Tribuna da Bahia e equipe
Dança de sete varas
O presidente estadual do PP, deputado federal Mário Negromonte, está sendo acusado de ter metido a si, seu partido e alguns dos seus principais candidatos, a exemplo de Roberto Muniz, em Lauro de Freitas, numa verdadeira trapalhada, depois que, por conta de uma decisão sua, houve uma intervenção judicial na legenda no município de Candeias.
Risco
Com a intervenção no PP de Candeias, dançaram o candidato a vice de Tonha Magalhães, candidata do PR à Prefeitura do município, e mais vários candidatos a vereador progressistas na cidade. Se o imbróglio não for resolvido a tempo, o PR tende a retirar apoio a todos os candidatos a prefeito do PP no Estado, inclusive em Lauro de Freitas.
Aposta
Para evitar um desastre de proporções incontroláveis em candidaturas do PP apoiadas pelo PR e vice-versa, o presidente estadual republicano César Borges e o próprio Mário Negromonte entraram ontem em campo, junto com advogados, no sentido de tentar reverter imediatamente a intervenção e validar todos os acordos da executiva municipal.
Pressão
Uma pergunta era feita ontem entre membros do PP e PR a respeito do imbróglio em que os dois partidos foram metidos na sucessão municipal: Será que César Borges e Mário Negromonte vão tentar solucionar o problema da intervenção na direção municipal do PP em Candeias? A pergunta não quer calar.
Confusão
De olho na grande confusão em que meteram a candidatura de sua mãe à Prefeitura de Candeias, o deputado estadual Júnior Magalhães (DEM) articulou rapidamente uma reunião do Democratas, com o ex-governador Paulo Souto, para avaliar a situação. Tonha, que é do PR, já solicitou o mesmo a seu partido.
Superintendente-solução
O novo superintendente da SET mostra que é da linha “estou aqui para resolver”, muito diferente daquela adotada pelo coronel Adelson Guimarães, a quem substituiu, cujo lema parecia “hay problema, soy a favor”. Sua última medida, transformando em advertência 79 infrações de trânsito, levou João Henrique a êxtase.
A favorita
Candidata a prefeita de Madre de Deus, Carmem Gandarela (PT), matou a pau a adversária e atual prefeita Nita Brito, do PMDB, que, sem explicação nenhuma, faltou a debate em que as duas se confrontariam ontem à tarde, na rádio Sociedade AM. “Isto é um desrespeito ao eleitorado, aos o uvintes, à rádio e a toda a cidade”, disse Gandarela, comprovando que a
Na mira
O prefeito de Itagimirim, Giovanni Brillantino, caiu na mira do Ministério Público baiano e, pelo visto, se deu mal. A promotora Valéria Magalhães Pinheiro, que o acusou na Justiça de crime de improbidade administrativa, decidiu recorrer da decisão que negou seu afastamento temporário. Na ação original, ela detalha uma “série de arbitrariedades” cometidas por Giovanni Brillantino no município, dentre elas, ameaças, humilhações, retaliações, afastamento de diversos servidores concursados, alguns deles há mais de 10 anos na Prefeitura, e exoneração de outros em razão da proximidade política deles com os seus opositores.
Resposta
Em nota enviada por sua assessoria o vereador Palhinha, do PSB, nega que esteja fazendo campanha para o prefeito João Henrique (PMDB), quando seu partido prega o voto em Walter Pinheiro, do PT. “A presença do vereador Orlando Pereira - Palhinha no Fórum de Associações do Subúrbio foi motivada pelo convite oficiado pela Direção da Escola Santos Carneiro, promotora do evento que tinha por finalidade discutir o desempenho dos poderes Legislativo e E xecutivo na região do Subúrbio Ferroviário.
