Prefeitura Municipal de JEREMOABO
Consulta das Informações de Gastos com Publicidade
Ano: 2009
Os dados disponibilizados nesta consulta são declaratórios, informados ao Sistema de Informações de Gastos com Publicidade - SIP e de responsabilidade das respectivas entidades.
Periodo
Situação
Data Envio
Despesas do Período
Despesas Acumuladas
1o Trimestre
Remessa Enviada
28/04/2009
9.752,80
9.752,80
2° Trimestre
Remessa Enviada
30/07/2009
57.520,60
67.273,40
3° Trimestre
Remessa Enviada
05/11/2009
23.510,20
90.783,60
4° Trimestre
Remessa Não Enviada
0,00
90.783,60
Prefeitura de Jeremoabo não tem dinheiro paratransportar água para diminuir a cede do povo, não tem dinheiro para consertar estradas, mais tem dinheiro para publicidade, com propaganda enganosa.
Onde andará os jairos da vida, que não enxerga essas anomalias?
O vereador Jairo do sertão que se dizia oposição, toda vez que se deslocava para Paulo Afonso recebendo diárias para fiscalizar o (des) governo tista de deda, sempre retornava com um caderno escolar com mais de trezentas folhas, debaixo do braço dizendo: eu vou passar a limpo para mostrar como a coisa nessa prefeitura está bagunçada, o que se passa ali é muita improbidade, eu tenho que representar perante o Ministério Público, pois devo satisfação ao meu eleitorado.
Resultado; já passou um ano, o vereador Jairo da vida não passou nada a limpo, e as representações deram xabu, pior do que fogos clandestinos fabricados em fundo de quintal.
Em Jeremoabo atualmente não existe oposição, os vereadores que se diziam oposição, pelo visto, ou pelo que viram, ficaram cegos, surdos e mudos...
Isso aqui virou um terreno fértil pra viver sob a LEI DE GERSON.
O pirão do Dr. Spencer doado aos oportunistas de plantão , foi um pirão perdido...
Escutei hoje através da Rádio Vaza Barris entrevista de Oberdan - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da cidade de Pedro Alexandre. Pedro Alexandre é descendente de Jeremoabo, mais precisamente filha desmembrada, então o que o Oberdan narrou é Ipsis litteris, (uma expressão de origem latina que significa "pelas mesmas letras", "literalmente" ou "com as mesmas palavras). O que se passa em nosso humilhado município, apenas com uma vantagem, em Pedro Alexandre o povo não é tão omisso ou covarde como o nosso, pois tem um sindicato que luta pelos direitos da sua classe. Jeremoabo permanece na contramão da história, e o povo pretende permanecer na escravidão, a lutar pela carta de alforria. O pior foi a denuncia que o sindicato fez através rádio, dos advogados Arquimedes que smj, atua como virtual, só comparecendo ao local que deveria ser de trabalho, no caso a Câmara de vereadores de Pedro Alexandre para interpretar a lei de forma errônea e ao seu modo, inclusive o presidente do sindicato informou que irá comunicar o fato a OAB., Outro assunto que não foi novidade foi declinar através rádio que o ex-padre moura, atua como procurador da Prefeitura de Pedro Alexandre. É Jeremoabo exportando corrupção e improbidade para outras localidades, inclusive a ONG - Transparência Jeremoabo já comunicou a OAB essa falcatrua praticada por esse ex-padre, exercendo o cargo de procurador em várias prefeituras da região. Infelizmente, parece que vários políticos da região, devido a impunidade, estão se espelhando no (des)governo de Jeremoabo, o tista de deda, analfabeto político.
"A perfeição da própria conduta consiste em manter cada um a sua dignidade sem prejudicar a liberdade alheia."
No governo de Spencer, pouco ou muito ele pagou o rateio aos professores, os quais achando o valor recebido irrisório, não o crucificaram porque não tiveram coragem, porém, vontade foi o que não faltou.
Já agora no (des)governo tista de deda, observem o que um seu preposto diz:
Após fechamento do levantamento contábil pela área de contabilidade, não haverá sobras para RATEIO do Fundeb. Em reunião nesta sexta-feira passada com membros do FUNDEB, Sindicato e representantes do Plano de Carreira do Magistério, repassamos dados preliminares, demonstrando, na oportunidade, receitas e despesas, com anexos de pagamentos e extratos, permitindo manuseio total de todos os presentes na reunião. Como ainda havia ausência do extrato bancário dos dias finais de dezembro, concluiremos, ainda esta semana, para repasse total de toda a documentação ao Conselho, já empossado Secretaria de Educação.
Portanto, traduzindo o que o tista de dedairá ratear para os professores, nada mais, nada menos, do que a foto acima.
Quem não luta por seus direitos, não merece te-los. É isto que está acontecendo em Jeremoabo devido a omissão, submissão e covardia.
