AMADORES E PROFISSIONAIS NO CAMPO DA CORRUPÇÃO

A Câmara pagou, sim, Ciro

3.000 usam a criatividade para achar um par

Gabriela Gasparindo Agora

Bilhetes com telefone para desencalhar, panelas vazias para achar a tampa e mensagens românticas para encontrar a alma gêmea. Com várias estratégias, os cerca de 3.000 solteirões que participaram da passeata do Movimento dos Sem Namorados na tarde de ontem, no parque Ibirapuera (zona sul de SP), foram criativos para tentar arranjar um amor antes do dia 12 de junho, Dia dos Namorados.
Turma da terceira idade busca uma nova paixão
O ato, que reuniu 200 pessoas no Rio na sexta passada, começou às 15h, na marquise. Munidos de faixas com dizeres como "cansei de ficar sozinho" e "namoro já", os participantes preparavam as estratégias de conquista.
Valia tudo, desde a entrega de cartões de visita com nome e telefone a xavecos ousados. Com uma panela sem tampa na mão, Genivaldo Ferreira da Silva, 33 anos, chamava a mulherada para ir "medir e ver se encaixava".
Osmar Menezes, 23 anos, trabalhava de cupido. "Tenho amigos solteiros de todos os tipos. É só me contatar", dizia o cartaz carregado por ele.
Duas amigas procuravam orientais. Para elas, eles têm um detalhe único, os olhos puxados. "Não é pedir muito. É mais fácil achar um 'japa' do que um Tom Cruise", disse Katelin Gonçalves, 18 anos.
Já Larissa Rosa, 24 anos, procurava justamente alguém como o astro norte-americano. "Quero um Tom Cruise. Alto, forte, inteligente e rico.
Embalado pela banda carioca Cordão da Bola Preta, o ato terminou às 17h. A organização --o site ParPerfeito-- contou pelo menos 53 casais formados. Uma das sortudas foi Juliana Morgado, 19 anos, gamada em orientais.
Ela "agarrou" Maru Hideki, 17 anos, que é japonês. Simone Marques, 36 anos, encontrou Paulo Melo, 24 anos. Ela apresentou sua amiga ao amigo dele: mais um casal.

Fonte: Agora

Segurado acumula dois benefícios do INSS

Juca Guimarãesdo Agora
Os segurados do INSS que têm algum tipo de sequela relacionada ao trabalho anterior a 10 de dezembro de 1997 podem conseguir, na Justiça, o direito a um beneficio por incapacidade.
O benefício pode ser somado a uma futura aposentadoria, mesmo se a comprovação da sequela permanente causada pelo acidente tenha acontecido após 1997.
Se o segurado já está aposentado, mas pode comprovar, com laudos médicos e testemunhas, que tem uma lesão anterior a 1997, ele também terá direito ao auxílio-acidente sem ter que abrir mão do benefício que já recebe do INSS. O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% da aposentadoria integral.
CostureiraUma decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) garantiu o pagamento do auxílio-acidente mais a aposentadoria por idade para uma segurada que sofreu o acidente antes de 1997.
Na época, a segurada trabalhava como costureira e ficou com sequelas por conta do esforço repetitivo. Ela conseguiu provar, na ação julgada pela 3ª Vara de Acidentes do Trabalho de São Paulo, que a origem da incapacidade teve relação com o trabalho em 2007, após apresentar laudos médicos e testemunhas.
O INSS argumentou que não poderia mais conceder o auxílio-acidente porque, em 2007, a ex-costureira já estava aposentada por idade.
Ao analisar o caso, o juiz Adel Ferraz, relator do processo na 17ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, não aceitou a justificativa do instituto já que a lesão por esforço repetitivo da costureira começou antes da lei 9.528/97 entrar em vigor.
A partir desta lei, o auxílio-acidente deixou de ser permanente e não pode mais ser acumulado com a aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.
A decisão do TJ-SP, que acompanha o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça), fortalece a tese do acúmulo dos benefícios quando o auxílio-acidente é anterior a 1997.
No caso da costureira, a vitória foi mais fácil porque, além das testemunhas, ela já tinha recebido o auxílio-doença por conta do esforço repetitivo. Os auxílios haviam sido concedidos em dois momentos --entre fevereiro e maio de 2006 e depois, por um período maior, entre julho de 2006 e junho de 2007.
"A lei só proíbe o acúmulo dos benefícios a partir de dezembro de 1997. A segurada apresentou provas suficientes de que a incapacidade teve relação com o trabalho e que começou antes da alteração na legislação", afirmou o juiz Adel Ferraz do TJ-SP.
A costureira também comprovou, com exames da época, que estava bem de saúde quando entrou na empresa em 1986.
Fonte: Agora

