terça-feira, abril 20, 2010

O jogo do poder: Cidadania e Anarquia


Por : Salvatore D' Onofrio

“Democracia é quando eu mando em você,

Ditadura é quando você manda em mim” (Millôr Fernandes)

O termo “cidadania” vem do latim civitas (cidade), correspondente ao grego póleis (cidade-estado) e referente ao governo da res (coisa) publica, em oposição aos interesses particulares dos indivíduos. O político deveria administrar o orçamento de sua cidade, estado ou nação como o pai de família cuida da economia doméstica, regulando a despesa com o ganho. Mas, geralmente, isso não acontece porque o instinto egoísta do homem faz prevalecer a lei do mais forte, levando ao abuso do poder. Na s culturas antigas (as dinastias dos Faraós do Egito) ou primitivas (os pajés dos povos indígenas), os líderes, ídolos representativos de divindades, exercem um poder inquestionável e hereditário. Na Grécia primitiva, a cidade de Atenas era governada pelo Arconte (de arkhos = o dono do poder) .

Em oposição a esta forma de regime, o termo “anarquia” (de an = sem e arké = governo) foi usado para indicar uma concepção política e social de rejeição a qualquer tutela religiosa ou governamental. Como movimento ideológico, o anarquismo nasceu no séc. XIX, podendo ser considerado um corolário do Iluminismo e do Romantismo. A teoria política formulada por Pierre Joseph Proudhon se baseou nas idéias de John Locke: a sociedade, para este filósofo inglês, era o resultado de um contrato voluntário acordado entre indivíduos iguais em direito e deveres. O Estado deveria ser governado pela cooperação espontânea de todos os cidadãos, abolindo-se qualquer forma de patronato. O exemplo mais comezinho seria o de síndico de prédio: mandato gratuito, por pouco tempo e sem profissionalização. O exercício da política, semelhante ao sacerdócio, deveria ser visto como vocação e não meio de vida. Tal visão sociopolítica manteve relações complexas com socialismo, marxismo e liberalismo. Com o tempo, o termo “anárquico” adquiriu conotações depreciativas (desordem, bagunça), como aconteceu com outros adjetivos: cínico, maquiavélico, ateu, kafkiano. Mas seu espírito de revolta contra o autoritarismo político ou religioso sempre existiu, havendo precedentes e seguidores na história da cultura ocidental.

Já na Grécia antiga, o filósofo Platão se perguntava que democracia existia em Atenas que permitiu a condenação à morte do mestre Sócrates, o mais sábio e justo dos homens, acusado de perverter a juventude por questionar crenças religiosas. Este monstruoso crime contra a liberdade de pensamento é retratado ironicamente na peça As Nuvens, do comediógrafo Aristófanes, onde o personagem Sócrates exerce o papel de adepto do ceticismo, dialogando com um fazendeiro conservador. Na sua República , Platão propõe uma vida comunitária, dirigida pelo Estado. A escola filosófica do Cinismo (de kiné = cão) estimula a viver conforme a natureza, achando que as normas religiosas e éticas são hipócritas, afastando-nos da busca da felicidade.

O governo da Roma antiga passa da Monarquia (os sete Reis) para a República, institucionalizando dois partidos: democrático e aristocrático. Afirma-se, assim, pela eleição livre dos governantes, o direito de cidadania. Mas os benefícios sociais ficam como prerrogativas das classes dominantes (senadores e cavaleiros), oferecendo à plebe apenas o panem et circenses (bolsa família e futebol, de hoje). Os povos vencidos militarmente eram considerados escravos, provocando convulsões sociais: lembramos a revolta do gladiador Spartacus, em 70 a .C.

Também a pregação do amor entre os homens, conforme o evangelho de Jesus , não conseguiu superar as barreiras da ignorância, do ódio e do egoísmo. E sua condenação à morte na cruz foi decretada não pelo governo de Roma, mas pelo povo da Palestina, insuflado pela inveja dos sacerdotes fariseus. Como é fácil manobrar as massas ignorantes e necessitadas! O Cristianismo, três séculos depois, a partir da época de Constantino, começou a dominar o mundo, substituindo a ditadura imperial pelo autoritarismo papal. Durante quase um milênio da Idade Média, a Europa viveu no mais absoluto obscurantismo, pois os dogmas da religião católica, alicerçados na presumida infalibilidade do Papa de Roma, impediram o progresso da filosofia, das ciências e das artes. O domínio religioso só começa a ceder a partir da Renascença, quando as grandes navegações levam à descoberta de novos mundos, que provocam a revolução comercial que, por sua vez, estimula a revolução industrial. O Iluminismo gera a Revolução Francesa (1789) e o Capitalismo provoca o nascimento do seu antídoto, o Comunismo , iniciado pela revolução bolchevique, em 1917. Após a Primeira Guerra Mundial surgem o nazismo na Alemanha e o Fascismo na Itália, que levam à Segunda Grande Guerra, que termina com o bombardeio atômico das cidades japonesas de Hiroxima e Nagasaki, em 1945, a suma vergonha da humanidade, junto com o holocausto dos judeus.

