Minha Pátria está nos morros que desabam, no dólar que empobrece, na multinacional que enriquece, mas não o povo brasileiro? Minha Pátria tem palmeiras onde canta o sabiá, tem poetas que saúdam a alvorada e resistem ao Deus dará? Minha Pátria, até quando?

Helio Fernandes

As cidades serranas (Teresópolis, Friburgo, Petrópolis) enterradas na lama, dominadas pelo pavor que não termina, pela angústia de não saber quando voltará a normalidade, se é que se pode utilizar alguma vez essa palavra.

Estão naturalmente desesperadas, desamparadas, despreparadas pelo que tem que ser repetido sempre como tragédia ou catástrofe. Além de tudo que perderam, que não irão recuperar jamais, estão incomunicáveis pela irresponsabilidade dos homens e pela decisão não antecipada mas irrecorrível da natureza.

Não gostaria de escrever mais nada sobre esse fato, é uma tristeza e um lamento, preferiria ficar no silêncio e na solidão dessas milhares de famílias. Os que perderam parentes de todos os graus, dos que se salvaram apenas numericamente, mas não esquecerão um detalhe que seja, por mais longa que seja a vida.

Essas famílias dizimadas pela violência da natureza (provocada, e por causa disso destruída) se sentem confusas e atordoadas, uma multidão sem rosto, onde cada qual chora a própria dor, procura salvar não apenas o que sobrou do trabalho e da acumulação de dezenas e dezenas de anos, mas também o que restou dos seus sonhos, da sua vida, do seu futuro.

Como tenho que escrever mesmo, faço isso diariamente antes de atingir a maioridade, prefiro transferir a tragédia de algumas cidades para o que acontece há mais de 500 anos com a minha Pátria amada, salve, salve. Se tivéssemos trilhado outros caminhos, quem sabe começando com Tiradentes, poderia chover incessantemente mas não tão lamentavelmente?

Não são habitantes de cidades abandonadas, desprezadas, desvalorizadas do ponto de vista humano, exploradas por transações e mais transações, que foram se multiplicando perigosamente com a ausência total dos governantes.

Fora dessas cidades, somos dezenas e dezenas de milhões de pessoas, enganadas e empobrecidas de todas as formas. Desde a independência que não houve, a república usurpada, as riquezas transferidas miseravelmente para o exterior, cada vez com um nome diferente.

Minha Pátria tem palmeiras onde canta o sabiá. Cantavam quando éramos roubados pelos trustes, depois mudavam para multinacionais, agora são grupos neoliberais. O sabiá não para de cantar, é a sua vida. Minha Pátria não para de sofrer, é a nossa História. Seremos libertados ou nos libertaremos algum dia?

Temos os minérios mais raros e mais caros do mundo, que nos empobrecem e enriquecem poderosas empresas lá de fora. Somos os maiores produtores de grãos do mundo, mas como nos transformamos em grandes exportadores, arranjaram uma fórmula de empobrecer cada vez mais o dólar.

Assim, exportamos a preços miseráveis, passamos a ser importadores, criamos empregos em locais onde jamais estivemos. Cada vez irresponsavelmente, “fabricamos a nossa própria desgraça”.

Choramos pelo que aconteceu na serra, o que faremos nas cidades urbanas, onde não há perigo de enxurrada? Essa “enxurrada” já aconteceu com o nosso empobrecimento crônico. Com o enriquecimento de empresários transnacionais e bastardos, que são protegidos com a irresponsabilidade dos que se apossaram da minha, da nossa Pátria amada.

Em 1966 houve a primeira tragédia, aqui mesmo no centro do Rio, atingindo a própria Zona Sul (a Lagoa), poucos meses depois da posse de Negrão de Lima, que morava nessa Lagoa, em frente ao Clube Naval (Piraquê), mas não soube de nada, até que as ruas principais fossem completamente soterradas, mansões desaparecessem.

(Nesse 1966, há 44 anos, fui cassado, preso mais uma vez, proibido de escrever ou dirigir jornal e revista. Escrevi então artigo violentíssimo, (já havia o regime discricionário e autoritário), a censura à Tribuna da Imprensa só começaria, v-i-o-l-e-n-t-í-s-s-i-m-a, a partir de 1968).

***

PS – Nesse artigo, responsabilizo as multinacionais pela violência contra mim. Gosto muito desse artigo de 1966, no qual denuncio as empresas de minério, de petróleo, dos monopólios internacionais. Dominavam o Brasil, muito mais intensa e perversamente do que acontece hoje.

PS2 – Como no título destas notas reverencio os poetas de sempre, espero que alguém responda até quando a minha, a nossa Pátria resistirá? Já perdemos mais de 500 anos, continuaremos ainda tratados desprezivelmente por outros 500 ou até mais do que isso?

PS3 – A história dos povos e das nações não se escreve com a covardia dos que se entregam e sim com a bravura, o desprendimento e a intrepidez dos que resistem.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Um modelo inovador ou inusitado?

Carlos Chagas
�
A pergunta feita em Brasília, no fim de semana, era sobre a eficácia da divisão do ministério em quatro vertentes principais, como anunciou a presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. Como uma espécie de subcomandante da tropa, coordenador-geral, o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, e como líderes de cada grupo: Teresa Campello, ministra do Desenvolvimento Social, comandando Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria; Guido Mantega, ministro da Fazenda, à frente do Desenvolvimento Econômico; Miriam Belchior, ministra do Planejamento, liderando Gestão, Infraestrutura e PAC; e por fim, Direitos da Cidadania e Movimentos Sociais, com Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência.
�
Os ministérios foram separados por critério temático ou estratégico, gerando quatro superministros, aos quais se subordinam os demais, mas por sua vez subordinados à Casa Civil.
�
Isso significa, numa primeira impressão, que dos 37 ministros, 32 precisarão passar pelo filtro dos respectivos chefes de setor. Até chegarem à presidente, seus pleitos, planos e programas dependerão da aprovação dos comandantes de área e, depois, do coordenador-geral?
�
Existem ministérios cuja integração num dos quatro setores gera dúvidas. Os ministros da Justiça e da Defesa, por exemplo, participarão de que grupo? Na teoria, e ainda na falta de um organograma, todos os ministros despacharão com Dilma Rousseff. Será exigida a concordância e até a presença dos super-ministros e do coordenador geral, nesses despachos? E quando houver divergência entre o chefe de área e um de seus subordinados, a questão será decidida na base da hierarquia ou por Antônio Palocci, podendo subir até Dilma Rousseff?
�
Cada governo tem seu estilo e suas características próprias, mas o atual inova com um modelo ainda necessitado de submeter-se a testes. Pelo jeito, a presidente decidiu descentralizar o processo de tomada de decisões, mas dará certo?
�
Nos tempos de Fernando Collor não deu: um ministério enxuto, na primeira fase, precisou ceder lugar a um ministério ampliado, na segunda. Ernesto Geisel era ministro de todas as pastas, diretor de todos os departamentos e chefe de todas as seções do serviço público, mas apoiava-se em Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil. Garrastazu Médici entregava o governo a Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil, e a Delfim Netto, ministro da Fazenda, este também todo-poderoso com João Figueiredo. José Sarney mudava de fonte inspiradora a cada verão e Fernando Henrique dava mais atenção ao grupo palaciano do que à periferia de seu ministério.

Quanto ao Lula, levando meses sem despachar com alguns de seus ministros, encontrava tempo para percorrer o país e o exterior delegando o poder à Casa Civil: primeiro a José Dirceu e, depois, a Dilma Rousseff…
�
AINDA OS GROTÕES
�
Raciocinam os dirigentes dos partidos, os líderes e até os ministros políticos do governo com a tradicional inexperiência e a timidez das novas bancadas que chegam ao Congresso. Imaginam que os deputados e senadores de primeiro mandato estão mais preocupados em disputar gabinetes e apartamentos, mudar-se e adaptar-se a Brasília, podendo no máximo pleitear lugares subalternos nas comissões temáticas.
�
Podem estar enganados. Organizam-se em silêncio os grotões de que falavam Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. Apesar de destinados a ocupar os lugares mais ao fundo dos plenários da Câmara e do Senado, e não obstante serem minoritários quando cotejados com os colegas que mantiveram os mandatos, os novos começam a reunir-se para pleitear lugares ao sol. Em outras palavras, para fazer valer sua representatividade e influir nas diretrizes por tomar. Afinal, exprimem de modo mais legítimo os anseios do eleitorado. O primeiro teste acontecerá quando da votação da medida provisória do salário mínimo.

Fonte: Tribuna da Imprensa

‘Não sou herói. Herói não existe. Foi coisa de Deus’.

