Secretário municipal de habitação é ameaçado de prisão

Um desentendimento entre uma promotora do Meio Ambiente e representantes da prefeitura de Salvador resultou na quinta-feira (2) na ameaça de prisão ao secretário municipal de Habitação, Antônio Abreu, que comandava execução de obras da Via Coletora Paralela- Patamares. A via seria uma nova ligação da Paralela ao bairro de Patamares, dando acesso a condomínios de luxo que estão sendo construídos na região.
Acompanhada de uma técnica de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e de quatro policiais da Companhia de Polícia de Proteção Ambieltal (Coppa), a promotora Hortênsia Gomes Pinho ordenou a suspensão das obras, além de apreender quatro caçambas usadas no aterramento de uma lagoa. As obras são consideradas irregulares pelos órgãos ambientais e pelo Ministério Público por serem realizadas dentro do Parque do Vale Encantado, nas imediações do Shopping Paralela, que é área de proteção permanente (APP).
O parque é considerado de importância ambiental por possuir Mata Atlântica ciliar aos afluentes do Rio Tamburugi. O secretário contestou a ordem da promotora, e apresentou um mandado judicial expedido pelo juiz Everaldo Amorim, titular da 8ª Vara Cível, que autoriza o aterramento de áreas consideradas foco da dengue.
“O caminho legal seria acionar a Justiça no sentido de derrubar a ordem do juiz, e não o de ameaça de prisão”, afirmou. Para ele, a briga pode atrasar a agenda para a Copa do Mundo.
A promotora, no entanto, afirma que a ordem judicial não é válida pois não contempla o trecho onde os trabalhos estavam sendo realizados. “Ficou constatada a irregularidade das obras, que estavam sendo executadas mesmo mediante embargo e sem autorização dos órgãos ambientais”, disse.
Segundo ela, a obra não tem licitação e estaria sendo financiada por recursos privados, motivos pelos quais não teria placa identificando os órgãos executores no local.
(notícia publicada na edição impressa do dia 03/07/2009 do CORREIO)

Sarney esconde da Justiça Eleitoral casa avaliada em R$ 4 milhões

MÁRCIO FALCÃOda Folha Online, em Brasília
A pressão para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se afaste do cargo ganhou nesta sexta-feira novos argumentos. Sarney é acusado de ter escondido da Justiça Eleitoral a propriedade de uma casa avaliada em R$ 4 milhões. O imóvel fica na Península dos Ministros, área mais nobre de Brasília.
A Folha Online procurou o presidente Sarney e a assessoria para comentar a denúncia. A assessoria informou que uma nota será divulgada para esclarecer a ausência da casa nas declarações entregues pelo peemedebista à Justiça Eleitoral.
Segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", o parlamentar registrou a compra em um contrato de gaveta em 1997, quando comprou a casa do banqueiro Joseph Safra. Nas declarações repassadas por Sarney nas últimas duas eleições que disputou, o imóvel não foi incluído entre a lista de seus bens.
Ao jornal, a assessoria de Sarney informou que ocorreu um "erro do técnico que providencia a documentação do presidente Sarney junto aos órgãos competentes". Afirmou ainda que o imóvel consta das "declarações anuais de Imposto de Renda do presidente, entregues também ao TCU (Tribunal de Contas da União) com frequência anual".
O presidente Sarney tem sido cobrado por senadores e partidos a se afastar do cargo nas últimas semanas. A situação de Sarney é considerada delicada porque as denúncias o envolvem diretamente. O PSOL não só defende o afastamento, como entregou uma representação pedindo que ele seja investigado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
A informação de que José Adriano Sarney, neto de Sarney é proprietário de uma das empresas que trabalha com empréstimos consignados para funcionários do Senado já tinha trazido novo desgaste ao peemedebista. A suspeita é de que José Adriano tenha sido favorecido nas negociações com a instituição. Sarney e José Adriano divulgaram nota negando que a relação familiar tenha beneficiado a empresa da família.
De acordo com o PSOL, 15 pessoas ligadas diretamente ao presidente do Senado teriam sido beneficiadas com os atos, entre eles, o que nomeou seu neto João Fernando Sarney para o gabinete do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).
O partido afirma que Sarney tem sido omisso diante da crise que atinge a imagem da instituição. "Sarney nada fez até o momento, se restringido a discursar sobre o problema afirmando ser uma questão institucional. Não anulou os atos, não tomou medidas saneadoras."
Aliados e familiares sinalizaram ao longo da semana que Sarney estaria disposto a deixar o cargo. Segundo interlocutores, ele tem segurado a presidência aguardando um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fonte: Folha Online

VARIEDADES

KAKÁ. Magnífica a apresentação do meia-atacante Kaká a torcida do Real Madrid. Segundo estimado 55.000 pessoas esteve assistindo o ato no Santiago Bernabéu estádio do clube. Nenhum outro craque até hoje teve tamanha recepção. "Hollywood em Madri, ao estilo de Florentino Pérez", escreveu a Gazzetta dello Sport. "Fora de série", estampou em sua manchete o Marca, principal jornal espanhol, destacando a participação do público e a pompa da participação. Em Portugal, os jornais também se impressionaram com o carinho com que o público recebeu o novo candidato a ídolo. "40 mil gritam por Kaká", destacou o A Bola.
PRORROGAÇÃO DE MANDATO SEM EMENDA CONSTITUCIONAL. FÓRMULA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. Tive conhecimento que o Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso em uma Rádio Local esbravejou com meu artigo “Cá como Lá” no PAN, edição de 26.06.2009. A preocupação dele foi defender a imoralidade administrativa e o desprezo pela coisa pública. Bem. Dele tudo é de se esperar e não é bom exemplo. FÓRMULA. A fórmula é a seguinte. A pessoa se candidata a Vereador para um mandato de 04 anos como previsto na Constituição Federal. Se mulher, no mês de dezembro do último ano de mandato pede uma licença maternidade e o mandato ficará prorrogado por mais 06 meses, sem precisar de coisa de Senado ou Câmara de Deputado e emenda constitucional isso é para trouxa. Se o eleito for homem a coisa ficará mais complicada. Precisará de uma operação para mudança de sexo e que engravide em março do último ano de mandato e vingando a gravidez em dezembro pede a licença. Quem topa?AH AH AH......
DESPESAS COM FORRÓ. Particularmente entendo que a concentração na arrecadação de impostos pelo Governo Federal atenta contra o federalismo e retira a capacidade de investimentos dos Estados e Municípios. No início do mandato o prefeito municipal de Jeremoabo, o “tista de deda”, também vulgo corruptista, decretou estado de emergência no Município e no mesmo ato ficava autorizado a contratar sem licitação e admitir pessoal sem concurso público. Segundo ele o Município estava quebrado. Eu que conheço o moço e levantei a 98 ocorrências contra ele que vão de ações de improbidade administrativa, penais, ressarcimento, denúncias, rejeições de contas, inquéritos policiais e execuções fiscais e etc... sabia que isso fazia parte da manha. Os festejos profanos de São João Batista foram reduzidos em dias e quando se esperava a redução de custos as despesas com a contratação de bandas bateu em R$ 550.000,00, excluindo-se outras despesas que também são de porte. Em Paulo Afonso a coisa não foi diferente. Segundo demonstrou Ozildo Alves o custo com a contratação de bandas para os festejos da cidade e do BTN alcançou o montante de R$ 750.000,00. Para o calote na dívida pública empenhada a alegação é que não havia dinheiro e quem quisesse fosse aguardar decisão judicial e recebimento por precatório. Faça o que digo e não faça o que faço, a coisa é mais ou menos assim. Daqui para frente não mais caberá a explicação falta de recursos.
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRA. Existe uma reclamação geral da má prestação dos serviços na área da saúde em Paulo Afonso e as explicações são sempre a mesma falta de recurso. Para o São João de Paulo Afonso somente a contratação de duas atrações alcançou R$ 340.000,00 (o Padre e a dupla sertaneja) segundo dados colhidos de Ozildo Alves. Bom, em razão disso recursos não parece ser o problema. A deficiência dos serviços veio a ser ratificada pelo diretor do hospital municipal do BTN ao explicar a falta de médicos nos plantões. Segundo leio No site de Ozildo Alves o Diretor do estabelecimento estaria procurando médicos para contratar e para isso dispunha de recursos suficientes (recursos existentes e ainda não aplicados). Ora, em sede agravo de instrumento interposto pelo Município contra uma das decisões judiciais que obrigou o Prefeito a nomear os concursados, ainda não cumprida, o Des. Relator proibiu a contratação de pessoal em Paulo Afonso. Eta pessoal teimoso
CONCURSO PÚBLICO. Como o computador que eu guardo os meus arquivos deu pane e o que uso como substituto não dispõe deles, deixo de abrir o Edital de Convocação do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso para saber o número de vagas para o cargo de médico pediatra. Se houve médicos da especialidade aprovados e classificados porque não cumprir a Constituição e a ordem judicial e nomeá-los? Segundo o diretor do Hospital estão tentando é contratar mesmo. O Dr. Horlan é um colega de Salvador que foi aprovado e classificado no concurso público e ontem me mandou um e-mail indagando sobre seu caso. Aprovado, impetrou mandado de segurança, obteve liminar para sua nomeação e o recurso da Prefeitura (agravo de instrumento) não obteve êxito. O que fazer? Ihering pensador alemão dizia que o que representa a justiça são a balança e a espada. A balança representa o equilibro e a espada a força. Se preponderar somente a espada restará o arbítrio e a prepotência e se somente a balança a consequência será a impotência do direito, o descrédito. Quando presidente do TJBA Dr. Cintra baixou Decreto Judiciário tratando sobre descumprimento de ordem judicial. Quando desobediente o Prefeito o fato deverá ser comunicado a Presidência da Corte que encaminhará expediente ao Procurador Geral da Justiça para ofertamento da ação penal por crime de responsabilidade. Independentemente das medidas penais o Ministério Público poderá demandar ação civil pública de improbidade administrativa. O que não se concebe na sociedade democrática é desobediência a ordem judicial não cumprida. Enquanto isso na porta do CPS AD o aviso. 5ª e 6ª não haverá expediente.
SENADOR TRAPALHÃO. Mercadante- senador PT-SP - não perde a mania de trapalhão. No capítulo Sarney foi à tribuna do Senado para pedir o afastamento do Presidente da Casa pelo prazo de 30 dias. Recebeu um pito do Presidente Lula e voltou à mesma tribuna para dizer que o afastamento era uma hipótese e ao mesmo tempo defendeu a permanência de Sarney com o discurso da governabilidade, leia-se, aliança PT-PMDB para as eleições de 2010. Era melhor ter mantido o rabo entre as pernas porque o Presidente do PT já havia manifestado a posição de apoio a Sarney.
TJBA. A eminente Presidente do TJBA Desª. Silvia Zarif nunca esperou encontrar tantos pepinos na Corte Estadual como encontrou. A política de pessoal totalmente desvirtuada com o preenchimento de cargos vagos com servidores municipais e servidores efetivados sem concurso público, uma imoralidade. Estourou a operação Janus quando se fez acusações contra juízes e mais 06 Desembargadores sobre vendas de sentença (linguagem comum) ao custo unitário de R$ 400.000,00. Dos desembargadores sobrou para o Dr. Rubem Dário ex-Delegado Regional de Paulo Afonso. Na última reunião do Pleno a decisão foi encaminhar as investigações sobre o Desembargador ao CNJ porque se apontou como intermediário um filho dele. Depois que o carlismo se apossou da Bahia o Judiciário estadual e instituições afins passaram a ser apenas um apêndice. Algumas decisões das Cortes baianas envolvendo interesses carlistas dão a entender que forças remanescentes ainda são poderosas. O TJBA nunca foi bom exemplo, pelo menos no pensamento jurídico que é de uma pobreza sem par, salvo as raras e boas exceções. O Judiciário baiano como um todo merece ser repensado a bem da Bahia. O problema é que parece que o carlismo está voltando nas Cortes Baianas. Primeiro os interesses e depois a lei.
CNMP. Na composição do Conselho Nacional do Ministério Público os advogados escolhidos tiveram nomes ratificados pelo Senado. Já dois nomes enviados pelo Ministério Público foram rejeitados. CNJ. O Conselho Nacional da Justiça baixou resolução determinando que o juiz quando se der por impedido devem apresentar à Corregedoria do Tribunal as razões que o levaram a se declarar impedido. Juízes de segunda instância devem se explicar com a Corregedoria do CNJ. Não podem mais generalizar com motivo de foro íntimo, como ocorre hoje. O expediente tem recorde nos Estados da Bahia e Amazonas. A AMB ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF.
FRASE DA SEMANA. "O ideal democrático melhor do que qualquer outro firma o culto dos grandes homens, fortalece a solidariedade humana e alevanta a justiça suprema da posteridade. Euclides da Cunha.
Paulo Afonso, 03 de julho de 2009.
Fernando Montalvão.

