ISTOÉ
Eles querem vaga no TCU
Durante décadas, o Tribunal de Contas da União (TCU) serviu como uma espécie de aposentadoria de luxo para políticos em fim de carreira. Nos últimos anos, porém, o TCU melhorou sua imagem e passou a despertar o interesse de parlamentares de maior expressão. Um bom exemplo é a disputa pela vaga que será aberta em agosto com a saída do ministro Ubiratan Aguiar. Já há 13 pré-candidatos. Juntos, eles representam 1,5 milhão de eleitores, e estão disputando não só um rol de mordomias difíceis de serem encontradas em cargos públicos (leia quadro), mas principalmente acesso a um poder que raramente experimentaram no Parlamento. Pelo TCU, passam todas as bilionárias obras de infraestrutura do governo federal.
A nomeação dos ministros é feita por meio de rodízio, sempre respeitando a proporcionalidade das escolhas: 1/3 para o Senado, 1/3 para a Câmara e 1/3 para a Presidência. Desta vez, a disputa se dá entre os deputados e, mais do que nunca, as boas relações não têm sido decisivas nas escolhas. Pesam mais as relações pessoais, o compadrio. Mesmo assim, o deputado petista Sérgio Carneiro (BA) deposita suas esperanças no trunfo do governismo. Ele afirma que o Palácio do Planalto só passou a dar atenção à composição do TCU quando o órgão começou a emperrar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e acredita que o Planalto possa usar sua ampla base para escolher um nome que lhe apeteça. Líder do PTB e também candidato a ministro, Jovair Arantes (GO) não aposta na tese de Carneiro: “Acho pouco provável que o governo se meta nisso. Quando se meteu, perdeu.”
A líder do PSB, Ana Arraes (PE), também pretende buscar abrigo no TCU. Mãe do governador Eduardo Campos, aliada do governo Dilma Rousseff, ela prefere não comentar o choque dos petistas com o TCU. “Isso é discussão de gente grande.” O pré-candidato Milton Monti (PR-SP) fala com sinceridade dos motivos da sua nova empreitada. Após 30 anos na vida pública, não tem mais ânimo para disputas majoritárias: “Em São Paulo, os espaços estão congestionados.” Na verdade, vale tudo na briga pelo emprego vitalício. O deputado Sérgio Brito (PSC-BA) mostra as suas fichas para conquistar a vaga. “Sou evangélico. E a base evangélica é grande na Casa.”
Ministro a serviço de um partido
Na tarde de 24 de junho de 2009, o ministro Alfredo Nascimento recebeu em seu gabinete o deputado Davi Alves da Silva Júnior, então no PDT, para negociar a liberação de obras na rodovia BR- 010. Embora não tenha sido focalizado pelo cinegrafista, o deputado Valdemar Costa Neto também estava no gabinete e participou de toda a conversa.
O diálogo (trecho abaixo), no gabinete do ministro, mostra Nascimento discutindo a liberação de obras com o deputado Davi Júnior. No primeiro trecho da conversa, o deputado Valdemar Costa Neto conduz a negociação e admite ter feito um acordo prévio com o ministro para a assinatura do projeto. Durante a conversa, Nascimento deixa claro que Davi poderá obter mais recursos do ministério quando deixar o PDT e migrar para o PR.
Ministro Alfredo Nascimento – Já vou logo copiar aqui o pedido dele... Davi Alves da Silva Júnior, BR- 010, construção da travessia urbana...
Deputado Valdemar Costa Neto – ... de Imperatriz.
Deputado Davi Alves da Silva Júnior – Imperatriz, acesso a Davinópolis.
Costa Neto – Já começou o projeto, não é, Davi?
Davi Júnior – Já.
Costa Neto – Já estão contratando, já está na fase final, viu, Alfredo?... Por isso que ele (deputado Davi Júnior) veio aqui te agradecer.
Nascimento – Ah!... É aquele negócio que tu me pediste?
Costa Neto – É, é...
Nascimento – Pra ele? (referindo-se ao deputado Davi Alves)
Costa Neto – É...
Nascimento – Rapaz, tu não tá nem no partido e já tá conseguindo arrancar as coisas daqui, imagina quando estiver no partido! (diz, dirigindo-se ao deputado Davi) (risos).
Na sequência da conversa, o ministro faz uma rápida leitura no texto que libera R$ 1,5 milhão para a obra e demonstra assinar de qualquer jeito o documento indicado por Costa Neto, sem saber do que se trata, nem mesmo em que lugar do Maranhão o projeto será implantado. Quem dispõe de todas as informações é Costa Neto.
Nascimento – ... (lendo o documento) informo que está sendo liberado nesta data limite adicional para movimentação do empenho, no valor de um milhão e meio de reais...
Costa Neto – Um milhão e meio, você que liberou.
Nascimento – (ainda lendo o documento) ... Ação... estudo de viabilidade e projeto de infra-estrutura de transporte, travessia urbana, na divisa das cidades de Divinópolis e Imperatriz.
Davi Júnior – Davinópolis (corrigindo o nome da cidade maranhanse).
Nascimento – São duas cidades?
Costa Neto – É Davinópolis... “da”...
Davi Júnior – Não, Davinópolis é a entrada, né?... seria a entrada.
Nascimento – São duas cidades?
Davi Júnior – São duas cidades, isso.
Costa Neto – Mas são ligadas?... Não?... não?...é só acesso.
Davi Júnior – É só acesso, é BR e o acesso... tem aquele bairro, que é o conjunto Vitória, onde... acontece mais acidente é ali.
Nascimento – Porque o acesso a gente só pode fazer até cinco quilômetros...
Os calotes do bispo
É usual no País que Igrejas de diferentes confissões religiosas apoiem a criação e a manutenção de instituições de ensino, como escolas e faculdades. Mas deve ser um serviço voluntário, sem fins lucrativos. O bispo Manoel Ferreira, ex-deputado pelo PR e presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (Conamad), teria invertido essa lógica. Lançando mão de expedientes pouco republicanos, teria recrutado laranjas, assinado contratos de gaveta e se tornado proprietário de um lucrativo negócio: a Faculdade Evangélica de Brasília. Ferreira também teria demitido funcionários sem pagar direitos trabalhistas, sonegado milhões de reais em impostos federais e dado um golpe nos próprios sócios. Um desses sócios, o pastor Donizetti Francisco Pereira, resolveu quebrar o pacto de silêncio imposto por Ferreira em sua Igreja e procurou ISTOÉ para denunciar o caso. “Fui apunhalado pelas costas”, afirma Pereira. Sem dinheiro, impedido de trabalhar e com o nome sujo no SPC e no Serasa, ele tenta há meses contatar o bispo para negociar um acordo. “Não sou a única vítima dele, só que os outros sócios e professores têm medo de represálias”, diz.
Formado em teologia e administração, Donizetti entrou para a Conamad no início da década de 1990. Em 1999, chegou a vice-presidente da Faculdade de Teologia e dava aulas como voluntário. Em 2003, foi convocado a fundar, junto a outros pastores, a Faculdade Evangélica de Brasília Ltda, que só funcionaria dois anos mais tarde. Com a entrada do dinheiro das mensalidades, começaram os desentendimentos entre os sócios. Teriam sido feitas, então, quatro alterações contratuais, sendo que a última estabelecia a divisão societária entre três pessoas: o pastor Eduardo Sampaio de Oliveira, com 20% das cotas, e os empresários Ricardo Luis Pereira e Ronaldo José Pires, dono do Salão do Automóvel de Brasília, ambos com 40%.
Entretanto, em 25 de julho de 2007, os sócios realizaram uma assembléia extraordinária que determinou a divisão da sociedade apenas entre dois sócios, Ricardo Pereira (47,5%) e a Conamad (52,5%). A ata da reunião, uma espécie de contrato de gaveta, foi assinada por todos os sócios, inclusive pelo bispo Manoel Ferreira, que passou então a figurar como sócio oculto da empresa. A maracutaia é admitida pelo próprio pastor-laranja Eduardo Sampaio de Oliveira, que virou alvo de dezenas de ações de execução trabalhistas movidas por ex-funcionários contra a Faculdade Evangélica.
1.300 km de falcatruas
Na terça-feira 5, ISTOÉ teve acesso às mais recentes atualizações do Tribunal de Contas da União sobre a lista de obras com irregularidades graves no País. O documento mostra que pelo menos seis trechos da Ferrovia Norte-Sul se mantêm com retenção de pagamentos por conta de sobrepreço apontado por auditorias do órgão de controle. Em várias etapas da obra, foram apontados preços acima dos de mercado, em percentuais próximos dos 20% – o que remete para desvios de centenas de milhões de reais. Os números relacionados no documento do Tribunal de Contas reforçam a imagem da ferrovia como um dos maiores símbolos da corrupção do País. A estrada começou a ser construída há 24 anos e nasceu torta.
A primeira concorrência foi fraudada e ficou comprovado que empreiteiras de todo o Brasil fizeram um acordo prévio para escolher qual lote da ferrovia ficaria com quem e a que preço. A investigação do TCU mostra que de lá para cá pouca coisa mudou. Talvez a única alteração tenha sido a rota do dinheiro desviado. Segundo investigações ainda em andamento na Polícia Federal e no Ministério Público, a Norte-Sul seria uma das principais fontes que abastecem atualmente o caixa do PR, partido do ministro Alfredo Nascimento.
O resultado das novas investigações do TCU apontam irregularidades em duas das etapas mais recentes da Norte-Sul. Na primeira delas, entre Anápolis e Uruaçu, em Goiás, orçada em R$ 780 milhões, foi identificado sobrepreço em todos os cinco lotes da construção. Em apenas dois deles, de Ouro Verde a Jaraguá e de Santa Isabel a Uruaçu, com orçamento de R$ 333 milhões, foram apontados valores acima dos de mercado, num total de R$ 69 milhões. Para evitar os prejuízos decorrentes da paralisação dos serviços, o Tribunal preferiu adotar uma medida mais branda: a retenção parcial dos repasses. Isso significa que ficaram retidos nos cofres públicos recursos equivalentes aos percentuais de sobrepreço – 19,8% no primeiro lote e 20,5% no segundo. Se as empresas conseguirem provar que os preços estão adequados ao mercado, o dinheiro represado será liberado mais tarde.
Corrupção de papel passado
Os políticos brasileiros são, de fato, surpreendentes. Quando se imaginava que pelos corredores da Polícia Federal, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas já haviam se passado toda as formas de corrupção, eis que uma nova modalidade de se locupletar com dinheiro público vem à tona. Foi na pequena Itapuranga (GO), cidade com pouco mais de 26 mil habitantes, distante 170 km de Goiânia, que o inusitado caso de corrupção apareceu. Ali, nas eleições municipais de 2008, três candidatos disputavam a corrida eleitoral. As pesquisas mostravam que, um mês antes do pleito, o favorito para a disputa era Jabes Cardoso de Melo (PRB), seguido por Daves Soares da Silva (PTdoB) e em terceiro lugar aparecia Tito Coelho Cardoso (PR), na época prefeito e candidato à reeleição.
Certo de que não conseguiria virar o jogo, Tito retirou sua candidatura para apoiar Daves. Até aí, uma legítima manobra política. O problema é que Tito e Daves uniram-se não só pelas afinidades ideológicas. Entre propostas programáticas e acerto de cargos, uma boa soma de dinheiro também entrou no acordo. Cientes de que confiar em políticos é no mínimo arriscado, os dois decidiram registrar o compromisso econômico- eleitoral em um cartório da cidade, firmando, assim, o primeiro contrato de papel passado de corrupção que se tem conhecimento.
Composto por quatro cláusulas e oito itens, o documento de duas páginas mostra um fisiologismo sincero. Nele, Tito exige o pagamento pela prefeitura de uma banca jurídica para defendê-lo, “inclusive nos Tribunais superiores”, depois das eleições - ele responde a processos de desvio de dinheiro em programas do governo federal. Além disso, o ex-prefeito pede duas Secretarias municipais, a eleição da própria mulher, Maria Zélia, para a presidência da câmara legislativa local, no primeiro biênio de 2009, e um cargo para ele junto ao governo estadual. Para completar, Tito demanda oito cargos comissionados na prefeitura para que possa distribuir entre seus aliados.
Marketing político
Os petistas Valdemir Garreta e Luis Favre acompanharam tensos a apuração das urnas da eleição presidencial do Peru, na noite do dia 5 de junho. Logo que foi anunciada a vitória de Humala, a dupla explodiu em gritos e lágrimas como se estivessem numa eleição brasileira. Naquele mesmo dia, do outro lado do oceano Atlântico, outra dupla de marqueteiros brasileiros, André Gustavo e Alessandra Augusta, também comemorava a vitória do liberal Partido Social Democrata (PSD), na campanha que elegeu o economista Pedro Passos Coelho primeiro-ministro de Portugal. “Não foi nada fácil convencer os portugueses, que vivem uma profunda crise econômica e estão céticos em relação aos políticos”, disse Gustavo à ISTOÉ.
As duas conquistas simultâneas ocorrem apenas dois anos depois da eleição de Maurício Funes, da ex-guerrilha FMLN em El Salvador, pelas mãos do principal marqueteiro do PT, João Santana, confirmando a boa e nova fase do marketing político brasileiro no Exterior. E não deve parar por aí. Candidatos de diferentes legendas em países como México, Nicarágua e Guatemala já estão em contato com estrategistas e assessores brasileiros em busca de apoio para suas campanhas.