Vídeo na íntegra

Nos jornais: Governo do RJ foi alertado em 2008 sobre risco de desastre em região serrana

Folha de S. Paulo

Governo do Rio foi alertado em 2008 sobre risco de desastre em região onde 547 já morreram

Um estudo encomendado pelo próprio Estado do Rio de Janeiro já alertava, desde novembro de 2008, sobre o risco de uma tragédia na região serrana fluminense -como a que ocorreu na última segunda-feira e que já deixou ao menos 547 mortos.

A situação mais grave, segundo o relatório, era exatamente em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, os municípios mais devastados pelas chuvas e que registram o maior número de mortes. Essas cidades tiveram, historicamente, o maior número de deslizamentos de terra.

Priorizamos outras áreas, diz secretário

O secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que o mapeamento de áreas de risco na região serrana já foi feito, mas admitiu que o governo priorizou as ações em outras áreas do Estado.

Segundo ele, não basta dizer onde é proibido morar, mas é preciso definir locais adequados para moradia, além de cadastrar as famílias e discutir as melhores alternativas para a remoção.

Minc disse que, após a tragédia, todas as equipes que estavam fazendo esse trabalho na região dos lagos, Itaboraí e Itaguaí foram deslocadas para a região serrana.

Dilma determina corte que deve atingir investimentos

Em sua primeira reunião ministerial, a presidente Dilma Rousseff determinou que sua equipe priorize os cortes em seus orçamentos, começando por gastos de custeio, mas atingindo também, se necessário, os investimentos para cumprir a meta de superavit primário de 3% do PIB.

A contenção de despesas foi a mensagem mais forte da reunião: nem o PAC será poupado. Dilma (chamada por Lula de "mãe" do programa) autorizou que só obras em andamento continuem, sem iniciar novas.

Palocci marca tempo de falas durante reunião

O papel de "bedel" da primeira reunião ministerial do governo Dilma foi desempenhado pelo chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. De cronômetro em punho, Palocci marcava os cinco minutos de fala que cada um dos 36 colegas teve direito.

Em alguns casos, ele cobrava brevidade. Em outros, brincava: "Aproveitando que esse é um governo de mulheres, a partir de agora, todo ministro terá um codinome feminino".

Mantega anuncia aumento do salário mínimo para R$ 545

A presidente Dilma Rousseff decidiu formalizar em medida provisória e estender para todo o seu mandato a regra informal de reajuste do salário fixada no segundo mandato de Lula.

Por essa regra, o salário mínimo é corrigido anualmente pela inflação do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Com isso, a ideia do governo federal é acabar com as pressões de sindicalistas e do Congresso, que barganham valores maiores em troca de benefícios.

Base aliada dará mais trabalho a Dilma que oposição, diz analista

A presidente Dilma Rousseff deve enfrentar mais turbulências no Congresso com os próprios aliados do que com a oposição.

A previsão é de Fabiano Santos, coordenador do Núcleo de Estudos sobre o Congresso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele aposta que o encolhimento de PSDB e DEM vai transferir o foco da tensão parlamentar para o campo governista.

Em plena guerra por cargos no governo, Santos aponta nova crise à vista com o PMDB: as eleições de 2012.

Comissão de Saúde da Câmara é alvo de aliados

Em meio à disputa por cargos no segundo escalão, o PMDB articula para presidir a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A intenção é dar o cargo ao ex-ministro Saraiva Felipe (PMDB-MG).

A atitude é entendida pelo PT como uma forma de retaliação à indicação de Alexandre Padilha para o Ministério da Saúde, já que todas as comissões têm prerrogativa de fazer convocações e fiscalização nas respectivas pastas.

PSB domina Integração Nacional, mas evita excluir PMDB

O novo titular da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), irá reestruturar a pasta e, para isso, está acomodando os setores do seu partido, o PSB.

Praticamente todas as secretarias eram ocupadas por nomes ligados ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). A partir de agora, passam ao amplo domínio do PSB, mas o PMDB não será totalmente desalojado.

Presidente usa batom "cereja queimada" em foto oficial

Sorridente, usando brincos de pérolas e com o topete milimetricamente penteado. Assim é a imagem de Dilma Rousseff que será espalhada nos próximos dias por todos os gabinetes de autoridades e repartições federais do país.

O Planalto divulgou ontem o retrato oficial da primeira mulher a ocupar a Presidência da República. Ela adiou a foto para garantir a presença do cabeleireiro Celso Kamura, responsável por sua transformação visual na campanha.

Fundo partidário será R$ 100 mi maior

Deputados e senadores decidiram ajudar suas legendas e turbinaram, durante a votação do Orçamento de 2011, o Fundo Partidário com um aumento de R$ 100 milhões.

O reforço pode ser a saída para que os partidos paguem as dívidas da corrida presidencial. A alternativa, que segundo líderes partidários é recorrente, representa uma espécie de "estatização" dos gastos de campanha.

Funcionalismo não terá reajuste linear, diz secretário de SP

O governo Alckmin repetirá a política salarial do antecessor, José Serra, e não concederá reajuste generalizado ao servidor do Estado.

O chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, descartou ontem um aumento linear para o funcionalismo. Segundo ele, reajustes serão concedidos segundo as categorias.

Os servidores do Estado têm a data-base em 1º de março. O projeto, fixando data para revisão da remuneração do funcionalismo, foi apresentado em 2005 pelo próprio Geraldo Alckmin.

Emissora e casa de radialista são alvos de atentados em MG

A torre de transmissão de uma rádio de Mantena (457 km de Belo Horizonte) foi destruída por uma explosão dias após a casa de um radialista da emissora ser alvo de tiros.

Segundo a Polícia Civil, foram feitos cinco disparos na casa de Luís Alexsander, que é sócio da Rádio Sim FM, na madrugada do último sábado.

Justiça de Roraima manda demolir casa de ex-governador

A Justiça Federal em Roraima mandou demolir um "suntuoso imóvel" do ex-governador Neudo Campos (PP) em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela.

Segundo a sentença, do mês passado, a casa viola um acordo com o país vizinho que impede qualquer construção a menos de 30 metros da linha fronteiriça.

O imóvel, de dois andares, três quartos, escritório e ampla sala, fica a 18 metros da fronteira, disseram perícias feitas no processo.

Promotoria acusa três por espionar rivais de Yeda

O Ministério Público do Rio Grande do Sul pediu a abertura de processo contra o ex-chefe de gabinete da ex-governadora Yeda Crusius e dois policiais supostamente envolvidos com um aparelho clandestino de espionagem contra adversários políticos.

Na denúncia (acusação formal), o promotor Amílcar Macedo apontou indícios de que o ex-chefe de gabinete Ricardo Lied, 36, e o tenente-coronel da reserva da Brigada Militar Frederico Bretschneider Filho, 48, cometeram violação de sigilo funcional.

O pivô do escândalo, o sargento César Rodrigues de Carvalho, 39, foi acusado de concussão (extorsão praticada por funcionário público).

Ação penal contra Protógenes agora será julgada no Supremo

DE SÃO PAULO - Os recursos da ação penal que condenou em primeiro grau o delegado e deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) serão agora julgados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão foi tomada pelo juiz Ali Mazloum depois de Protógenes ser eleito deputado federal, em outubro, e ganhar foro privilegiado.
O parlamentar foi condenado a três anos e onze meses de prisão pela Justiça Federal de São Paulo.

Trabalhadores rurais bloqueiam estrada onde Dorothy Stang atuava

DE BELÉM - Trabalhadores rurais bloqueiam uma estrada vicinal dentro do assentamento Esperança, em Anapu (região central do Pará), para evitar a entrada e a saída de madeireiros que, dizem, desmatam ilegalmente a floresta.

Em fevereiro de 2005, a missionária americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi morta a tiros na mesma área, por defender a implantação um projeto de assentamento da reforma agrária e por denunciar crimes ambientais.

Procuradoria investigará doações da UTC a governador e deputados

DE SALVADOR - A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia abriu investigação sobre doações da UTC Engenharia, detentora de concessões da União para exploração de petróleo, para candidatos do Estado nas eleições de 2010.

O governador Jaques Wagner (PT) foi o que mais recebeu (R$ 2,4 milhões). Entre deputados, ACM Neto (DEM) recebeu R$ 300 mil e Jutahy Magalhães (PSDB), R$ 200 mil.

Câmara gasta R$ 1,7 mi com substituição de carpetes e telões

Ao chegar para o trabalho na Câmara, os deputados federais vão encontrar novos carpetes e monitores de votação. O Salão Verde, local que fica na frente do plenário onde os deputados se reúnem, também estará de cara nova.

