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quarta-feira, março 20, 2019

Alcolumbre sinaliza que vai vetar a formação da CPI da Lava Toga no Senado


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Alcolumbre citou um artigo do Regimento que impediria a CPI
Deu em O Tempo(Estadão Conteúdo)
Foi protocolada nesta terça-feira (19) pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que pretende investigar os tribunais superiores do país com o objetivo de combater o que vem sendo chamado de “ativismo judicial”. O documento tem 29 assinaturas de senadores e se trata da segunda tentativa de se emplacar essa CPI no Senado.
O tema, no entanto, é carregado de polêmica, afinal, na noite dessa segunda (18), em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, o próprio presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que este não seria o momento para esse tipo de investigação.
DIÁLOGO – “Topo fazer um diálogo em relação à reforma e ao aprimoramento da questão do Judiciário. Não vejo neste momento uma CPI do Judiciário e dos tribunais superiores. Não vai fazer bem para o Brasil”, disse.
Há também um entrave no Regimento Interno do Senado, citado pelo próprio presidente, que impediria a instauração dessa CPI. O artigo 146 prevê que CPI’s sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados, às atribuições do Poder Judiciário e aos Estados não serão admitidas. “Seria um conflito que nós criaríamos contra o regimento interno do Senado num momento decisivo da história do Brasil”, afirmou Alcolumbre.
Em meio ao imbróglio que promete se arrastar em torno do tema, a CPI foi protocolada com 29 assinaturas.
TOFFOLI EM BH – Após visitar vários órgãos do Judiciário em Belo Horizonte, nesta terça-feira (dia 19), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, encerrou seu tour institucional na sede do Tribunal Regional Eleitoral da capital, onde falou com a imprensa.
Antes de abrir para perguntas, Toffoli falou dos motivos da agenda na capital, onde conheceu o trabalho de vários órgãos, para em seguida ser sucinto em temas que vem gerando polêmica no país. Sobre a CPI da Lava Toga, protocolada no Senado na manhã desta terça, ele foi direto. “Essa é uma questão do Legislativo, ele vai decidir”, resumiu.
Questionado se existe uma crise entre o Judiciário e o Legislativo por causa da operação Lava Jato, mais uma vez o presidente do STF fugiu de polêmicas. “Não há, o STF mantém praticamente todos os casos que envolvem essas investigações, então, temos dado todo o apoio às investigações. E aquelas decisões que são tomadas, têm os recursos cabíveis, e a ampla maioria é mantida”, continuou.

Governo tem que ser construtivo e não pode ficar seguindo Olavo de Carvalho


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Pensamento de Olavo estacionou na guerra fria e não avançou mais
20Pedro do Coutto
No seu editorial de ontem, sob o título “O Guru do Presidente”, O Estado de São Paulo sustentou estar faltando ao governo Jair Bolsonaro um projeto construtivo para o país, no lugar de passar o tempo preocupado com o fantasma do comunismo. O jornal afirma que a visão de Olavo de Carvalho, no fundo, é uma visão radical que se perdeu na estrada do tempo. No final dos anos 50 o comunismo representava um risco para a democracia brasileira. Esse caminho perdeu-se na memória do passado, quando os conservadores que elegeram Jânio Quadros taxavam qualquer adversário como adepto de Moscou.
O ridículo dessa visão arcaica estendia-se à China Continental. Era o tempo ainda em havia duas Chinas inimigas entre si, com um governo em Pequim e com outro governo baseado na ilha de Taiwan. O tempo mudou, hoje há coexistência pacífica e nem por sonho pode se achar que o comunismo é internacional cujo principal objetivo é atacar e contaminar ideologicamente as nações democráticas.
SEM COMUNISMO – Hoje em dia a China, internamente cada vez menos comunista e externamente capitalista, é o principal parceiro comercial do Brasil.
A Rússia também se afastou do radicalismo ideológico nas suas relações com os demais países. Atualmente, como a China, é capitalista por fora e meio comunistas por dentro, conservando a tradicional repressão àqueles que fazem críticas ao governo. E o presidente Putin eterniza-se no governo de Moscou. Mas estas são outras questões.
Em seu editorial de ontem o tradicional jornal paulista aponta uma série de contradições produzidas pelo pensador Olavo de Carvalho, classificado como um professor de cursos online, mas que conseguiu sensibilizar o presidente Bolsonaro e, pelo que se viu no jantar em Washington, inocular suas opiniões fundamentalistas também no discurso do ministro Paulo Guedes.
CONTRADIÇÕES – Esse é o universo contraditório do governo, mais voltado para seguir as ideias de Olavo de Carvalho, e não em conseguir lançar seu projeto de desenvolvimento econômico e social.
No editorial, O Estado de São Paulo exprimiu a essência do choque de rumos entre a construção democrática e a desconstrução das poucas ideias que comunismo apresentava no passado. Ou seja, a política do governo é atacar algo que nem mais existe. Pura perda de tempo.

