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Fonte: Bahia de Fato

União entre DEM e PSDB consolida nome de Souto

Fernanda Chagas
O anúncio de que será selada uma histórica aliança, no encontro DEM-PSDB, na próxima segunda-feira, já movimenta o meio político baiano e alimenta novas especulações, onde o DEM seria o mais beneficiado do ponto de vista das oposições a Jaques Wagner. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima também sairia enfraquecido, em caso de confirmação de sua candidatura ao governo do estado. Isso tudo levando em consideração que Geddel nunca negou a possibilidade de aceitar uma futura aliança com o DEM (que inclui os tucanos), desde que com ele na cabeça da chapa. Ou seja, teria a garantia antecipada de que seria o candidato ao governo unindo a oposição, mas o resultado foi outro e deu Paulo Souto (DEM), como oposição total, não apenas no âmbito estadual como também nacional. A situação, de fato, parece ter se complicado um pouco para o PMDB. No entanto, tudo indica que uma repactuação com o PT, mesmo diante do novo quadro, não está nos planos. De acordo com o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, “os petistas no estado deveriam se preocupar em agradar os peemedebistas visando a construção de uma aliança em 2010 em torno da reeleição de Jaques Wagner (PT). Segundo ele, estrategicamente equivocados setores do PT estão abrindo fogo contra o PMDB, a começar pelo secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, que ultimamente tem feito duras críticas à prefeitura em função das denúncias de irregularidades nas obras do metrô. “Walter Pinheiro deveria se preocupar em fazer o ano da gestão que Wagner quer ao invés de atacar o prefeito João Henrique”, ironizou, disparando que “até hoje o governo do estado não repassou o dinheiro prometido para a prefeitura no Carnaval”. Por fim, afirmou que o PMDB está disposto a conversar com todos os partidos que vierem somar, inclusive com o DEM. “O radicalismo acabou. “Antigamente, a política se fazia entre os que eram a favor do senador Antonio Carlos Magalhães e os que eram contra. Hoje existem partidos políticos e todos conversam”, concluiu, dando a entender que nenhuma possibilidade está descartada. “Sobre a decisão de uma futura candidatura própria o que eu posso dizer é que hoje as manifestações mais firmes, mais fortes, são neste, o que não significa maioria. Significa dizer que eles estão com mais vontade, mais garra de se manifestar. Agora quando eu digo que a decisão é das bases, as bases para tomada de decisão deve levar em conta tudo isto: os nomes que o partido tem, a vontade do partido ter uma candidatura própria, o amor à militância e as condições políticas para a candidatura”, disse. Ainda conforme Lúcio, num debate todos esses pontos precisam ser colocados. “Se amanhã não tiver condições políticas para viabilizar uma candidatura, as bases serão as primeiras a reconhecer e dizer infelizmente nós fizemos um movimento, temos um bom nome, mas não reunimos as condições políticas. Não é o momento certo. Da mesma forma que se o partido reunisse as condições políticas tivesse vontade, mas não tivesse um bom nome, deveria dizer infelizmente temos tudo para disputar a eleição, mas não temos um bom nome".
Fonte: Tribuna da Bahia

Sacerdote é condenado por abuso sexual e corrupção de menor

Redação CORREIO
O sacerdote católico argentino Julio César Grassi, de 52 anos, foi condenado nesta quarta-feira (10) a 15 anos de prisão por abuso sexual e corrupção de um menor, segundo a Justiça.
Grassi era o responsável por uma fundação que ajudava cerca de seis mil crianças desamparadas, a Fundación Felices Los Niños (Fundação Crianças Felizes).
O tribunal da cidade de Morón, próximo a Buenos Aires, decidiu que Grassi só começará a cumprir pena quando a sentença for confirmada por um tribunal de cassação. Nesse período, o sacerdote não pode nem sair do país, nem entrar em contato com menores.
O religioso também precisará se apresentar uma vez por mês no tribunal, segundo estabeleceu o veredicto, que foi anunciado após nove meses de um julgamento oral pelo qual passaram 130 testemunhas.
Grassi tinha sido acusado por três casos de abuso sexual e corrupção de menores, mas só um foi considerado comprovado pelo tribunal. Durante o julgamento, ele se declarou inocente.
O religioso foi bastante popular nos anos 90, quando criou a Fundação Felizes as Crianças, a qual se tornou uma das obras beneficentes que mais dinheiro administrou no país, por conta das ligações de Grassi com o governo federal.
O julgamento oral, mas não público, tomou como base o caso de 'Ezequiel', 'Gabriel' e 'Luis', os três denunciantes. O caso veio à luz em 2002. Os denunciantes tinham 9, 13 e 17 anos quando foram vítimas de supostos abusos sexuais por parte do sacerdote, com quem viviam na fundação.
Após o anúncio da sentença, grupos pró e contra o padre entraram em confronto diante do tribunal, mas não houve feridos ou prisões.
(com informações do G1)