OS MENTIROSOS

Laerte Braga

O governador José Serra acredita piamente no diagnóstico de William Bonner sobre o telespectador padrão do JORNAL NACIONAL. Um Homer Simpson sem qualquer objetivo, burocrático e mecânico em cada gesto e atitude e incapaz de perceber qualquer coisa além da própria mediocridade transformada em modo de vida. O padrão ideal para os que patrocinam o plim plim e outros blim blim. Tome isso, beba aquilo, coma assim, não reclame, consuma, a verdade está aqui. Isso exige uma forte dose de falta de memória – Serra aposta nisso – e uma capacidade quase que santa de ficar de quatro achando que encontrou o Nirvana. Uma lata de cerveja, por exemplo. Um shopping para consumir. Ou um jogo qualquer na tevê. O tipo que fica tranqüilo e confia que na eventualidade de qualquer problema a CNN ou a FOX dão um jeito, transformam a notícia ruim em caminho para o paraíso e aqui, Bonner se encarrega de fazer ecoar esse mundo irreal que transformaram em real. José Serra, num ataque sei lá de que, declarou-se um dos inspiradores do Plano Real. À época era deputado federal, pré candidato ao Senado e o presidente da República era Itamar Franco. FHC era ministro da Fazenda. É a mentira um. Serra se opôs ao plano e são várias as notícias sobre o assunto em jornais e revistas. Silenciou quando percebeu que o real transformaria FHC em presidente da República e ele em senador. E só percebeu isso quando comunicado que o plano viera de fora e havia todo um esquema prontinho para ser executado segundo as ordens dos senhores dos tucanos. Eleito presidente, FHC nomeou Serra ministro do Planejamento. Num arroubo de autoridade o então ministro achou que era ministro mesmo e bateu de frente com Pedro Malan, ministro da Fazenda, funcionário de Wall Street e designado pelos bancos para executar na íntegra o tal plano. Foi a FHC e não encontrou eco para suas intenções. FHC pediu ao amigo o sacrifício da renúncia, pois Malan estava fora de seu alcance, suas ligações eram diretas com os chefões. Como preferido para disputar as eleições presidenciais depois da reeleição – que viria no esquema, era parte do esquema de liquidação do Brasil – resolveu silenciar e pediu demissão. Foi para o Senado onde não tugiu e nem mugiu até ser chamado para o Ministério da Saúde com nítidas conotações eleitorais. A segunda mentira do governador passa por aí. Se disse autor da lei dos genéricos. A lei é de 1993 e foi assinada pelo presidente Itamar Franco. O que Serra fez foi tentar criar uma realidade para tirar proveito eleitoral – já a essa altura segundo mandato de FHC e ele pré-candidato tucano à presidência –. E o fez de forma impressionante. Para a opinião pública, através da mídia venal – GLOBO, VEJA, FOLHA DE SÃO PAULO, etc – o então ministro vendeu a idéia que estava resistindo aos laboratórios multinacionais e impondo os genéricos na marra, numa atitude de defesa do Brasil e dos brasileiros. A lei de patentes – que asfixia o desenvolvimento do Brasil em vários setores – foi aprovada no início do primeiro mandato de FHC, a toque de caixa e com o texto em inglês. Foi a primeira providência tomada pelo presidente designado por Wall Street/Washington, como parte do processo que se seguiria. É comum o cidadão chegar a uma farmácia pedir determinado genérico e receber do balconista a informação que o laboratório que fabrica aquele genérico é o mesmo que fabrica o medicamento de marca. Esse foi o acordo de Serra. Laboratórios são quadrilhas internacionais – financiaram agora um golpe em Honduras – e Serra foi o candidato deles na mágica de fabricar a mesma coisa, uma com nome de fantasia, outra com nome do princípio ativo. Por aí se vê que a roubalheira era intensa. E por tabela Serra recebeu contribuição do setor para sua campanha, continua recebendo e tem uma pessoa de sua família como sócia de um desses laboratórios na filial no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os contratos de privatização do lixo realizados pela Prefeitura de São Paulo com a quadrilha Norberto Odebrecht – sócia de outras no buraco do metrô e contribuinte das campanhas de Serra e tucanos – está cheio de irregularidades. Numa ação que pleiteava a exclusão da quadrilha em “negócios” do lixo, o STJ entendeu que houve irregularidades em São Paulo, já que a ação se referia a São Paulo. Então, ali, na capital, a empresa/quadrilha não pode celebrar contratos nessa área. Noutros lugares pode. Gilmar Mendes fazendo escola. O governador do Paraná Roberto Requião – uma espécie em extinção, coerente e íntegro – e sem o respaldo da mídia, é claro, não paga propina, não assina revistas da EDITORA ABRIL como fez Serra, tomou uma série de medidas, nos limites de sua competência, para dificultar contratos de terceirização dos serviços de coleta de lixo, varrição de ruas de cidades do seu estado e exploração de aterros sanitários. Segundo o governador esses contratos são corrupção em sua essência, saem o olho da cara para o contribuinte e só enriquecem prefeitos. É o caso do tucano Custódio de Matos, prefeito de Juiz de Fora, MG, corrupto e venal que, entre outras coisas, pretende colocar dois mil funcionários de uma entidade que trabalha em projetos sociais na rua, sem direito algum e está tocando com a conivência da justiça e dos órgãos estaduais – FEAM (FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE) – a construção de um aterro sanitário desnecessário, mas rentável. No barato, em quatro anos cerca de um milhão mensais em propina. A empresa é a VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, subsidiária da QUEIROZ GALVÃO, por “coincidência”, no mesmo consórcio com a NORBERTO ODEBRECHT no buraco do metrô em São Paulo. Todos governos tucanos. O de São Paulo, o de Minas, o de Juiz de Fora e vai por aí afora. Requião, curiosamente, é do PMDB. O PMDB de São Paulo é Quércia e Quércia apóia Serra. É candidato ao Senado ano que vem numa grande aliança. Roberto Freire, presidente do PPS é um dos “paladinos” da moral e dos bons costumes. Tem aposentadoria integral como deputado, é eleitor em Pernambuco, por onde foi eleito também várias vezes, ganhou fama de “honesto”, mas resolveu trocar de lado. Tem um cargo em São Paulo, conselheiro dum trem qualquer, onde recebe doze mil por mês, a guisa de uma reunião por mês. É aliado de Serra. Roberto Freire é que nem ex-fumante. Enquanto não troveja a coragem de ter parado de fumar e enche o saco de fumantes, não sossega. No caso do ex-deputado, o dito é ex-honesto e ex-comunista. Artur Virgílio é senador pelo estado do Amazonas. O avô foi senador, o pai foi senador, etc, etc. O senador é líder do PSDB partido de Serra, ninho dos tucanos. Fez um discurso candente pedindo a renúncia de José Sarney do cargo de presidente do Senado, falou em moralidade, pediu apuração de todos os fatos e... Tinha pego dez mil dólares – adiantamento emergencial em ato secreto – para pagar as despesas de sua viagem a Paris. Pilantra, é líder de FHC e Serrra. Pego com a boca na botija, ou as calças às mãos, colocou a culpa num assessor. Não sabia de nada. Nem que a conta do hotel onde estava tinha sido paga com parte desse dinheiro. É cinismo demais. Quem mandou a grana foi o tal Agassiel, diretor do Senado que, agora, em licença remunerada, não tem amigo nenhum, ninguém conhecia, ninguém sabia. Vai ver que levantou, fez as malas, saiu sem pagar, imaginando que por ser Artur Virgílio, líder dos tucanos, o hotel não ia cobrar nada. Cínico e pilantra. Eu fico imaginando se esses bandidos vivessem situação semelhante a do ator Jim Carrey, no filme O MENTIROSO. O ator interpretando o personagem Fletcher Reed é um advogado que só fala mentiras. No dia do aniversário do filho, à hora de apagar a velinha do bolo, o pedido, o desejo do menino é que seu pai fale por 24 horas, um dia inteiro, só a verdade. O desejo é atendido é o pai se complica todo. Imagine FHC não podendo mentir. Serra não podendo mentir. Artur Virgílio não podendo mentir. O prefeito de Juiz de Fora não podendo mentir. Aécio não podendo mentir. Yeda não podendo dizer que meteu a mão na grana do seu estado – dinheiro público –. Roberto Freire idem. Não é que Sarney seja diferente. Não é não. É que são todos, ou vá lá, quase todos, iguais. Sabe quanto assessores o pilantra Artur Virgílio tem em seu gabinete? Cinqüenta, entre eles parentes. É senador e líder do PSDB, então... Então tem dois gabinetes... Sabe quanto o plano de saúde vitalício do senador pagou por um tratamento médico da senhora sua mãe? Pagou 723 mil reais. Sabe o que FHC disse ao ministro da Saúde Jamil Haddad – quando era ministro da Fazenda no governo Itamar – e Haddad foi lá pedir o dinheiro da saúde? Disse que não tinha como e que o ministro não ficasse preocupado não, brasileiro tem mania de médico e remédio, é hipocondríaco e que se liberasse muito dinheiro seria um saco sem fundo. Haddad foi um político sério, decente. FHC é um criminoso igualzinho a Beira-mar. Quer dizer, muito mais competente e operando negócios mais lucrativos que os de Beira-mar. São esses os caras que querem voltar através de Serra ou dos pós mágicos de Aécio.

