FOLHA DE S.PAULO
Dilma tinha código de acesso a arsenal usado por guerrilha
A presidente eleita, Dilma Rousseff, zelava, junto com outros dois militantes, pelo arsenal da VAR-Palmares, organização que combateu a ditadura militar (1964-1985). Entre os armamentos, havia 58 fuzis Mauser, 4 metralhadoras Ina, 2 revólveres, 3 carabinas, 3 latas de pólvora, 10 bombas de efeito moral, 100 gramas de clorofórmio, 1 rojão de fabricação caseira, 4 latas de "dinamite granulada" e 30 frascos com substâncias para "confecção de matérias explosivas", como ácido nítrico. Além de caixas com centenas de munições.
A descrição consta do processo que a ditadura abriu contra Dilma e seus colegas nos anos 70. A Folha teve acesso a uma cópia do documento. Com tarja de "reservado", até anteontem ele estava trancado nos cofres do Superior Tribunal Militar. Trata-se de depoimento dado em março de 1970 por João Batista de Sousa, militante do mesmo grupo de guerrilha do qual Dilma foi dirigente.
Sob tortura, ele revelou detalhes do arsenal reunido para combater a repressão e disse que Dilma tinha recebido a senha para acessá-lo. Quarenta anos depois, Sousa confirmou à Folha o que havia dito aos policiais -e deu mais detalhes. Dilma já havia admitido, em entrevista à Folha em fevereiro, que na juventude fez treinamento com armas de fogo. O documento do STM, porém, é a primeira peça que a vincula diretamente à ação armada durante a ditadura.
O armamento foi roubado do 10º Batalhão da Força Pública do Estado de São Paulo em São Caetano do Sul (SP), de acordo com o DOPS (Departamento de Ordem Política e Social). A ação ocorreu em junho de 1969, mês em que as organizações VPR e Colina se fundiram na VAR-Palmares. Sousa disse que foi responsável por guardar o arsenal após a fusão. Com medo de ser preso, fez um "código" com o endereço do "aparelho" – como eram chamados os apartamentos onde militantes se escondiam. Procurada pela Folha, a presidente eleita não quis falar sobre o assunto.
Ficha política é lixo puro, afirma Dirceu
O ex-ministro José Dirceu classificou ontem como "lixo puro" o conteúdo do processo com acusações contra a presidente eleita Dilma Rousseff. "Ficha de órgão político é lixo puro", disse Dirceu. "Se você acreditar [nas acusações], precisa acreditar também que o [jornalista] Wladimir Herzog se matou", disse.
Atitude de presidente do BC irrita eleita
A presidente eleita, Dilma Rousseff, se irritou com Henrique Meirelles por ele ter divulgado que impõe condições para ficar no Banco Central, mas não descarta negociar sua permanência por um período tampão. De acordo com auxiliares de Dilma, Meirelles perdeu "muitos pontos" e deve "baixar o tom" para que os dois possam negociar sua posição no futuro governo. A presidente eleita disse a petistas que não convidou Meirelles a ficar, mas autorizou uma sondagem. A conversa definitiva deverá acontecer na próxima semana. Segundo a Folha apurou, a intenção de Dilma era negociar com Meirelles sua permanência por um período de "três, seis ou oito meses", até que ela reorganize sua equipe econômica.
Ontem Dilma ficou contrariada ao ser informada de que Meirelles teria dito à imprensa que fora convidado por ela para ficar no BC, mas condicionou isso à manutenção da autonomia que desfrutou na gestão Lula. A futura presidente, segundo assessores, disse que desde sua eleição não havia conversado nem pessoalmente nem por telefone com Meirelles. Logo, afirmou, não foi feito convite.
A avaliação da equipe de Dilma é que Meirelles teria criado uma situação incômoda para ela ao dizer que só ficaria com autonomia. Ou seja, não ficando, ele é quem teria decidido sair por não receber as garantias de liberdade de trabalho. Segundo um auxiliar, Meirelles "deu vários passos para trás" na definição do seu futuro dentro do governo Dilma. Além do BC, ele poderia ser aproveitado em outro ministério ou ser indicado para a embaixada brasileira em Washington.
Acionado por Dilma, o coordenador da transição, Antonio Palocci, entrou em contato com Meirelles, que estava em Frankfurt, para pedir esclarecimentos sobre as informações na imprensa. O presidente do BC disse que não havia dado nenhuma entrevista com aquele conteúdo e que falaria com jornalistas sobre o assunto.
PT critica tom "conservador incrustado" em mídia
Em resolução aprovada ontem em reunião do Diretório Nacional, o PT voltou a criticar a mídia afirmando ser preciso debater o "conservadorismo que se incrustou em setores da sociedade e dos meios de comunicação". No segundo turno das eleições, questões como a descriminalização do aborto e a união estável entre homossexuais deram um tom conservador ao debate entre os então candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
O documento aprovado ontem aponta que é urgente a necessidade de uma reforma política e a democratização da comunicação no país. Parte do texto ameniza os ataques ao estabelecer que as discussões precisam ser realizadas em um ambiente que respeite a liberdade de imprensa e de expressão. "No plano interno, está colocada a urgência da reforma político-institucional e da democratização da comunicação", afirma a resolução.
Na avaliação do partido, as duas medidas "são importantes para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições". A proposta do PT reforça o conteúdo de um projeto defendido pelo ministro Franklin Martins que estabeleceria novas regras para o setor de mídia digital no país.
Brasil se abstém em votação contra o Irã
O Brasil se absteve anteontem na votação por um comitê da ONU de uma resolução expressando "preocupação profunda com as recorrentes violações dos direitos humanos" no Irã. A resolução, aprovada no comitê de direitos humanos da Assembleia Geral, foi patrocinada por 42 países liderados pelo Canadá.
O texto condena, "entre outros [casos], a tortura, a alta incidência de aplicação de pena de morte, inclusive contra pessoas menores de 18 anos, a violência contra a mulher e a perseguição contra minorias étnicas". Ao defender a proposta, o canadense John McNee afirmou que "apedrejamentos, chibatadas, amputações, execuções de adolescentes, execuções por estrangulamento e discriminação contra mulheres e minorias não podem ser ignorados".
Neste ano, o caso da iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e de coautoria no assassinato de seu marido, ganhou repercussão mundial. Ela foi condenada em 2006 à morte por apedrejamento e aguarda decisão presa. Não se sabe se o julgamento da iraniana está concluído nem quando a pena imposta a ela pode ser implementada pelas autoridades. A resolução foi aprovada por 80 votos a 44, com 57 abstenções, e será adotada pela Assembleia Geral.
Dilma diz que PT tem de ser maduro e ceder espaço
A presidente eleita, Dilma Rousseff, aproveitou sua participação na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, para dar o recado de que o partido tem de ter "maturidade" para ceder espaço na composição de governo. A disputa por espaços colocou em lados opostos, nesta semana, PT e PMDB, os dois principais partidos de sustentação de Dilma. Em uma demonstração de força, o PMDB, que tem o vice Michel Temer, chegou a formar um blocão na Câmara com mais quatro partidos para pressionar Dilma. Nos últimos dias, líderes do PT também se mostraram preocupados com o espaço que o partido terá na Esplanada a partir de janeiro.
Chegaram a falar em "direito adquirido" sobre as pastas que comandam.