Fonte: Correio da Bahia

Veículos pesados não podem trafegar nas estradas federais até meio-dia

A TARDE On Line
Veículos pesados não podem trafegar nas estradas federais nesta quinta-feira, 11, até o meio-dia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a proibição vale para as pistas simples e não afeta a circulação destes veículos na BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, que tem pista dupla.Caminhões e carretas com mais de 18,6 metros de comprimento, 2,6 de largura e 4,4 de altura, bi-trem e cegonha (que fazem transporte de outros carros) estão proibidos de circular. A medida tem como objetivo evitar um maior número de acidentes nas estradas durante o feriado.O primeiro período de interdição aconteceu das 16h às 22h desta quarta-feira, 10. A proibição ocorre novamente no domingo, 14, também das 6h ao meio-dia.
fonte: A Tarde

Nota de repúdio

A Associação Brasileira de ONGs ( ABONG) vem por meio desta manifestar seu repúdio e profunda indignação com os atos de explícita truculência da Polícia Militar de São Paulo, apoiada pela atitude autoritária da Retoria da USP, contra funcionários/as, estudantes e professores/as que protestavam contra a presença do policiamento ostensivo que ,desde o ínicio do mês de junho, que tem se feito presente na referida Universidade.

Se já não bastasse a desnecessária presença de tal policiamento, que ao invés de garantir direitos na verdade ameaça e constrange, A PM paulista agiu na noite de 9 de junho seguindo a sua pior tradição de opressão pela força bruta.

Os/as manifestantes exerciam a sua liberdade e seu irredutível direito de dizer “não” a situações de injustiça a que estão submetidos/as. Sindicatos, associações ,entidades do movimento estudantil estavam sendo sujeitos dos seus projetos e lutas. A ação da PM paulista, a partir da demanda da Reitoria,ao usar da violência tenta transformar sujeitos em objetos,impede a palavra com bombas diversas e cassetetes. Imposição do silêncio no barulho das bombas e pancadas.

Por não aceitar em silêncio que fatos como este da USP possam acontecer aumentando a já imensa na lista cotidiana de violentas opressões é que a ABONG vem prestar sua solidariedade política a todas/a os que enfrentam a truculência e o autoritarismo de instituições públicas que ao invés de possibilitar que os sujeitos construam futuros dignos, justos e igualitários nos empurra para modos passados de um fazer político em que sujeitos e futuros eram negados.

São Paulo, 10 de junho de 2009
Associação Brasileira de ONGs.

