João Henrique e ACM Neto

Evandro Matros
A alegada demora do governador Jaques Wagner (PT) em atender ao pedido de estado emergência solicitado pela prefeitura de Salvador pelo prefeito João Henrique (PMDB) representou mais uma etapa da guerra de nervos que os dois vêm travando desde a disputa pelo segundo turno da eleição de Salvador, quando o peemedebista derrotou o candidato do PT, o então deputado federal Walter Pinheiro. De lá para cá, sempre que podem, o governador e o prefeito se beliscam, demonstrando que entre os dois não há mais clima para uma convivência politica.
Aliás, durante a própria campanha pela sua reeleição, o prefeito João Henrique fez uma forte declaração contra o PT, num encontro que marcou a sua reaproximação com o PDT, no Hotel da Bahia. "Aliança com o PT, nunca mais. Deus me livre!", declarou. E é isso que o peemedebis-ta vem cumprindo. Ao fazer a aliança com o Democratas, no segundo turno, João mostrou que não estava para brincadeira. E nos embates da vida que se seguiu, já levou um pito público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa do atraso nas obras do Metrô de Salvador. Mas isso o prefeito traz engasgado, por que avalia que o presidente não falou por livre e espontânea vontade.
Mesmo se não quisesse o prefeito João Henrique praticamente não teria outro caminho a seguir, a não ser o enfrentamento, já que a bancada do PT optou em lhe fazer oposição na Câmara desde o início do seu segundo mandato. Assim, ainda parceiros na esfera estadual, PT e PMDB não se entendem na seara municipal. E isso amplia a zona de atrito entre os dois partidos, dando margem à solidariedade de novos aliados, como tem feito o deputado federal ACM Neto (DEM). Desde que João Henrique fez o pedido de emergência à Coordenação Civil do Estado (Cordec), quando caíram as primeiras chuvas na cidade, que o democrata passou a cobrar uma decisão do governo estadual.
Anteontem, no plenário da Câmara Federal, Neto fez a defesa do prefeito e voltou a criticar o governador Jaques Wagner. "Já tem duas semanas que a Prefeitura pediu a emergência e só depois que a situação piorou, que a cidade se transformou no caos, é que o governador Jaques Wagner decide pegar o seu luxuoso helicóptero para sobrevoar a nossa capital", discursou ACM Neto, com críticas a Wagner. O democrata já havia feito o mesmo uma semana antes, ao incitar o PMDB a deixar o governo por conta da crise na segurança pública, que afeta os municípios no interior baiano.
Apesar da crise econômica e das incertezas políticas, nos últimos dias o prefeito João Henrique tem mantido um foco constante nas eleições de 2010.
Além de se movimentar com mais intensidade, as suas declarações são de quem vai estar envolvido diretamente nesse processo eleitoral.
Recentemente, durante a manifestação dos prefeitos baianos na União dos Municipios da Bahia (UPB), ao comentar a sua posição sobre as eleições do próximo ano, ele reagiu bem humorado:
"Continuo como a segunda opção do PMDB", declarou.
"Estou na fila, e a fila está andando", completou, sorrindo, sem explicar o porquê de a fila estar andando.
Fonte: Tribuna da Bahia

Motorista de ônibus que caiu na praia estava am alta velocidade

Redação CORREIO
O motorista Gilmar Gonçalves Soares, 59 anos, que se envolveu em um acidente com o ônibus que dirigia estava em alta velocidade. O resultado foi confirmado no laudo do Departamento de Polícia Técnica, divulgado nesta quarta-feira (9).
Um médica morreu no acidente que ocorreu no dia 28 de março, na Avenida Otávio Mangabeira, na Boca do Rio. Outras oito pessoas ficaram feridas. De acordo com a delegada Edna Amorim, que investiga o caso, Gilmar Soares vai ser indiciado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O ônibus atingiu o Toyota Corola de placa JPE-8772 e o Corsa JOA-1460, que estavam parados em um engarrafamento. Na contramão, o coletivo bateu ainda no Peugeot de placa JQM-8558 onde estava a médica Vera Lúcia Mello Ramos de Almeida, de 49 anos.
O motorista atingiu também o táxi JPT-6647. Depois de bater nos quatros veículos, o ônibus subiu no calçadão da orla, desceu a ribanceira e chegou a andar cerca de 50 metros na areia da praia antes de parar. Gilmar teve ferimentos leves e foi liberado após prestar depoimento. Na época, ele disse que se sentiu mal e perdeu o controle da direção.
Fonte: Correio da Bahia

