Submissão do criador à criatura

Carlos Chagas
O pêndulo se desloca. Até pouco o PT mantinha o monopólio não só do poder, mas da arrogância e da presunção. À sua volta, os demais partidos da base governamental que se arrumassem com as sobras do banquete. Os companheiros não perceberam que o presidente Lula se descolava deles, tornava-se uma entidade maior do que eles. Acabaram descolados pela aproximação do processo sucessório e as exigências dos aliados para garantirem a continuidade não do petismo, mas do lulismo.
No centro dessa mutação postou-se o PMDB, sem o qual fracassaria, como ainda poderá fracassar, o projeto do Lula de permanência no controle do governo, no futuro. Ao impor a candidatura de Dilma Rousseff ao PT o presidente moveu a primeira peça destinada a esvaziar sua antiga base de sustentação. Para viabilizar a candidata que os companheiros não escolheram, obrigou-se a cortejar o maior partido nacional, que já havia aquinhoado com seis ministérios e centenas de diretorias de empresas estatais, possuidor das maiores bancadas no Congresso. Veio a decisão de obrigar o PT a não apresentar candidatos nos estados onde o governador é do PMDB. Em seguida, o episódio recente da preservação a qualquer custo do senador José Sarney na presidência do Senado. Para isso, o primeiro-companheiro não hesitou em humilhar seu próprio partido, levando-o a sustentar o ex-presidente da República às custas da determinação da bancada petista que pregava o seu licenciamento. O processo culminou com o enquadramento do líder Aloísio Mercadante, que da renúncia irrevogável passou à permanência inaceitável.
Encontra-se o PT na situação de que, se ficar, o bicho come, mas se fugir, o bicho pega. Já se fala até mesmo na aceitação de candidaturas do PMDB a governador nos estados onde o PT é governo, inversão vergonhosa do princípio anterior.
Fazer o quê? - indagam-se os petistas. Aceitar as imposições cada vez mais cruéis do chefe equivalerá a marcharem de cabeça baixa até o cadafalso. Mas insurgir-se, rebelar-se e contrariar o presidente Lula será pior, condenados ao massacre no campo de batalha.
Uma conseqüência parece certa: o PT, criador, submete-se à força inexorável da criatura. Ficará para os exegetas do futuro identificar em que momento da sua trajetória deu-se o início da ruptura do objetivo de tornar-se o partido que mudaria o Brasil. Pode ter sido quando o partido trocou os ideais pela presunção e a arrogância.
Não existe, mas se existir?
Voltaire, depois de passar a maior parte de sua longa vida negando a existência de Deus e atacando com virulência a Igreja, em seu leito de morte mandou chamar um padre para confessar-se e receber os últimos sacramentos. Não perdeu a ironia. Justificou-se diante da surpresa dos amigos afirmando: “não existe, mas se existir, é bom que eu esteja preparado…”
Com todo o respeito, o episódio se conta a propósito da sucessão presidencial do ano que vem. O presidente Lula não acredita nas possibilidades de Marina Silva, que acaba de trocar o PT pelo PV. Nos tempos em que a senadora era ministra do Meio Ambiente, sofreu com a má-vontade e a indiferença do chefe. Mas, por via das duvidas, se ela crescer como candidata e passar para o segundo turno, não custa nada elogia-la desde já…
Ainda não é horaO governador Aécio Neves não gostou nem um pouco das notinhas plantadas na imprensa a respeito de já ter-se decidido a formar na chapa de José Serra, como candidato a vice-presidente. Está sinceramente decidido a disputar a indicação presidencial, no ninho dos tucanos. Admitir a hipótese seria enfraquecer e até sepultar o projeto de seguir o exemplo do avô. Agora, se até o começo do próximo ano verificar a impossibilidade de superar o governador de São Paulo, no âmbito do PSDB, por que desconsiderar a formação de uma dupla eleitoralmente fortíssima, daquelas de botar os adversários para correr?
IncompreensívelPoucos entenderam a mais recente intervenção do ex-presidente Fernando Henrique ao defender não apenas a descriminalização do uso das drogas, mas ao considerar que devemos conviver com elas, esperando que causem o mínimo dano possível à sociedade, mas tendo-as como inevitáveis. Seria ensarilhar as armas e aceitar o inaceitável, mesmo sabendo das dificuldades para evita-lo. A Humanidade convive desde tempos imemoriais com a prostituição, mas considerá-la um mal inevitável é mais ou menos como condenar filhas, mães e irmãs à mais antiga das profissões do planeta. Vale o mesmo para os usuários de drogas. Mesmo sabendo que levará séculos para que desapareçam, assim como a prostituição, devemos acomodar-nos para a convivência?
Fonte: Tribuna da Imprensa

