Carlos Chagas
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A pergunta feita em Brasília, no fim de semana, era sobre a eficácia da divisão do ministério em quatro vertentes principais, como anunciou a presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. Como uma espécie de subcomandante da tropa, coordenador-geral, o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, e como líderes de cada grupo: Teresa Campello, ministra do Desenvolvimento Social, comandando Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria; Guido Mantega, ministro da Fazenda, à frente do Desenvolvimento Econômico; Miriam Belchior, ministra do Planejamento, liderando Gestão, Infraestrutura e PAC; e por fim, Direitos da Cidadania e Movimentos Sociais, com Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência.
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Os ministérios foram separados por critério temático ou estratégico, gerando quatro superministros, aos quais se subordinam os demais, mas por sua vez subordinados à Casa Civil.
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Isso significa, numa primeira impressão, que dos 37 ministros, 32 precisarão passar pelo filtro dos respectivos chefes de setor. Até chegarem à presidente, seus pleitos, planos e programas dependerão da aprovação dos comandantes de área e, depois, do coordenador-geral?
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Existem ministérios cuja integração num dos quatro setores gera dúvidas. Os ministros da Justiça e da Defesa, por exemplo, participarão de que grupo? Na teoria, e ainda na falta de um organograma, todos os ministros despacharão com Dilma Rousseff. Será exigida a concordância e até a presença dos super-ministros e do coordenador geral, nesses despachos? E quando houver divergência entre o chefe de área e um de seus subordinados, a questão será decidida na base da hierarquia ou por Antônio Palocci, podendo subir até Dilma Rousseff?
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Cada governo tem seu estilo e suas características próprias, mas o atual inova com um modelo ainda necessitado de submeter-se a testes. Pelo jeito, a presidente decidiu descentralizar o processo de tomada de decisões, mas dará certo?
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Nos tempos de Fernando Collor não deu: um ministério enxuto, na primeira fase, precisou ceder lugar a um ministério ampliado, na segunda. Ernesto Geisel era ministro de todas as pastas, diretor de todos os departamentos e chefe de todas as seções do serviço público, mas apoiava-se em Golbery do Couto e Silva, chefe da Casa Civil. Garrastazu Médici entregava o governo a Leitão de Abreu, chefe da Casa Civil, e a Delfim Netto, ministro da Fazenda, este também todo-poderoso com João Figueiredo. José Sarney mudava de fonte inspiradora a cada verão e Fernando Henrique dava mais atenção ao grupo palaciano do que à periferia de seu ministério.
Quanto ao Lula, levando meses sem despachar com alguns de seus ministros, encontrava tempo para percorrer o país e o exterior delegando o poder à Casa Civil: primeiro a José Dirceu e, depois, a Dilma Rousseff…
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AINDA OS GROTÕES
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Raciocinam os dirigentes dos partidos, os líderes e até os ministros políticos do governo com a tradicional inexperiência e a timidez das novas bancadas que chegam ao Congresso. Imaginam que os deputados e senadores de primeiro mandato estão mais preocupados em disputar gabinetes e apartamentos, mudar-se e adaptar-se a Brasília, podendo no máximo pleitear lugares subalternos nas comissões temáticas.
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Podem estar enganados. Organizam-se em silêncio os grotões de que falavam Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. Apesar de destinados a ocupar os lugares mais ao fundo dos plenários da Câmara e do Senado, e não obstante serem minoritários quando cotejados com os colegas que mantiveram os mandatos, os novos começam a reunir-se para pleitear lugares ao sol. Em outras palavras, para fazer valer sua representatividade e influir nas diretrizes por tomar. Afinal, exprimem de modo mais legítimo os anseios do eleitorado. O primeiro teste acontecerá quando da votação da medida provisória do salário mínimo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
