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quinta-feira, janeiro 09, 2020

Desde o regime militar, não existe no Brasil planejamento de governo nem prioridades


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Carlos Lessa descobriu que o PT não tinha plano de governo
Carlos Newton
Ao se analisar friamente a crise que o Brasil atravessa, constata-se que um dos principais problemas é a falta de planejamento do governo. Essa prática, que tinha sido adotada rotineiramente no regime militar, simplesmente foi desprezada após o restabelecimento das eleições diretas. Na verdade, desde a ditadura nenhum governo se preocupou em planejar o crescimento socioeconômico, sem instituir metas e estabelecer prioridades.
O último plano de governo foi elaborado quando o economista Reis Veloso era ministro do Planejamento, no governo Geisel, que terminou em 1979. Depois disso, não se planejou mais nada.
CRISE APÓS CRISE – A partir da gestão do general João Figueiredo, que foi o presidente da transição, todos os chefes de governo passaram a ser meros remendadores de criseS, sem qualquer preocupação com o futuro, a não ser a própria reeleição, instituída em 1997 pelo sinuoso Fernando Henrique Cardoso, cujo governo operava as privatizações “no limite da irresponsabilidade”, como confessou o economista Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor da Banco do Brasil, ao ministro das Co­municações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, em ligação telefônica grampeada.
Os ministros do Planejamento de Figueiredo foram o economista Mario Henrique Simonsen, que ficou apenas cinco meses, e o general Golbery do Coutto e Silva. Esses realmente sabiam como planejar, mas não havia clima para os militares criarem um plano de governo a ser seguido pelos civis Tancredo Neves e José Sarney.
INFLAÇÃO RECORDE – Como Tancredo estava muito doente e nem conseguiu tomar posse, quem tocou o governo foi o vice Sarney, que herdou os ministros de escolhidos pelo presidente eleito e fez um governo medíocre, que incluiu uma declaração de moratória da dívida externa e a maior inflação da História do Brasil, que chegou a 80% ao mês, capitaneada pelo ministro Mailson da Nobrega, que até hoje se julga um gênio e vive dando pitaco sobre economia na grande mídia.
Sarney entregou o bastão ao jovem Fernando Collor, vaidoso e fanfarrão, que teve de encarar uma crise violentíssima, sem ter experiência nem base aliada no Congresso. Acabou sofrendo impeachment e foi substituído por Itamar Franco, que fez um governo surpreendente e criou o Plano Real, reequilibrando as finanças nacionais, sem planejar nada. Foi nosso melhor presidente depois de Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas.
A ERA DE FHC – Seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, foi facilmente eleito e logo pediu que esquecessem o que ele havia escrito como sociólogo. Sem planejamento, seu governo foi um desastre, parece ter como prioridade o crescimento da dívida interna, muito pior do que a externa, devido à necessidade de juros altos para atrair os “rentistas” financiadores. Na Era FHC, os juros chegaram a 45% ao ano, com Gustavo Franco e depois, com Armínio Fraga. 
Lula da Silva assumiu em 2003 e chamou Carlos Lessa e Darc Costa para dirigirem o BNDES. Lessa pediu-lhe o plano de governo, mas isso não eczistia, diria o Padre Quevedo. Indagou as prioridades e Lula disse que gostaria de reativar a indústria naval.
Lessa e Darc não somente recriaram a indústria naval, como também traçaram um plano de governo e usaram o BNDES para incentivar micros, pequenas, médias e grandes empresas, criar empregos na indústria, priorizar setores estratégicos e incrementar as exportações.
VOO DE GALINHA – Foi com Lessa e Darc no BNDES que surgiu o fenômeno Lula, que fechou 2010 com PIB crescendo 7,5%. Em 2005, ao deixar o BNDES, Lessa avisou que a política econômica comandada por Palocci e Mantega seria “um voo de galinha” – ou seja, a economia iria subir e logo depois despencar. Não deu outra.
Depois veio a tragédia de Dilma Rousseff. No desespero, a gerentona  do PT se limitou a conceder isenções fiscais, achando que os empresários usariam os bilhões para aumentar a produção e criar empregos, mas eles preferiram gastar o dinheiro em Miami e na Disneylândia, digamos assim.  
A seguir, Michel Temer também assumiu sem nenhum planejamento e seu superministro Henrique Meirelles se limitou a criar um plano para ser cumprido em 20 anos, vejam que grande piada econômica, algo nunca visto em país algum.
RASPUTIN IMBERBE – Agora temos Jair Bolsonaro no poder, comandado sub-repticiamente por Paulo Guedes, uma espécie de Rasputin sem barbas, que não exibe plano algum e também trabalha como remendão de crises.
O maior desafio do país é a dívida pública, que consome os recursos a serem investidos em desenvolvimento. É um problema que só pode ser resolvido se houver superávit primário. Mas o próprio Guedes já anunciou que não haverá superávit no governo Bolsonaro, e isso somente poderia ocorrer depois de 2022, quem quiser que acredite.
O mais desanimador é que o atual governo tem número recorde de militares nos cargos de alto escalão. Infelizmente, porém, nenhum deles planeja nada.
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P.S – Somente agora, já no segundo ano de governo, é que o almirante Bento Albuquerque resolveu fazer um plano para evitar aumento abrupto dos derivados do petróleo. Mas a ideia nem é dele. Ele só resolveu trabalhar porque houve um pedido de Bolsonaro, que está cercado de incompetentes. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Após ser notificado por Toffoli, Weintraub terá que se explicar sobre ofensas contra UNE