Na Argentina, o candidato Ricardo Alfonsín está sendo assessorado por Roberto Mangabeira Unger, ex-ministro de Assuntos Estratégicos do governo Lula. Já o ex-presidente Eduardo Duhalde, principal candidato de oposição à reeleição de Cristina Kirchner, teria convidado Santana para coordenar sua campanha. O marqueteiro brasileiro teria rejeitado a empreitada a pedido da presidente Dilma Rousseff, que espera a vitória de Kirchner. “Isso não é verdade. Eu não aceitei porque já tinha outros compromissos”, desconversa João Santana.
Os novos símbolos nazistas
A luta contra a presença cada vez maior de neonazistas na Europa e no mundo acaba de ganhar uma poderosa aliada. Trata-se da cartilha educativa “Das Versteckspiel”, que em tradução livre significa “escondendo o jogo”. Publicada na Alemanha na última semana, ela revela o significado de 150 có¬digos usados frequentemente por neonazistas para comunicar, de maneira cifrada, seus discursos de ódio. Valendo-se dessa ferramenta, eles têm conseguido contornar a proibição à apologia do nazismo que vigora nos países que mais sofreram com as barbáries do Terceiro Reich. “Já não é tão fácil reconhecer um neonazista”, afirmou ao jornal alemão “Der Spiegel” o especialista em extremismo de direita Michael Weiss, um dos responsáveis pela cartilha. Com ela, a esperança é facilitar a identificação e a punição dessas pessoas.
Mas a tarefa continuará árdua. As mensagens hoje chegam como números, ícones e até peças de roupa com saudações codificadas a Hitler, invocações de ódio a Israel e de preconceito contra imigrantes (leia quadro). O número 14, por exemplo, frequentemente tatuado ou bordado, faz referência a uma frase com 14 palavras de um dos mestres do neonazismo, o americano David Lane, que diz: nós devemos assegurar a existência de nosso povo e o futuro das crianças brancas. “Procurar referências diretas ao nazismo para tentar coibi-lo ainda é uma boa ferramenta”, explica Adriana Dias, antropóloga do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação da Universidade de São Paulo (LEER-USP). “Mas muita coisa passa despercebida.”
O drama dos brasileiros presos no Exterior
De um presídio espanhol, a 150 km de Barcelona, um brasileiro clama por ajuda. Em carta de dez páginas enviada à ISTOÉ, ele relata em detalhes as torturas que sofreu no cárcere. Seu crime: ter levado para a Europa um quilo de cocaína. A pena, quatro anos e meio de prisão. Por ser homossexual, foi rejeitado por companheiros de cela, pediu proteção e acabou seviciado pelos guardas. Virou um incômodo, sofreu surras e ameaças – tudo conforme seu relato escrito à mão, no qual enumera os dias e até os nomes dos carcereiros que cometeram cada violência contra ele. Célio Carmo de Queiroz, que foi pego na Espanha em agosto de 2007, pediu socorro aos consulados, à Embaixada do Brasil, a organizações espanholas de proteção a homossexuais e até para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Como mostra na desesperada carta, nada melhorou em sua situação.
Diante das denúncias de maus-tratos, o consulado foi à prisão ouvi-lo. O cônsul-geral de Barcelona, Sérgio Maurício da Costa Palazzo, em resposta à ISTOÉ, disse que não conseguiu falar com o preso por uma determinação do presídio. A direção, por sua vez, argumenta que é o próprio Queiroz que não quer se comunicar com as autoridades brasileiras. Em uma visita posterior, o cônsul ouviu de outros brasileiros detidos que Queiroz queria, sim, conversar com ele. O presídio continuou não liberando a visita oficial. Por ter chamado a atenção do governo – sua queixa foi parar nas mãos do então ministro das Relações Exteriores Celso Amorim – o diretor do presídio Brians 2, Pedro Dominguez Quinoya, pediu que fosse feita uma apuração do caso.
A conclusão foi a de que as acusações são inverídicas e que é “impossível ocorrer tortura dentro das celas, que são todas monitoradas por câmeras”. Na carta, Queiroz conta que foi tirado da cela e levado para outro local, sem câmera, quando foi violentado (leia a carta na íntegra no site). O caso foi arquivado e o Itamaraty deu o assunto por encerrado. O brasileiro só deverá ser solto em fevereiro de 2012.
A Venezuela na corda bamba
Nas comemorações dos 200 anos da independência da Venezuela, na terça-feira 5, o poderio bélico do país foi exibido em desfile de blindados, lança-foguetes e helicópteros militares pelo Passeio dos Próceres, uma extensa avenida da capital Caracas. A comemoração ufanista, no entanto, estava em total desarmonia com o cenário político do país. No poder desde 1999, o presidente Hugo Chávez se limitou a participar do desfile por meio de uma transmissão pela tevê e mensagens disparadas no microblog Twitter.
“Estou novamente com vocês em corpo, nervo, alma e espírito”, dizia uma de suas mensagens virtuais. Depois de um mês afastado do território venezuelano, para tratamento de um câncer em Cuba, Chávez havia regressado de surpresa na véspera. Encontrou um país agitado pela falta de reconhecimento das autoridades em escalão inferior ao dele e pela fragilidade das instituições. Até os presos amotinados no cárcere El Rodeo, no norte do país, se recusavam a negociar a rendição com o ministro da Justiça, Tarek el Aissami. Na rebelião que já provocou 29 mortes, eles reinvidicavam um negociador realmente “próximo” do presidente.
“Chávez criou um sultanato e governa sozinho”, afirma o cientista político Angel Alvarez, da Universidade Central da Venezuela. “Sua presença e suas declarações mobilizam os partidários e detratores e sua ausência deixa a política sem um porta-voz que fixe a agenda.” Personalista e centralizador, o presidente venezuelano construiu no decorrer de mais de uma década a imagem de líder inspirado no herói da libertação, Simón Bolívar, e minou a possibilidade de surgimento de novos líderes.
Mesmo com a oposição fragmentada, os seguidores de Chávez não conseguiram encontrar uma liderança com força suficiente para se sobressair na ausência do presidente. O vice-presidente, Elías Jaua, chegou a anunciar a promoção de mais de 300 altos oficiais das Forças Armadas, mas sua ascendência sobre os militares permaneceu em baixa. Dentro e fora dos quartéis, todos sabiam que ele atuava a mando do presidente, que continuou à frente do governo, ainda que “despachando” da ilha de Cuba.
ÉPOCA
O bolsa imigração
O biólogo Carlson Paula Cabral era uma promessa para a ciência brasileira quando recebeu, em 1996, uma bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para fazer um doutorado na área de toxicologia no Canadá. Três anos antes, ele havia recebido o Prêmio Jovem Cientista, concedido a pesquisadores que se destacam no início da carreira. A aposta do CNPq em Cabral, porém, se revelou frustrada. Ele acabou se estabelecendo no exterior, onde abriu uma empresa que faz consultoria sobre mudanças climáticas. O governo brasileiro ficou sem o retorno de seu investimento e agora cobra Cabral por uma dívida de R$ 760 mil, o total com juros e correção que teria sido desembolsado para financiar seus estudos no exterior. Notificado por meio do Diário Oficial da União, já que se encontrava em lugar “incerto e não sabido”, ele aguarda o desfecho de seu processo no Tribunal de Contas da União (TCU). Contatado por e-mail por ÉPOCA, Cabral disse que, por orientação de sua advogada, não iria comentar a situação. Ele vive na província de Ontário, no Canadá.
Cabral é um entre as centenas de pesquisadores de quem os dois órgãos federais de fomento à pesquisa cobram a restituição de bolsas de estudos que foram usadas pelos beneficiários como uma espécie escandalosa de verba de imigração. A outra instituição é a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a Capes. Só no ano passado, as duas instituições produziram 110 novos processos desse tipo, um recorde desde 2001, quando as cobranças começaram a ser feitas. Juntos, esses 110 processos somam R$ 30 milhões. Desde 2002, foram abertos 338 processos.
Enviar alguém para estudar no exterior custa caro. O valor varia de acordo com o país, o curso e a duração do plano de estudos. Uma estimativa feita pela Capes para os próximos anos mostra uma média anual de gastos de cerca de R$ 40 mil para cada doutor forjado fora do país. É quase o dobro do custo da formação em território nacional. Para garantir que esse investimento volte para o Brasil, exigem-se duas coisas: que o pesquisador conclua seus estudos e que, logo depois do curso, retorne ao Brasil e permaneça no país por um tempo correspondente à bolsa. Se alguma das duas contrapartidas não é cumprida, abre-se um processo administrativo que geralmente envolve novas negociações com o bolsista. A prioridade das agências é resolver o assunto nessa instância. Caso não haja acordo, o caso é encaminhado ao TCU. Por enquanto, são essas as providências ao alcance do Estado. O histórico dos processos em andamento, porém, prova que isso não tem sido suficiente para garantir a devolução do dinheiro. Na Capes, isso nunca ocorreu. O CNPq não divulgou essa informação.
Os ministros indesejados
A presidente Dilma Rousseff tomou posse em janeiro deste ano incomodada com alguns nomes de sua equipe. Eleita numa ampla coligação partidária, Dilma foi obrigada a nomear como ministros políticos impostos por partidos da base governista. Até aí, são essas as agruras normais do presidencialismo brasileiro. Mas Dilma enfrentou um agravante particular. Ela também teve de atender a vários pedidos do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Lula pediu – e Dilma concordou – que fossem mantidos alguns ministros. Dilma nunca escondeu o descontentamento com esses auxiliares impostos e, entre os mais próximos, deixou a impressão de que aguardava apenas um bom motivo para trocar alguns.
Na semana passada, Dilma teve a primeira oportunidade de afastar um desses indesejáveis. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, foi demitido na quarta-feira, atingido por denúncias de superfaturamento nos preços de obras e desvio de dinheiro para os cofres de seu partido, o PR, e para o patrimônio da família. Dias antes, pelos mesmos motivos, foram afastados o chefe de gabinete de Nascimento, Mauro Barbosa, o assessor especial, Luiz Tito Bonvini, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, e o presidente da empresa estatal Valec, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha. A julgar pela rapidez com que Dilma se livrou dessa turma, outros ministros sem prestígio no Palácio do Planalto devem se cuidar para não tomar o mesmo caminho de Nascimento.
Alguns sinais rotineiros mostram o pouco apreço que Dilma nutre por alguns ministros. Os 38 ministros podem ser divididos em três grupos. O primeiro inclui ministros que veem Dilma com frequência, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Guido Mantega (Fazenda). O segundo grupo são os que não estão próximos, mas são recebidos sempre que necessário, como Fernando Haddad (Educação). Haddad é um dos que ficaram no governo a pedido de Lula.
No terceiro grupo estão os ministros com os quais Dilma não demonstra proximidade. Eles raramente são recebidos e diariamente recebem sinais de que só estão em suas cadeiras porque não tem outro jeito. Nesse terceiro grupo figurava, até a semana passada, Alfredo Nascimento. Estão lá também Pedro Novais (Turismo), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Mário Negromonte (Cidades) e Orlando Silva (Esporte).
“Eu só assinei”, diz Pezão
Flagrado na festa de um empreiteiro e na carona do jatinho de um empresário, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), assumiu o erro e lançou um código de ética para disciplinar a conduta dos servidores e da cúpula da administração fluminense. Se as regras fossem retroativas ou se tivessem sido criadas no início do ano passado, o código já poderia ser aplicado no caso do braço direito de Cabral na administração, o vice-governador Luiz Fernando de Souza, também conhecido como Pezão.
No dia 29 de janeiro de 2010, na condição de governador interino, Pezão assinou um decreto que beneficiou a família de sua mulher. Ele transformou uma casa de sua concunhada em local de utilidade pública e desapropriou o imóvel. O processo correu na Justiça em menos de seis meses, pois Pezão autorizou um pedido de urgência. Com a canetada do vice, o Estado pagou R$ 470 mil pelo imóvel, além das custas do processo. Casas semelhantes são oferecidas por R$ 300 mil no mercado local. O governo informa que quer transformar a propriedade em sede da Procuradoria do Estado na cidade. A pressa para o pagamento, porém, não se repetiu nas obras de adaptação do local. Mais de um ano depois do desembolso, a casa continua abandonada.
Quando Pezão assinou o decreto, o governador Sérgio Cabral estava em Londres, em visita oficial às obras para a Olimpíada. Cabral viajou no dia 29 de janeiro, segundo sua assessoria. Pezão assinou o decreto de número 42.269 assim que assumiu o cargo de governador. Uma das donas do imóvel era Ana Maria de Carvalho Horta Jardim, casada com Flavio Cautieiro Horta, irmão da mulher de Pezão, Maria Lúcia Horta. O cunhado do vice-governador atuou como advogado da família no processo de desapropriação.
Pezão disse a ÉPOCA que não sabia que a casa era da família de sua mulher. “Isso já veio pronto da Procuradoria-Geral. Eu só assinei. Eles compraram vários imóveis para fazer sedes regionais, esse foi só um deles”, afirma. Ele admite que convive com os cunhados e os encontra com frequência. Mas diz que em nenhum momento sua mulher, o irmão dela ou a concunhada o informaram sobre a venda. “A gente não conversa sobre isso. Eu não misturo assuntos de Estado com a família”, diz Pezão.