Jorge Luiz Braga
Advogado em Cuiabá
Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil
Sócio da Braga e Maizman Advocacia
As pessoas, talvez por comodismo ou covardia, ou talvez para não se expor como um lutador ou ainda para não melindrar eventuais detentores do poder, aí incluídos todos os que se possa imaginar, ou seja, constituídos ou não, legítimos ou não, as pessoas, repito, pelos motivos os mais diversos possíveis, normalmente deixam de buscar os seus direitos, de lutar por eles, fazendo válido o ensinamento de Rudolf Von Jhering, um dos grandes jusfilósofos da nossa era, que elaborou a frase que peguei emprestada para intitular este artigo.
As barbáries cometidas pelos nossos governantes, em todos os níveis, lamentavelmente quase todos, cobrando tudo e de todos mas na hora de pagar suas contas viram de costas à população que lhe é credora, onde muitos roubam na nossa cara mas temos receio de afrontá-los, pois mais vale um covarde morto do que um herói morto, onde magistrados, ainda bem que bem poucos, decidem movidos por emoções fortes que não o fazer justiça, que seria a sua função principal, onde invasões de terra, sobre pretextos esdrúxulos, desrespeitando um dos direitos mais importantes de um estado democrático de direito, o da propriedade, são considerados atos normais e não são coibidos em nome de sabe-se lá o que, onde, por exemplo, dirigentes de organismos fiscalizadores, quer sejam de alguma autarquia, Secretaria Municipal, Estadual ou de algum Ministério, deixam de apontar as eventuais sonegações em prol de alguma gorjeta, organismos esses que tem o poder de contratar e pagar pelos materiais e serviços contratados e só pagam se receber parte do que tem de pagar, que se utilizam de setores importantes, como, por exemplo, da saúde, que por sinal é uma lástima em nosso Estado, e pior em Cuiabá, para se auto-ajudar ao invés de ajudar a população que precisa de um melhor atendimento não só médico como hospitalar e laboratorial, enfim, são tantos exemplos que até ao escrever essas linhas fico vermelho de vergonha e de raiva, pois, como tantos outros brasileiros, sinto-me um perfeito idiota nas mãos dessas pessoas, que usam do poder pelo poder e não o poder para colaborar com a população, que foi justamente quem os colocou no “pedestal”.
E o pior, candidatos que prometem de tudo para todos e ao chegarem onde desejavam não olham sequer pra baixo, onde estamos, mas ainda continuam com coragem de pedir nossos votos nas próximas eleições e nós eleitores novamente os colocamos no “pedestal”, onde hoje temos não só três poderes no Estado, conforme ensinamento de Montesquieu, mas quatro, sendo o último o ‘poder paralelo’, em que se escondem os bandidos, inclusive os da nobre classe do “colarinho branco”. Como diz o apresentador de um telejornal: “é uma vergonha”, sendo que a falta de vergonha ainda continua a campear, onde bandidos, principalmente os que andam de terno e gravata, inclusive muitos integrantes dos nossos poderes verdadeiramente constituídos, aparecem na televisão tentando justificar o injustificável.
Tem solução. Acho que sim. É demorada? Também acho que sim. Basta termos vergonha na cara e não mais aceitarmos certos absurdos que diariamente estão acontecendo em baixo do nosso nariz.
outro dia recebi um e.mail que trago agora para que possamos refletir um pouco sobre as nossas atitudes. Tem por título “TOLERÂNCIA ZERO!, dizendo ser “fácil resolver a situação da violência no Brasil, e só depende de nós cidadãos brasileiros, e o governo fiscalizado permanentemente por nós, agindo também da mesma maneira. A chave para a solução dos problemas atuais, é a mesma que o prefeito de New York usou há uma década atrás: TOLERÂNCIA ZERO. VEJA OS 10 MANDAMENTOS!
1) Você acha um absurdo a corrupção da polícia? Solução: NUNCA suborne nem aceite suborno de ninguém!
2) Você acha um absurdo o roubo de carga, inclusive com assassinatos dos motoristas? Solução: EXIJA a Nota Fiscal em TODAS as suas compras!
3) Você acha um absurdo a bagunça causada pelos camelôs que vendem mercadorias de origem duvidosa e coisas mais? Solução: NUNCA compre nada com eles! A maior parte de suas mercadorias são produtos roubados ou sonegados e falsificados.
4) Você não acha uma afronta o poder e o controle que os marginais têm em "suas" favelas? Solução: NÃO consuma drogas (seu trouxa!), pois eles não vão ter mais fonte de renda. Vão "falir" e a polícia terá outras ocupações para defender, proteger melhor a comunidade.
5) Você acha um absurdo o enriquecimento ilícito? Solução: denuncie à Receita Federal aquele vizinho, ou inclusive algum eventual "parente", que aja ou enriquece milagrosamente! Claro, seja você o exemplo!
