No Supremo, Fachin rejeita liberdade a deputados estaduais do Rio presos pela Lava Jato

Posted on 23 de maio de 2019, 19:10 by Tribuna da Internet

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Fachin afirma que os recursos dos deputados não têm base legal

Luiz Felipe BarbiériG1 — Brasília

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos de liberdade de quatro deputados estaduais do Rio de Janeiro. A decisão é desta quarta-feira (22). Em consequência, continuam na cadeia os deputados André Correa, Chiquinho da Mangueira, Marcus Vinicius Neskau e Luiz Martins. Eles estão presos desde novembro do ano passado.

Os parlamentares foram alvos da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato que apura suspeitas de que parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio recebiam propina para atuar em favor do ex-governador Sérgio Cabral.

IMUNIDADE – Os parlamentares pediram liberdade depois que o Supremo estendeu a imunidade de prisão, prevista na Constituição para parlamentares federais, a deputados estaduais. O pedido teve como base o julgamento realizado pela Corte no último dia 8 de maio (vídeo abaixo).

Na ocasião, o plenário decidiu, por seis votos a cinco, que deputados estaduais só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável – a maioria dos ministros estendeu a imunidade de prisão preventiva que era garantida a deputados federais e senadores também aos deputados estaduais.

SEM FUNDAMENTO – Fachin, no entanto, afirmou que os pedidos não têm fundamento legal. Na decisão, o ministro afirmou que os deputados não poderiam ter solicitado a liberdade em uma ação em que se discute aspectos da Constituição.

“Não conheço dos pedidos. Nos processos objetivos de controle de constitucionalidade, não há previsão de intervenção de terceiros interessados, como se depreende do disposto no art. 7º da Lei 9.868, de 1999. Note-se que, de acordo com a compreensão unânime do Plenário, esse entendimento é aplicável mesmo quando o interessado seja legitimado para a propositura da ação direta”, escreveu Fachin.

“Assim, os pedidos individualmente veiculados na presente ação não encontram fundamento legal, razão pela qual deles não conheço”, escreveu.

TROCA DE RELATOR – Segundo o andamento processual no sistema do STF, a decisão caberia ao ministro Marco Aurélio Mello, dono do voto vencedor no julgamento do último dia 8. Entretanto, a decisão coube ao ministro Fachin.

No início de abril deste ano, a juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da posse de cinco deputados presos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Eles haviam assinado o livro de posse na cadeia, mas foram imediatamente afastados, dando lugar aos suplentes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, só resta uma possibilidade para os deputados ganharem prisão domiciliar. Para tanto, precisam seguir o exemplo de Paulo Maluf e Jorge Picciani, passar a usar fraldas descartáveis e só então recorrer de novo ao Supremo. Os ministros sempre ficam compadecidos e vão logo assinando o alvará de soltura, e sem pedir perícia médica, é a maior moleza. (C.N.)

‘Quem quer fechar Supremo e Congresso está na manifestação errada’, diz Bolsonaro

Posted on 23 de maio de 2019, 20:40 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro não irá e já pediu aos ministros que não compareçam

Julia LindnerEstadão

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar, em café da manhã com jornalistas, que não participará das manifestações a favor do seu mandato neste domingo, 26. Segundo a Band News, o presidente afirmou ser contra posicionamentos mais radicais. “Quem defende o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional está na manifestação errada”, disse ele, segundo a rádio.

O chefe do governo falou ainda “essa pauta está mais para Maduro”, numa referência ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A manifestação também divide o PSL, que não vai apoiá-lo institucionalmente.

‘RACHA’ – Nesta quinta-feira, reportagem do Estado mostrou que as manifestações estão provocando um racha na grande frente de direita que apoia o presidente – um balaio que reúne militares, liberais, evangélicos, “lavajatistas”, antipetistas desgarrados e cidadãos comuns fartos da corrupção e da falta de segurança no País.