Abraham Weintraub insiste em agir como aluno que não aprende 
Mônica Bergamo
Folha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, notificou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que preste esclarecimentos sobre ofensas à União Nacional dos Estudantes (UNE).
Em sua decisão, Toffoli estabeleceu um prazo de 15 dias para que Weintraub se explique sobre suas afirmações em redes sociais e eventos a respeito da UNE. Em dezembro, a UNE recorreu à Corte pedindo que Weintraub prestasse esclarecimento sobre ofensas que ele fez sobre a entidade em suas redes sociais no ano passado.
BATALHA PESSOAL – O grupo alega que o ministro “iniciou verdadeira batalha pessoal contra as entidades estudantis, em especial à UNE, notadamente em virtude de sua discordância que assume em seu posicionamento político e administrativo”.
Entre as declarações do ministro estão falas como: “Por que algumas pessoas são contra a carteirinha digital? Porque a UNE ganha R$ 500 milhões por ano fazendo isso. A gente vai quebrar mais uma das máfias do Brasil, tirar R$ 500 milhões das mãos da tigrada da UNE”.  “O uso das expressões ‘máfia’ e ‘tigrada’  possuem evidente sentido pejorativo”, alega a entidade.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Weintraub tem todo o direito de concordar ou discordar com qualquer questão que seja. O problema é a sua falta de postura, a exemplo de outros integrantes ou postulantes da atual gestão. Insiste em provar a todo instante que discursa como se estivesse entre amigos em uma mesa de botequim, sem limites ou ética. Até mesmo se tiver razão em suas argumentações se perde diante de tanto deboche virtual. Enquanto ministro da Educação, ainda se porta como um moleque arteiro sentado na última fileira da classe achando engraçado ser da turma da bagunça. Precisa voltar para a realidade. Periga ser reprovado. (Marcelo Copelli)

Fundo eleitoral de R$ 200 milhões torna PSL “noiva atraente” e cobiçada para eleições municipais