6) Você acha um absurdo a quantidade crescente de menores no sinal, com rodinho e flanelinha nas mãos? Solução: NUNCA dê nada a eles. Não se comova! Nada para eles...
7) Você acha um absurdo que qualquer chuva alague sua cidade? Solução: Jogue o LIXO no LIXO, é o principal! O secundário fica como responsabilidade da Prefeitura, aliás eleita pela maioria.
8) Você acha um absurdo haver cambistas para a venda de entradas para jogos, shows e espetáculos? Solução: NÃO compre deles nunca. Logo eles não existirão mais.
9) Você acha um absurdo o trânsito da sua cidade? Solução: NUNCA feche o cruzamento, e não esqueça... aprenda dirigir seu veículo. A maioria pensa que aprendeu "guiar" na Auto-escola. Está enganado, você "aprendeu" a fazer o carro andar, só! Se for responsável, preserve a sua vida e de seu semelhante; freqüente uma Escola de Pilotagem, ou mesmo um curso de Direção Segura (lá você vai ficar sabendo do que se trata!).
10) Você acha um absurdo o poder econômico e militar dos EUA? Solução: Prestigie a Indústria brasileira, já somos bom nisto! Estamos passando por uma fase de falta de cidadania e patriotismo. Precisamos mudar nosso comportamento para que possamos cobrar também de nossos dirigentes, um comportamento correto, transparente, para vivermos num país onde tenhamos orgulho de dizer: EU SOU BRASILEIRO!
Não espere que seu amigo ou vizinho comece "cumprir" estes mandamentos, comece você mesmo!!! Nada muda, se esperamos alguma atitude de nosso próximo. O "conscientizado" tem de ser VOCÊ...”
Se for possível, tenhamos a tal tolerância zero, mas se não for, façamos um esforço para que toleremos o mínimo possível e lutemos pelos nossos direitos, pois se não o fizermos e certo que não os mereceremos.
Em resumo: se não lutarmos pelos nossos Direitos, é porque não os merecemos.
“Quando perdeu aquela eleição para Fernando Collor, Lula percebeu que não tinha o apoio das camadas mais baixas da população. E passou a perseguir esse apoio de forma obsessiva”
Quem leu o noticiário da semana passada a respeito do recente artigo que André Singer escreveu sobre Lula deve ter ficado com a impressão de que o ex-porta-voz da Presidência da República resolveu cair de pau em cima do seu antigo chefe. As matérias dos jornalões citavam apenas que, na visão de Singer, o fenômeno do “lulismo” tinha raízes conservadoras e despolitizantes. Ou seja: passavam a impressão de que Singer considerava que Lula ia se transformando em mais um ditador populista latino-americano. Aviso aos navegantes desses complexos mares brasileiros: não é nada disso.
Ainda que as afirmações acima sobre o lulismo constem de fato do artigo de Singer, elas estão longe de levar à conclusão de que Lula adota uma postura autoritária, ou queira resvalar para isso, na linha de um Hugo Chávez ou coisa que o valha. O que Singer, que além de ter sido o primeiro porta-voz do governo Lula é um respeitado cientista político, tenta nesse artigo é entender como Lula conseguiu se tornar esse impressionante fenômeno que é. Como é que ele conseguiu adicionar à imagem de ícone da esquerda que ele já tinha um importante bloco de eleitores mais conservadores.
Eleitores que ficam na camada social mais baixa da população, uma parcela que Singer chama de “subproletariado”, uma camada politicamente desorganizada, avessa a idéias revolucionárias, mas simpática – até porque são os principais beneficiários disso – a transformações sociais que aumentem o seu poder de compra, mas sem ameaçar a ordem estabelecida. O que Singer tenta, no seu artigo Raízes sociais e ideológicas do lulismo, publicado na última edição da revista Novos Estudos, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), é mostrar como Lula, no seu governo, agregou esse grupo e tornou-o a sua principal base de sustentação de forma democrática, com ações políticas e de governo. E não com gracejos autoritários, como alguns textos do noticiário publicado sobre o artigo fazem crer.
Ainda que algumas premissas usadas por Singer no artigo sejam questionadas por alguns (e vamos falar mais sobre isso abaixo), o que ele propõe é que Lula produziu na eleição de 2006 um realinhamento eleitoral, que pode mudar a lógica da correlação das forças políticas no país daqui pra frente. Ele verifica que o discurso tradicional de esquerda que o PT fazia quando não era governo provocava repulsa na parcela mais pobre do eleitorado. Esse subproletariado, conservador na sua essência, associava o discurso petista – recheado de palavras de ordem sobre “greve”, “passeatas”, “manifestações” – a “bagunça”. E, assim, rejeitava Lula e o PT.