Itapetinga
Tendo como suporte o explícito apoio do governador Wagner e a oxigenada máquina do PMDB, o prefeito de Itapetinga, Michel Hagge, realiza hoje à noite o segundo comício dentro do exato período de 30 dias. Hagge, que disputa a reeleição contra quatro prefeituráveis adversários, comanda a coligação “Itapetinga de Todos Nós”, da qual fazem parte o PMDB, PC do B, PSDB, PDT e PP. Além do governador em exercício deputado Marcelo Nilo, cerca de 15 deputados estaduais já garantiram presença. O evento acontece uma semana após o esfaqueamento do adolescente Thiago de Almeida Dias na caminhada do ex-carlista e hoje neopetista José Carlos Moura que, por motivos óbvios, é tido como “traidor” pela turma do DEM.
Isenção I
A Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro (Fenacab), com o apoio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e da Associação de Promoção e Defesa da qualidade de vida dos afro-descendentes das cidades (Asafros), promove amanhã, das 8h às 17h30, no Centro de Convenções da Bahia - Stiep, o seminário “O Espaço Urbano e os Templos Religiosos de Matriz Africana”.
Isenção II
Voltado para representantes de terreiros, o evento vai aprofundar o processo de isenção fiscal dos templos de religiões de matrizes africanas. A idéia surgiu através de uma reunião dos dirigentes das três instituições, após um grupo de filhos e filhas de santo de diversos templos terem procurado a FENACAB buscando informações sobre a isenção fiscal.
Palestra
Na quinta-feira, às 18h30, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia promove a palestra Redes de Sociabilidade e Manifestações Culturais nos Bairros Populares de Salvador, a ser ministrada pelo professor Ângelo Serpa (do Departamento de Geografia da Ufba), seguida do relançamento da obra Cidade Popular: trama de relações sócio-espaciais (organizada pelo autor).
Galeria
A Assembléia Legislativa inaugura, hoje, às 16h, a fotografia do deputado Reinaldo Braga (PSL) na galeria de ex-presidentes da Casa, localizada no saguão Nestor Duarte. O parlamentar é o decano do Legislativo estadual, tendo conquistado o primeiro mandato nas eleições de 1982, reelegendo-se seguidamente. Cumpre, portanto, o sétimo mandato consecutivo.
Mais dinâmico
Uma notícia deixou muita gente sem entender nada. Recém-empossado no ministério da Cultura, o baiano Juca Ferreira já analisa novas mudanças para o Carnaval de Salvador. Ele tem se reunido com a cúpula da secretaria de Cultura do Estado e com representantes de associações de blocos e trios para discutir e propor mudanças para a maior festa popular do mundo. De acordo com Juca, o Carnaval de Salvador “precisa ser mais dinâmico”. Mais dinâmico???
PT, tô fora
Na entrevista publicada ontem pela Tribuna da Bahia, o ex-governador Paulo Souto é cuidadoso com as palavras e até mesmo com a liderança de ACM Neto nas pesquisas para prefeito de Salvador. Entretanto, é claro e transparente ao afirmar que o Democratas está pronto para sentar e dialogar com qualquer partido, exceto o PT.