Nesta primeira negociação com Trump, até que Bolsonaro não se saiu muito mal


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Trump é espertíssimo; se Bolsonaro bobear, ele leva até nossas cuecas.
Carlos Newton
Negociações entre governantes jamais admitem surpresas, tudo é minuciosamente combinado antes pelos respectivos chanceleres. No caso do encontro de Jair Bolsonaro com Donald Trump, a coisa foi meio bagunçada, porque não houve acerto prévio, até porque o Brasil parece nem ter chanceler, o neoembaixador Ernesto Araújo já deveria ter pedido exoneração, se tivesse um mínimo de dignidade. Aliás, foi corretíssima a decisão de Bolsonaro barrá-lo na reunião com Trump, porque o ministro é tão americanófilo que poderia se atirar aos pés do presidente da matriz USA, prometendo-lhe mundos e fundos aqui da filial Brazil.
Sem apoio diplomático, pode-se avaliar que Bolsonaro não se saiu assim tão mal na assinatura de dois importantes acordos. Um deles permite à matriz USA testar foguetes e lançar satélites da base de Alcântara, no Maranhão, O outro prevê troca de informações entre a Polícia Federal e o FBI, a polícia federal norte-americana, iniciativa muito importante no combate à corrupção, ao contrabando e à criminalidade em geral.
BASE ABANDONADA – Embora seja considerado o melhor local do mundo para lançamento de foguetes e colocação  de satélites em órbita, a base de Alcântara está praticamente abandonada desde o acidente ocorrido em 2003, quando morreram 21 cientistas e técnicos brasileiro altamente especializadas. Em 2017 o governo Temer falou em retomada do programa espacial, mas falta dinheiro.
Os americanos vão investir e pagar pelo uso da base, o que, aliás, não representa novidade. Em 1994, no governo FHC, a Agência Espacial Americana (NASA) lançou 47 foguetes em Alcântara.
O acordo espacial terá de ser aprovado no Congresso. Portanto, se houver algum inconveniente nas cláusulas, logo ficaremos sabendo. Quanto ao segundo entendimento, para cooperação entre FBI e Polícia Federal, é só uma confirmação do acordo que já existe há décadas. Nada de novo no front ocidental.
PORTAS ABERTAS – A permissão para entradas de americanos, canadenses e australianos sem visto também parece acertada, porque quase sempre as visitas são de turismo, e o Brasil está precisando desesperadamente de divisas. Aliás, o momento é oportuno para colocar no Ministério do Turismo um especialista no assunto, defenestrando-se o atual ocupante, que nada sabe de turismo e não passa de um plantador de laranjas eleitorais.
Por fim, quanto à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), é uma grande bobagem, tem o mesmo valor de uma nota de três dólares. E o espertíssimo Trump ainda exigiu que o Brasil abandone o status de “nação em desenvolvimento” na Organização Mundial do Comércio (OMC). É uma gelada para as exportações brasileiras, Bonsonaro precisa ficar atento.
Presssionado pelo “chanceler” informal Eduardo Bolsonaro, que nada entende de comércio exterior, o ministro Ernesto Araújo imediatamente se apressou em lançar um comunicado anunciando que o Brasil vai começar a “abrir mão” de tratamento especial na OMC, uma burrice colossal.
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P.S. 1
 – A matriz USA é nossa maior concorrente no agronegócio, opera com altos subsídios e defende a tese de que a filial Brazil não deve conceder subsídio algum. O abandono da condição de “nação em desenvolvimento” na OMC será o primeiro passo para atender aos interesses da matriz.
P.S. 2 – E a Piada do Ano foi a matriz USA pedir que a filial Brazil deixe de cobrar sobretaxa no etanol americano. Quando o Brasil desenvolveu o Proálcool, maior programa de energia alternativa do mundo, a matriz USA nos boicotou, criando sobretaxas que inviabilizaram as exportações brasileiras de etanol. Até hoje estão em vigor essas sobretaxas, criadas em lei no governo Reagan, mas a matriz agora exige que a filial elimine as sobretaxas que equilibram o jogo. Que falta faz um chanceler de verdade. A situação é verdadeiramente bestial, como dizem os portugueses(C.N.)