Na modernidade, os horrores das duas Guerras Mundiais, seguidas da guerra fria e da corrida bélica e espacial entre o capitalismo dos USA e o comunismo da URSS, aumentaram a descrença nos ideais de paz e de justiça entre os povos. O assassinato de Martin Luther King foi o estopim da insurreição dos jovens contra o racismo, a Guerra do Vietnã, as autoridades constituídas. O ano de 1968 passou à história por vários acontecimentos tristemente memoráveis. Na década de 60, o movimento hippie surgiu como tentativa de uma transformação radical da sociedade, apresentando uma contracultura, uma nova filosofia de vida com base na liberdade, na paz e no amor. Houve slogans bonitos, mas o movimento não teve sucesso porque faltou acrescentar o ideal do trabalho, da meritocracia.

Com o fracasso do regime comunista, que levou ao desmembramento da União Soviética e à queda do muro de Berlim (1989), o choque de civilizações se concentrou entre o Ocidente judaico-cristão e o Oriente muçulmano. No dia 11 de setembro de 2001, o terrorismo islâmico derrubou as Torres Gêmeas de Nova York, assustando o mundo civilizado. O espantoso ataque suicida era o cumprimento de uma fatwa (ordem religiosa) emitida por Osama bin Laden, chefe da Al-Qaeda (rede terrorista), como represália contra o apoio militar dos EUA a Israel, a agressão ao povo do Iraque, a intervenção do capitalismo ocidental no Oriente Médio árabe.

Somente a infinita estupidez humana pode explicar o apoio popular a tiranos sanguinários, tipo Hitler, Stalin, Saddam Hussein, George W. Bush, Fidel Castro e caterva. Como afirmou o dramaturgo alemão Bertolt Brecht, “desgraçado o povo que necessita de heróis”. Meu sonho é a existência de uma futura democracia de onde sejam banidos os líderes políticos e os fanáticos religiosos. A meu ver, a construção de um protótipo de cidadania anárquica já começou nos países mais desenvolvidos do Norte da Europa. Pouca gente sabe quem é o chefe do governo da Suécia, Noruega ou Dinamarca, porque tais nações são administradas por técnicos concursados, que não devem favores a chefões políticos de plantão. Na atual conjuntura brasileira, que adianta mudarmos o Presidente se quem faz as leis é o Congresso Nacional, que só legifera em causa própria? Urge editar uma nova Carta Magna , redigida não pelos políticos, mas pela sociedade civil, por gente representativa das várias categorias profissionais, por constituintes que jurem nunca ocupar cargos públicos. Hoje em dia, um movimento de esclarecimento da massa popular se torna possível graças aos recursos da Internet .


Salvatore D' Onofrio
Dr. pela USP e Professor Titular pela UNESP
Autor do Dicionário de Cultura Básica (Publit)
Literatura Ocidental e Forma e Sentido do Texto Literário (Ática)
Pensar é preciso e Pesquisando (Editorama)
www.salvatoredonofrio.com.br

Fonte: ABDIC

Lula espera criação de 2 milhões de empregos em 2010

Edson Sardinha

O presidente Lula disse hoje (19) que espera pela criação de 2 milhões de empregos com carteira assinada em todo o país até o final deste ano. Em seu programa semanal de rádio, Lula destacou que os países emergentes como Brasil, China e Índia saíram mais rapidamente da crise econômica mundial.

“Significa que mais brasileiros e brasileiras estão conquistando cidadania, mais gente está levando comida para a casa com o suor do seu trabalho, mais gente está conseguindo independência econômica, a Previdência vai deixando de ser deficitária, e a vida das pessoas melhorando”, afirmou.

“Aquele negócio da roda gigante funcionar, ou seja, na medida em que o povo consome, o comércio vende e a indústria é obrigada a produzir e todo mundo é obrigado a contratar mais trabalhadores. É tudo isso que eu quero que aconteça no Brasil. Eu passei a minha vida inteira dizendo que não tem nada mais sagrado para um ser humano do que o emprego. E é tudo o que nós queremos”, acrescentou Lula no Café com o Presidente.

O Ministério do Trabalho registrou a abertura de 657,2 mil postos de emprego com carteira assinada no primeiro semestre deste ano. É o novo recorde da série histórica, iniciada em 1992, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), cujos dados foram divulgados na semana passada pelo ministério.

O recorde anterior tinha sido registrado em 2008, quando 544,4 mil empregos formais foram criados nos três primeiros meses daquele ano. Desse total, 266,4 mil foram registrados apenas em março, outra marca histórica para o mês.

Ainda no Café com o Presidente, Lula destacou a importância das reuniões que teve em Brasília, na semana passada, com chefes de Estado da China, da Índia, da Rússia e da África do Sul. “Foi um acontecimento muito importante, eu tenho a convicção de que os frutos disso virão nos próximos meses e nos próximos anos, porque a política internacional é assim. Você planta e demora para você começar a colher. Nós já temos uma boa relação comercial com a Índia, com a Rússia, com a África do Sul, a China já é o nosso maior parceiro comercial hoje no mundo, e portanto, foi um acontecimento extraordinário para o Brasil, e eu diria para eles também.”
Fonte: Congressoemfoco

Editorial: intervenção é única saída para Brasília

Velhos adversários se unem em acordão em torno do governador biônico Rogério Rosso. O objetivo comum é evitar a intervenção, que nunca foi tão necessária

Às vésperas do seu 50º aniversário, a ser completado amanhã, Brasília é cenário de uma farsa medíocre. No sábado, em votação indireta, Rogério Rosso (PMDB) foi eleito governador do Distrito Federal pela Câmara Legislativa. Ontem, tomou posse anunciando combate sem tréguas contra a corrupção, sob os aplausos de políticos de praticamente todos os partidos, desde o DEM ao qual pertencia o governador cassado José Roberto Arruda até siglas que lhe faziam oposição, como o PT.

