sexta-feira, novembro 13, 2009
Cansanção: Ranulfo é recebido com festa após noticia que poderá ter nova eleição na cidade
Observação deste Blog (Lutar Sempre, Desistir Nunca... ):
Enquanto isso, aqui em Jeremoabo devido à maldição dos capuchinhos, somos obrigados a aceitar uma ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INCOMPETENTE, DESPREPARADA E, ACIMA DE TUDO, IRRESPONSÁVEL !
A cidade reviveu os momentos da campanha quando os correligionários se juntaram para receber Ranulfo que será novamente candidato a prefeito pelo PMDB. (Veja as fotos)
Cansanção: Ranulfo é recebido com festa após noticia que poderá ter nova eleição na cidade
A cidade reviveu os momentos da campanha quando os correligionários se juntaram para receber Ranulfo que será novamente candidato a prefeito pelo PMDB. (Veja as fotos)
O empresário Ranulfo da Silva Gomes (PMDB), segundo colocado para prefeito nas eleições municipais de Cansanção, em 2008, com 8.634 votos, foi recebido com festa, no inicio da noite de quarta-feira (11), por eleitores e simpatizantes que formaram uma carreata do Povoado Lagoa do Januário na BA 120, distante 08 km da sede.
Ranulfo estava nos Estados Unidos, quando tomou conhecimento da sentença do juiz Vítor Manoel Sabino Xavier Bizerra, Juiz Eleitoral da 50ª Zona eleitoral de Monte Santo, afirmando que "a nulidade decorrente do indeferimento do registro de candidatura de Jarbas Pereira Andrade remete ao fato impeditivo da proclamação imediata do resultado das eleições, haja vista que tal nulidade atingiu mais de 50% dos votos válidos".
"Desta forma, nos termos do item 3 do citado Ofício Circular, confirmada a presente decisão de indeferimento de registro de candidatura pelo Egrégio TSE, ou operado o seu trânsito em julgado, julgo prejudicadas as demais votações e determino que se comunique ao TRE-BA para que sejam marcadas novas eleições no prazo de 20 a 40 dias", decidiu o magistrado.
As primeiras informações começaram a chegar à cidade na noite de terça-feira (10) e a confirmação foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral de quarta-feira (11), coincidindo com a chegada de Gomes ao Brasil.
Ranulfo em Cansanção - O político estava sendo aguardado no Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães pelos familiares e seguiu direto para o município, que fica 340 km de Salvador sem saber da manifestação popular que o aguardava. Aos poucos as pessoas foram chegando ao posto de combustíveis de propriedade do empresário e se organizando para irem até a comunidade de Lagoa do Januário, formando uma imensa fila de veículos, motos e até bicicletas, como foram os casos dos ciclísticas Aderlito Ferreira da Cruz, 43 anos, João Carmo de Araújo, 35 e Evilásio de Oliveira, 77.
"Tudo isso porque queremos uma Cansanção melhor e um resultado eleitoral justo", falou Evilásio.
Às 18h05min, a caminhonete de Gomes chegou e logo a rodovia foi ocupada por uma multidão que colocou o líder nos ombros, levando-o até outra caminhonete, de onde ele acenava para as pessoas ao longo da passeata. O percurso começou pela Rua Santo Antonio, depois pela Av. Senhora Santana, Rua Luiz Gomes, Praça José Andrade Modesto, Rua São Miguel, Bairro da Caixa d´Água, Avenida Monte Santo, Marechal, Pç. Domingos Manoel de Jesus, Rua do Cemitério, Praça da Igreja, chegando ao comércio.
Bastante cumprimentado pela população, Ranulfo ouvia emocionado as músicas tocadas na campanha, "É 15, é 15, é 15, é 15, vai dar tudo certo", enquanto fala com o CN, "isto aqui não é campanha. Nós vamos fazer campanha depois que a justiça eleitoral estabelecer os prazos. Isto aqui é o melhor presente que um homem público pode receber o carinho do povo".
A equipe de reportagem do CN, procurou manter contato com os líderes do Democratas, a fim de saber qual a posição que eles irão tomar a partir do resultado da Sentença que deverá ser promovida uma nova eleição, mas nenhum foi encontrado na cidade. Segundo informou um correligionário, Ari de Almerindo, liderança maior do grupo tem se mostrado confiante e que não acredita numa nova eleição.
Cansanção: Ranulfo é recebido com festa após noticia que poderá ter nova eleição na cidade
A cidade reviveu os momentos da campanha quando os correligionários se juntaram para receber Ranulfo que será novamente candidato a prefeito pelo PMDB. (Veja as fotos)
O empresário Ranulfo da Silva Gomes (PMDB), segundo colocado para prefeito nas eleições municipais de Cansanção, em 2008, com 8.634 votos, foi recebido com festa, no inicio da noite de quarta-feira (11), por eleitores e simpatizantes que formaram uma carreata do Povoado Lagoa do Januário na BA 120, distante 08 km da sede.
Ranulfo estava nos Estados Unidos, quando tomou conhecimento da sentença do juiz Vítor Manoel Sabino Xavier Bizerra, Juiz Eleitoral da 50ª Zona eleitoral de Monte Santo, afirmando que "a nulidade decorrente do indeferimento do registro de candidatura de Jarbas Pereira Andrade remete ao fato impeditivo da proclamação imediata do resultado das eleições, haja vista que tal nulidade atingiu mais de 50% dos votos válidos".
"Desta forma, nos termos do item 3 do citado Ofício Circular, confirmada a presente decisão de indeferimento de registro de candidatura pelo Egrégio TSE, ou operado o seu trânsito em julgado, julgo prejudicadas as demais votações e determino que se comunique ao TRE-BA para que sejam marcadas novas eleições no prazo de 20 a 40 dias", decidiu o magistrado.
As primeiras informações começaram a chegar à cidade na noite de terça-feira (10) e a confirmação foi publicada no Diário da Justiça Eleitoral de quarta-feira (11), coincidindo com a chegada de Gomes ao Brasil.
Ranulfo em Cansanção - O político estava sendo aguardado no Aeroporto Luiz Eduardo Magalhães pelos familiares e seguiu direto para o município, que fica 340 km de Salvador sem saber da manifestação popular que o aguardava. Aos poucos as pessoas foram chegando ao posto de combustíveis de propriedade do empresário e se organizando para irem até a comunidade de Lagoa do Januário, formando uma imensa fila de veículos, motos e até bicicletas, como foram os casos dos ciclísticas Aderlito Ferreira da Cruz, 43 anos, João Carmo de Araújo, 35 e Evilásio de Oliveira, 77.
"Tudo isso porque queremos uma Cansanção melhor e um resultado eleitoral justo", falou Evilásio.
Às 18h05min, a caminhonete de Gomes chegou e logo a rodovia foi ocupada por uma multidão que colocou o líder nos ombros, levando-o até outra caminhonete, de onde ele acenava para as pessoas ao longo da passeata. O percurso começou pela Rua Santo Antonio, depois pela Av. Senhora Santana, Rua Luiz Gomes, Praça José Andrade Modesto, Rua São Miguel, Bairro da Caixa d´Água, Avenida Monte Santo, Marechal, Pç. Domingos Manoel de Jesus, Rua do Cemitério, Praça da Igreja, chegando ao comércio.
Bastante cumprimentado pela população, Ranulfo ouvia emocionado as músicas tocadas na campanha, "É 15, é 15, é 15, é 15, vai dar tudo certo", enquanto fala com o CN, "isto aqui não é campanha. Nós vamos fazer campanha depois que a justiça eleitoral estabelecer os prazos. Isto aqui é o melhor presente que um homem público pode receber o carinho do povo".
A equipe de reportagem do CN, procurou manter contato com os líderes do Democratas, a fim de saber qual a posição que eles irão tomar a partir do resultado da Sentença que deverá ser promovida uma nova eleição, mas nenhum foi encontrado na cidade. Segundo informou um correligionário, Ari de Almerindo, liderança maior do grupo tem se mostrado confiante e que não acredita numa nova eleição.
Saiba o que aconteceu na eleição de Cansanção
Em 03 de outubro de 2008, dois dias antes do pleito, às 20h, a Coligação "Por Amor a Cansanção" apresentou Requerimento de Registro de Candidatura de Jarbas de Souza Andrade, em substituição a Arivaldo de Souza Pereira. No dia seguinte, a então Juíza Eleitoral publicou um edital anunciando a substituição e abrindo prazo para eventual impugnação ou notícia de inelegibilidade.