Em um discurso de 18 minutos, em que deixou de lado o texto escrito e falou de improviso, Dilma reconheceu que depende do PT para "bem governar", mas ressaltou a necessidade de se ter "maturidade política para compreender os complexos desafios de um governo". Disse ainda esperar que suas escolhas sejam respeitadas.
Dilma lembrou que o PT se repaginou ao longo do governo Lula e entendeu que é preciso buscar alianças. "Esse partido que teve maturidade para perceber que o Brasil era complexo o suficiente, e que tinha que construir uma aliança para governar, tinha que se coligar e tinha que estabelecer regras de convivência política, de multiplicidade e diversidade", disse. Hoje, o PT controla 17 dos 37 ministérios.
A petista chorou ao relembrar as dificuldades de sua estreia em uma disputa eleitoral. Ela contou que sempre se emocionou ao desembarcar nos aeroportos na campanha e ver ali os militantes. "Há um fato que quando a gente é candidato e está sob pressão que é um verdadeiro abraço de mãe: é quando você desce no aeroporto e vê primeiro a bandeira, a camiseta e depois, até me comove, uma imensa solidariedade." Ao chorar, foi aplaudida de pé, no único momento de empolgação da plateia.
PMDB diz que blocão foi criado para frear o PT
Mentor de acordo entre partidos da base aliada, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), confirmou que o blocão foi criado contra o avanço do PT na montagem do governo Dilma. Questionado sobre a atuação do PT na transição, Alves respondeu que "eles estão avançando muito pelos jornais". "Uma hora é fulano na Saúde, fulano nas Comunicações. Precisamos todos parar com isso." O bloco conta com deputados de PR, PP, PTB e PSC, além do PMDB. O objetivo do grupo, que pode contar com 202 deputados na próxima legislatura, é angariar forças na montagem do governo e na disputa por cargos de comando do Congresso.
Segundo Alves, o PT não foi chamado de início para participar do bloco por ser um partido "mais complexo, com vários segmentos". "Você não conversa com uma liderança que fale pelo PT unicamente", afirmou. Apesar das críticas ao PT, Alves nega que o bloco tenha sido anunciado em tom de ameaça. "Seria infantilidade. A ideia é fazer um pacto entre nós."
Presidente eleita adota o apelido de "três porquinhos" para seus assessores
A presidente eleita, Dilma Rousseff, arrancou risadas da plateia petista ontem ao carimbar oficialmente o apelido -que já era voz corrente- de "três porquinhos" a seus principais assessores políticos, Antonio Palocci, José Eduardo Dutra e José Eduardo Cardozo. Apesar de ressaltar que não havia sido ela quem tinha inventado a denominação, Dilma disse que a adorou porque "era simples".
Palocci, Cardozo e Dutra receberam o apelido ainda durante a campanha porque, como os personagens da fábula infantil, estavam sempre juntos. A referência de Dilma ontem foi feita em meio a um elogio à atuação dos três petistas na sua campanha. "Os três porquinhos foram muito bem-sucedidos na coordenação da minha campanha. Eu encontrei neles companheiros de todas as horas", disse.
Lula se despede de “peãozada”
Em tom de despedida, o presidente Lula discursou ontem para trabalhadores da indústria naval e disse que o Brasil vai gerar mais empregos formais neste ano do que os EUA. "Muito obrigado porque eu sei que, nos momentos mais difíceis que passei, foi a peãozada deste país que teve a coragem de gritar: se mexer com o Lula, mexeu comigo." O presidente ressaltou que o Brasil, no acumulado do ano (2,4 milhões de postos de trabalho), abriu cerca de 60 mil vagas formais a mais do que os EUA -país que possui força de trabalho maior.
Governo impõe aos fundos de pensão participação no trem-bala
Por determinação do Planalto, a estratégia de participação dos fundos de pensão de estatais no projeto do trem-bala mudou. A ordem é que Previ (BB), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) negociem parceria nos consórcios separadamente para o leilão. Até a semana passada os fundos só entrariam no projeto após a escolha do vencedor. Essa participação, de cerca de 20% do capital da nova empresa, seria por meio da Invepar (associação entre Petros, Previ e Funcef mais a construtora OAS) e o aporte seria de R$ 1,5 bilhão.
O presidente da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, anunciou o plano em setembro para evitar desequilíbrio de forças entre as tecnologias estrangeiras que disputam o projeto. Mas os planos mudaram devido à dificuldade de formar outros consórcios que garantam a disputa na licitação. Até ontem só um grupo, o liderado por empresas da Coreia do Sul, havia sido formado e diz que apresentar proposta no leilão do dia 29.
Ao menos 15 empresas já procuraram escritórios de advocacia e consultorias demonstrando interesse no leilão. Mas, a menos de uma semana do prazo para a entrega das propostas, não foram fechadas novas parcerias.
Kassab articula terceira via política em SP
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), articula a formação de uma terceira via na Câmara de Vereadores para o ano que vem. A ideia é que o novo bloco político consiga aglutinar partidos que se opuseram ao PSDB nas últimas eleições e os que hoje fazem parte do chamado "centrão" na Casa. Inicialmente, a intenção é viabilizar a eleição de José Police Neto (PSDB) à Presidência da Câmara. Ligado a Kassab e ao ex-governador José Serra (PSDB), Police disputa a chefia da Casa contra o vereador Milton Leite, do DEM, partido do prefeito paulistano.
Se a articulação pelo novo bloco funcionar, aliados afirmam que Kassab tentará replicar a estratégia na Assembleia Legislativa. O intuito seria reorganizar as forças políticas do Estado em um novo bloco, atraindo grupos que hoje gravitam em torno do PT e do PSDB. Na mira dele estariam PP, PR, PC do B, PSB, PV e PSC. A movimentação de Kassab reforça a tese de que ele deixará seu partido em direção ao PMDB, na tentativa de fazer um sucessor para 2012 e viabilizar candidatura sua ao governo em 2014.
Oposição em Minas será ainda menor no governo Anastasia
A oposição ao governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), será ainda mais minguada na próxima legislatura, caindo de 19 para 13 deputados, de um total de 77. O governador reeleito deve ter base de apoio até mais tranquila do que seu antecessor Aécio Neves – que renunciou em março e se elegeu senador. A bancada do PMDB – sigla que, juntamente com o PT, foi adversária do tucano na eleição – agora se aproxima do governo. Passada a eleição, a oposição ficará restrita aos 11 deputados do PT e aos dois do PC do B. Sete dos oito deputados eleitos do PMDB se reuniram ontem com Anastasia.
Yeda Crusius volta a ser ré em processo civil por desvio
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a governadora do RS, Yeda Crusius (PSDB), voltará a ser ré no processo civil sobre o desvio de R$ 44 milhões do Detran. A decisão é do ministro do STJ Humberto Martins. O advogado Fábio Osório, que defende Yeda, disse que apresentará recurso ao STJ e ao STF para questionar a constitucionalidade da decisão.
Assim como juízes, procuradores fazem encontro em resort de luxo
Desde quinta-feira, cerca de 220 procuradores da fazenda participam do 10º encontro da categoria, em um resort em Búzios (RJ). O evento é patrocinado por três instituições: Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes) e Brasilprev. O custo da hospedagem no resort, de 18 a 21, é de R$ 1.122, mas os procuradores desembolsam só R$ 622. Para organizadores e patrocinadores, não há problema na parceria.
