Auxílio emergencial: Bolsonaro afirma que benefício deve voltar a ser pago em março por mais “três ou quatro meses”

Publicado em 12 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Jota A. (jota-a.blogspot.com)

João Pedro Pitombo e Brenda Serra
Folha

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou que deve estender o auxílio emergencial por mais “três ou quatro meses” e que deve retomar a partir de março o pagamento do benefício, criado como medida de enfrentamento à crise desencadeada pela pandemia da Covid-19.

As declarações foram dadas nesta quinta-feira, dia 11, em entrevista após uma cerimônia de entrega de títulos de posse a agricultores de Alcântara, no Maranhão, cidade que abriga a base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira. “Temos previsto [o auxílio] ainda para mais três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”.

TEMPORÁRIO – Em seu discurso na cerimônia, Bolsonaro voltou a destacar o caráter temporário do benefício e destacou que a sua prorrogação indefinidamente poderá impactar negativamente a economia do país. “O nome é emergencial. Não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país. E ninguém quer o país quebrado. E sabemos que o povo quer é trabalho”, disse.

O presidente ainda disse que, sozinho, o auxílio emergencial não é suficiente para garantir a retomada da economia brasileira. Por isso, voltou a criticar medidas restritivas adotadas por estados e municípios durante a pandemia que incluam o fechamento do comércio. “Tem que acabar com essa história de fecha tudo. Devemos cuidar dos mais idosos agora o resto tem que trabalhar. Caso contrário, o Brasil pode perder crédito e a inflação vem”.

RODADA – A declaração do presidente está em sintonia com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Nesta quarta-feira, dia 10, ele defendeu mais uma rodada do auxílio emergencial para atender à população vulnerável afetada pela pandemia do novo coronavírus.

“R$ 200, R$ 300 por mês fazem muita diferença na vida daquela pessoa que está fora de qualquer cadastro único, à margem de todo o processo”, disse em entrevista ao programa Ponto a Ponto (BandNews), apresentado pela colunista da Folha, Mônica Bergamo, e pelo cientista político Antonio Lavareda. Segundo o deputado Arthur Lira, o auxílio deve ser destinado para alimentação da “população carente que está muito sofrida”.

PARCERIAS – Nesta quinta, na cerimônia de entrega dos títulos de propriedade a agricultores no Maranhão, o presidente Jair Bolsonaro ainda destacou as parcerias entre o Brasil e os Estados Unidos, incluindo a que prevê o uso comercial pelos norte-americanos da base de Alcântara, firmado ainda na gestão de Donald Trump.

“O povo americano, eles são voltados para o interesse da nação. Muda governo, mas pouca coisa muda. Acredito que todos os acordos que assinamos com o governo Trump serão mantidos no governo Biden”, disse o presidente, em entrevista à imprensa após a cerimônia.

O presidente também disse que o acordo, que vai permitir o uso comercial da base pelos norte-americanos, vai incrementar a economia da região. “Isso aqui é comércio para bilhões e bilhões de dólares. E nós estamos entrando agora nesse seleto grupo que trata de lançamentos [de foguetes]. Tudo que fazemos no Brasil tem um passado, tem um meio e tem um fim.”

Fachin aponta manobra em liberação de mensagens hackeadas da Lava Jato a Lula; Supremo deve ignorar caso

 Publicado em 12 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Fachin defendeu que Lula não deveria ter acesso ao material 

Matheus Teixeira
Folha

A responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski na liberação das mensagens hackeadas da Operação Lava Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dividiu o STF (Supremo Tribunal Federal). Relator da operação na Corte, Edson Fachin afirmou no julgamento que a atribuição para analisar o pedido do petista deveria ser dele próprio.

A PGR (Procuradoria-Geral da República), por sua vez, acusou a defesa do ex-chefe do Executivo de “burlar” o Supremo ao apresentar duas solicitações idênticas à Corte, uma vez que Fachin já havia negado o mesmo pleito anteriormente.

“JUIZ NATURAL” – Apesar de envolver um tema importante para a Justiça, que é o chamado “juiz natural” dos processos, princípio que garante a imparcialidade do Judiciário, o STF não deve se debruçar sobre o tema. A avaliação da ala lava-jatista do Supremo é que, embora Fachin tenha argumentos em seu favor, as chances de vitória sobre o tema no plenário seriam reduzidas.