No dia 08 de outubro de 2008, às 10h43, a Coligação "Cansanção de Todos Nós" interpôs um pedido de impugnação ao registro de candidatura em substituição aduzindo a falsidade das assinaturas constantes da ata, e a não observância do período de desincompatibilização do substituto, alegando ser este "funcionário público do município de Cansanção".
A Coligação "Fé em Cansanção" requereu habilitação no feito em 10 de outubro de 2008, e no dia 10 de novembro o TRE designou Carla Rodrigues de Araújo, Juíza da Comarca de Cansanção para atuar no feito.
Em 18 de novembro foi determinada a busca e apreensão dos cartões de autógrafo, o desentranhamento temporário imediato do documento (ata da assembléia extraordinária) e o encaminhamento dos documentos para o Departamento de Polícia Federal a fim de serem periciados, além de outras providências.
Em audiência realizada no dia 20 de maio de 2009 para a coleta das assinaturas foi determinada sua suspensão em face da ausência de intimação do impugnado ao tempo em que foi aberto vistas ao Ministério Público Estadual (MPE) para se pronunciar acerca dos embargos.
Os convencionais da coligação do impugnado, visando a não coleta de suas assinaturas, impetraram habeas corpus perante o TRE-BA, que restou não conhecido.
No dia 22 de maio deste ano (2009), foi realizada audiência, pelo Magistrado que a presidiu, foi aduzida a impossibilidade de obrigar os convencionais a colher assinatura por entender que tal violaria o direito constitucional de não produção de prova contra si mesmo. Determinou que fossem advertidos os convencionais do direito ao silêncio e individualmente os inquiriu sobre o desejo de colherem assinaturas. Por todos foi respondido negativamente e, portanto, determinada a utilização de documentos subscritos pelos convencionais que foram por estes entregues ao cartório eleitoral em ocasiões várias para diversas finalidades.
Em despacho datado de 25 de junho de 2009, o então Juiz Eleitoral determinou a juntada do livro e pediu que fosse esclarecido pela Ilustre Relatora se a decisão incluía a determinação de nele se realizar perícia.
Decido.
Da Alegação de Falsidade - Aduziram os impugnantes a Ata de Reunião extraordinária que teria escolhido o candidato impugnado teria sido produzido pelo candidato substituído o Sr. Arivaldo de Souza Pereira e pela irmã deste, a Srª Marluce Pereira de Souza Moura e observadas quando dos confrontos atestou e concluiu o idôneo e imparcial Departamento de Polícia Federal que as assinaturas apostas não são verdadeiras em relação aos convencionais Irênio Machado de França, Antonio Carlos de Oliveira, Renan Alcântara da Silva, Romildo de Souza Pereira, Romildo Valdomiro Salvador, Adalberto Alcântara da Silva e Antonio Coelho de Moura.
O DPF atestou ainda que não foi possível se estabelecer de maneira conclusiva a veracidade da assinatura em relação a Almerindo de Souza Pereira.
No que respeita a assinatura de Marluce Pereira de Souza Moura restou comprovada a veracidade da assinatura.
Constata-se ainda que, conforme restou comprovado pela perícia do Departamento de Polícia Federal, as assinaturas dos convencionais não foram apostas no documento pelos seus respectivos titulares.
CONCLUSÃO - Assim, com fundamento em todos os argumentos acima expostos, observado que o pedido de registro de candidatura foi veiculado se valendo de documento indispensável viciado por falsidade comprovada pericialmente, irrelevante é a regularidade da escolha partidária do candidato, restando impositivo, em face da preclusão e da impossibilidade de benefício pela própria torpeza, julgar procedente a impugnação ao registro de candidatura de Jarbas Pereira Andrade e indeferir o registro postulado.
Indeferido o registro de candidatura de Jarbas Pereira Andrade, declaro nulos os votos a ele atribuídos nas eleições municipais de 05 de outubro 2008.
Com fundamento no entendimento do Egrégio TSE (Resolução 22.992/2008), nos termos do que dispõe o Ofício Circular TSE n. 7.594/2008, referenciado na Consulta 1.657/PI, resta observar que o total de 9.305 (nove mil, trezentos e cinco) votos atribuídos ao candidato que teve seu registro indeferido não se somam aos votos natinulos para fins de se convocar novas eleições (art. 224, CE).
Ainda no esteio do que determina o Ofício Circular TSE n. 7.594/2008 (item 3), deve ser lembrado que a nulidade decorrente do indeferimento do registro de candidatura de Jarbas Pereira Andrade remete ao fato impeditivo da proclamação imediata do resultado das eleições, haja vista que tal nulidade atingiu mais de 50% dos votos válidos.
Desta forma, nos termos do item 3 do citado Ofício Circular, confirmada a presente decisão de indeferimento de registro de candidatura pelo Egrégio TSE, ou operado o seu trânsito em julgado, julgo prejudicadas as demais votações e determino que se comunique ao TRE-BA para que sejam marcadas novas eleições no prazo de 20 a 40 dias.
Deixo de declarar qualquer impedimento a concorrer a eventuais novas eleições, posto que não haja como, no âmbito desta impugnação a registro de candidatura, se caracterizar quem deu causa à falsidade comprovada nos autos, mas tão somente de identificá-la com suas respectivas consequências ao indeferimento do registro como acima determinado.
Não obstante a impossibilidade de identificação dos responsáveis pela falsidade comprovada no âmbito do presente feito, em tese podem ter ocorrido os delitos tipificados nos arts. 350 e 352 do CE, pelo que, nos termos do art. 40 do CPP, determino a remessa de cópias ao Órgão do Ministério Público Eleitoral para proceder na forma que entender de direito.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Cumpra-se.
Monte Santo, 06 de novembro de 2009.
Vítor Manoel Sabino Xavier Bizerra
Juiz Eleitoral da 50ª Zona
Por: Valdemí de Assis * com informações do Diário da Justiça Eleitoral de 11 de novembro de 2009. Fotos: Raimundo Mascarenhas
Cesare Battisti vai viver ou morrer no Brasil. Daqui não sairá.
Por Celso Lungaretti 13/11/2009 às 07:12
Na 5ª feira em que o ministro Marco Aurélio Mello honrou as calças que veste, vocês-sabem-quem se comportou como um garoto assustado: molhou-as e preferiu não aparecer em público, pensando que assim evitaria o vexame. Em vão: seu papel neste drama jamais será esquecido.
Terminada a segunda sessão do julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti no Supremo Tribunal Federal, batalhões de jornalistas colhiam as impressões dos personagens do Brasil oficial à porta da lei (kafkiana como nunca!), mas quem fazia a melhor avaliação dos acontecimentos era o jovem orador que, com seu megafone, falava a algumas dezenas de outros jovens, localizados a uns 300 metros de distância, no Brasil real:
- Já não existe mais Supremo Tribunal Federal. Isso aí agora é uma delegacia de polícia.
Só faltou acrescentar: dos tempos da ditadura militar. Uma delegacia como o distrito policial que servia de fachada para os carrascos da Operação Bandeirantes.
Quem passava pela rua Tutóia, no bairro paulistano do Paraíso (!!!), só via as instalações de uma instituição dedicada a proteger os cidadãos. Nos fundos, sorrateiramente, infiltraram-se os efetivos de uma instituição infernal, dedicados a atentar contra a liberdade, a integridade física e a própria vida dos cidadãos.
Também o STF tem efetivos dedicados a tal faina.
Já atentaram contra a liberdade do escritor e perseguido político Cesare Battisti, ordenando sua discutível detenção e mantendo-o sequestrado depois que o Governo brasileiro lhe concedeu refúgio humanitário, há dez meses.
Também atentaram contra sua integridade física: a ansiedade e a mágoa por estar sendo tão injustiçado o reduziram a um trapo.
E tramam contra sua vida, pois -- prestem muita atenção no que afirmo! -- Cesare Battisti jamais será extraditado para a Itália. Vai viver ou morrer no Brasil, dependendo da decisão das autoridades brasileiras. Daqui não sairá.
Na 5ª feira em que o ministro Marco Aurélio Mello honrou as calças que veste, vocês-sabem-quem se comportou como um garoto assustado: molhou-as e preferiu não aparecer em público, pensando que assim evitaria o vexame.