Chuva deixa mais de mil pessoas desabrigadas na capital

Redação CORREIO
Mais de mil pessoas estão desabrigadas em Salvador em virtude da chuva que atinge a cidade desde abril, segundo dados da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Apenas nesta quarta-feira (06), mais 81 famílias foram cadastradas. No total, 223 famílias já foram encaminhadas para a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), órgão responsável pelo atendimento emergencial referente a moradia.
A chuva já acumula em maio um índice pluviométrico de 168,8 milímetros, quando a média esperada para todo o mês é de 349,5 milímetros. Nesta quarta-feira (06), até às 21h30, a Codesal registrou 455 solicitações, com destaque para os deslizamentos de terra (306). As outras solicitações foram: 37 ameaças de desabamento de imóvel, 58 ameaças de deslizamento de terra, 14 desabamentos de imóvel, 9 desabamento de muro, 9 alagamentos, 1 galho de árvore caído, 4 ameaças de queda de árvore, 5 quedas de árvore, 1 rompimento de pista, 5 ameaça de desabamento de muro e 2 orientações técnicas.Para solicitar atendimento emergencial à Defesa Civil, a população pode ligar para o telefone 199 (chamada gratuita), a qualquer hora do dia ou da noite. Quem preferir, pode se dirigir pessoalmente à sede do órgão, na Avenida Mário Leal Ferreira, 80, Bonocô, logo após o Viaduto de Pitangueiras, no sentido Iguatemi. O atendimento pessoal é feito das 7h às 19h. Veja também:Chuvas: comunidade Beira Dique discute intervenções emergencias Parte do prédio da Prefeitura é interditado por conta das chuvas Corpo de mulher arrastada pela chuva na San Martin é encontrado Wagner e prefeitos tomam medidas emergenciais por causa da chuva
Fonte: Correio da Bahia

Pessoas mortas e políticos estão inscritos no programa Bolsa Família

Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório de auditoria que aponta uma série de irregularidades no programa Bolsa Família, do governo federal. Segundo o relatório, há casos de pagamentos a pessoas que já morreram, políticos (eleitos e suplentes) e a famílias com renda não compatível para integrar o programa.
O TCU determinou que o Ministério do Desenvolvimento investigue os indícios de pagamentos irregulares a beneficários do programa. Ainda segundo o tribunal, o Cadastro Único dos Programas, o CadÚnico, tem falhas de segurança, indícios de fraudes e deficiência na inclusão de dados.
No relatório, o TCU também aponta casos de inconsistências relacionadas à identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor dos benefícios pagos. O TCU determina em seu relatório que adolescentes de 15 e 17 anos sejam desligados do programa.
O Ministério do Desenvolvimento esclareceu que os desligamentos são feitos ao final do ano letivo, para que os alunos não sejam prejudicados. Em nota divulgada nesta quarta, o ministério considerou não haver irregularidades nos cadastros das famílias com renda per capita superior a meio salário mínimo. Também descartou a possibilidade de existirem famílias que recebam o benefício do Bolsa Família sem estarem registradas no CadÚnico, uma das irregularidades apontadas pelo TCU.
Na nota, o ministério informa ainda que foi iniciada a atualização cadastral de 3,4 milhões de famílias em fevereiro passado. Segundo o ministério, as prefeituras serão responsáveis pela alteração dos cadastros. A partir de setembro, as famílias que não tiverem seus dados atualizados terão seus benefícios bloqueados, segundo o ministério.
(com informações do G1)/Correio da Bahia

Geddel anuncia apoio às vítimas do temporal e evita críticas ao PT

Donaldson Gomes*, do A TARDE
Ministro da Integração e prefeito de Salvador deram entrevista nesta quarta para anunciar apoio
As fortes chuvas que caíram sobre Salvador na terça-feira, 05, trouxeram nesta quarta, 06, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a Salvador. Ele se comprometeu a ampliar o auxílio-aluguel das famílias desabrigadas de R$ 100 para R$ 300. Sem divulgar os valores da ajuda, que dependeriam de um levantamento da prefeitura sobre o que precisa ser feito, o ministro garantiu que não irão faltar recursos para atender às necessidades da população. “Quanto vai precisar? Dez milhões? Tem. Dois milhões? Tem. Vinte e dois milhões? Tem”. Garantiu ainda ao prefeito João Henrique recuperar a infraestrutura e pavimentação da cidade. De imediato, trouxe a solidariedade do governo federal, 1,2 mil kits com colchões e cobertores e cestas básicas.
Geddel tentou evitar uma polarização com o governo do Estado em relação à demora de 15 dias para homologação do estado de emergência decretado pela prefeitura em 22 de abril. “Se você quer que eu politize esta questão, não vou politizar”, respondeu em tom grave, quando questionado se o decreto de emergência publicado pelo Município atendia aos critérios técnicos. “Eu, pessoalmente, pelas características de Salvador, preferia que o Estado tivesse homologado imediatamente, porque teríamos homologado lá (no plano federal)”, afirma. Para o ministro, o decreto preenchia os pré-requisitos necessários. “As decisões do governo do Estado cabem ao governo do Estado comentar”, disse, evitando críticas ao PT.
Se o ministro evitou comentar as decisões do Estado, o prefeito, pela manhã, apontou o “excesso de burocracia” como causa do atraso. Ele também lamentou a tentativa de politização, provocada, segundo ele, pela demora. “Num momento em que você tem um governador e um prefeito que não são de um mesmo grupo político, a população acaba pagando por isso, por essa negligência histórica, crônica”. E emendou: “O que Salvador precisar, o ministro Geddel Vieira Lima vai providenciar”
O prefeito se comprometeu a enviar até esta sexta, 08, o levantamento do que a cidade necessita para se recuperar. A TARDE tentou, sem êxito, ouvir o governador Jaques Wagner sobre as declarações do prefeito. Sua assessoria informou apenas que o importante são os governos federal, estadual e municipal trabalharem juntos para resolver os problemas enfrentados pela população.
Auxílio-aluguel – De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, para ter direito ao auxílio-aluguel, os moradores de locais de risco precisam acionar a Defesa Civil, ligando 199, e solicitar uma vistoria no local da habitação. Caso haja constatação de riscos, uma equipe de serviço social vai retirar a população do local e realizar o cadastro para o recebimento do auxílio. Segundo levantamento da prefeitura, grande parte dos desabrigados opta pela hospedagem em casas de parentes e amigos. “Tem gente que evita os abrigos por medo de perder os pertences, mas a prefeitura tem vagas para quem precisar”, garante o secretário do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Antônio Brito.
O levantamento da prefeitura aponta que, desde fevereiro, 195 famílias foram cadastradas para receber o auxílio-aluguel. “De ontem para hoje, 40 famílias entraram no auxílio, e isso está crescendo muito por conta da chuva”, explica.
Colaborou Patrícia França*
Fonte: A Tarde