Presidente eleito do TRF-3 sugere fim do estado de RS

Por Gláucia MilícioO presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, já tem pelo menos uma proposta conhecida: acabar com o estado do Rio Grande do Sul. Para o desembargador, melhor seria se o estado não fizesse parte do Brasil. Poderia ser do Uruguai, por exemplo. A sugestão foi dita em alto e bom som durante julgamento no último dia 16 de junho, enquanto ainda fazia parte do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (clique aqui para ouvir a gravação). Na ocasião, Pereira defendeu também que, em muitos casos, a Constituição não passa de um papel: há princípios nela que não podem ser cumpridos na prática.

As ideias do desembargador foram apresentadas quando o TRE-SP julgou se presos provisórios podem votar. Vale lembrar que este direito é garantido pela Constituição Federal. Para Baptista Pereira, no entanto, é mais um dos direitos da Constituição que não podem ser aplicados. “Aqueles que estão presos por ordem judicial, antes do período eleitoral, ou aqueles que são presos em flagrante durante esse período, não terão direito de voto. Não é inteligente fazer construção interpretativa do texto constitucional para garantir o direito de voto a presos”, disse.

A maioria do TRE votou contra o direito de voto aos presos provisórios. Pereira foi um dos seis juízes que apresentou fundamentações inovadoras para a não aplicação da Constituição ao caso. Só um juiz votou a favor do voto dos presos. (Clique aqui para ler mais).

Para Pereira, o que se estava querendo no julgamento era dar “direito aos piores da sociedade, aos que estão presos. E quando o juiz manda um sujeito desses para a cadeia ou é crime de muita gravidade ou é reincidência, ainda que seja provisoriamente”. Foi nesse contexto que Baptista Pereira resolveu ironizar o estado do Rio Grande do Sul, conhecido por suas posições de vanguarda principalmente em matéria penal.

O presidente eleito do TRF-3 disparou: "O Rio Grande do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos. Haja vista um colega lá, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio. É Direito Alternativo. Eles [magistrados] fazem do jeito que acham. Ah...se não fosse a Revolução Farroupilha... Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o estado estaria hoje ao lado do Uruguai”.

Em seu voto, Baptista Pereira ainda apresentou uma tese contra a obrigatoriedade do voto, também prevista na Constituição. Para o desembargador, a tendência moderna do Direito Eleitoral é levar à facultatividade do voto. "A questão da obrigatoriedade é um fenômeno sociológico que não resistirá muitos anos mais nas sociedades modernas. Tudo aquilo que é chato é obrigatório e, geralmente, tem de ser feito por força da lei", completou, para arrematar: "Essa chatice obrigatória leva a população a votar em Jacaré, Biro-Biro e Enéas como forma de protesto”.

“Na verdade é o seguinte, eu não tiro do conceito esse direito de inclusão social dos presos. Eu não tiro isso. É por isso que nós temos a justificativa eleitoral. O voto é obrigatório, mas se eu não estiver no meu domicílio eleitoral, eu justifico. Mesmo se eu não justificar eu tenho três dias depois das eleições para justificar. Se eu não o fizer vou ser multado, pago a multa, estou quites outra vez”, registrou.

Ainda segundo o juiz, a lei permite uma série de situações que, na verdade, abrandam o rigorismo da chamada obrigatoriedade do voto eleitoral. “É dentro disso é que se construiu esse conceito (direito de voto para presos provisórios). A meu ver ele não é expresso. Ele é tirado de uma interpretação que, me desculpe, eu não comungo com ela.” Clique aqui para ler declarações de Baptista Pereira.

Presidência sob suspeição
Baptista Pereira foi eleito para a Presidência do TRF-3 no dia 2 de abril, mas ainda não assumiu o cargo por força de uma liminar dada pelo Supremo Tribunal Federal. A votação foi contestada pela desembargadora Suzana de Camargo, atual vice-presidente da corte e corregedora eleita do tribunal. Baptista Pereira é o líder do grupo da atual presidente Marli Ferreira. Suzana Camargo integra o grupo de oposição.

Suzana alega que Baptista Pereira não poderia ser escolhido para o cargo porque já exerceu mais de dois mandatos, num total de quatro anos seguidos na cúpula do TRF-3: foi corregedor e vice-presidente. A Lei Orgânica da Magistratura proíbe que desembargador fique na cúpula da corte por mais de quatro anos. Em seu artigo 102, a lei diz que: “Quem tiver exercido quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de presidente, não figurará mais entre os elegíveis, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. É obrigatória a aceitação do cargo, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição”.
Fonte: Conjur

“QUEM É O PATO AÍ ATRÁS?”

