RATOS QUE PESAM 4 KG,AMEAÇAM CIDADES AMERICANAS

O dia em que a PETROBRAS deixou de ser BRASileira

A DEMOCRACIA CRISTÃ, OCIDENTAL E CAPITALISTA

Laerte Braga


Alina Percea tem 18 anos de idade, mora na Alemanha e “vendeu” sua virgindade a um italiano por oito mil e oitocentas libras, algo em torno de 28 mil reais. O italiano pagou o preço combinado e as despesas para que a moça viajasse até Veneza na Itália e passassem a noite num hotel de luxo.

O “negócio” foi fechado via internet após algumas negociações. A moça queria um valor maior. A intenção de Alina é pagar os estudos em nível universitário com o dinheiro ganho.

O jornal inglês DAILY MAIL revela que a moça pode vir a ter problemas com o fisco alemão. Autoridades fiscais do seu país estão analisando o fato e caso concluam que houve um ato de venda do corpo, prostituição, vão cobrar 50% de imposto sobre os ganhos.

É que a atividade não é ilegal na Alemanha, mas deve ser exercida com prestação de contas correta e precisa ao fisco. Para o DAILY MAIL o erro da moça foi divulgar o fato e abrir a perspectiva de uma investigação fiscal. Não sei se neste caso na Alemanha exigem nota fiscal por serviços prestados. De qualquer forma um porta voz da moça já disse que a “operação” aconteceu na Itália e não se pode provar que ela tenha entrado em território alemão com o dinheiro. Logo... Um julgamento desses infindáveis.

E chances de um segundo “negócio”. Dependendo do mercado, o deus que orienta Alemanha e Itália, a moça pode conseguir com o sucesso alcançado, a divulgação e um bom marketing um acordo com um segundo, um terceiro, como aquela que passou a primeira noite num hotel de luxo em Veneza e um empresário italiano.

Não podia ser outra. Para pagar esse valor só empresário, ou banqueiro, dependendo do alcance da divulgação, latifundiário tucano brasileiro.Essa é Alina Percea em foto onde exibe seu júbilo e alegria por um bom “negócio”

Um fiscal alemão que quis manter seu nome oculto disse ao jornal inglês que “ela vai ter que pagar ao fisco. Segundo ele a “perda da virgindade negociada nessas condições equivale a prostituição”. “Isso não é ilegal em nosso país, mas não pagar impostos sobre os ganhos é”.

Na cabeça dele, segundo a legislação alemã, a moça pode terminar com apenas três mil libras, mais ou menos nove mil e quinhentos reais. “Quando tivermos os dados brutos poderemos fazer uma avaliação rigorosa”. Essa declaração é de um porta voz da Inland Revenue – receita pública –.

Novas fotos da jovem. O jornal não diz se antes ou depois

No mundo cristão, ocidental e capitalista, que exporta democracia para o Iraque, o Afeganistão, ameaça o Irã, prende, tortura e mata palestinos importantes são os “negócios”. Estão assentados, em suas mais variadas formas, ao lado direito do deus mercado.
E Alina não foi a primeira. Carys Copestake, também de 18 anos, vendeu sua virgindade por 10 mil libras. Rosie Reid, mesma idade, britânica, súdita de sua majestade Eizabeth II cobrou oito mil e quatrocentas libras. Todas para pagar universidades privadas e concluírem seus cursos, habilitando-se a negócios outros mais à frente, na lógica cristã, ocidental e capitalista.

Já na Meca do capitalismo, nos EUA, Natalie Dylan leiloou sua virgindade por algo em torno de três milhões de dólares. Natalie disse à imprensa que decidiu tomar essa atitude ao saber que sua irmã Avia, de 23 anos, pagou os estudos trabalhando durante três semanas como prostituta. Natalie Dylan é pseudônimo, mas a foto da moça está na rede mundial de computadores.