Zoghbi e mulher recuam e negam esquema no Senado

Agencia Estado
Depois de mais de quatro horas de depoimento à Polícia Legislativa, o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado João Carlos Zoghbi e sua mulher, Denise Zoghbi, negaram ontem ter conhecimento de qualquer esquema irregular nos contratos de prestações de serviços da Casa.O depoimento de ambos foi um recuo em relação à reportagem da revista Época, na qual listaram uma série de supostas irregularidades nas áreas de limpeza e taquigrafia, entre outras, responsabilizando o ex-diretor da Casa Agaciel Maia e até envolvendo os senadores Efraim Moraes (DEM-PB) e Romeu Tuma (PTB-SP). Na prática, o recuo alimenta mais a sensação de que a investigação interna do Senado dificilmente produzirá alguma punição. Bastante abatido, o casal não deu declarações à imprensa. Seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, afirmou que ambos negaram ter feito a ?responsabilização? de qualquer pessoa por irregularidades no Senado. Segundo ele, também não acusaram Agaciel. O Diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo, também confirmou o tom do depoimento. ?Eles não trouxeram nenhuma informação nova para a investigação.?
Fonte: A Tarde

Mais de 300 políticos eleitos em 2008 já foram cassados

Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Uma pesquisa divulgada hoje (6) pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) revelou que, do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no ano passado foram cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa. O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país. Entre 119 vereadores cassados por compra de de votos no período considerado, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste. Também já perderam mandato 238 prefeitos e vices eleitos em 2008. O número de mandatos interrompidos pode crescer bastante nos próximos meses. A corregedoria do TSE contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão, 3.124 deles referentes à compra de votos no último pleito. O aumento de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas.
Fonte: Agência Brasil >>
Revista Jus Vigilantibus,

Temer recebe manifesto contra a PEC dos Precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, um manifesto contra a PEC 351/09, que estabelece novas regras para o pagamento de precatórios. A matéria, que já foi aprovada no Senado, aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Temer afirmou que a manifestação dos advogados será certamente considerada nos debates da proposta na Câmara. Ele disse que a discussão sobre a mudança será feita com muito cuidado para identificar um ponto de equilíbrio entre as posições divergentes sobre as regras para precatórios. O manifesto da OAB foi entregue depois de uma marcha contra a PEC, que saiu da sede da entidade em Brasília e foi encerrada no Congresso, com a entrega do manifesto. A manifestação reuniu, além de advogados e representantes de organização não governamentais, representantes do Judiciário e do Ministério Público. A principal crítica da entidade é contra o limite para o pagamento dos precatórios.O presidente da OAB, Cezar Britto, esteve reunido com Temer, logo após a entrega do manifesto. Ele disse que ficou acertado que a Câmara vai promover audiências públicas para discutir a proposta do Senado. Britto acredita que os debates vão permitir que mecanismos da PEC prejudiciais à democracia possam ser corrigidos. As normas atuais, segundo ele, já estimulam o descumprimento das ordens judiciais para pagamento de precatórios. "A PEC vai institucionalizar o calote".Separação dos poderesO principal argumento da OAB é que a PEC constitui um desrespeito ao princípio da separação dos Poderes, pois permite que o Executivo desrespeite decisões do Judiciário. O texto aprovado pelo Senado garante prazo de pelo menos 15 anos para a quitação de dívidas impostas à administração pública por decisões judiciais, conhecidas como precatórios.O texto também muda o índice de correção dos precatórios e a forma de pagamento. Pela proposta do Senado, o atual índice (inflação mais juros de 12% ao ano) seria substituído pela taxa da caderneta de poupança e os pagamentos passariam a ser feitos por ordem crescente de valor do precatório em vez da ordem cronológica.A proposta ainda limita o pagamento dos precatórios a 2% das receitas líquida dos estados e 1% das receitas dos municípios.Matéria atualizada às 13h20 Notícias relacionadas:OAB critica PEC dos Precatórios; deputado cogita mudanças
Reportagem - Paula Bittar/Rádio CâmaraEdição - Paulo Cesar Santos
Fonte: Portal da Câmara