Cadastro positivo pode reduzir juros

Proposta que vai a votação amanhã na Câmara baixaria o custo de empréstimos ao permitir que bancos tenham acesso a dados do consumidor

Alexandre Costa Nascimento

Após quase seis anos em tramitação e muita polêmica, a Câmara dos Deputados agendou para amanhã a votação do projeto de lei que regulamenta o “cadastro positivo”. A medida cria uma espécie de serviço de proteção ao crédito às avessas, oferecendo ao comércio e ao sistema financeiro o histórico de “bons pagadores”, tanto de pessoas físicas como de empresas.
Em tese, esse sistema irá permitir um tratamento diferente para clientes com bom histórico de pagamentos – e uma consequente redução na taxa de juros na concessão de financiamentos. Isso porque, com os dados do cadastro positivo, os agentes de crédito poderão saber se o consumidor possui casa própria, há quanto tempo está empregado, qual sua renda e quanto dela está comprometida com despesas e financiamentos. Mostrará também todas as operações de crédito feitas anteriormente. Desta forma, antes de conceder um empréstimo, bancos e lojas terão instrumentos melhores para verificar o risco do empréstimo para cada pessoa.
Para o presidente da Serasa Experian e Experian América Latina, consultorias especializadas em análises e informações de crédito, Francisco Valim, o cadastro positivo deve trazer transparência e alavancar o mercado de crédito sem o efeito colateral de estimular o superendividamento.
“Com informações abrangentes e de qualidade, a segurança nos negócios fica maior, o risco de crédito cai, o custo e a inadimplência são menores e a vantagem é repassada, via queda nas taxas de juros, aos consumidores”, argumenta. O executivo cita ainda estudos de universidades norte-americanas que comprovariam um acréscimo de 90% no número de pessoas que solicitam crédito e são atendidas e uma queda de 50% nas taxas de inadimplência apenas com o compartilhamento de informações positivas.
Limites
Já o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) duvida desta tese e avalia que pouca coisa deve mudar na prática. A entidade lembra que outras medidas foram aprovadas pelo Congresso com o argumento de diminuir o risco de inadimplência, como a nova lei de execução de título extrajudicial e a lei de falências, que não surtiram o efeito esperado de diminuição do spread bancário – a diferença entre o custo de captação do dinheiro e a taxa cobrada dos tomadores de empréstimos.
“Até agora, nem mesmo a redução da Selic [taxa básica determinada pelo Banco Central] promoveu um impacto considerável na queda dos juros para o consumidor”, avalia a advogada do Idec Elisa Novais. Segundo ela, a estrutura necessária para manutenção do cadastro positivo pode vir a integrar os custos administrativos das instituições financeiras. “Se o custo operacional aumentar, quem você acha que vai pagar a conta?”, questiona a advogada.
Segundo o Idec, mesmo após diversas emendas ao projeto de lei original, alguns pontos são criticados por limitar a informação do consumidor quanto à exibição dos seus dados financeiros. Para a advogada, o único benefício da nova lei é o fato de ela regulamentar uma prática que pode se tornar abusiva. “De qualquer forma, há o receio de que ela ainda seja tímida para garantir os direitos dos consumidores.”
Projeto
Proposto em 2003 pelo deputado fluminense Bernardo Ariston (PSB-RJ), o Projeto de Lei nº 836, que cria o cadastro positivo, esteve pronto para votação no plenário da Câmara mais de 30 vezes. Em todas elas, porém, o item foi retirado da pauta pela falta de acordo em torno da proposta.
Alguns deputados temem que o cadastro tenha o efeito contrário, eliminando as chances de que consumidores em situação financeira mais apertada consigam tomar crédito. “Vão universalizar o cadastro negativo”, afirma o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).
Outros parlamentares da base aliada consideram que, se aprovada na forma atual, a lei permitirá a quebra do sigilo bancário dos consumidores. O relator do projeto, deputado Maurício Rands (PT-PE), não descarta a possibilidade de fazer alterações para aprovar o projeto.
Fonte: Gazeta do Povo