Em vão: seu papel neste drama jamais será esquecido. Ou vai buscar sua dignidade onde a atirou, ou passará à História com o estigma da infâmia e da cumplicidade num assassinato.
Pois, repito: Cesare Battisti não será extraditado para a Itália. Vai viver ou morrer no Brasil. Daqui não sairá.
Falo o que dele ouvi e tenho absoluta certeza de que cumprirá o que disse, pois pertence à classe dos homens, não à dos garotinhos mijões.
Marco Aurélio não apenas votou, mas fez o verdadeiro relatório do Caso Battisti, reduzindo a pó o papelucho de César Peluso.
Provou, sem deixar sombra de dúvida, que o STF não tem direito de rever o refúgio concedido a Battisti.
Está apenas usurpando prerrogativa de outro Poder, o que implica burlar uma lei e ignorar a jurisprudência firmada nos casos congêneres por ele próprio apreciados anteriormente.
Provou que a sentença que a Itália quer ver aplicada contra Battisti especifica claramente (34 vezes!) que os delitos cometidos pelos Proletários Armados para o Comunismo constituíam subversão contra o poder do Estado.
O pobre Tarso Genro, por proclamar esta obviedade, foi fulminado como juridicamente ignorante pela engrenagem de comunicação a serviço dos juridicamente matreiros e juridicamente delinquentes.
Provou que os delitos falsamente imputados a Battisti estão, ademais, prescritos.
E provou a má fé dos que, depois de ouvirem a verdade cristalina, não modificaram seu voto, para agirem como verdadeiros juristas.
Por enquanto, não passam de vis linchadores, da mesma laia daqueles que entregaram Olga Benário aos nazistas (pois foi o STF quem decidiu tal ignomínia, tendo Getúlio Vargas apenas lavado as mãos, ao ignorar o pedido de clemência).
E serão definitivamente linchadores se desperdiçarem a última oportunidade, na próxima 4ª feira (18), para salvarem sua reputação e sua honra, evitando acumplicar-se com um assassinato.
Pois, a minha última palavra é também a definitiva de Cesare Battisti: ele vai viver ou morrer no Brasil. Daqui não sairá.
Email:: naufrago-da-utopia@uol.com.br URL:: http://naufrago-da-utopia.blogspot.com
Fonte: CMI Brasil
Acuado, Deucimar ameaça colegas e tenta intimidar site
Em atitude demagógica, ele assina a CPI que vai investigar suposto superfaturamento na Câmara
BRUNO GARCIADA REDAÇÃO
Acuado com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar suposto superfaturamento em sua gestão, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), partiu para o ataque. Ele acusou os próprios colegas de Parlamento e tentou intimidar o MidiaNews.
As denúncias que motivaram a abertura da CPI foram feitas pelo site, por meio de investigação de um contrato da Câmara com a empresa Intergraf Gráfica e Editora Ltda. Os indícios apontam superfaturamento na compra de materiais gráficos, autorizado por Deucimar. A Intergraf pertenceria, segundo apurou a reportagem, a um deputado estadual de Várzea Grande, e estaria em nome de "laranjas".
Nesta quinta-feira (12), o presidente do Legislativo tentou intimidar a reportagem, afirmando que apresentará "uma filmagem comprometedora", na próxima terça-feira (17). Não disse do que tratam as imagens.Bastante nervoso, o parlamentar preferiu usar o "factóide" como uma ameaça, deixando no ar uma ameaça velada: se o site continuar as investigações sobre os gastos "suspeitos" da Câmara, ele irá divulgar as imagens.
"Vou mostrar, daqui uns dias, se ele [repórter] conversar muito. As imagens mostram esse jornalista, andando nos gabinetes de certas pessoas, dando uma de 'artista'. Vou mostrar", ameaçou Deucimar.
O vereador não citou nomes, mas fazia clara referëncia a este repórter, que, de fato, frequenta o Parlamento, um local público, no pleno exercício da profissão.
Ataques
No melhor estilo "joga pedra e esconde a mão", Deucimar, na tentativa de desqualificar a CPI e as denúncias de superfaturamento, disse que a comissão é uma maneira de ameaçá-lo. "Eles não querem investigar nada, eles querem só amedrontar o presidente", disse, sem citar nomes.
O vereador faz referência à votação do procedimento da Comissão Processante, que investiga o ex-presidente Lutero Ponce (PMDB), acusado de praticar fraudes no montante de R$ 7,5 milhões, em processos licitatórios, durante sua gestão (2007/20008), conforme aponta investigação da Polícia Fazendária. O comitê, provavelmente, pedirá a cassação do peemedebista, na sessão de julgamento, na segunda-feira (16), às 10 horas.
Deucimar Silva disse que foi pressionado para mudar a quórum da votação do processo contra Lutero. Ele defendeu maioria absoluta e disse que o grupo de Lutero quer que a votação seja por dois terços. O fato é que, com dois terços, ou seja, 14 votos para cassá-lo, as chances de ele se livrar da punição são maiores.
"Não aceito [essa CPI], é uma ameaça por causa da votação de segunda-feira. Não posso admitir vereador vindo no meu gabinete me ameaçar. Não vai me ameaçar nunca. Prefiro a morte ou perder o mandato", disparou Deucimar Silva, sem, mais uma vez, citar nomes.
Questionado sobre quem seriam esses vereadores que o teriam ameaçado, o presidente da Câmara despistou, mas é uma referência a sete dos dez parlamentares que assinaram a CPI"É fácil! É só vocês verem quem é a linha de frente. Estamos preparados para qualquer embate, não tenham dúvida. Se vier mais embates, estamos prontos, pois não existe vereador para me amedrontar", afirmou o presidente.
A CPI foi proposta por Chico 2000 (PR) e avalizada por Lueci Ramos (PSDB), Francisco Vuolo (PR), Néviton Fagundes (PRTB), Lutero Ponce (PMDB), Lúdio Cabral (PT) e Clovito (PTB). Após instituída, os vereadores Toninho de Souza (PDT), Pastor Washington (PRB) e o próprio Deucimar assinaram o requerimento de abertura da comissão.
Apresentação
Desde a primeira denúncia, feita pelo MidiaNews em setembro, Deucimar Silva não conseguiu dar explicações convincentes, passando a maior parte do tempo com ataques e xingamentos. Apesar disso, ele prometeu esclarecer todos os indícios de superfaturamento em uma apresentação à Imprensa.
"Vamos mostrar, se Deus quiser, na próxima terça-feira (17), nesse plenário, quem está equivocado: se é eu ou a imprensa eletrônica (referindo-se ao MidiaNews), que divulgou essa maldade. Vamos mostrar com a maior tranqüilidade. Vocês vão ver, na primeira fala, que vamos apresentar a vocês, onde está o erro", disse
Com discurso batido, Deucimar Silva voltou a falar que não tem nada a esconder, jogando uma possível responsabilidade para a adesão ao pregão da Assembléia Legislativa. "Vamos mostrar à Imprensa, que participamos de adesão, tanto do Governo Federal, Governo Estadual e da Assembléia Legislativa. Eu não tenho nada a esconder, eu assinei e se alguém errou, vamos pegar o culpado e acabou", disse, querendo se esquivar da CPI.
Mesmo o MidiaNews tendo denunciado que os valores pagos pela Câmara são maiores que o do mercado, Deucimar disse que economizou dinheiro. Ele autorizou o pagamento de R$ 62.296,25 à Intergraf, pela confecção de cartões e certificados. A reportagem cotou o material na empresa Defanti Gráfica, Editora e Embalagens, que produz o mesmo tipo material, por R$ 13.790,00, uma diferença superior a R$ 48 mil.
Pagou, mas nao levou
Além dos preços supertarurados, a Intergraf, segundo apurou a reportagem, teria entregue materiais diferentes dos discriminados nas notas fiscais e pagos pelo presidente Deucimar Silva. Um exemplo é a ausência do recurso conhecido como "hot stamping" em certificados.
O MidiaNews obteve cópias de alguns certificados entregues a diversas personalidades, recentemente, e atestou que o recurso não foi feito nos mesmos.
Segundo uma fonte do site, um funcionário efetivo da Cämara, há rumores de que, numa estratégia para tentar salvar sua pele, o presidente Deucimar Silva teria, desde a denúncia, mandado confeccionar outros impressos, desta vez, correspondentes aos especificados nas notas fiscais.