Pente-fino

Da Redação
Confira os resultados dos relatórios sobre quatro empresas
# Aval Serviços Especializados Ltda.
O valor do contrato é de R$ 2,3 milhões por ano para serviços de limpeza e conservação no Prodasen e Interlegis. A comissão recomenda a redução para R$ 996 mil e o corte pela metade no número de funcionários, de 95, para 46. A sindicância detectou falta de justificativa para as contratações, salários acima do estabelecido pela categoria, entre outras coisas. Há a previsão de transformar todos os contratos de limpeza do Senado em um só, reduzindo as despesas internas.
# Fiança Serviços Gerais Ltda.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi aconselhado a não assinar o contrato de R$ 2,9 milhões com a empresa referente a uma licitação para contratar 40 funcionários terceirizados para o setor de arquivo da Casa. A comissão recomenda a revogação da concorrência porque os cargos deveriam ser ocupados por quem fez concurso público e também por haver falta de justificativa para essas contratações. A sindicância diz ainda que a empresa Plansul, que já presta serviços, pode absorver essa tarefa.
# Delta Engenharia
A comissão recomenda a não prorrogação do contrato, de R$ 5,6 milhões, encerrado no último dia 12. A empresa presta serviços de manutenção preventiva e corretiva em todos os sistemas elétricos, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e peças necessárias. A sindicância não encontrou um projeto básico que justifique o preço pago, nem o modelo de contratação. Para não interromper os serviços, o Senado deve fazer um contrato emergencial e nova concorrência até julho.
# Ágil Empresa de Vigilância Ltda.
A primeira-secretaria recebeu a recomendação de não renovar esse contrato, cujo valor é de R$ 3 milhões anuais, destinado à vigilância dos apartamentos funcionais dos senadores. A sindicância aponta falta de um projeto básico que explique a necessidade dessa contratação. Sugere ainda que todos os serviços de vigilância do Senado sejam unificados num único contrato, como forma de diminuir as despesas mensais com esse tipo de terceirização.
Fonte: Correio Braziliense (DF)

ONG revela mau uso dos recursos

Da Redação
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas revela gastos no mínimo curiosos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Neste ano, a Câmara comprou 1.200 algemas de plástico. Já o Planalto comprou 15 lençóis com preço unitário superior a R$ 500,00. O Senado também não fica atrás, gastou mais de R$ 400 mil com festividades. O levantamento teve como base o Sistema de Acompanhamento Financeiro do governo (Siafi).
A compra de bebida alcoólica consumiu R$ 2 mil do orçamento do comando do Exército na Amazônia. Na Presidência da República quase R$ 18 mil foram gastos com quase 13 mil latas de refrigerantes.
O Supremo Tribunal Federal (STF) gastou mais de R$ 265 mil com cadeiras. Na Câmara, em fevereiro, foram compradas 1200 algemas... De plástico. Total gasto de R$ 1,7 reais. No Senado, as comemorações foram muitas. Em fevereiro, quando José Sarney assumiu a presidência da Casa, foi contratada uma banda por R$ 4 mil, e outros R$ 38 mil foram usados para pagar serviço de buffet. Em 2008 a Casa gastou R$ 430 mil com celebrações. Valor semelhante aos investimentos do Ministério da Educação com projetos relacionados ao ensino médio.
No geral, o ano passado, a União gastou com festas e homenagens R$ 22 milhões. Por lei, são dispensadas de licitação as compras e contratos com valor inferior a R$ 8 mil.
O Exército informou que as cervejas foram compradas para a comemoração do aniversário do primeiro Batalhão de Infantaria de Selva. Sobre as algemas, a Câmara informou que foram compradas para casos eventuais de problemas com multidões.
O STF afirmou que as cadeiras foram compradas para atender aos novos servidores concursados e para substituir móveis antigos e quebrados.
A Presidência da República informou que os gastos com refrigerante foram feitos por meio de licitação. Para atender às autoridades e aos servidores em diversos eventos. Sobre os lençóis, a Presidência informou que é para o uso nas dependências da coordenação de saúde e para as viagens oficiais. O Senado confirmou os gastos.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)

