quinta-feira, setembro 19, 2019

Obsessão de Paulo Guedes é desonerar as empresas e onerar os assalariados

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Charge do Nani (nanihumor.com)
Pedro do Coutto
As repórteres Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, matéria publicada na edição de quarta-feira de O Estado de São Paulo, revelam que o ministro Paulo Guedes, não conseguindo reviver a antiga CPMF com outro nome, volta-se agora, segundo ele próprio, para recuar da redução das alíquotas do Imposto de Renda, mudança que lhe foi recomendada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro. Guedes quer desobedecer a vontade do Palácio do Planalto para garantir aos empresários recursos capazes de compensar a desoneração dos 20% sobre a folha de salários que os empregadores pagam atualmente ao INSS.
Guedes está tentando, a meu ver, um resultado positivo para ele e negativo para as 100 milhões de pessoas que compõem a mão de obra efetiva do Brasil.
FARSANTE – O ministro Paulo Guedes, a meu ver um farsante, procura incutir a ilusão de que desonerar empresas vai se refletir positivamente no mercado de trabalho, inclusive diminuindo o desemprego. Amarga ilusão. Todos sabemos o resultado da fábula ocorrida há algumas décadas, quando o ex-ministro Delfim Neto apresentou a tese sob sua ótica para fortalecer o aspecto social do país, que era “primeiro fazer crescer o bolo, para depois dividir as fatias”. Esqueceu o óbvio ululante de Nelson Rodrigues. Depois do crescimento do bolo, os empresários comeram tudo sozinhos e para os valores do trabalho humano só restaram migalhas.
É realmente incrível a ilusão que Paulo Guedes tenta injetar no país. Pura mágica, que é, no fundo, o contrário da lógica. Desonerar as empresas não terá influência alguma no combate ao desemprego, em uma escala ponderável. Pode acontecer em um caso dentre 1000 reflexos. Ou seja, 0,1%. Desonerar empresas de impostos pode ser muito importante para a posição intelectual do teórico ministro da Economia. Para a sociedade brasileira, porém, a recuperação do mercado de trabalho não pode ultrapassar 0,1%, como vimos há pouco.
SIMONSEN – Em artigo na edição de ontem de O GLobo, Élio Gaspari tenta comparar Paulo Guedes a Mario Henrique Simonsen. Projetos elaborados na teoria e mal definidos na vida prática. Gaspari recorda, como exemplo, a demissão de Mario Henrique Simonsen do Ministério da Fazenda, em 1979, governo João Figueiredo. Tenho a impressão que Elio Gspari está indiretamente colocando como fato isolado a posição de Paulo Guedes.
Simonsen pediu demissão em consequência de um atrito que teve com o então ministro do Planejamento, Delfim Neto. Sabia-se que Mario Henrique Simonsen era um gênio, sem dúvida, mas só sabia jogar não sofrendo nenhum entrechoque. Configurado o entrechoque, Simonsen deixou o governo pouco depois de iniciado o período Figueiredo.
Na minha opinião o confronto Simonsen X Paulo Guedes pode ficar na história como um exemplo. Mas Simonsen não tinha a obsessão do poder. Paulo Guedes tem a obsessão pela criação de um novo imposto que de um lado pune os valores do trabalho humano e de outro beneficia os grandes empresários do país.