Olhos abertos (coluna Painel)
Na reunião da CCJ da Câmara, terça-feira, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu a palavra para discutir um projeto de interesse de arquitetos e urbanistas. O presidente, Eliseu Padilha (PMDB-RS), o atendeu de pronto, mas confundiu o seu nome com o de um petista do Distrito Federal: - Com a palavra o nobre deputado Chico Vigilante! Alencar reagiu: - Obrigado, mas o Vigilante é outro Chico. Eu sou o Chico Alencar, nem sempre muito vigilante...
O GLOBO
Em documento, Dilma relata 22 dias de tortura
Um processo arquivado no Superior Tribunal Militar (STM) revela que a ex-militante da VAR-Palmares Dilma Rousseff denunciou pela primeira vez ter sido vítima de tortura em maio de 1970, cinco meses depois de ser presa no Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo. No processo, mantido em sigilo até quinta-feira passada, Dilma conta ter sido torturada por 22 dias consecutivos, entre janeiro e fevereiro de 1970, no auge da repressão militar.
Em depoimento prestado na sede do Dops, depois das torturas, Dilma, segundo o Dops, citou nomes de colegas, pontos de encontros e aparelhos (casas) de colegas de luta armada. Meses depois, na Justiça, ela desmentiu o depoimento obtido sob tortura. Em 1970, aos 22 anos de idade, a presidente eleita era uma das líderes da VAR-Palmares, organização da luta armada contra a ditadura.
Dilma foi presa em 16 de janeiro de 1970 por subversão. Foi brutalmente torturada e seviciada, submetida a choques e pau-de-arara. Acabou condenada a quatro anos de prisão. No depoimento à Justiça Militar, em Juiz de Fora, em 18 de maio, cinco meses depois de ser presa, Dilma deu detalhes da tortura no Dops. "Repete-se que foi torturada física, psíquica e moralmente; que isso de seu durante 22 dias após o dia 16 de janeiro (dia em que foi presa)", diz trecho do depoimento.
No interrogatório, Dilma reconheceu sua participação na VAR-Palmares, mas negou ser terrorista. Desmentiu o conteúdo do depoimento no Dops, em 26 de fevereiro, depois de torturada. Aos policiais, Dilma teria mencionado, segundo o Dops, nomes de colegas de organização clandestina. Entre eles: Carlos Alberto Soares Freitas, Helvecio Raton, Claudio Galeno, Erwin Resende Duarte, Reinaldo José de Melo, Angelo Pesuti, Murilo Pesuti, José Raimundo Nahas e Maria José Nahas.
Ex-ministro Antonio Palocci cotado para articulação
A articulação política do governo Dilma Rousseff e a relação com o Congresso e os partidos devem ser comandadas, do Palácio do Planalto, pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Segundo interlocutores da equipe de transição, Dilma deverá escalar ainda o ex-prefeito Fernando Pimentel e Alexandre Padilha, ministro de Relações Institucionais, em pastas ligadas à articulação política. Assim, Dilma ficaria longe do varejo com os aliados.
Mantega no governo não elimina dúvidas do mercado
Nem mesmo a informação de que Guido Mantega poderá ser mantido no Ministério da Fazenda, como vem antecipando a cúpula petista, tem sido capaz de reduzir as dúvidas do mercado sobre o futuro da política econômica. A avaliação é que a presidente eleita Dilma Rousseff e sua equipe ainda emitem sinais trocados sobre seus planos. Como exemplo, citam o fato de Dilma já ter sinalizado que comandará a política monetária mais de perto, com o objetivo de estimular uma redução dos juros no ano que vem - o que representaria uma linha mais desenvolvimentista.
Neste caso, poderia haver perda de autonomia na ação do Banco Central, uma das marcas do governo Lula, levando muitos analistas a esperar um período de inflação maior no país. Ao mesmo tempo, a equipe de transição também fala em um esforço para reduzir a dívida líquida de 41% do PIB para o patamar de 30% até 2014, o que vai de encontro à corrente desenvolvimentista.
José Dirceu e Lula: amizade inquebrantável
Sentindo-se em dívida com o companheiro que teve que afastar do governo por causa do escândalo do mensalão, em 2005, o presidente Lula, que pretende se despedir do Palácio da Alvorada no dia 24, não quis deixar Brasília antes de fazer um afago ao deputado cassado José Dirceu. Reabilitado entre os companheiros e com função de direção no PT, faltava a Dirceu a volta ao palco do poder, sem ter que ser às escondidas. Na quinta-feira, Dirceu foi para o Alvorada tomar café da manhã com Lula, quando conversaram sobre o futuro dos dois. O próprio ex-ministro relatou sobre o que falaram:
- Foi uma coisa pessoal. O Lula estava preocupado comigo, como vou ficar. E prometeu que quando sair do governo, além da reforma política, da criação do instituto voltado para África e da articulação de partidos de esquerda, vai desmontar essa farsa que é o mensalão. Ele quer me ajudar - contou Dirceu, que participou ontem da reunião do Diretório Nacional do PT, onde é um dos 81 integrantes.
Brasil gera 204 mil empregos formais em outubro
O mercado formal de trabalho brasileiro gerou em outubro 204.804 mil empregos com carteira assinada. Foi o segundo melhor resultado da série histórica para o mês. As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgadas nesta sexta-feira pelo Ministério do Trabalho. No mês de setembro foram abertos 246.875 mil postos de trabalho. No acumulado do ano, o saldo (diferença entre contratações e demissões) atingiu 2,4 milhões de empregos formais.
Essa marca de 2,4 milhões de empregos com carteira assinada nunca foi atingida antes na história, nem mesmo para anos fechados. Em todo ano de 2007, que ainda é recorde para anos completos, foram abertos 1,61 milhão de postos formais de empregos. Vale lembrar que o número do acumulado deste ano ainda sofrerá alterações em novembro e dezembro. E que o último mês de cada ano é geralmente marcado por demissões, segundo informações do portal G1.
CVM investigou o PanAmericano em 2004
O ex-diretor financeiro do PanAmericano Wilson de Aro e o próprio banco foram indiciados em processo administrativo pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2004. No processo, a instituição e seu executivo foram investigados por envolvimento em operações suspeitas de venda de fundos de investimentos em direitos creditórios a investidores não qualificados.
A operação envolveu o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), que na época subscreveu quotas de dois fundos administrados pelo banco do grupo de Silvio Santos. O inquérito só foi arquivado depois de duas tentativas de De Aro de fazer um termo de ajustamento com o órgão regulador do mercado brasileiro.
Justiça de SP proíbe livro de contos
Depois de o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendar que o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, não seja distribuído às escolas públicas por ser considerado racista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu que a obra Os Cem Melhores Contos Brasileiros do Século continue sendo entregue a alunos da rede estadual paulista. De acordo com a decisão, em caráter liminar, a obra contém "elevado conteúdo sexual, com descrições de atos obscenos, erotismo e referência a incesto".
A obra faz parte de um programa da Secretaria de Educação de São Paulo que distribui livros para alunos da rede. O projeto destina-se a estudantes dos últimos anos do ensino Fundamental e Médio. O órgão não confirmou quantos exemplares foram distribuídos, nem a faixa etária dos alunos que os receberam. Também não informou se irá recorrer da decisão.