Fonte: Mídia News
BRUNO GARCIADA REDAÇÃO
Acuado com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar suposto superfaturamento em sua gestão, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Deucimar Silva (PP), partiu para o ataque. Ele acusou os próprios colegas de Parlamento e tentou intimidar o MidiaNews.
As denúncias que motivaram a abertura da CPI foram feitas pelo site, por meio de investigação de um contrato da Câmara com a empresa Intergraf Gráfica e Editora Ltda. Os indícios apontam superfaturamento na compra de materiais gráficos, autorizado por Deucimar. A Intergraf pertenceria, segundo apurou a reportagem, a um deputado estadual de Várzea Grande, e estaria em nome de "laranjas".
Nesta quinta-feira (12), o presidente do Legislativo tentou intimidar a reportagem, afirmando que apresentará "uma filmagem comprometedora", na próxima terça-feira (17). Não disse do que tratam as imagens.Bastante nervoso, o parlamentar preferiu usar o "factóide" como uma ameaça, deixando no ar uma ameaça velada: se o site continuar as investigações sobre os gastos "suspeitos" da Câmara, ele irá divulgar as imagens.
"Vou mostrar, daqui uns dias, se ele [repórter] conversar muito. As imagens mostram esse jornalista, andando nos gabinetes de certas pessoas, dando uma de 'artista'. Vou mostrar", ameaçou Deucimar.
O vereador não citou nomes, mas fazia clara referëncia a este repórter, que, de fato, frequenta o Parlamento, um local público, no pleno exercício da profissão.
Ataques
No melhor estilo "joga pedra e esconde a mão", Deucimar, na tentativa de desqualificar a CPI e as denúncias de superfaturamento, disse que a comissão é uma maneira de ameaçá-lo. "Eles não querem investigar nada, eles querem só amedrontar o presidente", disse, sem citar nomes.
O vereador faz referência à votação do procedimento da Comissão Processante, que investiga o ex-presidente Lutero Ponce (PMDB), acusado de praticar fraudes no montante de R$ 7,5 milhões, em processos licitatórios, durante sua gestão (2007/20008), conforme aponta investigação da Polícia Fazendária. O comitê, provavelmente, pedirá a cassação do peemedebista, na sessão de julgamento, na segunda-feira (16), às 10 horas.
Deucimar Silva disse que foi pressionado para mudar a quórum da votação do processo contra Lutero. Ele defendeu maioria absoluta e disse que o grupo de Lutero quer que a votação seja por dois terços. O fato é que, com dois terços, ou seja, 14 votos para cassá-lo, as chances de ele se livrar da punição são maiores.
"Não aceito [essa CPI], é uma ameaça por causa da votação de segunda-feira. Não posso admitir vereador vindo no meu gabinete me ameaçar. Não vai me ameaçar nunca. Prefiro a morte ou perder o mandato", disparou Deucimar Silva, sem, mais uma vez, citar nomes.
Questionado sobre quem seriam esses vereadores que o teriam ameaçado, o presidente da Câmara despistou, mas é uma referência a sete dos dez parlamentares que assinaram a CPI"É fácil! É só vocês verem quem é a linha de frente. Estamos preparados para qualquer embate, não tenham dúvida. Se vier mais embates, estamos prontos, pois não existe vereador para me amedrontar", afirmou o presidente.
A CPI foi proposta por Chico 2000 (PR) e avalizada por Lueci Ramos (PSDB), Francisco Vuolo (PR), Néviton Fagundes (PRTB), Lutero Ponce (PMDB), Lúdio Cabral (PT) e Clovito (PTB). Após instituída, os vereadores Toninho de Souza (PDT), Pastor Washington (PRB) e o próprio Deucimar assinaram o requerimento de abertura da comissão.
Apresentação
Desde a primeira denúncia, feita pelo MidiaNews em setembro, Deucimar Silva não conseguiu dar explicações convincentes, passando a maior parte do tempo com ataques e xingamentos. Apesar disso, ele prometeu esclarecer todos os indícios de superfaturamento em uma apresentação à Imprensa.
"Vamos mostrar, se Deus quiser, na próxima terça-feira (17), nesse plenário, quem está equivocado: se é eu ou a imprensa eletrônica (referindo-se ao MidiaNews), que divulgou essa maldade. Vamos mostrar com a maior tranqüilidade. Vocês vão ver, na primeira fala, que vamos apresentar a vocês, onde está o erro", disse
Com discurso batido, Deucimar Silva voltou a falar que não tem nada a esconder, jogando uma possível responsabilidade para a adesão ao pregão da Assembléia Legislativa. "Vamos mostrar à Imprensa, que participamos de adesão, tanto do Governo Federal, Governo Estadual e da Assembléia Legislativa. Eu não tenho nada a esconder, eu assinei e se alguém errou, vamos pegar o culpado e acabou", disse, querendo se esquivar da CPI.
Mesmo o MidiaNews tendo denunciado que os valores pagos pela Câmara são maiores que o do mercado, Deucimar disse que economizou dinheiro. Ele autorizou o pagamento de R$ 62.296,25 à Intergraf, pela confecção de cartões e certificados. A reportagem cotou o material na empresa Defanti Gráfica, Editora e Embalagens, que produz o mesmo tipo material, por R$ 13.790,00, uma diferença superior a R$ 48 mil.
Pagou, mas nao levou
Além dos preços supertarurados, a Intergraf, segundo apurou a reportagem, teria entregue materiais diferentes dos discriminados nas notas fiscais e pagos pelo presidente Deucimar Silva. Um exemplo é a ausência do recurso conhecido como "hot stamping" em certificados.
O MidiaNews obteve cópias de alguns certificados entregues a diversas personalidades, recentemente, e atestou que o recurso não foi feito nos mesmos.
Segundo uma fonte do site, um funcionário efetivo da Cämara, há rumores de que, numa estratégia para tentar salvar sua pele, o presidente Deucimar Silva teria, desde a denúncia, mandado confeccionar outros impressos, desta vez, correspondentes aos especificados nas notas fiscais.
Fonte: Mídia News
Delegado pede prorrogação da prisão de vereadora
Regiane Freitas, de Colíder, está presa por trafico de drogas desde o último dia 15
ANTONIELLE COSTADA REDAÇÃO
O delegado do município de Colíder (650 km do Norte de Cuiabá), Sérgio Ribeiro de Araújo, solicitou a prorrogação da prisão temporária da vereadora Regiane Rodrigues de Freitas (PRP), presa sob a acusação de integrar uma quadrilha que operava o tráfico de drogas na Região Norte do Estado.
A parlamentar está presa desde o último dia 15 e cumpre a pena em uma sala no Corpo de Bombeiros, em Cuiabá, uma vez que legislação prevê a detenção em sala do Estado-Maior, por possuir graduação em Direito. Caso o pedido seja acatado pela Justiça, a prorrogação da prisão se estenderá aos demais envolvidos.
Em entrevista ao MidiaNews, nesta quinta-feira (12), Araújo disse que solicitou a prorrogação porque há necessidade de realização de novas diligências, para que, então, possa concluir o inquérito.
Como as investigações foram feitas em parceria com a Gerência de Inteligência Policial (GIP) de Cuiabá, o delegado aguarda o relatório final, para confrontar com os depoimentos dos envolvidos e inquiri-los novamente.
"O relatório da inteligência deve chegar hoje e, com essas informações, devo fazer novos interrogatórios, para, depois, relatar o inquérito. Solicitei a prorrogação da prisão, pois, dessa forma, o prazo da conclusão do inquérito também é prorrogado e terei mais tempo para finalizar os trabalhos, em função da necessidade das novas diligências", esclareceu.
Investigações
As investigações começaram em março deste ano, pela Delegacia da Polícia Civil de Colíder, juntamente com a Gerência de Inteligência Policial (GIP), de Cuiabá. Na operação, que ficou conhecida como "Tribuna do Pó", foram expedidos 14 pedidos de prisão temporária. Deste total, 11 foram cumpridos e três estão foragidos.
Segundo Araújo, a vereadora usava o cargo para auxiliar a quadrilha, conseguindo carros e passagens de ônibus para traficantes buscarem a droga na cidade de Cáceres (a 900 km de Colíder), que, por sua vez, era conduzida para Sorriso e distribuída para vários municípios da região Norte.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, Regiane guardava o entorpecente em sua casa e, depois, o repassava para outro traficante, que entregava para "varejistas", responsáveis pela venda aos usuários e pelo abastecimento de pontos de distribuição. Além disso, a vereadora era usuária.