Rosso e aliados não guardam segredo quanto ao seu objetivo primordial. Para usar a mesma expressão que ele empregou em entrevista ao Congresso em Foco, ainda no sábado, sua prioridade é “bloquear” a intervenção. Durante a solenidade de posse, anunciou que irá procurar logo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) exatamente com esta intenção: mostrar que a administração pública local já vive um novo tempo, de normalidade democrática e moralização, e que a intervenção se tornou dispensável. Como prova disso, dirá que contratos do governo Arruda serão auditados, haverá corte de gastos e tudo transcorrerá daqui até 31 dezembro de acordo com o mais alto interesse público.

Para o deputado distrital Cabo Patrício (PT), “a intervenção já está fora de cogitação”.

Os quatro representantes petistas na Câmara Legislativa, inclusive, haviam se comprometido a descarregar seus votos em Rogério Rosso, na eventualidade de um segundo turno.

Não foi necessário porque todos os oito deputados acusados de envolvimento direto com o mensalão do Arruda lhe garantiram a vitória na primeira votação. Um deles, Geraldo Naves, soldado fiel do ex-governador, ficou preso dois meses por ter sido flagrado em tentativa de corrupção de testemunha, num caso evidente de obstrução da Justiça. Saiu da cadeia para ajudar a eleger o homem que irá moralizar o Distrito Federal.

Suplente de deputado federal, Rogério Rosso reúne credenciais curiosas para livrar a capital do país de roubalheiras. Não bastasse o unânime apoio dos mensaleiros locais, no governo Arruda presidiu a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), um dos alvos centrais das investigações de corrupção que enredam o governo. Foi também secretário de Desenvolvimento Econômico e administrador da Ceilândia (a mais populosa cidade do DF) no governo Joaquim Roriz. Roriz, padrinho político de Arruda, é aquele mesmo que renunciou ao cargo de senador em julho de 2007 depois de revelado que havia recebido um cheque de R$ 2,3 milhões do empresário Nenê Constantino, dono da Gol. Deixou um monumental rastro de atos suspeitos durante as quatro vezes em que governou o Distrito Federal.

Versão mal-ajambrada daqueles políticos, à la Maluf, que adoram anunciar sua competência para “fazer”, Roriz perde em estilo para os seus congêneres de outras regiões do Brasil. Fala mal, possui imensa vocação para se meter em trapalhadas e não costuma disfarçar o jeitão, digamos, “fazedor” próprio dele e de sua turma. Ganha de goleada da maioria deles, no entanto, em dois quesitos: na fartura dos votos colhidos por um clientelismo demagógico tão tosco quanto eficaz; e no talento repetidamente demonstrado para calar a imprensa local, que possui longa tradição de canina fidelidade aos governantes de plantão.

Nesse cenário, é natural que a maioria da população do DF apoie o pedido de intervenção federal feito pelo procurador-geral, como mostram as pesquisas de opinião. A precisa análise jurídica e político-institucional feita por Roberto Gurgel no pedido encaminhado ao STF permanece atual após a eleição de Rosso, que se tornou ontem o quarto governador do DF num intervalo de somente 67 dias. Consta do documento:

“O instituto da Intervenção, entre outros objetivos, foi posto pela norma constitucional para assegurar a permanência dos alicerces federativos, diante das diversas situações fáticas que possam fragilizá-los ou pôr em risco sua estrutura. A medida postulada, notoriamente excepcional, busca resgatar a normalidade institucional, a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos bem como resgatar aobservância necessária do princípio constitucional republicano, da soberania popular – atendida mediante a apuração da responsabilidade dos eleitos – e da democracia.”

Trata-se, evidentemente, de matéria delicada e sujeita a interpretações diversas. Mas, à luz do artigo 34 da Constituição Federal, optar pela intervenção significa compreender que os acontecimentos em determinada unidade federativa comprometem o princípio republicano, o sistema representativo e o regime democrático.

Salta à vista que é exatamente isso o que ocorre no DF. A Câmara Legislativa, obviamente, não tem nenhuma condição de exercer o seu papel de investigação, já que está mais empenhada em proteger os seus integrantes. Os representantes eleitos distanciaram-se dos pressupostos republicanos, que incluem o exercício do mandato popular e a correta apuração das irregularidades, e tudo isso certamente compromete a credibilidade de nossa democracia.

Ao contrário do que supõem os tristes personagens que povoam a política brasiliense, a intervenção jamais foi tão necessária. Até aqui o Poder Judiciário se portou de maneira impecável em relação à sequência de revelações escabrosas que ganharam o noticiário da imprensa internacional na garupa de vídeos inesquecíveis. E é a Justiça a última esperança para a cidadania, humilhada primeiro pelos escândalos noticiados, agora pela farsa encenada pelas elites políticas locais.

Há 50 anos, as pessoas que se envolveram na aventura de construir Brasília vieram para o Planalto Central atrás de um sonho. O sonho de um país moderno e surpreendente, tão bem retratado pelo traçado original de Lúcio Costa e pelas curvas de Oscar Niemeyer, pela sua mágica de fazer com que o concreto, de forma improvável, parecesse flutuar no ar. Brasília merece que esse sonho não seja esmagado pelos senhores de paletó e gravata que insistem em transformar a utopia modernista em pesadelo. Esses senhores falharam. A cidade, não.