Na verdade, o resultado que Singer observa é algo que, de certa forma, ele mesmo ajudou a produzir. Antes da eleição de 2002, ele publicou Esquerda e Direita no Eleitorado Brasileiro. Nesse livro, Singer conclui que o eleitor brasileiro é majoritariamente conservador, e que os partidos de esquerda teriam dificuldade em compreender os anseios populares e, por isso, acabavam derrotados nas eleições. Publicado em 2000, esse livro calou fundo no PT, no processo de transformação que foi produzido para fazer com que Lula perdesse a cara amarrada de líder sindical enfezado e ganhasse o semblante simpático do “Lulinha Paz e Amor”.
Como Singer observa em seu artigo, o próprio Lula já vinha percebendo os problemas do seu discurso eleitoral desde 1989. Quando perdeu aquela eleição para Fernando Collor, Lula percebeu que não tinha o apoio das camadas mais baixas da população. E passou a perseguir esse apoio de forma obsessiva. “A minha briga é sempre essa: atingir o segmento da sociedade que ganha salário mínimo”, disse, à época.
Natureza do lulismo
Na avaliação de André Singer, Lula só conseguiu alcançar isso quando chegou ao poder. Aplicando o que seria a natureza do lulismo: a construção de um Estado suficientemente forte para diminuir a desigualdade social, mas sem ameaçar a ordem estabelecida. Ou seja: Lula incomoda a esquerda tradicional porque no discurso e na prática do seu governo não há espaço para mudar o perfil econômico e político do Brasil. Continuaremos capitalistas. Incomoda ao próprio PT que gostaria de ver o governo mais à esquerda do que ele se coloca.
A discussão agora em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos é um exemplo disso: da tentativa do PT de por uma cunha para forçar a guinada que Lula, por si, não está disposto a dar. Ao mesmo tempo, incomoda aos setores conservadores porque promove mudanças sociais de fato, ao adotar uma filosofia de Estado indutor do crescimento, e não apenas regulador, como seria no modelo liberal tradicional (essa, a sua maior diferença com relação ao governo Fernando Henrique).
Ao produzir essas mudanças, Lula trouxe transformações reais para a vida da parcela mais pobre do eleitorado. Como se trata de uma parcela socialmente e politicamente desorganizada, os efeitos eleitorais disso não foram sentidos antes da abertura das urnas de 2006. Foi uma mudança silenciosa. Singer anota que, dez meses antes da reeleição, a revista Veja - na onda da reação negativa do episódio do mensalão sobre o eleitorado tradicional de esquerda, mais esclarecido – publicava que Lula seria derrotado porque perdera 40% do apoio obtido em 2002. O que na ocasião não se notara, por ser um movimento silencioso, é que essa perda seria compensada pela agregação a Lula de um eleitorado das camadas mais baixas que até então nunca votara nele.
“Lula foi eleito, sobretudo, pelo apoio que teve no segmento de baixíssima renda, enquanto Alckmin contou, além do voto dos mais ricos, com certa sustentação de eleitores de classe média baixa. Entre os eleitores de baixíssima renda, Lula teve sobre Alckmin uma vantagem de 26 pontos percentuais”, anota Singer.
Na avaliação de André Singer, Lula obteve a adesão dessas classes mais baixas quando conseguiu por em funcionamento um tripé formado por políticas de transferência de renda (o Bolsa-Família), aumento real do salário mínimo e a expansão do crédito popular (Banco Popular, crédito consignado).
O problema dessa ação, observa Singer, é que, para agregar essa camada da população que é conservadora, Lula não procurou transformá-la. Não há no governo uma preocupação doutrinadora, no sentido de tentar trazer essa população para as teses de esquerda. Lula fez o que esse pessoal esperava: melhorou as suas vidas. E só. Como não é uma ação ideologicamente de esquerda, nem de direita, ela foi despolitizadora, desideologizante.
“Houve uma diluição das diferenças ideológicas entre os partidos”, observa Singer. Por quê? Porque as políticas sociais que Lula promove são as mesmas que já eram promovidas por Fernando Henrique. Ele só revelou maior vontade política de fazê-las. Talvez pelo fato de ser o primeiro presidente brasileiro que sentiu na pele os efeitos da miséria absoluta. “Pela primeira vez, o Estado brasileiro olha para os mais frágeis e, por isso, se popularizou. Essa é a razão pela qual o presidente insiste que ‘nunca antes na história desse país, etc, etc’”, avalia Singer.
Além disso, os mecanismos indutores da economia que o governo usa estão dentro das regras do capitalismo, não são intervencionistas. Por isso, não têm como provocar críticas objetivas da oposição.
Questionamentos
Ao ler o artigo de Singer, um importante assessor de Lula na Presidência fez alguns questionamentos e ponderações. Na sua avaliação, do ponto de vista da lógica que move as ações do governo, o artigo é perfeito. Lula, de fato, age como presidente de forma completamente desamarrada dos manuais tradicionais da esquerda. Sua ação é prática, pragmática, realista, como sempre foi desde os tempos em que era líder sindical. Despreza o jogo político tradicional. E tem mesmo viés conservador, se isso for avaliado no sentido de que a promoção social que promove está longe de querer alterar a ordem estabelecida.