No relatório final, será pedido a prisão preventiva dos envolvidos, que além de tráfico de drogas, deverão ser indiciados por associação e financiamento ao tráfico.
Legislativo
Regiane está sendo investigada pelo Conselho de Ética da Câmara de Colíder, para verificar se houve a quebra de decoro por parte da parlamentar, uma vez que há suspeitas que ela seria usuária de drogas. A vereadora está afastada de suas funções de parlamentar por um período de 120 dias.
Fonte: Mídia News
ANTONIELLE COSTADA REDAÇÃO
O delegado do município de Colíder (650 km do Norte de Cuiabá), Sérgio Ribeiro de Araújo, solicitou a prorrogação da prisão temporária da vereadora Regiane Rodrigues de Freitas (PRP), presa sob a acusação de integrar uma quadrilha que operava o tráfico de drogas na Região Norte do Estado.
A parlamentar está presa desde o último dia 15 e cumpre a pena em uma sala no Corpo de Bombeiros, em Cuiabá, uma vez que legislação prevê a detenção em sala do Estado-Maior, por possuir graduação em Direito. Caso o pedido seja acatado pela Justiça, a prorrogação da prisão se estenderá aos demais envolvidos.
Em entrevista ao MidiaNews, nesta quinta-feira (12), Araújo disse que solicitou a prorrogação porque há necessidade de realização de novas diligências, para que, então, possa concluir o inquérito.
Como as investigações foram feitas em parceria com a Gerência de Inteligência Policial (GIP) de Cuiabá, o delegado aguarda o relatório final, para confrontar com os depoimentos dos envolvidos e inquiri-los novamente.
"O relatório da inteligência deve chegar hoje e, com essas informações, devo fazer novos interrogatórios, para, depois, relatar o inquérito. Solicitei a prorrogação da prisão, pois, dessa forma, o prazo da conclusão do inquérito também é prorrogado e terei mais tempo para finalizar os trabalhos, em função da necessidade das novas diligências", esclareceu.
Investigações
As investigações começaram em março deste ano, pela Delegacia da Polícia Civil de Colíder, juntamente com a Gerência de Inteligência Policial (GIP), de Cuiabá. Na operação, que ficou conhecida como "Tribuna do Pó", foram expedidos 14 pedidos de prisão temporária. Deste total, 11 foram cumpridos e três estão foragidos.
Segundo Araújo, a vereadora usava o cargo para auxiliar a quadrilha, conseguindo carros e passagens de ônibus para traficantes buscarem a droga na cidade de Cáceres (a 900 km de Colíder), que, por sua vez, era conduzida para Sorriso e distribuída para vários municípios da região Norte.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, Regiane guardava o entorpecente em sua casa e, depois, o repassava para outro traficante, que entregava para "varejistas", responsáveis pela venda aos usuários e pelo abastecimento de pontos de distribuição. Além disso, a vereadora era usuária.
No relatório final, será pedido a prisão preventiva dos envolvidos, que além de tráfico de drogas, deverão ser indiciados por associação e financiamento ao tráfico.
Legislativo
Regiane está sendo investigada pelo Conselho de Ética da Câmara de Colíder, para verificar se houve a quebra de decoro por parte da parlamentar, uma vez que há suspeitas que ela seria usuária de drogas. A vereadora está afastada de suas funções de parlamentar por um período de 120 dias.
Fonte: Mídia News
Prefeito de Caetanos tem contas rejeitadas
Gestor municipal descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Caetanos, da responsabilidade de Antônio Rocha da Silva, relativas ao exercício de 2008
.As contas de 2007, do mesmo gestor, foram rejeitadas pelo TCM, com aplicação de pena pecuniária no valor de R$ 29 mil.
O relator, conselheiro José Alfredo, determinou formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito, reeleito em 2008, e imputou multas no valor de R$ 6 mil, pelas irregularidades remanescentes, e de R$ 21.600,00, em face do não encaminhamento e divulgação dos relatórios resumidos da execução orçamentária e da gestão fiscal. Cabe recurso da decisão.
O parecer destacou como principal motivo para a rejeição o não cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que, por si, comprometeu, irremediavelmente, o mérito das contas.
A prefeitura não cumpriu o dispositivo que determina a aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, alcançando somente o índice de 22,81%
.O gestor também deixou de cumprir a aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, uma vez que, havendo recebido recursos correspondentes no valor total de R$ 3.298.069,84, foi aplicado somente o percentual de 58,20%, ficando aquém da exigência legal.
A análise técnica apresentou ainda diversas irregularidades que não foram descaracterizadas pelo gestor, entre elas: remessa de documentação incompleta, atraso no pagamento dos profissionais do magistério, manutenção de saldos elevados em caixa, saída de numerário da conta bancária do FUNDEB sem suporte em documento, expressivos gastos com fretes e combustíveis, entre outras.
Fonte: Rádio Metrópole
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Caetanos, da responsabilidade de Antônio Rocha da Silva, relativas ao exercício de 2008
.As contas de 2007, do mesmo gestor, foram rejeitadas pelo TCM, com aplicação de pena pecuniária no valor de R$ 29 mil.
O relator, conselheiro José Alfredo, determinou formulação de representação ao Ministério Público contra o prefeito, reeleito em 2008, e imputou multas no valor de R$ 6 mil, pelas irregularidades remanescentes, e de R$ 21.600,00, em face do não encaminhamento e divulgação dos relatórios resumidos da execução orçamentária e da gestão fiscal. Cabe recurso da decisão.
O parecer destacou como principal motivo para a rejeição o não cumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que, por si, comprometeu, irremediavelmente, o mérito das contas.
A prefeitura não cumpriu o dispositivo que determina a aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, alcançando somente o índice de 22,81%
.O gestor também deixou de cumprir a aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, uma vez que, havendo recebido recursos correspondentes no valor total de R$ 3.298.069,84, foi aplicado somente o percentual de 58,20%, ficando aquém da exigência legal.
A análise técnica apresentou ainda diversas irregularidades que não foram descaracterizadas pelo gestor, entre elas: remessa de documentação incompleta, atraso no pagamento dos profissionais do magistério, manutenção de saldos elevados em caixa, saída de numerário da conta bancária do FUNDEB sem suporte em documento, expressivos gastos com fretes e combustíveis, entre outras.
Fonte: Rádio Metrópole
COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PEC DOS AGENTES DE SAÚDE
Os agentes de saúde e endemias terão os seus direitos reconhecidos
Nesta quarta-feira (11), a Comissão especial votou e aprovou, por unanimidade, o parecer da relatora Fátima Bezerra (PT-RN) referente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/09. O texto prevê garantias trabalhistas e piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A votação teve quórum máximo, e cerca de 800 agentes de saúde acompanharam a reunião, cuja participação ultrapassou a lotação máxima do local. A PEC prevê a fixação do salário em lei complementar, e garante que a verba destinada às prefeituras seja repassada aos 300 mil agentes comunitários do Brasil. Atualmente, o repasse é de 651 reais, dependendo da cidade, porém algumas prefeituras dão outro destino ao dinheiro. A PEC será incluída na pauta de votações do Plenário da Câmara, e para ser aprovada precisará de, no mínimo, 308 votos. Após ser votada duas vezes, seguirá para o Senado Federal.
Nesta quarta-feira (11), a Comissão especial votou e aprovou, por unanimidade, o parecer da relatora Fátima Bezerra (PT-RN) referente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/09. O texto prevê garantias trabalhistas e piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A votação teve quórum máximo, e cerca de 800 agentes de saúde acompanharam a reunião, cuja participação ultrapassou a lotação máxima do local. A PEC prevê a fixação do salário em lei complementar, e garante que a verba destinada às prefeituras seja repassada aos 300 mil agentes comunitários do Brasil. Atualmente, o repasse é de 651 reais, dependendo da cidade, porém algumas prefeituras dão outro destino ao dinheiro. A PEC será incluída na pauta de votações do Plenário da Câmara, e para ser aprovada precisará de, no mínimo, 308 votos. Após ser votada duas vezes, seguirá para o Senado Federal.