Feirão de armamentos no Rio
Na definição do secretário responsável pela pasta, José Mariano Beltrame, “foi o 11 de setembro da Segurança Pública do Rio”. Era manhã de sábado, 17 de outubro de 2009. Com o fogo espalhando-se pela fuselagem, o helicóptero Fênix 3 da Polícia Militar desapareceu entre os barracos do Morro dos Macacos, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio de Janeiro. A cena era cinematográfica. O aparelho fez um pouso forçado em um campo de futebol e, em poucos segundos, foi tomado pelas chamas. Morreram três dos seis policiais a bordo. O helicóptero foi atingido no ar por tiros de fuzil disparados por traficantes que enfrentavam a polícia em terra. Abatido, como se o Rio estivesse em gerra civil.
Ao comparar o atrevimento antiaéreo dos traficantes ao atentado terrorista que derrubou as Torres Gêmeas em Nova York, Beltrame explicitou para a sociedade aquilo que a comunidade de segurança estava cansada de denunciar em reuniões oficiais: a escandalosa omissão do governo federal na luta contra o tráfico de armas. Por ser Beltrame um delegado da Polícia Federal cedido ao governo do Estado, sua afirmação ganhou ainda mais peso. Na prática, criou um fato político que não poderia ficar sem resposta.
A reação veio da Procuradoria da República. O órgão instaurou um procedimento e passou a investigar a atuação da Polícia Federal (PF) e da Receita Federal no Rio de Janeiro no combate ao tráfico de armas. O inquérito, que já tem mais de 30 volumes, foi produzido ao longo de um ano e meio e revela um quadro alarmante. As principais conclusões:
1) policiais e servidores pagos para combater o ingresso de armas ilegais no país estão sob suspeita de formar quadrilhas engajadas em facilitar a ação dos criminosos;
2) depoimentos de delegados federais à Procuradoria revelaram uma briga interna na Polícia Federal do Rio que, segundo os procuradores, fragilizou ainda mais as investigações;
3) o Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, e os portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí são verdadeiras peneiras para a entrada de armas e drogas.
O cenário descrito pelos procuradores seria preocupante em qualquer circunstância. No caso do Rio, chama ainda mais a atenção porque a cidade deverá abrigar a final da Copa do Mundo de 2014 e sediar a Olimpíada de 2016. Durante esses dois eventos, a atenção do mundo estará concentrada no Rio. Antes deles, seria bom impedir que marginais tivessem acesso a armas capazes de derrubar helicópteros e atingir as forças policiais a quilômetros de distância.
Os nômades de Belo Monte
O vaivém de carros na estrada que liga as cidades de Altamira e Vitória do Xingu, no Pará, ficou mais intenso no último 9 de junho. Naquela noite, à beira do asfalto, o empreendedor Adão Rodrigues inaugurava mais um de seus negócios itinerantes. A faixa na entrada da casa lhe parecia clara o suficiente: “Estreia hoje a Boate da Noite”. Nem todo mundo, entretanto, entendeu do que se tratava. Afoitos com a novidade, muitos dos frequentadores chegaram acompanhados de suas mulheres. Só quando avançavam pelo portão notavam que aquela não era uma balada qualquer, e sim o novo bordel da cidade. Os casais permaneceram com a devida autorização do dono. A restrição mesmo veio por parte dos namorados ou maridos, que tapavam com as mãos os olhos de suas respectivas no clímax da noite, o striptease das princesas da casa. O pecado de Adão Rodrigues, nesse caso, foi tropeçar no linguajar regional. Paranaense de nascimento, ele não reparou que no Norte do Brasil prostíbulo se chama brega. Boates lá são sinônimos de danceteria, onde as companheiras de vida são bem-vindas.
O engano de Rodrigues ilustra o choque cultural (e social) entre a população nativa e os migrantes atraídos pela maior obra de infraestrutura do Brasil. Altamira, além de acolher a Boate da Noite e ter o título de maior município do mundo (sua área é superior à de Portugal ou da Áustria), é palco da construção da usina de Belo Monte. Trata-se do principal investimento do governo federal, emperrado por pelo menos três décadas sob acusações de ameaçar o Rio Xingu, os índios e os ribeirinhos. No começo de junho, o empreendimento – que deve ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás de Três Gargantas, na China, e de Itaipu – recebeu sua licença de instalação. O aval liberou a ocupação dos canteiros de obras. Começam agora a chegar à cidade as máquinas parrudas. Junto com trabalhadores e comerciantes visionários.
Itamar Franco (1930-2011) – trecho de artigo do senador Pedro Simon
Quando o deputado Ulysses Guimarães fez sua última viagem, eu disse: “Há um grande silêncio neste plenário. Há uma grande ausência nestas salas e corredores. Não obstante o silêncio e a ausência, silêncio que perturba os nossos ouvidos, ausência que fere os nossos olhos, a voz forte de Ulysses Guimarães ecoa na consciência moral deste Parlamento, de nosso povo e do nosso tempo”.
Não encontro outra frase minha que possa definir melhor o que estou sentindo agora, com a partida do nosso presidente Itamar Franco. Nunca é “ex-presidente” alguém que, como ele, fez tantas coisas que ainda estão tão presentes no cotidiano brasileiro. Nunca é “ex-presidente” quem governa acreditando que a política é “a arte de bem governar os povos”, como definiu o mestre Aurélio. O presidente Itamar trouxe estabilidade à economia. Foi o verdadeiro mentor dos programas de fundamentação bíblica do “dar de comer a quem tem fome”. Defendeu como ninguém a soberania nacional. E fez tudo isso sem um arranhão ético. Para ele, o dinheiro público era sagrado; e o exercício da função pública, um sacerdócio.
Há, portanto, outro grande silêncio no plenário do Senado Federal. Nas salas e nos corredores. Um silêncio que atravessa todas as casas deste país de tantos e tamanhos contrastes, que Itamar soube compreender como ninguém.
Os presidentes, segundo Itamar
O ex-presidente Itamar Franco parecia se divertir nos quatro meses que passou no Senado neste ano. Eleito pelo PPS, um pequeno partido de oposição, Itamar usava a experiência de quase meio século de política para exercer o mandato sem ressentimentos e com independência em relação ao Palácio do Planalto e aos mandachuvas do Congresso. Depois de ter sido prefeito de Juiz de Fora, Minas Gerais, senador por duas vezes, presidente da República e governador, aos 81 anos Itamar dava-se o direito de dizer e fazer o que queria, sem dar satisfação a aliados ou adversários.
Nas conversas privadas, mostrava-se bem-humorado mesmo quando falava de antigos desafetos. Sua terceira passagem pelo Senado foi interrompida no sábado, dia 2, por um acidente vascular cerebral. Itamar morreu no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde estava internado para tentar curar uma pneumonia contraída durante o tratamento de uma leucemia descoberta menos de dois meses antes.
ÉPOCA constatou o bom momento de Itamar no Senado ao entrevistá-lo por quase duas horas no início de abril. Na ocasião, ele reclamou da falta de rumo da oposição, criticou o loteamento de cargos pelos partidos e mandou os outros senadores estudar mais. Parte da entrevista foi publicada na edição 673, que saiu em 7 de abril. Outros trechos, inéditos, ÉPOCA apresenta agora. As passagens mais interessantes são os comentários feitos sobre os outros ex-presidentes. Itamar contou pequenas histórias que ilustram bem o que pensava deles. Um sorriso malicioso e matreiro acompanhava cada observação.
Sobre José Sarney: "Ele tem sido gentil. Por ser o único senador do meu partido, não tenho direito a participar das comissões permanentes, mas ele me indicou para a da reforma política".
Sobre Fernando Collor: "Eu me preocupei com esse reencontro, mas ele chegou de surpresa e me deu um abraço. Nos relacionamos com respeito, não falamos sobre o passado".
Sobre Fernando Henrique: "Hoje estamos em outro momento. Mas, quando eu o escolhi como candidato a presidente, alguns amigos me disseram que eu iria me arrepender. Não demorou".
Sobre Lula: "No ano passado, ele disse que os mineiros não deveriam votar na oposição. O povo mineiro entendeu que estava havendo uma interferência indevida em Minas".
Sobre Dilma Rousseff: "Ela não diz ‘nunca antes na história deste país’. Acho que ela deveria tentar mudar a Constituição para acabar com a nomeação de parlamentares para o governo".
Miriam Nisbet: "A informação é dos cidadãos" (trecho de entrevista)
A lei de acesso à informação que tramita no Senado brasileiro provocou problemas entre o governo e o Congresso por supostamente mexer em questões delicadas do passado. Pelo que diz a advogada americana Miriam Nisbet, isso é só o começo da briga. Nisbet é a diretora do Gabinete de Serviços de Informação do Governo, órgão que fiscaliza se o governo cumpre o Freedom of Information Act (Lei de Liberdade de Informação). A lei, de 1966, regula o acesso dos cidadãos a informações públicas. “Alguém precisa olhar a lei de tempos em tempos para ver o que não está funcionando e aperfeiçoar”, afirma Nisbet. Ela esteve em Brasília na semana passada para participar de um seminário da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a Lei de Acesso à Informação no Brasil.
ÉPOCA – Qual é o papel de seu departamento no governo?
Miriam Nisbet – Nós temos dois objetivos. Um é resolver disputas (em torno de pedidos com base na Lei de Liberdade de Informação) de pessoas que vêm a nós. A outra parte do que fazemos é checar se há pontos na lei que devem ser revistos, verificar como são as políticas e práticas das agências e fazer recomendações ao Congresso e ao presidente para melhorar a lei.
ÉPOCA – Governos tendem a ser fechados e a manter segredos. Como é fiscalizar a transparência de um governo tão grande e poderoso como o americano?
Miriam – A boa notícia é que nós temos nossa lei há muito tempo. É algo estabelecido, bem conhecido. Quando falamos na Lei de Liberdade de Informação, todo mundo conhece. As pessoas podem não saber exatamente como funciona, mas está lá e é parte do modo como o governo trabalha. Acho que as pessoas no governo que produzem documentos não pensam na divulgação. Elas pensam: “Ah, essas opiniões são só minhas”. Acho que, particularmente com o programa Open Government que o presidente (Barack) Obama começou, as pessoas estão pensando mais: “Por que eu simplesmente não divulgo isso? Vou tirar isso daqui!”. Está mudando uma cultura. Isso leva tempo, mas posso ver um avanço. Embora lento. Levou anos para a Lei de Liberdade de Informação se tornar parte da cultura política.
CARTACAPITAL
A gestação do governo de Dilma (trecho de artigo de Mino Carta)
Estamos de volta a um clima político inquieto em que a mídia nativa se alia na mira do alvo único, a evocar os tempos do ataque a Lula e seu governo para culminar com o escândalo do chamado mensalão. A situação é parecida, mas não é igual. Em primeiro lugar, Dilma Rousseff não é o ex-operário que sentou no trono, embora tenha sido ungida por ele. E nos passos iniciais na Presidência, Dilma contou com a simpatia de boa parte da mídia, por mais medida que fosse e transparentemente voltada a afastar a criatura do criador.
Por outro lado, transparece com a necessária nitidez que tanto o Caso Palocci- quanto o do Ministério dos Transportes, recém-eclodido, não mancham a presidenta porque em ambos ela é, de certa forma, a parte ofendida. A boa-fé de Dilma é indiscutível. Resta o fato de que este governo faz água. CartaCapital vive o momento sem maiores surpresas: desde a posse não lhe reconhece a indispensável- solidez.
Antes das dúvidas suscitadas pela escalação de alguns ministros, existem problemas endêmicos, digamos assim, próprios da política verde-amarela, inerentes à questão central da governabilidade, a exigir alianças incômodas. O sacrifício obrigatório para harmonizar credos diversos sempre teve na história da República um preço muito elevado-. Agregue-se outra característica, daninha e insopitável: o partido do poder torna-se, automaticamente, tocado pela mão do destino, dono da casa-grande.
O herói, o cara e o coroa
O ex-presidente Itamar Franco, já internado e gravemente enfermo, não viu nem ouviu, nos dias finais, Fernando Henrique Cardoso, um de seus ex-ministros da Fazenda e, posteriormente, presidente da República, colher mais uma vez, sem constrangimentos, a consagração que só faria justiça a ele. Mas foi FHC quem completou 80 anos reverenciado pela mídia como o “pai” do Plano Real. Itamar, morto no dia 2 de julho, deixou bem explicada essa história. O depoimento, importante para o bem do País e da história foi sufocado, no entanto, por uma conspiração silenciosa. Ele mostra, com a autoridade de presidente da República na criação da nova moeda, que a paternidade atribuída a FHC é usurpação.
Eis um resumo do testemunho dele, publicado na íntegra no blog Conversa Afiada, do combativo jornalista Paulo Henrique Amorim: “Para mim, Ricúpero (Rubens, ministro da Fazenda) é o principal sacerdote do Plano Real. Mais tarde tivemos ajuda, e grande, do ministro Ciro Gomes. Naquele momento, isso é o que o povo brasileiro não sabe se for ler a história do Real (…), é o senhor Pedro Malan (ex-ministro da Fazenda); senhor Pérsio Arida (ex-presidente do Banco Central), não sei mais quem…”.
Prossegue Itamar Franco: “De repente, até parece que foi o doutor Cardoso (FHC) que assinou a medida provisória (do Plano Real)”. FHC deixou o governo em março e o Plano Real foi em julho de 1994. “Ele tinha assinado a cédula (como ministro da Fazenda) e eu errei deixando que assinasse. Constitucionalmente, não podia”, lamentou Itamar. O ex-presidente finalizou o depoimento com uma frase perturbadora para FHC: “Ele entende de economia tanto quanto eu. Talvez eu entenda mais”. A história do Real, após Itamar, a exemplo da moeda, tem também dois lados: cara e coroa.
