende de nós. Todos reconhecem a importância do meio ambiente para o País e a economia, então que liberem os recursos”, disse.

No ano passado, as ações de fiscalização do Ibama contaram com o apoio de R$ 50 milhões repassados ao órgão pela Operação Lava Jato. Neste ano, porém, não há novo repasse, apesar de o Ibama ter gasto apenas R$ 31 milhões desses recursos em 2020. O MMA chegou a anunciar, por duas vezes, as operações de fiscalização na floresta, no auge da seca, sob alegação de falta de verba para contas básicas e operacionais.

CONDIÇÕES MÍNIMAS – Para Suely Araújo, especialista sênior de políticas públicas da organização Observatório do Clima, o retorno da coordenação de fiscalização ambiental para os órgãos do setor era necessário, mas é preciso assegurar condições mínimas de trabalho para os órgãos ambientais.

“Os resultados claramente insatisfatórios da atuação dos militares na Verde Brasil 2, especialmente quando computados com o alto custo dessa operação, mostram quais são os órgãos que têm expertise e condições de liderar nesse tema”, comentou Araújo.

PRESSÃO –  Ex-presidente do Ibama, ela afirma que os recursos previstos na proposta orçamentária de 2021 para Ibama e ICMBio são claramente insuficientes, lembrando que eles se destinam a operações em todo o Brasil. “As organizações da sociedade civil estão pressionando para que os parlamentares auxiliem nesse sentido e, na votação do orçamento em março, aumentem os valores nas principais ações.”

Paralelamente, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada ao Supremo Tribunal Federal pelos partidos Rede, PSOL, PT e PSB pede que sejam tomadas ações efetivas do governo, com objetivo de destravar R$ 2,9 bilhões paralisados e sem uso do Fundo Amazônia. Maior fundo de apoio à proteção da floresta, a iniciativa bancada com recursos da Noruega e Alemanha está paralisada há quase dois anos, desde que o governo levantou dúvidas sobre a iniciativa e o uso de seus recursos.

FUSÃO – Desde o fim do ano passado, um grupo de trabalho formado por militares escolhidos pelo MMA avalia a fusão do Ibama e do ICMBio, sob o argumento de que a união dos órgãos poderia melhorar a gestão ambiental e reduzir custos. A reportagem apurou que, depois de quatro meses de trabalho, não houve nenhum resultado palpável que comprovasse benefícios dessa integração. Na semana passada, o prazo de trabalho do grupo foi renovado por mais 120 dias.

As análises concluíram que poderiam aglutinar algumas áreas, com a de tecnologia, por exemplo, além de funções administrativas, mas a maioria seria apenas realocada em outras divisões. O ICMBio é o órgão responsável pelas unidades de conservação federais e foi criado em 2007, a partir da cisão de uma área do Ibama. A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidas em todo o País. Já o Ibama é responsável pela fiscalização ambiental em todo o País e processos de licenciamento federais, entre outras funções.

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