É possível fazer esse tipo de negócio em países africanos, asiáticos e sul americanos – sobretudo no Nordeste do Brasil – por bem menos. No máximo 10 dólares e dependendo da fome da vendedora até por um prato de comida. São as diferenças entre o primeiro mundo e os outros mundos.
E a disparidade entre os preços no mercado europeu e norte-americano está na incomensurável riqueza dos EUA graças a São McDonalds.
O presidente Barak Obama anunciou que não vai exibir as cenas de tortura, estupros e toda a sorte de barbáries cometidas por soldados de seu país em prisões do Iraque, do Afeganistão e em Guantánamo, para “não aumentar o anti americanismo existente no mundo desde as políticas do governo anterior”. Assentou em cima da grita republicana, também em nome da democracia cristã e ocidental, do capitalismo, no combate ao “terrorismo”.
Obama havia anunciado que essas cenas seriam tornadas públicas para mostrar que suas atitudes, doravante, seriam sempre pautadas pelo respeito aos direitos humanos. Perdeu no Congresso – maioria Democrata, o seu partido – o direito de fechar Guantánamo, território cubano ocupado pelos EUA e transformado em campo de concentração.
E nem vai investigar, como disse que faria, para punir os culpados por esses atos de barbárie. No máximo pediu aos parceiros sionistas/terroristas em Tel Aviv que se abstenham de atacar o Irã. Não disse nada sobre o genocídio contra palestinos. O que vale dizer que o que não é proibido é permitido. Vai continuar – o governo fascista de Israel – a roubar terras palestinas, destruir casas de palestinos, estuprar e matar mulheres palestinas, pois está na Bíblia que os israelenses são o povo superior, eleito por deus (o deles evidente). Tem a forma de caixa registradora. E via de regra não emitem notas fiscais, são grandes sonegadores.
Deve ser por isso que a secretária de Estado Hilary Clinton anunciou que aceitar Cuba na OEA só depois que o “país promover mudanças em direção à democracia”.
Não sei se falam sério, se é caso de psiquiatria, ou no duro, penso que é, cinismo e hipocrisia do moralismo capitalista, cristão e ocidental.
Quem sabe Hilary não leiloa qualquer coisa com os fundos revertendo para o combate à fome, às doenças, para a educação, etc, etc.
O diabo vai ser achar comprador, mas sempre existe um Berlusconi em qualquer canto do mundo.
Na bolsa de Wall Street. O anúncio de novas ações. A Virgindade Corporation Ltd. Aí o fisco já tira antecipado o dele.
E se for questão de fundos é só procurar Gilmar Mendes no STF DANTAS INCORPORATION LTD que disso ele entende como ninguém.
Paladino do deus mercado, dos banqueiros, latifundiários e empresários, tudo pela democracia cristã, ocidental e capitalista, no caso do Brasil, embalada para presente e com a forma de um tucano.
Pode estar aí a saída para a crise.
Vem, dependendo da nacionalidade, com a inscrição “by appointement to her majesty” ou, “in good we trust”. A China vai deitar e rolar com preços mais competitivos. E virgens falsificadas. “Made in China”. Se bem que a maior parte das falsificações vem é no esquema “made in Taywan”.
Não vale é chamar o Pastinha para fiscalizar. Aí esculhamba o fisco. Termina tudo em sinuca e um por fora resolve o problema. Ele faz logo um book. Eu escrevi book. E pior, falsificado. Cara duma, corpo doutra.
O mercado, evidente, vai criar uma nova área de atuação, progresso, Chico Buarque previu isso em “a ópera do malandro”, com toda a tecnologia. Sai o artesanal, entra o tecnológico. Aposto que o esquema FIESP/DASLU entra no negócio.
Breve Miriam Leitão discorrendo sobre o novo mercado e William Bonner noticiando as grandes conquistas do setor. E um novo programa com Pedro Bial, batuta de Boninho. O BSV – Big Sister Virgem –.

Lamentável indiferença

Escrito por Ricardo Maranhão


Leio, em um mesmo dia, as manchetes do mais importante jornal carioca: "Juíza investigada pela polícia federal, por corrupção, é promovida em decisão do TRF, aprovada por unanimidade: 19 votos a zero"; "Diretor do senado, demitido, ainda ganha homenagem"; "Ex-presidente ganha comissão e petista protesta".

Leio e faço reflexões. No regime democrático, a juíza promovida, embora investigada pela Polícia Federal, tem a presunção da inocência. A Constituição Federal lhe garante ampla defesa, o contraditório. Não obstante, presunção não é certeza. Certamente teria sido mais correto, mais ético, mais digno, que o Tribunal Regional Federal de Brasília aguardasse a conclusão das investigações, para, inocentada a juíza, promovê-la.

A homenagem dos mais de 250 servidores do Senado federal ao diretor da Casa, afastado por denúncia sobre a propriedade de um imóvel, avaliado em cinco milhões de reais, não declarado ao fisco, antes de ser um desagravo, é um ato precipitado, com conotação de corporativismo ou de retribuição às atenções e favores recebidos do demitido durante sua longa gestão.

A conquista da Comissão de Infra-estrutura, responsável pelos investimentos de bilhões de reais do PAC, pelo ex-presidente que teve cassado os direitos políticos, por atos de improbidade administrativa, também tem um triste significado. Ela evidencia a força e o poder de articulação de grupos que dominaram o Senado Federal, comandados pelo atual e pelo ex-presidente da Casa, este último também afastado, após denúncias de que recebia favores de empreiteiros.

O que têm em comum os fatos descritos nas manchetes? Para mim refletem o clima de indiferença e cinismo que está tomando conta de nosso país.