Muito perto do arquivo

Marcelo Rocha, Ricardo Brito e Leandro Colon
O Senado deu ontem dois passos para enterrar a investigação das denúncias de corrupção na área administrativa. De um lado, centralizou a apuração na Polícia Legislativa, órgão politicamente vinculado à cúpula da Casa e que não dispõe de instrumentos e know-how para tocar um trabalho de fôlego. Do outro, numa espécie de acordão, os dois principais personagens - os ex-diretores Agaciel Maia (Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) - já indicaram que não vão levar adiante a troca de acusações se foram convocados para prestar depoimento sobre as supostas irregularidades.
Em entrevista à revista Época, Zoghbi afirmou que existe um esquema de corrupção em contratos do Senado com prestadoras de serviço sob o comando de Agaciel. Sem dar detalhes, vinculou a essas suspeitas os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB), responsáveis no passado pelo setor de contratos. A Polícia Legislativa espera que o ex-diretor do RH forneça mais elementos para dar início a sua apuração. Mas Zoghbi não deve fazê-lo. "Não há nada para denunciar. Até porque, ele não tem nada para dizer", afirmou o advogado do ex-diretor, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Zoghbi e Kakay conversaram ontem por telefone. Segundo o criminalista, o ex-diretor disse que não tem nenhuma acusação a apresentar, nem contra Agaciel nem contra parlamentares. "Foi um mal-entendido num momento de desespero", avaliou Kakay, que também é amigo de Agaciel. O advogado trabalhará numa linha de defesa segundo a qual não teria partido de seu cliente a iniciativa de incluir a ex-babá como sócia majoritária de uma empresa que intermediava negócios entre bancos e o Senado na área sob seu comando. Tal decisão teria sido de um outro familiar, cujo nome não foi revelado.
Outro fator que esfria internamente a investigação é o processo de aposentadoria de Zoghbi, protocolado na última quinta-feira. O diretor-geral, José Alexandre Gazineo, informou ontem que não haverá empecilho na concessão do direito. No entanto, o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a aposentadoria poderá ser revista caso seja confirmado o envolvimento de Zoghbi em alguma irregularidade. A administração pública tem até cinco anos para rever essa decisão.
Contratempos Se Zoghbi nada entregar, a Polícia Legislativa corre o risco de patinar. Primeiro, por motivos políticos. Quem comanda o órgão é Pedro Ricardo Araújo Carvalho, indicação conjunta de Agaciel e do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Pedro começou mal a investigação ao dizer, durante o fim de semana, que ouviria parlamentares. Causou uma saia justa e foi obrigado a recuar.
Além disso, a polícia do Senado, em seus sete anos de constituição, se ocupa rotineiramente de cuidar de crimes como pequenos furtos e estelionatos dentro das dependências da Casa. Falta a ela instrumentos para quebrar sigilos bancários, fiscais e telefônicos - medida primordial quando não se consegue avançar numa apuração usando exclusivamente depoimentos.
Um terceiro contratempo pode estar naquilo que o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), considerou como lastro para garantir a independência da investigação interna. Segundo ele, o Ministério Público Federal acompanhará o andamento da apuração, mas ele se esqueceu de um detalhe: em 2006, o Senado foi alvo da Operação Mão de Obra, ação conjunta do MP e da Polícia Federal contra fraudes na contratação de terceirizados. Desde então, a relação com as duas instituições se deteriorou.
Terceirizados Uma investigação interna do Senado coloca ainda mais sob suspeita os contratos terceirizados fechados na gestão de Agaciel Maia na diretoria-geral e Efraim Morais (DEM-PB) na 1ª secretaria. A sindicância criada pelo atual 1º secretário, Heráclito Fortes, entregou ontem quatro relatórios referentes a contratos que somam R$ 13 milhões. O Estado de Minas teve acesso a essas informações. Os auditores recomendam a redução dos valores, a não prorrogação dos serviços, apontam a falta de justificativa para as contratações e revelam indícios de que o Senado pode ter desperdiçado milhões de reais. Os primeiros alvos foram os contratos com as empresas Aval, Fiança, Delta Engenharia e Ágil.
A auditoria foi entregue em meio às recentes denúncias do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi sobre um esquema de corrupção envolvendo Agaciel, empresas terceirizadas e a 1ª secretaria. O principal levantamento diz respeito a um contrato assinado por Efraim em 2006 de R$ 2,3 milhões por ano com a empresa Aval para limpeza da Secretaria de Informática (Prodasen) e do Interlegis. O valor pago anualmente pode ser reduzido em 57%, segundo os auditores. O preço cairia, de acordo com estimativa deles, para R$ 996 mil. Ou seja, em três anos, R$ 3,9 milhões podem ter saído dos cofres do Senado sem necessidade. E mais: o relatório sugere a redução pela metade do quadro de contratados: de 95 para 46. O argumento é o de que há excesso de terceirizados por metro quadrado. Foram detectados ainda salários acima do estabelecido pelo acordo coletivo da categoria.
Fonte: Estado de Minas (MG)