Além de Lewandowski também ter argumentos jurídicos para despachar no pedido do petista, a compreensão é que o placar do julgamento da última terça-feira, dia 9, indica que o mais provável seria a Lava Jato amargar nova derrota no STF.Os ministros Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia acompanharam o voto de Lewandowski, e só Fachin se posicionou de maneira contrária na Segunda Turma.

O ministro Lewandowski liberou o acesso de Lula às mensagens (hackeadas e mais tarde apreendidas pela Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing) em um despacho individual dado em 28 de dezembro. Em 1º de fevereiro, retirou o sigilo dos diálogos. As mensagens foram hackeadas e parte delas foi entregue ao site The Intercept Brasil, que, em parceria com outros veículos, incluindo a Folha, publicou o conteúdo.

ACESSO – Mais tarde, os invasores dos celulares de procuradores da Lava Jato foram presos e as conversas ficaram sob a guarda da Polícia Federal, que teve de entregá-las a Lula por ordem do ministro do Supremo. Fachin, porém, defendeu que seu colega não poderia ter dado acesso do material ao petista.

“O MPF usou a palavra ‘burla da relatoria’. Não vou repeti-la porque acho demasiadamente grave, mas entendo que a reclamação não retirou a prevenção deste relator para questões atinentes à ação penal aqui em tela, assim como para demais ações penais quando instado o STF a decidir”, queixou-se.

Ao questionar a decisão individual de Lewandowski que liberou o acesso do petista às mensagens, a PGR havia feito a mesma contestação: “A busca de atalhamento decisório pela defesa, além de esbarrar no requisito processual negativo da litispendência, revela uma tentativa de burla ao princípio do juiz natural —porquanto já judicializada a questão, sob relatoria de outro ministro dessa Corte Suprema”.

ARGUMENTO – Lewandowski, entretanto, também tem suas razões para atuar no tema. E elas têm origem em fevereiro de 2019, quando os advogados do petista acionaram o STF sob argumento de que a Lava Jato havia violado a súmula vinculante do Supremo que dá à defesa de investigados “acesso amplo aos elementos de prova” já documentados em procedimento investigatório.

A ação foi apresentada após a 13ª Vara Federal de Curitiba rejeitar o pedido de Lula para acessar a íntegra do acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da ação penal em que o ex-presidente é acusado de receber um terreno da empreiteira como forma de propina.

Em março de 2019, Fachin também negou o pedido do petista. Um ano e meio depois, em agosto de 2020, no entanto, a Segunda Turma do Supremo analisou o caso e derrubou a decisão de Fachin, dando acesso irrestrito do ex-presidente ao material requisitado.

DIVERGÊNCIA – Na ocasião, Lewandowski foi o responsável por abrir divergência em relação ao voto do relator, o que o tornou responsável por todos os pedidos relativos ao caso que chegassem ao Supremo. Em 23 de dezembro, então, a defesa do petista argumentou que deveria ter acesso às mensagens da Spoofing porque, conforme revelado por veículos de imprensa, os procuradores haviam conversado sobre o acordo de leniência nas mensagens.

Como os diálogos tornaram-se um fato notório e de amplo conhecimento público, estava ali caracterizada a responsabilidade de Lewandowski sobre o pedido, uma vez que envolvia o acordo da empreiteira. Outra tese levantada por ministros que sustentam que Fachin não é o responsável pelo processo advém da decisão do ministro de agosto de 2019 ao negar o acesso de Lula às mensagens da Vaza Jato.

Na interpretação de uma ala da Corte, naquele despacho o ministro reconheceu que não seria o responsável pelo caso por causa de um trecho da decisão. “Com relação ao pleito de produção de provas vinculadas a noticiados fatos supervenientes ao ato coator, consigno que se almeja a colheita de elementos probatórios que não se encontram submetidos à administração e supervisão desta relatoria, da autoridade imputada como coatora ou das instâncias antecedentes”, escreveu.

DESISTÊNCIA DO RECURSO – A defesa do petista estava recorrendo da decisão até dias antes do julgamento desta semana. Em 1º de fevereiro, porém, às vésperas da análise do tema na turma, a defesa do petista pediu a desistência do recurso, que foi homologada por Fachin na terça-feira, data que a turma enfrentou o tema.