AGU não vai recorrer em dois milhões de processos

Por Rodrigo Haidar
A Advocacia-Geral da União e o Conselho Nacional de Justiça assinaram, nesta terça-feira (9/6), três convênios para dar agilidade aos processos que envolvem a União. Um dos acordos, pelos cálculos do ministro José Antonio Dias Toffoli, permitirá que dois milhões de processos deixem de atulhar as prateleiras do Judiciário e tenham como destino os arquivos.
O advogado-geral da União se comprometeu a identificar os processos onde são aplicáveis as 42 súmulas da AGU para evitar a judicialização inútil de recursos. As súmulas permitem que os advogados públicos desistam de recorrer em casos onde já se sabe que a União perderá. Elas já são aplicadas na prática, mas o acordo dá mais força aos enunciados.
Além da AGU, são parte do acordo o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho da Justiça Federal e Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O acordo faz parte do esforço para cumprir a segunda meta de planejamento estratégico do Judiciário. O objetivo é o de julgar até o fim do ano todos os processos judiciais distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
Das 42 súmulas da AGU, 20 foram editadas nos dois anos da administração de Toffoli. Por serem recentes, ainda encontram certa resistência de advogados da União e procuradores federais. Isso porque há a obrigação legal de recorrer. Antonio Dias Toffoli, contudo, lembra que em muitos casos a derrota da União é certa, porque o entendimento já está formado nos tribunais. Logo, a economia está exatamente em deixar de recorrer. Com o convênio, do qual fazem parte os tribunais superiores e o Supremo, as súmulas ganham mais legitimidade.
Nove das súmulas da AGU são sobre discussões previdenciárias. Casos em que o INSS não tem a menor chance de êxito. Não é preciso fazer contas para perceber que, nestes casos, recorrer é prejudicial a todos. Os cálculos do órgão são o de que, só em casos previdenciários, as súmulas podem colocar fim em um milhão de causas.
Foi assinado também um acordo por meio do qual os advogados públicos podem prestar serviços nos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ, como voluntários. Hoje, há oito mil advogados na ativa.
Fonte: Conjur

Precatório pedido até o dia 30 sai em 2010

Juca Guimarãesdo Agora
O prazo para pedir o pagamento dos atrasados de alto valor da revisão do benefício por meio de precatórios e garantir a grana em 2010 termina no dia 30, no órgão onde a ação foi julgada. Segundo a Justiça, cerca de 18 mil precatórios já estão cadastrados. Nos últimos três anos, em média, foram pagos 23 mil precatórios anualmente.
A partir do dia 1º de julho, os pedidos de precatórios de ações contra o INSS com valor superior a 60 salários mínimos (R$ 27.900) serão incluídos no pagamento previsto para o início de 2011.
De acordo com o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), órgão responsável pela programação dos precatórios pagos nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o próprio segurado ou seu advogado, se for o caso, podem preencher o formulário de requisição do precatório, chamado de requisitório.
O pedido deve ser feito no mesmo órgão onde a ação foi julgada. O órgão vai enviar os dados eletronicamente para o TRF 3, que no dia 1º vai fechar a lista de pagamentos.
O segurado pode ter entrado com a ação no Juizado Especial Federal, em uma vara previdenciária ou na Justiça estadual, em caso de acidente de trabalho.
É possível acompanhar a confirmação do precatório no site www.trf3.jus.br.
O segurado deve escolher a opção "Informações Processuais", no menu que aparecerá no lado esquerdo da tela. Em seguida, deverá clicar na opção "Requisições de Pagamento", no novo menu que aparecerá na tela.
Na próxima tela, o segurado terá de preencher uma das informações solicitadas: o número do formulário requisitório, o número do processo, o número do CPF ou o do registro do advogado na OAB.
Em seguida, o segurado deverá preencher um código de acesso, com letras e números, que aparecerá na tela.
O segurado também pode tirar suas dúvidas sobre os precatórios registrados ou sobre o pedido de pagamento pelo e-mail precatoriotrf3@trf3.jus.br.
Fonte: Agora

Ex-prefeito de Sobradinho deve ressarcir município em R$461 mil

Thiago Pereira
O tribunal de Contas do Município julgou procedente uma denúncia contra o ex-prefeito de Sobradinho, Antônio Gilberto de Souza, acusado de gastar R$ 387.760,00 do município, localizado no Vale do São Francisco, sem a apresentação de documentos comprobatórios.
Segundo o TCM, apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa ou se defendeu das acusações de gasto irregular de dinheiro público. Desta forma, a relatoria avaliou que o ex-gestor cometeu irregularidade passível de punição, pois deixou de emitir os documentos da despesa feita com os recursos fornecidos ao município.
O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público, o ressarcimento, com recursos próprios, de R$ 461.135,36 e aplicou multa ao gestor no valor de R$ 4.000,00.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ex-prefeito de Sobradinho deve ressarcir município em R$461 mil