Entenda os principais pontos da lei do cadastro positivo.

Autorização

> A lei condiciona a abertura do cadastro de informações positivas à prévia autorização da pessoa, através de documento assinado. A abertura de cadastro sem autorização é tipificada como crime, sujeitando o responsável à pena de 1 a 3 anos de prisão.
Dados
> A lei proíbe a anotação de informações consideradas sensíveis ou que permitam a identificação da origem social, étnica, das condições de saúde, orientação sexual, além de convicções políticas, religiosas e pessoais dos cadastrados.

Vetos

> O cadastrado tem o direito de proibir que o banco de dados compartilhe suas informações com outras instituições e pode impugnar qualquer informação anotada sobre ele no sistema.

Contestação

> O prazo para contestações de danos materiais ou morais decorrentes de informação incorreta ou utilização indevida prescreve em cinco anos, contados da data de anotação da informação.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Para Lula, CPI da Petrobras desvia atenção dos escândalos no Senado

JB Online

PEQUIM - Ainda visivelmente irritado com a instalação da CPI da Petrobrás, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou hoje cedo em pequim e voltou a bater forte na oposição. Lula, que nos últimos dias vinha tentando evitar o linchamento público do Senado e da Câmara, pôs lenha na fogueira ao acusar os senadores que assinaram a Comissão parlamentar de Inquérito de terem outras intenções por trás do objetivo, entre eles o de desviar a atenção para os sucessivos escândalos que têm manchado a imagem da casa.
- Possivelmente alguns destes que assinaram, querem tirar de suas costas o debate sobre o senado - atacou. - Outros, já estão de olho no processo eleitoral de 2010. Eu quero é saber de governar o Brasil

Coreia do Sul confirma produção de vacina contra gripe H1N1

JB Online

DAEJEON - Cientistas da Faculdade de Veterinária da Universidade Nacional de Chungnam, na Coreia do Sul, afirmam ter produzido uma vacina contra gripe H1N1. De acordo com a equipe do professor Seo Sang-heui, a vacina foi produzida a partir de do vírus fornecido pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados (CDC) Unidos e poderá ser fabricada pela indústria farmacêutica em um prazo de 4 meses.
Os pesquisadores sul-coreanos informaram à Organização Mundial da Saúde (OMS) e ao CDC que a vacina CNUK-RG A/CA/4xPR/8(H1N1) pode ser oferecida gratuitamente aos laboratórios que tenham interesse em produzi-la e testá-la em humanos, para assegurar sua eficácia. O preço de produção estimado pela equipe é de 3,50 euros por pessoa.

Quem disse que baiano burro nasce morto?