Os atos de improbidade, as falcatruas e negociatas promovidas pelas elites, política e empresarial, se amiúdam, estão se tornando tão freqüentes, tão corriqueiros, que passam a compor o cotidiano nacional. Os cidadãos tomam conhecimento dos mesmos e da impunidade reinante. O tempo passa e os homens e mulheres de bem do Brasil parecem dominados pelo conformismo, pelo ceticismo, pela descrença nas instituições. Estamos ficando indiferentes diante de tantos descalabros. Se a capacidade de indignar-se ainda existe, a indignação não se manifesta mais. Silenciosa, dá aos delinqüentes a impressão de anuência ou mesmo de cumplicidade.

Apesar de tudo continuo sonhando com um Brasil combativo, intolerante com a falta de ética, atento na preservação de valores que são caros para a maioria esmagadora de nosso povo. Queremos ética, dignidade, espírito público e patriotismo. Na vida pública e na atividade empresarial. Tudo isto se conquista com o efetivo exercício da cidadania.

Ricardo Maranhão, engenheiro, ex-deputado federal, é conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
Fonte: Correio da Cidadania

O pântano da “NTV”

Escrito por Léo Lince

Está na pauta do Congresso, entre os pontos mais importantes da reforma política, a proposta de alteração no tipo de lista adotado nas eleições brasileiras. Nada mais oportuno. Afinal, a chamada "NTV", nome técnico da lista aberta ou "não ordenada", tem se revelado, ao longo do tempo, uma moldura adequada para a reprodução das mais escabrosas distorções da nossa cultura política.

O argumento básico deste tipo de lista é a prerrogativa do eleitor, por sobre o partido, na escolha do mandatário, individualizado na máquina de votar. O eleitor pode até votar na legenda partidária, mas a campanha se estrutura para que o voto se dirija ao candidato. Além do mais, o voto no candidato individual é tido como intransferível, coisa que, como se verá, nem sempre se realiza, mas é o que define o nome da lista: "non-transferable vote" (NTV).

São raros, no mundo, os países que se utilizam deste tipo de lista; e são muitos, no Brasil, os efeitos deletérios de sua aplicação. Como o voto é na pessoa e não no partido, a disputa eleitoral não se estrutura em torno de programas, mas de preferências e vínculos pessoais. Nele, na realidade, o candidato só precisa de partido como cartório para registrar a candidatura. Eleito e diplomado, ele é o dono absoluto do mandato e opera como tal. O troca-troca infernal de legenda, que começa no ato da diplomação e chega a superar 50% dos eleitos em determinadas legislaturas, é uma das decorrências de tal formato.

O tipo de lista define também o perfil da campanha e o ambiente da disputa eleitoral. Na lista "não-ordenada", a campanha se estrutura em torno de milhares de candidaturas individuais. E o ambiente é o da guerra aberta de todos contra todos. Na disputa individualizada por um mesmo espaço político, muitas vezes a competição mais acirrada se dá entre candidatos de um mesmo partido. Como todo voto é somado na legenda, quanto mais candidato melhor, qualquer tipo serve, daí o descuido dos partidos com a qualidade da "lista" e o número excessivo de candidatos, com repercussões no custo das campanhas e na babel de vozes da propaganda eleitoral.

Além dos defeitos a ele associados em nossa cultura política (partidos frágeis, eleições despolitizadas, compadrio pragmático ao invés de nitidez programática), o mecanismo da "NTV" não cumpre na prática o que o seu princípio promete. Embora se defina como baseado na intransferibilidade do voto do cidadão, a experiência mostra que o voto migra de maneira aleatória, fora de qualquer controle. Vai para outros candidatos do mesmo partido ou, mais grave, pode migrar para partidos diferentes com a possibilidade, existente entre nós, das coligações nas eleições proporcionais.

Uma tabela, elaborada pelo professor Renato Lessa com base nas eleições de 1990 para deputado federal no Rio de Janeiro, pode ser aplicada a qualquer outro pleito com o mesmo efeito demonstrativo do argumento em pauta. Basta somar, primeiro: os votos de todos os candidatos derrotados, que contam para a legenda (naquela eleição, 39% dos votos). Depois: os poucos candidatos muito bem votados, que ultrapassaram o quociente exigido, também fornecem sobra para a legenda (naquela eleição, 7%). Ao acrescentarmos estes votos (46%), que foram para destino diferente do indicado pelo eleitor, aos votos dados diretamente na legenda (naquela eleição, 21%), teremos uma maioria esmagadora (67%) de votos que migraram para fora do princípio que norteia o modelo.

Sendo assim, o mecanismo da lista aberta e escancarada, além de matriz de múltiplas distorções, não cumpre o que promete o seu princípio básico. Além do mais, a prevalência de tal tipo de lista torna inviável a adoção do financiamento público de campanha, outra mudança absolutamente indispensável. Para que possa haver uma reforma política digna deste nome, o primeiro passo é sair do pântano da NTV.

Léo Lince é sociólogo.