Laerte Braga

A frase é do presidente Barak Obama em meio a uma entrevista a jornalistas na Casa Branca. É que um desses celulares típico de norte-americano e Homer Simpson (o que coloca brigadeiro no bolso), tocou e o som, o tal ringtone, imita um pato. Os patos somos todos nós e neste momento a patada foi em Honduras. A secretária de Estado Hilary Clinton em nova investida sobre o golpe militar naquele país da América Latina disse o seguinte: “não reconhecemos o novo governo. Condenamos o golpe, mas não podemos romper relações diplomáticas. Isso interromperia os convênios – leia-se “negócios – e traria prejuízos ao povo hondurenho”. Dentre outras coisas o que a secretária chama de “prejuízo ao povo hondurenho” é o fluxo de dinheiro oriundo dos velhos convênios USAID – agência de desenvolvimento dos EUA –. O desenvolvimento ai, é necessário explicar o conceito da democracia norte-americana, é de golpes de estado, interferência em negócios internos de nações latino-americanas, financiamentos a empresários, banqueiros e sustentação dos latifundiários em países como Honduras, espécie “senadora Kátia de Abreu”. Sobreviveram ao fim da era jurássica. Sem falar na compra da mídia, tal e qual no Brasil e em outros países. O povo hondurenho, sem aspas, está sendo duramente reprimido pelos golpistas. Líderes populares foram e estão sendo presos, outros assassinados e o governo fantoche impôs um toque de recolher na tentativa de evitar manifestações e ações contra os generais que saíram das jaulas. Jaulas de generais mesmo, vamos deixar os gorilas em paz. Está cada vez mais clara a participação dos EUA no golpe de estado que derrubou o governo constitucional de Honduras. As declarações da secretária Hilary Clinton se equivalem às do presidente Richard Nixon quando informado que o ditador Médice instalara no Brasil vários “açougues” para torturar, estuprar e matar opositores. Nixon disse o seguinte – “é ruim, mas vamos ter que fechar os olhos, Médice é um aliado importante” –. Hilary está dizendo a mesma coisa. Importante para os EUA é que a resistência não consiga êxito, que a decisão de retorno de Zelaya a Honduras na quinta-feira, com apoio da ONU, OEA e chefes de estado de outros países não surta o efeito pretendido e ao final um grande acordo assente tudo em ata lavrada segundo os interesses norte-americanos. O golpe em Honduras tem um objetivo primordial. Anunciar aos países da América Latina que não mais aceitam governos contrários aos seus interesses. Que essa parte do mundo lhes pertence. Volta a ser América “Latrina”. Daí a importância da luta. A necessidade de resistir e buscar reverter o golpe que, na prática, é a volta da velha política intervencionista através do “patriotismo” de militares que muitas vezes se proclamam nacionalistas (caso do general brasileiro Augusto Heleno), enquanto obedecem a ordens vindas de fora. Há vários interesses dos donos contrariados em Honduras e por extensão em outros países latino-americanos, os integrantes da ALBA – Alternativa Bolivariana –. Não interessa a eles a execução de uma reforma agrária que atrapalhe o agronegócio, uma forma de depredação ambiental com resultados negativos que perduram anos a fio. A entrega da terra a trabalhadores rurais sem terra, a pequenos produtores impede que o transgênico nosso de cada dia seja produzido e ingerido em forma de tecnologia e “progresso” que destroem. O ser humano principalmente. E muito menos que escolas sejam espalhadas por países como Honduras, programas de saúde pública alcancem a toda a população, do contrário como ficam as grandes multinacionais que operam e controlam o setor de educação e saúde? É só olhar o Brasil. Desde o governo do funcionário de uma fundação dos EUA – Fundação Ford –, falo de Fernando Henrique Cardoso, a educação no Brasil está quase toda privatizada e a saúde hoje é um dos melhores negócios que tucanos operam ou a partir de governos diretamente, ou mesmo indiretamente e dentro dos governos, caso de Minas e São Paulo, onde os secretários de saúde são empresários do setor – e bandidos, lógico –. As entrelinhas das declarações de Obama e Hilary revelam isso. Atrás de condenações tímidas ao golpe dos generais de Honduras – a soldo das elites inclusive internacionais – os interesses nos “negócios”. As evasivas. Por outro lado a decisão de vários países da América Latina de romper relações com Honduras deve ser também a do governo brasileiro. O presidente Lula tem condenado o golpe em várias oportunidades que se apresentam e essa condenação deve ser materializada em atitudes concretas como a retirada do embaixador e pessoal da embaixada do Brasil naquele país. Do contrário fica igualzinho Obama. É contra, mas não faz nada para mudar. E o peso do Brasil é significativo no contexto de todo continente americano. É preciso não se esquecer que nas catacumbas espalhadas por todos os países latino-americanos estão golpistas prontos a saírem à luz do dia e espalharem o terror e sua sanha, como fizeram nas décadas de 60 e 70 do século passado. Todos com aval dos EUA. A quinta-feira será decisiva para a luta em Honduras. A decisão do presidente Zelaya de voltar ao país e reassumir o governo em franco confronto com os golpistas é fundamental para toda a América Latina. Não há diferença entre golpistas lá, aqui, ou acolá. São sempre golpistas prontos a atender ao grito de sentido, ordinário (são ordinários), marchem e matem. O fato da grande mídia ignorar – deliberadamente – o que acontece em Honduras, principalmente a resistência popular e não transformar sua indignação editoriais – indignação por exemplo quando se fala do Senado brasileiro, justa aliás – é a mostra do velho critério de dois pesos duas medidas. Aos aliados tudo, aos inimigos o silêncio e o noticiário contraditório e frio, naquele cinismo de se ater aos fatos. Mas aos que interessam. É preciso ter em mente que os patos somos nós e a patada foi em Honduras. Neste momento Honduras materializa toda a América Latina. Cai, importante isso, a máscara de Obama e suas “mudanças”. A única mudança real é que norte-americanos agora deixaram de lado a areia e usam vaselina.

OTÁRIOS E ESPERTALHÕES

Por SOARES

Essa mal construída democracia, associada ao desprezo secular pela educação, conduziu milhões de pessoas à situação de ignorância, carência material, e passividade, campo propício para que os espertalhões atuem com desenvoltura ...
OTÁRIOS E ESPERTALHÕES espertalhão [De esperto + -alhão.] Adjetivo. 1.Diz-se de homem esperto, finório, velhaco, astuto, malicioso; esperto. Substantivo masculino. 2.Indivíduo espertalhão; esperto. [Fem.: espertalhona.] otário [Do lunf. otario, ?homem ingênuo, de boa-fé?.] Substantivo masculino. 1.Gír. Indivíduo tolo, simplório, fácil de ser enganado: Dicionário Aurélio Eletrônico "Gosto de levar vantagem em tudo, certo?" Quem tem mais de 30 anos de idade provavelmente se lembra de um comercial de cigarro protagonizado pelo ex-jogador Gérson, autor do bordão acima. Por causa da frase, o craque ficou injustamente estigmatizado, mas a cultura da esperteza só fez crescer e se consolidar nas décadas seguintes. E neste início de século parece mais enraizada do que nunca. De fato, a sociedade brasileira parece irremediavelmente dividida em duas categorias: os espertalhões e os otários. Os espertalhões são os que só fazem tirar vantagem em tudo e estão pouco se lixando para o restante da sociedade. Sob a sua ótica, o outro só existe para ser devidamente explorado, humilhado, desprezado. Os otários somos todos que de uma forma espontânea ou compulsória, consciente ou inconsciente servimos aos espertos . Graças a nós, eles conseguem acumular fama, dinheiro, ou poder. Ou as três coisas juntas. Espertos são os políticos em geral, que encontram mil formas de se apropriar do dinheiro público, os funcionários públicos que exigem propina por serviços que deveriam ser gratuitos,os banqueiros que cobram juros e taxas bancárias exorbitantes, os padres e pastores que prometem o Reino dos Céus em troca dos generosos dízimos de seus fiéis, os charlatães de toda ordem que prometem a cura dos mais variados males, na proporção do que o cliente se dispõe a pagar.E os comerciantes que conscientemente vendem gato por lebre, ou seja, produtos falsificados, estragados, adulterados. Em comum, a promessa não cumprida da solução para as carências materiais, afetivas e espirituais.Desde que o outro esteja obrigado ou disposto a pagar. Toda essa introdução é para dizer que essa democracia mal construída, associada ao desprezo secular pela educação, conduziu milhões de pessoas à situação de ignorância, carência material, e passividade, campo propício para que os espertalhões atuem com desenvoltura incomum tanto no setor público quanto no privado.O governo Lula acentuou como nenhum outro esta tendência. Lula construiu toda a sua bem sucedida carreira no time dos espertos. Inicialmente, como líder sindicalista, depois como deputado federal, presidente de partido e presidente da República. Viveu e enriqueceu com o dinheiro público. No governo, não parou de praticar a política da esperteza, tanto na relação com seus aliados no Congresso - gente do porte de José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, e Fernando Collor -, quanto na relação com a sociedade. Poderia ter investido em educação de qualidade, mas isto não se traduziria em nenhum ganho imediato. Preferiu adotar, como política social central o supra sumo da esperteza, ou seja, o mais puro assistencialismo traduzido na política do é dando ( bolsas, cotas, geladeiras e tudo o mais ) que se recebe (votos ). O Senado se transformou num antro de políticos experientes e astutos , viciados nas mais diversas práticas da malandragem. Lá, os espertalhões chefiados pelo mais esperto deles ? José Sarney ? produziram um sutil e secreto sistema para de surrupiar o dinheiro público, sob a aparência de legalidade, que não seria descoberto não fosse uma disputa entre eles pelo poder da Casa. É claro que uma grande parcela dos otários o são por sua livre escolha. Mas estes sempre existiram e existirão. São inocentes úteis tolos e ingênuos e parecem sempre dispostos a se deixar seduzir por algum estelionatário de plantão.São otários por vocação.Em relação a estes, pouca coisa pode ser feita.Afinal, a estultice é inerente a uma grande parcela da humanidade. Quanto aos otários compulsórios - todos nós que pagamos ao erário cerca de 40% do que recebemos como fruto do nosso trabalho- algo ainda pode ser feito.Desde que nos disponhamos a sair do comodismo e da inércia e façamos valer a nossa condição de cidadãos. Para isso, mais do que cobrar dos nossos governantes um comportamento ético e republicano, exigir deles o compromisso do emprego correto dos impostos que, por dever, depositamos sob a sua responsabilidade. Isso significa não continuar a admitir que os sucessivos governos nos enfiem goela abaixo escolas de má qualidade, péssimo serviço de saúde, segurança precária e rodovias esburacadas. Do contrário, continuaremos eternamente sob a tutela dos espertalhões.
URL:: http://blogdofasoares.blogspot.com
Fonte: CMI Brasil