A parada para a arrumação da bagunça

Desta vez a ministra-candidata Dilma Rousseff merece grau 10 pela sábia decisão de recolher-se à privacidade para uns dias de descanso e recuperação do desgaste com o tratamento do câncer linfático, mas principalmente para dar uma pausa à pré-campanha inconstitucional das viagens com o presidente Lula a pretexto inaugurar qualquer coisa, seja um poste na esquina ou as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ora disparam em alta velocidade ou empacam em exigências legais ou para confirmar o velho ditado de que quem core cansa.A candidata oficial do governo e que o PT engoliu fazendo caretas, em fase caipora, além da estafa pelos excessos da ambição, aliás justa de ser a primeira mulher a ocupar a presidência da Republica do Brasil, foi envolvida no estranho bate-boca com a ex-secretária da Receita, Lina Vieira, que acabou no ridículo incidente do sumiço da agenda esquecida na mala que viajou sozinha do Rio para Natal, onde deve ter afundado ao tomar banho de mar na estonteante beleza do litoral potiguar. De dona Lina Vieira, da pasta e da agenda há uma semana que não se tem notícia.A ministra Dilma foi acusada pela secretária da Receita de tê-la convocado ou convidado para comparecer ao seu gabinete de Chefe da Casa Civil para o suspeito pedido de “agilizar as investigações sobre as empresas da família do presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP)” e que entendeu como dar o caso por encerrado.Os papéis estão desaparecendo com muita freqüência em Brasília, especialmente nos escaninhos oficiais, seja da Justiça, do Executivo e especialmente do Senado atolado no lamaçal da roubalheira. Além da agenda da ex-secretária Lina Vieira, o Gabinete de Segurança Institucional do Palácio do Planalto informa que não há mais registros das câmaras de vigilância dos visitantes, que são apagadas , como é da rotina, na última e confortável versão.As explicações de dona Dilma Rousseff fecham os furos na peneira para tapar o sol e manter a penumbra do gabinete. Exausta depois dos excessos de misturar a pré-campanha eleitoral com a dura rotina do seu zelo centralizador como Chefe de Gabinete Civil da Presidência e mais a tensão do disse-não-disse com a ex-secretária da agenda perdida, Lina Vieira.É intrigante que no Palácio do Planalto, do presidente Lula ao cozinheiro, num caso tão confuso e enrolado, todos têm a absoluta certeza que a ministra Dilma jamais recebeu em seu gabinete a ex-secretária Lina Vieira.Uma pausa na campanha é da mais absoluta conveniência, para que os senadores e deputados do pior Congresso de todos os tempos, parem para pensar que só uma reforma que acabe de uma vez com todas as mordomias que floresceram em Brasília, no solo generoso do cerrado, reabilitará o Congresso. E vai levar tempo. Para o ano que vem a campanha eleitoral é um risco ainda não mensurável. Mas, a desmoralização do Congresso está se espalhando com água de esgoto de ladeira abaixo.
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Eleitor baiano pode pedir título no site do Tribunal Regional

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia uma nova ferramenta que vai agilizar a prestação dos serviços àqueles que buscam a Justiça Eleitoral do Estado: é o Título Net. Por meio do sistema, fruto de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos realizarão um pré-atendimento na internet, através do qual podem requerer alistamento, transferência do título e revisão eleitoral. O requerimento é feito por um link na página do TRE (www.tre-ba.gov.br), onde o cidadão preencherá todos os dados solicitados e receberá um número de protocolo. Portando este protocolo e os documentos que comprovem os dados informados, terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos para comparecer à unidade da Justiça Eleitoral (cartório eleitoral, central de atendimento ou posto SAC, onde houver), a fim de concluir o atendimento.
Fonte: Tribuna da Bahia

Nome de Jaques Wagner volta figurar no páreo presidencial

O desgaste da candidatura de Dilma Rousseff forçou o PT a conversar, com muita reserva, sobre alternativas do partido para o Palácio do Planalto. Os nomes mais falados, até agora, são Patrus Ananias e Jaques Wagner. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, tem a cara do Bolsa Família e ficou longe dos problemas éticos do PT. Mineiro, tem ligações fortes com a Igreja Católica e boa votação no segundo maior colégio eleitoral do país.
O governador da Bahia circula bem por todas as correntes petistas, cultiva boa relação com o Congresso, pertenceu ao ministério de Lula e desfruta da amizade do presidente. As próximas semanas vão dizer se Dilma resistirá ao abraço político com José Sarney, ao surgimento do nome de Marina Silva e à briga desnecessária com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira.
Qualquer mudança, claro, será decidida por Lula. A busca de novas opções para o lugar de Dilma na corrida presidencial coincidentemente acontece após entrevista do dono do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, dada a Veja, na qual ele afirma que o presidente Lula não fará o seu sucessor e que o PT passa por um processo de decomposição. Montenegro diz ainda que uma coisa é Lula participar diretamente de uma eleição. Outra, bem diferente, é tentar transferir a popularidade para alguém. Ele acrescenta também que a candidatura de Dilma é artificial. “Ela nunca disputou uma eleição, não tem carisma, jogo de cintura nem simpatia. Aliás, carisma não se ensina. É intransferível. “Mãe do PAC, convenhamos, não é sequer uma boa sacada. As pessoas não entendem o que isso significa. Era melhor ter chamado a Dilma de “filha do Lula”.
Fonte: Tribuna da Bahia