Fonte: Correio da Cidadania

TRF4 mantém exibição da Escolinha de Requião na tevê

Caroline Olinda
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem a decisão liminar que suspendeu a penhora dos bens do governador Roberto Requião (PMDB) para o pagamento de multa aplicada contra ele, por descumprir a decisão judicial que o impede de usar a TV Educativa para atacar desafetos políticos e instituições. Os desembargadores do TRF4 também mantiveram a decisão de primeira instância que permitiu a continuidade da transmissão do programa Escola de Governo.
Penhora
A penhora dos bens do governador e a retirada da Escola de Governo da grade de programação da TV Educativa havia sido pedida pelo Ministério Público Federal (MPF). O pedido de penhora de bens de Requião chegou a ser concedido liminarmente, em agosto de 2008, pelo desembargador Edgard Lippmann Júnior. Lippmann foi o relator do caso até setembro do ano passado. A decisão, no entanto, foi suspensa pelo novo desembargador relator da ação, Valdemar Capeletti, que acatou o mandado de segurança apresentado pelos advogados de Requião.
Guerra judicial
Desde janeiro do ano passado, o governador trava uma guerra judicial com o Ministério Público Federal. A briga começou ainda no fim de 2007, quando o governador usou o espaço da TV Educativa para atacar adversários e instituições. Em 10 de dezembro do mesmo ano, o MPF entrou com ação civil pública contra o governador, alegando que ele usava a TV Educativa para autopromoção e críticas a adversários.
Em 8 de janeiro, o desembargador Lippmann proibiu que o governador usasse o canal estatal para promoção pessoal e ataques a seus críticos. Se o governador descumprisse essa determinação, ele deveria pagar multa de R$ 50 mil e, em caso de reincidência, a multa passaria R$ 200 mil. O governador deve, atualmente, R$ 650 mil em multas por descumprir a ordem judicial.
Fonte: Gazeta do Povo (PR)
Comentários do site jeremaobohoje;
Nesta matéria ficou caracterizado que :
"Aquele que não luta por seus direitos, não merece tê-los!"

O custo dos parlamentares

Editorial
Pressionada pela opinião pública, a Câmara dos Deputados anunciou uma espécie de supercota para o exercício da atividade parlamentar, reunindo os gastos com passagem aérea, correspondência, telefonia e verba indenizatória, mas sem reduzir o total. Assim como ocorreu no Senado, que se limitou a anunciar providências difíceis de serem executadas por parte de uma consultoria, a decisão da Câmara é tímida diante da indignação provocada nos últimos meses pela divulgação de excessos dos parlamentares no uso de verbas públicas. Por isso, o Brasil continua com um dos Legislativos mais dispendiosos do mundo. E, mesmo quando pressionado, é incapaz de reagir à altura da Câmara dos Comuns na Grã-Bretanha, por exemplo, cujo presidente, num fato inédito em mais de 300 anos, não hesitou em renunciar ao cargo ante denúncias de mau uso de verbas por membros do Parlamento.
Obviamente, democracia custa caro em qualquer país do mundo, muito mais do que em qualquer ditadura, na qual bastaria uma pessoa para fazer tudo sozinha. Da mesma forma, não há democracia sem parlamentos atuantes, independentemente de alguns passarem por situações críticas, como ocorre neste momento, simultaneamente, na Grã-Bretanha e no Brasil. A questão é como cada Legislativo enfrenta os seus próprios custos. No Brasil, o problema é grave, de maneira geral, nas três instâncias da federação, pois consomem verbas em excesso que poderiam estar sendo destinadas para investimentos de interesse do bem comum. As providências anunciadas agora pela Câmara dos Deputados, por exemplo, não contemplam redução de verbas e sequer tangenciam a questão do excesso de gastos com servidores, que além de tudo são tratados sem a mínima transparência.
Em consequência, mesmo depois de levada a agir pela indignação dos contribuintes, a Câmara Federal se mantém excessivamente dispendiosa, inclusive quando comparada à de países desenvolvidos. Estudo que circula agora entre integrantes da mesa diretora da Câmara confirma levantamento anterior realizado pela Transparência Brasil. O dispêndio com um deputado federal brasileiro é inferior ao dos Estados Unidos, mas supera o da Alemanha e equivale ao dobro do francês e quase ao triplo do italiano. Comparações desse tipo precisam levar sempre em conta as disparidades de Produto Interno Bruto (PIB) e renda per capita dos países analisados. Ainda assim, servem como parâmetro para a sociedade apurar se as dotações orçamentárias se encontram ou não dentro de limites aceitáveis.
O rigor na Grã-Bretanha em relação aos gastos do Parlamento e a falta de disposição em geral para enfrentá-los no Brasil escancaram duas formas distintas de enfrentar um problema semelhante. O país precisa reduzir os custos da atuação dos legisladores, em âmbito federal e também no dos Estados e municípios, tornando-os compatíveis com a situação da economia e com a capacidade dos contribuintes de financiá-los.
CONTENÇÃO
O país precisa reduzir os custos da atuação dos legisladores, em âmbito federal e também no dos Estados e municípios, tornando-os compatíveis com a situação da economia e com a capacidade dos contribuintes de financiá-los.
Fonte: Zero Hora (RS)