Bolsonaro e alguns ministros passaram cerca de um hora, na manhã desta quinta-feira, reunidos com jornalistas convidados de portais, rádio e televisão. Depois, o presidente teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da FCA Fiat, Michael Manley Chrysler Automobiles.

Bolsonaro embarcou no final da manhã para a cidade de Capanema (PR), onde participou da cerimônia de inauguração da usina hidrelétrica de Baixo Iguaçu, às 14h30. E retornou a Brasília no final da tarde.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está ficado engraçado. Até domingo, ninguém mais saberá qual é o motivo da manifestação. No início, era um protesto contra um monte de situações. Com o passar dos dias, está se tornando apenas uma manifestação a favor de Bolsonaro, sem a presença dele e dos ministros. E como já explicamos aqui na Tribuna da Internet, mesmo que seja um sucesso de público e de crítica, os atos programados para 60 cidades não produzirão qualquer consequência concreta. (C.N.)

Será que dessa vez a licitação do Transporte Escolar vingará?.

Demorou mais de nove meses porém nasceu; vamos aguardar que dessa vez  as " celebridades" da república de Paulo Afonso tenham aprendido a fazer uma licitação dentro da moralidade e legalidade conforme determina a lei..

Ilhéus: Suplentes assumem na vaga de vereadores presos durante operaçã

Quinta, 23 de Maio de 2019 - 12:20

Ilhéus: Suplentes assumem na vaga de vereadores presos durante operação

por Francis Juliano

Foto: Divulgação / Câmara de Ilhéus

Três vereadores suplentes foram empossados na Câmara de Ilhéus, no sul baiano, devido ao afastamento de outros três legisladores, incluindo dois ex-presidentes da Casa, pela Operação Xavier (ver aqui). O edil Reynaldo Oliveira dos Santos [Zé Neguinho] entrou no lugar de Tarcísio Paixão, e Carlos Augusto Cardoso da Silva [Augustão] assumiu no lugar de Lukas Paiva. Um terceiro vereador, Gilmar Sodré, também tomou posse na vaga de Aldemir Santana. O edil, que não foi preso, teve o afastamento decretado pela Justiça sob acusação de ameaçar de morte uma testemunha.

Os três novos legisladores já participaram das duas sessões semanais da Câmara de Ilhéus, que ocorrerm às terças-feiras e quartas-feiras pela tarde. Procurado pelo Bahia Notícias, o presidente da Câmara local, César Porto, informou que os edis ainda têm direito a retornar à Casa, no entanto, caso o tempo em reclusão passe de 120 dias, o afastamento será definitivo, por falta, com a perda do mandato.

O presidente da Casa disse que se surpreendeu com o decreto de prisão preventiva dos vereadores. "Me surpreendi por ser um fato novo, mas a Justiça vai decidir. O Ministério Público também está fazendo um bom trabalho. Cabe agora aguardar o que vai ser feito", comentou. Os vereadores suplentes, assim como os afastados, integram a base do prefeito Mário Alexandre, o Marão.

Conforme o promotor Franki Ferrari, seguem ainda foragidos nesta quinta-feira (23), o ex-presidente da Câmara e vereador Lukas Paiva e o empresário Leandro Silva Santos. A Operação Xavier foi deflagrada após investigação que apontou um esquema de fraudes em licitações, contratos e lavagem de dinheiro no âmbito da Câmara de Ilhéus. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018.

Bahia Notícias

PSL desautoriza ministro e expõe racha na articulação política do governo

por Thais Arbex | Folhapress

Foto: Reprodução / Facebook

A votação da medida provisória da reestruturação do governo expôs de forma explícita o racha na articulação política da gestão de Jair Bolsonaro (PSL), e colocou novamente em risco a validade da proposta que, entre outros pontos, reduz de 29 para 22 o número de ministérios.

A bancada do PSL na Câmara usou a tensa sessão desta quarta-feira (22) para desautorizar a atuação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). Com ajuda de siglas como Novo e Podemos, os deputados do partido de Bolsonaro atuaram para derrubar no plenário um acordo construído pelo ministro com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). 