A partir de hoje, todo o seu carpete será substituído. O atual, segundo a assessoria de imprensa, tem 12 anos e está muito desgastado, por estar localizado em um local de grande circulação. O custo estimado para a mudança é de R$ 200 mil.

Estado de S. Paulo

Alunos reclamam de ausência da nota do 2º dia

A anulação ou ausência de nota nas provas do segundo dia do Enem, que incluem a redação, voltaram a ser uma das principais reclamações dos estudantes que conseguiram ter acesso aos seus dados ontem no site do Ministério da Educação (MEC).

No ano passado, um problema de digitalização fez com que 915 candidatos tivessem as notas de suas redações divulgadas com erro: num primeiro momento elas constavam como anuladas, mas dias depois, quando a primeira fase do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já havia sido encerrada, as notas reais dos alunos apareceram no sistema.

Secretária do Ensino Superior é exonerada do cargo no MEC

A secretária de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Maria Paula Dallari Bucci (foto), foi exonerada do cargo. Ela estava no cargo desde 2008. A informação foi publicada ontem no Diário Oficial da União e data do dia 12 de janeiro. Segundo a portaria, o diretor de hospitais universitários do MEC, José Rubens Reblatto, deve assumir o cargo interinamente. O nome do novo secretário de Ensino Superior ainda não anunciado, mas, segundo o Estado apurou, um dos nomes mais cotados para o cargo é o de Luiz Cláudio Costa, professor do Departamento de Engenharia Agrícola na área de mudanças climáticas e reitor da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Ministro defende debate ''amplo e longo'' sobre proposta para mídia

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem ser favorável à criação de regras que impeçam a concentração de meios de comunicação em um mesmo grupo. "Eu sou a favor de, tanto quanto possível, desconcentrar, de modo que ela (a mídia) seja o mais diversificada e o mais plural possível", ressaltou o ministro, ratificando o que havia dito na quarta-feira, quando participou do programa 3 a 1, da TV Brasil.

Segundo ele, o projeto sobre o tema será encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste ano, mas ele defendeu que, antes disso, seja fechada uma posição dentro do governo federal sobre todas as questões. Depois, essa proposta seria submetida ao debate com a sociedade, por meio de consulta pública.

Ministros terão ''três chances'' para resolver divergências

Na primeira reunião ministerial do novo governo, a presidente Dilma Rousseff enquadrou os auxiliares e disse que não vai tolerar divergências públicas nem desvios éticos. Sob o argumento de que todos devem trabalhar em equipe e ter "solidariedade", Dilma avisou que dará "três chances" para que os ministros cheguem a um consenso quando houver opiniões dissonantes.

"Se não resolverem em três reuniões, eu arbitro", disse ela. "A política é de governo: temos de transformar divergência em convergência."

''Vamos construir uma candidatura para 2012 até com Kassab''

Ex-secretário de Gestão de José Serra, atual secretário da Casa Civil de Geraldo Alckmin. Sidney Beraldo, diplomático e com bom trânsito nas duas alas do PSDB, põe panos quentes em uma eventual crise entre serristas e alckmistas e, no meio do fogo cruzado, já busca saída pacífica para a indicação de um candidato à Prefeitura de São Paulo em 2012.

Em entrevista ao Estado, Beraldo afirma que Alckmin pretende indicar um nome do PSDB para concorrer ao cargo. "Se formos inteligentes, vamos construir uma candidatura junto até com o prefeito (Gilberto) Kassab para manter nossa aliança." O prefeito é apadrinhado político de Serra.

Alckmin defende reforma tributária ''por etapas''

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu ontem a ideia de que a reforma tributária seja feita em etapas e não aumente nem diminua a carga de impostos. Após se reunir com o governador de Minas, Antonio Anastasia, no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin reconheceu que uma proposta de reforma ampla encontraria dificuldades para ser aprovada no Congresso.

"Na minha opinião, a reforma deve ser neutra sob o ponto de vista da carga tributária, sem aumentar nem diminuir impostos", afirmou. "Se quiser fazer uma reforma tributária complexa, vai encontrar muitas dificuldades. Como não é fácil de ser feita, deve-se ir por etapas."

Governo Dilma prevê crescimento de 5,9% em média até final de mandato

A equipe econômica traçou um cenário bastante otimista para os quatro anos do governo Dilma Rousseff. Pelas estimativas do Ministério da Fazenda, o País deve crescer, em média, 5,9% entre 2011 e 2014, superando o desempenho obtido nos últimos 16 anos. As projeções foram apresentadas ontem pelo ministro Guido Mantega, na primeira reunião ministerial do ano.

"Durante os oito anos do governo Lula, colocamos o País na rota do desenvolvimento e com isso o Brasil cresceu mais. No governo Dilma, vamos consolidar esse desenvolvimento e colocá-lo em patamares mais elevados", disse Mantega, após o encontro.

Marco Maia recebe apoio oficial do PC do B e do PR

A bancada do PC do B na Câmara decidiu apoiar o petista Marco Maia (RS) para a presidência da Casa e afastou a eventual candidatura de Aldo Rebelo como alternativa para a disputa. Sem Aldo, a situação de Maia se torna extremamente favorável.

Na próxima semana, além do compromisso formal do PC do B, em reunião marcada para quarta-feira, Maia receberá a manifestação da bancada do PR em um jantar oferecido pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, presidente do partido. A formalização do apoio do PR diminui as possibilidades de o líder da bancada, Sandro Mabel (GO), levar adiante a intenção de se lançar candidato ao comando da Câmara.

Corte de madeira eleva tensão com agricultores no PA

O clima tenso e a iminência de um confronto entre madeireiros e agricultores em Anapu, no sudoeste do Pará, fez a polícia reforçar o efetivo no local. Ontem, foram enviados à região policiais de Belém, Marabá e Altamira.

De acordo com o padre Amaro Lopes, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do município, as famílias de agricultores do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, criado pela missionária Dorothy Stang, bloquearam o acesso ao assentamento após vários caminhões carregados de toras de madeiras extraídas ilegalmente terem sido flagrados deixando o local.

Ministro condiciona sucesso da pasta à atuação do órgão

"Se a Polícia Federal fracassar nessa tarefa de governo, fracassará o ministro da Justiça. Se o ministro da Justiça fracassar, o governo Dilma Rousseff fracassará. E, se o governo Dilma fracassar, fracassarão os brasileiros", discursou o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, durante a posse de Leandro Daiello Coimbra.

Cardozo jogou para a corporação responsabilidade pelo sucesso de sua pasta e de uma política de governo que prevê uma polícia com liberdade para investigar corrupção e colarinho-branco. "O lema aqui será um por todos e todos por um. A PF hoje é o braço direito, o braço esquerdo e o corpo do Ministério da Justiça nesse enfrentamento ao crime organizado."

''Quanto mais verba pública melhor'', diz líder tucano

O aumento de R$ 100 milhões nas verbas públicas que alimentam o Fundo Partidário foi comemorado pelo presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Quanto mais recurso público, melhor", afirmou. "Os partidos ficam menos sujeitos a pressões."

O Estado revelou ontem que o Congresso, no final do ano passado, inflou de R$ 165 milhões para R$ 265 milhões o repasse de recursos públicos para o Fundo Partidário, o que permitirá a "estatização" das dívidas da campanha eleitoral de 2010.

Justiça Federal envia ao Supremo autos de ação contra Protógenes

A Justiça Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal os autos da ação penal contra o delegado da PF Protógenes Queiroz, condenado a 3 anos e 11 meses de prisão por violação de sigilo funcional e fraude processual no curso da Operação Satiagraha.

O juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decidiu encaminhar o caso ao STF porque Protógenes foi eleito e diplomado deputado federal (PC do B), cargo que lhe confere foro privilegiado perante a instância máxima do Judiciário.

A decisão de Mazloum tem amparo no artigo 53 da Constituição, que prevê o julgamento de deputados e senadores perante o STF.

Justiça Federal envia ao Supremo autos de ação contra Protógenes

A Justiça Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal os autos da ação penal contra o delegado da PF Protógenes Queiroz, condenado a 3 anos e 11 meses de prisão por violação de sigilo funcional e fraude processual no curso da Operação Satiagraha.

O juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decidiu encaminhar o caso ao STF porque Protógenes foi eleito e diplomado deputado federal (PC do B), cargo que lhe confere foro privilegiado perante a instância máxima do Judiciário.