Foi extraordinário o avanço obtido com a prisão de Arruda e o afastamento dele e de Paulo Octávio. Considerando o tamanho do ultraje, Brasil e Brasília merecem mais. Intervenção já!
Fonte: Congressoemfoco

Roberto canta "Lady Laura" no enterro da mãe

Rafael Andrade/Folha Imagem

Roberto  Carlos canta 'Lady Laura' durante enterro


Folha de S.Paulo

Roberto Carlos cantou baixinho "Lady Laura, me leve pra casa, Lady Laura, me faça sorrir" na manhã de ontem. Parou os versos para enxugar as lágrimas e virar o rosto quando o caixão que levava o corpo da mãe desceu ao solo no cemitério Jardim da Saudade, na zona oeste do Rio.

Laura Moreira Braga morreu aos 96 anos após passar 17 dias internada por causa de uma infecção respiratória. Ela deixa sete netos, oito bisnetos e quatro filhos. Roberto completou 69 anos ontem.

"Lalá", como era conhecida pelos amigos, "foi embora no dia em que o colocou na vida", disse o empresário do cantor, Dodi Sirena. "Ela era de um amor por Roberto, de uma admiração... Escolheu para ir embora no final das comemorações dos 50 anos de carreira." Segundo Dodi, o Rei não dormiu desde a noite de sábado, quando recebeu a notícia, e "sofre muito" por não ter chegado a tempo de se despedir da mãe.

No Jardim da Saudade, ele foi recebido por cerca de 400 pessoas, perdidas entre manifestar ou conter a euforia de ver o ídolo. O corpo de Lady Laura chegou ao cemitério às 10h20, acompanhado de escolta policial. Os fãs puxaram, em coro, o refrão de "Jesus Cristo", interrompido por aplausos quando o Rei desceu do carro rumo à capela. Lá, amigos e parentes participaram de uma oração com o padre Antônio Maria. Contida pelo cordão de isolamento, a multidão cantou trechos de "Nossa Senhora" e fez silêncio apenas para que o Rei cantasse, sozinho, "Lady Laura".

O túmulo de Lady Laura, vizinho ao de Cássia Eller (1962-2001), ficou coberto por coroas de flores, entre elas as enviadas pelos vizinhos do edifício Golden Bay. Lady Laura morava no andar debaixo do filho.

Fonte: Agora

Fotos do dia

Tassiana Dunamis está no site Bella da Semana A gata é uma das assistentes do programa "Legendários"  (Record) Ela também é bartender e professora de pole dance Tassiana já trabalhou no "Pânico na TV"
Fernanda Passos foi eleita a Gata do Paulistão Lula comemora homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em  RR Telhado desaba e danifica 10 veículos em Ribeirão Preto

Vice-prefeito de Embu-Guaçu é preso

Adriana Ferraz
do Agora

O vice-prefeito de Embu-Guaçu (Grande SP), Fernando Branco Sapede (PMDB), 47 anos, foi preso ontem por falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina. Segundo informações da polícia, Sapede, que é médico, mantinha trabalhando, em sua clínica no centro da cidade, um colega de profissão sem registro no Brasil.

Os policiais receberam denúncia anônima e constataram a irregularidade após checar a receita médica de uma paciente atendida por Rodrigo Olmedo, 30 anos. O carimbo do documento era de Sapede. Olmedo e o vice-prefeito foram presos em flagrante por volta do meio-dia.

Padre depõe na CPI da Pedofilia e sai preso

Folha de S.Paulo

MACEIÓ -- O monsenhor Luiz Marques Barbosa, 82 anos, investigado pela polícia de Alagoas por suposto abuso sexual de crianças e adolescentes, saiu preso da sessão da CPI da Pedofilia, que esteve anteontem em Arapiraca (122 km de Maceió).

A prisão preventiva de Barbosa foi solicitada pelo Ministério Público do Estado, que temia que ele fugisse do país. Foi decretada por um juiz que acompanhava a CPI.

A delegada Maria Angelita Sousa, que conduz o inquérito contra o monsenhor e outros dois sacerdotes da cidade, disse que o religioso tirou recentemente um passaporte, o que levantou a suspeita.

O monsenhor --título honorífico dado pelo papa a membros da igreja pela relevância de sua função-- foi levado para o quartel da Polícia Militar.

O advogado Edson Lucena Maia Neto, que representa o religioso, disse que ele havia programado uma viagem para a Itália e para o Vaticano para a celebração do fim do ano sacerdotal, que acontece entre junho e julho. Ele negou que seu cliente planejasse fugir. O advogado disse ainda que apresentará hoje um pedido de revogação da prisão.

Antes de ser preso, o monsenhor negou o crime de pedofilia aos integrantes da CPI. Ele disse que "pecou contra a castidade" com pessoa do mesmo sexo, mas nunca com crianças ou adolescentes. Segundo seu advogado, não há crime nisso.

A CPI do Senado esteve em Alagoas para ouvir o depoimento dos três sacerdotes acusados por ex-coroinhas de abuso sexual. Também foram ouvidos o padre Edilson Duarte, que está colaborando com as investigações da polícia, e o monsenhor Raimundo Gomes do Nascimento, que negou o crime de pedofilia.

Os ex-coroinhas, todos hoje com mais de 18 anos, fizeram as acusações em um programa de TV. O monsenhor Luiz Marques Barbosa aparece em um vídeo, mostrado no programa, fazendo sexo oral com um dos rapazes.