Juiz afasta vereadores em Aparecida

Núbia Lôbo
Um trabalhador rural de 62 anos, analfabeto, nomeado assessor parlamentar do vereador de Aparecida, William Ludovico (PMDB), com salário de R$ 1,7 mil, procurou o Ministério Público (MP) para denunciar que nunca soube da sua contratação, não prestou um dia sequer de serviço à Câmara e que alguém teria recebido em nome dele o valor de R$ 25 mil em 2008. A denúncia foi transformada em ação civil pública contra William e o presidente da Câmara de Aparecida, João Antônio Borges (PSB), que ontem foram afastados temporariamente do mandato por decisão do juiz Desclieux Ferreira.
A denúncia começou a ser investigada em fevereiro deste ano. Janiris dos Santos Araújo procurou o MP porque foi impedido de se aposentar como trabalhador rural. No INSS, informaram que ele tinha recebido R$ 25 mil no ano passado como assessor parlamentar da Câmara de Aparecida.
Segundo a denúncia do MP, William Ludovico tirou cópia da carteira de identidade de Janiris com a promessa de doação de um lote, mas usou o documento para nomear o trabalhador rural em seu gabinete. O promotor Élvio Vicente afirma que os cheques, de R$ 1,7 mil, referentes ao salário de Janiris, eram endossados com assinatura falsa do servidor fantasma e depositados em contas bancárias de pessoas próximas ao vereador.
Os microfilmes mostram que quatro cheques caíram na conta de Édia Rodrigues de Oliveira, assessora parlamentar de William. Outros dois foram parar na conta da noiva de William e mais dois foram depositados em nome da ex-esposa de William.
O promotor diz que Édia confessou, em depoimento, que cobrava R$ 60 para cada cheque que era depositado na conta dela. Os depósitos teriam sido feitos por Wilson Francisco dos Santos, outro assessor parlamentar que segundo o MP está envolvido no esquema fraudulento.
Cúmplice
O promotor relata que o presidente da Câmara foi envolvido na fraude quando o MP solicitou cópia dos recibos referentes aos salários, que deveriam estar assinados por Janiris. "João Antônio avisou William da investigação, Janiris recebeu R$ 1 mil para assinar os recibos e o presidente entregou documentos falsos para o MP", afirma Élvio.
O trabalhador rural tentou se aposentar novamente e, mais uma vez impedido, procurou o MP e confessou que teria recebido R$ 1 mil para assinar os recibos. "Segundo Janiris, William e João Antônio prometeram que em 30 dias ele estaria aposentado. Mas eles o enganaram mais uma vez", diz o promotor.
Élvio Vicente afirma ter ouvido todos os envolvidos e que eles entraram em contradição durante os depoimentos: "Sem saber que eu estava de posse das cópias dos cheques, Wilson chegou a afirmar que o cheque foi repassado para um supermercado".
Além do afastamento de William e João Antônio, a liminar judicial determinou também o afastamento de Édia e Wilson, da tesoureira da Câmara de Aparecida, Olga Gonçalves Faria, e do procurador da Casa, João Bosco Boaventura. O juiz determinou ainda a indisponibilidade de bens dos vereadores no valor de até R$ 25 mil.
Polícia
Os documentos reunidos pelo MP foram enviados ao 1º Ciops de Aparecida para abertura de inquérito. "O maior prejudicado foi um idoso que não conseguiu receber um lote (Janiris é militante do Movimento dos Sem Terra), não conseguiu aposentadoria e ainda está com o nome sujo na Receita Federal porque não declarou a suposta renda de R$ 25 mil", avalia Élvio.
Procurado pela reportagem, William Ludovico afirmou que a denúncia contra ele é falsa e que vai recorrer da liminar judicial. William diz que Janiris trabalhou como entregador de correspondência em seu gabinete, afirma que o servidor não é analfabeto e inventou toda a história quando foi demitido.
"Agora, eu já fui julgado e condenado porque não tem nada pior para um vereador do que ver seu nome publicado em um jornal numa denúncia como essa", lamenta William. João Antonio não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Fonte: O Popular (GO).

DESEMBARGADORA DO TJGO VENDIA DECISÃO P/ SENADOR

Diante do que vi no esboço da matéria, o jeremoabohoje ser censurado, é apenas um peixe pequeno, diante de tantas falcatruas