Receita exonera assessores próximos de Lina Vieira

O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, exonerou na última quinta-feira, 20, Iraneth Weiler, que foi chefe de gabinete da ex-secretária Lina Vieira. A decisão foi publicada no Diário da União de ontem. A equipe de assessores de Lina, Alberto Amadei Neto também perdeu a função. Como ambos são funcionários de carreira da receita, a demissão fica restrita aos cargos que eles ocupavam, e não ao quadro do fisco. Lina Vieira está no centro do debate político desde que, há três semanas, disse que a ministra-chefe da Casa Civil - e preferida de Lula à sucessão presidencial -, Dilma Rousseff, teria lhe pedido para agilizar as investigações da Receita acerca de empresas ligadas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A afirmação, feita no auge da crise envolvendo Sarney, gerou forte reação de Dilma, que negou o encontro. Na semana passada, Lina confirmou a versão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em seu depoimento, ex-secretária afirma ter entendido a solicitação como um recado “para encerrar” as investigações envolvendo a família do peemedebista. Corroborando a versão de Lina, Iraneth chegou a confirmar à imprensa que a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, havia se encontrado com Lina no gabinete da Receita Federal. Iraneth disse também que Lina comentou que teria o encontro com Dilma. Amadei Neto, por sua vez, era assessor do gabinete da secretária da Receita, e o funcionário mais próximo de Lina. Na semana passada, quando a ex-secretária prestou depoimento à CCJ do Senado, Amadei esteve presente na audiência, bem como o coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, que por ora continua no cargo.
Fonte: Tribuna da Bahia

Revista 'Time' elege Flickr como o melhor site de 2009

Redação CORREIO
O site para postagem de fotografias Flickr foi escolhido como o melhor site de 2009 pela revista 'Time', que publicou nesta segunda-feira (24) uma lista com os 50 melhores portais da internet. Completam ainda as primeiras colocações o marcador Delicious, o Skype e a rede social Twitter.
'Os computadores não administram as imagens com a mesma facilidade com a qual analisam textos ou números. O Flickr foi o primeiro site a resolver esse problema com algo chamado etiquetagem coletiva', afirma a revista sobre o site fundado em 2004, escolhido como o melhor portal da rede.
A publicação reconheceu a importância de que 'se permita a todos etiquetar as imagens que outros postam' na internet, já que assim surge um 'sistema de catalogação improvisado graças à sabedoria popular'.
Em segundo lugar ficou o California Coastline, um site de fotografias cujo objetivo é mostrar em detalhes cada um dos quilômetros que compõem a costa da Califórnia com até '10 mil imagens tiradas a partir de um helicóptero e com uma câmera digital', explicou a revista.
Em terceiro vem o Delicious, definido pela 'Time' como 'o Flickr dos marcadores' -algo que 'não é uma coincidência, porque ambos são do Yahoo'- e que 'agora, inclusive, é mais útil como um site de buscas' da internet.
O Twitter, o serviço de microblog que permite postar frases com no máximo 140 caracteres na internet e que foi fundado em San Francisco, na Califórnia, em 2006, aparece em sexto na lista da revista, que afirma que é um site que 'ou você gosta, ou detesta'.
Já o Skype, que permite fazer chamadas de alta qualidade através da rede, ficou em sétimo por oferecer a possibilidade de manter videoconferências, algo que transforma 'uma conexão a internet em um videotelefone'.
O Google e o site de postagem de vídeos YouTube ocupam, respectivamente, a 11ª e 12ª posições, segundo a lista da 'Time', na qual também aparece o portal Hulu, em 14º lugar, e que oferece filmes e séries de televisão gratuitamente.
A Amazon aparece apenas em 19º, seguida do site de buscas de viagens Kayak e do serviço de aluguel de filmes Netflix, enquanto em 25º surge a Wikipedia.
Também fazem parte do ranking da 'Time' a rede social Facebook e os portais de música Pandora e Last.fm, entre outros.