O “cara”, como disse Barack Obama, é Lula, que, após oito anos de poder, tornou-se o principal protagonista político do Brasil e personalidade de admiração mundial. Um operário metalúrgico de grande magnetismo pessoal e, por si só, exemplo de um país com imenso abismo social.
O “coroa” é Fernando Henrique Cardoso, sociólogo que, aos 80 anos, após dois mandatos presidenciais, tenta ser líder não só de uma oposição desorientada politicamente, mas igualmente um octogenário na vanguarda da juventude que luta pela descriminalização da maconha e, por isso, deve considerá-lo um “coroa” legal.
Dilma, é a hora
Na edição 650, CartaCapital afirmou, diante do afastamento de Antonio Palocci da Casa Civil, que o governo Dilma Rousseff enfim começava. Erramos. Os acontecimentos recentes e os que estão por vir nas próximas semanas revelam outro cenário: uma presidenta ainda em busca do formato definitivo de sua administração. Pode-se afirmar que de um modo um tanto tortuoso o Palácio do Planalto opera por etapas uma reforma ministerial. No caso Palocci, a mudança deu-se à revelia do controle de Dilma. Talvez não se possa dizer o mesmo da alteração no Ministério dos Transportes, cujo titular, Alfredo Nascimento, do PR do Amazonas, e todos os seus subordinados foram obrigados a deixar os cargos após uma nova série de denúncias de corrupção. Entre o primeiro petardo e o último, aquele que selou seu destino, Nascimento permaneceu quatro dias sob fogo cerrado.
Será esse o novo estilo de Brasília? É pouco provável, pois em um governo de coalizão, que oferece tantos cargos comissionados e tantas oportunidades de “ganhos extras”, e uma rede de intrigas composta de políticos, arapongas, lobistas e jornalistas sempre em busca de uma nova crise, o afastamento imediato de subordinados mediante qualquer suspeita pode tornar as baixas um ritual quase cotidiano no Planalto Central. Faz sentido imaginar, portanto, que o afastamento da turma do PR dos Transportes não tenha sido um gesto doloroso para a presidenta.
Ao que tudo indica, a fila de dispensas é razoavelmente extensa e deve andar nas próximas semanas. No gargarejo está o ministro da Defesa, Nelson Jobim, cujo ciclo no governo, ao que tudo indica, deve se encerrar até o fim de julho. Daí seu magoado desabafo durante a festa em Brasília pelos 80 anos de Fernando Henrique Cardoso, quando louvou o ex-presidente, de quem foi ministro, e reclamou da convivência atual com “idiotas”. Mas também andam em baixa Pedro Novais, do Turismo, Ana de Hollanda, da Cultura, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário.
O futuro incerto de Marina
A mais anunciada separação no mundo político desde o rompimento entre Gilberto Kassab e o DEM concretizou-se na quinta-feira 7. Marina Silva, que embarcou com sua trupe em 2009 para “salvar” o barco do PV, conforme interpretou uma mídia ansiosa por inflar uma terceira -alternativa eleitoral e impedir a vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno, pulou fora da embarcação verde. Venceram José Luiz Penna, presidente da legenda desde 1999, e o deputado Zequinha Sarney.
Por ora sem estrutura partidária, a aposta de Marina é manter a exposição com o apoio de movimentos sociais e da internet. E, claro, dos principais fiadores de sua campanha presidencial, entre eles os empresários Guilherme Leal e Ricardo Young, que a acompanharam durante o anúncio da desfiliação, em evento em São Paulo.
“Vamos nos reencontrar com nosso potencial para mudar o que precisa ser mudado e preservar o que precisa ser preservado”, disse a ex-senadora. A criação de um novo partido ainda é incerta, já que os principais aliados de Marina no PV decidiram permanecer, caso de Alfredo Sirkis e Fernando Gabeira.
“Temos algo para aprender com a China”, diz presidente de sindicato
Cerca de 30 mil metalúrgicos, segundo os sindicatos da categoria, participaram nesta sexta-feira 8 de uma manifestação em defesa da indústria nacional e dos empregos gerados pelo setor. Reunidos por mais de três horas na Via Anchieta, eles pediram ao governo federal medidas para proteger as empresas brasileiras e conter o aumento das importações.
O ato na rodovia foi organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes. Também contou com a participação de integrantes dos sindicatos dos metalúrgicos de Guarulhos e de São Caetano. “Não dá mais para admitir que os nossos portos fiquem escancarados”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi, Miguel Torres, durante o ato político no encerramento da manifestação. “Não dá mais para admitir que o país não tenha uma política que preserve o produto nacional e preserve o nosso emprego.”
Para os sindicalistas, o país precisa proteger o mercado interno, com a taxa básica de juros e a valorização do real ante o dólar. Eles também querem que o governo dificulte a entrada de produtos vindos do exterior, elevando as alíquotas de impostos e tornando a fiscalização mais rigorosa.
“Este ato não é contra ninguém. Não é contra a China nem contra a Coréia”, assinalou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre. “É um ato em defesa da nossa indústria. Temos que fazer a mesma coisa que eles [os estrangeiros] fazem para proteger as empresas deles.” Nobre acredita que o problema tenha se instalado desde 2008 quando, segundo ele, a indústria passou a finalizar produtos fabricados no exterior. “Não queremos apenas apertar parafusos”, diz.
Segundo o presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), o Brasil terminará o ano com déficit na balança comercial de produtos industrializados de mais de US$ 100 bilhões. Se os produtos importados fossem fabricados aqui, acrescentou, cerca de 1 milhão de empregos seriam criados a mais no país neste ano.
Na próxima quarta-feira, representantes das centrais sindicais vão se reunir com dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, para discutir a situação das empresas brasileiras. Os sindicalistas pretendem fechar com os empresários uma pauta conjunta de reivindicações que serão levadas ao governo federal.
Longe de um final feliz
Dois acusadores, duas vítimas. Na disputa entre os empresários Abilio Diniz e Jean-Charles Naouri, do Grupo Casino, pelo controle do Pão de Açúcar, sobram críticas e lamentações de ambos os lados, compartilhadas com o público em declarações que brotam em todos os meios, à exceção das mesas de negociação, onde os dois só devem se encontrar em 2 de agosto, quando se reúne o Conselho de Administração da companhia.
Nesse meio tempo, Diniz esteve na França e Naouri veio ao Brasil, mas as visitas só contribuí-ram para afastar ainda mais os dois sócios, que estavam às vésperas de completar 12 anos de convivência pacífica.
Diniz esteve em Paris entre os dias 27 e 28, com o objetivo principal de acompanhar a assembleia do Carrefour, arquirrival do Casino, e ver aprovada sua proposta de fusão operacional no Brasil. O empresário até tentou encontrar-se com o sócio, mas teve o pedido recusado.
Naouri, que obteve por meios judiciais a comprovação dos contatos prévios entre Diniz e o Carrefour, alegou preferir esperar para analisar o negócio em caráter oficial. Em vez de conversar, ingressou com dois processos em uma câmara arbitral internacional contra o antigo parceiro. E partiu para a briga no território do novo adversário: tomou um voo em sentido contrário para tentar demover as autoridades brasileiras da intenção de apoiar a fusão, com um maciço investimento de 3,9 bilhões de reais na empresa resultante.
O retratista e o militante
Ninguém contesta em Candido Portinari (1903-1962) a primazia como orientador da formação de uma arte moderna no Brasil. Mas é fato que o jovem paulista nascido em Brodowski, que foi beber na arte do Renascimento e das vanguardas europeias e voltou reclamando sentir-se ali um caipira fora de lugar, o retratista prolífico da elite financeira e intelectual por questões de gosto e sobrevivência e o reconhecido pintor dos trabalhadores e humildes das grandes telas e murais há muito não alcança a unanimidade tida em vida. Melhor assim, dadas as discussões que têm contribuído para aclarar seus períodos controversos e delinear com mais equilíbrio sua figura.
A exposição que o Museu de Arte Moderna de São Paulo inaugura na sexta-feira- 15 com 90 de suas obras é a prova. Crivada no momento de formação do artista em Paris e no Rio de Janeiro, entre os anos de 1920 e 1945, a seleção esquadrinha os desdobramentos que teria sua carreira, representada nos famosos ciclos dos trabalhadores e retirantes, da arte mural e da contribuição a monumentos como a Pampulha. E testa o elogio e a cobrança feitos nos anos 1990 pelo crítico e amigo Antonio Callado, segundo o qual “o valor intrínseco da pintura de Portinari continua a arder com tanto brilho quanto antes, mas a memória do seu nome o tempo esfuma”.
Um resgate contornado pela polêmica dever vir novamente à tona pela retratística que domina os primeiros anos da trajetória do pintor, dos quais a mostra dá bons exemplos. Portinari assinou perto de 700 trabalhos do gênero e essa proficuidade em parte se explica pela necessidade de conseguir dinheiro em um Rio que lhe impôs dificuldades para se afirmar no ofício. Era, enfim, um filho de imigrantes italianos pobres, incentivado à pintura apenas pelas experiências na decoração da matriz de sua cidade que um dia se matriculou no Liceu de Artes e Ofícios da então capital. Provável também é que o primeiro contato com uma academia e seu estilo figurativo o levaram a um aprendizado com retratos, como prova a tela que assinalou em 1920 como Meu Primeiro Trabalho, tomado por um rosto feminino de perfil.
VEJA
Assalto a mão armada
Nem possuindo a obrigatória precaução de andar de carro blindado e com seguranças fez Michel Temer escapar de uma impressionante tentativa de assalto na sexta-feira 1º, em São Paulo. Temer estava no carro oficial em plena Avenida Cidade Jardim quando o sinal fechou.
Ato contínuo, surge um assaltante e bate com o cabo do revólver na janela do chofer. “Abre, abre”, gritou. Ninguém, claro, abriu. Temer assustou-se, mas a blindagem do automóvel lhe dava alguma tranquilidade.
Só que o inesperado aconteceu: o bandido abriu a porta, que, não se sabe por quê, não estava trancada. O pânico cresceu quando o sujeito enfiou o cano do revólver na têmpora do chofer. Nesse momento, seis seguranças de Temer, que o acompanhavam em dois carros, apareceram e dominaram o assaltante.
Mais tarde, constatou-se que a arma era de brinquedo. O incidente todo durou uns trinta segundos inesquecíveis na vida de Temer.
Gurgel: "José Dirceu era o chefe da quadrilha"
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não poupou a cúpula do PT e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 réus da ação penal 470 pelos crimes cometidos durante o mensalão do PT - o maior escândalo do governo Lula. Gurgel foi enfático ao falar do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, demitido no auge das denúncias: "As provas coligidas no curso do inquérito e da instrução criminal comprovaram, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando das ações dos demais integrantes dos núcleos político e operacional do grupo criminoso. Era, enfim, o chefe da quadrilha".
O procurador afirma que o ex-ministro foi o mentor do esquema de compra de votos de parlamentares da base em troca da aprovação de projetos encaminhados pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional. Dirceu, ressalta Gurgel, agia tanto nas negociações com os líderes partidários quanto na obtenção de recursos a serem entregues ao deputados. O documento derruba a tese, sustentada por Dirceu, de que não há provas contra ele.
O chefe do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou seu parecer à Suprema Corte nesta quinta-feira, mesmo dia em que o Diário Oficial da União (DOU) publicou a indicação de Gurgel para a recondução ao cargo de procurador-geral, por determinação da presidente Dilma Rousseff. "As provas que instruem a presente ação penal comprovaram que os acusados associaram-se de modo estável, organizado e com divisão de trabalho, para o cometimento de crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra a fé pública e lavagem de dinheiro", disse Gurgel em seu parecer.
Maggi recusa Transportes por conflito empresarial
O senador Blairo Maggi (PR-MT) decidiu recusar nesta sexta-feira o convite para ocupar o Ministério dos Transportes alegando "impedimentos legais". Megaempresário no ramo do agronegócio, o senador se reuniu com seu grupo empresarial durante a tarde em Cuiabá (MT) para avaliar a situação. A cúpula achou mais prudente mantê-lo fora da pasta, já que Maggi poderia enfrentar vários conflitos legais se aceitasse o cargo de ministro dos Transportes.
Empresas do senador mantêm financiamentos com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e até contratos com o governo. O nome de Maggi havia sido indicado pelo PR para ocupar a vaga. A decisão ocorreu nesta quinta-feira após reunião entre ele, o ex-ministro Nascimento e os líderes do PR no Senado, Magno Malta (ES), e na Câmara, Lincoln Portela (MG). Nascimento deixou o cargo na esteira do escândalo provocado pela revelação, feita por VEJA, de um esquema de corrupção operado na pasta.
Agora o partido deverá procurar outro nome para ocupar a legenda. Estão cotados o ex-governador da Bahia César Borges e o ex-líder do partido na Câmara Luciano Castro. O secretário-executivo do Ministério dos Transportes e, por enquanto, ministro interino, Paulo Sérgio Passos, é um dos preferidos de Dilma.
Posse barrada
Cezar Peluso negou liminar para que o ex-ficha-suja Cássio Cunha Lima assumisse sua cadeira no Senado. Na decisão, Peluso disse que cabe a Joaquim Barbosa, relator original do processo de Cássio, julgar o pedido para empossá-lo. Há dois meses, o recurso está no gabinete de Barbosa, sem solução.