A decisão final do julgamento se limitou a afirmar que o grupo de sete procuradores que requereu a revogação do despacho de Lewandowski que autorizou o acesso aos diálogos não tinha legitimidade para fazer a solicitação ao STF. Gilmar e Lewandowski aproveitaram para fazer duras críticas à Lava Jato. Kassio e Cármen, porém, afirmaram apenas que não poderiam analisar o pedido porque os ex-procuradores da operação não tinham direito de ter acionado o STF naqueles termos.

Fachin, porém, discordou dos colegas em relação e disse que a Corte não analisou somente a competência dos integrantes do MPF para acionar o Supremo. “O que se tem aqui, para além da questão da legitimidade, é o exame do fornecimento integral do material apreendido na 10ª Vara de Brasília [responsável pela Spoofing]”, disse.

Como Líder da Maioria, Renan vai ajudar Bolsonaro, mas sem se curvar diante dele

Publicado em 12 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Renan Calheiros aceitou ser Líder da Maioria no Senado

Vicente Limongi Netto

A jornalista Denise Rothenburg tem razão (“Correio Braziliense”- 09/02), ao afirmar que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) “é líder experiente e independente”. Como novo líder da Maioria, Calheiros mostrará as virtudes de sempre, firmeza de atitudes e espírito público. Com Renan Calheiros é bobagem espernear, xingar, berrar, ameaçar. Bolsonaro não vai cantar de galo com Renan. Muitos menos os subalternos do mito de araque. 

A mediocridade política não tem espaço com o parlamentar alagoano.  Renan é forjado em desafios. Está acostumado a enfrentar obstáculos. Sobretudo aqueles que parecem não ter solução. Ainda não nasceu quem vai intimidar ou dobrar Renan Calheiros com histerismo e patetice.

OUVE E DIALOGA – Político calejado, Renan é paciente. Ouve e dialoga com educação. É contundente quando as situações exigem. Ex-ministro da justiça, Renan Calheiros respeita e exige ser respeitado. No grito ninguém consegue dobrá-lo. 

Ex-presidente do Senado e do Congresso por quatro mandatos, o calejado Calheiros faz política com o cérebro e não com o fígado.

A propósito, Deus levou hoje, para o céu, dona Ivanilda, 87 anos, matriarca do clã Calheiros, mãe do senador. Daqui, meu abraço de conforto ao amigo.

FOGÃO REBAIXADO – Uma tristeza o Botafogo, de tantas glórias e alegrias ao futebol brasileiro. Saudades do Botafogo de craques memoráveis como Manga, Garrincha, Gérson, Jairzinho, Didi e Nilton Santos.

Com time medíocre, o atual Botafogo foi novamente rebaixado para a série B do Brasileirão. De cabeça inchada, abatidos e decepcionados, estão torcedores do alvinegro carioca como Agnaldo Timóteo, senador Renan Calheiros, Said Dib, Joberto Sant’Anna, Estevam Guimarães, Petrus Elesbão e Mário Habka. (Acrescente, querendo, algum amigo teu)

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P.S. – Amanhã, vamos publicar aqui um artigo do imortal Inácio de Loyola Brandão, que me emocionou muito. É um texto definitivo sobre o momento que esse país atravessa. (V.L.N.) 

Depois da cloroquina, Bolsonaro agora diz que quer comprar spray anticovid-19 ainda em fase experimental

Publicado em 12 de fevereiro de 2021 por Tribuna da Internet

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Incansável, Bolsonaro defendeu o inexistente ‘tratamento precoce’

Ingrid Soares
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em live transmitida pelas redes sociais nesta quinta-feira, dia 11, que vai conversar com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sobre um remédio em desenvolvimento no país contra o câncer de ovário, que pode auxiliar na recuperação contra a covid-19.

Segundo o chefe do Executivo, a reunião deverá ocorrer nesta sexta-feira, dia 12, por videoconferência. O mandatário comparou o tratamento em estudo com as vacinas emergenciais, aprovadas pela Anvisa. Para Bolsonaro, “o cara que entra na pilha da vacina, ‘só a vacina’, é um idiota útil”.