Uma reforma longe do povo

Por Mauro Santayana

Se o presidente Lula ouvir mais a própria experiência, provavelmente irá rever sua posição a respeito da reforma política que a Câmara dos Deputados pretende colocar em debate interno, como balão de ensaio, a partir da próxima semana. Fundada em dois pontos diferentes, o financiamento público das campanhas e as listas fechadas para as eleições proporcionais, a proposta encontra a oposição do bom-senso. O argumento básico é a necessidade do fortalecimento dos partidos políticos. Admitamos que os partidos existentes hoje se fortaleçam com as listas fechadas. Para que isso ocorra, é necessário que existam previamente, com doutrinas, programas e estrutura democrática interna. Mas esse não é o caso. O nosso sistema partidário dificulta a representação autêntica do povo e garante as bancadas corporativas – que são as que decidem – e em cuja composição os partidos têm pouco poder. As legendas só servem de veículo para que as instituições financeiras, o agronegócio, os empresários da grande indústria, as organizações religiosas e outros grupos elejam seus delegados, dominem o parlamento e mantenham o sistema que os favorece. Assim, na maioria dos partidos, predominam homens sem o menor espírito público, preocupados com seus próprios negócios e com os negócios de seus financiadores. O que interessa à cidadania é contar com um parlamento que legisle com bom senso, tenha como objetivo o interesse nacional duradouro, fiscalize os outros poderes e trabalhe para o bem-estar de todos os brasileiros.Na raiz da crise está o problema da corrupção. Dizia Brecht que sempre que encontramos um servidor público disposto a receber propinas, estamos encontrando a Humanidade. Seria prudente corrigir o dramaturgo alemão, que entre 1938 e 1939, em seu exílio na Dinamarca, mergulhou no assunto desde os tempos romanos, com o excelente fragmento do romance que não concluiu: Die Geschäfte des Herrn Julius Cesar (Os negócios do senhor Júlio César). Quando encontramos um servidor do Estado que aceita propina, não estamos encontrando a Humanidade, mas, sim, alguém que pertence a uma de suas reduzidas e desprezíveis parcelas.Muitos acreditam que o financiamento público das campanhas evitará a corrupção, mas é engano. O financiamento público servirá, talvez, e não muito, para amparar os pequenos partidos que dispõem de ideias, e, exatamente por isso, não recebem dinheiro das empreiteiras e bancos. Os grandes continuarão somando recursos externos aos do Estado, porque, em uma disputa eleitoral, vigora a esperança de que, quanto mais dinheiro houver, mais atraente será a campanha, e mais votos serão colhidos. O sistema de listas fechadas não é, em si mesmo, antidemocrático – desde que condições prévias existam. Uma delas é a organização partidária efetiva, com real democracia interna, que dê, a cada filiado – em dia com suas obrigações – o mesmo direito de voto, nas reuniões prévias para a escolha dos candidatos. Os partidos não podem fortalecer-se pela lei, mas, sim, em si mesmos, em sua constituição, em suas ideias, em seus projetos. Como sabemos, nem mesmo em alguns partidos de esquerda há essa situação.Estamos diante do fato de que a proposta de reforma que o Congresso examina é orientada pelo casuísmo (para aceitar o abastardamento do termo). Os atuais parlamentares, diante dos escândalos crescentes que desnudaram sua instituição, temem que, em outubro do próximo ano, um vendaval varra as duas Casas. A prevalecer o sentimento atual da cidadania, poucos conseguirão agarrar-se a suas poltronas, diante do turbilhão irado dos ventos. Por isso metem, no mesmo saco, uma “regra de transição”, pela qual os atuais parlamentares serão candidatos natos a ocupar as listas fechadas, pela ordem de sua votação na eleição passada. Assim, terão praticamente garantida a reeleição.Há outras propostas casuísticas. Uma delas é a do terceiro mandato, que o presidente Lula rejeita. O instituto da reeleição para a Presidência foi uma violência contra a República. O terceiro mandato absolveria o procedimento do governo anterior. Outra é a prorrogação dos atuais mandatos, a pretexto da coincidência das eleições até 1912, quando haverá a disputa municipal.A cada dia se torna ainda mais conveniente a convocação de nova assembleia nacional constituinte, originária e exclusiva, constituída de cidadãos do povo, que se dissolva depois de cumprida sua tarefa, a fim de reconstruir as instituições do Estado.
Fonte: JB Online