A propósito, outro ex-ficha-suja, Jader Barbalho, recorreu ao plenário do Supremo para tentar garantir sua posse. Em duas ocasiões, Jader foi impedido pelo tribunal de voltar ao Senado.
Jogo dividido: plebiscito no Pará racha até MST
O plebiscito que decidirá se dois novos estados – Carajás e Tapajós – serão criados no Pará coloca em lados opostos integrantes de movimentos sociais, lideranças políticas e o empresariado local. Mais do que as cores ideológicas, o local de moradia move as opiniões divergentes. A discussão mais acalorada é sobre a criação de Carajás - região do sul paraense rica em minérios e onde fica uma das principais jazidas da Vale. Em Tapajós, área mais pobre no oeste, o debate, apesar de mais antigo, é menos intenso. O plebiscito está marcado para dezembro, com regras já divulgadas pela Justiça Eleitoral. A palavra final será do Congresso.
Em Carajás, inimigos mortais como ruralistas e sem terra estão unidos em torno da criação do novo estado. Em Belém, as posições se invertem. Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que, no sul, defendem o desmembramento, concordam tacitamente com o governador Simão Jatene (PSDB): todos são contra a divisão. Procurado, o MST não quis comentar o assunto.
Congresso dará a palavra final sobre plebiscito no Pará
Pouco mais de cinco meses antes dos eleitores do Pará irem às urnas decidir se dois novos territórios serão criados dentro do estado, o Diário de Justiça Eletrônico (DJE) publicou nesta sexta-feira as regras para a realização do plebiscito. Marcada para o dia 11 de dezembro, a votação questionará o desmembramento do Pará para a criação de dois novos estados, Carajás e Tapajós.
O resultado do plebiscito, no entanto, ainda não vai definir os rumos do estado. Se a população decidir pela divisão do território, a votação valerá apenas como uma consulta. A palavra final cabe ao Congresso Nacional, já que um estado só pode ser criado por meio de uma lei complementar – aprovada pela Casa e sancionada pela presidente.
No último dia 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que todos os habitantes do estado do Pará terão que participar do plebiscito. Uma lei determina que, no caso de desmembramento, a população diretamente interessada deve ser consultada – neste caso, os habitantes do estado. Os moradores podem regularizar seu título de eleitor o dia 11 de setembro, três meses antes do plebiscito.
Os eleitores vão às urnas responder duas questões: se são a favor da criação do estado de Carajás e se concordam com a criação de Tapajós. Para responder sim, devem digitar 55 e, para o não, 77. As regras divulgadas nesta sexta-feira ainda definem o início das propagandas. A partir do dia 13 de setembro, comícios e alto falantes estão liberados pelo estado. Um mês antes da votação, rádios e televisões do Pará ainda transmitirão a propaganda gratuita.
Fonte: Congressoemfoco
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domingo, julho 10, 2011
Jornais: empresa de senador fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobrás
O ESTADO DE S. PAULO
Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobrás
Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.
O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.
Concorrência é em área de apadrinhado de Dirceu
O objeto do processo de licitação manipulado e fraudado pela empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) é vinculado ao diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, apadrinhado do ex-ministro e do deputado cassado José Dirceu (PT). Dirceu e Eunício são amigos de longa data. Trabalharam juntos no governo Lula, quando foram ministros.
Duque é responsável pelas áreas de engenharia e de tecnologia da informação, entre outras. A contratação da Manchester Serviços Ltda. também passa pelas mãos do gerente-geral da Petrobrás na Bacia de Campos, José Airton de Lacerda. Outros três funcionários aparecem no processo de licitação: Eduardo Riskalla Pereira, Bruno Avelar Rangel e Rafael dos Santos.
O PMDB indicou o diretor da área Internacional, Jorge Zelada, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, no governo Lula, e os manteve com Dilma Rousseff. A empresa fornece cerca de mil funcionários para áreas estratégicas da Petrobrás.
Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silencia
Em resposta ao Estado, a Petrobrás disse que não soube de reuniões entre concorrentes da licitação que envolve a Manchester Serviços Ltda. "A Petrobrás desconhece essa informação. A licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das propostas por computador. A abertura das propostas também foi eletrônica", disse a estatal.
Procurado pela reportagem, o senador Eunício Oliveira mais uma vez optou pelo silêncio. Dono de 50% da Manchester, ele disse que está afastado das decisões da empresa. O senador é sócio de outras empresas contratadas pelo governo. Esse contrato com a Petrobrás será um dos maiores - senão o maior - já firmado por ele. Na semana passada, quando o Estado mostrou que o senador ganhou da Petrobrás pelo menos R$ 57 milhões sem licitação, ele também não quis se manifestar.
A Petrobrás alegou que desclassificou a Seebla Engenharia, que ofertou o menor preço, porque foram verificadas "inconsistências na proposta da empresa, entre elas a alíquota de determinado imposto em porcentual menor do que o que deveria ser praticado e a omissão dos porcentuais de determinados encargos sociais exigidos". "Essas inconsistências tornaram a proposta inexequível", disse. "A licitação do convite 0903283118 foi do tipo melhor preço e não menor preço." A direção da Seebla contestou as alegações da Petrobrás. Disse que sua proposta é adequada.
'A Seebla não procura nenhum concorrente' (trecho de entrevista com Milton Rodrigues, diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia)
Em entrevista por escrito, o diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia, Milton Rodrigues, confirmou as visitas de um diretor da Manchester à sua empresa, mas negou que tenha feito acerto na licitação. "Contra fatos não há argumentos", disse ele, acrescentando que o responsável pela negociação, diretor comercial Jorge Luiz Scurato, não está mais na empresa. "quando participamos em licitações oferecemos preços compatíveis", garantiu o diretor.
A reportagem do Estado tem provas da presença do diretor da Manchester José Wilson de Lima na sede da Seebla no dia 30 de março. A empresa confirma a visita?
Sim, contra fatos não há argumentos.
Ele esteve na empresa em outros dias, anteriores ao dia 30?
Respondido acima.
A reportagem tem a informação de que, na visita do dia 30 de março, o diretor da Manchester tratou com a direção comercial da Seebla da concorrência que haveria na Petrobrás no dia seguinte. Por que a Seebla aceitou a conversa?
Todos os assuntos comerciais são tratados exclusivamente com o diretor comercial e, neste caso específico, o diretor comercial (Jorge Luiz Scurato) não faz mais parte do quadro de funcionários da Seebla. Não podemos afirmar que tipo de assunto foi discutido nesse dia.
Foi a Manchester que procurou a Seebla ou a Seebla que procurou a Manchester?
A Seebla não procura nenhum concorrente.
Por que o diretor comercial Jorge Luiz Scurato deixou a empresa?
Houve um constrangimento pelo recebimento de um concorrente em nossa sede e o mesmo pediu o afastamento.
A Seebla faz acordos com concorrentes em licitações públicas?
A Seebla não aceita comentar qualquer fato dessa natureza e repudia completamente qualquer tipo de acordo.
Valdemar, o deputado que sabe demais
Valdemar Costa Neto sabe de muita coisa e comanda 65 deputados e 6 senadores no Congresso. Valdemar Costa Neto é o número 1 do PR, partido envolvido em acusações de pagamento de propina no Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). O ministro Alfredo Nascimento caiu, mas os Transportes continuarão nas mãos do PR. Porque Valdemar Costa Neto, o Boy, sabe de muita coisa e comanda 6 senadores e 65 deputados - os 41 eleitos pelo PR mais 24 de um bloco de partidos nanicos.
Boy foi apelido que Valdemar ganhou na infância, dado pelo pai, Waldemar Costa Filho, quatro vezes prefeito de Mogi das Cruzes, cidade da Grande São Paulo com pouco menos de 400 mil habitantes. "Boy" era pra ser algo como "Júnior", mas calhou com o estilo de vida de Valdemar Costa Neto na juventude e nunca mais saiu da boca dos mogianos.
Foi na juventude que conheceu o hoje senador Aécio Neves por meio de um amigo mineiro comum que morava em Mogi. Tornaram-se companheiros de jornada. No governo José Sarney, Aécio alocaria Boy em uma diretoria do Porto de Santos. Era uma das cotas que couberam ao mineiro no latifúndio chamado governo federal caído no colo de Sarney quando da morte do avô de Aécio, Tancredo Neves. Era o primeiro cargo público que Valdemar ocupava fora de Mogi - ficaria no posto de 1985 a 1990.
Um governo em busca de autonomia
Desta vez foram apenas quatro dias entre a denúncia do escândalo e a demissão do ministro – não mais um mês inteiro. E o demitido foi, de novo, um nome diretamente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Completando o episódio, a escolha do sucessor desembocou num duro embate entre a presidente Dilma Rousseff e o PR, o "dono" do Ministério dos Transportes.
Isso tudo é sinal, dizem alguns cientistas políticos, de que algo se move na definição, ou redefinição, do governo Dilma. Apesar do delicado momento e dos obstáculos práticos que enfrenta, ela parece abrir espaços e criar condições para montar, com seis meses na Presidência, um governo com sua cara . Mais afastado do legado lulista e, enfim, estruturado à sua imagem, semelhança e temperamento.
"Ficou claro, no episódio, que ela aprendeu rápido com o caso Palocci", diz Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas. A presidente, diz ele, percebeu que se enfraqueceria diante da opinião pública se a crise nos Transportes, a exemplo da que envolveu Antonio Palocci na Casa Civil, se arrastasse por muito tempo. "Ela sabe que presidente mais fraco significa negociações mais caras com a base de apoio."
FOLHA DE S.PAULO
PR comanda máquina do Dnit em 9 Estados e no DF
Além de controlar a cúpula do Ministério dos Transportes e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no governo Dilma Rousseff, o PR estende seu domínio aos escritórios do órgão em nove Estados e no Distrito Federal. Os postos são responsáveis pelas obras numa malha superior a 25 mil quilômetros de rodovias federais.
Na última quarta-feira, o presidente do partido, Alfredo Nascimento, deixou o cargo de ministro dos Transportes sob suspeita de conivência com um esquema de corrupção dirigido pelo PR. O Dnit desembolsou R$ 7,7 bilhões em obras só no ano passado. O órgão é responsável pelas operação, manutenção, restauração e construção das rodovias sob o controle da União.
Em São Paulo, o superintendente do Dnit é filiado ao PR desde 2003. O partido é controlado no Estado pelo deputado Valdemar da Costa Neto (SP), presidente de honra da sigla e réu na ação penal do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal). O Dnit tem 23 superintendências (quatro respondem por mais de um Estado), e a metade delas é comandada por servidores com filiação partidária. Dos 12 com registro na Justiça Eleitoral, sete pertencem ao PR. Há nove anos no domínio dos Transportes, o PR controla o Dnit em AL, AM, RR, GO, MS, AP, PA, SP, SE e no DF.
Fiz caixa 2 como todo político, diz Valdemar
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) disse à Rádio Metropolitana de Mogi das Cruzes (SP) que não será condenado pelo caso do mensalão. Em entrevista em 1º de julho, ele afirmou ter praticado apenas o crime eleitoral de caixa dois, que já teria prescrito, e disse que não renunciará. "Vamos falar claro: movimentei o caixa dois da campanha eleitoral. Isso todos os políticos brasileiros faziam", disse à rádio.
Um dia antes do surgimento do escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes, controlado pelo PR, ele deixou claro que troca apoio político por cargos no governo. Valdemar disse ter negociado com o então ministro Antonio Palocci (Casa Civil) a nomeação de políticos indicados por partidos nanicos (PRB, PRTB, PT do B, PHS, PSL, PRP) que formavam bloco com o PR.
Dirceu promete "correr país", afirma blog
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) recebeu a notícia de que a Procuradoria-Geral da República pediu sua prisão por envolvimento no mensalão durante viagem à Sardenha (Itália), informou ontem a colunista Hildegard Angel, do site R7. Segundo a coluna, a namorada dele, Evanise Santos, chorou por duas horas ao saber do pedido de condenação. Dirceu disse à coluna que vai "correr o país" para se defender. Sua assessoria informou que ele está no exterior, mas não comentou o caso.
Senador diz estar afastado de sua empresa
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) não quis comentar a suspeita de que a empresa Manchester Serviços, que pertence a ele, teria participado de fraude a uma licitação de R$ 300 milhões da Petrobras na Bacia de Campos, no litoral do Rio. A informação foi publicada na edição de domingo do jornal "O Estado de S. Paulo". Eunício disse que está afastado do controle da companhia há 13 anos e por isso não poderia comentar o caso. A Petrobras afirmou desconhecer qualquer fraude na licitação.
Chalita protagoniza vídeos exibidos pelo metrô de SP
De Itaquera à Barra Funda. Do Jabaquara ao Tucuruvi. Quase diariamente, rosto, nome e mensagens do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, são exibidos para, em média, 3,3 milhões de pessoas dentro dos vagões do Metrô, empresa sob administração do governo Geraldo Alckmin.
Há cerca de um mês, dez vídeos produzidos com mensagens extraídas de um dos livros do deputado começaram a ser exibidos, de graça, pela TV Minuto, que controla a programação nas três linhas do metrô da capital. Batizado de "Gentileza", com base em livro de autoajuda homônimo de Chalita, o programa tem dez esquetes, de 15 segundos cada. Quando exibidas, entram oito vezes por dia na programação.