VÁRIAS OPÇÕES – “Talvez, está quase certo amanhã, fazer uma videoconferência com Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel. Qual é o assunto? Lá está sendo desenvolvido, está em fase final, um remédio né, para curar o covid. Quando falei em remédio lá atrás, levei pancada. “E a vacina?”. Entrou na pilha da vacina, né? O cara que entra na pilha da vacina, ‘só a vacina’, é um idiota útil. Devemos ter várias opções. Para quem está contaminado, não adianta a vacina. Tem gente que acha que adianta, não adianta”, apontou o presidente.

Ele ainda voltou a defender o inexistente ‘tratamento precoce’, composto por hidroxicloroquina e ivermectina, sem comprovação científica contra a covid. “Quem está contaminado tem que ir para o tratamento precoce, procurar um médico, ver se tem alguma sugestão para você. Em comum acordo, ele vai falar: ‘Não temos um medicamento ainda para tratar disso. Mas temos esse, que em muitos casos está servindo. Não tem a comprovação científica, assim como as vacinas não têm ainda um certificado definitivo também. Está na mesma situação desse outro remédio, mas tem dado certo em muitos casos’. E o cara toma ou não toma”, emendou Bolsonaro.

SPRAY – O presidente então comentou sobre o spray EXO-CD24.”Estamos em contato. Está acertado — falo acertado porque pode não acontecer — um encontro virtual entre eu e Benjamin Netanyahu para falarmos sobre esse novo spray que está servindo — pelo menos experimentalmente — para pessoas em estado grave. Agora sim. Está em estado grave? Toma, poxa. Vai esperar ser intubado?”, aconselhou.

Segundo o mandatário, a medicação foi aplicada em 24 pacientes em estado grave. “É uma tremenda notícia. Espero que seja realmente eficaz no tratamento contra a covid-19. Agora pergunto a você: você tem um pai, irmão ou amigo que está ali: “Olha, vai ser intubado”, você vai dar um spray no nariz dele ou não? Ou vai tratar isso como uma hidroxicloroquina, porque também não tem comprovação científica? Então o mundo, com esse tratamento off label (fora da bula), acaba descobrindo as coisas”.

Bolsonaro disse também que ‘se Deus quiser, vai dar certo’. “Eu quero aqui, estamos trabalhando com o nosso ministro Ernesto Araújo e com mais gente do nosso governo tratando dessa questão com o hospital lá de Israel que está desenvolvendo esse possível remédio. Se Deus quiser, vai dar certo. O que não pode acontecer no Brasil, não pode, como alguns estão fazendo, criminalizando o tratamento off label, querendo punir o médico que porventura receite algo para aquele que está com vírus”.

COMPRA DE COMPRIMIDOS – Por fim, o presidente alegou que os 4 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina adquiridos pelo governo não serão desperdiçados. “Está uma polêmica muito grande sobre hidroxicloroquina, fabricou a mais, gastou, era dinheiro do covid, não era. Pessoal, tem a covid aí, outras doenças continuam. Não é só covid. A malária continua. O lúpus continua. Nós temos aqui, em média, 200 mil casos de malária no Brasil. Não sei quantos comprimidos a pessoa toma para se cuidar de malária. Mas muita gente, na região amazônica, toma preventiva”.

Ele reforçou que “tem muito médico que usa a hidroxicloroquina, a ivermectina para o tratamento precoce” e que a produção de comprimidos é da ordem de 13 milhões, com validade de quatro anos. “Ninguém está fazendo nada errado ou jogando fora”, concluiu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro atira para todos os lados e busca fugir da responsabilidade e da necessidade de admitir a sua incompetência para administrar a crise sanitária. Além de fazer declarações contínuas contra a vacinação, aposta suas fichas em um remédio ainda em desenvolvimento, dizendo que “avisou lá atrás” que isso seria necessário. Piada do Ano ! Remédio todos querem e sabem que seria a melhor solução, mas o Messias se acha o profeta e acredita que a sua falácia é capaz de continuar a engabelar todo o país. Sempre arruma justificativas para as suas mancadas, a exemplo dos comprimidos comprados com recursos públicos e que, sem eficácia, abarrotam depósitos. Bolsonaro pensa (?)  que após todo esse tempo remando contra a maré não sofrerá as consequências pelos caos instaurado, inclusive no que se refere à responsabilidade sobre as milhares de mortes em função da Covid-19. O tempo dirá ! (Marcelo Copelli)

Nova etapa da Operação Faroeste deve ser deflagrada ainda este mês

                                            Foto Divulgação

O Ministério Público Federal (MPF) está prestes a concluir os preparativos para mais uma fase da Operação Faroeste, prevista para ser deflagrada ainda este mês. De acordo com integrantes da equipe destacada para tocar as investigações sobre a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) já remeteu os pedidos relativos à nova etapa do cerco ao relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes. Ao mesmo tempo, recebeu sinal verde para acelerar os procedimentos necessários ao cumprimento de buscas e apreensões em diversos endereços no estado e eventuais mandados de prisão. 