Espectro do 3º mandato ressurge em Brasília

Jornal do Brasil
BRASÍLIA - Incomodados com as incertezas sobre o estado de saúde da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, dirigentes do PMDB que participaram do jantar organizado pelo partido para analisar o cenário de alianças nas eleições de 2010 começaram a discutir a proposta de emenda constitucional do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) que propõe o terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Alguns líderes do partido argumentaram que o PT não tem outro nome forte para uma eventual substituição de Dilma e que o ideal seria avançar com a proposta de mais um mandato para o petista.
Barreto explicou a PEC aos correligionários e lembrou que já conquistou o apoio de 188 deputados. O deputado se comprometeu em ampliar o número de assinatura e sustentou que apresenta o texto no final do mês. Segundo relato de peemedebistas, não houve resistência entre os caciques do PMDB ao texto de Barreto.
Principal articulador da proposta do terceiro mandato para Lula, Barreto revelou nesta quinta-feira que conta com o apoio inclusive de parlamentares do DEM e do PSDB para colocar o projeto para tramitar no Congresso Nacional. Das 188 assinaturas que apoiam a PEC que permite o terceiro mandato para prefeitos, governadores e presidente da República, pelo menos dez, segundo o peemedebista, são de tucanos e democratas. O deputado mantém em sigilo, contudo, o nome dos oposicionistas que são favoráveis ao terceiro mandato.
Além da proposta de Barreto, nesta quinta-feira o líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), defendeu proposta de unificação das eleições em 2010, o que permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar por mais dois anos no poder.
Mabel defende que, ao invés da realização de eleições federais e estaduais em 2010 (para governadores, presidente da República, deputados e senadores), a disputa seja realizada em 2012 junto com a escolha de prefeitos e vereadores. A mudança seria submetida à população por meio de referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano – prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010. Segundo Mabel, a economia com a unificação das eleições seria da ordem de R$ 10 bilhões ao país.
– É antiprodutivo fazer eleição de dois em dois anos. Com o referendo, você aplicaria a mudança rapidamente. Uma mudança de equipe em um momento que o país vai tão bem poderia trazer problemas ao país – argumentou. A proposta do líder do PR seria uma alternativa ao terceiro mandato do presidente Lula, já descartado pelo próprio petista. – A população decide se quer ou não. Se achar que sim, teríamos eleições em 2012, e não em 2010.
Mabel apresentou a proposta aos líderes partidários em meio à discussão da reforma política. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), reuniu os líderes na residência oficial da Casa para tentar fechar acordo em torno das propostas de reforma política que podem entrar na pauta. (Com agências)
Fonte: JB Online

Dilma Rousseff já tem 22% pelo Vox Populi. Serra parou.

Dilma Rousseff subiu e alcançou 22% do eleitorado, segundo uma pesquisa nacional que o Vox Populi fechou no fim de semana. A pesquisa foi encomendada pelo PT. Em todas as últimas sondagens até agora Dilma aparecia com alguma coisa entre 10% e 13% das intenções de voto. José Serra, de acordo com a pesquisa Vox Populi, mantém-se na liderança e no seu patamar habitual: na faixa de 40% das preferências dos brasileiros. Se Dilma cresceu e Serra permaneceu onde sempre esteve, de quem então a ministra tomou votos? A pesquisa constata que Dilma Rousseff avançou sobre o eleitorado de Ciro Gomes e de Heloisa Helena - em todo o país, mas de modo mais visível no Nordeste. Desde segunda-feira, a cúpula petista tem conhecimento da pesquisa. A ideia era detalhá-la somente para um núcleo mais fechado. Os planos iniciais, contudo, foram alterados com a internação de Dilma na segunda-feira à noite, por causa de complicações pós-quimioterapia. Como forma de acalmar os aliados, começou a propagação dos números.
Fonte: Bahia de Fato

Bahia recebe quase R$ 70 milhões de reposição do FPM

O governo federal libera na próxima segunda-feira a ajuda financeira de recomposição das perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme previsto pela medida provisória (MP) 462/2009. A primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, soma R$ 755 milhões. A Bahia foi contemplada com R$ 69.324.924,90
A reposição foi adotada para amenizar os efeitos da queda da arrecadação decorrente da crise econômica internacional. Para terem suas condições de custeio e investimento garantidos, todas as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência foi recorde ao bater R$ 51,3 bilhões, 27% a mais que em 2007. Neste ano, sempre que um mês tiver um repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União pagará a diferença. Em junho, será transferida aos cofres municipais a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento econômico.
Hoje, prefeitos de todo o país terão oportunidade de esclarecer suas dúvidas sobre a reposição. A Secretaria das Relações Institucio-nais da Presidência da República, por meio da Subchefia de Assuntos Federativos (SAF), e o Banco do Brasil realizam, às 16h, uma videoconferência com os gestores municipais para detalhar a transferência dos recursos.
A conferência será realizada por meio do programa "Ponto a Ponto", da rede interna de comunicação do Banco do Brasil, responsável por operacionalizar a transferência dos recursos. Para participar, basta comparecer à agência do BB com que a prefeitura mantém relacionamento no horário do programa.
Fonte: Tribuna da Bahia