Outro dia li uma carta de leitor na Gazeta Mercantil (15/05) atribuída a um engenheiro e “consultor” Humberto de tal. Ele cumprimenta um articulista do jornalão que comentou a matéria “Tem muita mamata no Bolsa Família”. O “consultor” chega a afirmar que “é simplesmente revoltante dar-se conta de que nossos impostos foram direcionados para 1,1 milhão de famílias de vivaldinos, vivos e mortos”. Quem disse que baiano burro nasce morto? Realmente, chamar 1,1 milhão de pessoas pobres de “vivaldinos” por causa de distorções, picaretagens e fraudes de uma minoria ou é má-fé ou é burrice.É esclarecedora a carta do Assessor de Imprensa, João Luiz Mendes, do Ministério do Desenvolvimento Social, acolhida pela Gazeta Mercantil. Ele presta esclarecimentos sobre o relatório da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que identificou verdadeiras fraudes na concessão do Bolsa Família, algumas antigas e já corrigidas, outras novas e importantes. A auditoria do TCU fortalece o Bolsa Família, na medida em que identifica os desvios, a imprensa cumpre seu papel ao divulgar as descobertas e o Ministério do Desenvolvimento Social agradece. A única nota destoante é a exploração política de opositores do Governo Lula, conservadores demagogos e egoístas ou, simplesmente, comentários de gente estúpida e reacionária que se baseia na desacreditada revista Veja.Como sabemos, os proprietários dos meios de comunicação do Brasil têm ojeriza por programas sociais. Eles querem o dinheiro para si ou para seus parceiros industriais. É uma felicidade constatar que o povo brasileiro não se deixa levar pelos “formadores de opinião”, jornalistas assalariados que reproduzem a opinião dos patrões. Afinal, são 11 milhões de famílias, perto de 53 milhões de pessoas atendidas pelo programa de distribuição de renda, o maior do mundo. Como a cultura do “levar vantagem em tudo” disseminou-se pelo país, através da própria mídia, é assustadora a descoberta de oportunistas infiltrados entre os beneficiários, gente que tem carro, caminhão, vereadores, espertalhões que recebem em lugar dos mortos e até prefeitos eleitos. Mas, apesar da descoberta das “mamatas”, condenar o Bolsa Família que garante alimento e circulação de riqueza nos municípios vai uma grande distância.A propósito, li na última revista CartaCapital (13/05) que “a mesada (do Bolsa Família) é modesta, mas importante. Ela impede que a alma dessas pessoas se separe do corpo. Além disso, abre um caminho de esperança para as crianças”. É que os relatórios do IBGE revelam que a evasão escolar é bem menor entre as crianças incluídas no programa. Claro, sempre vai ter um baiano burro que não quer saber disso.LEIA A CARTA DO MDS:“Em relação ao artigo publicado e intitulado “Tem muita mamata no Bolsa Família”, de autoria de Ariverson Feltrin, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) esclarece que realiza cruzamentos anuais de grandes bases de dados para identificar possíveis irregularidades.Essas iniciativas resultaram no cancelamento de um milhão de benefícios entre março de 2008 e março de 2009. O levantamento da auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) é referente a fevereiro de 2008, portanto, muitos dos casos apontados já foram identificados e tiveram os benefícios cancelados pelo MDS. Desde o início do programa, 3.2 milhões de benefícios foram cancelados.Das 106.329 famílias beneficiárias que possuem veículos registrados em seus nomes, conforme aponta o Cadastro do registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), 10% já tiveram benefícios cancelados e outras 40% estão passando por processo de atualização cadastral, uma auditoria específica.Sobre as 576 famílias beneficiárias que tiveram componentes eleitos no último pleito, 172 já estão cancelados. As 404 restantes tiveram os benefícios bloqueados e serão alvo de fiscalização.O MDS realiza, desde 2006, cruzamento também com o Sistema Nacional de òbitos (Sisobi). Em dezembro de 2006, foram cancelados 2.030 benefícios relativos a domicílios unipessoais, nos quais se identificou falecimento do responsável legal. Em maio de 2008, foram cancelados outros 1.293 benefícios, referentes à chacagem de 2007. Com a assinatura do acordo entre os MDS e o Ministério da Previdência, ocorrida no dia 28 de abril, será possível cruzar informações de beneficiários da Previdência e de rernda dos contribuintes, conforme determina o TCU, e melhorar ainda mais o sistema de controle do Bolsa Família.Importante ressaltar que o MDS efetuará as medidas corretivas necessárias decorrentes de eventuais imperfeições apontadas pelo TCU, mas destaca que tais ações são constantemente efetuadas, conforme diagnósticos internamente realizados, no compromisso permanente de garantir que o Cadastro Únicos e o Bolsa Família atinjam seus objetivos.Além de todas essas iniciativas é fundamental destacar que a concessão do benefício é feita por meio de um sistema eletrônico e impessoal que impede indicações políticas de famílias para inclusão no programa. A lista dos beneficiários também é publicada nas páginas eletrônicas do MDS (www,mds.gov.br/bolsafamilia), da Caixa Econômica Federal e no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU). O controle do programa ainda é exercido pela Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família, composta por representantes do MDS, TCU, CGU, Ministério Público Federal e ministérios públicos estaduais”.João Luiz Mendes, Assessoria de Imprensa, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Fonte: Bahia de Fato