Conta de somar
Parte dos próximos alvos ainda não é formalmente investigada pela Faroeste, embora esteja entre os nomes citados por delatores e testemunhas ouvidas pelo MPF. A lista, confirmou a Satélite, inclui até quatro desembargadores, que devem ser afastados do cargo pelo STJ por suspeita de envolvimento no esquema.

Fio de novelo
A delação premiada da desembargadora presa Ilona Márcia Reis é apontada por investigadores do esquema como provável origem da futura etapa da Faroeste. Conforme noticiado na edição de ontem, o acordo entre a magistrada e o MPF foi oficializado recentemente, após Ilona fornecer uma série de detalhes que sabe sobre a participação de membros do TJ, empresários, operadores e advogados na rede de propina e comércio de decisões judiciais.

Caso ou acaso
Coincidência ou efeito direto da próxima etapa da Faroeste , o STJ cancelou as audiências em que seriam ouvidas testemunhas arroladas por outro delator, o advogado Júlio César Cavalcanti, previstas para ontem e anteontem. O cancelamento ocorreu após Cavalcanti solicitar a desistência de todas as testemunhas apresentadas por ele. (https://www.correio24horas.com.br/)

Nota da redação deste Blog - Por analogia as supostas irregularidades que vem acontecendo na administração municipal de Jeremoabo, comentadas cotidianamente através da potente " rádio peão", transcrevo a seguir um comentário do Jornalista texto Luiz Brito DRT/BA 3.913 (Bob Charles):

"  ... a venda de sentenças não consta da pauta, mas desvio de finalidades, arrumadinho, liberação de notas sob o efeito do "dizimo" entre outras mazelas, são fatos corriqueiros.

                                     (...)

Se o ministério Publico obrigasse certas figuras do governo e algumas empresas a devolver o que receberam ilegalmente, a prefeitura estraria nadando de braçadas. 

                                            (...). 

Aqui, a operação se fosse desencadeada deveria  se chamar,  "arruma a mala aê". Esse Site tem buscado expor os fatos na mesa, lamentavelmente a Oposição não temr espírito  de luta e justiça. Gosta de sopa fria.  ." 

Parafraseando o Bob Charles,  compartilho com o seu pensamento concernente  ao trecho " Se o ministério Publico obrigasse certas figuras do governo e algumas empresas a devolver o que receberam ilegalmente, a prefeitura estraria nadando de braçadas(sic),

Vamos sonhar com o dinheiro do povo jogado fora através das licitações supostamente fraudulentas, a começar pela Cooperativa dos R$ 12mil, a Caminhonete Fiat/Toro, o nepotismo vergonhoso implantado na prefeitura municipal de Jeremoabo, os recursos do COVID-19 que nem os vereadores da oposição tem conhecimento e, muitas outros recursos sangrado para torneira das licitações, certamente a administração municipal de Jeremoabo estaria nadando em dinheiro, e todos os povoados que estão sem o liquido da vida, estariam jorrando água encanada.

'Terceiro Turno': Os riscos e benefícios da retomada das aulas presenciais

 

Montagem: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

O ano de 2020 foi marcado por escolas fechadas. O tema envolve uma polêmica que já se arrasta desde então. O decreto que suspende as aulas presenciais na Bahia por causa da pandemia da Covid-19 está perto de completar 11 meses, e as gestões estadual e municipais têm sofrido pressão para uma definição.

 

Nos últimos dias, o tema tem ganhado ainda mais visibilidade e está marcado pelo acirramento das discussões e cobranças pelo retorno. Há um verdadeiro cabo de guerra entre a sociedade, escolas, pais, motoristas de transporte escolar, professores e médicos. Além de decisão judicial que determinou o retorno das atividades escolares presenciais no estado em 1º de março.