Governador volta ser cotado para sucessão presidencial

Raul Monteiro
O Ibope deve incluir o nome do governador Jaques Wagner (PT) numa pesquisa nacional sobre intenções de voto à Presidência da República, informaram ontem à noite fontes do governo e do instituto ao blog Política Livre. O levantamento apenas coincide com a revelação de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), preferida do presidente Lula para sucedê-lo no partido, luta contra um câncer, o que incentiva especula-ções sobre um plano B petista. Na verdade, a consulta já havia sido definida há muito tempo e tinha por objetivo apenas mensurar a capacidade de transferência de votos do presidente Lula para correligionários e aliados.Além do nome de Wagner, serão avaliados os dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Fernando Haddad (Educação). Assim como o governador baiano, que disputará a reeleição, os dois são potenciais candidatos à sucessão em seus respectivos Estados. No governo, onde a notícia sobre o Ibope se espalhou desde a quarta-feira, a expectiva é de que, pelo sim, pelo não, o levantamento seja positivo para Wagner. Não se espera que ele apareça com grande destaque.Mas se imagina que, pelo simples fato de ter sido relacionado entre os pesquisados, possa eventualmente, neste momento de turbulência para o PT, ser reincluí-do na fila presidencial do partido, da qual havia deliberadamen-te escapado ao afirmar que era candidato à reeleição na Bahia.É provável também que pelo menos num segundo levantamento do Ibope, sob a mesma lógica, seu nome venha a ser incluído. O governador estaria no lucro ainda pelo efeito indireto que a iniciativa do instituto acarreta.Normalmente, funciona muito bem em eleitorados locais a idéia de que governantes ou candidatos despontam para cargos, mandatos ou opções políticas de envergadura nacional. A sucessão do presidente Lula, então, nem se fala.
Fonte: Tribuna da Bahia

Deputado quer Lula na Presidência até 2012

Líderes partidários do governo e da oposição descartaram ontem colocar em votação proposta do deputado Sandro Mabel (PR-GO) que permite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar no cargo até 2012. O líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza (SP), disse que o partido do presidente é contra qualquer prorrogação de mandato que permita a Lula ficar mais tempo no poder. "O PT é radicalmente contra, isso não é constitucional’, afirmou.
O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), classificou a proposta de Mabel de "ilegal e imoral". O deputado disse estar "constrangido" pelo fato de um colega sugerir publicamente uma espécie de golpe para o presidente Lula permanecer no poder. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que "falar em prorrogação de mandato é palavrão". "Eu acho que o povo quer votar, o Legislativo tem que ter a ratificação do voto popular", afirmou.
Para Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, a proposta de Mabel não tem chance de ser analisada pelo plenário da Casa. "A nossa candidata à presidência é a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil]. Não somos a favor de prorrogação nem de terceiro mandato", disse o petista. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), evitou fazer comentários sobre a proposta do líder do PR. Mas sinalizou ser contrário à votação da matéria.
"Eu prefiro não colocar esse assunto. Eu acho que o poder emana do povo, portanto é difícil essa tese". Mabel defendeu nesta quinta-feira proposta de unificação das eleições em 2012, o que permitiria ao presidente Lula ficar por mais dois anos no poder. O deputado defende que, ao invés da realização de eleições majoritárias em 2010 (para governadores, presidente da República, deputados e senadores), a disputa seria realizada em 2012 junto com a escolha de prefeitos e vereadores.
Na prática, se a mudança fosse aprovada, o presidente Lula ficaria no cargo até 2012 —assim como os senadores e deputados federais e estaduais. A mudança seria submetida à população por meio de referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano —prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010.
Segundo Mabel, a economia com a unificação das eleições seria da ordem de R$ 10 bilhões ao país. Na opinião de Vaccarezza, os parlamentares não podem discutir mudanças que os afetam diretamente. "Não tem cabimento o próprio deputado prorrogar o seu mandato", afirmou.
Principal articulador da proposta do terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) disse ontem que conta com o apoio de parlamentares do DEM e do PSDB para colocar o projeto para tramitar no Congresso Nacional. Das 188 assinaturas que apoiam a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que permite o terceiro mandato para prefeitos, governadores e presidente da República, pelo menos dez são de tucanos e democratas.
O deputado mantém em sigilo o nome dos oposicionistas que são favoráveis ao terceiro mandato.Um deles seria o deputado Vitor Penido (DEM-MG). Para Barreto, a adesão do DEM e do PSDB surpreende. "É no mínimo curioso isso", disse.
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), criticou hoje a articulação e classificou a proposta como oportunista. Caiado sustentou que a oposição vai conseguir impedir que a matéria avance no Congresso porque a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado é comandada pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), sendo que para as mudanças eleitorais passarem a valer para a eleição de 2010, precisam ser aprovadas até setembro.
Em meio à polêmica da oposição, Barreto disse que também foi procurado por muitos deputados da base do governo favoráveis à mudança constitucional, inclusive petistas que se esforçam para negar a hipótese de terceiro mandato. "Tem gente do PT e de outros partidos, como o PMDB e do PC do B, que me dizem que eu externei um sentimento que eles também queriam colocar pra fora", disse.
Barreto reforçou que está disposto a apresentar sua PEC no final do mês. O deputado afirma que vai trabalhar para conquistar o aval de pelo menos 200 deputados. A cúpula do PMDB, maior partido do Congresso, esteve reunida na noite de ontem e não mostrou resistências ao texto.
O presidente Lula rejeitou anteontem a possibilidade de terceiro mandato e defendeu a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que enfrenta um câncer linfático.
Fonte: Tribuna da Bahia