Confira lista completa:
50 melhores websites de 2009
Fonte: Correio da Bahia

Blogueira exige US$ 15 milhões do Google em indenização

Redação CORREIO
A blogueira Rosemary Port, de 29 anos, está processando o Google e exigindo uma indenização de US$ 15 milhões por ter sua identidade revelada pelo site. Port é a autora do blog 'Skanks in NYC', dedicado integralmente a atacar a modelo nova-iorquina Liskula Cohen, informou o 'New York Post'.
No início do ano, Cohen entrou com processo contra o Google, dono do serviço Blogger.com - no qual a página ofensiva estava hospedada - para que a gigante revelasse a identidade de quem estava por trás dos ataques pela web. Na semana passada, a Justiça determinou que o Google revelasse finalmente os dados do blogueiro. A gigante assim o fez, dando o nome da autora do blog, a estudante de moda Rosemary Port.
'Quando eu estava sendo defendida por advogados do Google, pensei que meu direito à privacidade estava sendo protegido', disse Port, ao 'Daily News'.
'Mas esse direito ficou em pedaços. Sem qualquer aviso, eu fui colocada numa bandeja de prata para a imprensa me atacar. Pensava que um conglomerado de vários bilhões de dólares protegeria os direitos de todos os seus usuários', afirmou a blogueira, que em seu 'Skanks in NYC' publicava posts anônimos sobre temas como a higiene e os hábitos sexuais de Cohen.
O Google se defende, afirmando que estava no seu direito de divulgar a informação, pois os usuários concordam com uma política de privacidade que permite à empresa compartilhar informações pessoais caso haja exigência de uma ação judicial, informou o britânico 'Telegraph'.
Já o advogado da blogueira, Salvatore Strazzullo, acredita que a companhia tenha violado um dever fiduciário de proteger a expectativa de anonimato de sua cliente. 'Eu estou pronto para levar tudo isso ao Supremo Tribunal Federal', afirmou.
Fonte: Correio da Bahia

CNJ mantém 'toque de recolher' para menores em Santo Estevão

Redação CORREIO
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado 'toque de recolher ', em três municípios brasileiros.
Com a decisão, ficam mantidos os horários impostos aos menores, pelo Judiciário local, para as cidades de Ilha Solteira (SP), Santo Estevão (BA) e Patos de Minas (MG), até que o plenário do Conselho analise o mérito do assunto.
Em junho, o CNJ já havia se pronunciado liminarmente sobre o assunto. O conselheiro Marcelo Nobre também negou o pedido de suspensão. Além desses quatro pedidos que já tiveram liminar negada, há mais dois sobre o tema em tramitação no Conselho.
Fonte: Correio da Bahia

T@ ruim comigo pior sem migo.

A Oi não poderia colocar um nome de fantasia melhor que esse, pois quem se submete a tal prestação de serviço tem que gemer mesmo.

Mesmo a os provedores da Internet local sendo lentos, andando a passas de tartaruga, pelo menos você sabe onde e a quem reclamar, e na oi?

Ao tentar se comunicar com aquela companhia seu primeiro atendimento é eletrônico, depois de uma verdadeira chateação passa para segunda etapa atendimento através de telefonistas, depois de uma bateria de perguntas você é encaminhado ao suporte, depois de muito bla, bla, bla, você perde seu tempo se estressa e nada resolve.

Estou me referindo a quem optou para a OI BANDA LARGA, que de velocidade e funcionamento não tem nada, principalmente aqui em Jeremoabo.

Semana passada aderi ao Provedor da OI, depois de muitos problemas comecei a usufruir os benefícios embora pagos, mas como alegria de pobre dura pouco, sou funcionou a contento até sábado mais ou menos às nove horas, daí até a presente data fica sem internet e sem ter a quem reclamar, pois cada funcionário daquela empresa, presta informação desencontrada, agenda visita de técnico, e o técnico é virtual que não tem quem veja, e também nada resolve.

Estamos desde sábado sem internet, só quero saber se no final do mês eles ainda terão a cara de pau para cobrar um serviço que não prestou.

Mas isso não é só aqui em Jeremoabo, nos jornais e sites, só se vê reclamações a respeito da irresponsabilidade dessa Companhia.

Como nesse nordeste só vivemos de reza na esperança de melhoras, é reza para chover, reza para safra e etc, vamos rezar também na esperança da OI cumprir com o seu dever em Jeremoabo, embora aqui seja a terrinha que tudo vale, do faz de conta...