Souto deve ser o nome da oposição

Evandro Matos
Do lado da oposição, que não tem nada a ver com as intrigas entre PT e PMDB, o quadro é de observação. Certeza mesmo é que deverá haver apenas um palanque para receber o candidato do PSDB em 2010, provavelmente o governador José Serra (SP), o que supera velhas desavenças entre tucanos e democratas no plano local. Desta forma, a união entre Democratas e PSDB na Bahia não só fortalece o palanque oposicionista em 2010 como mina parte das forças que marcharam com Wagner em 2006. "Vamos apoiar aquele que estiver no palanque do nosso candidato", assegura o deputado Jutahy Magalhães Jr, uma das principais lideranças dos tucanos no Estado.
Tudo indica que o provável candidato das oposições em 2010 seja mesmo o ex-governador Paulo Souto, um nome com larga experiência e com capilaridade de voto, notadamente no interior. Souto não assume a sua candidatura, mas já se movimenta com o olhar fixo para disputar algum cargo na próxima eleição. "Paulo Souto será o nosso candidato para ganhar a eleição, mas ele é um homem tão desprendido que pode até disputar outra coisa no próximo ano", revelou o deputado Sandro Régis (PR), avaliando a possibilidade de união também entre democratas e peemedebistas.
A engenharia política da eleição do próximo ano, além de passar pelo processo da conjuntura nacional, terá que respeitar também as implicações locais. É nisso, por exemplo, que favorece muito mais uma aliança do PR do senador César Borges com as oposições. Sem espaço seguro na chapa do governador Jaques Wagner – que estaria reservado, a principio, para Otto Alencar e o ministro Geddel Vieira Lima – César Borges tende a sensibilizar o seu partido a marchar unido com o palanque da oposição tendo como justificativa principal a renovação do seu mandato para o Senado.
Independentemente das forças locais que os oposicionistas vão conseguir agrupar em torno do mesmo palanque em 2010, o fator "conjuntura nacional" poderá ser determinante, como foi na eleição de Jaques Wagner em 2006. Desta forma, mantida a situação atual, a chegada do candidato tucano à Bahia, principalmente se for o governador José Serra, poderá tornar o quadro irreversível.
Fonte: Tribuna da Bahia

Divergência abre crise entre DEM e tucanos

Rompeu-se a unidade de tucanos e ‘demos’ na ação legislativa. Os dois maiores opositores de Lula já não falam a mesma língua. As relações entre PSDB e DEM vêm se esgarçando há tempos. Os arranhões converteram-se em ferida exposta na última quinta (14). No atacado, puseram-se de acordo em relação à CPI da Petrobras.
No varejo, conduziram no Senado estratégias bem diferentes.Com a tropa dividida, o DEM referendou o acordo que adiava a CPI. Topou ouvir a Petrobras antes de deliberar sobre a investigação. Lanças em punho, o PSDB vetou o acerto. E pôs de pé a CPI. José Agripino Maia e Arthur Virgílio não se falam faz quatro dias. Antes, eram vistos como unha e cutícula. Agora, nem tanto. Em privado, o líder do DEM tachou a reação tucana de "juvenil".
Comparecera à reunião que resultou no acordo com procuração do PSDB. Virgílio o autorizara a falar em seu nome no colégio de líderes. Comunicado acerca do resultado, o líder tucano reagira bem. Depois, Virgílio foi empurrado para o dissenso por sua bancada. Os líderes do DEM e do PSDB sabem que têm contas a ajustar. Mas intuem que o tema, por delicado, exige o olho no olho. Por isso recusam a conveniência de uma conversa telefônica. Agripino passa o final de semana em Natal (RN). Virgílio aproveita a folga para visitar áreas alagadas do Amazonas.
Preveem para amanhã, em Brasília, o desbaste das arestas. O mais provável é que a conversa resulte em panos quentes. PSDB e DEM têm encontro marcado na sucessão presidencial de 2010. Por isso, convém a ambos mandar para baixo do tapete as divergências.
Fonte: Tribuna da Bahia