Jeremoabo e o atraso eterno - pior é impossível

Por: J.Montalvão

Cada povo tem o governo que merece, e nós aqui em Jeremoabo estamos no mundo da amargura, da incompetência e do desrespeito ao cidadão, em parte também culpado que vota de qualquer forma e sem raciocinar.

Enquanto em todas as cidades da Bahia o progresso e a cultura mesmo ao pouco vem chegando, nós aqui de Jeremoabo/Bahia ainda estamos no estágio inicial da idade da pedra.
Nem internet tem aqui, porque, temos apenas um quebra galho de internet que só funciona a título precário e com hora marcada isso quando funciona, e porque é pago, já nas outras cidades que tem políticos e administrador, a exemplo de Madre de Deus e muito outras localidades a internet é gratuita.

Os capuchinhos botaram para arrombar, foi uma maldição que atravessa gerações, são os justos pagando pelos pecadores.

Madre de Deus fornece Internet gratuita


A população de Madre de Deus conta agora com um serviço de Internet gratuito. O acesso à rede para celulares, palmtops, notebooks e computadores se dá através do sistema wireless (Internet sem fio).
O usuário deve possuir equipamentos com esse dispositivo ou adquirir um adaptador. A Internet totalmente gratuita está sendo oferecida pela Prefeitura.
A expansão do serviço foi dividida em quatro etapas. Neste primeiro momento está disponível na Praça Pedro Gomes e nas ruas 1º de Maio, 13 de Junho, Santa Rita, da Mangueira, da Intendência e Deijair Pinheiro. O serviço está funcionando também no Auto do Santo Antônio e da Matriz, na Orla e na Travessa 2 de Julho.
A estimativa é que a cobertura seja total até o final do ano. Para utilizar o serviço o usuário deve se cadastrar.
Para isso, basta enviar um e-mail para madredigital@madrededeus.ba.gov.br informando nome e endereço completo, o tipo de equipamento que vai usar para acessar a rede (celular, notebook, PC, etc.), telefone e e-mail. Após esse cadastro será emitido um login e senha de acesso.
É preciso estar atento ao detalhe da rede se fio e que os equipamentos (computador, celular, palm, notebook, entre outros) devem possuir um dispositivo de rede sem fio para estabelecer a comunicação.
Serão utilizados procedimentos para inibir a pirataria e acesso a sites com conteúdos de pedofilia. Todos os equipamentos que acessarem o serviço além do login e senha serão identificados pelo servidor por um endereço único.
As proteções contra vírus e invasões são de responsabilidade dos usuários (firewall e antivírus pessoais).
Fonte: Tribuna da Bahia

STJ confirma troca de benefício para aposentado que trabalha

Carolina Rangeldo Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou ontem uma série de decisões recentes do tribunal sobre questões previdenciárias.
Uma delas diz que o segurado que se aposentou com benefício proporcional e continuou trabalhando e contribuindo para a Previdência pode trocar de aposentadoria, sem ter de devolver o que já recebeu.
"A aposentadoria é um direito patrimonial disponível [a pessoa pode abrir mão], e o interessado pode escolher o sistema que melhor lhe assistir", afirmou o ministro Hamilton Carvalhido.
Em outra decisão, o STJ reconheceu o trabalho especial exercido antes de 1995, sem a comprovação de laudo técnico, que passou a ser obrigatório somente a partir daquele ano.
"A legislação anterior exigia a comprovação da exposição a agentes nocivos, mas não limitava os meios de prova. A lei posterior, exigindo laudo técnico, tem inegável caráter restritivo ao exercício do direito, não podendo ser aplicada a situações pretéritas [passadas]", segundo o STJ.
Outras decisões também garantem ao trabalhador que comprovar atividade rural se aposentar por idade, iniciando a contagem a partir dos 14 anos, sem precisar comprovar a contribuição para a Previdência Social.
Fonte: Agora

Justiça terá pedido de acordo com INSS em site

Juca Guimarãesdo Agora
Quem entrou com a ação de concessão de benefício contra o INSS e aguarda uma decisão final da Justiça poderá, a partir de setembro, pedir uma proposta de acordo pela internet e escapar da espera.
Nos acordos, normalmente, o INSS paga 80% dos atrasados pedidos pelo segurado.
O pedido de acordo será feito pelo site do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), no link "Conciliação". Em setembro, estarão disponíveis os temas para acordo. Em princípio, serão casos de aposentadoria rural e Loas (benefício assistencial). Depois, entrarão auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Em todos os casos, os acordos só valem para os processos que estão na segunda instância. São ações que já foram julgadas uma vez (no juizado ou em uma vara previdenciária) e nas quais houve recurso --ou do INSS ou do segurado. No ano que vem, o sistema de conciliação será ampliado.
O coordenador do gabinete de conciliação do TRF 3, Antonio Cedenho, disse que até o final do ano, com o novo sistema, deverão ser feitas 10 mil propostas de conciliação para casos de concessão de benefícios. "Atualmente, o gabinete faz a solicitação dos processos ao tribunal e elabora uma proposta de conciliação. Com os temas na internet, o segurado que tem a ação poderá pedir o acordo para receber antes."
Entre janeiro e junho, de acordo com Cedenho, foram feitas 13 mil propostas de conciliação para ações previdenciárias --cerca de 60% delas acabaram em acordo.
"A tendência é que, com a opção do acordo pela internet, aumente a porcentagem de conciliações. Isso porque quem tem interesse de resolver logo o caso poderá pedir uma proposta", disse Wladimir Rodrigues, assessor do gabinete de conciliações.
Atualmente, o gabinete de conciliação do TRF 3 está propondo acordos para ações de 2004. Pela internet, poderão ser feitos pedidos de acordo de casos mais recentes --até de 2008-- que estão na segunda instância da Justiça.
Como funcionaO gabinete de conciliação envia uma carta para o segurado com a proposta preparada pelo procurador do INSS com o valor do acordo. O segurado pode, se quiser, fazer uma contraproposta ao gabinete, que vai encaminhá-la à Previdência.
100 Serviços
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
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Fonte: Agora