Cúpula militar quer evitar comemorações excessivas nos 55 anos do golpe de 1964


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Azevedo e Silva conduzirá as comemorações no próximo dia 31
Gustavo UribeFolha
Na tentativa de impedir que o governo se envolva em nova polêmica, a cúpula militar quer evitar comemorações públicas e efusivas dos 55 anos do golpe militar, a serem completados no próximo dia 31 de março. A preocupação é de que, por se tratar da primeira celebração da data no governo Jair Bolsonaro (PSL) — capitão reformado e simpático ao período da ditadura (1964-85) —, as manifestações extrapolem os muros dos quartéis e batalhões e ganhem os espaços públicos, tensionando ainda mais o clima político.
O receio surgiu após terem chegado a auxiliares do governo informações sobre a intenção de serem promovidas festividades maiores do que em anos anteriores para comemorar a efeméride, como em escolas de formação e em clubes militares.
DISCRIÇÃO – A cúpula militar defende nos bastidores que se repita a discrição verificada nos últimos anos, sem haver, como definiram assessores presidenciais em conversas reservadas, “confete”, “serpentina” ou “carnaval”. E que “não se crie marola” sobre o assunto, nas palavras de um deles, ofuscando a reforma da Previdência, considerada a prioridade da atual gestão.
“É o primeiro 31 de Março sob a égide do governo de Jair Bolsonaro. Espera-se que haja algum tipo de comemoração, digamos assim, mas ela será, obviamente, intramuros”, disse à Folha o vice-presidente, general Hamilton Mourão.
As Forças Armadas discutem a expedição de uma diretriz sobre a memória da data, que, embora tenha comemoração considerada controversa, é valorizada e lembrada pela classe militar como um fato histórico relevante para o país.
COMEMORAÇÕES – Neste ano, ao menos três estabelecimentos militares incluíram a efeméride em seus calendários, divulgados em suas páginas na internet, como o dia da “Revolução Democrática de 1964”: a Escola Preparatória de Cadetes do Exército, o Comando de Operações Terrestres e o Colégio Militar de Santa Maria. No Clube Militar do Rio de Janeiro, foi marcado um almoço em homenagem aos 55 anos.
Desde 1965, o episódio costuma ser recordado no dia 31 de março em unidades militares. A partir de 2003, com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, a lembrança passou a ser feita, no entanto, de maneira mais discreta.
Após a eleição de Dilma Rousseff (PT), a data foi retirada do calendário de comemorações do Exército, mas clubes militares continuaram a homenageá-la. Em 2011, segundo noticiou a Folha, foi cancelada palestra que o hoje ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, faria sobre a data, intitulada “A contrarrevolução que salvou o Brasil”.
CONTAR A VERDADE – Na época, em carta ao jornal, Heleno disse que a fala não iria “ferir os princípios da hierarquia e da disciplina”. “Minhas palavras não iriam modificar os fatos, apenas contar a verdade aos mais jovens”, afirmou.
Com a vitória de Bolsonaro, generais de alta patente avaliam agora reincluir a data na programação oficial do Exército. Procurado pela Folha, o Ministério da Defesa disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que por enquanto “não dispõe de informações a respeito”.
Preocupada com manifestações públicas, a deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) reuniu-se com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva. Na audiência, marcada para discutir diferentes temas, ela disse ter relatado a ele que recebeu informações de que havia animação em unidades militares para a data e que não seria conveniente uma comemoração extramuros. “Ele concordou que não há necessidade de criar novas tensões no país”, disse a parlamentar de esquerda.
RESPONSABILIDADE – Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é da responsabilidade do governo federal e dos comandos militares desestimularem comemorações públicas que podem, na avaliação dele, aumentar a polarização política no país. “Eu acho que isso seria muito ruim, porque pode adicionar uma complicação maior a esse ambiente que já é muito tenso”, disse.
Apesar do receio da cúpula militar, a expectativa é de que o presidente se manifeste, nem que seja pelas redes sociais, em homenagem à data. Para auxiliares palacianos, na tentativa de evitar críticas da opinião pública, seria ideal que, no mesmo posicionamento, ele fizesse uma defesa da democracia.
No ano passado, no dia da efeméride, Bolsonaro publicou vídeo no Facebook em que aparecia estourando um rojão em frente ao Ministério da Defesa, acompanhado de uma faixa que agradecia os militares por não terem permitido que o Brasil se transformasse em Cuba. “O 7 de Setembro nos deu a independência e o 31 de Março, a liberdade”, disse.
HERÓI TORTURADOR – Em sua trajetória política como deputado federal, ele fez inúmeros elogios à ditadura no país e chamou de “herói brasileiro” o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante o regime militar, morto em 2015.
Ustra comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações) do 2º Exército entre 1970 e 1974, no auge do combate às organizações da esquerda armada. Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, só em sua gestão, a unidade militar foi responsável pela morte ou desaparecimento de ao menos 45 presos políticos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Não é hora de incentivar radicalismo nem de exaltar notórios torturadores. Como diria Paulinho da Viola, é preciso levar o barco devagar(C.N.)