O livro reúne contos de autores brasileiros publicados a partir de 1900, entre eles Machado de Assis, João do Rio, Lima Barreto, Carlos Drummond de Andrade, Clarice Lispector. A principal motivação para o tribunal vetar a obra seria o texto Obscenidades para uma Dona de Casa, de Ignácio Loyola Brandão, que conta a história de uma mulher casada que recebe cartas anônimas de um homem.
Lula volta a criticar EUA por guerra cambial
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atribuiu [ontem] aos Estados Unidos a guerra cambial que tem prejudicado as economias mundiais. Ele afirmou que não concorda com a posição norte-americana de injetar 600 bilhões de dólares no sistema financeiro para tentar resolver problemas internos. "Não podemos concordar com a guerra cambial que os Estados Unidos estão fazendo para resolver seu problema de déficit fiscal sem se importar com o que está acontecendo com outros países do mundo que dependem da economia e do dólar", disse Lula após receber o prêmio Personalidade do Ano conferido pela Câmara de Comércio França-Brasil.
"Tem país no mundo que não estava habituado a ser contestado, que achava que o Brasil deveria só dizer amém. Não queremos só dizer amém, queremos participar de reuniões para dizer como é que nós compreendemos as coisas", acrescentou Lula em discurso.
Ministério da Defesa reafirma: Lula decide sobre caças
Na reta final para que o governo anuncie o vencedor da licitação para compra de novos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), a empresa americana Boeing, que ofereceu o F18 Super Hornet, pela primeira vez faz críticas abertas ao governo brasileiro. Os americanos não estão nada satisfeitos com as notícias de que o Ministério da Defesa só teria tratado do assunto com a Dassault, empresa francesa que quer vender para o Brasil o caça Rafale . E querem que eles também tenham a oportunidade de apresentar uma nova proposta.
- Se estão negociando com outros competidores, não acho que isso é certo - disse Mike Coggins, gerente-sênior de Desenvolvimento de Negócios da Boeing Defesa. (...) O Ministério da Defesa informou nesta sexta-feira que não iria se manifestar sobre as críticas da Boeing. Segundo o ministério, a decisão agora será tomada pelo presidente da República.
Otan aprova escudo antimísseis integrado
Os líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) concordaram em desenvolver um escudo de defesa antimísseis capaz de proteger os Estados Unidos e todos os países da aliança na Europa, disse o presidente americano, Barack Obama, na sexta-feira. A Rússia será convidada a aderir ao sistema no sábado, quando o presidente Dmitri Medvedev encontrá os líderes da Otan em Lisboa, que recebe a reunião da aliança. - Estamos ansiosos para discutir amanhã com a Rússia a construção de nossa cooperação com eles nesta área, assim como reconhecer que compartilhamos muitas das mesmas ameaças - afirmou Obama.
Como parte do sistema, os EUA devem estacionar mísseis interceptores e radares na Europa. As autoridades disseram que os 28 países integrantes da Otan investirão 200 milhões de euros para interligar os sistemas existentes com os dos americanos. - (A decisão) oferece um papel para todos os nossos aliados. Responde às ameaças de nossos tempos - afirmou Obama.
Ministra da Economia da França não crê em 'guerra cambial'
Em sua primeira viagem ao Brasil após o encontro do G-20 e da eleição de Dilma Rousseff, a ministra da Economia francesa, Christine Lagarde, reuniu-se ontem com o presidente Lula e com representantes de 34 grandes empresas francesas no país. Em entrevista ao GLOBO, fez elogios ao governo brasileiro, mas disse não concordar com o termo "guerra cambial", que ganhou o mundo. "Prefiro a via do equilíbrio e da paz".
Ela admite que 2011, de eleições presidenciais na França, exigirá "esforços suplementares", sobretudo pelo fato de a França assumir o comando do G-20 e do G-8. Lagarde evitou falar da venda dos aviões Rafale ao Brasil, mas, perguntada sobre o interesse pelo trem-bala, disse que os franceses vêm estreitando relações com o país. "A França sabe fazer avião, trem, navio e carro, e acaba de receber título pela gastronomia. Nós podemos fazer tudo".
O ESTADO DE S. PAULO
Governo reduz ainda mais o superávit e aumenta pressão por alta de juros
O governo reduziu, na prática, a meta de superávit primário das contas públicas de 2011 para 3% do Produto Interno Bruto (PIB), em lugar dos 3,3% do PIB utilizados no modelo matemático do Banco Central (BC) que projeta a inflação e ajuda a definir os juros. A alteração indica gastos maiores, o que aumenta a pressão do mercado financeiro para a elevação da taxa básica de juros, a Selic, e tornou mais complicado o cenário para o BC decidir os rumos da política monetária.
A redução da meta de superávit primário (economia de recursos públicos para abater a dívida pública) é resultado da revisão dos parâmetros da economia divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento e pela retirada dos investimentos da Eletrobrás do cálculo do superávit. O governo projetou um crescimento de 7,5% em 2010 (previa 7,2% na avaliação do quarto bimestre) e de 5,5% em 2011.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, a meta de superávit está definida em reais (R$ 117,9 bilhões). Por isso, o valor da meta em porcentual do PIB vai depender do crescimento da economia. Com os números apresentados pelo governo, a meta do próximo ano fica em 3% do PIB.
Governo libera mais R$ 18,6 bilhões para gastos
Na direção oposta ao discurso da presidente eleita Dilma Rousseff, que é preciso "apertar o cinto", o governo federal abriu ainda mais a torneira do gasto e ampliou em R$ 18,6 bilhões as despesas previstas para este ano. É o terceiro desbloqueio de gastos do orçamento feito pelo governo em 2010. O pé no acelerador das despesas federais no apagar das luzes do governo Lula veio acompanhado de redução da meta de superávit primário das contas do setor público em 2010 e 2011, numa sinalização que haverá mudanças mais profundas na política fiscal no primeiro ano do governo Dilma.
A Eletrobrás, estatal que conta com forte ingerência do PMDB, principal partido aliado do governo, será retirada do cálculo do superávit primário, permitindo a redução da meta de 3,3% para 3,1% do PIB deste ano. Em 2011, de acordo com os parâmetros econômicos atuais, a meta será ainda menor: 3% do PIB. A reação ontem às três medidas foi de desconfiança. As apostas de alta nos juros subiram no mercado futuro, diante de evidências de que a moderação das despesas ainda é apenas discurso.
Nas últimas semanas, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) deram declarações de que o momento era de redução de gastos. Mantega chegou a criticar a Comissão de Orçamento do Congresso Nacional por ter aumentado em quase R$ 20 bilhões a previsão de arrecadação na proposta de Orçamento de 2011, o que, segundo ele, só serviria para ampliar a pressão por mais despesas.
Lula: projeto do pré-sal não deve ser aprovado em 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não acredita que a Câmara consiga aprovar ainda este ano o projeto de lei sobre o novo marco regulatório do petróleo no Brasil. Para ele, o fato de o Congresso entrar em recesso no dia 17 de dezembro pode prejudicar a votação. Em rápida entrevista já na saída do estaleiro Mauá, onde participou da cerimônia de lançamento de navio da Transpetro, Lula frisou que a proposta que está em trâmite não é a mesma elaborada pelo governo federal. Ele lembrou que a emenda acrescentada pelos senadores, que obrigou a volta da proposta à Câmara, prevê o rateio de royalties entre todos os Estados e municípios, independentemente de serem produtores ou não. "A proposta nunca foi de rateio. Fizeram uma bobagem eleitoral, agora nós temos que agir com seriedade. Não se deve tirar do Rio o que ele tem de direito. Tem que tudo ser feito de modo acordado", disse.