Thiago Pereira
O tribunal de Contas do Município julgou procedente uma denúncia contra o ex-prefeito de Sobradinho, Antônio Gilberto de Souza, acusado de gastar R$ 387.760,00 do município, localizado no Vale do São Francisco, sem a apresentação de documentos comprobatórios.
Segundo o TCM, apesar de notificado, o ex-prefeito não apresentou qualquer justificativa ou se defendeu das acusações de gasto irregular de dinheiro público. Desta forma, a relatoria avaliou que o ex-gestor cometeu irregularidade passível de punição, pois deixou de emitir os documentos da despesa feita com os recursos fornecidos ao município.
O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de uma representação ao Ministério Público, o ressarcimento, com recursos próprios, de R$ 461.135,36 e aplicou multa ao gestor no valor de R$ 4.000,00.
Fonte: Tribuna da Bahia

Avaliação do governo Lula volta a subir em pesquisa

A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu de 64% em março para 68% em junho, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem. O resultado ainda é inferior a dezembro, quando 73% avaliavam o governo Lula como bom ou ótimo. Outros 24% avaliaram o governo Lula como regular em junho, e 8% como ruim ou péssimo. Na pesquisa de março, 25% avaliaram como regular e 10% como ruim ou péssimo. A aprovação do presidente Lula subiu de 78% em março para 80% em junho. Em dezembro, 84% aprovam o presidente petista. Em junho, 16% disseram desaprovar o governo Lula, e 4% não responderam. Na pesquisa anterior, ele era desaprovado por 19%. A nota média de Lula em março foi de 7,5 em junho — era 7,4 em março. A confiança no presidente Lula subiu de 74% em março para 76% em junho. Entre os que não confiam, caiu de 23% para 21% neste mês. Na comparação entre o primeiro e o segundo mandatos do presidente, 45% consideram que o segundo é melhor que o anterior. Outros 40% consideram igual, e 14% dizem que o segundo é pior que o primeiro. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre os dias 29 de maio e 1º de junho em 143 municípios do país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Serra lidera disputa para 2010
Pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem mostra que o governador de São Paulo, ´José Serra (PSDB), lidera a disputa à sucessão presidencial. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), provável candidata petista, aparece em segundo lugar. Serra tem 38% de intenções de voto, enquanto Dilma aparece com 18%. Ciro Gomes (PSB) apresenta 12%, e Heloísa Helena (PSOL), 7%. Brancos e nulos somam 13% e outros 12% não souberam responder. Quando a opção do PSDB é o governador de Minas, Aécio Neves, Dilma e Ciro apresentam empate técnico e lideram a disputa. Ciro tem 22% e Dilma, 21%. Aécio aparece com 12% e Heloísa, com 11%. Brancos e nulos somam 18% e outros 12% não responderam. Segundo a pesquisa, a rejeição da petista é maior do que a de Serra: 34% dizem que não votariam em Dilma, contra 25% que afirmam o mesmo em relação a Serra. Aécio tem 35% de rejeição e Ciro, 32%. Heloísa aparece com 40% de rejeição. A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de maio e 1º de junho, com 2.002 eleitores, em 140 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Pesquisa Datafolha divulgada no final de maio mostrou Serra com 38% das intenções de voto contra 16% de Dilma. A distância entre Serra e Dilma diminuiu de 30 para 22 pontos entre o mais recente levantamento de maio e o anterior, de março.
Tucano diz que é precipitado simular
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse ontem que é cedo para simular cenários eleitorais de 2010. Segundo ele, é precipitado falar em eleição agora. No entanto, o governador afirmou estar contente com o reconhecimento de seu nome. “É muito cedo para simular o que vai ocorrer no ano que vem. Para mim, pessoalmente, sempre é bom ter reconhecimento nacional, em todo o Brasil. É sempre gratificante. Mas achar que isso é parte de corrida eleitoral, acho precipitado”, afirmou ele. Pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem mostra que Serra lidera a disputa à sucessão presidencial. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), provável candidata petista, aparece em segundo lugar. Serra tem 38% de intenções de voto, enquanto Dilma aparece com 18%. Ciro Gomes (PSB) apresenta 12%, e Heloísa Helena (PSOL), 7%. Brancos e nulos somam 13% e outros 12% não souberam responder. O tucano tem a menor rejeição entre os eleitores. No total, 25% dos eleitores responderam que não votariam no tucano “de jeito nenhum” para a presidência, enquanto a rejeição à Dilma chega a 34%. Aécio aparece com 35% de rejeição, enquanto Ciro Gomes, tem 32%.
Fonte: Tribuna da Bahia