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Trabalho insalubre antecipa aposentadoria

Ana Magalhães
do Agora

O segurado do INSS que exerceu atividade insalubre entre 1998 e 2003 tem direito a converter esse tempo --chamado de especial (devido à exposição a agentes nocivos à saúde)-- em tempo comum.

Essa conversão permite que o segurado antecipe a sua aposentadoria por tempo de contribuição, que exige 30 anos de pagamento ao INSS, para mulheres, e 35 anos, para homens. A decisão é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), publicada no dia 5 de abril.

A boa notícia é que essa decisão do STJ cria jurisprudência. Isso quer dizer que demais tribunais deverão levar em conta essa sentença na hora de julgar casos semelhantes. "Muitos tribunais tinham entendimentos contrários sobre esse assunto", diz a advogada Marta Gueller, do Gueller e Portanova Sociedade de Advogados.

Abastecer com etanol está vantajoso em 9 estados


O etanol está competitivo na Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins


Abastecer com etanol permanece vantajoso em relação à gasolina em nove estados. A alta do preço do álcool nos postos registrada em estados como São Paulo (8,65%) e Paraná (2,58%) na semana passada não foi o suficiente para tirar a competitividade do combustível, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pela Agência Estado. O etanol está competitivo na Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Em 17 estados e no Distrito Federal, é vantajoso usar gasolina.

Em São Paulo, que concentra mais de 50% do consumo de etanol no País, o álcool segue competitivo, na média dos preços compilados pela ANP. Considerando o preço médio da gasolina de R$ 2,435 por litro no estado de São Paulo, o etanol hidratado é competitivo na região até R$ 1,7045 e, na média da ANP, o preço em São Paulo ficou em R$ 1,513 por litro, 10,15% abaixo do ponto de equilíbrio entre gasolina e etanol. Na semana, os preços do etanol subiram 8,65% no estado de São Paulo.

A vantagem do etanol é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina. No cálculo, são utilizados valores médios coletados em postos em todos os estados e no Distrito Federal.

Segundo o levantamento, no Paraná, o preço do etanol está em 59 73% do preço da gasolina (até 70% o etanol é competitivo). Em Goiás, a relação é de 59,75%, no Mato Grosso de 62,21%, em São Paulo de 62,87% e em Tocantins de 67,24%. A gasolina está mais vantajosa principalmente no Acre (preço do etanol é 84,31% do valor da gasolina) e Piauí (+83,13%).

Fonte: Gazeta do Povo

Médico não pode forçar escolha

Giuliano Gomes/Gazeta do Povo

Giuliano Gomes/Gazeta do Povo / Local de compra de remédios deve  ser de livre escolha do paciente: código de ética proíbe que médico  restrinja esse direito Local de compra de remédios deve ser de livre escolha do paciente: código de ética proíbe que médico restrinja esse direito
Saúde

Fantástico mostrou que profissionais recebiam por fora para indicar farmácias. Conselhos de Medicina e Farmácia repudiam prática

Vinicius Boreki

Os Conselhos Regionais de Medicina e Farmácia do estado do Paraná repudiam as “parcerias” firmadas entre médicos e estabelecimentos na venda de remédios. Denúncia do programa Fantástico, da Rede Globo, na noite de domingo, mostrou profissionais de Curitiba, Rio de Janeiro e Salvador que recebiam entre 25% e 45% do que prescreviam aos pacientes, quando indicavam as farmácias “conveniadas”. A prática é proibida pelos Códigos de Ética das categorias. As instituições, no entanto, afirmam que desconheciam a existência da ação no estado – nenhuma das corregedorias recebeu qualquer denúncia sobre o tema nos últimos anos.

“Não tínhamos dados específicos, pois as denúncias desse porte não chegam até nós. Vamos trabalhar junto com o Conselho de Medicina para orientar a população a apontar esses profissionais”, afirma Marisol Dominguez Muro, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR). “Acho que a maior parte dos médicos não age assim. Infelizmente, esses denegriram a profissão. Esses médicos precisam ser identificados para superarmos isso”, diz Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR).

Fique de olho: Saiba como denunciar

Qualquer pessoa pode denunciar médicos ou farmácias. Basta encaminhar reclamações formais aos conselhos regionais de Medicina e Farmácia. No CRM do Paraná, há necessidade de relato dos fatos, informando o nome do médico ou instituição, data e local. De acordo com determinação da Constituição Federal, o órgão não aceita denúncias não identificadas, por isso há necessidade de que os documentos estejam devidamente assinados. Para tal, o cidadão só precisa se dirigir ao conselho (Rua Victório Viezzer, nº 84, 1º andar) ou enviar e-mail com a documentação para protocolo@crmpr.org.br.

No caso das farmácias, é possível denunciar por telefone, mas o Conselho de Farmácia ressalta que a existência de uma prova (como uma receita carimbada, por exemplo) facilita a atuação. As instituições também podem abrir, por iniciativa própria, sindicâncias, com base em denúncias veiculadas por meios de comunicação ou baseadas em informações prestadas pelo Ministério Público e pelas Delegacias de Polícia. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone (41) 3240-4000 ou pelo site www.crmpr.org.br e pelo telefone 3363-0234 ou na sede do CFM-PR, na Rua Itupava, 1.235, no Juvevê.