Cadastro para pagar INSS mais barato começa hoje

Carolina Rangel e Juca Guimarãesdo Agora
A partir de hoje, autônomos poderão se filiar ao INSS e pagar uma contribuição única de até R$ 57,15 para ter acesso aos benefícios previdenciários e legalizar a atividade.
Veja tira-dúvidas e aprenda a fazer o cadastro na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quarta-feira, 1º de julho
Para se inscrever, o autônomo deverá fazer o cadastramento por meio do site www.portaldoempreendedor.gov.br e imprimir os documentos que deverão ser enviados à Junta Comercial da sua cidade.
No site, o trabalhador vai preencher o nome que escolheu para a empresa e o sistema irá informar se o nome está disponível ou se já existe um registro igual. Se o nome estiver disponível, o autônomo poderá fazer o cadastramento da empresa com seus dados pessoais, como identidade, CPF, endereço, tipo de atividade da empresa e renda, entre outras informações.
Ao concluir o cadastramento, o trabalhador terá que imprimir os documentos da abertura da empresa --que deverão ser encaminhados à Junta Comercial-- e do cadastramento no INSS para poder pagar a contribuição na rede bancária ou nas lotéricas.
O valor da contribuição varia de R$ 52,15 a R$ 57,15 e inclui a quitação de tributos. Hoje, um autônomo contribui com, pelo menos, R$ 93 só para estar em dia com o INSS.
O envio da documentação à Junta Comercial deverá ser feito em, no máximo, 60 dias.
O segurado também vai imprimir um alvará provisório de funcionamento de seis meses. Nesse período, a prefeitura deverá realizar a vistoria na empresa. Se em seis meses a vistoria não for feita, o alvará poderá ter prazo ampliado.
Quem não conseguir se cadastrar no MEI pode procurar a ajuda gratuita de um escritório de contabilidade. Só na capital, são 2.184 escritórios conveniados. No portal, o segurado encontra a lista dos escritórios com o endereço.
O segurado pode tirar dúvidas com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), no telefone 0800-5700800, ou na central de atendimento 135, da Previdência Social.
Até 2010, o governo espera a adesão de 1,1 milhão de autônomos. Para São Paulo, a meta é de 348 mil.
PROFISSÕES BENEFICIADAS
Açougueiro
Adestrador de animais
Alfaiate
Alfaiate que revende artigos
ligados à sua atividade
Alinhador de pneus
Amolador de artigos de cutelaria (facas, canivetes, tesouras, alicates etc)
Animador de festas
Artesão em borracha
Artesão em cerâmica
Artesão em cortiça, bambu e afins
Artesão em couro
Artesão em gesso
Artesão em madeira
Artesão em mármore
Artesão em materiais diversos
Artesão em metais
Artesão em metais preciosos
Artesão em papel
Artesão em plástico
Artesão em tecido
Artesão em vidro
Astrólogo
Azulejista
Babysitter
Balanceador de pneus
Banhista de animais domésticos
Bar (proprietário)
Barbeiro
Barqueiro
Barraqueiro
Bikeboy (ciclista mensageiro)
Bombeiro hidráulico
Boneleiro (fabricante de bonés)
Bordadeira sob encomenda
Bordadeira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Borracheiro
Borracheiro que revende artigos ligados à sua atividade
Cabeleireiro
Cabeleireiro que revende artigos ligados à sua atividade
Calafetador
Caminhoneiro
Capoteiro
Carpinteiro sob encomenda
Carpinteiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Carregador de malas
Carregador (veículos de transportes terrestres)
Carroceiro
Cartazeiro
Catador de resíduos recicláveis (papel, lata etc.)
Chapeleiro
Chaveiro
Churrasqueiro ambulante
Churrasqueiro em domicílio
Cobrador (de dívidas)
Colchoeiro
Colocador de piercing
Colocador de revestimentos
Confeccionador de carimbos
Confeccionador de fraldas descartáveis
Confeccionador de instrumentos musicais
Confeiteiro
Consertador de eletrodomésticos
Costureira
Costureira que revende artigos ligados à sua atividade
Contador/técnico contábil
Cozinheira
Criador de animais domésticos
Criador de peixes
Crocheteira sob encomenda
Crocheteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Curtidor de couros
Dedetizador
Depiladora
Digitador
Doceira
Eletricista
Encanador
Engraxate
Esteticista
Esteticista de animais domésticos
Estofador
Fabricante de produtos de limpeza
Fabricante de velas artesanais
Ferreiro/forjador
Ferramenteiro
Filmador
Fotocopiador
Fotógrafo
Fosseiro (limpador de fossa)
Funileiro / lanterneiro
Galvanizador
Gesseiro
Guincheiro (reboque de veículos)
Instrutor de artes cênicas
Instrutor de música
Instrutor de arte e cultura em geral
Instrutor de idiomas
Instrutor de informática
Jardineiro
Jornaleiro
Lapidador
Lavadeira de roupas
Lavador de carro
Lavador de estofado e sofá
Mágico
Manicure
Maquiador
Marceneiro sob encomenda
Marceneiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Marmiteiro
Mecânico de veículos
Merceeiro
Mergulhador (escafandrista)
Motoboy
Mototaxista
Moveleiro
Oleiro
Ourives sob encomenda
Ourives sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Padeiro
Paneleiro (reparador de panelas)
Passadeira
Pedicure
Pedreiro
Pescador
Peixeiro
Pintor
Pipoqueiro
Pirotécnico
Pizzaiolo em domicílio
Poceiro (cisterneiro, cacimbeiro)
Professor particular
Promotor de eventos
Quitandeiro
Redeiro
Relojoeiro
Reparador de instrumentos musicais
Rendeira
Restaurador de livros
Restaurador de obras de arte
Salgadeira
Sapateiro sob encomenda
Sapateiro sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Seleiro
Serigrafista
Serralheiro
Sintequeiro
Soldador/brasador
Sorveteiro ambulante
Sorveteiro em estabelecimento fixo
Tapeceiro
Tatuador
Taxista
Tecelão
Telhador
Torneiro mecânico
Tosador de animais domésticos
Tosquiador
Transportador de escolares
Tricoteira sob encomenda
Tricoteira sob encomenda e/ou que vende artigos de sua produção
Vassoureiro
Vendedor de laticínios
Vendedor ambulante de produtos alimentícios
Vendedor de bijuterias e artesanatos
Vendedor de cosméticos e artigos de perfumaria
Vendeiro (secos e molhados)
Verdureiro
Vidraceiro
Vinagreiro
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Fonte: Agora

Homem preso em Matinhos confessa ser autor do crime do Morro do Boi

O principal suspeito era Juarez Ferreira Pinto. Ele havia sido reconhecido pela vítima e está preso desde o dia 17 de fevereiro.

Gladson Angeli, João Varella e Adriano Kotsan

Cinco meses depois do crime do Morro do Boi, ocorrido em 31 de janeiro, em Matinhos, no Litoral do estado, o caso teve uma reviravolta nesta terça-feira (30). Paulo Delci Unfried, preso na semana passada, confessou ter matado o estudante Osíris Del Corso e baleado Monik Pegorari Lima. O principal suspeito, até então, era Juarez Ferreira Pinto, preso em 17 de fevereiro e reconhecido por Monik. Ele sempre negou a autoria do crime. Os advogados de Juarez devem entrar com um pedido de indenização contra o Estado.
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (30), o delegado Luiz Alberto Cartaxo de Moura, responsável pelas investigações, negou que tenha havia erro por parte da polícia. "Nem eu, nem a polícia admitimos erro. Se isso aconteceu foi uma conjuntura probatória, pois existiam provas fortes e o reconhecimento da vítima", afirmou o delegado.