Paulo Souto é lançado candidato da oposição

Evandro Matos
A sucessão do governador Jaques Wagner (PT) ganhou mais um capítulo ontem, em São Paulo, com direito à participação do governador José Serra, o mais provável candidato dos tucanos ao Palácio do Planalto em 2010. No encontro foram acertados detalhes da aliança entre DEM-PSDB na Bahia e o nome do ex-governador Paulo Souto foi lançado pelos principais líderes das duas legendas oposicionistas para disputar o governo estadual na próxima eleição. Souto chegou à Bahia ontem à noite e já pode ser considerado, praticamente, como o segundo postulante ao Palácio de Ondina em 2010. Preocupado com a formação de palanques sólidos na região Nordeste, José Serra patrocinou a reedição da aliança entre tucanos e democratas baianos. Aliados nacionalmente, os dois partidos não formalizavam uma coligação na Bahia desde 1998. Agora, aparadas algumas arestas recentes, tudo se encaminha para a formalização da aliança também no âmbito regional. O principal objetivo desta aliança é a unidade dos partidos que participam do Bloco Democrático Reformista, criado em Brasília para unificar as propostas oposicionistas visando as eleições do próximo ano. Pelo acordo sacramentado na tarde de ontem em São Paulo no gabinete do governador José Serra, o ex-governador Paulo Souto (DEM) será o candidato da aliança na Bahia. “Souto é o nosso candidato”, disse o senador Sérgio Guerra (PE), presidente nacional do PSDB e um dos principais avalistas da aliança. Segundo o presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), Serra afirmou que “Paulo Souto será o condutor do processo eleitoral no Estado”. A aliança será anunciada formalmente na próxima segunda-feira em Salvador. Na oportunidade, Paulo Souto representará o DEM ao lado do presidente do PSDB, Antônio Imbassahy. O encontro servirá também para mostrar que, com a manutenção da coligação, os tucanos desistiram da idéia de levar Souto para o seu ninho. A reunião também foi vista como uma demonstração de que Serra trabalha a sua candidatura, aliviando a ansiedade dos democratas, que defendem a antecipação da campanha. Além disso, Serra deixou claro o seu esforço para a consolidação de palanques fortes na região em que o presidente Lula da Silva exibe maior popularidade. “É uma sinalização para o resto do país de que estamos trabalhando juntos”, afirmou Rodrigo Maia. Atendendo pedido do governador paulista, Sergio Guerra trabalhará para desatar outros nós, como o do Estado de Sergipe, onde o PSDB flerta com o PT.
Encontro poderá criar uma Frente
O encontro marcado para a próxima segunda-feira entre tucanos e democratas baianos ainda nem tem o local definido, mas já está provocando otimismo nas hostes oposicionistas. Segundo a assessoria do ex-governador Paulo Souto, “será apenas um encontro simbólico, praticamente restrito à cúpula dos dois partidos”. Contudo, o gesto tem tudo para se transformar num momento histórico, já que desde 1998 as duas legendas caminhavam separadas nas campanhas eleitorais. Pelos democratas, além de Paulo Souto, já confirmaram presença também os deputados federais ACM Neto e José Carlos Aleluia. Pelos tucanos, é certa a presença dos deputados federais Jutahy Jr. e João Almeida, além do presidente da legenda, o ex-prefeito Antônio Imbassahy. Outro que vai estar presente é o senador César Borges, presidente do PR. Com isso, forma-se praticamente uma frente de entre três legendas com forte influência na politica estadual, o que poderá atrair outras futuramente. O desejo de formar uma frente partidária para disputar a eleição do próximo ano já foi manifestado pelo deputado federal ACM Neto, que deverá ser um dos principais líderes do palanque oposicionista. Neto disse ontem que, a partir de agora, o Democratas e o PSDB vão trabalhar em conjunto para atrair novos aliados para a oposição visando as eleições do ano que vem. “As conversas estão em aberto. Vamos conversar com o PR, o PMDB e todos os partidos que tenham interesse em caminhar junto conosco. Não trabalhamos com vetos nem imposições”, afirmou o deputado.O democrata confirmou que na segunda-feira haverá um encontro entre o DEM, PSDB e o PR do senador César Borges. “Estamos trabalhando para construir um novo caminho para a Bahia. A Bahia não quer um governador que vive querendo vender um pedaço de terra no céu, que vende ilusões”, criticou. ACM Neto lembrou ainda que vai acontecer brevemente um encontro nacional entre o democratas e tucanos em Salvador, com as presenças dos governadores José Serra e Aécio Neves. Sobre esse encontro, o tucano Antônio Imbassahy já está agendando para o próximo mês de agosto.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Cargos em cartórios sem concurso público devem ser desocupados