Lula afirmou que a votação do projeto "provavelmente vai ficar para a Dilma". "Mas ela entende bem deste projeto. Participou de toda a elaboração do marco regulatório, conhece bem e a fundo", disse. Ao lado do governador Sérgio Cabral, o presidente reafirmou o que já havia citado em relação à parceria com o governo do Estado, durante seu discurso na cerimônia. "Tenho certeza que esta relação de companheirismo será tão perfeita e boa quanto foi comigo." Ainda segundo Lula, o senador Lindberg Faria se reúne na próxima terça-feira no Rio de Janeiro, com participação do presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir o tema.
No dia em que recebe Dilma, PT volta a criticar mídia e pede democratização
No primeiro encontro da presidente eleita, Dilma Rousseff, com o Diretório Nacional do PT, o partido ressuscitou a tese da regulação de conteúdo da mídia. Ao final da reunião, nesta sexta-feira, 19, o PT aprovou resolução propondo a "democratização da comunicação" e "um debate qualificado acerca do conservadorismo" nos meios de comunicação e na sociedade. O partido diz que fará isso "respeitando a liberdade de imprensa". O texto da resolução prega o "caráter laico do Estado brasileiro" e diz que a atual "guerra cambial" é apenas um dos sintomas das incertezas econômicas e políticas no âmbito internacional.
"Foi uma posição do partido. Não diz respeito à proposta do governo. A ação partidária não está relacionada com ações do Executivo", disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra, ao final do encontro. O debate sobre o "conservadorismo" e as demais propostas são consideradas "medidas essenciais para superar o descrédito de amplos setores de nossa sociedade para com partidos e instituições".
Estrela da reunião, Dilma se emocionou, chegando a chorar, e pediu "compreensão", "tolerância" e "maturidade" dos petistas para governar. No momento em que os partidos aliados travam uma disputa por ministérios, Dilma pregou a unidade do PT e defendeu as alianças e coligações políticas para governar. Diante de uma plateia de cerca de 200 petistas e quatro governadores do partido, a eleita voltou a lembrar nesta sexta que vai assumir a Presidência em posição vantajosa graças à "herança bendita" que será deixada pelo governo do presidente Lula.
Meirelles diz que Dilma o chamou para decidir futuro
A indefinição sobre quem conduzirá o Banco Central no governo Dilma Rousseff deve continuar pelo menos até a próxima semana. Ontem, em Frankfurt, na Alemanha, o atual titular do cargo, Henrique Meirelles, informou ter sido convidado pela presidente eleita para uma reunião que definirá o futuro do BC e também seu destino. Meirelles garantiu que Dilma é a favor da autonomia da instituição.
O convite foi feito por telefone, na noite de quinta-feira, por um assessor direto de Dilma, cujo nome não revelou. "A equipe de transição me transmitiu o convite da presidente para termos uma conversa na semana que vem sobre o Banco Central no próximo governo", contou aos jornalistas, durante evento promovido pelo presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet. Participavam ainda Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve (FED) - a autoridade monetária americana -, e o diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn.
Queixando-se das especulações sobre a sucessão no BC, Meirelles afirmou que trazia a informação a público para evitar insegurança nos mercados financeiros. Sem entrar em detalhes sobre o teor do diálogo telefônico, confirmou o contato e se negou a fazer qualquer projeção a respeito de que cargo ocupará no novo governo, estimulando o suspense sobre sua permanência ou não no BC a partir de 2011. "Eu não tenho expectativa. Estou muito feliz de estar concluindo o governo com o presidente Lula, um trabalho que deu certo, que me gratifica muito", comentou. "Tudo aquilo que nós nos propusemos a fazer oito anos atrás está demonstrando ter sido bem-sucedido neste momento."
Lula promete a Dirceu desmontar ‘farsa do mensalão’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai desmontar a "farsa do mensalão" quando deixar o governo, em janeiro de 2011. O desabafo de Lula foi feito durante café da manhã com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, na quinta-feira, 18, no Palácio da Alvorada. Abatido pelo escândalo do mensalão, em 2005, Dirceu foi o petista mais assediado na reunião do Diretório Nacional do PT ontem. Fez muitos elogios à presidente eleita, Dilma Rousseff, criticou a formação do "blocão" no Congresso - integrado por cinco partidos (PMDB, PP, PR, PTB e PSC) - e disse que Lula vai cuidar da reforma política no ano que vem.
"Se o Supremo Tribunal Federal me absolver, a Câmara me anistia", afirmou Dirceu, com a expectativa de ser julgado até novembro de 2011. Deputado cassado pela Câmara no rastro do mensalão, ele havia antes presidido o PT durante oito anos, de 1995 a 2002.
Lula reafirmou a Dirceu, segundo apurou o Estado, que, assim que deixar o Planalto, vai atuar para a aprovação da reforma política - empacada no Congresso. Toda vez que se refere à crise do mensalão, ele diz que seu governo foi vítima de "cerco político" e de "golpe". O presidente Lula chegou a afirmar, em 2005, que foi traído. Até agora, porém, não disse quem o traiu nem como pretende agir para provar que o escândalo não passou de caixa dois de campanha, como alega.
PT ainda briga por rodízio no Congresso
Sem força para exigir a divisão do comando do Senado com o PMDB nos próximos quatro anos, o PT vai adotar dois caminhos no acerto com os peemedebistas: quer participar da escolha do nome do PMDB para presidir a Casa a partir de 2011 e deixar a porta aberta para disputar o segundo biênio, mesmo confrontando um nome peemedebista. A cúpula petista, nas diversas reuniões internas e com a presidente eleita, Dilma Rousseff, reconhece a limitação à Câmara do acordo para o rodízio no comando das Casas do Congresso.
O partido, no entanto, deverá esperar a definição do nome dos ministros do futuro governo para assinar o termo de compromisso apresentado, há dez dias, pelo vice-presidente eleito e presidente do PMDB, Michel Temer (SP), sobre a divisão do comando da Câmara. No documento, os dois partidos concordam em dividir a presidência nos próximos quatro anos. A demora na assinatura do acordo pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, provoca desconfiança na cúpula peemedebista. O partido teme que os petistas estejam trabalhando para permanecer na presidência da Câmara pelos dois biênios.
Brasil cala sobre apedrejamento no Irã
A diplomacia brasileira recusou-se ontem a apoiar a resolução na ONU que pede o fim do apedrejamento no Irã e condena esse tipo de punição. Aprovada ontem em votação, a resolução condena ainda Teerã por "graves violações de direitos humanos" e por silenciar jornalistas, blogueiros e opositores. O governo iraniano acusou a ONU de "politizar a questão do apedrejamento". Nos últimos anos, a estratégia do Itamaraty é a de não usar os órgãos da ONU para condenar outros países. A alegação é que a cooperação e o diálogo são as melhores formas de garantir que um país evolua na questão dos direitos humanos.