Fonte: Sudoeste Hoje
EX-DEPUTADOS ESTADUAIS QUEREM APOSENTADORIA ESPECIAL
Cinco ex-deputados estaduais (Robério Nunes, Maria José Rocha, Jayme Vieira Lima, Geraldo Ramos e Marcos Bironi) já entraram na fila para obter aposentadoria especial a ser paga com recursos dos cofres públicos baianos. Eles ingressaram com requerimentos na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de assegurar o salário integral de parlamentares que estão na ativa. Essa movimentação tem base legal. Está fundamentada em lei aprovada pelo Poder Legislativo, que ficou conhecida como PEC Luciano Simões. O texto aprovado da emenda constitucional (N° 116/2009) assegura aos deputados com mais de dez anos de atividade, desde que sejam concursados pelo estado, a sonhada estabilidade salarial recebendo R$ 12,5 mil, valor a ser sempre equiparado com os ganhos de um deputado da ativa. Se o ex-deputado é professor e ganha hoje R$ 3 mil, passará a ter o salário integral de deputado e vantagens adicionais (penduricalhos). A emenda de autoria de Luciano Simões (PMDB) foi assinada em junho de 2009, por 58 dos 63 parlamentares da Casa. Vai beneficiar, além do próprio autor, o presidente da Assembléia, Marcelo Nilo (PSDB), o líder do Governo, Waldenor Pereira (PT) e o relator da matéria, Gilberto Brito (PR), que estão entre os 25 deputados baianos que são servidores públicos e num futuro próximo, poderão se beneficiar também. Com informações da Rádio Metrópole.
Fonte: Sudoeste Hoje
Jaques Wagner (PT) reintegra servidores perseguidos no governo ACM
Após 17 anos, agentes penitenciários serão reintegrados aos cargos. Eis a manchete.Cinco dos doze agentes penitenciários, exonerados em 1992 (quando o falecido ACM era governador da Bahia), pelo exercício de atividades político-sindicais serão readmitidos pelo governador do Estado, Jaques Wagner, às 10h30, desta terça-feira (17), na Governadoria - localizada no Centro Administrativo da Bahia. A reintegração de posse aos cargos é fruto da Lei nº 11.480, sancionada em julho de 2009, que concedeu anistia aos 12 servidores.Os servidores foram perseguidos na época por terem posição contrária à administração ACM, sendo acusados de desrespeito à hierarquia e de terem apedrejado a Casa do Albergado e Egressos – uma das unidades prisionais administradas pela Secretaria da Justiça, que não era de Cidadania e Direitos Humanos ainda.As portarias no 34 e 37, exonerando os servidores foram publicadas no Diário Oficial de 09/10 de abril de 1992. A concessão da anistia aos servidores foi garantida pela Lei nº 11.480/2009, resultado do Projeto de Lei encaminhado à Casa Civil do Governo do Estado em fevereiro de 2009 pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, cujo titular é Nelson Pelegrino.Dos 12 anistiados, apenas os agentes penitenciários Adailton Conceição Silva Pinho, Hamilton Gomes dos Santos, Cleber Estevam Almeida das Neves, Gervância Maria Reis da Silva e Milson Manoel dos Santos serão reintegrados aos cargos. Quatro deles já haviam retornado às atividades por ordem judicial e três não desejaram retornar às funções exercidas, por motivos pessoais. Esses cinco servidores se enquadravam nas condições previstas na Lei, que também criou uma Comissão Especial composta por servidores da secretaria, que analisou caso a caso. A anistia possibilitará o retorno ao serviço, exclusivamente, no cargo anteriormente ocupado e restringiu-se aos que formularam requerimento fundamentado no prazo improrrogável de 60 dias, contados a partir da data da publicação da Lei. Assim, a ditadura do coronelismo carlista vai sendo enterrada de vez.
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato
# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato
O mundo se rende ao Brasil e à Petrobras, mas a rede Globo...
O Brasil é capa da edição desta semana da revista inglesa The Economist. Sob o título “ Brazil takes off ” (“Brasil decola”), a matéria diz que o país, na próxima década, poderá vir a ser a 5° economia do mundo, superando França e Inglaterra.A Petrobras é citada como uma das multinacionais brasileiras que estão florescendo. The Economist também lembra que o Brasil já é autossuficiente em petróleo e que as novas descobertas provavelmente farão com que o país seja um grande exportador no final da próxima década.Em entrevista à Revista Brasil Energia, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, fala sobre os resultados alcançados em 2009 e os planos da empresa para a área de refino e comercialização. Selecionamos alguns trechos:- Estamos reestruturando a área de comercialização e aumentando a força do trading complementar, mas esse processo também envolve a logística. É uma mudança de conceito. .. Estamos saindo do grupo de compradores para o grupo de vendedores. … a Petrobras exportou em julho cerca de 600 mil b/d, um recorde…… Vamos ter refinaria com 60% de diesel S10, com condições de colocar no mercado interno, atendendo a legislação, e em qualquer mercado do mundo. …A entrada das unidades de conversão (coque) no parque de refino vai aumentar a capacidade de processar somente petróleo pesado brasileiro, transformando-o em derivados de maior valor agregado, como nafta, diesel e QAV .E com o que a Rede Globo está preocupada?Está preocupada em saber sobre a chama que era vista durante a escuridão do apagão. Não, não, a chama piloto (flare) da Refinaria Capuava não aumentou. As chamas vistas com mais intensidade na escuridão são de empresas do Pólo Petroquímico de Capuava.Também não houve qualquer impacto no abastecimento nem qualquer alteração na operação da unidade de Capuava. Quando faltou energia a refinaria usou, obviamente, seu sistema emergencial.E a Folha de S. Paulo o que informa? Na matéria em que informa que a oposição abandona o factóide da CPI da Petrobras, a Folha mais uma vez inventa que houve superfaturamento de até US$ 2 bilhões na construção da Refinaria de Pernambuco.Não houve não. A Petrobras informa que o orçamento da refinaria sempre esteve dentro dos padrões internacionais. É matéria velha.ENQUANTO OS JORNALÕES TENTAM DENEGRIR A PETROBRAS...Matéria publicada no portal BBC Brasil, “Relatório prevê que Brasil será 6º maior produtor de petróleo em 2030″ repercute relatório (World Energy Outlook 2009) divulgado pela Agência Internacional de Energia – AIE, nesta terça-feira (10/11) , que prevê, graças à descoberta de petróleo no pré-sal, o Brasil passará a ser o sexto maior produtor mundial de petróleo a partir de 2030, com 3,4 milhões de barris diários – atrás de Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Irã e Canadá.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato
Novo fator vale em janeiro, diz governo
Juca Guimarães e Folha de S. Paulodo Agora
O novo fator 85/95, que deverá antecipar a aposentadoria integral de quem atingir o índice, sem a incidência do fator previdenciário, deverá começar a valer em janeiro, conforme garantiu ontem a liderança do governo na Câmara dos Deputados.
Segundo a liderança, o aumento dos benefícios acima do mínimo, para o ano que vem, deverá ficar em 6,19%, sendo 3,64% da inflação mais 2,55% de ganho real. O aumento real será igual a 50% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008.
Fonte: Agora
O novo fator 85/95, que deverá antecipar a aposentadoria integral de quem atingir o índice, sem a incidência do fator previdenciário, deverá começar a valer em janeiro, conforme garantiu ontem a liderança do governo na Câmara dos Deputados.
Segundo a liderança, o aumento dos benefícios acima do mínimo, para o ano que vem, deverá ficar em 6,19%, sendo 3,64% da inflação mais 2,55% de ganho real. O aumento real será igual a 50% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008.
Fonte: Agora
Caixa não vai mais recorrer das ações do FGTS
Luciana Lazarinido Agora
Os trabalhadores que têm direito à revisão dos juros progressivos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão receber mais rápido a grana na Justiça, pois a Caixa Econômica Federal não vai mais recorrer das ações que tiverem os cálculos corretos.
O trabalhador deve ter sido contratado até 22 de setembro de 1971, ter optado pelo regime do FGTS na época e ter permanecido, no mínimo, três anos no mesmo emprego. Os herdeiros do trabalhador também têm direito à revisão. As regras, publicadas ontem no "Diário Oficial da União", integram as medidas para reduzir os gastos com a Justiça.
Fonte: Agora
Os trabalhadores que têm direito à revisão dos juros progressivos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão receber mais rápido a grana na Justiça, pois a Caixa Econômica Federal não vai mais recorrer das ações que tiverem os cálculos corretos.