 

O episódio desta sexta-feira (11) do podcast Terceiro Turno põe na balança os riscos e benefícios da reabertura das escolas. Os jornalistas Ailma Teixeira, Bruno Luiz e Jade Coelho discutem a volta às aulas presenciais na Bahia.

 

Com edição de Paulo Victor Nadal, o podcast está disponível no nosso site todas as sextas-feiras, sempre às 8h, e nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, Castbox e TuneIn.

Ao renunciar comissão, ministra dá sinais de afastamento do grupo pró-Lava Jato no STF

 

Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) renunciou à presidência da comissão que analisa mudanças no regimento da Corte. Indicada pelo atual presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, ela integraria a comissão ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

 

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a atitude foi interpretada como um sinal de afastamento dos ministros alinhados à aplicação de penas mais duras, quase sempre endossando atos da Operação Lava Jato. Antes disso, nesta semana, ela já havia causado surpresa ao votar a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo em que ele pedia acesso às mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato.

 

Mas apesar dessa interpretação, o motivo apresentado por Cármen Lúcia foi já estar na Comissão de Veneza, que discute questões constitucionais no âmbito da Europa. Isso gerou estranheza porque esse grupo se reúne apenas quatro vezes por ano.

Bahia Notícias

Audi suspende fabricação de carros no Brasil

Foto: Auto Esporte

A montadora alemã Audi, responsável por carros de luxo do Grupo Volkswagen, anunciou a suspensão de suas atividades no Brasil. Ela fabricava o A3 Sedan em uma fábrica na cidade de São José dos Pinhais, no Paraná, mas, desde dezembro, retirou o modelo de venda.

 

Segundo o portal Olhar Digital, a decisão ainda é de caráter temporário, diferente da Ford e da Mercedes que decidiram encerrar suas atividades no país de forma definitiva (saiba mais aqui).

 

Por meio de nota, a Audi disse que aguarda decisões que serão tomadas pela matriz, além de créditos de IPI que somam R$ 289 milhões devidos pelo governo para confirmar se um novo produto da marca passará a ser montado na fábrica paranaense. Ela estuda também a possibilidade de instalar uma linha de montagem da nova Tarok, uma picape que deve chegar ao Brasil para competir com a Fiat Toro. Até então, o A3 Sedan era o único veículo fabricado pela montadora em território nacional.

 

Quanto aos milhões devidos, de acordo com a publicação, são referentes a um bônus prometido para Audi, Mercedes e BMW para a produção de carros no Brasil.

 

O portal lembra que, se confirmada, essa será a segunda vez que a Audi encerra uma produção no Brasil. A primeira ocorreu em 2006, quando a montadora deixou de fabricar o A3 Hatch. Anos depois, em 2015, com uma promessa de subsídios feita pelo governo Dilma Rousseff (PT), a montadora voltou ao Brasil para produzir o A3 Sedan e o SUV compacto Q3. Esse último deixou de ser fabricado no país em 2019.

Bahia Notícias

Sesab cria Câmara Técnica para análise dos Eventos Adversos Pós-Vacinação

por Ailma Teixeira / Jade Coelho

Foto: Secom/Prefeitura de Salvador

Com o avanço da vacinação na Bahia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) instituiu uma “Câmara Técnica para análise dos Eventos Adversos Pós-Vacinação Graves”. O grupo vai funcionar dentro da tutela da Vigilância Epidemiológica do estado.

 

A criação da Câmara e a nomeação dos membros constam em publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (12).

 

Cabe ao grupo, formado por 4 integrantes da própria diretoria da Vigilância, a análise dos casos e condução de investigações. Se trata de uma Câmara consultiva, normativa, educativa e  deliberativa e terá como vigência o período da Campanha Nacional de Vacinação contra Covid-19.

 

A Sesab ressalta que a criação da Câmara vem da necessidade de ampliar o conhecimento sobre os Eventos Adversos Pós-Vacinação (EAPV), além de identificar eventos novos ou raros e estabelecer ou descartar a relação de causalidade com a aplicação da vacina.

 

São considerados Evento Adverso Graves (EAG) os episódios clinicamente relevantes em pessoas que tenham recebido a vacina contra Covid-19 e que tenham apresentado necessidade de hospitalização; evento que possa comprometer o paciente, ou seja, que ocasione risco de morte e que exija intervenção clínica imediata para evitar o óbito; cause disfunção significativa ou incapacidade permanente; e que resulte em anomalia congênita ou ocasione a morte.