Viúva de senador devolve R$ 119 mil para o Congresso

Folhapress
A viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, decidiu devolver ao Senado os R$ 118.651,20 que recebeu em dezembro de 2008 referentes ao valor da cota de passagem aérea que o senador não utilizou durante o mandato.
Ela fez o depósito numa conta do Senado no último dia 7 e notificou sua decisão ontem ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Em abril, a Folha revelou que, a pedido da viúva, o então presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), desconsiderando recomendação da advocacia-geral da Casa, mandou converter em dinheiro a cota deixada por Péres e repassou o valor à viúva, que é juíza aposentada. O Ministério Público Federal no Tribunal de Contas da União considerou o pagamento irregular, pois a cota aérea é para ser usada no exercício do mandato.
Marlidice Péres disse à Folha que a falta de regras no Senado a colocou numa situação desagradável, e por isso ela decidiu devolver o dinheiro: "Devolvi para que não pairassem dúvidas sobre minhas ações e intenções".
Fonte: Tribuna da Bahia

TCE debate a criação do Ministério Público de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, esteve reunido com parlamentares da Bancada de Oposição, quando debateu a necessidade da Assembleia regulamentar a função do procurador de Contas, profissional do Ministério Público que atua especificamente nos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Segundo o conselheiro, as Cortes não podem atuar sem o aval de um procurador de Contas. "Em julho de 2008, enviamos a esta Casa um projeto de Lei regulamentando os vencimentos dos procuradores de Contas que é igual a um procurador do Ministério Público Estadual. O governo levantou alguns questionamentos e apresentamos um substitutivo. Estamos pleiteando que a votação deste projeto, porque o Conselho Nacional do Ministério Público determinou a todos os MPs que nenhum procurador poderá atuar nas Cortes de Contas. Se não criarmos o Ministério Público de Contas, o Tribunal não poderá funcionar", explicou. De acordo com Manoel Castro, a Bahia está atrasada 21 anos, pois desde a promulgação da Constituição de 1988 já se previa que o funcionamento dos TCEs tivesse o seu Ministério Público de Contas. "Um dos ministros do Tribunal de Contas da União e, por conseguinte, um integrante dos Tribunais de Contas pertence aos quadros do Ministério Público. Ele funciona dentro das normas legais, mas não está regulamentado à função, portanto, há diferenças de vencimentos. A importância deste procurador de Contas é que ele é um representante dos interesses da sociedade e vem dar legalidade aos atos das Cortes de Contas", concluiu Castro.
Fonte: Tribuna da Bahia

Lula critica senadores que assinaram CPI da Petrobras

Folhapress
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (17) os senadores que assinaram o requerimento para a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a investigar possíveis irregularidades na Petrobras. Em entrevista coletiva na Embaixada do Brasil na Arábia Saudita, Lula lamentou a tentativa de envolver a Petrobras em "questões políticas menores" em um momento importante para o crescimento da empresa.
"Eu até agora não sei o que está por trás disso. Possivelmente alguns que assinaram estavam querendo tirar das suas costas todo esse debate que a imprensa está fazendo sobre o Senado. Outros, possivelmente, estejam preocupados com o processo eleitoral de 2010. Eu, francamente, estou preocupado em governar o Brasil e vou me dedicar a isso", afirmou o presidente. Na sexta-feira (15), quando o governo ainda tentava derrubar a criação da CPI no Senado, Lula criticou o PSDB e chamou a iniciativa de "irresponsável" e "briga de adolescente". A oposição, por sua vez, chamou Lula de "autoritário".
Fonte: Tribuna da Bahia

