Extrema-direita faz atos contra STF pelo país

Blog da Cidadania

54 min · 

Cidades brasileiras registraram atos contra a decisão do Supremo de derrubar a prisão em segunda instância

BLOGDACIDADANIA.COM.BR

Extrema-direita faz atos contra STF pelo país

Mudança na corregedoria do MPF prejudica Dallagnol

Blog da Cidadania

44 min · 

Dallagnol sofrerá grande derrota no STF e seus processos voltarão a tramitar no CNMP assim que o caso for julgado pelo Plenário do Tribunal.

BLOGDACIDADANIA.COM.BR

Mudança na corregedoria do MPF prejudica Dallagnol

Nova imagem de satélite pode indicar possível navio que vazou óleo para costa brasileira

Foto: Divulgação / Lapis

O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) encontrou uma nova imagem que pode ser determinante para chegar à conclusão do verdadeiro responsável pelo vazamento que culminou no surgimento das manchas de óleo no litoral brasileiro. A informação é do jornal O Globo.

Segundo a reportagem, a equipe crê que que a embarcação responsável pelo crime ambiental não é o petroleiro Bouboulina, apontado pelo governo brasileiro como principal suspeito pelo vazamento.

A imagem encontrada na última sexta-feira (15) pelo satélite Sentinel-1ª mostra uma mancha de grande proporção que teria aparecido no dia 19 de julho de 2019, na costa leste do Nordeste brasileiro, a 26 km de distância do litoral da Paraíba. Conforme os estudos, os primeiros relatos de chegada de óleo na costa brasileira são de 30 de agosto.

Numa imagem anterior, divulgada no início de novembro com base em três satélites, mostrou uma mancha de óleo a 40 quilômetros de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte.

A convergência das informações fez o Lapis concluir que cinco navios gregos, incluindo o Baubolina, não possuem relação com o incidente, já que cumpriam uma trajetória diferente.

A organização americana Skytruth concordou com a análise, questionando, assim, as investigações da Marinha e da Polícia Federal.

Bahia Notícias

Lula ataca Lava Jato e diz não ser pombo para usar tornozeleira

por João Valadares | Folhapress

Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

Em discurso diante de milhares de pessoas no início da noite deste domingo (17), no Recife, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que jamais aceitaria usar tornozeleira eletrônica para progredir do regime fechado para o semiaberto, o que foi sugerido pelo Ministério Público Federal.

"Primeiro eu disse para eles que a minha casa não é uma prisão. A minha casa é meu lugar de liberdade. Segundo que a minha canela não é canela de pombo e eu não sou pombo-correio para colocar tornozeleira", afirmou o petista. Em setembro, a Procuradoria em Curitiba havia solicitado à Justiça Federal que o ex-presidente passasse ao regime semiaberto, uma vez que ele atendia aos requisitos necessários para isso (ter cumprido 1/6 da pena e ter bom comportamento).

Em outros casos da Lava Jato, ao progredir de regime, os presos passaram a cumprir pena em casa e a usar tornozeleira eletrônica, o que o ex-presidente rejeitou. À época, Lula afirmou que não ia barganhar sua liberdade e pediu à Justiça o direito de recusar a progressão. Sua soltura, contudo, veio antes de uma decisão final do Judiciário sobre a questão.

"Não aceito negociação. Eu quero a minha inocência, eu não quero privilégio. Eu quero que julguem o meu processo arrumem prova para dizer quem é quadrilha nesse país", disse o ex-presidente neste domingo, em uma referência à possível suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, que pode analisada neste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Se o STF votar pela suspeição de Moro, a condenação do ex-presidente no caso do tríplex de Guarujá (SP), que o levou à cadeia e o deixou inelegível, pode ser anulada. "Agora a campanha Lula Livre tem que se transformar em uma coisa muito maior, porque o que nós queremos é a anulação da safadeza dos processos contra nós. Apresentem provas contra mim e me condenem, e eu não virei mais fazer discurso para vocês", disse o petista.