Para reduzir a ‘imagem machista’ de Bolsonaro, Planalto ‘testa’ a primeira-dama


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Bonita, elegante e simpática, Michelle Bolsonaro tem tudo para agradar
Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)
De forma sutil, a primeira-dama Michelle Bolsonaro começa a desempenhar o papel de aproximar o governo do marido, Jair Bolsonaro, de entidades sociais. A fase é de testes. Na semana passada, ela esteve em quatro eventos para promover ações de entidades que cuidam de pessoas com doenças raras e deficiências. Mas evitou acionar a máquina de publicidade do Planalto. A equipe de cerimonial do palácio não fez até agora objeções à postura e aos movimentos da mulher do presidente.
Michelle não viajou com Bolsonaro a Washington. Ela estará, no entanto, na comitiva do presidente a Santiago, no Chile, neste fim da semana.
LEILÃO – Um dos próximos desafios da primeira-dama será um leilão de dez vestidos, dois deles costurados pela estilista Marie Lafayette, que custam pelo menos R$ 4 mil. O pregão vai incluir o branco fluído com detalhes em renda e cristais usado no casamento com Bolsonaro em 2013 e o rosé acetinado da posse. Foi depois de o presidente receber a faixa no parlatório do palácio que a primeira-dama fez um discurso em Libras, a Língua Brasileira de Sinais. A iniciativa arrancou aplausos da multidão na Praça dos Três Poderes e empolgou aliados do governo, preocupados com a imagem “machista” do presidente.
Ela sinalizou que não pretende entrar na disputa por cadeiras, mesas e cargos no palácio. Por enquanto, apenas ajudantes de ordem, entre eles, uma capitã do Exército, acompanham a primeira-dama em deslocamentos pela capital federal.
Michelle não quis também ocupar a sala que antes era de Marcela Temer, mulher do ex-presidente Michel Temer. O espaço virou gabinete do assessor Célio Faria Júnior, que comanda um grupo que atua nas redes sociais do presidente. Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morta em 2017, chegou a desalojar Frei Betto, ligado à família, de uma sala próxima do gabinete presidencial, no terceiro andar.
AÇÃO SOCIAL – A internação prolongada do presidente, no Hospital Albert Einstein, entre janeiro e fevereiro, a reestruturação do governo e a própria adaptação da família ao Palácio da Alvorada tornaram mais lentas as investidas de Michelle junto a grupos ligados ao atendimento de deficientes físicos e pessoas com doenças raras.
A primeira agenda pública de Michelle como primeira-dama, no fim de fevereiro, foi uma sessão no plenário da Câmara para discutir doenças raras. Na cerimônia, discursou por menos de cinco minutos, posou para fotos e conversou com alguns convidados, entre eles, Graça Goltara, mãe de Isabella, que é portadora da síndrome de cri-du-chat. Graça conheceu a primeira-dama no fim do ano passado, quando viajou cerca de oito horas de Vitória ao Rio de Janeiro até a casa dos Bolsonaro, na Barra da Tijuca, para apresentar a filha.
Após o encontro, Michelle convidou as duas para irem a Brasília. “Sou muito grata a ela porque já bati na porta de muita gente e nunca fui atendida. Minha intenção é divulgar essa doença”, afirmou Graça.
REUNIÕES – Além dos eventos, Michelle tem mantido reuniões com os ministros da Cidadania, Osmar Terra, da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Uma delas ocorreu no gabinete de Bolsonaro.
Evangélica, Michelle não deu sinais até agora se pretende ajudar na interlocução do presidente com a bancada da Bíblia, que tem demonstrado insatisfação com o governo. Na semana passada, setores no Congresso viram a influência da primeira-dama na indicação de Iolene Lima, ligada à igreja que Michelle frequenta, para assumir a secretaria executiva do Ministério da Educação. A bancada evangélica, no entanto, buscou se desvencilhar da nomeação de Iolene para o cargo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