Nos vídeos, a imagem de Chalita é associada a civilidade e leveza. Sob fundo amarelo, uma linha azul cruza uma flor, arremessando pétalas ao ar, até formar a letra G, de gentileza -e de Gabriel. Ao lado, surge o rosto de Chalita. Abaixo, seu nome. Depois, são exibidas animações com mensagens como "trabalhar é transformar sonhos em realidade" ou "gestos de gentileza, mesmo pequenos, são poderosos". As inserções começaram a circular no mesmo mês em que a pré-candidatura de Chalita à Prefeitura de São Paulo foi oficializada.
Protesto contra Kassab reúne 30 pessoas
O protesto convocado pelo Facebook contra os reajustes nos salários do prefeito Gilberto Kassab e de seus secretários reuniu ontem à tarde perto de 30 pessoas na frente do shopping Iguatemi. O grupo, principalmente de estudantes, monitorados por mais de 15 PMs, caminhou até a frente do prédio de Kassab. Ocuparam a faixa da direita da Faria Lima. A estudante Debora Gepp, 21, recebeu 8.500 confirmações pela internet. O evento falava em "rango na casa do Kassab", mas Gepp disse que era "só metáfora".
Brasil se omite sobre desaparecidos na ditadura argentina
O Brasil evita tornar-se parte em ações na Justiça argentina que investigam o desaparecimento de brasileiros no país durante sua última ditadura militar (1976-83). Desde 2005, a Argentina já processou mais de 820 pessoas por crimes ocorridos no período, resultando em mais de 200 condenações. Países como Chile, Espanha e França já se tornaram parte em ações que investigam o desaparecimento de cidadãos durante o terrorismo de Estado argentino. O Brasil poderia participar de pelo menos três ações em andamento que estão relacionadas ao desaparecimento de brasileiros. Além de cobrar por Justiça, poderia contribuir com informações e documentos para ajudar a esclarecer os casos.
"O governo brasileiro tem todas as condições de se apresentar como parte. Pelo jeito, não quis", disse à Folha Pablo Parenti, coordenador de direitos de direitos humanos do Ministério Público Federal da Argentina e um dos responsáveis pelas ações sobre desaparecidos. Desde 2007 o Brasil reconheceu que pelo menos seis brasileiros desapareceram na ditadura argentina.
Os dados estão no "Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos", organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. O governo adota o balanço como oficial. Os desaparecidos são: Francisco Tenório Cerqueira Júnior (1976), Maria Regina Marcondes Pinto de Espinosa (1976), Sidney Fix Marques dos Santos (1976), Walter Kenneth Nelson Fleury (1976), Roberto Rascardo Rodrigues (1977) e Luiz Renato do Lago Faria (1980).
Brasil dificulta acesso a dados, dizem promotores
Além de se recusar a participar das ações na Justiça, o governo brasileiro também dificulta o acesso às informações solicitadas pelos promotores argentinos. Integrantes do Ministério Público relataram à Folha dificuldades para obter do Brasil documentos do período da ditadura.
Um integrante da EAAF (Equipo Argentino de Antropología Forense), grupo que atua há mais de 20 anos na identificação de militantes mortos na ditadura, afirma que nunca recebeu documentos solicitados ao governo brasileiro. No mês passado o promotor argentino Miguel Osorio, responsável pela investigação da Operação Condor, enviou ao Brasil um pedido de informações sobre a aliança das ditaduras do Cone Sul. Não há resposta até o momento.
Grupos já pressionam Comissão da Verdade
Enquanto a presidente Dilma Rousseff tenta aprovar o projeto que cria a Comissão da Verdade sem alterações no Congresso, vítimas do regime montam comitês locais para pressionar por mudanças no texto e reunir papéis que poderão ajudar na investigação de crimes da ditadura militar (1964-1985).
Já foram criados ao menos 18 grupos: quatro em São Paulo, três em Minas Gerais e um em cada um dos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Amazonas, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal. Os comitês defendem alterações no projeto do governo e se articulam para municiar a futura comissão.
O objetivo é juntar relatos e documentos sobre os crimes cometidos pelo Estado contra militantes de esquerda durante o regime militar, que poderão ser usados caso a criação do órgão seja aprovada na Câmara e no Senado. A mobilização por comitês estaduais repete a estratégia dos ativistas no fim da ditadura, quando o governo foi forçado a promulgar a Lei da Anistia, em 1979.
Empresa vendia sexo na Amazônia, diz PF
Uma empresa de turismo norte-americana que organizou excursões pesqueiras na Amazônia está sendo investigada sob suspeita de explorar o turismo sexual no Brasil. A Wet-A-Line Tours é alvo de um processo no Estado da Geórgia, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "The New York Times".
A agência também está sendo processada no Brasil, assim como a Santana Ecofish Safari, parceira que organizava passeios em Manaus. Segundo investigações da Polícia Federal, ao menos 15 meninas foram vítimas de estupros e aliciamento nas viagens promovidas pelo proprietário da agência norte-americana, Richard Schair. A empresa, segundo a investigação, utilizava iates luxuosos, camuflados de pesca esportiva para estrangeiros.
Proprietário de agência dos EUA nega acusações
O proprietário da Wet-A-Line Tours, Richard Schair, nega as acusações, segundo o jornal "The New York Times", que publicou ontem reportagem sobre o caso. Schair negou envolvimento com a prostituição infantil nos depoimentos à Polícia Federal. A Folha não conseguiu localizar o empresário.
A reportagem tentou contato com os advogados dos outros réus na ação brasileira – José Lauro Rocha da Silva, da agência Santana Ecofish Safari, Daniel Geraldo Lopes, Juscelino de Souza Motta e os irmãos Admilson Garcia da Silva e Adilson Garcia da Silva-, mas não teve sucesso até a conclusão desta edição. O empresário norte-americano tenta suspender temporariamente o processo que corre em seu país.
Inflação de serviços é a maior em 14 anos
Com mais dinheiro no bolso e sem medo de perder o emprego, o brasileiro está viajando mais, aumentou o investimento em educação e os gastos com saúde e beleza. O lado ruim da história é que os preços de serviços são os que mais sobem e têm pressionado a inflação. A alta de preços no setor acumulada em 12 meses chegou a 8,75% em junho. É o maior patamar desde 1997 e está acima da inflação média do país, de 6,71%.
Nem em 2003, quando o custo de vida no Brasil subiu 17%, os serviços aumentaram tanto (ver quadro ao lado). Na época, a principal pressão inflacionária veio da desvalorização do real, devido à desconfiança dos investidores com os rumos da economia no governo Lula. Agora, segundo diagnóstico do Banco Central, boa parte da remarcação de preços é reflexo do aumento da renda e da lenta expansão da oferta de serviços.
Fonte: Congressoemfoco
Empresa de senador do PMDB fraudou licitação de R$ 300 milhões na Petrobrás
Documentos e imagens obtidos pelo Estado revelam que a Petrobrás e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), fraudaram este ano uma licitação de R$ 300 milhões na bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, soube com antecedência, de dentro da Petrobrás, da relação de seus concorrentes na disputa por um contrato na área de consultorias e gestão empresarial. De posse dessas informações, procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
Houve reuniões entre concorrentes durante o mês de março, inclusive no dia anterior à abertura das propostas. A reportagem teve acesso ao processo de licitação e a detalhes da manobra por parte da Manchester para sagrar-se vencedora no convite n.º 0903283118. Às 18h34 de 29 de abril, a Petrobrás divulgou internamente o relatório em que classifica a oferta da Manchester em primeiro lugar na concorrência com preço R$ 64 milhões maior que a proposta de outra empresa.
O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. Sete empresas convidadas pela Petrobrás participaram da disputa, a maioria sem estrutura para a empreitada. Os convites e o processo de licitação são eletrônicos e as empresas não deveriam saber com quem estavam disputando.
Concorrência é em área de apadrinhado de Dirceu
O objeto do processo de licitação manipulado e fraudado pela empresa do senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) é vinculado ao diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, apadrinhado do ex-ministro e do deputado cassado José Dirceu (PT). Dirceu e Eunício são amigos de longa data. Trabalharam juntos no governo Lula, quando foram ministros.
Duque é responsável pelas áreas de engenharia e de tecnologia da informação, entre outras. A contratação da Manchester Serviços Ltda. também passa pelas mãos do gerente-geral da Petrobrás na Bacia de Campos, José Airton de Lacerda. Outros três funcionários aparecem no processo de licitação: Eduardo Riskalla Pereira, Bruno Avelar Rangel e Rafael dos Santos.
O PMDB indicou o diretor da área Internacional, Jorge Zelada, e o de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, no governo Lula, e os manteve com Dilma Rousseff. A empresa fornece cerca de mil funcionários para áreas estratégicas da Petrobrás.
Estatal diz que não sabe de acerto; Eunício silencia
Em resposta ao Estado, a Petrobrás disse que não soube de reuniões entre concorrentes da licitação que envolve a Manchester Serviços Ltda. "A Petrobrás desconhece essa informação. A licitação foi realizada em meio eletrônico, com entrega das propostas por computador. A abertura das propostas também foi eletrônica", disse a estatal.
Procurado pela reportagem, o senador Eunício Oliveira mais uma vez optou pelo silêncio. Dono de 50% da Manchester, ele disse que está afastado das decisões da empresa. O senador é sócio de outras empresas contratadas pelo governo. Esse contrato com a Petrobrás será um dos maiores - senão o maior - já firmado por ele. Na semana passada, quando o Estado mostrou que o senador ganhou da Petrobrás pelo menos R$ 57 milhões sem licitação, ele também não quis se manifestar.
A Petrobrás alegou que desclassificou a Seebla Engenharia, que ofertou o menor preço, porque foram verificadas "inconsistências na proposta da empresa, entre elas a alíquota de determinado imposto em porcentual menor do que o que deveria ser praticado e a omissão dos porcentuais de determinados encargos sociais exigidos". "Essas inconsistências tornaram a proposta inexequível", disse. "A licitação do convite 0903283118 foi do tipo melhor preço e não menor preço." A direção da Seebla contestou as alegações da Petrobrás. Disse que sua proposta é adequada.
'A Seebla não procura nenhum concorrente' (trecho de entrevista com Milton Rodrigues, diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia)
Em entrevista por escrito, o diretor da ouvidoria da Seebla Engenharia, Milton Rodrigues, confirmou as visitas de um diretor da Manchester à sua empresa, mas negou que tenha feito acerto na licitação. "Contra fatos não há argumentos", disse ele, acrescentando que o responsável pela negociação, diretor comercial Jorge Luiz Scurato, não está mais na empresa. "quando participamos em licitações oferecemos preços compatíveis", garantiu o diretor.
A reportagem do Estado tem provas da presença do diretor da Manchester José Wilson de Lima na sede da Seebla no dia 30 de março. A empresa confirma a visita?
Sim, contra fatos não há argumentos.
Ele esteve na empresa em outros dias, anteriores ao dia 30?
Respondido acima.
A reportagem tem a informação de que, na visita do dia 30 de março, o diretor da Manchester tratou com a direção comercial da Seebla da concorrência que haveria na Petrobrás no dia seguinte. Por que a Seebla aceitou a conversa?
Todos os assuntos comerciais são tratados exclusivamente com o diretor comercial e, neste caso específico, o diretor comercial (Jorge Luiz Scurato) não faz mais parte do quadro de funcionários da Seebla. Não podemos afirmar que tipo de assunto foi discutido nesse dia.
Foi a Manchester que procurou a Seebla ou a Seebla que procurou a Manchester?
A Seebla não procura nenhum concorrente.
Por que o diretor comercial Jorge Luiz Scurato deixou a empresa?
Houve um constrangimento pelo recebimento de um concorrente em nossa sede e o mesmo pediu o afastamento.
A Seebla faz acordos com concorrentes em licitações públicas?
A Seebla não aceita comentar qualquer fato dessa natureza e repudia completamente qualquer tipo de acordo.
Valdemar, o deputado que sabe demais
Valdemar Costa Neto sabe de muita coisa e comanda 65 deputados e 6 senadores no Congresso. Valdemar Costa Neto é o número 1 do PR, partido envolvido em acusações de pagamento de propina no Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). O ministro Alfredo Nascimento caiu, mas os Transportes continuarão nas mãos do PR. Porque Valdemar Costa Neto, o Boy, sabe de muita coisa e comanda 6 senadores e 65 deputados - os 41 eleitos pelo PR mais 24 de um bloco de partidos nanicos.
Boy foi apelido que Valdemar ganhou na infância, dado pelo pai, Waldemar Costa Filho, quatro vezes prefeito de Mogi das Cruzes, cidade da Grande São Paulo com pouco menos de 400 mil habitantes. "Boy" era pra ser algo como "Júnior", mas calhou com o estilo de vida de Valdemar Costa Neto na juventude e nunca mais saiu da boca dos mogianos.
Foi na juventude que conheceu o hoje senador Aécio Neves por meio de um amigo mineiro comum que morava em Mogi. Tornaram-se companheiros de jornada. No governo José Sarney, Aécio alocaria Boy em uma diretoria do Porto de Santos. Era uma das cotas que couberam ao mineiro no latifúndio chamado governo federal caído no colo de Sarney quando da morte do avô de Aécio, Tancredo Neves. Era o primeiro cargo público que Valdemar ocupava fora de Mogi - ficaria no posto de 1985 a 1990.
Um governo em busca de autonomia
Desta vez foram apenas quatro dias entre a denúncia do escândalo e a demissão do ministro – não mais um mês inteiro. E o demitido foi, de novo, um nome diretamente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Completando o episódio, a escolha do sucessor desembocou num duro embate entre a presidente Dilma Rousseff e o PR, o "dono" do Ministério dos Transportes.