Após 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula foi solto no início de novembro, beneficiado por um novo entendimento do STF segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos. O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições. No Recife, em seu primeiro ato de rua no Nordeste desde sua soltura, Lula voltou a atacar Moro, o procurador Deltan Dallagnol e o presidente Jair Bolsonaro. O petista declarou que vai dedicar cada minuto de sua liberdade para libertar o Brasil do que chamou de "quadrilha de miliciano que toma conta desse país".

"Eles estão destruindo o país em nome do quê?", afirmou. "Eles estão fomentando a milícia em nome do que neste país?" O evento, batizado Festival Lula Livre, teve início às 12h. Mais de 50 artistas se apresentaram no palco montado na praça Nossa Senhora do Carmo, no centro do Recife, local histórico de encontros da esquerda recifense. Entre um show e outro, os apoiadores do ex-presidente entoavam em coro músicas que embalaram campanhas eleitorais do petista. Gritos contra o presidente Bolsonaro se repetiam nos intervalos.

A Polícia Militar não informou a estimativa oficial de público. No microfone, o apresentador do evento falava em 200 mil pessoas.

Bahia Notícias

Em terra de príncipe de mentirinha até ministro da República sugere retorno da monarquia

Segunda, 18 de Novembro de 2019 - 07:20

por Fernando Duarte

Foto: Lula Marques/ Agência PT

Durante mais de uma semana o noticiário brasileiro ficou tomado por declarações de um suposto príncipe, que evoca para si o título de nobreza que deixou de existir oficialmente no Brasil em 1889. O problema não chega a ser Luiz Philippe de Orléans e Bragança. A ele é reservado o direito de cometer desvarios pessoais e ser acompanhado por um sem número de malucos que acredita que a monarquia seria o regime de governo ideal para essa república dos trópicos. Há até quem se eleja para o Congresso e que pensa assim, tal qual esse nobre brasileiro, herdeiro de sua alteza o imperador D. Pedro II. A questão preocupante é saber, na verdade, que há membros do governo federal que defendem a volta em 130 anos no passado.

Quem primeiro falou em público sobre o tema foi o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A declaração, todavia, foi engolida pelas sucessivas trapalhadas do novista mais velho que temos no governo. Só em alguém abrir a boca para falar sobre isso estando na Esplanada já era absurdo, imagina ter sido endossado? Foi essa a cereja do bolo que coube ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. No dia que se comemorava a proclamação da República, esse inominável reclamou da "infâmia" que se comete a cada 15 de novembro com a memória do falecido imperador.

As loas a D. Pedro II sempre são recorrentes. Um homem culto e viajado, que percorreu o Brasil e o mundo e governou o país "quando aqui era tudo mato", para usar uma expressão bem típica da atual juventude. Porém esse mesmo "patriota, honesto, iluminado, considerado um dos melhores gestores e governantes da história", nas palavras do ministro, deixou o país agrário e atrasado algumas décadas no processo de industrialização que já se expandia pela Europa, para ficar apenas em um exemplo.

Mas sobram outros pontos negativos. A educação, inclusive, da qual Weintraub é o titular da pasta, era restrita a uma elite, que não tinha qualquer interesse em perder seu status quo. Aquele Brasil "infame" tinha extinguido a escravidão pouco mais de um ano antes e não teve qualquer preocupação com aquele enorme contingente populacional, relegado à própria sorte e nascedouro de uma das mais injustas formas de desigualdade social, que sobrevive até hoje.

Basta lembrar que, em 1822, quando o Brasil se tornou independente de Portugal, os EUA, grande inspiração para muitos integrantes do governo federal, já tinham assinado sua "alforria" em 1776. Ou seja, criamos em terras brasileiras um império que sequer deveria ter existido. Mas ainda assim tem quem questione a nossa existência enquanto nação republicana pelo simples prazer de "tombar". Nesse sentido, é sempre bom aplaudir Weintraub por não ter qualquer constrangimento em passar vergonha em público. 

A República das Bananas, algo que embaraça quem quer que receba esse apelido, parece caber em muitas situações no Brasil recente, para nossa infelicidade. Desde o dossiê da suruba gay com o pseudo príncipe, que por pouco não se torna vice-presidente, até os ministros exaltando a monarquia, falta muito pouco para carimbar nas nossas testas um carimbo de bestas. Se bem que, a cada nova polêmica ou achaque à democracia, temos a certeza de que não existem amadores nesse país. Apenas um monte de esperto, achando que somos todos otários.