terça-feira, março 19, 2019

Sem incluir gastos de Assistência Social e Saúde, a Previdência tem déficit pequeno


Resultado de imagem para previdencia chargesFlávio José Bortolotto
A proposta de reforma da Previdência Social, conforme enviada para o Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, busca uma economia de R$ 1,1 trilhão em 10 Anos, em relação ao atual sistema. Ele propõe a substituição do atual Sistema Previdência de Solidariedade (“pay as you go”, pagando antes de usar) para o Sistema de Previdência de Capitalização, o que livra o Tesouro Nacional do custo de provável eventual déficit de Previdência.
A nosso ver, para o povo em geral, o Sistema de Capitalização não é bom negócio, porque troca para as incertezas do Mercado Financeiro a garantia de sua aposentadoria/pensão, assegurada pelo Tesouro Nacional.
NO CONGRESSO – Tudo isso será agora debatido no Congresso, mas o fato de o povo ter dado vitória nas urnas para o atual governo que tinha apontado Paulo Guedes como futuro ministro da Economia muito antes das eleições, fortifica bastante sua posição.
Uma coisa é certa, a Previdência Social, principalmente o Regime Geral (INSS) não tem grande déficit (cerca de R$ 25 bilhões em 2018 e tinha superávit antes da crise). O grande déficit é da chamada Seguridade Social (Previdência + Assistência Social + Saúde) e atingiu aproximadamente R$ 180 bilhões em 2018, com viés de alta.
E por fim, como do couro saem as correias, o Orçamento Federal para 2019, de R$ 3,3 trilhões, prevê uma arrecadação de impostos de apenas R$ 1,6 trilhões, sendo o déficit girado pela dívida pública.
AS PREVISÕES – O déficit primário do Orçamento Federal 2019 está estimado em R$ 140 bilhões, enquanto o déficit nominal (que leva em conta amortização e juros da Dívida Pública) tem previsão de R$ 465 bilhões.
Realmente o Estado brasileiro (federal, estadual e municipal) está muito inchado e algo tem que ser feito. O que se deve discutir no Congresso é a maneira mais justa de reequilibrar as finanças públicas, levando em conta os interesses das camadas mais carentes do povo.

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