Uma das farmácias mostradas pelo programa, a A Medical, é de Curitiba. “Nós vamos buscar os nomes e as comprovações para que tenhamos condições de responsabilizar os profissionais”, afirma Marisol. “Nossa função no conselho é enquadrar, na ética, o profissional. E fazer com que, caso exista comprovação, o estabelecimento seja multado”, acrescenta. Nos conselhos, as punições podem variar de um simples aviso público à cassação do exercício profissional. A reportagem da Gazeta do Povo procurou a farmácia A Medical, mas foi informada que o proprietário não poderia se pronunciar sobre o assunto ontem.

No Ministério Público do Paraná, o Centro de Apoio Ope­­racional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública não quis se pronunciar sobre o tema. Segundo o órgão, os promotores estavam tomando conhecimento da matéria.

Indicação

Marisol afirma que o “início do fim” dessa fraude está na mão da população. Segundo ela, o médico não pode de forma alguma colar adesivo de um estabelecimento na receita ou forçar o paciente a escolher determinado estabelecimento. “Esse é o primeiro indício de que existe essa rede de corrupção, e o paciente não pode aceitar isso”, defende. Por outro lado, o presidente do CRM-PR afirma que as denúncias dificultam a relação entre médico e paciente, que deveria ser pautada pela confiança. “Se eu tenho a convicção de que é o melhor para o paciente, não vejo erro em indicar um serviço. Mas isso não pode se vincular a uma remuneração”, diz.

Abominando o comportamento desses médicos, Hanna Sobrinho defende que, para ser bom médico, há necessidade de comportamento baseado em preceitos éticos e morais. “A moralidade é necessária em todas as profissões. Mas o médico precisa ser impecável nesse aspecto, porque ele lida com a intimidade dos outros. É isso que se espera de um profissional”, diz.

Proposta estratégica

Dora Kramer


Durante boa parte do segundo mandato do presidente Luiz Inácio da Silva, Serra se dedicou a articular a apresentação de uma emenda para revogar a reeleição [...]


A posição de José Serra sobre o fim da reeleição e instituição do mandato único de cinco anos para presidente da República é antiga e conhecida.

Estrategicamente ele escolheu o dia de ontem quando visitava Minas Gerais para voltar a defender a tese que há algum tempo havia arquivado.

Durante boa parte do segundo mandato do presidente Luiz Inácio da Silva, Serra se dedicou a articular a apresentação de uma emenda para revogar a reeleição, conversou realmente em duas ocasiões a respeito com o presidente e havia até marcado data para deflagrar o processo: logo após a eleição municipal de 2008. Mas desistiu por dois motivos.

Primeiro, porque Fernando Henrique Cardoso o convenceu de que não era conveniente mexer em questões institucionais que pudessem ensejar brechas para alterações na Constituição com vistas à possibilidade de um terceiro mandato.

Segundo, porque recebeu de um interlocutor o recado de que o presidente Lula não estava mais interessado no fim da reeleição. Motivo alegado: não iria “ajudar” o PSDB a organizar a sua fila de candidatos a presidente.

Em miúdos: na percepção de Lula, que na ocasião ainda esperava contar com a divisão do PSDB e quem sabe até com a saída de Aécio Neves do partido, o fim da reeleição encurtaria o horizonte de possibilidade de o mineiro ser candidato a presidente e consolidaria a unidade do PSDB.

Relatados os antecedentes, estabelecido que a proposta não é fruto de artifício de momento, ainda assim, vamos e venhamos: é de uma conveniência abissal que seja ressuscitada justamente no dia em que Serra vai a Minas iniciar seu périplo de conquista do segundo e mais importante colégio eleitoral.

O tipo da coincidência muito bem coincidida. Com reeleição, o horizonte de Aécio para ser candidato a presidente é de oito anos. Sem ela, passa a ser de cinco a partir de 2011.

Pode não ser item de acordo para vice. Mas pode ser que seja. Não sendo, é motivo de incentivo ao eleitorado de Minas que acreditou no que não havia – a chance de Aécio ser candidato agora – e precisa de uma chama que lhe aqueça o entusiasmo.

Rio 90 graus

O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho, tem mantido silêncio em público. Mas é de se conferir por quanto tempo fará olhar de paisagem à cenografia do ex-correligionário e agora arqui-inimigo Anthony Garotinho.

Garotinho lançou-se no fim de semana candidato ao governo do estado pelo PR. Dias atrás recebeu a visita e ganhou afagos da candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff.

Cabral é forte na capital, mas Garotinho é mais forte no interior. Portanto, ela precisa dos dois. Ocorre que o ex-governador deu a largada apostando no vale tudo: exigiu a presença de Dilma em seu palanque e ainda deixou claro que o foco de sua campanha é lançar sobre o governador acusações de corrupção.

“Vou enfrentar a quadrilha instalada no Palácio Guanabara”, desafiou Garotinho, cujos bens já foram bloqueados pela Justiça Eleitoral por suspeita de desvio de recursos para campanhas.

O governo federal, por intermédio do então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, havia avisado a Garotinho no ano passado que precisava de seu apoio, mas não tinha como lhe assegurar um voto, embora o governo tivesse meios de subtrair-lhe muitos.

Ou seja, Dilma já avisara que não subiria em seu palanque.

Antes de lançar sua candidatura e de receber Dilma, Anthony Garotinho espalhou Rio de Janeiro afora que trataria Cabral na base dos dossiês. Obviamente isso era de conhecimento do governo federal.

É um jogo obscuro. Para dizer a coisa de forma bastante amena.