Este texto integra o comentário desta segunda-feira (18) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM e Alternativa FM Nazaré.

Bahia Notícias

Maia diz que relação entre governo e Legislativo é “boa e de diálogo”, após começo de ano muito conflituoso

Posted on 17 de novembro de 2019, 20:40 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Maia disse que a pior coisa em política é usar a ironia

Ricardo Leopoldo
Vinícius Passarelli
Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que “o governo não tem mais posições de ataque ao Parlamento, pois a relação é boa e de diálogo” com o Poder Legislativo, apesar de “um começo (de ano) muito conflituoso”. “O governo tem dado demonstrações de relação muito correta com respeito ao parlamento e ao Poder Judiciário”, destacou Maia.

EDUARDO E GENERAL HELENO – Questionado pelo Broadcast como avaliou declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre uma eventual necessidade de adoção no Brasil de um ato semelhante ao AI-5 caso ocorresse no País atos de protestos e violência como ocorreram em outros países da América do Sul, e também do general Augusto Heleno ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que aparentemente teria endossado a posição do parlamentar, o presidente da Câmara respondeu: “O Eduardo é deputado. Fez uma crítica como deputado e foi criticado também. O general Heleno fez uma segunda entrevista ao Estadão, organizando a parte dele, que ficou de bom tamanho. Ele é um quadro importante do governo e aquela primeira entrevista que deu ao Estadão ficou estranha.”

Em entrevista ao Estado após a declaração de Eduardo Bolsonaro sobre o “novo AI-5”, Heleno havia dito que teria que “estudar como fazer”. “Acho que, se houver uma coisa no padrão do Chile, é lógico que tem de fazer alguma coisa para conter. Mas até chegar a esse ponto tem um caminho longo”, disse.

NEGATIVA – Após críticas, inclusive de Rodrigo Maia, Heleno deu uma nova entrevista ao Estado em que nega ter endossado a fala do filho do presidente.

“Jamais pensei em resgatar o AI-5 nos atuais tempos do Brasil. O AI-5 foi instrumento do passado, que tem de ser vinculado àquela época. Não tem o menor sentido pensar que ele possa ser aplicado, com ou sem modificações, nos dias de hoje”, afirmou.

SEM IRONIA – Maia disse que aprendeu com seu pai, o ex-prefeito do Rio e atual vereador, Cesar Maia (DEM), que a pior coisa em política é usar a ironia.

“E na primeira entrevista, ele (general Heleno) usou a ironia para criticar a posição do Eduardo sobre o AI-5, mas ficou parecendo que estava apoiando. Então foi importante que ele voltou e reafirmou o compromisso dele com a democracia e com o ambiente mais equilibrado entre as relações entre os Poderes.”

Fundo eleitoral fortalecerá o poder dos caciques partidários em 2020 e dificultará a renovação do parlamento

Posted on 17 de novembro de 2019, 22:10 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Charge do Jorge Braga (www.opopular.com.br)

Pedro Venceslau
Fernanda Boldrin
Estadão

Criado para ajudar a financiar as eleições de 2018, o fundo eleitoral ficará sujeito à lógica partidária que privilegia caciques e políticos que já têm mandato nas disputas municipais do ano que vem. As eleições de 2020 serão as primeiras escolhas de prefeitos e vereadores em todo País bancadas majoritariamente por dinheiro público.

Sem poder contar com recursos das doações empresariais, líderes partidários no Congresso Nacional já defenderam a ampliação do valor do fundo eleitoral com o argumento de que é preciso abranger disputas nos mais de cinco mil municípios brasileiros e democratizar a distribuição de recursos para os candidatos.

RESERVA BILIONÁRIA – Levantamento feito pelo Estado, com consultas a dirigentes e parlamentares dos 25 partidos que atuam no Congresso, porém, indica, no entanto, que a reserva bilionária ficará concentrada nas mãos de uma elite política, que deve usar a verba para fortalecer suas bases eleitorais nos Estados.