Carta Testamento de Getúlio Vargas

24 de agosto de 1954

Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores de trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançaram até 500% ao ano. Na declaração de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história
Getúlio Vargas

Honestidade, competência e disposição para servir no serviço público

por Luiz Guilherme Marques
Numa época em que a Igreja Católica limitava, com as armas da Inquisição, a procura da Verdade, RENÉ DESCARTES (1596 – 1650) foi a expressão mais importante da independência intelectual, apresentando uma metodologia de raciocínio que influenciou a Ciência e a Filosofia dali para frente.Primeiramente abandonou todas as suas “certezas” e começou do “começo”, analisando as questões mais simples e induvidosas e foi gradativamente avançando para as questões mais complexas e polêmicas, até chegar a um número razoável de certezas importantes.Aplicando esse método à reflexão sobre o Serviço Público, podemos iniciar pela indagação da sua finalidade, que não é senão a de colocar à disposição dos cidadãos atividades úteis custeadas com as prestações tributárias, ou seja, a finalidade do Serviço Público é atender o público em determinadas necessidades como educação, segurança, justiça, saúde etc.Sendo certo que interessa aos cidadãos que os servidores públicos sejam da melhor qualidade, podemos entender que os requisitos para sua seleção são: honestidade, competência e disposição para servir.Teoricamente, qualquer que seja a forma de ingresso no Serviço Público é boa para os cidadãos, contanto que escolha os candidatos dotados desses qualificativos.Deve ser considerado menos importante o interesse dos candidatos em conseguir um emprego público do que o interesse dos cidadãos em ver selecionados bons candidatos, pois o interesse dos candidatos é meramente individual enquanto que o dos cidadãos é o interesse coletivo de se verem dotados de um Serviço Público da melhor qualidade.No nosso país utilizam-se basicamente 3 formas de escolha: concurso público, eleição e livre escolha. Os concursos têm selecionado basicamente levando em conta o descortino intelectual, sem avaliar a vocação para servir e algumas vezes não conseguindo detectar a falta de honestidade de alguns candidatos.As eleições têm sido ganhas por quem consegue maior número de adesões da população e de segmentos importantes da Economia, Finanças e outros, sem avaliações mais acuradas da vocação para servir, honestidade e competência.Os livremente contratados muitas vezes tratam-se de meros apadrinhados com pouca ou nenhuma vocação para servir, duvidosa honestidade e escassa competência.Se todos os cargos públicos fossem providos por concurso, os resultados talvez fossem os melhores. Se fossem providos através de eleição, dificilmente teríamos bons resultados. E, se fossem providos por livre escolha, os resultados provavelmente seriam os piores de todos.É importante, então, que o maior número possível de cargos seja provido mediante concurso. Mas isso com a condição dos concursos avaliarem realmente os requisitos de honestidade, competência e disposição para servir.
Revista Jus Vigilantibus,

Prefeito de Diamantino (MT) é cassado pelo TRE-MT

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Evandro Stábile, decidiu esta semana que o prefeito de Diamantino, Erival Capistrano (PDT) e sua vice Sandra Baierle devem deixar os cargos. O desembargador atendeu o pedido de Juviano Linconln (PPS), segundo colocado na eleição e seu vice, Sebastião Mendes Neto. A campanha de Capistrano a prefeito recebeu doação de origem desconhecida e ele responde por irregularidades na prestação de contas. Cabe recurso.
Erival Capistrano tornou-se conhecido ao emprestar seu nome à revista Carta Capital para justificar uma série de ataques ao presidente do STF, Gilmar Mendes — cujo irmão, Chico Mendes, foi prefeito por dois mandatos de Diamantino. No embate descobriu-se que Capistrano fez parte do grupo de um personagem famoso na cena matogrossense: o ex-policial João Arcanjo Ribeiro, o "comendador", criminoso que detinha o comando do narcotráfico, do jogo e do crime organizado no Mato Grosso.
Evandro Stábile explicou que com a nova sistemática de controle, a Justiça Eleitoral passou a ser mais rígida na fiscalização. Ele ressaltou, ainda, que as irregularidades na prestação de contas de Capistrano, para captação de recursos, enseja a aplicação do disposto no artigo 30-A da Lei nº 9.504/97. O artigo prevê que “comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado”.
O desembargador afirmou que o indeferimento do pedido de cautelar criaria a alternância no cargo, e conseqüentemente, a instabilidade no município de Diamantino. E lembrou que a jurisprudência da corte superior é no sentido de se evitar a alternância na chefia do Poder Executivo Municipal.
Erival Capistrano já havia sido cassado em março deste ano pelo juiz Luis Fernando Voto Kirche, da 7ª Zona Eleitoral de Diamantino. O pedido de cassação foi feito por Juviano Lincoln (PPS) e Sebastião Mendes Neto. De acordo com os autores da ação, três doações feitas a Capistrano tinham a assinatura do agricultor Arduíno dos Santos, morador do bairro Novo Diamantino. As doações foram de R$ 4,5 mil, R$ 6 mil e R$ 10 mil. Uma investigação constatou a falsificação das assinaturas nos documentos de doações para a campanha do prefeito. Também não ficou comprovada a origem lícita dos recursos gastos na campanha de Capistrano. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-MT.
Fonte: Conjur