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Charge do Nani (nanihumor.com)
Naira Trindade
Natália Portinari
O Globo
Detentor de uma parcela do fundo eleitoral que deve chegar aos R$ 202,2 milhões, além do segundo maior tempo de propaganda em rádio e televisão, o PSL desponta como objeto de desejo de candidatos de outros partidos para as eleições municipais.
A costura de alianças em 2020 também faz parte do cálculo eleitoral da própria legenda após o rompimento com o presidente Jair Bolsonaro. Diante das saídas de Bolsonaro e de deputados aliados do presidente, que atuariam como cabos eleitorais, a cúpula do PSL tem admitido internamente que terá menos nomes próprios do que o previsto anteriormente na eleição.
CANDIDATO PRÓPRIO – Com Bolsonaro, a legenda presidida pelo deputado federal Luciano Bivar (PE) tinha a meta de lançar candidato próprio em todas as cerca de 300 cidades com mais de 100 mil habitantes. A estratégia fazia parte de um plano para oferecer retaguarda competitiva a Bolsonaro nos municípios, de olho na disputa à reeleição em 2022. Sem o presidente e seus aliados, o PSL vê uma redução de nomes cacifados para concorrer às principais prefeituras do país.
Nesse cenário, a verba do fundo eleitoral do partido virou atrativo para a formação de alianças. Na Bahia, por exemplo, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lançou nesta semana a candidatura de Bruno Reis (DEM) com apoio de 12 partidos, entre eles o PSL. A sigla levará à aliança seus 57 segundos diários de tempo de TV.
CONTRAPARTIDA – Como contrapartida, o PSL espera receber o apoio do DEM à candidatura da professora Dayane Pimentel (PSL) à prefeitura de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Alberto Pimentel, marido de Dayane, é secretário de Trabalho, Esporte e Lazer em Salvador.
Presidente nacional do DEM, ACM Neto afirmou ter liberado os presidentes dos diretórios regionais para costurar alianças nos estados, acreditando que essa autonomia ajuda a “construir uma harmonia nacional”. “O PSL se tornou um partido importante no cenário político e tem de ser visto com atenção”, afirmou o prefeito de Salvador.
A aliança do PSL com o DEM também pode se repetir em outras capitais. No Rio, o PSL declarou oficialmente que lançará o deputado estadual Rodrigo Amorim, eleito com o melhor desempenho nas urnas do estado em 2018 —mais de 140 mil votos. Porém, nos bastidores, as duas siglas costuram uma coligação que pode fazer com que o partido apoie Eduardo Paes (DEM) à prefeitura carioca.
INDEFINIÇÃO EM SP –  PSL e DEM também avaliam uma aliança em São Paulo. Lá, a expectativa é que as duas legendas se unam em torno do atual prefeito, Bruno Covas (PSDB). A avaliação de dirigentes do DEM e do PSDB é que Joice Hasselmann pode ser vice na chapa de Covas. O PSL, no entanto, insiste em lançá-la como cabeça de chapa.
Dirigentes do PSL veem Joice Hasselmann, eleita com cerca de 1,07 milhão de votos no estado em 2018, como a principal aposta da legenda. Outro nome de destaque da sigla é Fernando Francischini, deputado estadual no Paraná, que disputará a prefeitura de Curitiba.
“NOIVA COBIÇADA” – O pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV) Carlos Pereira vê o PSL como uma “noiva” cobiçada nas próximas eleições. Embora candidatos com menor volume de gastos e enfoque nas redes sociais tenham obtido sucesso eleitoral em 2018, Pereira afirma que isto não necessariamente se repetirá nos pleitos municipais.
“A trajetória do PSL será procurar aliados com potenciais puxadores de voto em troca desses recursos”, afirmou Pereira. Em pelo menos dez capitais, o PSL ainda não definiu se lançará candidatura própria. A sigla avalia se vale a pena o investimento em algumas pré-candidaturas já colocadas, como as dos deputados federais Charlles Evangelista, em Belo Horizonte, e Heitor Freire, em Fortaleza.
IMPACTO –  O deputado federal Nereu Crispim, presidente do PSL gaúcho, admite que a saída de Bolsonaro impacta o planejamento para as eleições municipais. Crispim, porém, mantém a ideia de lançar candidaturas próprias — inclusive em Porto Alegre, onde disputa a indicação internamente com o deputado estadual Ruy Irigaray (PSL).
“Claro (que muda), até pela maneira como houve essa ruptura. Existia um discurso um pouco mais forte de contestar a união política com outros partidos, e agora fica mais fácil formar alianças”, disse Crispim.
RISCO – Para o cientista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o PSL enfrenta o risco de ser visto como um “partido comum” por esta nova configuração. “O PSL deixa de ser o catalizador de todas as indignações do país e passa a ser um partido que vai se valer basicamente do fundo eleitoral”, avaliou.

quarta-feira, janeiro 08, 2020

Calendário eleitoral de 2020 já está em vigor

Calendário eleitoral de 2020 já está em vigor

Agência Brasil
Foto: Divulgação
O primeiro turno das eleições para prefeito e vereador está marcado para 4 de outubro, mas desde o início de 2020, o calendário político já afeta governos e gestores públicos. Desde 1º de janeiro, por exemplo, a legislação já proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Também desde a virada do ano, as entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos estão obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 5 dias antes da divulgação.
Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada “janela partidária”, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato. Já 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido. Até 7 de maio é o prazo para os eleitores regularizarem sua situação para votarem em outubro.
Uma das novidades este ano é que a partir de 15 de maio, antes mesmo da realização das convenções que vão oficializar candidatos e alianças partidárias, marcadas para acontecer até 5 de agosto, os pré-candidatos já poderão fazer arrecadação prévia de recursos através de financiamento coletivo. O uso desses recursos só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato.
Secretários de Estado que pretendem disputar a eleição para prefeito têm até 4 de junho para se desincompatibilizarem de seus cargos.
Confira o Calendário Eleitoral 2020
01/01- Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação
01/01 – Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
01/04 – TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política
04/04 – Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE
15/05 – Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo
04/07 – Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações.
20/07 – Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
20/07 – Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa
05/08 – Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
15/08 – Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos
16/08 – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet
19/09 – Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
24/09 – Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral.
29/09 – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
1°/10 – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno
1°/10 – Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
04/10 – Primeiro turno
23/10 – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
23/10 – Último dia para realização de debate no rádio e na TV
25/10 – Segundo turno.

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