O problema, na avaliação desse assessor, é que tal transformação não teria acontecido apenas na eleição de 2006, como defender Singer. Se assim fosse, Lula não teria ganho a eleição de 2002. Porque esbarraria na mesma dificuldade de sempre. A mudança, assim, seria mais complexa e longa. E o PT, ao contrário do que diz Singer, a teria acompanhado.
A transformação teria início quando o PT admitiu ampliar seu leque de alianças. Deu um passo fundamental quando Lula costurou o apoio do PL (hoje PR) e deixou o lugar de vice-presidente para o empresário José Alencar. Deu outro passo fundamental quando divulgou a “Carta aos Brasileiros”, assegurando que não mudaria a condução da economia do país se fosse eleito. Para esse assessor, ali Lula assegurou o acesso a esse novo eleitorado. E o perfil de parlamentares petistas que chegaram com Lula em 2002 mostra que o partido também já teria mudado ali: menos políticos de voto de opinião, como José Genoino ou Eduardo Suplicy, mais políticos saídos de movimentos sociais e de classe, como professor Luizinho. O atual líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (SP), pouco difere de Lula no discurso pouco ideológico e mais pragmático que pratica. Para esse assessor, a mudança obtida em 2002 seria mais importante do que a que ocorreu em 2006 para entender como se deu o lulismo.
Não importa, porém, quem está mais ou menos certo nesse detalhe. O fato é que Lula tornou-se um fenômeno político talvez sem paralelo na história do Brasil. E que precisa ser compreendido. Para compreendê-lo, é preciso sair das visões estreitas daqueles que o amam e daqueles que o odeiam. O artigo de Singer pode ser um bom primeiro passo nesse sentido.
Ministério do Trabalho inclui em novo cadastro sócio do pai do ex-piloto de Fórmula Um em fazenda onde 82 trabalhadores foram resgatados em “condições degradantes”
Nova lista do trabalho escravo inclui fazenda que pertenceu ao pai de Ayrton Senna
Perto de completar três anos de tramitação na Justiça, a denúncia de exploração de trabalho escravo numa fazenda que pertenceu à família do tricampeão de Fórmula 1 Ayrton Senna ganhou novo desdobramento. O Ministério do Trabalho incluiu na versão atualizada da chamada lista suja do trabalho escravo o nome do administrador do empreendimento rural onde 82 trabalhadores foram resgatados em “condições extremamente degradantes” no começo de 2007.
Na época, o administrador Ricardo Ferrigno Teixeira era sócio de Ubirajara Guimarães e Milton Guirado Theodoro da Silva, pai de Ayrton Senna, na propriedade autuada, a Fazenda Campo Aberto, um condomínio rural de 6,1 mil hectares localizado no município de Barreiras, no oeste da Bahia, dedicado à produção e exportação de grãos.
Ricardo Ferrigno Teixeira é um dos 12 novos nomes incluídos na relação do trabalho escravo, divulgada na semana passada pelo Ministério do Trabalho. A inclusão na lista ocorre após a conclusão do processo administrativo referente à fiscalização dos auditores e atinge diretamente o bolso do empregador, que fica proibido de receber financiamento público ao longo de dois anos e sofre restrições comerciais por parte das empresas que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, como gigantes atacadistas e varejistas.
Na inspeção à Fazenda Campo Aberto, entre os dias 28 de fevereiro e 9 de março de 2007, os fiscais lavraram 29 autos de infração. Segundo os auditores, os trabalhadores eram privados do direito de ir e vir, não tinham direito ao descanso semanal de 24 horas consecutivas nem ao intervalo de uma hora para o almoço, tampouco acesso a condições básicas de higiene nos alojamentos e refeitórios.
Problemas na Justiça
Depois da denúncia, divulgada em primeira mão pelo Congresso em Foco, o negócio foi vendido, mas as complicações continuam. O pai de Ayrton Senna e seus dois sócios na fazenda são alvos de uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. No processo, os procuradores pedem uma indenização de R$ 600 mil por danos morais coletivos e outra de R$ 110 mil para cada um dos 82 trabalhadores. O administrador da fazenda também responde a uma ação criminal pelo mesmo caso, em tramitação na Vara Federal de Barreiras. Milton e Ubirajara não são réus nessa denúncia.
De acordo com os auditores, os trabalhadores só podiam sair da fazenda uma vez nos primeiros dias do mês seguinte ao trabalhado, para passarem três dias em casa. Na mesma ação, o Ministério Público do Trabalho denuncia a ausência de equipamentos de proteção individual, a prática de pulverização aérea de agrotóxico sobre os empregados e de servidão por dívida.