Redação CORREIO
Resolução aprovada nesta terça-feira (9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que sejam declarados vagos todos os cargos ocupados em cartórios sem concurso público, o que contraria as normas constitucionais de 1988. Estima-se que mais de 5 mil notários e tabeliães estejam nessa situação. Outra resolução, também aprovado pelo conselho, disciplina e uniformiza regras para ingresso nos cartórios.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a sociedade brasileira aguardava há mais de 20 anos essa medida, que faz cumprir o que prevê a Constituição Federal . Caberá aos tribunais de Justiça elaborar a lista de cargos vagos, no prazo de 45 dias, e encaminhar os dados à Corregedoria Nacional de Justiça.
Dipp lembrou ainda que a desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações recebidas pelo CNJ.
(com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

Processo de privatização de cartórios sai em 60 dias

Alexandre Lyrio Redação CORREIO
O caminho será longo, gradual e pode até durar décadas. Mas, dentro dos próximos 60 dias, a Bahia finalmente deve iniciar o processo de privatização dos seus primeiros cartórios extrajudiciais, confirma o juiz corregedor doTribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Joselito Miranda.
A privatização vai ocorrer com o preenchimento de 304 cargos de tabeliães e oficiais titulares que hoje se mantêm vagos em todo o estado. As demais 1,1 mil unidades passarão pelo mesmo processo à medida que houver aposentadoria, morte ou demissão dos titulares, o que pode levar tempo.
Os novos oficiais, todos bacharéis em direito, serão contratados através de concurso público, com publicação de edital marcada para ocorrer em até dois meses. Os titulares desses cargos, portanto, continuarão como funcionários públicos.
A diferença, explica o juiz corregedor, é que eles passarão a ser responsáveis pela administração dos cartórios. Irão contratar mão-de-obra e pagar a seus auxiliares de forma particular. “A responsabilidade é do titular. Ele passa a ser empregador e administrador da unidade”.
A privatização dos cartórios baianos foi determinada por ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro do ano passado, depois que o órgão fez uma inspeção no Judiciário local.
Na oportunidade, estipulou prazo de 120 dias para que fosse apresentado plano e cronograma da privatização.“ Mas, embora seu se o termo privatização, ele é exercido por delegação do TJ. Isso quer dizer que continuará havendo controle e fiscalização”, garante Miranda.
Com a exceção dos titulares, submetidos às regras do servidor público em geral, os auxiliares serão todos celetistas, ou seja, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
ArrecadaçãoCom a mudança, as custas cartorárias continuarão existindo. São elas que vão garantir o pagamento dos tabeliães e funcionários. Uma cota desses valores vai para o TJ-BA para compor o Fundo de Aparelhamento do Judiciário (FAJ).
A proposta é que 55% vão para o titular e o restante para o FAJ. Com os 55%, o oficial pagaria funcionários e manutenção. “O modelo da Bahia não é muito diferente do que já está em curso em estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais”, diz o juiz corregedor.
Mas o presidente da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (Andec), Humberto Monteiro da Costa, observa que o percentual que vai para o titular em outros estados, como o Rio, é menor do que na Bahia.
Mesmo assim, Monteiro foi um dos que lutaram pela privatização, principalmente devido à má qualidade dos serviços cartorários. “Uma certidão de nascimento na Bahia demora até cem dias para ser fornecida”, denuncia.
O TJ informou que, além dos 304 cargos de oficiais vagos, há também algumas aposentadorias compulsórias iminentes, devido à idade (70 anos). Essas vagas também seriam preenchidas através de concursos.
Em nenhum outro local, a privatização de cartórios foi tão tardia. Desde que foi sancionada a Lei dos Notários e Registradores - que em 1994 determinou a privatização de cartórios com a realização de concurso público para os titulares em todo o país -, a Bahia é o único estado em que o serviço se mantém público.
Antes disso, a Constituição de 1988 já previa a privatização de cartórios com a realização de concurso. Mas havia uma ressalva para os serviços estatizados. Os cartórios públicos foram criados na Bahia na década de 70 e a matéria se manteve sub judice mesmo após 94. Enfim, no fim do ano passado, o CNJ estabeleceu que a privatização fosse gradual.
Agilidade compensa O modelo de privatização de cartórios que será usado na Bahia existe em diversos locais. Na maioria deles, dizemos entendidos, o serviço é melhor. Comparamos preços da Bahia e prazos de entrega de documentos com cartórios do Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Comparativo/ Serviços Rio de JaneiroProcuraçãoValor: R$ 150Entrega: Até 3 dias utéis
EscrituraValor: R$ 800Entrega: Até 3 dias utéis
Certidão NegativaValor: R$ 51Entrega: 5 dias utéis
Minas GeraisProcuraçãoValor: R$ 16,50Entrega: Na hora
EscrituraValor: R$ 2,5% do valor do imóvelEntrega: 5 dias utéis
Certidão NegativaValor: R$ 22,40Entrega: 5 dias utéis
BahiaProcuraçãoValor: R$ 12,60Entrega: Até 30 dias
EscrituraValor: R$ 38,90Entrega: Até 90 dias
Certidão NegativaValor: R$ 27,30Entrega: Até 30 dias
Bahia/ PropinaProcuraçãoValor: Até R$ 100Entrega: Até 24h
EscrituraValor: Até R$ 500Entrega: Até 24h
Certidão NegativaValor: Até R$ 100Entrega: Até 24h
O rápido levantamento mostra que os serviços das outras duas capitais são muito mais ágeis. Os procedimentos daqui parecem mais em conta, mas ficam mais caros com a “taxa extra”.
Propina nos cartórios é corriqueira 'Esta prática de propina nos cartórios é corriqueira. Comprei um apartamento no bairro Costa Azul faz um ano. Quando dei entrada no registro do contrato de financiamento no cartório que fica na Avenida Sete de Setembro, não me recordo qual o número, a funcionária me deu um prazo de 30 dias para liberar o contrato.
Poucos dias depois, recebi um telefonema da construtora que me pressionou para que fosse paga uma propina de R$ 150 para que o cartório “agilizasse” o processo de registro do contrato, pois, de acordo com ela, só assim o documento seria liberado num prazo razoável.
Se eu não pagasse, teria que arcar com os juros sobre o valor da dívida junto à construtora. Eles sabemque esses financiamentos têm taxas de juros altas. Já existe uma máfia entre as construtoras e os funcionários dos cartórios, que se aproveitam do cidadão que depende deles'.Márcio Santana, leitor do CORREIO, por e-mail
Fonte: Correio da Bahia