Lei protege internautas contra perseguição na web

Por José Antonio Milagre
Você já se deparou com um usuário na rede que acessa sempre a sala de chat em que você está e lá faz questão de insistentemente enviar mensagens provocativas a você? E aquela pessoa que bisbilhota todo o santo dia seu perfil no Orkut? Ou com aquele que lhe dá “Boa Noite, durma com meus anjos!” toda a noite no Twitter? Tudo isso gera uma certa insegurança e incomoda? Lógico que sim! Mas o que é isso a final?
Diferente do CyberBulling onde se tem uma ação ativa do agente, que provoca, ridiculariza, ofende e difama a vítima, por escritos, publicação de vídeos ou fotos, estamos a falar do Stalking, onde a violência é “sutil”, e muitas vezes só perceptível à própria vítima. Algo em comum? Ambas as práticas almejam abalar o “psicológico” da pessoa.
CyberStalking, nada mais é do que a versão digital do Stalking (caçada, do inglês), uma forma de violência suave, que atua à margem da Lei e na linha tênue que separa um elogio, aproximação ou manifestação com segundas intenções difamatórias e de abalo ao subconsciente e paz interior da pessoa, a chamada “marcação serrada”.
Imagine aquela pessoa que segue seus passos na rua mas não lhe agride nem lhe ofende, só lhe segue...Imagine que ela sempre faz questão de cruzar por seu caminho, onde um simples “olhar” pode danificar mais do que qualquer palavra ou ato. O problema é que “olhar” não é crime! Ou seja, ao buscar a ajuda de alguém é comum que ouça “Mas ele está apenas sendo gentil...”, ou seja, somente a vítima sabe mensurar os danos que o stalker provoca.
Este é o Stalking, e ele tem se potencializado na Internet graças a falsa ideia de anonimato. Muitas vezes a vítima desconhece a imagem de seu perseguidor, chega até o escritório e quer processar um nickname, sem mais nenhum dado, o que de fato é impossível.
Conquanto a maioria das condutas não possam ser punidas, temos modalidades, porém, que passam a ser criminosas, como por exemplo, ligações noturnas ou e-mails enviados ou mensagens SMS e recados na secretária eletrônica. Aqui, as mensagens são em sua maioria subliminares ou com termos que só a vitima entende (como por exemplo, termos comuns entre um casal que namorou durante anos), e isto dificulta a atuação ou o interesse da Polícia. As motivações? Ciúme patológico, amor, desamor, ódio, vingança, inveja, ou até mesmo brincadeira.
Nos Estados Unidos, um Projeto de Lei em trâmite no Comitê Judiciário da Assembléia de New Jersey traz uma punição interessante aos Stalkers que forem condenados: Além da clássica “ordem de distância permanente com a vítima”, também não mais poderão enviar e-mails a esta pessoa! Criou-se a “Ordem de distância virtual”. Outra proposta, ainda, sugere a criação de um “cadastro” de e-mails de Stalkers.
No Brasil, esta brincadeira pode sair caro, onde já tivemos casos de processos por Stalking. A Lei de Contravenções Penais prevê o delito de perturbação de tranquilidade, em seu artigo 65, prevendo uma pena de 15 dias a dois meses, sem prejuízo da indenização cível correpondente por danos morais. Logicamente, que os casos devem ser analisados em seu contexto, pois muitas denúncias, efetivamente, não passam de infundado temor.
Como se percebe, muitas pessoas são vítimas desta violência sem mesmo saberem ou conhecerem que a Lei as protege. Fique atento, converse com seus filhos, e em caso de violência psicológica pela Internet, registre os arquivos digitais, procure um especialista para apuração da autoria e registre a ocorrência.
Fonte: Conjur

“TODOS COMETERAM CRIMES” – TODOS QUEM CARA PÁLIDA?