Senado monta operação abafa contra denúncia de corrupção

Eugênia Lopes
As denúncias feitas pelo casal João Carlos e Denise Zoghbi sobre a existência de um grande esquema de corrupção nos contratos do Senado deverão acabar em pizza. A operação abafa é comandada pela cúpula da Casa: por determinação do presidente José Sarney (PMDB-AP), a apuração das denúncias será feita pela Polícia Legislativa. Nem a Polícia Federal nem o Ministério Público farão parte das investigações.
A Polícia Legislativa, que é subordinada aos próprios senadores, abriu apenas uma ocorrência e vai ouvir o casal. Ainda não foi marcada a data para o depoimento. Em entrevista à revista Época, o casal afirmou que o ex-diretor Agaciel Maia é sócio de todas as empresas terceirizadas que têm contrato com o Senado e insinuou o envolvimento dos senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Efraim Morais (DEM-PB) no esquema de corrupção.
"As denúncias são muito vagas", disse ontem o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo. "O trabalho da Polícia Legislativa é fundamental para ver se as denúncias estão baseadas em fatos ou se usaram a tática de diversificação das acusações", afirmou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). "Essa prevenção contra a Polícia Legislativa não é justa. Ela é formada por funcionários concursados e nada ficará debaixo do tapete." Há três semanas, a Polícia Legislativa fez um cordão de isolamento e tentou impedir que o Estado fotografasse Agaciel Maia na barbearia da Casa.
A Polícia Legislativa só abrirá inquérito se o casal apresentar provas das acusações de corrupção. Para se defender, Zoghbi e Denise já teriam contratado o advogado Antonio Carlos Almeida Castro, conhecido como Kakay, famoso por defender políticos influentes.
Kakay só teria aceitado o caso depois de receber a garantia de que o casal não fará acusações nem envolverá senadores no esquema de corrupção que seria comandado por Agaciel Maia.
O diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo, reconheceu a limitação de seu trabalho. Ele explicou que senadores só poderão ser ouvidos como testemunhas. "Os senadores têm foro privilegiado e são investigados pelo Supremo Tribunal Federal", disse Araújo. A principal linha da investigação será apurar se o casal tem algum documento ou se a entrevista "foi só um desabafo". "A abertura de um novo inquérito vai depender das provas que eles apresentarem", observou o diretor da Polícia Legislativa. A expectativa é que a primeira fase da investigação leve 30 dias. Segundo Época, Zoghbi e Denise afirmaram que há corrupção nas contratações no Prodasen (Sistema de Processamento de Dados), na comunicação social, no transporte, na vigilância e no serviço de taquigrafia.
SINDICÂNCIAS
Ex-diretor de Recursos Humanos do Senado, Zoghbi é hoje alvo de duas sindicâncias da Casa. Na semana passada, ele pediu aposentadoria. Sua mulher é aposentada do Senado há cinco anos. O ex-diretor poderá ter recusado seu pedido de aposentadoria, caso seja condenado por má conduta. "Já a aposentadoria da Denise não pode ser revertida porque ela é aposentada há mais de cinco anos", explicou Heráclito. "O pedido de aposentadoria do Zoghbi vai ser analisado. Ele só poderia ser suspenso a partir de uma decisão da comissão de sindicância", afirmou o diretor Alexandre Gazineo.
Umas das sindicâncias contra Zoghbi é por ele ter usado o nome de sua ex-babá, Maria Izabel Gomes, de 83 anos, para ocultar os filhos como verdadeiros donos da empresa Contact, que atuava como consultora de bancos no mercado de empréstimo consignado do Senado. Segundo a edição da semana passada da revista Época, a empresa da família Zoghbi recebeu R$ 2,3 milhões do Banco Cruzeiro do Sul como comissão por intermediar empréstimos feitos a servidores da Casa. Para aumentar o número de servidores do Senado com capacidade de fazer empréstimos e engordar seu negócio, o ex-diretor de Recursos Humanos autorizava o endividamento acima dos 30% do rendimento, contrariando ato do próprio Senado. A outra sindicância diz respeito à ocupação irregular de um apartamento funcional por um filho de Zoghbi.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