Ao menos 17 legendas admitem a influência dos parlamentares eleitos na divisão do fundo. Sete siglas não definiram ou se recusaram a responder e outros dois negaram.

FUNDO ELEITORAL – Ao entregar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, no início de setembro, o governo federal reservou R$ 2,5 bilhões para o fundo eleitoral. Dias depois, no entanto, o Ministério da Economia informou que o valor seria revisto para R$ 1,86 bilhão. O Congresso ainda não tomou a decisão definitiva e parlamentares agem nos bastidores ampliar a reserva.

“Os deputados que têm mandato e base vão fazer a análise nos seus Estados e ver que têm condições de vencer. Vamos também ter um olhar especial para cidades com retransmissoras de TV”, disse o deputado Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB.

Além do MDB de Baleia Rossi, PP, PT, PSD, PSB, PSDB, DEM, Podemos, PSOL, PROS, Cidadania, PCdoB, Patriota, PV, PMN, Rede e Solidariedade confirmaram que a divisão do fundo eleitoral será decidida pelos deputados eleitos.

OBSTÁCULO – Segundo analistas consultados pelo Estado, a prática cria um obstáculo para a renovação, pois a tendência de quem já tem mandato é privilegiar aqueles que fazem parte do seu grupo político, deixando de irrigar campanhas que não são alinhadas aos seus projetos particulares.

Os recursos do fundo se tornaram munição na guerra interna do PSL, que viveu um racha entre os seguidores do presidente Jair Bolsonaro e o grupo do deputado Luciano Bivar, presidente nacional da sigla. Se for mantido o atual valor do fundo, o PSL terá direito à segunda maior parcela dos recursos.

Nas eleições de 2018, a legenda recebeu cerca de R$ 9,2 milhões. Em 2020, aplicando-se as regras atuais, o partido vai receber R$ 230 milhões. Dono da maior bancada na Câmara, o PT terá direito à maior parte da reserva: R$248 milhões.

JUSTIFICATIVA – O fato de o tamanho da bancada influenciar a parcela do fundo que fica com o partido é usado pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG) para justificar a distribuição da verba pelos parlamentares. “Algumas cidades são estratégicas para os deputados. As eleições proporcionais deram a eles esses mandatos, e em função deles se constituiu o fundo. Portanto acho justo que eles sejam ouvidos.”

O ex-deputado Roberto Freire, presidente do Cidadania, concorda: “A eleição do ano que vem não se encerra em 2020. Ela será uma passagem para 2022. Por isso os deputados federais são de fundamental importância na programação dos recursos”, disse.

PODER DOS CACIQUES – Para o sociólogo Rodrigo Prando, professor da Universidade Mackenzie, a concentração dos recursos do fundo eleitoral na mãos dos deputados vai dificultar a renovação do parlamento e fortalecer o poder dos caciques. “Esse dinheiro do fundo vai dar aos deputados uma vantagem competitiva nas eleições de 2022 em relação a quem não tem mandato, o que cria obstáculos para a renovação.”

O cientista político Carlos Melo, do Insper, avalia que a medida cria um círculo vicioso que privilegia a elite dos partidos. “O dinheiro do fundo eleitoral tende a ficar concentrado em lideranças consolidadas e parlamentares que já têm mandato. Eles costumam ocupar cargos na executiva dos partidos e estabelecem os critérios internos de distribuição do fundo que os favorecem.”

DEM e “NANICOS” –  Os novos critérios de distribuição do fundo eleitoral, vigentes desde setembro, beneficiaram o DEM e sete partidos nanicos. A legenda do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, receberá 7% a mais para a campanha municipal de 2020 do que levaria se fossem aplicadas as mesmas regras de 2018.

A principal mudança é que agora a lei estabelece claramente que quase dois terços dos recursos serão divididos proporcionalmente de acordo com o número de deputados e senadores eleitos no pleito anterior. Até o ano passado, a lei se referia ao tamanho das bancadas na época do rateio dos recursos – ou seja, parlamentares que mudavam de partido após a posse alteravam a conta final.