Governo promete mandar R$ 100 mi ao Rio na segunda

Do pacote de R$ 780 milhões de recursos federais destinados a áreas atingidas pelas enchentes, R$ 100 milhões estão reservados para o Rio - R$ 70 milhões vão para o Estado e o restante para sete municípios da região serrana. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que R$ 50 milhões estarão na conta do governo estadual e das prefeituras na próxima segunda-feira.

Segundo Bezerra, a presidente Dilma Rousseff determinou uma completa reformulação no sistema de Defesa Civil Nacional, com ênfase para o aprimoramento do sistema de alerta como forma de prevenção de catástrofes. Uma reunião na próxima terça-feira vai definir as ações imediatas para treinamento de pessoal, aquisição de equipamentos e integração das Defesas Civis da União, Estados e municípios.

O Globo

Colapso na serra

De uma das cidades mais aprazíveis da Região Serrana do Estado do Rio, Friburgo se transformou num cenário de guerra. Faltam luz, água, telefone, comida e remédios. Há filas e desabastecimento, racionamento de combustível e corpos em decomposição. Para piorar a situação, houve saques, assaltos e boatos do rompimento de uma represa, que levaram pânico aos moradores. Este é também o cotidiano nas outras principais cidades da Região Serrana, três dias após a tragédia.

As chuvas já deixaram 540 mortos e 6.050 desabrigados. O número pode dobrar, segundo moradores, que relatam desmoronamentos em áreas isoladas. Levantamento feito pela Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil informa que há na região 7.780 desalojados (aqueles que tiveram que sair de suas casas, mas poderão retornar).

Por determinação do juiz José Ricardo Aguiar, da Vara de Família de Teresópolis, os corpos de vítimas das chuvas que chegarem ao IML serão periciados e permanecerão em caminhões frigoríficos por até um mês, à espera dos parentes.

Marco regulatório não atingirá mídias tradicionais, garante Paulo Bernardo

O marco regulatório da mídia deverá ser enviado ao Congresso no segundo semestre deste ano. Mas, de acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ainda há uma discussão interna no governo se será um projeto ou vários projetos. Ele deixou claro, no entanto, que os jornais não serão atingidos caso o tema seja debatido pelos parlamentares.

- Não, o jornal não está nesta discussão. O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, nem outdoor. Tudo isto aí está fora - garantiu.

Para ele, também não existe necessidade de incluir a internet no marco regulatório da mídia, e "há um certo consenso de que a internet deva ficar livre de regulação".

Filha aluga helicóptero e resgata a mãe em Bom Jardim

A falta de informações sobre os pais, que moram no distrito de São José do Ribeirão, em Bom Jardim, e as notícias de que o número de mortos poderia dobrar de um dia para o outro transformaram a gerente de uma academia em Niterói, Andréia Azevedo, de 37 anos, em chefe de equipe de resgate.

Na manhã de [ontem], ela alugou um helicóptero e enfrentou o mau tempo para buscar os pais, o agrônomo Ivair Azevedo, de 60, e a dona de casa, Maria de Lourdes, de 59. Com umas 500 pessoas, eles estavam ilhados e alojados no Colégio Estadual João Brasil. Apesar do esforço da filha, seu Ivair preferiu ficar em Bom Jardim e ajudar a reconstruir a cidade onde nasceu.

Em meio ao caos, produtos somem das lojas e preços disparam na Região Serrana do Rio

O desabastecimento nos municípios devastados pelas chuvas já provoca a alta de preços de alguns gêneros alimentícios e combustível. Até pela água a população está pagando caro.

[Ontem], um galão de 20 litros de água mineral, em Nova Friburgo, era vendido por R$ 40, quando, antes da tragédia, o produto poderia ser adquirido por R$ 5,5. O litro da gasolina também pulou de R$ 2, em média, para o dobro do preço.

A gerente de comunicação do Hotel Bucsky, em Nova Friburgo, Priscila Hohn, disse que está pagando um preço alto demais para manter o estabelecimento, um dos poucos que está funcionando na região.

Tratadores relutam a deixar cavalos para trás e haras tem alguns animais com água até o joelho na Região Serrana

Em meio à devastação que assolou o Vale do Cuiabá, em Itaipava, e que vem fazendo centenas de moradores abandonarem a região assustados, funcionários do Centro de Treinamento Vale da Boa Esperança enfrentam o medo e, movidos pelo apego aos animais, preferem permanecer no local para não abandonar as dezenas de cavalos ilhados e à espera de resgate - que começou a chegar nesta sexta-feira à noite. Oito cavalos, feridos, tiveram que ser sacrificados na quinta-feira.

- Não temos como ir embora e deixar os cavalos para trás sem socorro. Só iremos embora depois que todos forem retirados. Alguns se machucaram e precisam de tratamento. Precisamos tirar logo daqui os que estão vivos - disse o tratador Oscar Domingo Lino, de 26 anos.

Chuva forte em SP causa interdição de avenidas e fechamento de Congonhas

Uma chuva forte atingiu nesta tarde várias regiões da capital paulista. O Aeroporto de Congonhas foi fechado para pousos e decolagens duas vezes, das 14h52m às 15h21m e entre 15h44m e 16h41m. Não há informação de voos alternados.

Toda a capital paulista ficou em estado de atenção até o fim da tarde, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). A Avenida 23 de Maio teve de ser interditada nos dois sentidos por conta de um alagamento na altura do Viaduto Euclides Figueiredo. Na mesma região, a Praça do Obelisco do Ibirapuera, virou desvio para vários carros.

Dilma quer anunciar contingenciamento até 28 de fevereiro

A presidente Dilma Rousseff quer que o decreto de contingenciamento do Orçamento deste ano seja anunciado até 28 de fevereiro. A informação é de um ministro que participou da reunião ministerial desta sexta-feira e que conversou com a Reuters sob condição de anonimato.

Os ministros terão até o dia 4 do mês que vem para apresentar relatórios sobre as reduções nos gastos de custeio que promoverão em suas pastas.

Nas semanas seguintes, a equipe econômica do governo fará os ajustes para que o decreto do contingenciamento esteja pronto até o dia 28.

Passageiros voltam a enfrentar atrasos nos aeroportos do país

Passageiros da Webjet enfrentam nesta sexta-feira atrasos em até 66,7% dos voos da companhia previstos para decolar até as 15h. Do total de 78 decolagens, 52 atrasaram.

A TAM também registrou atrasos em 84 dos 506 voos domésticos previstos, 16,6% do total. Entre os voos internacionais da companhia, 18,5% atrasaram, 5 entre os 27 previstos.

Correio Braziliense

O preço alto da chuva

A temporada de chuvas no Brasil também tem consequências na economia. Especialistas estimam que os danos causados na produção agrícola vão pressionar a inflação de janeiro. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), antes previsto para 0,7% este mês, já está com a projeção próxima de 1%. “Esse aumento começou antes do Natal e, de lá para cá, não parou mais”, reclama a aposentada Gilda Coelho, 55 anos, acostumada a ir ao mercado. O alface, o tomate, o jiló e a abobrinha são os produtos mais afetados pelo excesso de chuvas, com maior reajuste nas prateleiras. Mas a alta pode se estender até para o preço da carne.

Ajuda ao Rio

Brasilienses podem entregar doações na sede da cruz vermelha (ao lado) e em diversos postos. Em Teresópolis (acima), voluntários levam alimentos às vítimas. O número de mortos chegou a 541.

Fonte: Congressoemfoco

Câmara abonou 85% das faltas dos deputados

Das 36.627 ausências acumuladas pelos parlamentares durante a legislatura, 31.176 foram justificadas, o que evitou o desconto nos salários. Mais de 5 mil faltas, porém, ficaram sem explicações

Condescendência da Câmara fez com que 85% das faltas dos deputados na legislatura acabassem abonadas

Renata Camargo e Edson Sardinha

A Câmara foi compreensiva com os deputados faltosos. De cada 100 faltas acumuladas pelos parlamentares nos últimos quatro anos, 85 foram abonadas pela Casa, medida que livrou os congressistas ausentes de perderem parte do salário. Das 36.627 ausências registradas na atual legislatura, 31.176 (85%) foram justificadas. Outras 5.451 ficaram sem qualquer explicação oficial.

As principais justificativas para as ausências são viagem ou saídas do Congresso em missão oficial, licença por questões de saúde ou para tratar de interesse particular, desde que não ultrapassem 120 dias. Mesmo com vários meios para se justificarem, muitos parlamentares deixam isso de lado ou protelam a apresentação das explicações.