Isso tudo é sinal, dizem alguns cientistas políticos, de que algo se move na definição, ou redefinição, do governo Dilma. Apesar do delicado momento e dos obstáculos práticos que enfrenta, ela parece abrir espaços e criar condições para montar, com seis meses na Presidência, um governo com sua cara . Mais afastado do legado lulista e, enfim, estruturado à sua imagem, semelhança e temperamento.
"Ficou claro, no episódio, que ela aprendeu rápido com o caso Palocci", diz Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas. A presidente, diz ele, percebeu que se enfraqueceria diante da opinião pública se a crise nos Transportes, a exemplo da que envolveu Antonio Palocci na Casa Civil, se arrastasse por muito tempo. "Ela sabe que presidente mais fraco significa negociações mais caras com a base de apoio."
FOLHA DE S.PAULO
PR comanda máquina do Dnit em 9 Estados e no DF
Além de controlar a cúpula do Ministério dos Transportes e do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no governo Dilma Rousseff, o PR estende seu domínio aos escritórios do órgão em nove Estados e no Distrito Federal. Os postos são responsáveis pelas obras numa malha superior a 25 mil quilômetros de rodovias federais.
Na última quarta-feira, o presidente do partido, Alfredo Nascimento, deixou o cargo de ministro dos Transportes sob suspeita de conivência com um esquema de corrupção dirigido pelo PR. O Dnit desembolsou R$ 7,7 bilhões em obras só no ano passado. O órgão é responsável pelas operação, manutenção, restauração e construção das rodovias sob o controle da União.
Em São Paulo, o superintendente do Dnit é filiado ao PR desde 2003. O partido é controlado no Estado pelo deputado Valdemar da Costa Neto (SP), presidente de honra da sigla e réu na ação penal do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal). O Dnit tem 23 superintendências (quatro respondem por mais de um Estado), e a metade delas é comandada por servidores com filiação partidária. Dos 12 com registro na Justiça Eleitoral, sete pertencem ao PR. Há nove anos no domínio dos Transportes, o PR controla o Dnit em AL, AM, RR, GO, MS, AP, PA, SP, SE e no DF.
Fiz caixa 2 como todo político, diz Valdemar
O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) disse à Rádio Metropolitana de Mogi das Cruzes (SP) que não será condenado pelo caso do mensalão. Em entrevista em 1º de julho, ele afirmou ter praticado apenas o crime eleitoral de caixa dois, que já teria prescrito, e disse que não renunciará. "Vamos falar claro: movimentei o caixa dois da campanha eleitoral. Isso todos os políticos brasileiros faziam", disse à rádio.
Um dia antes do surgimento do escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes, controlado pelo PR, ele deixou claro que troca apoio político por cargos no governo. Valdemar disse ter negociado com o então ministro Antonio Palocci (Casa Civil) a nomeação de políticos indicados por partidos nanicos (PRB, PRTB, PT do B, PHS, PSL, PRP) que formavam bloco com o PR.
Dirceu promete "correr país", afirma blog
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) recebeu a notícia de que a Procuradoria-Geral da República pediu sua prisão por envolvimento no mensalão durante viagem à Sardenha (Itália), informou ontem a colunista Hildegard Angel, do site R7. Segundo a coluna, a namorada dele, Evanise Santos, chorou por duas horas ao saber do pedido de condenação. Dirceu disse à coluna que vai "correr o país" para se defender. Sua assessoria informou que ele está no exterior, mas não comentou o caso.
Senador diz estar afastado de sua empresa
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) não quis comentar a suspeita de que a empresa Manchester Serviços, que pertence a ele, teria participado de fraude a uma licitação de R$ 300 milhões da Petrobras na Bacia de Campos, no litoral do Rio. A informação foi publicada na edição de domingo do jornal "O Estado de S. Paulo". Eunício disse que está afastado do controle da companhia há 13 anos e por isso não poderia comentar o caso. A Petrobras afirmou desconhecer qualquer fraude na licitação.
Chalita protagoniza vídeos exibidos pelo metrô de SP
De Itaquera à Barra Funda. Do Jabaquara ao Tucuruvi. Quase diariamente, rosto, nome e mensagens do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, são exibidos para, em média, 3,3 milhões de pessoas dentro dos vagões do Metrô, empresa sob administração do governo Geraldo Alckmin.
Há cerca de um mês, dez vídeos produzidos com mensagens extraídas de um dos livros do deputado começaram a ser exibidos, de graça, pela TV Minuto, que controla a programação nas três linhas do metrô da capital. Batizado de "Gentileza", com base em livro de autoajuda homônimo de Chalita, o programa tem dez esquetes, de 15 segundos cada. Quando exibidas, entram oito vezes por dia na programação.
Nos vídeos, a imagem de Chalita é associada a civilidade e leveza. Sob fundo amarelo, uma linha azul cruza uma flor, arremessando pétalas ao ar, até formar a letra G, de gentileza -e de Gabriel. Ao lado, surge o rosto de Chalita. Abaixo, seu nome. Depois, são exibidas animações com mensagens como "trabalhar é transformar sonhos em realidade" ou "gestos de gentileza, mesmo pequenos, são poderosos". As inserções começaram a circular no mesmo mês em que a pré-candidatura de Chalita à Prefeitura de São Paulo foi oficializada.
Protesto contra Kassab reúne 30 pessoas
O protesto convocado pelo Facebook contra os reajustes nos salários do prefeito Gilberto Kassab e de seus secretários reuniu ontem à tarde perto de 30 pessoas na frente do shopping Iguatemi. O grupo, principalmente de estudantes, monitorados por mais de 15 PMs, caminhou até a frente do prédio de Kassab. Ocuparam a faixa da direita da Faria Lima. A estudante Debora Gepp, 21, recebeu 8.500 confirmações pela internet. O evento falava em "rango na casa do Kassab", mas Gepp disse que era "só metáfora".
Brasil se omite sobre desaparecidos na ditadura argentina
O Brasil evita tornar-se parte em ações na Justiça argentina que investigam o desaparecimento de brasileiros no país durante sua última ditadura militar (1976-83). Desde 2005, a Argentina já processou mais de 820 pessoas por crimes ocorridos no período, resultando em mais de 200 condenações. Países como Chile, Espanha e França já se tornaram parte em ações que investigam o desaparecimento de cidadãos durante o terrorismo de Estado argentino. O Brasil poderia participar de pelo menos três ações em andamento que estão relacionadas ao desaparecimento de brasileiros. Além de cobrar por Justiça, poderia contribuir com informações e documentos para ajudar a esclarecer os casos.
"O governo brasileiro tem todas as condições de se apresentar como parte. Pelo jeito, não quis", disse à Folha Pablo Parenti, coordenador de direitos de direitos humanos do Ministério Público Federal da Argentina e um dos responsáveis pelas ações sobre desaparecidos. Desde 2007 o Brasil reconheceu que pelo menos seis brasileiros desapareceram na ditadura argentina.
Os dados estão no "Dossiê dos Mortos e Desaparecidos Políticos", organizado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. O governo adota o balanço como oficial. Os desaparecidos são: Francisco Tenório Cerqueira Júnior (1976), Maria Regina Marcondes Pinto de Espinosa (1976), Sidney Fix Marques dos Santos (1976), Walter Kenneth Nelson Fleury (1976), Roberto Rascardo Rodrigues (1977) e Luiz Renato do Lago Faria (1980).
Brasil dificulta acesso a dados, dizem promotores
Além de se recusar a participar das ações na Justiça, o governo brasileiro também dificulta o acesso às informações solicitadas pelos promotores argentinos. Integrantes do Ministério Público relataram à Folha dificuldades para obter do Brasil documentos do período da ditadura.
Um integrante da EAAF (Equipo Argentino de Antropología Forense), grupo que atua há mais de 20 anos na identificação de militantes mortos na ditadura, afirma que nunca recebeu documentos solicitados ao governo brasileiro. No mês passado o promotor argentino Miguel Osorio, responsável pela investigação da Operação Condor, enviou ao Brasil um pedido de informações sobre a aliança das ditaduras do Cone Sul. Não há resposta até o momento.
Grupos já pressionam Comissão da Verdade
Enquanto a presidente Dilma Rousseff tenta aprovar o projeto que cria a Comissão da Verdade sem alterações no Congresso, vítimas do regime montam comitês locais para pressionar por mudanças no texto e reunir papéis que poderão ajudar na investigação de crimes da ditadura militar (1964-1985).
Já foram criados ao menos 18 grupos: quatro em São Paulo, três em Minas Gerais e um em cada um dos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Amazonas, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Bahia, além do Distrito Federal. Os comitês defendem alterações no projeto do governo e se articulam para municiar a futura comissão.
O objetivo é juntar relatos e documentos sobre os crimes cometidos pelo Estado contra militantes de esquerda durante o regime militar, que poderão ser usados caso a criação do órgão seja aprovada na Câmara e no Senado. A mobilização por comitês estaduais repete a estratégia dos ativistas no fim da ditadura, quando o governo foi forçado a promulgar a Lei da Anistia, em 1979.
Empresa vendia sexo na Amazônia, diz PF
Uma empresa de turismo norte-americana que organizou excursões pesqueiras na Amazônia está sendo investigada sob suspeita de explorar o turismo sexual no Brasil. A Wet-A-Line Tours é alvo de um processo no Estado da Geórgia, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal "The New York Times".
A agência também está sendo processada no Brasil, assim como a Santana Ecofish Safari, parceira que organizava passeios em Manaus. Segundo investigações da Polícia Federal, ao menos 15 meninas foram vítimas de estupros e aliciamento nas viagens promovidas pelo proprietário da agência norte-americana, Richard Schair. A empresa, segundo a investigação, utilizava iates luxuosos, camuflados de pesca esportiva para estrangeiros.
Proprietário de agência dos EUA nega acusações
O proprietário da Wet-A-Line Tours, Richard Schair, nega as acusações, segundo o jornal "The New York Times", que publicou ontem reportagem sobre o caso. Schair negou envolvimento com a prostituição infantil nos depoimentos à Polícia Federal. A Folha não conseguiu localizar o empresário.
A reportagem tentou contato com os advogados dos outros réus na ação brasileira – José Lauro Rocha da Silva, da agência Santana Ecofish Safari, Daniel Geraldo Lopes, Juscelino de Souza Motta e os irmãos Admilson Garcia da Silva e Adilson Garcia da Silva-, mas não teve sucesso até a conclusão desta edição. O empresário norte-americano tenta suspender temporariamente o processo que corre em seu país.
Inflação de serviços é a maior em 14 anos
Com mais dinheiro no bolso e sem medo de perder o emprego, o brasileiro está viajando mais, aumentou o investimento em educação e os gastos com saúde e beleza. O lado ruim da história é que os preços de serviços são os que mais sobem e têm pressionado a inflação. A alta de preços no setor acumulada em 12 meses chegou a 8,75% em junho. É o maior patamar desde 1997 e está acima da inflação média do país, de 6,71%.
Nem em 2003, quando o custo de vida no Brasil subiu 17%, os serviços aumentaram tanto (ver quadro ao lado). Na época, a principal pressão inflacionária veio da desvalorização do real, devido à desconfiança dos investidores com os rumos da economia no governo Lula. Agora, segundo diagnóstico do Banco Central, boa parte da remarcação de preços é reflexo do aumento da renda e da lenta expansão da oferta de serviços.
Fonte: Congressoemfoco
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Michel Temer escapa de assalto em SP
Folha.com
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), foi vítima de uma tentativa de assalto no último dia 1º, em São Paulo. O assaltante usava uma arma de brinquedo e, segundo a Vice-Presidência, escapou antes de ser abordado por seguranças.
A reportagem apurou, contudo, que o assaltante chegou a abrir a porta do motorista do carro de Temer e foi dominado. O site da revista "Veja" relata a mesma versão --acrescentando que a arma chegou a ser colocada na cabeça do motorista de Temer.
A Vice-Presidência, no entanto, dá outro relato. Afirma que Temer se deslocava em comboio pela avenida Cidade Jardim, na zona oeste.
Um homem com uma arma abordou o carro e fugiu quando quatro seguranças do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) saíram dos veículos atrás e à frente do de Temer. O homem jogou a arma no chão e fugiu do local.
Ainda segundo a Vice-Presidência, o comboio seguiu e não foi prestada queixa à polícia, já que não houve violência.
Fonte: Agora
Consórcio de carro sai a partir de R$ 277
Juliano Moreira
do Agora
Com mais brasileiros interessados em comprar carros, os bancos reduziram o valor das prestações e esticaram os prazos dos consórcios para atrair mais clientes. Hoje, há opções com parcelas a partir de R$ 277,03 e planos com prazos de até 75 meses.
Os veículos com melhores preços oferecidos, por sua vez, são os modelos básicos, de motor 1.0 e duas portas. Carros usados também fazem parte das opções negociadas pelas empresas do setor.
Bradesco, Banco do Brasil e Santander lideram a lista das instituições que passaram a trabalhar com linhas mais acessíveis de consórcio.
Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo,
Justiça de SP amplia benefício especial sem laudo
Juliano Moreira
do Agora
O TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) garantiu a aposentadoria especial sem laudo para um segurado que trabalhou em uma atividade nociva à saúde até abril de 1997. Na decisão, publicada em abril, a Justiça determinou que a lista de profissões que garantem o benefício especial seja válida até dezembro de 1997, e não até abril de 1995, como pedia o INSS.