A posição brasileira é criticada por ONGs, que insistem que o País, na condição de maior democracia da América Latina, tem a obrigação moral de condenar graves violações. Na quinta-feira, porém, o Brasil voltou a demonstrar que não está disposto a criticar o Irã publicamente, nem mesmo no caso do apedrejamento. Brasília ainda tem esperanças de ser chamado para fazer parte do grupo que negociaria uma solução para o impasse nuclear no Irã.
O País foi um dos 57 que optaram pela abstenção na votação da resolução na Terceira Comissão da Assembleia-Geral da ONU. O Brasil ficou ao lado de países como Venezuela, Síria, Sudão, Cuba, Bolívia e Líbia, além de Angola, Benin, Butão e Equador - todos se abstiveram ou se opuseram à medida.
Dilma evita comentar abstenção brasileira na ONU sobre apedrejamento
A presidente eleita, Dilma Rousseff, evitou nesta sexta-feira, 19, comentar a abstenção brasileira em uma resolução das Nações Unidas que pede o fim das sentenças de apedrejamento no Irã. Ela foi informada da posição da diplomacia brasileira à tarde. Pessoas próximas a Dilma disseram que a presidente mantém sua postura de condenar o apedrejamento, mas para evitar demonstração de confronto, antes mesmo de assumir o poder, não fará reparos a ações do atual governo.
Logo após as eleições, Dilma afirmou que era "radicalmente" contra o apedrejamento de Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério e de participar do assassinato do marido. "Acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh", disse. "Mesmo considerando os usos e costumes de outros países, (o apedrejamento) continua sendo bárbaro."
Apedrejamento é 'coisa bárbara', afirma Dilma
A presidente eleita Dilma Rousseff disse ontem que é "radicalmente" contra a decisão que chegou a ser adotada pelo Irã de apedrejar Sakineh Mohammadi Ashtiani, acusada de adultério e de participar do assassinato de seu marido. "Acho uma coisa muito bárbara o apedrejamento da Sakineh", afirmou Dilma, em entrevista no Palácio do Planalto - sem mencionar que a punição já foi derrubada e trocada pela pena de enforcamento. "Mesmo considerando os usos e costumes de outros países, (o apedrejamento) continua sendo bárbaro", disse ela.
A sentença dada pelo regime dos aiatolás iranianos mobilizou, até semanas atrás, governos e entidades internacionais de direitos humanos. Ao considerar "bárbaro" o apedrejamento da iraniana Sakineh, Dilma ressaltou que pretende manter o diálogo com o Irã e qualquer país que queira negociar em "paz" com o Brasil.
A presidente eleita enfatizou uma posição "intransigente" em defesa dos direitos humanos mas fez ressalvas ao modo de se lidar com países em que o assunto seja um problema. "Essa posição se reflete no plano da diplomacia como opção clara por uma manifestação que conduza à melhoria nos direitos humanos, não necessariamente (uma manifestação) estrondosa", afirmou Dilma. "Para você conseguir melhorar nos direitos humanos, tem que negociar. No meu governo não haverá dúvida a respeito." Assessores da área internacional do governo entenderam a declaração de Dilma como uma sinalização de que ela fará mudanças na política externa.
Fiesp fará ato contra a volta da CPMF
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) começa a traçar um plano de ação para evitar que o Congresso aprove a volta da cobrança da CPMF, derruba em 2007, após intensa pressão do setor sobre o Congresso. A primeira iniciativa será um ato no dia 3 de dezembro, que deve contar com centenas de entidades empresariais.
"Vamos mobilizar a sociedade civil para evitar que a CPMF seja recriada, com esse ou qualquer outro nome; é inadmissível aumentar a carga tributária ainda mais no País", diz Sergio Barbour, chefe de relações institucionais e governamentais da Fiesp. A Fiesp convidou 600 entidades empresariais para, juntas, elaborarem um manifesto a partir do ato.
"Temos esperança de que o bom senso da presidente Dilma vai prevalecer e ela vai se recusar a autorizar um aumento de carga tributária no País". Um grupo de governadores da base aliada do governo quer propor a volta da cobrança da CPMF para aumentar os recursos destinados à saúde. A presidente eleita Dilma Rousseff afirmou que estaria aberta a um processo de negociação com os governadores. A nova CPMF seria renomeada Contribuição Social para a Saúde (CSS).
‘País precisa é de uma CPMF pública’
Em resposta à ofensiva de governadores e assessores do Planalto que querem de volta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o professor Eurico Marcos de Santi, da FGV São Paulo, faz um desafio: que se crie uma CPMF pública. Assim, cada movimentação de dinheiro dentro de qualquer órgão do governo, seja federal, municipal ou estadual, será registrada e pagará uma pequena taxa. Ninguém sairá perdendo - o dinheiro vai para um cofre público, que pode devolvê-lo, eletronicamente, ao caixa original.
"Seria uma revolução nos gastos públicos, nos costumes políticos. Criaria uma transparência que jamais existiu, e sem a qual é inútil falar-se em reforma tributária", afirma de Santi, especialista em direito tributário, que coordena o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Faculdade de Direito GV. A ideia não é nova. Já estava na lei que criou, em 1993, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). No fim do debate, acabou sendo retirada. "É incrível que o Estado avance tanto nos controles da vida financeira dos cidadãos e se empenhe tanto em ocultar os movimentos dele", diz o professor. "O Brasil que tem o Ficha Limpa precisa, também, criar o Conta Limpa."
CORREIO BRAZILIENSE
Dilma estuda tirar o status de ministro do presidente do Banco Central
O glamour que reveste a Presidência do Banco Central vai acabar. Preocupada com o distanciamento da autoridade monetária de órgãos vitais, como os ministérios da Fazenda e do Planejamento, a presidente eleita, Dilma Rousseff, pretende extinguir o status de ministro conferido desde 2004 ao chefe do BC. O futuro ocupante do cargo não gozará de tal deferência administrativa, decisão que desagrada a Henrique Meirelles, atual presidente do banco. A estratégia de Dilma é dar mais unidade à equipe econômica, acabando com um adereço funcional que, segundo técnicos próximos à petista, ficou marcado pelo casuísmo e serviu apenas para afagar o ego de Meirelles.
Em campanha declarada para manter-se no posto, o presidente do BC condiciona sua permanência à manutenção da autonomia da instituição. A equipe da presidente eleita que cuida da montagem do novo ministério vê na demanda ares de chantagem, uma tentativa de “apequenar” o BC e de enfraquecer o próximo presidente.
Em reuniões internas com assessores, Dilma tem demonstrado irritação com o comportamento de Meirelles. Para ela, ao sugerir que o BC não terá autonomia durante seu mandato, ele reedita velhas disputas com a Fazenda e sinaliza ao mercado que a condução da política econômica será direcionada e pouco profissional a partir de 2011. “A autonomia operacional não está em discussão. Isso será mantido. O Meirelles está forçando a barra porque quer ficar. O problema é que cada vez menos as pessoas querem que ele fique”, disse um técnico que acompanha as negociações para a composição do novo governo. O sucessor já estaria definido desde terça: Alexandre Tombini, diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro.