Leia ainda:

Veja a lista completa das faltas em toda a legislatura

Os deputados que mais faltaram sem justificar

Eles são os mais ausentes da legislatura

Não estar presente às sessões deliberativas pode atingir o bolso dos parlamentares. Se não participarem de todas as votações em cada sessão, há desconto proporcional na remuneração dos deputados, hoje de R$ 16,5 mil. A Secretaria-Geral da Mesa assegura que todas as ausências sem justificativa implicam corte no salário. Mas não informa o valor descontado de cada parlamentar.

No caso dos compromissos políticos, as justificativas podem ser apresentadas até 30 dias após a falta. Já nos casos de ausência por motivo de saúde, esse prazo se estende até o último dia de mandato da atual legislatura, ou seja, o próximo dia 31. O deputado, assim, pode justificar até a última hora uma falta registrada mesmo quatro anos atrás, desde que o motivo tenha sido de ordem médica.

O rol de hipóteses de ausência justificável é maior do que prevêem as próprias normas da Câmara. Um ato normativo que trata do assunto estabelece que “os casos omissos serão resolvidos pela Mesa”. Ocorrências não detalhadas no texto ficam sujeitas à interpretação da Mesa Diretora. Por exemplo: a “falta de teto” em aeroportos (ausência de condições de pouso e decolagem), que impossibilita o deslocamento de deputados de seu estado de origem para Brasília, pode ser aceita como justificativa pela Câmara.

Perda de mandato

Os deputados que faltam a mais de um terço das sessões estão sujeitos à perda do mandato, segundo o artigo 55 da Constituição. Em 1989, os peemedebistas Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG) foram cassados por esse motivo. Mas uma mudança nas regras praticamente eliminou esse risco da vida dos parlamentares ao estipular que a perda do mandato ocorrerá somente se o deputado não justificar todas essas ausências.

Nesta legislatura, quem mais correu risco foi o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). Ele escapou da ameaça de cassação mesmo tendo deixado de justificar o equivalente a um ano de mandato. Foram 106 dias de faltas sem justificativas num total de 422 dias com sessões deliberativas. Ou seja, 25%. Margem ainda confortável em relação aos 33% previstos na Constituição. Deputado reeleito com a maior votação do Pará em outubro, Wladimir justificou 24 faltas. Se não tivesse justificado essas ausências, seu índice de faltas teria chegado a 30,8%, percentual próximo do limite constitucional.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações disponíveis na página da Câmara na internet. Os deputados que mais justificaram suas ausências foram Nice Lobão (DEM-MA), Alberto Silva (PMDB-PI), que morreu no exercício do mandato, Vadão Gomes (PP-SP), Marina Magessi (PPS-RJ) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Primeira colocada no ranking total das ausências, Nice justificou 236 das 240 faltas acumuladas por ela na legislatura. A deputada alega que se ausentou por problemas na coluna e no joelho. Quinto colocado em justificativas, Jader apresentou explicações para 171 ausências. Até renunciar ao mandato, no dia 30 de novembro passado, ele faltou a 216 sessões de votação na legislatura.

Leia ainda:

Na legislatura, só um deputado em todas as sessões

Acre, Pernambuco e Amazonas, os campeões de falta

Quatro dos mais faltosos não apresentaram projeto

Fonte: Congressoemfoco

Fator previdenciário pode dar lugar à idade mínima

Ministro da Previdência já acena com o fim do sistema atual. Proposta deve gerar polêmica no Congresso Nacional

Publicado em 16/01/2011 | Caroline Olinda

Embora a presidente Dilma Rousseff tenha avisado a interlocutores que não pretende comprometer seu capital político ao propor uma ampla reforma no sistema nacional de aposentadorias, a ideia do fim do fator previdenciário voltou à cena. Mas, agora, com uma novidade: tomou corpo, também, a discussão sobre a adoção de uma idade mínima para aposentadorias no Brasil.

Pela legislação atual, apenas o tempo de contribuição é exigido para o trabalhador se aposentar (35 anos para os homens e 30 para as mulheres). Porém, para quem se aposenta por tempo de contribuição, o fator é aplicado como um redutor do valor do benefício.

O novo ministro da Pre­­vidência, Garibaldi Alves Filho, já admitiu a possibilidade de substituir o fator pelo sistema de idade mínima. O ministro considera que o sistema utilizado atualmente prejudica quem começa a trabalhar mais cedo e não cumpre mais o seu papel, que seria o de evitar as aposentadorias precoces.

No entanto, o fim do fator sem a adoção de uma outra medida tornaria a Previdência insustentável. Por isso, técnicos do ministério e da equipe econômica do governo já estariam estudando qual seria a idade mínima necessária para substituir o cálculo redutor sem que isso piore as contas do INSS.

Apoio

Além de Garibaldi Alves, a adoção de uma idade mínima também é apoiada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor de propostas que mexem com o caixa da Previdência, como uma que acaba com o fator previdenciário. “Na verdade, a idade mínima já existe. Com o fator, o cidadão é obrigado a continuar a trabalhar até poder se aposentar por idade para evitar a redução da sua aposentadoria. Vamos, então, discutir uma idade mínima decente”, afirma.

Pela regra atual, homens podem se aposentar por idade aos 65 anos e mulheres aos 60. Nesses casos, o fator previdenciário só é aplicado se for vantajoso para o trabalhador. Paim defende que seja adotada uma idade menor do que a aplicada para o funcionalismo público hoje, que é 60 anos para o homem e 55 para as mulheres.

O senador acredita que há condições para acabar com o fator e adotar a idade mínima ainda neste ano. Mas pela polêmica que o assunto gera, o mais provável é que a discussão se estenda por parte do mandato da presidente Dilma Rousseff. Principalmente porque Dilma não estaria disposta em gastar capital político para fazer, de imediato, mudanças profundas no sistema previdenciário.

Contras

Um dos maiores problemas da idade mínima é como estabelecê-la sem prejudicar quem começa a trabalhar mais cedo – o que ocorre principalmente com pessoas de classes mais baixas. Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), isso é muito difícil de ser feito e, por isso, ele é contrário a propostas nesse sentido. “Isso significaria penalizar uma parcela significativa da população que começa a trabalhar cedo”, defende.

Vargas é o relator do projeto de Paim que acaba com o fator previdenciário e autor do substitutivo que cria a fórmula 85/95. Pela proposta, o trabalhador conseguiria o benefício integral quando a soma da sua idade e do tempo de contribuição atingisse 85 pontos, no caso das mulheres, ou 95, no caso dos homens. A medida contaria com o apoio do governo, mas recebe crítica das centrais sindicais, sob a alegação de que o projeto prejudica os trabalhadores.

O economista especialista em previdência Fábio Giam­­biagi, servidor de carreira do Banco Nacional de Desen­­volvimento Econômico e Social (BNDES), concorda que a simples adoção de uma idade mínima não é justa para quem entra no mercado ainda jovem. Ele considera que uma solução para essa questão seria a adoção dos dois métodos: idade mínima e fator previdenciário. Essa seria uma forma de compensar quem começa a trabalhar mais cedo e evitar a aposentadoria precoce de quem entra no mercado de trabalho mais tarde.

Na avaliação de Giambiagi, se fosse estabelecida hoje, a idade mínima deveria ser de 60 anos para os homens e 56 para as mulheres. “Mas isso teria de ser rediscutido em 20 ou 30 anos. A idade mínima hoje não seria satisfatória no futuro”, avalia o economista, que lembra que a tendência é que a expectativa de vida seja ampliada com o passar dos anos.

Fonte: Gazeta do Povo

Jovens usam Viagra e similares por diversão

Venda da chamada “pílula azul” aumenta na véspera do fim de semana. Médicos alertam para os riscos

Publicado em 16/01/2011 | Isadora Rupp

Um gesto feito pelo cliente da porta da farmácia e a frase “eu quero aquele genérico” já fazem com que o farmacêutico Fabiano Trombini entenda o recado: o cliente veio procurar a chamada “pílula azul” – sildenafila, tadalafila, vardenafila ou lodenafila, substâncias utilizadas para tratamento da disfunção erétil. Por trás da permanência desses remédios no ranking dos mais vendidos no país, tanto no mercado formal quanto no informal, estão homens jovens que não precisam do medicamento, mas tomam por diversão.

Apesar de o índice de homens com algum grau de disfunção erétil no país ser considerado alto – cerca de 45%, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) –, não são os pacientes que necessitam de tratamento que buscam pelo me­­­dicamento. As farmácias vendem esses remédios sem pedir receita médica, uma exigência da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Homens tomam pílula por insegurança

É no fim de semana que jovens como Pedro e José (nomes fictícios), ambos de 29 anos, costumam fazer uso de substâncias indicadas para quem tem disfunção erétil, embora nenhum dos dois afirme ter o problema.