Horas antes de a medida que define o desenho da Esplanada dos Ministérios começar a ser votada, Lorenzoni se reuniu com Maia e Alcolumbre na presidência do Senado. Na saída do encontro, disse que o Planalto estava atuando para "ajustar" a relação com o Congresso, após uma série de embates. 

"Estamos em uma fase de ajuste desta relação. Estamos numa fase de consolidação desta nova forma de se conduzir as relações entre o Executivo e o Legislativo, valorizando o Legislativo." Onyx fez ali também um gesto de arrefecimento considerado crucial para que a Câmara aprovasse a proposta de reorganização da Esplanada. 

"O governo se sente plenamente contemplado porque 95% do texto original está acatado no relatório. O governo compreende que o Parlamento, exercendo seu legítimo direito, irá fazer ajustes de acordo com a divisão ou a capacidade das bancadas", afirmou o chefe da Casa Civil.

Aos chefes do Legislativos e líderes partidários, o ministro disse que Bolsonaro chancelava o entendimento e que o Planalto estava atuando para que não houvesse questionamentos ao texto aprovado em comissão do Congresso -o que, segundo ele, garantia uma votação no plenário da Câmara sem intercorrências. 

Ou seja, segundo Onyx, o presidente teria dado "ok" para tirar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do guarda-chuva do ministro da Justiça, Sergio Moro, e para o trecho que proíbe que auditores da Receita Federal façam comunicação ao Ministério Público de situações que considerem suspeita. 

No plenário, no entanto, em movimento oposto ao do ministro, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo havia saído derrotado na votação sobre a transferência do Coaf para o Ministério da Economia e defendeu derrubar o artigo sobre os auditores para que, segundo disse, "não haja o esvaziamento das competências da Receita Federal". 

"Fizemos aqui todo o esforço. Mais de 200 parlamentares de vários partidos votaram a favor, por exemplo, de que o Coaf ficasse junto do Ministério da Justiça. Fomos derrotados, mas essa é a democracia. Marcamos a nossa posição", disse o líder.  

Pouco antes, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, sinalizou que Vitor Hugo não agia por iniciativa própria. Afirmou a jornalistas no Planalto que o presidente "fortaleceu" o deputado como seu representante na Câmara. "Há pouco, ele o fortaleceu (Vitor Hugo) na condução da liderança junto à Câmara", disse.  A avaliação de caciques do Congresso é a de que a atuação de Vitor Hugo e da bancada do PSL tende a acirrar o clima de tensão entre o Legislativo e o Planalto. 

Um dos principais líderes do centrão diz que, ao apelar à pressão das redes sociais e ao discurso de que os deputados trabalham para destruir o "patrimônio" da operação Lava Jato, os correligionários de Bolsonaro e seus aliados podem ter colocado em risco não só a votação da medida provisória, mas também outras pautas consideradas fundamentais pelo governo.

Em tom de ironia, integrantes do grupo defendem que, a partir de agora, o Congresso deve dar ao PSL "o protagonismo que o partido tanto pleiteia" para conduzir as propostas de Bolsonaro. Até o início da manhã desta quinta (23), parlamentares diziam não ter certeza se seria possível retomar a votação da proposta de reestruturação do governo. "Tudo vai depender do quorum", afirmou um líder partidário.

Bahia Notícias

Em Barão de Cocais, uma população inteira torturada e à beira do fim da vida

Posted on 23 de maio de 2019, 12:20 by Tribuna da Internet

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Na desértica Barão de Cocais, as placas indicam as rotas de fuga

Jorge Béja

Muito, muito mesmo, se poderia dissertar sobre tortura, que tem a idade da criação do Homem. E muitos outros tantos se poderia escrever sobre o combate e a erradicação da tortura ao longo da História da Humanidade. Torturar é impor dor física, emocional ou psicológica a alguém. Tortura, numa definição mais ampla, é causar “dano físico e mental pelos governos contra os indivíduos para destruir a personalidade das pessoas e aterrorizar a sociedade”, segundo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.