Os sócios negam veementemente as acusações e contestam a ação dos procuradores. O advogado Márcio Rogério de Souza, que defende os empresários, disse ao Congresso em Foco que Ricardo Ferrigno ainda não foi notificado da decisão do Ministério do Trabalho de incluí-lo na lista do trabalho escravo.
Processo contra a União
Márcio Rogério afirmou que aguarda as alegações do ministério para tomar duas providências judiciais: pedir a exclusão do nome de seu cliente da lista e processar a União por danos morais. Esse tipo de estratégia tem surtido efeito. Na sexta-feira passada (8), um juiz deu liminar a uma empresa, determinando a retirada de seu nome da relação do Ministério do Trabalho
“Toda decisão administrativa tem obrigatoriamente de ser fundamentada. Até o momento não recebemos as razões pelas quais o nome do senhor Ricardo Ferrigno Teixeira foi incluído, uma vez que as decisões administrativas proferidas nos processos originados dos autos de infração não mencionam em nenhum momento a prática de trabalho escravo”, declarou.
“Assim que o Ministério do Trabalho nos fornecer cópia integral do relatório da ação fiscal e da decisão da secretaria que determinou a inclusão do nome do senhor Ricardo, iremos tomar as providências judiciais para excluir o nome dele e discutir a conduta dos auditores fiscais”, acrescentou.
Segundo ele, as ações na Justiça contra o seu cliente não tiveram impacto algum sobre a decisão do ministério. “A ação civil pública não tem o poder de incluir ninguém na lista. São coisas independentes”, afirmou.
O advogado disse que não há qualquer cabimento na ação civil pública contra os três sócios da fazenda e criticou a inclusão do nome do pai de Ayrton Senna no processo. “Eles queriam Ibope com o caso, tanto que na ação criminal o nome dele não foi incluído, porque reconheceram que o senhor Milton não tinha responsabilidade sobre a fazenda”, ressaltou.
Em entrevista ao Congresso em Foco, em fevereiro de 2008, Ubirajara Guimarães informou que ele e Ricardo detinham 25% de participação cada na propriedade. Os 50% restantes pertenciam, segundo ele, ao pai do ex-tricampeão da Fórmula 1. A reportagem procurou o Ministério Público do Trabalho na Bahia, responsável pelas denúncias, para comentar o assunto, mas não houve retorno até o momento.
Vendida por desgosto
Sem precisar a data, Márcio Rogério afirma que o empreendimento rural foi vendido pelos três empresários pouco tempo depois da denúncia na Justiça. “Eles ficaram muito desgostosos com aquela situação”, relatou o advogado.
A fazenda, que ocupava uma área equivalente a mais de 6 mil campos de futebol, tinha como principal atividade a produção de algodão, café, soja e milho para exportação. No período anterior à autuação, por exemplo, 90% da produção dos 2,5 mil hectares de algodão plantados na propriedade foram vendidos para o exterior. Segundo os procuradores, apenas o acervo patrimonial (veículos, máquinas e implementos agrícolas) estava avaliado em R$ 11,27 milhões no ano de 2006.
A INACREDITÁVEL "REPORTAGEM" DE SANDRO BARBOZA NO JORNAL DA BAND
Atualizado em 11 de janeiro de 2010 às 21:47 | Publicado em 11 de janeiro de 2010 às 21:27
por Luiz Carlos Azenha (dica do leitor Marcelo Costa, de BH)
A TV Bandeirantes colocou uma "reportagem" inacreditável no ar. Assinada pelo repórter Sandro Barboza, de São Paulo, ela é mentirosa do início ao fim. Nunca vi algo assim, em quase 40 anos de carreira.
Trata de um texto como se fosse lei aprovada, deturpa completamente o conteúdo e entrevista uma única pessoa. Nem o regime militar mentiu de forma tão descarada.
A "reportagem" começa com o seguinte texto, lido por Boris Casoy:
O novo decreto de Direitos Humanos do governo federal é criticado pela sociedade e até mesmo por ministros de estado. A lei estabelece censura aos meios de comunicação, atenta contra o direito de propriedade e ainda liberdade religiosa. Especialistas consideram o projeto o primeiro passo para um regime ditatorial.
Narração do repórter:
A nova lei que o presidente Lula assinou sem ler passou pelo crivo direto da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, virtual candidata do PT à presidência da República, dos ministro da Justiça Tarso Genro, da Comunicação Franklin Martins e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi.
É um emaranhado de artigos e parágrafos que muitas vezes ataca a Constituição.
Repórter aparece na tela:
O decreto provocou duras críticas da sociedade e uma reação dentro do próprio governo. Para os especialistas, se for aprovada da maneira como está a lei será o mais duro golpe contra a democracia desde o fim da ditadura militar.