Laerte Braga


Em abril de 1964 militares comandados pelo general Vernon Walthers e subordinados no todo ao embaixador dos EUA no Brasil, Lincoln Gordon, com apoio da IV Frota daquele país, em águas territoriais brasileiras, depuseram o presidente constitucional do Brasil João Goulart e tomaram de assalto o poder. Iniciava-se um período de vinte anos de ditadura cruel e sanguinária, num processo de transformação do Brasil em colônia de interesses dos grandes grupos econômicos que controlam o mundo a partir de Washington e Wall Street. O Brasil foi um dos muitos países latino-americanos onde os EUA compraram parte expressiva das forças armadas para sustentar ditaduras de extrema-direita. Esse tipo de ação aconteceu na África e na Ásia e obedecia à chamada doutrina de segurança nacional formulada numa comissão conhecida como Tri-lateral (AAA – América, África e Ásia). Da comissão, entre agências do governo dos EUA, faziam parte fundações como a FORD e a ROCKFELLER, representando interesses de grupos privados. A Fundação FORD hoje tenta controlar a Conferência Nacional de Comunicação convocado no Brasil para dezembro. Quer ajudar a manter o monopólio da mentira, a chamada grande mídia. Um ano após o golpe militar eleições para governador de dois dos maiores estados brasileiros, Minas e o antigo estado da Guanabara, mostraram que os ditadores não conseguiriam manter a farsa democrática que revestiu o golpe e foram extintos partidos políticos, imposto o bi-partidarismo, as eleições indiretas para governos estaduais, criados mecanismos para o controle do Parlamento e de assembléias legislativas e acelerado o processo que montou um impressionante aparelho repressivo, sem o qual a ditadura não teria conseguido sobreviver. Milhares de resistentes foram presos, outros se buscaram asilo em países mundo afora e muitos torturados, estuprados e assassinados em prisões brasileiras. São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife eram os principais centros de tortura.
O aparelho repressivo foi montado numa espécie de complexo entre militares, policiais estaduais sob controle de Brasília e empresa privada. Um deles, a OBAN – OPERAÇÃO BANDEIRANTES – teve a participação de empresas como a Mercedes Benz, a Supergasbras, jornais como a FOLHA DE SÃO PAULO (emprestava seus veículos para o transporte de presos torturados e que eram assassinados e desovados em partes da capital paulista e do seu entorno). O DOI/CODI, departamento e centro de operações repressivas, que juntava todo o conjunto das forças ditatoriais na área, mais tarde, sob a coordenação do governo dos Estados Unidos, somou-se a aparatos semelhantes de países do chamado CONE SUL (BRASIL, ARGENTINA, URUGUAI e incluía também CHILE e PARAGUAI, todos sob ditaduras militares) na OPERAÇÃO CONDOR. Líderes de oposição eram presos e assassinados, um deles em New York (Orlando Letelier, consultor da ONU e ex-chanceler do governo deposto de Salvador Allende, no Chile). Outros eram presos, torturados e entregues em seus países de origem, caso do major Joaquim Cerveira. Preso na Argentina, levado para o Uruguai e entregue ao DOI/CODI de São Paulo, então comandado pelo coronel Brilhante Ulstra, um dos mais covardes e sanguinários torturadores brasileiros. Cerveira oficialmente foi morto no Rio de Janeiro. Dan Mitrione, que chegou a virar nome de rua no Brasil (não é mais), foi um dos agentes enviados pelos EUA para treinar e instruir torturadores no Brasil, no Chile, na Argentina e no Uruguai. Foi capturado por forças resistentes em Montevidéu, julgado e executado. A anistia concebida e formulada pelo regime militar tinha um objetivo principal, já que percebida a repulsa do povo ao governo ditatorial e a impossibilidade mantê-lo por um tempo maior. O de evitar, no caso do Brasil, a prisão e o julgamento de torturadores, caso do próprio Brilhante Ulstra, ou de figuras consideradas dentro da caserna, sob controle dos golpistas, como “patriotas” e “democratas”. Se na Argentina, no Chile e no Uruguai os principais agentes da repressão foram presos e julgados, o próprio Pinochet foi preso no exterior e em seu país, no Brasil permanecem impunes. E escondidos. A história da repressão, da boçalidade do regime militar, do caráter abjeto dessas figuras, entre nós, tem sido revelada em pingos de conta gotas, arrancada a fórceps diante da intransigência de boa parte dos militares de deixar vir a público os documentos oficiais desse período. E da obstinação que compromete a própria instituição forças armadas, em manter impunes os responsáveis por essa fase sombria e repugnante da história do Brasil. Casos como o da estilista Zuzu Angel, morta em condições misteriosas depois de denunciar ao mundo o caráter despótico e sanguinário do regime (seu filho Stuart Angel foi preso, torturado e assassinado pelos militares) chegaram a virar filme e a comover a opinião pública do País. Ou o do jornalista Wladimir Herzog, do operário Fiel Filho, mortos já no chamado período de distensão, nas dependências do DOI/CODI de São Paulo. O que, aparentemente, era um instrumento legal destinado a permitir a volta de brasileiros que estavam no exílio, ou o fim dos crimes contra a “segurança nacional”, numa pressuposta condição de “maturidade do povo brasileiro”, para tomar em suas mãos o seu destino através de uma nova constituição, eleições diretas para presidente e governos estaduais, fim da censura da imprensa, ou do caráter de imprensa oficial da ditadura, REDE GLOBO, era e continua sendo uma forma de garantir a impunidade de torturadores. A expressão “todos cometeram crimes” não tem sentido e implica na admissão de crimes por parte da ditadura militar. Se o regime foi oriundo de um golpe contra instituições em pleno funcionamento, contra um governo legal, a resistência não se constitui crime e nem pode. A tortura, à luz do direito internacional, é crime hediondo e imprescritível.