PF faz buscas no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo


O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/10-07-2019
Senador e o filho são acusados por desvio de verbas
Aguirre TalentoO Globo
Agentes da Polícia Federal cumprem na manhã desta quinta-feira, no Congresso Nacional, mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado. Outro alvo da operação, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o filho do senador, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Os policiais procuram por documentos também no gabinete de Coelho Filho, na Câmara dos Deputados.
Além das buscas no Congresso, endereços ligados aos parlamentares em Pernambuco também são alvos da operação.
DESVIOS DE VERBAS – A operação apura suspeitas de desvios em obras públicas do Ministério da Integração Nacional, da época em que Bezerra era ministro da pasta no governo Dilma Rousseff (PT), para recebimento de propina por meio de doleiros. Baseia-se em uma delação premiada assinada como desdobramento da Lava-Jato, do doleiro João Lyra. De acordo com o G1, a ação se baseia em inquérito que apura irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco.
A operação havia sido solicitada há um mês pela entào procuradora-geral da República Raquel Dodge, mas só foi autorizada na semana passada. Os mandados foram expedidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.
Em nota, a defesa do senador Bezerra e do deputado afirma que os fatos investigados são antigos. “Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, afirmou o advogado André Callegari.
DELAÇÃO – Bezerra já foi delatado na  Lava-Jato  pelas empreiteiras Odebrecht e Galvão Engenharia sob acusação de receber propina de  obras contra a seca.
Em sua delação premiada, João Pacífico, ex-executivo da Odebrecht, afirmou que se reuniu pessoalmente com Bezerra no ministério da Integração em 2013, durante o governo Dilma,  para saber se havia disponibilidade orçamentária do governo federal para concluir as obras do Canal do Sertão em Alagoas, tocadas pela Odebrecht. Na conversa, ele teria lhe pedido doações para a campanha.
Segundo Pacífico, a Odebrecht repassou, então, R$ 1 milhão em dinheiro vivo para um interlocutor de Fernando Bezerra em Pernambuco, por meio de três entregas feitas entre agosto de 2013 e setembro de 2014 a um aliado seu, Iran Padilha. “Os valores foram pagos na cidade de Recife/PE, utilizando-se de uma casa de câmbio denominada Monaco”, relatou Pacífico.
PROPINA – Em outra delação premiada, do ex-diretor da Galvão Engenharia Jorge Henrique Marques Valença, Bezerra também foi acusado de receber um percentual de propina referente a contratos do Departamento Nacional de Obras contra a Seca. Segundo Valença, Bezerra era beneficiário de um percentual de propina equivalente a 1,66% do valor da obra, e os recursos eram pagos em dinheiro vivo ao mesmo aliado, Iran Padilha. Neste caso, as entregas eram em Fortaleza.
Bezerra é investigado em ao menos dois inquéritos — um sobre as obras da seca e outro um sobre irregularidades envolvendo a Arena Pernambuco. O STF arquivou um inquérito sobre repasses de caixa dois da Odebrecht em 2010 e rejeitou uma denúncia movida contra ele sob acusação de receber propina das obras da refinaria Abreu e Lima, movida com base na delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Os Bezerra (pai e filho) são escorregadios. A força-tarefa há tempos está atrás deles, mas os dois sempre escapam. Vamos ver se desta a operação dá certo. (C.N.)

quarta-feira, setembro 18, 2019

Restrições à publicidade prejudicam hoje a pequena advocacia, diz advogado


CONJUR.COM.BR
Com o intuito inicial de proteger os pequenos advogados, as restrições à publicidade na advocacia acabaram, atualmente, trazendo o…

Petrobras anuncia aumento de gasolina e diesel

Dois dias após a disparada no preço do petróleo provocada por ataques às instalações petrolíferas na Arábia Saudita, a Petrobras anunciou reajustes
BLOGDACIDADANIA.COM.BR
Dois dias após a disparada no preço do petróleo provocada por ataques às instalações petrolíferas na Arábia Saudita, a Petrobras anunciou reajustes

Governo publica aviso de licitação da ponte Salvador – Itaparica; leilão será em novembro

Quarta, 18 de Setembro de 2019 - 10:00


Governo publica aviso de licitação da ponte Salvador – Itaparica; leilão será em novembro
Foto: Divulgação
Está publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da ponte Salvador - Itaparica, conforme anunciou o governador Rui Costa (PT) na noite de terça-feira (17) (reveja aqui). As obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada. 

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). "Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo", prometeu Rui Costa.  

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 km de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará 10 milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. O governo acredita que, com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o "crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde".

A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.

Bahia Notícias

Jaguaripe: Ex-prefeito tem recurso negado em caso de enriquecimento ilícito


por Francis Juliano
Jaguaripe: Ex-prefeito tem recurso negado em caso de enriquecimento ilícito
Foto: Reprodução / Voz da Bahia
O ex-prefeito de Jaguaripe, no Baixo Sul baiano, Arnaldo Francisco de Jesus Lobo, teve um recurso negado pela Justiça. A decisão, publicada nesta quarta-feira (18), mantém a condenação do ex-gestor por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. Conforme denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-administrador gerou enriquecimento ilícito e favoreceu uma empresa [SK Comércio e Locadora de Equipamento de Terraplanagem Ltda] na construção de uma escola municipal no povoado Capão I.