O título de ministro de Estado foi conferido a Meirelles em 2004 por força de uma Medida Provisória editada às pressas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeiro presidente do BC a obter essa condição, Meirelles investiu-se do cargo aliviado. A decisão do governo de promover Meirelles ao topo do organograma burocrático foi motivada pela abertura de um inquérito que o acusava de suspeita de sonegação, lavagem de dinheiro, crime eleitoral e remessa ilegal de dinheiro ao exterior. Tais desvios teriam ocorrido enquanto o representante do BC fez parte da cúpula do BankBoston.
Cardozo, Dutra e Palocci, os três porquinhos oficiais do Planalto
O que era um apelido pejorativo, criado por correntes do aliado PMDB, virou marca oficial do triunvirato responsável pela coordenação da campanha de Dilma Rousseff à Presidência — e que hoje ocupa lugar central na transição de governo. José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo e Antonio Palocci tiveram o apelido de “os três porquinhos” confirmado pela presidente eleita em tom de brincadeira e agradecimento, durante a reunião do Diretório Nacional do PT, ontem, no Centro de Convenções Brasil XXI.
O apelido foi criado pelos peemedebistas durante a campanha como uma reclamação jocosa aos três assessores mais próximos da então candidata à Presidência — e que centralizavam a maioria das decisões. Ontem, ao agradecer o papel que os três desempenharam, Dilma lançou mão do episódio para brincar com o trio. “Os ‘três porquinhos’ foram muito bem-sucedidos na coordenação da minha campanha. Encontrei neles companheiros de todas as horas”, elogiou a presidente eleita.
Mesmo antes de tomar as colunas políticas, o apelido já era utilizado nos bastidores de campanha pela própria Dilma. Dos três, apenas Dutra havia arriscado tecer comentários sobre a comparação dos políticos aos personagens da fábula, mas em tom de reclamação, via Twitter. Ele chegou até a reivindicar o papel do Prático — o mais responsável do conto infantil. Mas depois que a alcunha virou brincadeira pública com a declaração de Dilma, Cardozo, secretário-geral do PT, decidiu assumir para si a divisão de papéis.
Segundo o porquinho Cícero (como Cardozo se define), Palocci seria o Prático e Dutra, Heitor. “A presidente incorporou (o apelido) e, a partir daquele momento, ela sempre nos chamava de os três porquinhos. Nós riamos e brincávamos: ‘O que há em comum entre nós, além da barriga, a ter esse apelido?’. Eu tenho a impressão de que o Prático é o Palocci; o Heitor, o Dutra; e o Cícero sou eu”, apontou Cardozo.
Dilma cobra maturidade de aliados e chora ao agradecer à militância
A presidente eleita, Dilma Rousseff, fez uma cobrança indireta por maturidade dos partidos aliados, num momento em que PT e PMDB disputam abertamente o comando das casas do Congresso e a composição do futuro governo. “O PT teve maturidade com os demais partidos que integram a aliança que vai governar o país a partir de 1º de janeiro”, constatou a presidente eleita na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília.
Durante todo o discurso, Dilma ressaltou que o PT foi hábil ao lidar com as dificuldades da campanha eleitoral, o tratamento aos adversários e os problemas do país. A cúpula do governo demonstra insatisfação com alguns movimentos do PMDB capitaneados pelo líder do partido na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves. O pemedebista formou um bloco de 202 deputados almejando a presidência da Câmara. No entanto, petistas afirmam que essa jogada visa à composição do governo.
Dilma brincou com o fato de seus três principais assessores terem recebido o apelido de "três porquinhos". “Não fui eu que dei o apelido, mas o adotei porque era muito mais fácil chamá-los de três porquinhos do que pelo nome”, disse, referindo-se ao presidente do PT, José Eduardo Dutra, e aos deputados José Eduardo Cardozo e Antônio Palocci. No discurso, Dilma chegou a chorar ao fazer um agradecimento especial à militância. “Quando eu chegava aos lugares durante a campanha, via bandeiras, pessoas usando camisetas e uma imensa solidariedade”, lembrou, com olhos marejados.
Dilma cobra entendimento com aliados, mas lobby por cargos acirra ânimos
Convocado para celebrar a vitória de Dilma Rousseff, o encontro de dirigentes do PT com a presidente eleita acabou permeado pelo momento turbulento da relação com o PMDB e marcado pelo choro contido da ex-ministra. Mais: deixou em entrelinhas bem marcadas que a disputa por ministérios na Esplanada tende a acirrar cada vez mais os ânimos até 15 de dezembro, quando a composição total deve ser anunciada. Ao diretório nacional do partido, Dilma falou em maturidade do PT na relação com os demais partidos e na compreensão dos problemas do país. O discurso vem em um momento em que o PMDB anunciou a formação de um bloco de 202 deputados para disputar a Presidência da Câmara. O problema é que esse movimento, liderado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é visto como uma “chantagem” de olho na formação do governo.
“É importante enfatizar a maturidade do Partido dos Trabalhadores em sua relação com os demais partidos da coligação que vai governar o Brasil a partir de 1º de janeiro”, afirmou a presidente eleita para representantes do Diretório Nacional da legenda. A palavra maturidade foi repetida duas vezes. Na segunda, Dilma usou o termo ao lado de generosidade para classificar a maneira como a legenda evoluiu desde sua fundação e pedindo clima de união no seu governo.
Praticamente no segundo seguinte ao anúncio do resultado das eleições presidenciais, o PT está sob pressão dos aliados. Eles querem que a legenda abra mão do lobby por ministérios no futuro governo para abrir espaço aos outros integrantes da coligação. Dilma elogiou a posição do partido, de estabelecer regras de convivência política por conta da “multiplicidade e diversidade” do Brasil.
Os petistas não tiveram a mesma cautela da presidente eleita e abordaram diretamente a relação com o PMDB. “O PT e o PMDB estão condenados a se entenderem e a governarem juntos com os outros partidos que apoiaram a presidente Dilma. Seria irresponsabilidade nos desentendermos”, avisou o ex-ministro José Dirceu, que ainda deu uma estocada no principal aliado: “O PMDB é o segundo maior partido do país e tem influência decisiva no parlamento. O PT é o partido que tem de ter mais responsabilidade, porque é o partido da presidente eleita”.
O clima de união é apimentado por uma ameaça de generalização da disputa entre as legendas. O Senado começa a dar sinais de estar contaminado pelo frisson da Câmara. “O caminho é as duas casas respeitarem a proporcionalidade. Caso exista um rodízio na Câmara, o PT do Senado pretende discutir o mesmo acordo no Senado”, ameçou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
José Dirceu defende relação leal entre o Partido dos Trabalhadores e o PMDB
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu continua prestigiado por seu partido e fala abertamente sobre o que pensa do futuro. “PT e PMDB estão condenados a se entenderem e a governarem juntos, com outros partidos que apoiaram a presidente Dilma”, afirmou ele ontem, no intervalo da reunião do Diretório Nacional petista, em Brasília. Referia-se aos últimos movimentos que provocaram um estremecimento entre os dois principais partidos vitoriosos na Presidência da República. Dirceu ressaltou ainda que a relação entre as duas legendas deve ser marcada pela lealdade, como foi no período de campanha, quando, salvo alguns episódios isolados, PT e PMDB se saíram muito bem.
Econômico nas declarações à imprensa, o ex-deputado e ex-presidente do PT aproveitou a parte fechada da reunião para defender a reforma política. Ao mesmo tempo, em conversa com outros correligionários, disse que o partido deveria reivindicar a Presidência da Câmara sem rodízio, afinal, tem a maior bancada da Casa, assim como o PMDB tem a maior bancada do Senado.