Papéis trocados

Os presidentes do PSDB e do PT, Sérgio Guerra e José Eduardo Dutra, deram entrevistas sobre erros e acertos das campanhas, mas praticamente só falaram do adversário.

Foram loquazes na interpretação das ocorrências na seara do oponente, mas se esqueceram de vender o peixe dos respectivos candidatos.

Fonte: Gazeta do Povo

PPS baiano está sob risco de sofrer intervenção nacional

Dirigentes do diretório nacional do PPS chegam à Bahia na próxima semana para investigar a situação da legenda no estado, que pode sofrer intervenção federal. O motivo é o apoio dado no último sábado pelo PPS baiano ao pré-candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima. Segundo o presidente municipal do partido, ex-vereador Virgílio Pacheco, a determinação do diretório nacional é que não sejam formadas coligações que beneficiem a candidatura de Dilma Rousseff (PT).

O partido está fechado nacionalmente desde o ano passado com o PSDB, de José Serra. O presidente estadual do PPS, George Gurgel, sustenta que no plano nacional a sigla vai apoiar a candidatura tucana. O detalhe é que Geddel e os demais partidos da coligação peemedebista preparam o palanque no estado da presidenciável Dilma Rousseff (PT). Em contra-ataque, Virgílio Pacheco resolveu lançar o nome do historiador Antônio Moura ao governo. “É um nome do partido, não pode ser preterido em nome de nenhum outro”, afirmou o ex-vereador.

Pacheco revelou ontem a disposição de seguir indicando Moura até as convenções, em junho. Na sexta-feira, o presidente municipal enviou e-mail para o diretório nacional relatando o caso baiano.

Virgílio alega ainda que a reunião de sábado não teria valor, pois antes mesmo da votação haveria o resultado favorável ao peemedebista, que compareceu ao ato. Oposição no plano estadual, o PPS avaliava ainda duas alternativas ao governo do estado: Paulo Souto (DEM), um dos principais líderes pró-Serra na Bahia, e o verde Luiz Bassuma. No entendimento de Pacheco, o apoio a Geddel foi costurado pelo atual assessor especial da prefeitura, Miguel Kertzman, que hoje assume o comando da Transalvador.

“Eles venderam uma mercadoria que não poderão entregar”, ironizou Pacheco, ameaçando com a possibilidade de a força do diretório nacional “melar” a aliança firmada no final de semana.

Gurgel minimiza

Procurado pela reportagem, o presidente estadual do PPS minimizou o barulho feito pela direção do partido em Salvador. “Está tudo tranquilo com (o presidente nacional) Roberto Freire”, disse. Segundo Gurgel, a comunicação institucional com a direção nacional só ocorre por meio do presidente estadual ou da executiva.

Na nota à imprensa - assinada ainda pelo secretário geral, Antônio Almeida, e pelo coordenador político eleitoral, Ederval Araújo Xavier –, o diretório estadual argumenta que a aliança com o PMDB foi aprovada pela totalidade dos integrantes do diretório e de pré- candidatos. Todos os votantes avalizaram a aliança com Geddel. Houve apenas duas abstenções. O grupo também apresenta disposição de levar essa decisão até as convenções.

Fonte: Tribuna da Bahia

Um trunfo para Wagner

Tasso Franco

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o governador Jaques Wagner chegou na Assembleia com um discurso organizado para ser lido. Mas, pouco antes de entrar no plenário, já com a fala computadorizada e cópias impressas para os jornalistas recebeu a notícia dada pelo Ministério do Trabalho (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged) de que a Bahia liderava a geração de empregos no Nordeste, estatística de janeiro com 14.424 novos postos com carteira assinada.

Mudou o roteiro inicial do discurso e abriu o balanço dos seus três anos de governo com esta informação complementada com dados dando conta de que, entre 2007/2009, a Bahia havia gerado 170 mil novos empregos. Na Jordânia, em março, acompanhando Lula numa visita ao Oriente Médio, o governador, que pouco dá notícias do exterior quando viaja, instruiu a Agecom a divulgar que a Bahia liderava no bimestre/2010, 99% do saldo de empregos da região Nordeste com 20.512.

O Brasil, hoje, segundo dados da FGV tem 30 milhões de miseráveis sobrevivendo com R$137 ao mês. Mas seriam mais de 50 milhões se a velocidade da diminuição da pobreza não tivesse se acelerado nos últimos anos. Em 2010, o aumento da renda dos brasileiros retornou a os níveis de pré-crise 2009 e o poder de compra das famílias atingiu o maior patamar em uma década e meia.

Vocês devem ter visto na semana passada que a Rede Globo, antenada como sempre, fez logo uma série de especiais sobre a nova classe média brasileira e o mercado publicitário está redirecionando suas baterias para esse foco. Um exemplo aqui na Bahia são as lojas de eletrodomésticos que dedicam um espaço enorme na TV para vender produtos cama&mesa e eletrônicos em até dez ou mais vezes, com prestações de R$50,00 ao mês ou pouco mais.

A eleição para presidente (e por tabela de governadores) se dará nesse contexto onde a distribuição de renda é a melhor desde a redemocratização (1984). Não há dúvida de que se trata de um trunfo para Dilma Rousseff, a candidata do PT, e também aos candidatos a governadores deste partido ou coligações, porque, embora a análise feita pelos técnicos leve em conta a implantação da estabilidade econômica a partir do Plano Real (FHC/Itamar), na cabeça do povo, o grande benfeitor e responsável pela mudanças de classes E/D para a C (algo como 30 milhões de pessoas) é o presidente Lula.