Leia a matéria completa

• Saiba mais
• Médicos condenam venda sem prescrição

José Luiz Portela, atendente em uma farmácia no bairro Água Verde, em Curitiba, conta que a venda desse tipo de remédio aumenta a partir das quintas-feiras, para consumo no fim de semana. “Quem mais vem é jovem, de 25 a 35 anos. Idosos costumam aparecer raramente”, diz.

Os remédios mais procurados são o Viagra, o Cialis e o genérico, liberado em junho do ano passado, após quebra da patente que barateou a substância em 50%. “Só quinta e sexta vendo para pelo menos 20 pessoas”, conta Portela.

De acordo com o urologista do Hospital de Clínicas da UFPR Fer­­nando Lorenzini dor de cabeça é o efeito colateral mais recorrente quando se faz uso desse tipo de me­­­dicamento, independentemente da idade ou se a pessoa tem, de fato, disfunção erétil. Isso acontece porque as substâncias são vasodilatadoras. “Congestão nasal, tontura e sensação de calor na face são outros sintomas. É uma reclamação comum dos pacientes, e atinge de 10% a 20% de quem utiliza.”

Segundo o presidente da SBU, Modesto Jacobino, o perigo de tomar as substâncias somente para melhorar o desempenho sexual é que ainda se sabe pouco sobre os prejuízos em longo prazo. “Não sabemos qual pode ser o efeito físico.” Entretanto, acredita que há mais perigo de uma dependência psicológica por parte dos jovens.

Fonte: Gazeta do Povo

Fotos do dia

Leia Notícias do seu time

Corinthians volta a valorizar o Paulistão e busca dar 1º passo

Federação paulista realiza testes com cinco árbitros em campo na abertura

São Paulo estreia no palco perfeito para liquidar com tabu em Mogi Mirim

Sul-Americano sub-20 tem início com a seleção brasileira atrás do sonho

Gaúcho afirma estar bem animado

• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 

INSS dará aumento de R$ 185 na revisão pelo teto

Gisele Lobato (enviada especial)
do Agora

BRASÍLIA - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dará um aumento médio mensal de R$ 184,86 no benefício para quem tem direito à revisão pelo teto. Cada segurado deverá receber, em média, R$ 11.586 de atrasados (diferenças que não foram pagas nos últimos cinco anos).

Os números são dados oficiais de um estudo preliminar da empresa de tecnologia e informações da Previdência Social-- chamada de Dataprev.

O documento foi entregue ao Agora, com exclusividade, pela AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende o INSS na Justiça. A data de pagamento da grana só sairá após a publicação da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que garantiu a revisão que pode beneficiar aposentados entre 1988 e 2003.

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo

A agonia do neoliberalismo

Carlos Chagas

Vale, por um dia, começar além da política nacional, arriscando um mergulho lá fora. O que continua a acontecer na França, onde montes de carros, escolas, hospitais e residências comuns estão sendo queimados e saqueados? Qual a razão de multidões de jovens irem para as ruas, enfrentando a polícia e depredando tudo o que encontram pela frente? Tornando quase impossível a vida do cidadão comum, não apenas em Paris, mas em muitas cidades francesas, onde instaurou-se o caos. Por quê?
¼br /> É preciso notar que o protesto vem das massas, começando pelas massas excluídas, de negros, árabes, turcos e demais minorias que buscaram na Europa a saída para a fome, a miséria e a doença onde viviam, mas frustraram-se, cada vez mais segregados, humilhados e abandonados. Exatamente como em seus países de origem.
¼br /> Não dá mais para dizer que essa monumental revolta é outra solerte manobra do comunismo ateu e malvado. O comunismo acabou. Saiu pelo ralo. A causa do que vai ocorrendo repousa precisamente no extremo oposto: trata-se do resultado do neoliberalismo. Da consequência de um pérfido modelo econômico e político que privilegia as elites e os ricos, países e pessoas, relegando os demais ao desespero e à barbárie.

Porque sempre que se registra uma crise econômica nas nações neoliberais, a receita é a mesma, seja na França ou na Grécia, em Portugal ou na Espanha: medidas de contenção anunciadas para reduzir salários, cortar gastos públicos, demitir nas repartições e nas fábricas, aumentar impostos e taxas.¼br /> ¼br /> Fica evidente não se poder concordar com a violência. Jamais justificá-la. Mas explicá-la, é possível. Povos de nações e até de continentes largados ao embuste da livre concorrência, explorados pelos mais fortes, tiveram como primeira opção emigrar para os países ricos. Encontrar emprego, trabalho ou meio de sobrevivência. Invadiram a Europa como invadem os Estados Unidos, onde o número de latino-americanos cresce a ponto de os candidatos a postos eletivos obrigarem-se a falar espanhol, sob pena de derrota nas urnas.
¼br /> Preparem-se os neoliberais. Os protestos não demoram a atingir outras nações ricas. Depois, atingirão os ricos das nações pobres. O que fica impossível é empurrar por mais tempo com a barriga a divisão do planeta entre inferno e paraíso, entre cidadãos de primeira e de segunda classe. Segunda? Última classe, diria o bom senso.
¼br /> Como refrear a multidão de jovens sem esperança, também de homens feitos e até de idosos, relegados à situação de trogloditas em pleno século XXI? Estabelecendo a ditadura, corolário mais do que certo do neoliberalismo em agonia? Não vai dar, à medida em que a miséria se multiplica e a riqueza se acumula. Explodirá tudo.
¼br /> Fica difícil não trazer esse raciocínio para o Brasil. Hoje, 40 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com a metade desse obsceno salário mínimo que querem elevar para 540 reais. Os bancos lucram bilhões a cada trimestre, enquanto cai o poder aquisitivo dos salários. Isso para quem consegue mantê-los, porque, apesar da propaganda oficial, o desemprego continua presente. São 15 milhões de desempregados em todo o país, ou seja, gente que já trabalhou com dignidade e hoje vive de biscates, ou, no reverso da medalha, jovens que todos os anos gostariam de entrar no mercado sem nunca ter trabalhado.
¼br /> Alguns ingênuos imaginam que o bolsa-família e sucedâneos resolveram a questão, mas o assistencialismo só faz aumentar as diferenças de classe. É crueldade afirmar que a livre competição resolverá tudo, que um determinado cidadão era pobre e agora ficou rico. São exemplos da exceção, jamais justificando a regra de que, para cada um que obtém sucesso, milhões continuam na miséria.¼br /> ¼br /> Seria bom o governo Dilma olhar para a França. O rastilho pegou e não será a polícia francesa que vai apagá-lo. Ainda que consiga, reacenderá maior e mais forte pouco depois. Na Europa, nos Estados Unidos e sucedâneos. Até ou especialmente entre nós. Ainda agora assistimos a tragédia na serra fluminense, com os ricos e os remediados fugindo, mas com a população pobre, majoritária, submetida à morte e à revolta. ¼br /> ¼br /> A globalização tem, pelo menos, esse mérito: informa em tempo real ao mundo que a saída deixada às massas encontra-se na rebelião. Os que nada tem a perder já eram maioria, só que agora estão adquirindo consciência, não só de suas perdas, mas da capacidade de recuperá-las através do grito de “basta”, “chega”, “não dá mais para continuar”.
¼br /> Não devemos descrer da possibilidade de reconstrução. O passado não está aí para que o neguemos, senão para que o integremos. O passado é o nosso maior tesouro, na medida em que não nos dirá o que fazer, mas precisamente o contrário. O passado nos dirá sempre o que evitar.
¼br /> Evitar, por exemplo, salvadores da pátria que de tempos em tempos aparecem como detentores das verdades absolutas, donos de todas a soluções e proprietários de todas as promessas.

Fonte: Tribuna da Imprensa

A denúncia da Folha sobre a tragédia, é a oficialização da irresponsabilidade: “O governo do RJ sabia, desde 2008, dos riscos na região serrana”. Respondem, se defendem, ou têm que ser acusados e punidos.

Helio Fernandes

Não é apenas mais uma tragédia, essa de proporções inimagináveis, já considerada até por respeitáveis órgãos internacionais, como “a maior da nossa História”. É a catástrofe da imprudência oficial, do descaso, da desatenção, do descuido e da cumplicidade.

Acusam os que “construíram” nas encostas, em lugares de perigo mais do que visível, correndo todos os riscos, mas queriam o quê? Que não “morassem”, que ficassem nas ruas, enquanto o governo cuida apenas da politicalha estadual?