 

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, ressalta que é papel da Sesab acompanhar e fazer a vigilância de eventos adversos.

 

O titular da Sesab sinalizou, em entrevista concedida ao BN na semana passada, que determinou que esses eventos fossem categorizados por vacina, já que duas estão sendo aplicadas na Bahia, uma desenvolvida pelo Institutito Butantan/Sinovac e uma pela Fiocruz/Oxford/Atrazeneca. “Estamos acompanhando o percentual de incidência de eventos adversos em uma e na outra, e o percentual de eventos adversos é baixíssimo nas duas. É maior na AstraZeneca, mas é coisa muito baixa, coisa de 0,02%, muito pouco”, disse Vilas-Boas ao citar como exemplo dor no braço, no corpo, dor de cabeça e febre de 39 graus.

 

Na ocasião o secretário garantiu que a Bahia “Não teve evento adverso sério nenhum” (leia a entrevista completa aqui).

Bahia Notícias

PGR reage a pedido de afastamento de Aras e diz que ABI faz distorção de fatos

Bahia Notícias

ABI pediu ao CNMP que Aras seja retirado do cargo | Foto: Marcelo Camargo / AgBr

A Procuradoria-Geral da República (PGR) criticou representação enviada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em que pede o afastamento do procurador-geral da República, Augusto Aras, do cargo.

 

Segundo a ABI, Aras cometeu prevaricação por “proteger o governo e a família Bolsonaro”. No documento, a entidade cita artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, no qual são listadas “diversas atitudes inconstitucionais do PGR”.

 

Em nota, a PGR afirmou que a representação foi baseada “em coluna opinativa assinada por Conrado Hubner Mendes e publicada na Folha de S.Paulo em 26 de janeiro de 2021 (‘Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional’)” e reproduz “todas as omissões e erros factuais que constam da referida coluna”. 

 

A PGR rebateu o argumento da ABI de que não cumpre seu papel fiscalizador por ter arquivado “representação pela qual subprocuradores da República recomendavam ao presidente Jair Bolsonaro que se abstivesse de propagar informações falsas” sobre a pandemia. “Conforme a PGR divulgou em março de 2020, ocasião do arquivamento, havia ‘obstáculos de natureza formal e material’ para o prosseguimento do memorando assinado pelos subprocuradores-gerais, como a falta de instrumentos legais para cobrar do chefe do Poder Executivo o cumprimento de uma mera recomendação”, diz trecho da nota da PGR.

 

Em resposta ao pedido de afastamento, a Procuradoria negou que Aras tenha afirmado que o presidente não pode ser investigado por ameaça a jornalistas. “O que ocorreu é que a notícia-crime apresentada contra o presidente no episódio que envolveu um jornalista, em 2020, foi formulada por parlamentares que não tinham legitimidade para atuar no caso. O tipo de crime alegado (ameaça) depende de queixa feita pela própria vítima, não por terceiros”.

 

O MPF (Ministério Público Federal) também diz que a representação da ABI e a coluna opinativa que lhe serviu de base também “erram” ao informar que Aras “engavetou” representação feita contra o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), e “omitem a fundamentação dos arquivamentos feitos nos casos da ministra Damares Alves [Mulher, Família e Direitos Humanos] e dos deputados Carla Zambelli (PSL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)”.

 

A PGR chamou de “distorcidas” as informação contida na representação da ABI de que Aras “requisitou inquérito do porteiro do condomínio, que suscitava eventual elo entre a família Bolsonaro e o assassinato da vereadora Marielle Franco; deu parecer contrário às provas colhidas no inquérito das fake news no STF e impediu a apreensão dos celulares do presidente.”

 

Em resposta, a Procuradoria afirmou que Aras “não requisitou inquérito contra o porteiro ouvido nas investigações do caso Marielle”. Acrescenta: “somente encaminhou à Procuradoria da República no Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 2019, um ofício assinado pelo então ministro da Justiça que pedia apuração de suposto crime contra a honra do presidente, previsto na Lei de Segurança Nacional. A iniciativa não foi da PGR”.

 

Clique aqui e leia a íntegra da nota da PGR.