O trabalhador deve ter sido contratado até 22 de setembro de 1971, ter optado pelo regime do FGTS na época e ter permanecido, no mínimo, três anos no mesmo emprego. Os herdeiros do trabalhador também têm direito à revisão. As regras, publicadas ontem no "Diário Oficial da União", integram as medidas para reduzir os gastos com a Justiça.
Fonte: Agora
Obama lidera lista de poderosos da Forbes; Lula fica em 33o
Agência Reuters
O presidente norte-americano, Barack Obama, acrescentou mais um título a sua lista já longa de troféus: foi nomeado a pessoa mais poderosa do mundo em um ranking inaugural feito pela revista Forbes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em 33o lugar.Obama, cuja popularidade dentro e fora dos Estados Unidos favoreceu a imagem do país diante do mundo, segundo várias pesquisas, encabeçou a lista da Forbes, que também inclui o líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, e a apresentadora de TV Oprah Winfrey entre as pessoas que exercem influência sobre o mundo.A Forbes disse que, na compilação do ranking inaugural, reduziu a lista preliminar para 67 pessoas, "número baseado no conceito de que é possível reduzir os 6,7 bilhões de pessoas do mundo a uma em cada 100 milhões que realmente tem importância.""O objetivo da compilação desta lista é expor o poder e não glorificá-lo, e, com o tempo, revelar que a influência é tão facilmente perdida quanto é dificilmente conquistada", disse a revista.Líderes mundiais e industriais dominaram os dez primeiros nomes da lista, que, segundo a Forbes, foi redigida com base no número de pessoas influenciadas por cada pessoa da lista, a capacidade desta de projetar poder para além de sua esfera de influência imediata, seu controle sobre recursos financeiros e quão ativamente a pessoa exerce o poder.Além do presidente Lula, o outro brasileiro no ranking da Forbes é o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, considerado um dos maiores produtores de soja do mundo, que apareceu em 62o lugar. Cinco posições atrás dele está o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fechando a lista.Também constam da lista pesos pesados financeiros, incluindo o executivo-chefe do banco Goldman Sachs, Lloyd Blankfein (18o) e o investidor e filantropo bilionário Warren Buffett (14o), além do papa Bento 16 (11o).Bin Laden foi o 37o colocado na lista, e Oprah Winfrey, a 45a. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, ocupou a 29a colocação, e a rainha Elizabeth não figurou na lista.
Veja os 10 primeiros colocados da lista:
1. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama
2. O presidente da China, Hu Jintao.
3. O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin.
4. O presidente do Federal Reserve (Banco Central dos EUA), Ben Bernanke
5. Sergey Brin e Larry Page, fundadores do Google
6. Carlos Slim, executivo-chefe da empresa mexicana Telmex
7. Rupert Murdoch, presidente do grupo de mídia News Corp.
8. Michael T. Duke, executivo-chefe da Wal-Mart Stores
9. O rei da Arábia Saudita, Abdullah bin Abdul Aziz10. Bill Gates, co-presidente da Fundação Bill & Melinda Gates
Fonte: A Tarde
O presidente norte-americano, Barack Obama, acrescentou mais um título a sua lista já longa de troféus: foi nomeado a pessoa mais poderosa do mundo em um ranking inaugural feito pela revista Forbes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou em 33o lugar.Obama, cuja popularidade dentro e fora dos Estados Unidos favoreceu a imagem do país diante do mundo, segundo várias pesquisas, encabeçou a lista da Forbes, que também inclui o líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, e a apresentadora de TV Oprah Winfrey entre as pessoas que exercem influência sobre o mundo.A Forbes disse que, na compilação do ranking inaugural, reduziu a lista preliminar para 67 pessoas, "número baseado no conceito de que é possível reduzir os 6,7 bilhões de pessoas do mundo a uma em cada 100 milhões que realmente tem importância.""O objetivo da compilação desta lista é expor o poder e não glorificá-lo, e, com o tempo, revelar que a influência é tão facilmente perdida quanto é dificilmente conquistada", disse a revista.Líderes mundiais e industriais dominaram os dez primeiros nomes da lista, que, segundo a Forbes, foi redigida com base no número de pessoas influenciadas por cada pessoa da lista, a capacidade desta de projetar poder para além de sua esfera de influência imediata, seu controle sobre recursos financeiros e quão ativamente a pessoa exerce o poder.Além do presidente Lula, o outro brasileiro no ranking da Forbes é o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, considerado um dos maiores produtores de soja do mundo, que apareceu em 62o lugar. Cinco posições atrás dele está o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fechando a lista.Também constam da lista pesos pesados financeiros, incluindo o executivo-chefe do banco Goldman Sachs, Lloyd Blankfein (18o) e o investidor e filantropo bilionário Warren Buffett (14o), além do papa Bento 16 (11o).Bin Laden foi o 37o colocado na lista, e Oprah Winfrey, a 45a. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, ocupou a 29a colocação, e a rainha Elizabeth não figurou na lista.
Veja os 10 primeiros colocados da lista:
1. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama
2. O presidente da China, Hu Jintao.
3. O primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin.
4. O presidente do Federal Reserve (Banco Central dos EUA), Ben Bernanke
5. Sergey Brin e Larry Page, fundadores do Google
6. Carlos Slim, executivo-chefe da empresa mexicana Telmex
7. Rupert Murdoch, presidente do grupo de mídia News Corp.
8. Michael T. Duke, executivo-chefe da Wal-Mart Stores
9. O rei da Arábia Saudita, Abdullah bin Abdul Aziz10. Bill Gates, co-presidente da Fundação Bill & Melinda Gates
Fonte: A Tarde
Chuvas e trovoadas
Dora Kramer
A ser verdadeira a versão de que o blecaute em 18 estados do país se deveu ao mau tempo que se abateu sobre uma cidade chamada Itaberá (SP), isso significa que o Brasil tem um sistema de energia sujeito a chuvas e trovoadas. Portanto, vai acontecer de novo. Tantas vezes quantas forem contundentes as atribulações da natureza.
Agora, se ficar provado que a história não passa de uma desculpa esfarrapada, quer dizer que o Brasil tem um governo cuja preocupação primordial é tirar o corpo fora. Fugir de suas responsabilidades administrativas para não causar prejuízos à sua atividade política.
Em qualquer uma das hipóteses, estamos mal arranjados.
A se acreditar nas explicações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um curto-circuito foi capaz de tirar de operação a Usina de Itaipu porque a pane no ponto de origem desligou outras tantas linhas de transmissão e deixou às escuras o maior, mais desenvolvido, mais celebrado e exaltado país da América do Sul, a nova coqueluche do mundo.
Lobão, que deve seu cargo à ligação com o presidente do Senado, José Sarney, senhor daquela sesmaria (o setor elétrico) na parte do latifúndio da administração federal reservada ao PMDB, assegurou que o sistema é um espetáculo e comparou o episódio a um acidente aéreo: “As máquinas são feitas para serem perfeitas, mas o avião às vezes cai”.
Sim, por falha do equipamento, inépcia na operação ou fenômenos meteorológicos tão graves quanto imprevisíveis. Não foi o caso. Segundo o mesmo ministro, “o Brasil é o país de maior concentração dessas situações extremas de meteorologia” e muito mais ainda na área afetada. Se as ocorrências são constantes são também previsíveis e, por isso, é de se supor, cobertas pelos sistemas de segurança.
O diretor-geral de Itaipu, o petista Jorge Samek, atribuiu o apagão à “lei de Murphy”, o secretário-geral do Ministério de Minas e Energia culpou o desligamento de três linhas que levam energia de Itaipu para o resto do país, o presidente da Eletrobrás explicou que o problema estava nas linhas de transmissão da usina para São Paulo e o ministro do Planejamento duvidou que a origem do dano estivesse na fúria do céu.
Vinte horas depois do ocorrido, Lobão volta à cena e bate o martelo na versão do temporal. E para dizer o que no Paraguai já se sabia desde o fim da noite de terça-feira. O serviço brasileiro da BBC pôs no ar a explicação sobre o curto-circuito e consequente efeito dominó a uma da madrugada de quarta-feira.
Por que o governo brasileiro só falou oficialmente 16 horas depois? Por que a embromação?
A demora e as contradições deixam evidente a intenção do governo de evitar qualquer discussão que ponha em xeque a capacidade gerencial da administração e abale a imagem da gerente exigente e eficiente da ministra Dilma.