(Como conto com dados, números, detalhes, no artigo seguinte. Vejam e leiam as prioridades do governo Sergio Cabral. Tem três metas que cumpre rigorosamente. Viajar, enriquecer e tratar da própria carreira, que está sendo carregada pela “enxurrada”).

Quando falo em CUMPLICIDADE na catástrofe, preciso ressaltar, registrar e ressalvar, que as autoridades do Estado do Rio estão nas duas pontas dessa irresponsabilidade. Como culpar cidadãos que querem apenas existir, coexistir, viver, sobreviver, Deus sabe como?

Desde que começou esse desastre espantoso (repetição de outros, não tão catastróficos, mas que já haviam acontecido), venho colocando todas as chamadas autoridades no banco dos réus, mostrando fatos, fatos, fatos, e cobrando punições para os que abandonaram aqueles que tanto “perseguiram” pedindo votos.

(O prefeito Fiorello La Guardia, de Nova Iorque, comparecia às 3 da manha para ver um incêndio de bairro. E para os assessores, que diziam, “não é nada, prefeito”, respondia: “Tenho que estar presente, ninguém me pediu para ser prefeito, fui eleito e reeleito pela minha própria vontade”. Se fosse governador ou prefeito aqui, La Guardia não sairia das cidades serranas).

Manchete da Folha, transcrita por exigência do interesse público: “O governo do Estado do Rio, sabia desde 2008, dos riscos na região da tragédia”. E mostra a razão das denúncias, com o crédito para os repórteres Evandro Spinelli e Hudson Correa. O que está nas duas linhas da Primeira, é desvendado, detalhado e denunciado com a palavra de especialistas que estudaram a questão.

Os estudos localizam os maiores perigos na falta de MAPEAMENTO e PREVENÇÃO, o que dissemos aqui diariamente, com base nas afirmações de outros especialistas, a quem demos os créditos, pois estudaram a questão. Segundo eles, as cidades que corriam mais riscos e perigos eram precisamente Petrópolis, Friburgo e Teresópolis.

Estarrecedor na denúncia da Folha, e no trabalho dos repórteres: “Esses estudos foram pedidos e pagos pelo próprio governo do Estado do Rio”. Fizeram alguma coisa? O Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio, diz candidamente: “Priorizamos outras áreas”. Qual a razão? É preciso saber como o Secretário explicará por que desviou o foco dessas cidades, alertadíssimas para as “autoridades”, que desviaram os recursos para outras áreas. ESPANTOSO, mas que precisa ser esclarecido.

Outro Secretário, diz sem o menor remorso, o que estava no relatório pago pelo governador: “Não basta dizer onde é proibido morar, é preciso definir locais adequados para moradia”. Nem esse óbvio foi cumprido pela relação enorme de “autoridades” que sabiam e deviam estar cuidando do problema.

O relatório (assinado por especialistas competentes e das mais diversas áreas) enfatiza: “É preciso cadastrar as famílias, cuidar da remoção, enquanto feitas as obras indispensáveis”. Nenhum dos três itens foi cumprido, nenhuma obra, cadastramento, remoção.

Mas “autoridades” ineptas e inaptas têm que ser investigadas, responsabilizadas, punidas. Esse trabalho pode ser feito pela Polícia Federal e a Procuradoria Federal. A Polícia Federal, nos últimos meses, tem feito trabalho importante, denunciando e prendendo “figurões”. E a Procuradoria Federal, também.

O assunto é infindável, as acusações não podem ficar esquecidas ou escondidas. Já que apontamos os órgãos que podem investigar os crimes (é de crime que se trata), indiquemos os maiores criminosos, por ordem hierárquica.

1 – O governador do Estado do Rio. 2 – O Secretário de Obras, cargo acumulado (?) pelo vice Pezão. 3 – Outros secretários do governo, que tenham obrigatoriamente, ação e atuação sobre os fatos. (Principalmente o do Meio Ambiente, que confessou o conhecimento dos problemas e o desvio dos recursos. 4 – Prefeitos de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, com o mesmo grau de responsabilidade. Os três até agora em silêncio, não apareceram para nada, parece que nem existem.

5 – Os Secretários de Obras das três cidades, responsáveis, não seria melhor logo usar a palavra certa, com um I bem grande na frente? Não podem ficar IMPUNES e IMUNES, a catástrofe foi grande e terrível para ficar sequestrada pelo esquecimento.

QUESTÕES DE ESTADO E O JEGUE

Estava preparado para tratar das Questões de Estado como a concessão do asilo político a Cesare Batista (o italiano que participou de organização política clandestina armada contra o Governo italiano) com minha visão jurídica e política do ato Presidencial e do caso dos passaportes diplomatas concedidos a pessoas não diplomatas e não representativas da República (caso dos filhos de Lula e familiares de deputados). Como sempre, a grande imprensa que fez oposição a Lula nos últimos oito anos e não se satisfez com o Brasil Grande caiu de pau tentando manchar a biografia vitoriosa do ex-presidente. Eticamente condenável a ação e juridicamente embasado na obscuridade da letra da lei.

Quando me preparava para escrever vieram às chuvas torrenciais que se abateram sobre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro causando uma das maiores calamidades do País. Segundo o Estado de São Paulo (13.01) foi à maior tragédia natural dos últimos 44 anos. Somente no Rio de janeiro são mais de 500 mortos. Com as mortes ocorridas em São Paulo os números são desoladores. Cidades como Nova Friburgo ficaram quase que totalmente destruídas.

A se lastimar as ocorrências e os dramas vividos pelos nossos co-irmãos lastima-se a inércia inicial dos Governantes, da Presidente que gosta ser chamada de Presidenta (ambas as palavras são corretas) Dilma e os Governadores dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Eles deveriam ter apreendido com Lula. Em meio aos acontecimentos deveriam mostrar a cara, calçar botas, pisar na lama e convocar ministros e Secretários para enfrentamento dos problemas imediato e não dias depois quando premidos pela opinião pública. Na quarta feira (12.01) é que resolveram por as caras. Dilma na quinta desceu de helicóptero no RJ e pisou na lama. Por outro lado é revoltante quando as câmeras das televisões centram seus focos nos rostos das pessoas chorando quando deveriam retratar apenas as ocorrências e relatar os dramas sem exploração do homem. No jornal da Globo (13.01) um repórter entrevistou uma criança entre 07 e 10 anos perguntando pelo irmãozinho quando sabidamente estava morto. É o fim da picaretagem, da falta de escrúpulo e o mais teatro negro da vida.

Em meios a tantos tormentos leio no jornal A Tarde (edição de 13.01 – primeira página) que o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedera liminar proibindo a presença de eqüinos (jegues e burros) na Lavagem do Senhor do Bonfim, tradicional festa popular de Salvador, em ação ajuizada por ONGs protetoras dos animais e a OAB, é isso mesmo, a OAB de meu amigo Saul Quadro esquece a situação caótica do Judiciário baiano e em particular de Paulo Afonso para se preocupar com os muares. É difícil de acreditar mais é verdade. Ao mesmo tempo o mesmo juiz em cautelar suspendia a travessia Salvador-Mar Grande-Salvador nas lanchas de transporte coletivo de passageiro.

Confesso que o caso do jegue não seria para mim, reservando-o para Janinho, Secretário Municipal e escritor, pessoa que tem uma imaginação fértil e irônica, ou que se retroagisse no tempo para se deixar para o Barão de Itararé. Desculpe-me Janinho que as Questões de Estado não são Cesare Batisti e nem os passaportes de diplomatas, é o jegue.

Parece que a fome no mundo e para milhões de brasileiros, as guerras tribais e nacionalistas, a homofobia, a falta de solidariedade, a violência e o desamor entre as pessoas que são causas de criminalidade deixaram de ter importância em razão do Jegue, esse fiel companheiro do homem nordestino impedido de frequentar as escadarias de senhor do Bonfim com chapéu panamá e cahecol no abrasivo verão de salvador.

O Jegue sempre seguiu pari passu com o homem. Foi assim no Domingos de Ramos quando Jesus Cristo entrou em Jerusalém cercado por multidões e foi com ele que os tropeiros fizeram o transporte das riquezas nacionais e desbravaram sertões e veredas. A presença dos muares nos festejos populares (festas de largos – Festa do Bonfim e nas Mudanças do Garcia e da Massaranduba no Carnaval, se é que ainda existam) e eventos religiosos tem um real significado para os negros brasileiros, a vitória do fim da escravatura quando a força empregada era dos africanos trazidos para o Brasil ou os filhos, segundo o antropólogo Ubiratan Cardoso.