DEM e partidos nanicos perderam parlamentares desde o início da legislatura. Eles só não perderão recursos em consequência disso por causa da alteração na lei feita em setembro. Se o fundo eleitoral receber R$ 2,5 bilhões em recursos públicos, como prevê o Projeto de Lei Orçamentária para 2020, o DEM deixará de perder quase R$ 10 milhões, segundo cálculos do Estadão Dados.

ERRO DE CÁLCULO – Mas o valor do fundo não está confirmado – ele resulta de um erro de cálculo do governo, que superestimou em R$ 640 milhões o total destinado aos partidos. Além disso, o Congresso, ao votar o Orçamento de 2020, pode mudar o valor para mais ou para menos.

Se o DEM foi favorecido, o mesmo rearranjo na distribuição da verba pública prejudicou os maiores partidos do Senado, o MDB e o Podemos, que, respectivamente, receberão 3% (R$ 6 milhões) e 26% (R$ 25 milhões) a menos do que teriam direito anteriormente.

O Podemos, que elegeu cinco senadores e conseguiu atrair mais seis, teve frustrados seus planos de expandir a participação no Fundo Eleitoral. Em termos proporcionais, o maior beneficiado foi o pequeno PHS, que vai ganhar 163% a mais do que com as regras antigas.

Em vários países, multidões protestam nas ruas independentemente de ideologia política

Posted on 18 de novembro de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Em Paris, os “coletes amarelos” fazem protestos há um ano

Pedro do Coutto

Nas últimas semanas observou-se nos meios de comunicação uma onda de protestos que ocuparam as principais cidades de vários países, manifestando-se contra a falta de solução para questões sociais básicas, contra o desemprego, desigualdade social ou falta de liberdade de expressão, com Hong Kong como exemplo.

Não se trata de combates com base política, mas o motor central localiza-se na eterna falta de solução para problemas que ultrapassaram do século XX ao XXI longe de serem pelo menos iniciados esforços para que governos fossem ao encontro das ruas e no caso de várias nações, também o caminho das urnas.

ATÉ SANEAMENTO – No Brasil por exemplo, de acordo com o IBGE, metade da população não conta com serviços básicos de saneamento, o que gera uma série de problemas graves em decorrência. Fala-se em reduzir despesas do governo, porém não se fala em diminuir a terrível pressão social que inviabiliza qualquer impulso para ampliar a produtividade dos trabalhadores.

No Chile, os protestos atingiram dimensão tão extraordinária que o governo do país anunciou as bases de um plebiscito voltado para uma reforma constitucional de profundidade.

As multidões são, no fundo, a expressão de uma revolta contra governos capazes de prometer muito, mas quando empossados realizarem muito pouco em matéria de uma descompressão social inevitável. Inevitável, na teoria, pois na prática a omissão comanda o cenário partidário.

SOBREVIVÊNCIA – As pessoas se transformam em rostos na multidão, por sinal título de um filme de Elia Kazan. Os rostos da ansiedade são fotografados e filmados, traduzindo correntes de opinião movidas muito mais pela luta da sobrevivência do que pela conquista de poder.

Haverá sempre disputa pelo poder, uma vez que, sem comando, nenhuma nação ou nenhum Estado poderá apresentar-se como sinal e desfecho de embates naturais que se repetem. Para alcançar esse poder só existem, dois caminhos: ou as armas ou as urnas. Vamos ficar sempre com as urnas. Porque exemplos não faltam no planeta de opressões que sufocaram a voz e a vez dos cidadãos.

REDES SOCIAIS – Agora as manifestações públicas ganharam muito mais força porque além dos jornais e emissoras de rádio e televisão, existem as redes sociais, nas quais cada pessoa pode se transformar facilmente como editor de si mesmo. Os meios então de protesto atingiram uma dimensão bem maior do que os movimentos que vigoraram até o final do século XX.

Francamente, não é possível alguém afirmar-se como um ser humano satisfeito se não tem a seu serviço uma obrigação mínima do Estado para consigo e para suas famílias.

Com isso chega-se à conclusão de que o impasse continua a ser uma ameaça a eternizar-se para os séculos que vierem depois de nós. Portanto, os governos precisam corrigirem a si próprios, suas omissões e equívocos insuportáveis.