Práticas cotidianas na internet podem virar crime, avalia professor

Práticas cotidianas realizadas por usuários da internet poderão virar crime caso a Câmara dos Deputados aprove o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003. A avaliação é do professor de Comunicação e Tecnologia da Faculdade Cásper Líbero, Sergio Amadeu.“Se você transferir, por exemplo, uma música que está em um CD para o pen drive, o que é uma prática comum e que desagrada muitos sergmentos da indústria fonográfica, isso, de acordo com o artigo 285 A [do substitutivo], pode ser considerado crime”, destaca. Amadeu esteve à frente, nos últimos meses, de várias manifestações contrárias à nova lei.O professor ressalta que as pessoas que baixaram da internet, por exemplo, o filme Tropa de Elite, poderiam também ser consideradas criminosas com base na nova lei. “Muita gente foi lá e baixou esse filme. Se ele tivesse usado um programa P2P para baixar - que ao baixar também disponibiliza o arquivo para outros usuários fazerem o download - se fizesse isso, ele poderia ser considerado um criminoso”, afirma.Para o professor, a maior parte dos crimes cometidos na internet já estão no Código Penal. “É uma ou outra coisa que a gente precisaria definir claramente”, afirma. Segundo ele, a nova lei restringiria a liberdade das pessoas em nome de uma suposta maior segurança.“Nós não concordamos com isso. Nós queremos manter a liberdade e manter um equilíbrio entre liberdade e segurança. Essa lei do [Eduardo] Azeredo desequilibra isso de forma absurda. Ela é uma lei que transforma procedimentos investigatórios, que são atos excepcionais, em regra. Aí não tem sentido.' Em nota, o principal idealizador da proposta de lei, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), defendeu o substitutivo. De acordo com ele, o projeto não pretende “controlar” a web. “É, sim, uma proposta que visa coibir os crimes cometidos com o uso das tecnologias da informação – em avanço acelerado no Brasil e no mundo.'O senador afima que o texto modifica cinco leis brasileiras e tipifica 13 delitos, entre eles, difusão de vírus, roubo de senhas, estelionato eletrônico, clonagens de cartões e celulares, hackers e racismo, quando praticado pela internet. Para Azeredo, não há cerceamento da liberdade de expressão e censura no projeto. “Nada disso é verdade. A proposta fala exclusivamente da punição de criminosos, do direito penal aplicado às novas tecnologias.'Ele ressalta que a nova lei não trata de pirataria de som e vídeo, nem da quebra de direitos de autor, que, segundo Azeredo, são matérias já tratadas por leis específicas. “Não serão atingidos pela proposta aqueles que usam as tecnologias para baixar músicas ou outros tipos de dado ou informação que não estejam sob restrição de acesso. A lei punirá, sim, quem tem acesso a dados protegidos, usando de subterfúgios como o phishing, por exemplo, que permite o roubo de senhas bancárias”, diz.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

Uma pessoa morre em colisão na BR-324

A TARDE On Line
Uma pessoa morreu em um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira, 18, por volta de 5h30. A passageira Vanildes de Jesus Oliveira, 22, não resistiu à colisão do Corsa em que estava com uma carreta e morreu no local. O condutor do veículo pequeno, Valdinei de Jesus Moura, 24, teve ferimentos leves e foi levado para o Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana.
O acidente aconteceu na BR-324, km 536, próximo a comunidade Bersa. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi provocada por uma manobra indevida do motorista da carreta, que atravessou o canteiro central da pista para fazer o retorno.
Fonte: A Tarde