Reconhecimento de pênis

Olha o passarinho!"
O Ministério Público requereu o seguinte:"MM. Juiz. Tendo em vista que o acusado se dispôs à exposição dos seus órgãos genitais, a fim de que a vítima, se quisesse, fizesse o reconhecimento, protesta este órgão ministerial seja concedido o prazo de cinco dias, a fim de que possamos contactá-la, para manifestar se possui condições e se deseja fazer tal reconhecimento. Por oportuno, protesta este órgão ministerial sejam providenciadas fotografias dos órgãos genitais do acusado".Dado a palavra ao Douto Defensor:"MM. Juiz. Requeiro como diligência a questão de que seja o acusado escoltado em ocasião oportuna até a clínica especializada a ser delineada por este Juízo por meio de petição no prazo máximo de cinco dias".
Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Clique aqui.
Fonte: Bahia Notícias

MORRE EX-DEPUTADO JOÃO CARLOS BACELAR

Na manhã desta terça-feira (09), o ex-deputado João Carlos Bacelar, 68 anos, foi vítima de um infarto fulminante. Ele estava em casa, no Horto Florestal, em Salvador. O filho do ex-parlamentar, deputado federal Jonga Bacelar (PR), foi informado sobre o ocorrido e, neste instante, se desloca de São Paulo para a capital baiana para providenciar os detalhes do velório e funeral.

Fonte: Bahia Notícias