A Constituição Federal do Brasil é imperativa: “Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante…” (Artigo 5º, inciso III). “A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura…” (Artigo 5º, inciso XLIII ).

VIDA MORIBUNDA – Mesmo assim, em pleno Século XXI, à vista do Brasil inteiro – e de suas autoridades constituídas –, e à vista do mundo, não é de hoje que a população de moradores da cidade mineira de Barão de Cocais vive debaixo de tortura e muito perto do fim da vida. E se vida lhes sobrar, será vida moribunda. E vida moribunda é vida vegetativa. Será ou serão vivos-mortos e mortos-vivos. 

Lá, ninguém dorme, poucos se alimentam e todos sofrem o desespero do medo, da destruição completa e de tudo, que é certa e iminente. O que se tem feito por aquele povo é paliativo. É tapeação. Mais de 30 mil pessoas estão acuadas. Algumas ainda em suas casas, por enquanto não soterradas pela lama da barragem que vai se romper. Outros com sacos, malas e embrulhos prontos para fugir da morte, se é que vão conseguir mesmo.

INDIFERENTES, NÃO – Podemos estar distantes, ser diferentes, ou indiferentes…. podemos não olhar para o próximo… podemos ignorar sua dor…. mas só quem pode salvar a vida de um ser humano é outro ser humano. Tal é um dos lemas desta bravíssima instituição Médicos Sem Fronteiras.

Mas este próprio ser humano é quem também dissemina o terror, impõe a tortura e também acaba com a vida de outro ser humano. O que está acontecendo em Barão de Cocais é a maior prova da incúria estatal, da ganância do lucro, do desprezo com a saúde, com o bem-estar, com a segurança, com a felicidade, a paz e a vida do próximo. Do outro. De muitos outros. De mais de 30 mil outros. De uma multidão de outros,

E desde Mariana e Brumadinho, até Barão de Cocais, ninguém está atrás das grades pagando pelos crimes hediondos que cometeram, cometem e continuarão a cometer. O Poder Público cruza os braços e não cassa as concessões, que são federais. E assim caminha nosso país, com o seu povo esmagado numa prensa: idiotas e boçais em cima, idiotas e boçais embaixo.

Prêmio dado ao escritor Chico Buarque tem dimensão política, mas vai muito além dela

Posted on 23 de maio de 2019, 13:50 by Tribuna da Internet

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Chico Buarque comemora o maior prêmio da língua portuguesa

Sérgio RodriguesFolha

Página infeliz da nossa história (“Vai Passar”), os debates culturais que travamos em nossas redes sociais têm, de cultural, bem pouco. Soa natural falar do maior prêmio literário da língua dado a Chico Buarque pelo lado político.

Tremenda derrota simbólica para tanta mentira, tanta força bruta (“Cálice”), isto é, o reacionarismo político, cultural e civilizacional que chegou ao poder no Brasil? É evidente que sim —o que, aliás, estava com certeza nos planos do júri.

MARXISMO CULTURAL – Exemplo do “marxismo cultural” que domina os meios artísticos, sem o qual esse representante decadente da esquerda caviar já teria caído no esquecimento que merece, levando com ele o disco do Pixinguinha (“Trocando em Miúdos”)? Nesse caso, só rindo.

É claro que o Camões de Chico não poderia deixar de ser politicamente controverso num momento de polarização em que, além do mais, os óculos de grau errado do bolsonarismo só permitem enxergar no artista carioca o inimigo a ser destruído.

Mesmo assim, vou defender a ideia impopular de que a dimensão política de Chico, embora importante, é secundária. Reconhecer isso não significa subestimar a história de quem foi o maior nome da “canção de protesto” e um defensor inflexível de Lula e do PT —mesmo quando ficou patente o envolvimento de ambos em tenebrosas transações (“Vai Passar”).

OBRA DA INDIGNAÇÃO – Também não deve ser entendido como uma tentativa de, por meio de certo esteticismo bocó, atenuar a virulência de uma obra que arde de indignação com nossa realidade social perversa.