E até porque a repressão começa no próprio golpe, no dia do golpe, com as prisões das principais lideranças de oposição, lideranças populares, e muitas vezes meros desafetos, em fatos que revelaram de imediato a natureza e os propósitos do golpe. As cassações em massa. Deputados, senadores, professores, cientistas de renome internacional, figuras como Celso Furtado, Oscar Niemeyer, foram postos à margem da “lei” da estupidez e da boçalidade dos que tomaram o poder. A história não contada da guerrilha do Araguaia e da execução de guerrilheiros a sangue frio e depois de incontáveis sessões de tortura e todo o regime de horror montado contra populações da área na sanha repressiva dos homens e instrumentos da ditadura. A anistia foi um a conquista da luta como um todo e os golpistas no poder trataram de estendê-la aos seus carrascos. De torná-la ampla, geral e irrestrita, palavras que na verdade, antes de se referirem a resistentes políticos, opositores, garantiam a impunidade a figuras da repressão em todo o processo. Os trinta anos da lei da anistia nos remetem à necessidade de rediscutir esse período da nossa história. Trazer a público toda a inteira dimensão da violência que foi o golpe de 1964 e levar ao banco dos réus os torturadores. Não como ação de vingança ou revanche, rótulos que esses “patriotas” costumam usar para esconder as práticas covardes e desumanas. Mas como exigência de algo maior, a História. Para que toda a prática estúpida e golpista dos militares responsáveis por 1964 seja pública. Para que não se repitam anos de horror e crueldade, para que se puna o crime da tortura em todos os seus espectros, origem e conseqüência, já que, em si, descaracteriza o ser humano como espécie racional. A reação e a resistência ao golpe militar foi uma conseqüência legítima e uma luta de bravura, dada até a correlação de forças, como agora em Honduras, onde saem das catacumbas os “célebres” generais do patriotismo canalha atrelado a interesses de grupos econômicos.

Os trinta anos da lei de anistia sinalizam na necessidade de ruptura com o passado golpista e ditatorial e essa ruptura passa por revelar toda a inconseqüência bestial do regime. Do contrário permanecem impunes assassinos, estupradores, escondidos sob o manto de uma lei que não pode permitir que um período de barbárie vivido por uma Nação permaneça oculto e seja desconhecido de boa parte do seu povo. A expressão “todos cometeram crimes” é cínica, covarde e revela o inteiro teor dos golpistas. Todos quem cara pálida? Desde quando resistir a golpes de estados, a violência e a boçalidade de regimes totalitários, é crime? Existe ainda um longo caminho a ser trilhado na luta popular. Para que se conheça esse rio de sangue de milhares de brasileiros vítimas de 1964 e que permanece com seu curso oculto e escondido na costumeira covardia que é marca registrada de golpistas em qualquer lugar do mundo. Como desaparecidos, portanto ocultos, estão os corpos de brasileiros que tombaram na luta contra a ditadura. E órfãs as suas famílias. E a história do Brasil, logo, o povo brasileiro. Essa história não pode ficar insepulta. Muitos dos seus protagonistas, do lado da ditadura, estão vivos e ativos, caso do presidente do Senado José Sarney, dos ex-presidentes da República Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso (o falso preso político, cabo Anselmo com “patente” de general Anselmo) e continuam causando males ao Brasil e aos brasileiros.

Instinto de preservação

Não foi sem fundamento que Charles de Gaulle falou:


"O Brasil não é um país sério."

Não é um fato comum o afastamento de prefeitos em nossa região pelas Câmaras e o precedente aberto pela Câmara de Santa Brígida acendeu o sinal vermelho para outros da região, como o prefeito Tista de Jeremoabo, que vem praticando atos que estão sendo apurados pela ONG Transparência Jeremoabo, iguais ou piores dos que os que ensejaram o afastamento de Padre Teles.
A prova de que ficaram assustados e temendo que outras Câmaras resolvam seguir o mesmo caminho, dando um basta aos desatinos e práticas lesivas ao povo de seus municípios, levou a APSB – Associação das Prefeituras do Sertão da Bahia, a divulgar uma carta aberta publicada no site de Joilson Costa em defesa do retorno do padre prefeito ao cargo. Assinam a nota a vice presidente da associação e os demais prefeitos associados.
Mas ficou a impressão de que a carta foi feita a pedido do próprio padre que é o presidente da associação, pois diz esperar que retorne logo ao cargo e que tem realizado uma administração ética e responsável em defesa dos municípios da região. Ou seja, gestão como presidente da APSB e não da prefeitura. O que leva a entender que os prefeitos não querem meter a mão na cumbuca porque sabem o que tem lá dentro, ou por não saberem preferem não arriscar.
Diz o ditado que quando um Coiote ou um Lince ameaça uma raposa toda a toca correr risco e todos tem que se unir em defesa da raça. É o instinto de preservação falando mais alto.
E neste caso os Coites são as Câmaras municipais que assustam as raposas, pois se resolverem seguir o caminho de Santa Brígida o bicho vai pegar.