Segundo o historiador e antropólogo Alberto Albergaria retirar os muares das festas populares é extinguir um elemento da memória (A Tarde – 13.11). O Pe. Antonio Batista Vieira nascido no Ceará escreveu “O jumento nosso irmão” e participou da “Trilogia do Ciclo do Jumento” com mais Luiz Gonzaga, José Clementino, Patativa do Assaré.

Pois bem! O jegue virou “Questão de Estado” sim Sr. É preciso protegê-lo e faltou o MM Magistrado baixar o “Édito Imperial do Jegue” onde se deveria ler:

“Faço saber aos Ministros das Cortes Superiores, aos Desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados, Federais e do Trabalho e aos que deste tomarem conhecimento, que declinando do princípio da dignidade da pessoa humana, decreto a dignidade do jegue, devendo este ser tratado como cidadão de direito, dispensado das obrigações e deveres, ficando vedada sua utilização como força do trabalho e, principalmente, nas festas populares de Salvador, de chapéu, fralda e cachecol ou não, devendo o cidadão tratá-lo a pão de ló, reservando-se a ele o melhor cômodo de sua casa, considerando-se crime empregá-lo nas festas populares ou como força de trabalho, salvo se para sua utilização não for usado freio, cangalhas ou selas e nem se lhe impuser castigos corporais, cominando-se as penas de desterro, banimento, cassação dos direitos políticos, castigos corporais e até pena de morte a quem o presente não respeitar, considerando-se ainda como ficha suja e inelegível pelo resto de sua existência. Dado e passados o presente aos 13 dias do mês de janeiro do ano de nosso senhor Jesus Cristo de dois mil e onze passado o presente a pedido das ONGS dos jegues e da OAB-BA.”

Embora não se tenha a mesma relevância do Jegue ou dos temas menores das Questões de Estado como do asilo de Cesare Batisti e os passaportes para não diplomatas, o mesmo juízo do jegue proibiu a utilização das lanchas de transporte de passageiros que fazem a travessia Salvador-Mar Grande.

Quem estuda direito administrativo ou tenha uma noção dele sabe que o ato administrativo é da competência de cada órgão da administração pública e o Poder Judiciário somente poderá nele intervir em razão da inobservância das formalidades (ilegalidade) e, excepcionalmente, poderá apreciar o mérito quando houver desvio de finalidade. Quem diz se o transporte marítimo poderá ou não prosseguir e as condições é a Capitania dos Portos (Marinha do Brasil). O juiz achou pouco tratar da Questão de Estado, o Jegue, para intervir na travessia Salvador-Mar Grande.

Segundo a AGERBA mais de 10 mil pessoas fazem a travessia nas lanchas de transporte coletivo e o sistema ferryboat não suporta a demanda entre Salvador-Bom Despacho, responsável pelo transporte pelos nativos e pelos moradores do recôncavo em paralelo as lanchas. Segundo o mesmo jornal A Tarde cada lancha empregada no transporte é vistoriada pela Marinha e recebe o CSN – Certificado de Segurança da Navegação cuja armada não foi ouvida pelo magistrado. Anota o diário que a ASTRAMAR acha que a TWB que opera o ferryboat colocou carne no angu.

Se alguém pretender judicialmente interditar um hospital, o juiz dependerá de laudo técnico da Vigilância Sanitária, o mesmo acontecerá quando a proibição for de transporte de passageiros, quando deverá ouvir o órgão responsável de cada um.

Portanto a Grande Questão de Estado da semana na Bahia foi o Sr. Jegue.

SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. Na política impera aos de oposição o quanto pior melhor como forma de obter rendimento em eleições futuras. Foi assim quando o PT era de oposição e é assim pelos que estão nas oposições. Já o cidadão sem ligação partidária deverá apostar quem esteja no poder para lhe prestar serviços eficientes e se isso não acontecer em eleições futuras terá como dar sua resposta. Aureliano assumiu a Secretaria da Saúde do Município e subiu a bolsa de apostas em mais uma área de atritos para o Governo Anilton. Pelo que leio na imprensa e alguns depoimentos de insatisfação ele começou a combater os vícios da administração de ganhar sem trabalhar, exigindo pontualidade, assiduidade e compromisso com a coisa pública. Parte da oposição resolveu não analisar as medidas tomadas para dar destaque à colocação de pessoa por Aureliano, de sua ligação pessoal, o que não vejo relevo se a pessoa for competente, especialista para área e se submeter como os demais aos mesmos rigores da direção da Secretaria. Aliás, todo Secretário de Governo deveria dizer aos seus subordinados que todos são empregados públicos do povo e obrigados a prestar bons serviços à comunidade e quem não entender isso peça para sair ou será posto no olho da rua. As primeiras medidas são fortes e o remédio é sempre amargo. Depois de se assimilar a filosofia do trabalho as coisas ficarão em seu lugar sem se transigir a princípios. Ponto para Aureliano.

SÃO TANTOS OS SANTOS. Confesso que sou de família católica, temente a Deus, mesmo não sendo um frequentador da missa dominical, o que supro pela televisão nas missas e pregações transmitidas e não sei por porque da tantos Santos na Igreja Católica. O Papa Bento XVI aprovou um milagre atribuído a João Paulo II, seu antecessor, e terminado o processo que permite a beatificação do ex-Papa, cerimônia marcada para 1º de Maio, seguirá a canonização. Irmã Dulce o “anjo bom da Bahia”, freira baiana que devotou sua vida aos pobres tem um processo que se arrasta por anos a fio e somente agora em 27.10.2010 se anunciou sua beatificação. Sabe de uma coisa, como sou de Jeremoabo sou devoto de São João Batista, padroeiro do Município, e como tenho no meu nome Antonio, embora já casado, também sou devoto de Santo Antonio (lá em Jeremoabo na casa de meus pais, já falecidos, tem um santuário e entre os dias 1º e 13 do mês de junho de cada ano, depois de jantar, a família se reunia para a reza (trezena) de Santo Antonio), portanto, sou devoto de dois Santos, para mim basta. Pesquisando na Wikipédia tomo conhecimento que são mais de 10.000 Santos entre várias Igrejas e transcrevo: ”Há mais de dez mil santos e beatos católicos. Entre as Igrejas ortodoxas e as Igrejas ortodoxas não-calcedonianas (ex: Igreja Ortodoxa Copta), os números podem ser ainda maiores, uma vez que não há um processo fixo de "canonização" e cada jurisdição nestas duas comunidades ortodoxas mantém listas paralelas de santos que podem ou não coincidir parcialmente”. É santo pra todo lado. Santos brasileiros temos Madre Paulina e Frei Galvão, sendo que São Roque Gonzalez e Santo Afonso Rodrigues são considerados santos paraguaios. Ainda como outras nações temos os Beatos, Veneráveis, Servos de Deus e os populares como a Escrava Isaura, Pe. Cícero e mais alguns. Vou perguntar ao Bispo a razão de tantos santos quando podemos orar diretamente a Deus.

FRASE DA SEMANA: "Deficientes são aqueles que não acreditam na eficiência de seus semelhantes." (Joelton Belau).

Paulo Afonso, 15 de janeiro de 2011.

Fernando Montalvão.

Titular do escritório Montalvão Advogados Associados.

Classe C deve atingir 56% da população em 2014

Segundo o IBGE, no fim de 2009 o segmento reunia 95 milhões de brasileiros, ou 50% da população

14/01/2011 | 19:00 | Agência Estado

A chamada classe C deve englobar 56% da população brasileira em 2014, de acordo com documento apresentado hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, à presidente Dilma Rousseff. Segundo projeção do ministério, a classe C deve chegar a 113 milhões de pessoas daqui a quatro anos. Segundo o IBGE, no fim de 2009 o segmento reunia 95 milhões de brasileiros, ou 50% da população.

• Saiba mais
• Classe C já troca casa de parente por hotel, diz executivo da Accor
• Governo pretende ampliar crédito para classe média rural

No mesmo período, as classes A e B devem reunir 31 milhões de brasileiros, equivalentes a 16% da população. Em 2009, as camadas mais ricas da sociedade aglutinavam 20 milhões de pessoas, ou 11% dos habitantes do País.

Com a ascensão social projetada pela Fazenda, a classe D deve recuar para 40 milhões de pessoas em 2014, sendo 20% dos brasileiros, ante 44 milhões (24%) em 2009.

Já a classe E, que deve ser o foco das ações sociais do governo Dilma, deve passar dos 29 milhões de pessoas em 2009 para 16 milhões em 2014. Segundo a estimativa, a proporção da população mais pobre em relação ao total deve cair de 15% para 8% no período.

Fonte: Gazeta do Povo