Cartaxo disse que as provas existentes até então eram suficientes para a conclusão do inquérito. "Não foram puladas etapas da investigação. A polícia não trabalha para produzir informações e sim pela verdade", disse o delegado, ao ser questionado se a comoção pública sobre o caso gerou alguma pressão para que alguém fosse preso. "Não mudaria nada do que fiz até agora nesse caso e faria tudo de novo. Não mudei de opinião", afirmou.
Novos rumos
Paulo Delci Unfried foi preso depois de invadir uma casa e violentar uma mulher, no balneário de Betaras, em Matinhos, na noite de quarta-feira (24). Com ele foram encontradas duas armas, um revólver calibre 38 e uma garrucha calibre 22. A polícia realizou um exame de balística e comprovou que o tiro que matou o estudante partiu da arma apreendida com Unfried. O delegado Cartaxo afirmou que a arma foi comprada legalmente em Cascavel (Oeste) e depois passou pela mão de três pessoas. Nenhuma delas era Juarez Ferreira Pinto.
Mesmo com a comprovação de que o tiro que matou o estudante saiu da arma de Unfried, de acordo com o delegado Cartaxo ainda não é possível afirmar que ele é o autor do crime. "Falta o Judiciário se pronunciar se Paulo é o autor", afirmou o delegado.
Segundo informações do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Unifried teria tentado suicídio por enforcamento dentro da cadeia pública de Matinhos e após ser socorrido, já de volta à Delegacia de Polícia, confessou a autoria do crime.
Depois de serem informadas da tentativa de suicídio, as promotoras de Justiça Carolina Dias Aidar e Fernanda Maria Motta Ribas interrogaram o detido. No depoimento, segundo as promtoras, o novo suspeito teria caído em contradição diversas vezes ao descrever o crime. Para o esclarecimento do caso, as promotoras pediram que seja realizada a reconstituição do crime segundo a versão de Unfried.
“A polícia vai fazer as diligências pedidas pelo Ministério Público, inclusive uma nova reconstituição dos fatos no Morro do Boi para esclarecer as dúvidas”, afirmou Cartaxo, que disse não haver data prevista para essa nova reconstituição. Unfried, no entanto, alega que foi um assalto e diz que não cometeu o estupro em Monik. "Hoje a investigação não está nas mãos da polícia. É um processo na Justiça", definiu o delegado.
Suspeitas
A prisão de Unfried levantou suspeita sobre a autoria do crime em razão da semelhança dele com o retrato falado feito com base no depoimento de Monik. Mesmo assim, na semana passada, o delegado Cartaxo afirmou que não havia semelhança. “Não existe a possibilidade de mudar esse quadro [o julgamento de Juarez pelo crime]”.
O advogado de Juarez, Nilton Ribeiro, já pediu a soltura de Juarez e espera que na quarta-feira (1º) à tarde o cliente consiga a liberdade. Os advogados que defendem Juarez vão dar uma entrevista coletiva na quarta para dizer o que vão fazer daqui para frente. “Tudo nos indica que vamos entrar com uma ação de indenização. A coletiva (entrevista do delegado Cartaxo) só reforçou o que a defesa já afirmava”, disse o advogado Mario Lucio Monteiro Filho, que acompanhou a entrevista de Cartaxo e faz parte do escritório que defende Juarez.
Dois baleados no Morro do Boi
O crime aconteceu na tarde do dia 31 de janeiro, quando a jovem Monik Pegorari de Lima e o namorado dela, Osíris Del Corso, estavam em uma trilha no Morro do Boi e tentavam chegar à Praia dos Amores. No caminho, os dois foram baleados. A moça contou aos bombeiros que, chegando à gruta da praia, por volta das 17h30, o agressor tentou abusar sexualmente dela.
Na tentativa de defendê-la, o namorado levou um tiro no peito e morreu. A moça foi atingida por um tiro nas costas e ficou caída no local, enquanto o agressor fugiu. Perto das 21 horas, segundo relatos da própria vítima aos bombeiros que a resgataram, o agressor voltou até o local do crime e cometeu abuso sexual. Os dois só foram localizados na tarde de domingo (1º). A jovem esperou por 18 horas na mata até ser resgatada.
Ainda no hospital, a jovem teria dito ter reconhecido uma camiseta amarela encontrado perto do local do crime. Nunca ficou claro a importância dessa peça para a investigação. Nesta terça, Cartaxo voltou a descartar a camiseta. Disse que ela não caberia em Paulo Delci Unfried.
A Polícia Civil divulgou o retrato falado do homem que seria o autor do crime, feito com base nas conversas de policiais com a jovem.
A prisão de Juarez
Em 17 de fevereiro, Juarez foi preso em um balneário de Pontal do Paraná, com autorização da Justiça.
Quatro dias depois da prisão do suspeito, a polícia mudou a versão para o crime. Em vez de homicídio, Juarez teria praticado um latrocínio (roubo seguido de morte). A afirmação da polícia se baseou em supostos R$ 90 que teriam desaparecido da roupa de Monik. O próprio delegado Cartaxo disse dias antes da nova versão que nada havia sido roubado. Em conversa com a reportagem da Gazeta do Povo questionado sobre essa contradição, o delegado usou palavras de baixo calão e desligou o telefone sem se despedir (escute a entrevista aqui).
Também houve um recuo na questão do suposto estupro que a jovem teria sido vítima. A Polícia Civil disse, em uma segunda versão, que houve apenas atentado violento ao pudor, quando não há conjunção carnal.
Diante dos vários questionamentos, a polícia chegou a divulgar um vídeo onde a vítima reconheceria o assassino de seu namorado.
A promotora de Justiça Carolina Dias Aidar de Oliveira concordou com o requerimento da polícia que presidiu o inquérito e pediu que a prisão temporária do acusado fosse convertida em preventiva. O caso foi denunciado formalmente no dia 3 de março, menos de um mês depois da prisão de Juarez.
Julgamento
Começou na manhã do dia 16 deste mês a audiência de instrução e julgamento de Juarez, o até então apontado como o autor do crime. A sessão, que deveria ter o depoimento de 16 pessoas, entre defesa e acusação, foi suspenso. Nem todas as testemunhas arroladas no processo puderam comparecer ao Fórum de Matinhos.
Fonte: Gazeta do Povo

Pior é impossível

Dora Kramer


Se o senador José Sarney não resistir à gradativa perda de apoio no Senado, será o quarto presidente da Casa a sair de cena por conduta imprópria no período de oito anos. Se resistir, ainda assim continua integrando a estatística na condição de quarto presidente do Senado a ter sua conduta questionada publicamente em oito anos. Na média, o Senado produz um escândalo a cada dois anos com o presidente no papel de protagonista.
Não houvesse outro motivo, só os números já indicariam a necessidade de uma revisão urgente de procedimentos no Parlamento, mas também no Poder Executivo. Se a promíscua lógica de compra e venda que preside a relação do Congresso com os governantes não mudar, não adiantam cassações, renúncias, sindicâncias, demissões, reformas administrativas, porque a dinâmica do funcionamento será a mesma: o Legislativo ajoelhado diante do Executivo e ambos de costas para a sociedade.
Enquanto não se restabelecer a relação correta de hierarquia no sistema representativo, as maiorias parlamentares continuarão a considerar mais importante obedecer ao governo que lhes assegura benesses que se submeter aos ditames dos eleitores que lhes proporcionam o mandato.
Quem se lixa para a opinião pública é também quem não vê mal em ignorar as leis do país, normas éticas óbvias, regras de convivência adotadas em qualquer ambiente, para adotar um código próprio de comportamento, cujo principal parâmetro é o conforto de seus signatários.
Os desmandos, sejam eles os da Câmara ou do Senado, só acontecem porque todos, com raríssimas exceções, se consideram pessoas incomuns – naquele sentido consagrado recentemente pelo presidente Luiz Inácio da Silva – com direito a assento em classe especial. Não incorporam o conceito dos deveres impostos pela representação.
Isso fica claríssimo nas repetidas invocações ao passado do senador José Sarney e aos serviços já prestados por ele à nação. Manifestações que invertem a escala dos valores. É justamente o conjunto da obra extensa o que obriga Sarney a saber que não pode praticar nepotismo, que o neto com negócios no Senado significa tráfico de influência sim, que não pode usar funcionários do Senado para tomar conta de suas propriedades no Maranhão, enfim, quem pode o mais, pode o menos.
Quem não adota princípios básicos de correção, muito menos respeita regras mais elaboradas. Isso vale para José Sarney ou qualquer outro integrante dos Poderes da República. Deputado, senador, magistrado, ministro, presidente da República.
A compreensão e a mudança dessa realidade, no entanto, é processo que leva tempo. As crises de conduta se repetem, ora mordem os calcanhares do Legislativo, ora do Executivo, mais raramente do Judiciário.
A anterior não tem o efeito didático necessário para evitar a crise seguinte. Simplesmente porque ninguém se mexe de verdade para dar combate às causas, o que leva à suspeita de que a situação de alguma forma seja cômoda, causando desconforto apenas quando estouram as denúncias.
Nessa hora, a preocupação é com a administração dos efeitos do escândalo. Quando os ânimos de acalmam, tudo passa e fica esquecido até que a nova onda volte fortalecida pelo peso do entulho acumulado.
O exemplo mais evidente é a eleição de José Sarney para presidente do Senado sob a inspiração de um ex-presidente que havia sido há dois anos a causa de outra crise. Só uma instituição completamente alheia às consequências de seus atos pode encarar com a naturalidade que o Senado encarou o fato de Renan Calheiros patrocinar a eleição de Sarney com o explícito objetivo de retomar o poder perdido.
Quando aceitou essa regra do jogo o Senado – inclusive os opositores de Sarney na disputa, porque não expuseram o principal motivo da inadequação da candidatura – assumiu um risco alto. Expôs à opinião pública sua completa indiferença à imagem que se faria de uma Casa que aceitava a influência de alguém que fora obrigado a deixar a presidência porque o Senado se envergonhava de sua figura. Mas não se importava, viu-se logo depois, em conviver com seu poder desde que exercido às escondidas.
Nas crises anteriores envolvendo presidentes, o Senado optou por resolver a conjuntura e manter intacta a estrutura. Desta vez, como as denúncias alcançaram exatamente a estrutura construída a poder dos mais variados vícios, apresenta-se a chance de se fazer a travessia.
Fica incompleta, se limitada ao Senado. Mas é preciso começar o serviço. O senador Arthur Virgílio deu o primeiro passo queimando suas caravelas da tribuna, mas não obteve respaldo. Seu partido, o PSDB, o DEM e os outros que pedem o afastamento de Sarney, adotaram a moderação típica de quem vê na saída conveniente lenitivo.
O PMDB se fecha na trincheira da defesa de um poder nessa altura inexistente, escorado no presidente da República, e o PT, tarefeiro do Planalto, discursa em prol da faxina e bate continência à sujeira.
Foto: Gazeta do Povo