Ocorre que, como todo grande artista de esquerda ou de direita, Chico tem uma obra maior que a soma de suas convicções de cidadão. Longe de atenuar qualquer coisa, isso a torna mais poderosa.

Um aspecto curioso da arte, qualquer arte, é que aquilo que faz dela uma aparente frescura a ser contingenciada nas lides pragmáticas do presente é a mesma coisa que a leva a vencer de goleada no final.

COERÊNCIA – A obra fala —canta, no caso— por si. E tudo indica que continuará a fazer isso quando o Rio for alguma cidade submersa (“Futuros Amantes”) e só restarem, da guerra política de hoje, letras nos livros de história.

Essa transcendência é cósmica. Está enraizada numa intimidade excepcional do artista com a língua que o pariu e que ele reconfigura e atualiza, impregnando a cultura, moldando a memória afetiva de gerações. “Luz, quero luz!/ Sei que além das cortinas/ São palcos azuis/ E infinitas cortinas/ Com palcos atrás” (“Vida”).

É isso que garante a derrota esmagadora de qualquer militante que, por antipatia político-partidária, entenda de se voltar contra algo tão maior que ele. Melhor faria se enfrentasse “os batalhões, os alemães e seus canhões” (“João e Maria”), armado apenas de um bodoque da Taurus.

“NÃO SONHO MAIS” – Isso posto, que canções políticas fortes tem o cara! “Vinha nego humilhado/ Vinha morto-vivo/ Vinha flagelado/ De tudo que é lado/ Vinha um bom motivo/ Pra te esfolar.”

Lançada por Elba Ramalho em 1979 —primeiro ano do governo do general Figueiredo, reta final da ditadura–, “Não Sonho Mais” ocupa uma posição especial na obra de Chico.

Mal disfarçada de desabafo passional e tornada palatável pelo humor, a mais violenta de suas canções contra a opressão parece talhada para a selvageria da retórica política atual: “Te rasgamo a carcaça/ Descemo a ripa/ Viramo as tripa/ Comemo os ovo/ Ai, aquele povo/ Pôs-se a cantar”.

Rogéria, ex-mulher de Bolsonaro, corre para se aposentar e vira assunto no Twitter

Posted on 23 de maio de 2019, 15:20 by Tribuna da Internet

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Rogéria Nantes é a mãe do Zero Um, Zero Dois e Zero Três

Juliana CiprianiEstado de Minas

A ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mãe dos três filhos políticos da família, virou assunto no Twitter, na manhã desta quarta-feira (22/5), por causa de um pedido feito à Prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo documento revelado pelo colunista Anselmo Gois, do jornal O Globo, Rogéria Nantes Bolsonaro solicitou documentos à repartição para comprovar o período de sete anos que trabalhou em cargo sem concurso público para dar entrada no pedido de aposentadoria antes da aprovação da Reforma da Previdência, proposta pelo governo do seu ex-marido.

A requisição de declaração de tempo de contribuição foi feita no dia 27 de janeiro e os documentos já foram reunidos. A documentação mostra que, desde 2009, ela foi nomeada para cargos de assistente do gabinete do prefeito, e assistente e assessora da Secretaria Municipal da Casa Civil. À época, o prefeito do Rio era Eduardo Paes.

SEPARAÇÃO – Rogéria Nantes Bolsonaro foi assunto durante a campanha eleitoral quando vieram à tona detalhes um processo de separação da segunda ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Ana Cristina Valle, revelados pela revista Veja. À época, Valle acusou Bolsonaro de ter ocultado patrimônio e de agir com “agressividade”. Rogéria então publicou um vídeo nas redes sociais chorando e defendendo o então candidato a presidente.

Rogéria Bolsonaro também foi vereadora no Rio de Janeiro com o apoio do então marido. Mas quando se separou dela, Bolsonaro lançou o filho Carlos Bolsonaro para concorrer ao mesmo cargo, aos 17 anos, e ele acabou tirando o posto da mãe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro é do tipo metamorfose ambulante. Defensor intransigente da família, já está no terceiro matrimônio. E o que está acontecendo com a primeira mulher é um fenômeno nacional – toda vez que se fala em reforma da Previdência, há uma corrida à aposentadoria. É compreensível. Quando vigora a chamada Lei de Murici, cada um deve tratar de si. (C.N.)