Sobre a composição do futuro governo, é claro quando se refere ao ex-ministro Antonio Palocci, uma espécie de curinga de Dilma Rousseff, cotado para as Comunicações ou para um gabinete no Palácio do Planalto. “Todos sabem que tive diferenças com ele, mas Palocci é um quadro importante e será importante para o governo Dilma. Eu não veto ninguém”, comentou ele, sem meias palavras.
Dirceu não tem hoje a menor ideia do momento de voltar à ribalta da política. Desde 2005, quando viu sua carreira política ser interrompida por causa do escândalo do mensalão, ele vem atuando nos bastidores, aguardando o julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). E lá se vão cinco anos. Ele sabe, entretanto, que, quando for julgado, caso inocentado, virá no momento seguinte um pedido de anistia para que possa concorrer às eleições. Hoje, como teve o mandato de deputado cassado, ele só pode concorrer a um cargo eletivo a partir de 2016.
Discurso, transporte em carro aberto e coquetel farão parte da posse
A posse de Dilma Rousseff como presidente da República está prevista para as 14h30 de 1º de janeiro de 2011, no Congresso Nacional. No plenário da Câmara, em cerimônia que deverá durar uma hora e meia, a petista fará seu primeiro discurso como chefe do Executivo. A expectativa é de que, com essa programação, Dilma consiga cumprir toda a agenda prevista para o dia. Depois da solenidade no Congresso, ela e o presidente Lula vão discursar no parlatório do Palácio do Planalto.
“Será um momento histórico, de muita expectativa. Tenho orgulho de poder participar da posse da primeira presidenta do país”, afirma o deputado Marco Maia (PT-RS), que presidirá a Câmara interinamente em 1º de janeiro no lugar de Michel Temer (PMDB-SP), que tomará posse como vice-presidente. “Acredito que a recepção no Congresso será respeitosa e condizente com o momento político que o Brasil vai viver”, avalia. A presidente eleita deverá chegar à Catedral às 14h para embarcar no Rolls Royce presidencial rumo ao Congresso, passando pela Esplanada dos Ministérios. A comitiva será acompanhada por batedores das Forças Armadas e pelos Dragões da Independência.
No Congresso, Dilma e Temer serão recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pelo deputado Marco Maia. Os eleitos assinarão o termo de posse e farão um juramento para a nação. Em seguida, os dois serão saudados no gramado do Congresso por uma salva de tiros de canhão. Dali, partirão em carro aberto ao Palácio do Planalto, onde Dilma receberá a faixa presidencial, dará posse a seus ministros e discursará no parlatório. À noite, Dilma e Temer receberão cumprimentos numa recepção no Palácio do Itamaraty, onde será oferecido um coquetel.
Fonte: Congressoemfoco
Helio Fernandes
Campeão mundial de irregularidades, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) está desde outubro na vitrine, sendo VETADÍSSIMO. Mas Lula insiste em colocá-lo numa lista, que tem cinco nomes, mas para ele, presidente da República, tem apenas esse nome do título.
O ministro Asfor estava “posto em sossego”, com suas irregularidades escondidas, quando a Veja fez matéria sobre ele, com mais de 20 acusações. Como estava escondida no meio de outras matérias e sem que quase ninguém visse, resolvi REPERCUTI-LA.
Como o número das acusações era o mesmo de A a Z, coloquei aqui com o título: ABECEDÁRIO DAS IRREGULARIDADES DE ASFOR ROCHA. Citei a Veja, dei o crédito e elogiei nominalmente os repórteres várias vezes. Não queria o crédito da matéria, e sim impedir que um homem tão acusado, fosse para o mais alto Tribunal do país.
Aí a matéria repercutiu de verdade, o Presidente foi o único que não se horrorizou com o ABECEDÁRIO que desvendou o passado e o presente de Asfor Rocha. O Presidente insiste em nomeá-lo, mas será difícil “arranjar” número no Senado para aprová-lo.
Agora, Lula teve idéia “genial”. Colocou o PMDB na jogada, com o apoio integral dele aprova o nome do seu candidato, mesmo com todas as acusações. O que na realidade não assusta nem intimida o PMDB. Mas o que o “maior partido do Brasil” ganha com isso? Para eles, tudo é facílimo.
Na suposição do Presidente da República e dos luminares do PMDB, existiria o primeiro “empate-impasse” de 5 a 5, a respeito do projeto ficha-limpa. Assim, Asfor Rocha assumiria, DESEMPATARIA CONTRA A APROVAÇÃO do ficha-limpa, e SALVARIA o também corrupto Jáder Barbalho. É de estarrecer.
Só que nem Lula nem o PMDB levaram em consideração os fatos. Indicado, aprovado pelo Senado, nomeado e empossado, o Ministro, além de assombrar o país, não terá que votar nada do passado, pela razão muito simples, de que o PRÓPRIO SUPREMO JÁ LIQUIDOU a questão.
No segundo 5 a 5, dois ministros mudaram de voto, (o que acontece nos tribunais do mundo) e o projeto ficha-limpa foi aprovado por 7 a 3. A decisão do impasse do primeiro 5 a 5, foi referendada pelo segundo julgamento decidido por esses 7 a 3.
Portanto, podem estarrecer o país e transformar um personagem acusado em 21 irregularidades num magistrado do mais alto Tribunal do país. Os 10 ministros que estão no Supremo, para se dirigirem a Asfor Rocha, terão que esgotar o estoque de “data vênia”.
Jader Barbalho pode ser “SALVO” assim. Como mais de 50 por cento dos votos para o Senado no Pará foram anulados, terá que haver outra eleição. Mas para Jader ser candidato novamente, Lula e o PMDB terão que nomear Asfor Rocha e abrir mais 10 vagas no Supremo. Castelo Branco aumentou o número no Supremo para 15. Com a mania de grandeza de Lula, aumentar para 20 ministros, isso ele faz num fim de semana.
***
PS – É possível que não haja número no Senado. Fim de ano, muitos senadores não reeleitos, exigência de aprovação na Comissão e no plenário, e com a presença, no mínimo, de 41 senadores.
PS2 – Se fosse menos arrogante e mais sensato, Lula atenderia o pedido de Dilma e deixaria a vaga para ela preencher. Não que os Ministros do Supremo fiquem subordinados ao presidente que os nomeou.
PS3 – Só que Dona Dilma começaria preenchendo uma vaga no mais alto tribunal do país. Mostraria seus critérios e suas observações, encaminharia ou projetaria por onde gosta de andar.
PS4- Antigamente, o Procurador Geral da República era um possível Ministro. Muitos ocuparam esses cargos. Que eu me lembre, só Floriano Peixoto teve uma indicação sua, vetada pelo Senado. Foi Barata Ribeiro.
PS5 – Acontece que Floriano estava no cargo, inconstitucionalmente, o Senado fazia oposição a ele. O MESMO Floriano nomeou o MESMO Barata Prefeito do Distrito Federal, foi recusado pelo MESMO Senado.
PS6 – Agora, quem está na vez é o Advogado Geral da União. O ultimo Ministro do Supremo veio de lá, é possível que o próximo faça o mesmo trajeto: de Brasília para Brasília.
Fonte: Tribuna da Imprensa