A oposição a Dilma/Lula (José Serra e candidatos a governador ligadas a esta coligação) terá que convencer o eleitor que as melhorias se devem às ações que vieram do governo FHC. Como isso ficou distante, a memória do povo brasileiro é curta, e vale o que pesa, ou o que está na mão no momento (a casa própria, a geladeira, o Fiat Uno, a universidade, etc) os candidatos vinculados a Dilma/Lula levam vantagem.

Daí o improviso de Wagner na Assembleia e sua preocupação em divulgar a taxa de emprego lá da terra onde foi batizado São João porque esse é um tema, sem dúvida, que vai cair na prova e representa um trunfo à sua candidatura. O aumento médio da renda per capita no NE é de 7.3% e Lula atinge 83% de ótimo/bom. Melhor do que isso só sopa no mel.
Fonte: Tribuna da Bahia

A semana enforcada como Tiradentes

Carlos Chagas

Amanhã, 21 de abril, dia de Tiradentes, Tancredo e Brasília. Feriado Nacional, caindo numa quarta-feira. O país inteiro trabalhou ontem e trabalha hoje. Assim como na quinta e na sexta-feira. Justifica-se que Câmara e Senado cruzem os braços? Nem sessões deliberativas nem trabalho nas comissões técnicas. Ausência maciça de deputados e senadores na capital federal. Depois dizem que é má vontade, mas qual o trabalhador que por conta da quarta-feira sem trabalho pode enforcar a semana inteira?

Nem Tiradentes, nem Tancredo, sequer Juscelino Kubitschek, que inaugurou Brasília, concordariam com o absurdo da paralisação dos trabalhos legislativos. E nem se diga que Suas Excelências, em maioria, estarão cuidando dos respectivos eleitorados, em seus estados.

O palácio do Congresso só não estará vazio em função das festas realizadas no gramado fronteiriço. Bandas, cantores e artistas se apresentarão, mesmo empanadas as comemorações pela lambança praticada pelos políticos locais. O metrô circulará de graça, no feriado. Mil barraquinhas já estão montadas para atender à população. É bom festejar num país assim tão rico.

Se a nuvem chegar aqui

A nuvem já chegou ao Canadá, enquanto cobre a Europa quase inteira. Se os ventos continuarem soprando, logo estará sobre os Estados Unidos. Com um pouquinho de falta de sorte, avançará pela linha do equador a dentro. Poluindo a atmosfera sobre o território brasileiro, juntar-se-á e será suplantada pela fumaça das queimadas que com freqüência torna opacos os céus da Amazônia.

Vamos imaginar que o tal vulcão lá da Islândia continue vomitando lava, cinzas, partículas de rocha incandescente e demais produtos saídos da profundeza do planeta.

Cobrindo Brasília, ninguém notará. A sujeira que nos assola tornou os habitantes da capital federal imunes ao mau-cheiro e aos detritos podres provenientes da ação de governantes e parlamentares locais.

Chegando ao Rio, jamais irá superar a aura de horror que invadiu morros, favelas e periferia com a escuridão da improbidade administrativa. Em São Paulo, não causará mais confusão do que as enchentes rotineiras, especializadas em atormentar os paulistanos. Sequer em Porto Alegre criará temores inusitados, acostumados que estão os gaúchos à transformação do Guaíba em fossa permanente.

Em suma, se for preciso desmoralizar a nuvem vulcânica, nada melhor do que vê-la chegando ao Brasil…

Desígnios misteriosos

Muita gente pergunta porque Marina Silva insiste em sua candidatura quando, acima e além das pesquisas eleitorais, permanece no ar a evidência de sua derrota. A partir de 1945, quando não postos na ilegalidade, os comunistas insistiam em lançar candidatos à presidência da República. Os integralistas também. Explicavam estar promovendo uma espécie de contagem para saber quantos filiados e simpatizantes poderiam apoiá-los, caso tentassem tomar o poder pela força.

Estará acontecendo o mesmo com os ambientalistas? Marina troca uma reeleição tranquila para o Senado, pelo Acre. Talvez até sua escolha para governadora do estado. Mas para a presidência da República, de jeito nenhum, não obstante suas excelentes intenções.

Sacrifício? Disposição para queimar na fogueira? Esperança num milagre que não acontecerá? Vaidade não será, ela foi poupada desse sentimento desde que chegou a Brasília e, depois, ao ocupar o ministério do Meio Ambiente. Fica a dúvida no ar, para felicidade de José Serra, porque se Marina não fosse candidata, seus votos iriam em grande maioria para Dilma Rousseff…

Brincando com coisa séria

Faltam menos de dois meses para o início da Copa do Mundo e não há sinal de organização do selecionado brasileiro. Perguntar qual o time que entrará em campo parece um sacrilégio, apenas o Dunga terá uns trinta craques na cabeça, para escolher onze. O que chama a atenção, no entanto, é o descaso das autoridades esportivas para a preparação da equipe. Em outros tempos já estariam reunidos os jogadores para começar a treinar, até isolados da balbúrdia da mídia e dos aproveitadores. Depois, reclamam da falta de tempo para a preparação tática e física daqueles que serão cobrados pela nação inteira, como responsáveis pela vitória ou pela derrota. Planejamento não é predicado dos cartolas.

Fonte: Tribuna da Imprensa

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