Campanha "8 contra oitenta mil, contra 180 milhões"

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) lançou a campanha “8 contra 80 mil, contra 180 milhões”. O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) logo embarcou nela. O título da campanha faz referência aos 8 ministro do STF que votaram pelo fim da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, aos 80 mil jornalistas diplomados no Brasil e aos 180 milhões de brasileiros.No manifesto da campanha a Fenaj conclui que a decisão "humilha a memória de gerações de jornalistas e irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos". Para a Fenaj "mais uma vez confundiram liberdades de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética. Porque cumpre, sim, função de interesse público".A entidade também esclarece que a decisão do STF extinguiu apenas a exigência do diploma, mas "o registro profissional, no Ministério do Trabalho, continua sendo condição ao exercício do Jornalismo." E enfatiza: "mantemos nossas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de Jornalismo".
CONFIRA NO PORTAL DA FENAJ
Fonte: Bahia de Fato

Fidel Castro recomenda não negociar com golpistas de Honduras

Através de artigo no Cuba Debate, o líder cubano Fidel Castro recomendou não ceder nenhum milímetro ante os militares e setores da oposição que apoiaram o golpe contra o presidente de Honduras. "Com esse alto comando golpista não se pode negociar, é preciso exigir sua renúncia e que outros oficiais mais jovens e não comprometidos com a oligarquia ocupem o comando militar, ou não haverá jamais um governo 'do povo, pelo povo, para o povo' em Honduras. Os golpistas, encurralados e isolados, não têm salvação possível", escreveu.Fidel Castro ressalta que os golpistas não contam sequer com o respaldo dos Estados Unidos, país que sempre apoiou muitos golpes de Estado na América Central durante a guerra fria. "Até a senhora (Secretária de Estado dos EUA, Hillary) Clinton declarou já em horas da tarde que Zelaya é o único presidente de Honduras, e os golpistas hondurenhos nem sequer respiram sem o apoio dos Estados Unidos", acrescentou. Confira a íntegra do artigo de Fidel Castro:UM ERRO SUICIDANa reflexão escrita na noite da quinta-feira, 25, há três dias, eu disse: "Ignoramos o que acontecerá esta noite ou amanhã em Honduras, mas o comportamento valoroso de Zelaya passará à história."Dois parágrafos antes, tinha assinalado: "Aquilo que lá acontecer será uma prova para A OEA e para a atual administração dos Estados Unidos."A pré-histórica instituição interamericana se reuniu no dia seguinte, em Washington, e, em uma apagada e fraca resolução, prometeu realizar as gestões pertinentes imediatamente para procurar uma harmonia entre as partes em conflito. Quer dizer, uma negociação entre o golpistas e o presidente constitucional de Honduras.O alto chefe militar, que continuava a comandar as Forças Armadas hondurenhas, fazia pronunciamentos públicos em discrepância com as posições do presidente, enquanto só de um modo meramente formal reconhecia a sua autoridade.Não precisavam os golpistas de outra coisa da OEA. Não lhes importou nada a presença de um grande número de observadores internacionais que viajaram a esse país para dar fé de uma consulta popular, aos quais Zelaya falou até altas horas da noite. Antes do amanhecer de hoje, eles lançaram cerca de 200 soldados profissionais bem treinados e armados contra a residência do presidente, que, separando brutalmente a esquadra de Guarda de Honra, seqüestraram Zelaya, que dormia. Ele foi conduzido à base aérea, colocado à força em um avião e transportado a um aeroporto na Costa Rica.Às 8h30 da manhã, conhecemos pela Telesur a notícia do assalto à casa presidencial e o seqüestro. O presidente não pôde assistir ao ato inicial da consulta popular, que aconteceria este domingo. Era desconhecido o que tinham feito com ele.A emissora da televisão oficial foi silenciada. Desejavam impedir a divulgação prematura da traiçoeira ação através de Telesur e Cubavisión Internacional, que informavam dos fatos. Suspenderam por isso os centros de retransmissão e acabaram cortando a eletricidade em todo o país. Ainda o Congresso e os altos tribunais envolvidos na conspiração não tinham publicado as decisões que justificavam o conluio. Primeiro levaram a cabo o inqualificável golpe militar e depois o legalizaram.O povo acordou com os fatos consumados e começou a reagir com grande indignação.Não se conhecia o destino de Zelaya. Três horas depois, a reação popular era tal, que foram vistas mulheres batendo com o punho nos soldados, cujos fuzis quase caiam das suas mãos por puro desconcerto e nervosismo. Inicialmente, os seus movimentos pareciam os de um estranho combate contra fantasmas, depois tentavam cobrir com as mãos as câmaras de Telesur, apontavam tremendo os fuzis contra os repórteres, e, às vezes, quando as pessoas avançavam, os soldados recuavam. Enviaram transportadores blindados com canhões e metralhadoras. A população discutia sem medo com os soldados nos blindados; a reação popular era surpreendente.Ao redor das 2h da tarde, em coordenação com os golpistas, uma maioria domesticada do Congresso depôs Zelaya, presidente constitucional de Honduras, e designou um novo Chefe de Estado, afirmando ao mundo que aquele tinha renunciado, apresentando uma falsificada assinatura. Minutos depois, Zelaya, de um aeroporto na Costa Rica, informou todo o acontecido e desmentiu categoricamente a notícia da sua renúncia. Os conspiradores fizeram o ridículo perante o mundo.Muitas coisas aconteceram hoje. Cubavisión dedicou-se completamente a desmascarar o golpe, informando o tempo todo a nossa população.Aconteceram fatos de caráter totalmente fascista, que não por esperados deixam de surpreender.Patrícia Rodas, a ministra de Relações Exteriores de Honduras, foi depois de Zelaya o objetivo fundamental dos golpistas. Outro destacamento foi enviado a sua residência. Ela, valente e decidida, se moveu rápido, não perdeu um minuto em denunciar por todos os meios o golpe. O nosso embaixador tinha estabelecido contato com Patrícia para conhecer a situação, como o fizeram outros embaixadores. Num momento determinado, pediu aos representantes diplomáticos da Venezuela, da Nicarágua e Cuba que se reunissem com ela, que, ferozmente acossada, precisava de proteção diplomática. O nosso embaixador, que desde o primeiro instante estava autorizado a oferecer o máximo apoio à ministra constitucional e legal, partiu para visitá-la na sua própria residência.Quando estavam já na sua casa, o comando golpista enviou o Major Oceguera para prendê-la. Eles se colocaram diante da mulher e lhe disseram que estava sob a proteção diplomática, e que só poderia mover-se em companhia dos embaixadores. Oceguera discutiu com eles e o fez de maneira respeitosa. Minutos depois, entraram na casa entre 12 e 15 homens uniformizados e encapuzados. Os três embaixadores se abraçaram a Patrícia; os mascarados atuaram de forma brutal e conseguiram separar os embaixadores da Venezuela e Nicarágua; Hernández a pegou tão fortemente por um dos braços, que os mascarados arrastaram ambos até um furgão ; levaram-nos à base aérea onde conseguiram separá-los, e levam-na com eles. Estando ali detido, Bruno, que tinha notícias do sequestro, se comunicou com ela através do celular; um mascarado tentou de arrebatar-lhe rudemente o telefone; o embaixador cubano que já tinha sido golpeado na casa de Patrícia, grita-lhe: "Não me empurre, porra!" Não me lembro se a palavra que pronunciou foi alguma vez usada por Cervantes, mas sem dúvida o embaixador Juan Carlos Hernández enriqueceu a nossa língua.Depois o deixaram em uma rodovia longe da missão e antes de abandoná-lo lhe disseram que, se falasse, poderia acontecer-lhe alguma coisa pior. "Nada é pior do que a morte! ", respondeu-lhes com dignidade, "e não sinto medo de vocês por isso”. Os vizinhos da área o ajudaram a voltar à embaixada, de onde imediatamente comunicou-se mais uma vez com Bruno.Com esse alto comando golpista não se pode negociar, é necessário exigir a sua renúncia e que outros oficiais mais jovens e não comprometidos com a oligarquia ocupem o comando militar, ou não haverá jamais um governo "do povo, pelo povo e para o povo" em Honduras.Os golpistas, encurralados e isolados, não têm salvação possível se o problema for encarado com firmeza.Até a Senhora Clinton declarou que Zelaya é o único Presidente de Honduras, e os golpistas hondurenhos nem sequer respiram sem o apoio dos Estados Unidos.De pijamas até há algumas horas, Zelaya será reconhecido pelo mundo como o único presidente constitucional de Honduras".Fidel Castro Ruz28 de junho de 2009
Fonte: Bahia de Fato