Projeto Azeredo: Tarso Genro se pronuncia sobre Lei de Controle da Internet

A arrogância do silêncio diante da fraude

Por Sylvia Moretzsohn em 5/5/2009

Um dos casos mais graves da história recente do nosso jornalismo – ou, pelo menos, um dos casos mais graves tornados públicos – vai ficar por isso mesmo, se depender do próprio jornal.
Em sua coluna de domingo (3/5), o ombudsman da Folha de S.Paulo faz saber que, embora não tenha dado explicações convincentes sobre o episódio da ficha policial falsa utilizada em matéria sobre a militância política da ministra Dilma Rousseff nos tempos da ditadura, a Redação considera o caso encerrado.
Na nota, Carlos Eduardo Lins da Silva informa que, já no dia 5 de abril, quando saiu a reportagem, um leitor enviara carta alertando que circulava na internet uma ficha falsa com aquelas características.
Só agora, quase um mês depois, ficamos sabendo disso. Só agora, porque a carta nunca foi publicada.
Como se sabe, a Folha deu a entender que só se mexeu para pesquisar a origem da ficha – o que seria um pressuposto para a publicação da matéria – depois que a ministra declarou a uma rádio, no dia 17 de abril, que o documento era "uma montagem recente".
Em carta enviada ao ombusdman, dia 21, Dilma afirma que manteve contato com o diretor da sucursal de Brasília, Melchíades Filho, que lhe teria assegurado, a partir de informação da repórter responsável pela matéria, que a ficha era do Dops. Não era verdade, como se pode concluir do dissimulado pedido de desculpas que o jornal publicou numa página interna da edição de 25 de abril, no qual afirma que a autenticidade do documento "não pode ser assegurada – bem como não pode ser descartada". Não era verdade, mas o jornal não faz qualquer referência a esse trecho da carta da ministra.
A origem suspeita
Também no dia 25, o jornalista Antonio Roberto Espinosa, ex-líder da organização guerrilheira da qual Dilma participava e principal fonte da matéria, divulga longa carta aberta ao ombudsman, em que afirma:
"A ficha citada, na verdade, foi produzida recentemente por quadros que, na época da ditadura, eram subalternos, faziam o trabalho sujo dos porões. Hoje já estão aposentados, mas se sentem como os heróis do regime de terror e preparam armadilhas com o objetivo de desestabilizar uma virtual candidatura presidencial da atual ministra Dilma. Eu e alguns amigos fizemos uma pesquisa amadora na Internet e descobrimos que o primeiro a divulgar a ficha falsa, e seu provável autor, é o hoje coronel reformado (na época major) Lício Augusto Ribeiro Maciel, o Dr. Asdrúbal, torturador e assassino de dezenas de pessoas em Xambioá. A seguir foi reproduzida por dois dos mais conhecidos blogs da direita mais reacionária, também alimentado por quadros subalternos do regime militar, o `Ternuma´, do notório coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o `A verdade sufocada – As histórias que a esquerda não quer contar´, também mantido por sargentos e oficiais de baixo escalão dos porões".
"Caso encerrado"
No artigo de domingo (3), o ombudsman anota que o pedido de desculpas da Folha não teve referência de capa, como seria adequado, e que o jornal não observou seu próprio Manual de Redação, que prevê a identificação da fonte responsável por uma informação errada.
Ao buscar esclarecimentos, ouviu da Redação que "nenhum jornalista envolvido na produção e edição da reportagem original sabia da ficha falsa na internet". Santa ingenuidade – ou, menos ironicamente, "incrível desinformação de jornalistas especializados".
Finalmente, o ombudsman insiste na constituição de uma comissão interna para a apuração rigorosa do episódio, nos moldes do que ocorreu com a CBS, que divulgou uma denúncia falsa contra George W. Bush, na reta final da campanha presidencial de 2004.
Insiste em vão, pois ele mesmo informa que o jornal considera o caso encerrado.
Caso encerrado: afinal, foram apenas 55 leitores que se manifestaram sobre esse episódio na semana passada, todos criticando a Folha. Como um comerciante de secos e molhados, o jornal deve calcular: o que são 55 leitores, num universo de milhares? Uma insignificância. Daí essa atitude acintosa, esse arrogante desprezo pelo público. Porque é o público em geral que o jornal atinge, embora a gravidade da ofensa só seja percebida por essa pequena parcela que tem plena consciência dos compromissos éticos que todo jornal precisa assumir.
Ao público, as conclusões
No entanto, se a Folha não acha necessário esclarecer o público, o público pode tirar as conclusões que quiser desse episódio. Por exemplo:
1. A carta do leitor que alertou para o documento falso que circulava pela internet não poderia mesmo ter sido publicada, porque levantaria de saída uma suspeita que desmontaria a matéria e evidenciaria a fraude. Logo, ao censurar – repito, porque é importante repetir, nesses tempos de tamanhos louvores à liberdade de imprensa: ao censurar a manifestação do leitor, a Folha sonegou uma informação crucial para todo o seu público;
2. O Manual não foi aplicado porque não era mesmo o caso: a fonte que enviou por e-mail a ficha falsa não passou informação errada à repórter, não induziu o jornal a erro – quem trabalhava naquela "reportagem" sabia desde sempre a origem do material. Não houve erro, mas cumplicidade para a perpetração de uma fraude;
3. Se, como diz Espinosa em sua carta aberta, a fonte original é um notório torturador, podemos concluir, não sem algum espanto, a qualidade das relações que a Folha estabelece com esse tipo de fonte, por mais distantes que estejam os tempos em que a casa cedia suas camionetes de entrega para o serviço da Oban.
Para "cair a ficha"
O mais curioso é que, coincidentemente, a Folha acaba de divulgar suas diretrizes para uma "mudança editorial" (ver "Folha comunica novas diretrizes à Redação"). Não há qualquer novidade no documento, que apenas reitera o óbvio em relação ao trabalho jornalístico – ou melhor, à declaração de princípios do que deva ser o trabalho jornalístico. Que, é claro, se choca flagrantemente com o episódio da ficha falsa.
Como foi confrontada com o escândalo, não explicou nada e mesmo assim resolveu dar o caso por encerrado, a Folha enreda-se numa armadilha ao expor suas novas-velhas orientações editoriais: se ela mesma não se obriga a apurar a verdade sobre seus próprios atos, como cobrar a verdade de suas fontes? Como – só para dar um exemplo – encarar autoridades que dizem nunca saber de nada, se a Folha também não sabe e acha isso muito natural? Como, em síntese, exercer o jornalismo?
Justiça seja feita, porém: ainda assim a Folha nos presta dois grandes serviços. Porque tem um ombudsman, obriga-se a um mínimo de publicidade de seus atos. E, por explicitar tamanha arrogância, desmonta a tese sempre tão cara à polidez e ponderação de certos articulistas, que defendem a autorregulação da mídia.
Uma curiosidade final é o título que o ombudsman deu à sua coluna: "Até ver se a ficha cai". Por maior que seja a perseverança nessa tarefa inglória de cobrar esclarecimentos, ele dificilmente se refere ao próprio jornal. Pode se referir ao leitor – àquele leitor com quem a Folha costuma dizer que tem o "rabo preso" – que ainda não se deu conta do que está em jogo. Pode se referir a todos nós, que algum dia ainda haveremos de entender que não bastam artigos indignados e veementes diante de tamanha aberração: é preciso uma reação mais objetiva, que obrigue judicialmente o jornal a se explicar e a arcar com as consequências do que fez. Leia também
Quando o "erramos" pretende encobrir a fraude – Sylvia Moretzsohn
Jornal admite erros na matéria sobre sequestro de Delfim – Celso Lungaretti
A carta da ministra ao ombudsman – Dilma Rousseff
O que ameaça os jornais – Ricardo Kotscho
Fonte: Observatório da Imprensa