Mas esse é um efeito secundário. O principal para o Planalto, mais que a blindagem de Dilma Rousseff, é a blindagem do presidente Luiz Inácio da Silva. É a figura a ser preservada a qualquer custo, pois dele é que depende o futuro dos demais companheiros.
Quando o governo que tanto exibe a candidata esconde a ministra fiadora da eficácia do sistema elétrico sem fazer segredo da estratégia, está sutilmente deixando que a política, na pessoa de Dilma, pague uma conta que é administrativa. De responsabilidade do presidente da República.
Não por acaso, circulam convenientes versões sobre as cobranças “firmes” do presidente e sua “irritação” com as informações demoradas e desencontradas sobre o blecaute. É sempre assim, em qualquer crise. Lula aparece como o personagem irritado que reclama dos incompetentes, exige da equipe uma solução imediata. Logo aparece uma versão conveniente e, em seguida, o assunto é dado unilateralmente como encerrado.
Desta vez também se repetiu o roteiro, cabendo ao ministro Lobão a tarefa de pôr o ponto final na questão, a despeito da opinião da maioria dos técnicos, do governo inclusive, sobre os indicativos de falha de operação.
Ao presidente Lula não apetece resolver problemas, mas se livrar deles de qualquer maneira para que não haja obstáculos em seu caminho. Como quer transparecer a todos que a adversidade pertence a uma outra era, que na administrada por ele tudo é glória, ao presidente os percalços soam ameaçadores.
Atrapalham a sustentação do discurso do triunfo absoluto. Mas, como nem tudo é desastre nem tudo é esplendor puro, convém sempre lidar com a realidade com mais equilíbrio para que os tropeços possam ser vistos como eventualidades naturais e os danos contabilizados sejam bem mais reduzidos.
Se no caso do blecaute o governo não mentiu, tergiversou. Para ganhar tempo até pensar como administrar o revés com o mínimo de prejuízo político possível, quando talvez ganhasse mais se optasse pela lógica do máximo benefício administrativo.
Fonte: Gazeta do Povo
A ser verdadeira a versão de que o blecaute em 18 estados do país se deveu ao mau tempo que se abateu sobre uma cidade chamada Itaberá (SP), isso significa que o Brasil tem um sistema de energia sujeito a chuvas e trovoadas. Portanto, vai acontecer de novo. Tantas vezes quantas forem contundentes as atribulações da natureza.
Agora, se ficar provado que a história não passa de uma desculpa esfarrapada, quer dizer que o Brasil tem um governo cuja preocupação primordial é tirar o corpo fora. Fugir de suas responsabilidades administrativas para não causar prejuízos à sua atividade política.
Em qualquer uma das hipóteses, estamos mal arranjados.
A se acreditar nas explicações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um curto-circuito foi capaz de tirar de operação a Usina de Itaipu porque a pane no ponto de origem desligou outras tantas linhas de transmissão e deixou às escuras o maior, mais desenvolvido, mais celebrado e exaltado país da América do Sul, a nova coqueluche do mundo.
Lobão, que deve seu cargo à ligação com o presidente do Senado, José Sarney, senhor daquela sesmaria (o setor elétrico) na parte do latifúndio da administração federal reservada ao PMDB, assegurou que o sistema é um espetáculo e comparou o episódio a um acidente aéreo: “As máquinas são feitas para serem perfeitas, mas o avião às vezes cai”.
Sim, por falha do equipamento, inépcia na operação ou fenômenos meteorológicos tão graves quanto imprevisíveis. Não foi o caso. Segundo o mesmo ministro, “o Brasil é o país de maior concentração dessas situações extremas de meteorologia” e muito mais ainda na área afetada. Se as ocorrências são constantes são também previsíveis e, por isso, é de se supor, cobertas pelos sistemas de segurança.
O diretor-geral de Itaipu, o petista Jorge Samek, atribuiu o apagão à “lei de Murphy”, o secretário-geral do Ministério de Minas e Energia culpou o desligamento de três linhas que levam energia de Itaipu para o resto do país, o presidente da Eletrobrás explicou que o problema estava nas linhas de transmissão da usina para São Paulo e o ministro do Planejamento duvidou que a origem do dano estivesse na fúria do céu.
Vinte horas depois do ocorrido, Lobão volta à cena e bate o martelo na versão do temporal. E para dizer o que no Paraguai já se sabia desde o fim da noite de terça-feira. O serviço brasileiro da BBC pôs no ar a explicação sobre o curto-circuito e consequente efeito dominó a uma da madrugada de quarta-feira.
Por que o governo brasileiro só falou oficialmente 16 horas depois? Por que a embromação?
A demora e as contradições deixam evidente a intenção do governo de evitar qualquer discussão que ponha em xeque a capacidade gerencial da administração e abale a imagem da gerente exigente e eficiente da ministra Dilma.
Mas esse é um efeito secundário. O principal para o Planalto, mais que a blindagem de Dilma Rousseff, é a blindagem do presidente Luiz Inácio da Silva. É a figura a ser preservada a qualquer custo, pois dele é que depende o futuro dos demais companheiros.
Quando o governo que tanto exibe a candidata esconde a ministra fiadora da eficácia do sistema elétrico sem fazer segredo da estratégia, está sutilmente deixando que a política, na pessoa de Dilma, pague uma conta que é administrativa. De responsabilidade do presidente da República.
Não por acaso, circulam convenientes versões sobre as cobranças “firmes” do presidente e sua “irritação” com as informações demoradas e desencontradas sobre o blecaute. É sempre assim, em qualquer crise. Lula aparece como o personagem irritado que reclama dos incompetentes, exige da equipe uma solução imediata. Logo aparece uma versão conveniente e, em seguida, o assunto é dado unilateralmente como encerrado.
Desta vez também se repetiu o roteiro, cabendo ao ministro Lobão a tarefa de pôr o ponto final na questão, a despeito da opinião da maioria dos técnicos, do governo inclusive, sobre os indicativos de falha de operação.
Ao presidente Lula não apetece resolver problemas, mas se livrar deles de qualquer maneira para que não haja obstáculos em seu caminho. Como quer transparecer a todos que a adversidade pertence a uma outra era, que na administrada por ele tudo é glória, ao presidente os percalços soam ameaçadores.
Atrapalham a sustentação do discurso do triunfo absoluto. Mas, como nem tudo é desastre nem tudo é esplendor puro, convém sempre lidar com a realidade com mais equilíbrio para que os tropeços possam ser vistos como eventualidades naturais e os danos contabilizados sejam bem mais reduzidos.
Se no caso do blecaute o governo não mentiu, tergiversou. Para ganhar tempo até pensar como administrar o revés com o mínimo de prejuízo político possível, quando talvez ganhasse mais se optasse pela lógica do máximo benefício administrativo.
Fonte: Gazeta do Povo
Assinar:
Comentários (Atom)
Em destaque
UPB defende São João com responsabilidade fiscal e combate à cartelização de cachês
UPB defende São João com responsabilidade fiscal e combate à cartelização de cachês Por Redação 31/01/2026 às 09:51 Foto: Divulgação O pr...
Mais visitadas
-
É com profundo pesar que tomo conhecimento do falecimento de José Aureliano Barbosa , conhecido carinhosamente pelos amigos como “Zé de Or... -
Compartilhar (Foto: Assessoria parlamentar) Os desembargadores do Grupo I, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergip...
-
Tiro no pé : É de se notar que nem os Estados Unidos fizeram barulho sobre o assunto pelo qual se entranhou a mídia tupiniquim
-
. Nota da redação deste Blog - Que Deus dê todo conforto, força e serenidade para enfrentar este luto. -
O mundo perdeu uma pessoa que só andava alegre, cuja sua ação habitual era o riso, um pessoa humilde que demonstrava viver bem com a vida... -
O problema econômico do nosso vizinho vai requerer um bom caldeirão de feijão e uma panela generosa de arroz. Voltar ao básico Por Felipe Sa... -
Por`ESTADÃO O País assistiu, estarrecido, ao sequestro das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado por parlamentares bolsonaristas que decidir...
-
.jpeg)
É com profunda indignação, tristeza e dor que registro o falecimento do meu amigo, o farmacêutico Pablo Vinicius Dias de Freitas , aos 46... -
Foto Divulgação - Francisco(Xico)Melo É com profunda tristeza que recebi a notícia do falecimento do ...