Narração:
Ives Gandra Martins é um dos mais conceituados juristas internacionais. Ele é autor de mais de 300 livros sobre Direito, sozinho ou com outros autores, com obras publicadas em 19 países. Ao analisar o novo decreto, ele ficou impressionado.
"É um dos documentos com as maiores sandices que eu tive oportunidade de ver nos meus 50 anos de advocacia e nos meus 49 anos de magistério de Direito".
Catedrático por 31 universidades no Brasil, na América do Sul e Europa, Ives analisou vários itens do novo decreto.
O projeto prevê que o proprietário rural que tiver uma fazenda invadida não poderá mais recorrer ao Judiciário.
"O que eles tão pretendendo é dar direito àquele que invadir qualquer terra fazer com que uma vez que for invadido o direito de propriedade deixa de ser do proprietário, passa a ser do invasor". A lei quer evitar a divulgação de símbolos religiosos.
"Se não pode mais haver símbolos religiosos nós temos que mudar o nome da cidade de São Paulo e todas as cidades que tem nomes de santos não poderão mais ter".
Será criada uma comissão para controlar o conteúdo dos meios de comunicação.
"No momento em que se elimina a liberdade de imprensa nós estamos perante efetivamente o início de uma ditadura".
Um novo imposto sobre grandes fortunas seria instituído.
"É um imposto que afasta investimentos porque aquele que formou um patrimônio depois é tributado em todas as operações e ainda vai ser tributado no seu patrimônio pessoal".
As prostitutas contariam com direitos trabalhistas e carteira assinada.
"Isso não é profissão. Na prática o verdadeiro Direitos Humanos é tirar essas moças de onde elas estão e dar profissões dignas a elas".
Os responsáveis pela tortura durante a ditadura militar seriam julgados. Já os guerrilheiros que também torturaram ficariam livres de qualquer punição.
"Torturador de esquerda é um santo. Torturador de direita é um demônio. É um decreto preparatório para um regime ditatorial"
A empresa Cobra Tecnologia, do Banco do Brasil, abriu concurso para 2.928 cargos em todas as regiões do país. Os salários variam de R$ 1.100 a R$ 2.860.
Do total de vagas, 499 são de preenchimento imediato e 2.429 são destinadas à formação de cadastro de reserva.
As vagas são para analista administrativo, analista de operações, técnico administrativo e técnico de operações e exigem ensino médio, médio técnico e superior.
No Estado, as 55 oportunidades imediatas estão disponíveis na capital. Em Campinas (93 km da capital), Ribeirão Preto (313 km) e Bauru (329 km), há vagas para cadastro reserva.
Quem trabalhou em algum tipo de atividade considerada insalubre pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 5 de março de 1997 pode pedir a contagem especial do período sem ter de apresentar um laudo que comprove.
Nesse caso, dois anos trabalhados como especial poderão contabilizar até quatro anos e seis meses na hora de o segurado obter a aposentadoria por tempo de contribuição, que exige 30 anos de pagamento ao INSS (para mulher) ou 35 anos (para homem).
Esse entendimento é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que, em uma decisão de dezembro do ano passado, ampliou em dois anos (de até 1995 para até 1997) o tempo que o segurado tinha para conseguir contabilizar o tempo de trabalho, segundo a profissão, como especial.
Em visita ontem a Camaçari, o ex-deputado e ex-ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, esteve com o prefeito Luiz Caetano e aproveitou para conhecer a estrutura da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. O prefeito conversou com José Dirceu sobre as novas ações a serem executadas no município, como a conclusão das obras da rede de esgoto e o projeto de construção da Vila Olímpica, considerado maior complexo esportivo do Nordeste.
“Vai ser um grande centro de formação de atletas. A intenção é incluir Camaçari nas Olimpíadas 2016, a ser realizada no Rio de Janeiro”, afirmou. José Dirceu faz uma análise das eleições presidenciais 2010 e informa que Dilma Rousseff é a candidata com maiores chances de vitória. De acordo com o ex-deputado, a atual ministra chefe da Casa Civil possui 22% da preferência de votos.
“Dilma já tem uma candidatura consolidada. Conta com o apoio do PT e tem alianças importantes como o PDT, PCdoB, PR, PP e o próprio PMDB. O povo está satisfeito com o governo e vejo que a tendência do país é renovar o mandato, já que o presidente Lula não pode ser candidato.
Em sete anos de governo foram gerados 10 milhões de empregos e implantados importantes projetos, a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de infraestrutura. A ministra Dilma é uma mulher com grande história política”, opina. Otimista, ele faz análise semelhante para as eleições para o cenário político do governo da Bahia. José Dirceu diz que o governador Jaques Wagner tende a vencer as eleições em primeiro turno.
Ou bem o Programa Nacional de Direitos Humanos não é nada além de um compêndio de intenções que serve à recreação de certa esquerda ou o presidente Luiz Inácio da Silva não preside de fato o país. A primeira hipótese chega a ser reconfortante considerando o caráter aterrador da segunda.