FIQUEI PROFUNDAMENTE DESAPONTADO E ESTARRECIDO COM ESTA NOTÍCIA - EU NUNCA PODERIA IMAGINAR UMA COISA DESSAS DE TÃO IMPOLUTO CIDADÃO

author: Lingua de Trapo

Lambido do Novo Jornal

Tuma acusado de corrupção no Senado05/05/2009Corregedor do Senado, Romeu Tuma, chama denúncia de ex-diretor de "mentira deslavada" e diz que não deixa Corregedoria
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse nesta terça-feira que não vai se afastar do cargo depois de ser citado pelo ex-diretor João Carlos Zoghbi como supostamente envolvido em um esquema de corrupção na Casa Legislativa.Tuma disse que não tem qualquer envolvimento em irregularidades cometidas no Senado, por isso afirmou que vai continuar à frente das investigações sobre as denúncias reveladas por Zoghbi."Eu não tenho o que explicar, eu não devo absolutamente nada. É uma mentira deslavada, não vou sair", afirmou.Em entrevista à revista "Época" Zoghbi afirma que Tuma e o senador Efraim Moraes (DEM-PB), ex-primeiros-secretários da Casa, estariam envolvidos no esquema de corrupção comandado pelo ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia - Com desvios de recursos do Legislativo.O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que as denúncias não são suficientes para colocar sob suspeita o trabalho de Tuma à frente da Corregedoria do Senado.O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), ex-preside do Senado, defendeu ontem o afastamento de Tuma para garantir isenção nas investigações. Tuma disse, porém, que já conversou com Garibaldi e explicou que não tem qualquer vínculo em esquemas de desvios de dinheiro no Senado.A corregedoria abriu investigação para apurar as denúncias de que Agaciel Maia comandou um esquema de desvio de recursos em contratos com instituições bancárias. Tuma encaminhou ao Banco Central um pedido de informação sobre as movimentações financeiras operadas pelos 38 bancos que realizam crédito consignado para servidores da Casa."Estou procurando o presidente do Banco Central, ele tem que autorizar o envio dos dados. Temos que fazer esse cruzamento. Também estou solicitando o auxílio de dois peritos para a análise dos dados", disse o corregedor.IsençãoAlém das investigações no âmbito da Corregedoria, a Polícia Legislativa do Senado investiga as denúncias de Zoghbi contra Agaciel. O inquérito vai apurar se houve prejuízos financeiros ao Senado com a denúncia de que o ex-diretor da Casa é suspeito de integrar um esquema que desviava recursos para empresas de fachada registradas em nomes de laranjas.Tuma disse acreditar que a Polícia Legislativa do Senado tem isenção para investigar as denúncias, mesmo estando subordinada à presidência da Casa."Eles têm isenção para fazer a apuração, o inquérito foi criado para isso. Claro que vamos ter que submeter as investigações, posteriormente, a instâncias superiores", afirmou.

Fonte: Blog Língua de Trapo