O caso ocorreu em 2010 quando Arnaldo, conhecido como Nai, ocupava o Executivo do Município. O MP-BA estimou um superfaturamento da obra em quase R$ 250 mil (ver aqui). Além de enriquecimento ilícito, a decisão desta quarta, do desembargador Ivanilton Santos da Silva, confirma a sentença inicial que apontou também prejuízo ao erário. Além de contratação superfaturada, houve ainda execução deficiente de parte da obra (e com materiais de qualidade inferior) e pagamento do valor integral da obra, sem certificação de que os trabalhos foram concluídos.

Bahia Notícias

Bolsonaro não deixará Mourão ir à ONU e vai indicar o chanceler


De forma irresponsável, Bolsonaro deixa a recuperação de lado
Julia Lindner e Mateus VargasEstadão
Assessores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) veem risco de seu quadro de saúde impedir viagem a Nova York, onde o presidente deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, no próximo dia 24. Bolsonaro está se recuperando de cirurgia feita no último dia 8, em São Paulo para correção de uma hérnia incisional.
Segundo uma fonte do Planalto, há “risco pequeno” de a viagem ser cancelada, “mas ele existe”. Bolsonaro teria manifestado uma pequena piora no quadro clínico nesta terça-feira, 17, segundo o mesmo assessor. Caso confirme a presença no evento, o presidente deve viajar ainda com pontos, em dieta pastosa e com uma série de outras restrições.
AVALIAÇÃO – O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, disse nesta terça-feira que avaliação médica, agendada para sexta-feira, 20, será decisiva para confirmar se Bolsonaro poderá viajar. “Tudo indica, a recuperação do presidente é muito positiva, que ele (médico) dará a confirmação e nós embarcaremos”, disse Rêgo Barros.
Auxiliares do presidente dizem que, caso o presidente não possa ir, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deve discursar representando o Brasil.
Algumas pessoas próximas ao presidente pediram para a viagem ser cancelada. No Twitter, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) lançou campanha para o Bolsonaro permanecer no Brasil. “Fique no Brasil, presidente. Cuide da recuperação da sua última cirurgia. Cuide de sua saúde. O Brasil precisa do senhor firme e forte!”, escreveu a deputada.
PREOCUPAÇÃO – Durante evento nesta terça-feira, 17, com parlamentares e ministros no Palácio da Alvorada para sanção da posse estendida de armas de fogo em áreas rurais, no início da tarde, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) afirmou que Bolsonaro estava com “dificuldade” para falar e que os assessores demonstraram preocupação durante toda a cerimônia.
Apesar disso, o presidente fez questão de sancionar a proposta hoje com a presença de representantes do Congresso. “Ele falou com muito esforço. Mas até fez brincadeiras”, contou o deputado.
A reavaliação médica de Bolsonaro deve começar na manhã de sexta-feira, 20, no Hospital DF Star, em Brasília, por uma equipe comandada pelo médico Antonio Luiz Macedo. Segundo Rêgo Barros, o presidente apresenta “melhora clínica progressiva” e segue orientações sobre alimentação, fisioterapia, descanso e restrições de visitas e despachos.
ENCONTRO NA PAUTA – Antes de discursar na abertura na abertura da Assembleia Geral d no próximo dia 24, Bolsonaro teria encontro com o secretário-geral da instituição, António Guterres, disse o porta-voz. Ainda segundo o general, não havia mais previsão de outros encontros bilaterais do presidente.
A comitiva de Bolsonaro partiria de Brasília para Nova York às 20h do próximo dia 23. O retorno ao Brasil seria no dia 25, com escala em Dallas, no Texas, onde Bolsonaro iria se encontrar com empresários do setor de tecnologia. O Planalto não confirma quais ministros devem acompanhar Bolsonaro.
Uma delegação mais ampla do Brasil, mas sem o presidente, deve participar de 17 a 27 de setembro das atividades na ONU.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
 Em relação à convalescença, Bolsonaro e os médicos se comportam de uma maneira altamente irresponsável. A completa recuperação dele deveria estar em primeiro lugar, mas a prioridade é evitar que o vice-presidente Hamilton Mourão substitua o chefe do governo na reunião da ONU. Em matéria de paranoia, jamais se viu nada igual no Planalto, nem mesmo durante o curto governo de Jânio Quadros, que se julgava “perseguido” pelo Congresso. (C.N.)

TSE condena dono da Havan a pagar multa por vídeo pró-Bolsonaro na eleição

Empresário e apoiador de Bolsonaro terá que pagar multa de pagamento R$ 2 mil por propaganda dentro de suas lojas - https://uol.page.link/86Wyw

Renan volta a pedir afastamento de Deltan

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