Com isso, o segurado, que era vigilante, conseguiu o benefício com 25 anos de contribuição, sem precisar apresentar laudos da empresa.
Para o INSS, a lista vale apenas até 1995, quando surgiu uma lei que criou a necessidade de apresentar laudos comprovando que o trabalhador esteve exposto a agentes nocivos. Porém, como ela só foi regulamentada em 1997, a Justiça entende que ela deve valer por mais dois anos.
Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo
sábado, julho 09, 2011
MOVENDO MOSAICOS
Passadas as festas juninas encerradas com o São Pedro de Santa Brígida e da Quixaba (Glória), seria natural que a política local voltasse à tona e se desse os primeiros movimentos para se mover os mosaicos da sucessão de 2012.
Anilton Bastos, ex-prefeito e atual de Paulo Afonso integra um grupo político que comandou os destinos do Município de 1.989 a 2004, sofrendo um lapso entre 2005 e 2008, retornando em 2009 quando das eleições de 2008. Vislumbrando que o DEM é como ave em extinção a ser tratado pelo IBAMA, tem sido noticiada pela imprensa sua intenção de aderir à base de sustentação do governador Jaques Wagner.
O DEM so sobrou na Bahia e sobrevive às duras penas no plano nacional e essa situação é agravada em Paulo Afonso já que a legenda que sobrevivia do fisiologismo e não mais conta com o Governo Federal e nem o Governo Estadual e sofreu sério desgaste com a derrota do ex-deputado Luís de Deus nas últimas eleições parlamentares, sua liderança maior.
Mantendo-se agregado ao DEM nas próximas eleições o prefeito corre o risco de reunir em seu palanque velhas figuras políticas desgastadas que não somam, além de ficar isolado em relação aos partidos da base de sustentação do Governador, embora deva se dizer que a política local difere da estadual que por sua vez difere da nacional. Na eleição municipal o eleitor é imediatista sobre o que foi feito e o que se deixou de se fazer e ai pesa a prestação de serviços.
Anilton vive as perspectivas e não se sabe sua real situação de ficar ou mudar e mudando para onde, não movendo o mosaico de forma concreta até agora.
Raimundo Caires que em aliança com outras forças nas eleições de 2004 desbancou o DEM, nas eleições de eleições de 2009, por erro de avaliação, saiu derrotado na disputa com Anilton por margem estreita para um eleitorado como o de Paulo Afonso, voltando com força quando candidato a deputado estadual e em Paulo Afonso tive 14 mil votos, já desacompanhado da base parlamentar eleita em 2009, se colocando, indiscutivelmente, ao lado de Luís de Deus, em Paulo Afonso, como lideranças líderes populares, sem se esquecer do Dep. Mário Negromonte que além de ser bem votado é o Ministro das Cidades. O fato em si é que pessoas equivocadas davam Raimundo Caíres como batido e a história foi outra
No dia de amanhã, sábado (09.07), Raimundo Caíres estará se filiando ao PC do B em solenidade a ser realizado no COPA, 14:30, com a presença do Min. dos Esportes, deputados e lideranças políticas. Não havendo problemas nas Contas de Raimundo a obstaculizar sua candidatura, as eleições de 2012 serão polarizadas entre Anilton e Raimundo, já que a tão sonhada terceira via em Paulo Afonso nunca vingou.
Em política se faz previsão sem certeza. Foram inúmeras as candidaturas que meses antes de eleições se mostravam débeis e quando abertas as urnas o resultado foi outro. Raimundo Caíres moveu o primeiro mosaico.
Se há indecisão por parte de Anilton, se é que já não tenha tomado uma posição pró-governo, Paulo de Deus, ex-prefeito de Paulo e irmão do ex-deputado Paulo de Deus que saiu com uma imagem de bom administrador público, ao que me parece, tem a intenção de se candidatar a prefeito nas próximas eleições, estando ainda pendente de filiação que poderá acontecer até outubro próximo. Paulo de Deus saindo candidato, Paulo Afonso terá um quadro novo e que poderá deslocar a polarização, a depender do jogo de cintura que tenha. Falta ele mover o seu mosaico e parece não ter pressa.
Se todo mundo correr para a base de sustentação do Governador Jaques Wagner é como voltar ao tempo da Arena com as sublegendas I, II e III, o que repugna o discurso democrático.
Jaques Wagner em Jeremoabo nas últimas eleições municipais e em discurso repetido em Paulo Afonso, disse que a política tem lado. Se for para todo mundo correr para um lado só, prefiro que se mantenham o DEM, o PSDB e outros partidos de oposição, se é que ainda tenha outro. No México o PRI era partido único e se manteve no poder por décadas ou até século, foi um desastre. Mexicanização no Brasil ou na Bahia jamais. Bastam os horrores do carlismo e sua política perversa com adversários. O discurso pode diferir, a prática será a mesma.
O certo é que Paulo Afonso nas próximas eleições poderá apresentar um quadro confuso e isso me fará lembrar o que disse Fernando Collor: “... quero a direita indignada e a esquerda perplexa.”
Paulo Afonso, 08 de julho de 2011.
Fernando Montalvão.
Tit. do Escrit. Montalvão Advogados associados.
montalvao@montalvao.adv.br
Dona Canô é internada no Hospital São Rafael
Tássia Correia
Marco Aurélio Martins/Agência A TARDE
A matriarca da família Veloso, dona Canô, 103 anos, está internada no Hospital São Rafael, em Salvador, desde a última quinta-feira, 7. Segundo boletim médico divulgado na noite de sexta, 8, ela está lúcida e respira sem ajuda de aparelhos.
Dona Canô foi diagnosticada com “traqueobronquite, associada a broncoespasmo”, mas desde que foi internada já teve melhoras significativas no quadro respiratório. Ela também reclama de dores abdominais, mas a causa ainda é investigada.
Após exames, foi afastada a hipótese de pneumonia e também não foi preciso submeter a paciente a nenhuma cirurgia de urgência.
D. Canô está internada na Unidade Cárdio Vascular Intensiva (UCI) do São Rafael, onde é acompanhada pelo pneumologista Guilherme Montal e pelo cirurgião Paulo Amaral.
Claudionor Viana Teles Veloso, nome de batismo de D. Canô, é mãe dos cantores Caetano Veloso e Maria Bethânia.
Fonte: A Tarde
Meningites avançam em todo o estado
Roberta Cerqueira
Apesar da menor incidência em relação ao ano passado, a meningite continua matando em todo estado e os números não param de crescer. De acordo com Alsina Andrade, diretora da Vigilância Epidemiológica da Secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a frequência de casos se deve às infecções provocadas pelos diversos sorotipos, muitos destes que ainda não possuem vacina.
O último levantamento realizado pela Sesab, referente à 23ª Semana Epidemiológica, aponta um total de 413 casos dos diversos tipos de meningites – 147 causados pelas formas bacterianas – e 45 óbitos, na Bahia. No mesmo período do ano passado foram registrados 809 casos – 250 do tipo bacteriana – e 69 mortes.
“Qualquer bactéria que provoque uma infecção de garganta ou ouvido, por exemplo, pode causar meningite”, lembra Alsina, destacando ainda a existência de vários tipos de meningites, bacterianas, virais e causadas por outras etiologias.
Na última segunda-feira, o caminhoneiro Mário Anjos de Andrade, 44 anos, morreu vítima de meningite meningocócica, no Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, a 108 km de Salvador. De acordo com informações de familiares, ele teria contraído a doença em Palmas, no Tocantins, para onde viajou no dia 2 de julho. No dia seguinte, o caminhoneiro teria apresentado os primeiros sintomas, sendo encaminhado a uma clínica e em seguida ao hospital.
De acordo com Márcia Maria Conceição Dantas dos Anjos, esposa de Mário, ele apresentou febre alta e no dia 3 foi levado a uma clínica da cidade, onde foi medicado com anti-inflamatório para a garganta.
“Depois que a febre baixou, meu marido começou a ter convulsões e não reconhecia mais ninguém, foi aí que a outra médica de plantão o transferiu para o Clériston Andrade”, contou, ressaltando que só no hospital foram realizados exames de tomografia e de sangue.
Em Salvador foram computados 202 casos, sendo 50 causados pelas formas bacterianas e 13 óbitos este ano. Ano passado, foram 417 casos, 123 provocados pelo tipo bacteriano e 36 óbitos, durante o mesmo período.
A faixa etária que apresentou a maior incidência, em Salvador, segundo a técnica sanitarista da Sesab, Aline Anne Ferreira de Deus, ocorre entre os 5 e 9 anos. Na capital baiana, a doença do tipo meningocócica teve redução de 64,1% e na Bahia a queda foi de 43,2%.
Em todo estado, foram vacinadas 1.566.326 pessoas contra a meningite do tipo C, a forma mais grave da doença. A faixa etária que teve a menor cobertura foi dos 20 aos 24 anos, atingindo apenas 39,9% da meta do estado. Já entre os 10 e 14 anos, a cobertura foi de 76,8%, e dos 15 aos 19 anos, 67,9%.
“Os jovens entre os 20 e 24 anos são os mais delicados, pois muitos destes estão na fase de curtição e não querem deixar de ingerir bebida alcoólica para tomar a vacina”, destaca Aline de Deus.
O que é
Meningite é a inflamação das membranas que revestem o encéfalo e a medula espinhal, mais conhecida como meninges. A inflamação pode ser causada por infecções causadas por vírus, bactérias ou outros micro-organismos, e, menos comum, por certas drogas. A meningite pode levar à morte devido à proximidade da inflamação com órgãos nobres do sistema nervoso central, por isso essa condição é classificada como uma emergência médica.
Sintomas
Dor de cabeça e rigidez de nuca associados a febre, confusão mental, alteração do nível de consciência, vômitos e a intolerância à luz (fotofobia) ou a sons altos (fonofobia). Algumas vezes, especialmente em crianças pequenas, somente sintomas inespecíficos podem estar presentes, como irritabilidade e sonolência. A presença de protuberâncias rosadas na pela pode indicar meningite meningocócica.
Dengue também preocupa
Outra infecção, esta provocada pela picada do mosquito infectado, a dengue ainda continua a preocupar as autoridades sanitárias, apesar de os números apresentarem uma queda em relação ao número de casos registrados em 2010.
Recentemente, o Ministério da Saúde divulgou levantamento apontando redução do número de mortes provocadas pela doença, na Bahia, uma queda de 63%. O número de casos confirmados no estado também caiu 73,1%. Em todo o Brasil, a redução dos casos graves confirmados foi de 45% e o número de mortes caiu 44%.
Ainda assim, até a 24ª semana epidemiológica (18/06) foram notificados 36.968 casos de dengue na Bahia. No mesmo período de 2010 registraram-se 44.803 casos, correspondendo, o que corresponde a uma redução de 17,5%. Em relação às faixas etárias, embora permaneça o padrão de acometimento do ano anterior, observa-se discreto aumento da incidência de dengue na faixa de maiores de 15 anos.
Quanto às formas graves da doença: Dengue com complicações (DCC), Febre Hemorrágica da Dengue (FHD) e Síndrome do Choque da Dengue (SCD), foram notificados 228 casos, com confirmação de 165 casos até o momento em 48 municípios. Entre os casos graves, houve confirmação de 11 óbitos (Jequié, Madre de Deus, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Remanso, Jussara, Bom Jesus da Lapa, Salvador, Cipó, Riacho de Santana e Conceição do Coité), sendo 81,8% (09) óbitos de adultos maiores de 20 anos de idade.
Em caso de doença febril aguda, com duração máxima de sete dias, acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: cefaleia, dor nos olhos, dor muscular, dor nas articulações, prostração e manchas no corpo, a recomendação é buscar o serviço de saúde mais próximo.
Fonte: Tribuna da Bahia
Polêmica durante prisão de PM por porte de arma
Mariacelia Vieira
Um soldado lotado na 40ª Companhia Independente da Polícia Militar foi o centro das atenções no final da manhã de ontem na 28ª Delegacia (Nordeste de Amaralina). A prisão do PM que estaria com uma arma não registrada, irritou seu advogado Fábio Paim que questionou o procedimento, para ele, “irregular”. Segundo o profissional liberal, seu cliente “não estava portando arma não registrada e a apuração deveria acontecer na Corregedoria da Policia Militar”.
Há várias versões para o caso. No relato do subcomandante da Companhia, capitão Élcio Pereira, o PM teria se desentendido com o capitão Amparo e teria desrespeitado seu superior ao ser repreendido pela forma como conduziu uma viatura que tinha os pneus baixos. Segundo o subcomandante, o soldado teria sido visto pelo capitão conduzindo uma viatura com pneu totalmente baixo e, em vez de pedir socorro, levou a viatura para a unidade em situação precária. Ele teria respondido ao superior em tom de insubordinação, usando expressões inadequadas.
O delegado Marcelo Costa Sansão apresenta uma outra versão para justificar a prisão. Segundo ele, o soldado estaria “cantando” pneu no pátio da companhia e com ele também foi encontrada arma não registrada. Com base na nova lei do Código Penal, nº. 12403/11, uma fiança de R$600 foi aplicada e o militar liberado, devendo comparecer à Corregedoria para que seja analisada uma possível punição. O caso levou o presidente da Afra Bahia - Associação dos Policiais, Bombeiros e seus Familiares, Marcos Prisco, à delegacia. Segundo ele, a prisão ocorre por pressão política. (MV)
Fonte: Tribuna da Bahia
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