O país espera sentado que o empresário invista apenas por confiar em Bolsonaro

Posted on 23 de maio de 2019, 16:50 by Tribuna da Internet

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Charge do Emidio (Arquivo Google)

Laura CarvalhoFolha

A queda brutal das projeções de crescimento e as evidências de uma nova recessão no primeiro trimestre de 2019 trouxeram à tona o círculo vicioso causado pela insuficiência de demanda na economia brasileira.  As vendas fracas geram capacidade ociosa nas empresas e desestimulam, assim, investimentos em novas máquinas e unidades, o que, por sua vez, impede a expansão do produto e da renda das famílias e trava a retomada do consumo e das próprias vendas…

Para agravar o quadro, empresas e famílias endividaram-se ao longo dos anos de crescimento que precederam a crise, gerando o fenômeno que o economista Richard Koo convencionou chamar de “recessão de balanço”.

REDUZIR AS DÍVIDAS – Nesse tipo de crise, prevalece uma falácia da composição: consumidores e firmas cortam seus gastos visando reduzir suas dívidas passadas e tornar seus balanços mais saudáveis, mas acabam com isso causando um efeito agregado de redução do produto, da renda e do emprego, o que contribui para fragilizar ainda mais a sua situação financeira inicial.

Reativar uma economia que se encontra em tal cenário não é nada fácil. De pouco adianta, por exemplo, tentar estimular o crédito, pois empresários e famílias não estão interessados em tomar mais empréstimos: ao contrário, estão buscando saldar as dívidas existentes.

Já a queda da taxa de juros pode até contribuir para reduzir as despesas financeiras com as dívidas acumuladas, diminuindo um pouco a necessidade de cortar gastos com consumo e investimento, mas não é capaz por si só de estimular uma retomada.

EFEITO ASSIMÉTRICO – Na realidade, os juros têm conhecido efeito assimétrico: embora o aumento do custo do crédito possa atuar para desaquecer uma economia em expansão, reduzindo os incentivos ao consumo e ao investimento, sua queda não é capaz de convencer famílias e empresas a gastar mais em um cenário de crise.

Tal assimetria tornou-se conhecida pela metáfora utilizada por um diretor do banco central americano durante a Grande Depressão dos anos 1930: não se pode empurrar uma corda (“you cannot push a string”).

A única forma de quebrar o atual círculo vicioso é a expansão de algum componente autônomo da demanda. E, ao contrário do que se imagina, a recuperação dos investimentos das empresas nunca vem primeiro, pois não é autônoma, é induzida pelo grau de utilização da capacidade existente e pelas próprias expectativas de crescimento das vendas.

CONFIANÇA MÍSTICA – Ou seja, não adianta achar que os empresários vão investir em novos equipamentos com base em algum elemento místico de confiança enquanto houver capacidade ociosa: só vai haver estímulo ao investimento se as empresas se depararem com uma evidência concreta de aceleração das vendas de seus produtos.

As exportações poderiam ser esse motor, mas a desaceleração global em meio à escalada da guerra comercial entre EUA e China não ajuda. Já o caminho das concessões para o investimento privado em infraestrutura foi tentado, com pouquíssimo sucesso, pelos governos Dilma e Temer: parece haver pouco interesse dos investidores estrangeiros em investimentos de longo prazo com retorno incerto em meio à estagnação.

Só resta, portanto, a política fiscal. O retorno do investimento público direto em infraestrutura ao patamar pré-crise teria alto poder de estímulo, mesmo que fosse inteiramente coberto pela eliminação de desonerações, subsídios e outras despesas com multiplicador mais baixo sobre a geração de empregos e renda e/ou pela alta de impostos sobre a renda dos mais ricos. Ou seja, a economia brasileira, pelo visto, vai continuar esperando sentada.