Se Lula assinou sem ler um plano de mais de 500 metas que abre frentes de conflito com Deus e o mundo e, segundo seus defensores, põe o Brasil na rota do futuro; se a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, conforme reza a versão do palácio, não tem nada com isso, é de se perguntar quem se responsabiliza pela tomada de decisões do governo.
Impressiona a naturalidade com que é aceita a premissa de que o governo tenha se proposto a executar um projeto que altera o desenho da Constituição brasileira e reformula a base sob a qual se sustentou o processo de redemocratização, sem que o presidente da República nem sua candidata a presidir a República tivessem conhecimento do pretendido.
Muitos foram os penitentes pelo fato de a imprensa não ter dado a devida atenção ao conteúdo das propostas quando do lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos, duas semanas antes de José Casado, do jornal O Globo, esquadrinhar as 73 páginas do decreto assinado pelo presidente Lula e revelá-lo na íntegra.
A penitência, na verdade, caberia ao governo, por preparar e apresentar à sociedade um plano dessa envergadura sem explicar exatamente do que se tratava. Na cerimônia de divulgação do programa, o presidente em seu discurso não disse palavra sobre as proposições.
Pela conformação do ato e a reação seguinte do ministro da Defesa e dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, contra o que seria o descumprimento de um acerto relativo à criação da Comissão da Verdade para discutir os crimes cometidos durante o regime militar, parecia apenas a insistência (mal conduzida) em tema que meses antes havia provocado polêmica entre os mesmos personagens. Celeuma esta que o presidente Lula encerrou na base da ordem unida sem dizer qual era sua posição, daquela vez também dando a impressão de que o assunto nascera ou por geração espontânea ou por obra de demandas autônomas de setores do governo. De qualquer forma, ficou patente a ausência de eixo como seria natural de uma ação de governo.
Tão centralizador e “dono” não só de todos os atos, mas também de seus efeitos – quando positivos, bem entendido –, o presidente Lula simplesmente se manteve alheio à essência do assunto. Agora ocorreu o mesmo.
A justificativa apresentada diante de tantas reações negativas foi a de que o Programa de Direitos Humanos é uma versão ampliada de projeto elaborado no governo anterior e que representa “uma construção fundamentada em elementos essenciais para a democracia”, na definição do secretário Paulo Vannuchi.
Pois bem. Se são essenciais, fundamentais, cruciais para a consolidação institucional do país, como é que o presidente Lula não sabia do que se tratava? E por que quando do lançamento do programa não se explicou nem se falou coisa alguma sobre a abrangência do decreto?
Quando é para valer, um projeto que mexe nas atribuições dos Poderes, altera relações, modifica regras, derruba preceitos e estipula novas regras para os mais diversos setores, deve no mínimo ser elaborado de forma consistente, bem negociado mediante articulação com os setores atingidos, a fim de reunir condições para ser executado.
No lugar disso, o que se faz? Monta-se uma cerimônia toda voltada para a ministra Dilma Rousseff estrear o novo visual com um discurso emocionado no papel de vítima da ditadura. Tudo certo, não houvesse, além disso, uma série de propostas de abrangência descomunal que o serviço de comunicação do Planalto achou por bem ignorar. Acabou deixando que assumissem a aparência de contrabando.
As reações contrárias por parte dos que foram pegos de surpresa com decisões que contemplam uma visão de mundo específica, ignorando a pluralidade da sociedade, a natureza da coalizão governamental e até o pacto subjacente ao sentido da Carta aos Brasileiros, não poderiam ser diferentes. Isso independentemente do mérito de tão ampla reforma de leis e de procedimentos.
Inclusive porque ao governo já parece importar pouco o destino das propostas, visto que fez seu lance sem combinar com os outros jogadores e já abandona a cena à francesa como de hábito.
A última vez que Lula deixou a esquerda do PT levar adiante sua necessidade de afirmação perante a arquibancada foi na disputa pela presidência da Câmara, em 2005, com a candidatura de Luiz Eduardo Greenhalgh. Ignorou as condições políticas objetivas e subjetivas, enrolou-se todo e acabou abrindo espaço para a eleição de Severino Cavalcanti.
Como não pertence a partido algum, se desfiliou para não ser expulso, oferece “palanque a possíveis candidatos”. Não houve um só que aceitasse, o que dizer ao cidadão-contribuinte-eleitor, com Arruda pedindo votos, perdão, comissão por fora?
Tomem nota: Arruda não desiste nem sofre impeachment
Nos círculos íntimos (?), o ainda governador, garante: “Não há possibilidade de me tirarem do cargo”. E acrescenta: “Em 1 ano acontece muita coisa, poderei ser candidato e estarei reeleito”. Não estava brincando e não era para estar mesmo.
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