Fonte: Tribuna da Bahia
terça-feira, setembro 09, 2008
Servidores do TRE ameaçam eleição na Bahia
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Os servidores da Justiça Eleitoral baiana poderão entrar em greve a qualquer momento, o que trará sérias conseqüências no processo eleitoral que se aproxima. De acordo com a coordenadora-geral do Sindjufe - BA (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia), Elisa Maria Silva Fortes, o não atendimento das reivindicações poderá desencadear uma greve. E a primeira advertência aconteceu ontem, quando servidores da capital e do interior fizeram um dia de paralisação, com algumas manifestações em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ontem, depois das manifestações, os servidores se reuniram no auditório do TRE e realizaram uma Assembléia. As principais reclamações são pela falta de pagamento das horas extras trabalhadas durante os meses de julho e agosto e a melhoria das condições de trabalho no interior. E é do interior que vem as maiores reclamações. Segundo Elisa Fortes, além da falta de pagamento das horas extras trabalhadas em julho e agosto, as reclamações também são pelas precárias condições de trabalho como falta de estrutura física adequada, ausência de equipamentos, xerox, e número limitado de funcionários. “Em muitas cidades do interior, o Cartório Eleitoral funciona em horários diferentes dos outros serviços do Fórum. Por isso, eles correm risco de agressão”, pontuou Elisa Fontes, denunciando também que são apenas dois funcionários para atender a maioria dos cartórios eleitorais no interior, o que sobrecarrega os serviços. “Enquanto na capital existem muitos setores para atendimento dos que procuram a Justiça Eleitoral, no interior, o número limitado de funcionários tem que atender eleitores, candidatos e advogados, além de verificar a estrutura de colégios de locais de votação”, advertiu Elisa. A coordenadora-geral do Sindjufe informou que as reivindicações vêm sendo feitas desde o ano passado, mas até agora não foram atendidas. “Não estamos fazendo esta advertência porque estamos no período eleitoral, isso já ocorre desde o ano passado”, registra. Contudo, ela admite que existe um desconhecimento por parte dos desembargadores sobre as reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral, por isso acredita numa solução do impasse brevemente.(Por Evandro Matos)
Boicote no sistema de treinamento
Como conseqüência pela falta de atendimento das reivindicações dos servidores, ontem mesmo eles fizeram uma paralisação de advertência e logo em seguida realizaram uma assembléia para deliberarem algumas medidas para esta semana, quando ocorre o simulado das atividades eleitorais previstas para todo o país. E as decisões, que começam hoje, podem comprometer a organização das eleições na Bahia, que tem mais de 9 milhões de eleitores. Como primeira medida, quando ocorre a simulação das eleições em todos os estados, a Bahia vai boicotar. “Vamos boicotar e fazer em outro momento”, adverte Elisa Fortes. Amanhã, será a vez da simulação nacional do fechamento do Cand, que vem a ser o Sistema de Registro de Candidaturas, onde são controlados os dados referentes aos candidatos das zonas eleitorais. Nesse sistema constam o nome, a foto, o número e o partido dos candidatos e serve para alimentar as urnas eletrônicas. De acordo com as informações de Elisa Fortes, a não simulação desse sistema pode afetar a organização das eleições, já que, sem estes dados, as urnas eletrônicas não podem ser geradas. Os servidores decidiram também marcar uma nova assembléia para esta sexta-feira, às 9 horas, no TRE. “Durante a semana vamos tentar falar com a desembargadora Lícia Laranjeira, presidente do TRE, e com outros desembargadores, para tratarmos sobre as reivindicações que fizemos”, adiantou Elisa. Contudo, ele disse que os servidores não vão entrar em greve de imediato porque acredita no bom senso para resolver o impasse. (Por Evandro Matos)
PT denuncia destruição de placas de Walter Pinheiro
Mais de cinqüenta placas de propaganda do candidato Walter Pinheiro, da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B PV) foram destruídas nos últimos quinze dias. Os vândalos, que, segundo o PT, seriam vinculados a campanhas adversárias, atuam durante a madrugada. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, disse que as agressões feitas pelos candidatos adversários contra Pinheiro “revelam o desespero e a tentativa de obstaculizar o visível crescimento do candidato do PT”, que tem subido nas pesquisas realizadas por todos os institutos. Jonas Paulo disse também que atitudes de vândalos e agressões verbais no rádio e na televisão “não contribuem para o fortalecimento da democracia, não dignificam a disputa. São abusos injustificáveis”, disparou. Somente na região do Circo Picolino quinze placas desapareceram menos de uma semana depois de serem fixadas no local. Ainda segundo a assessoria da campanha de Pinheiro, além de destruir as placas de propaganda da candidatura de Pinheiro, adversários políticos estão pichando diversos muros da cidade com a frase “Lula agora é 15”, numa tentativa de confundir os eleitores e associar o presidente da República ao número do PMDB. Além das placas na região do Circo Picolino, foram destruídas placas instaladas no Bonocô, Paralela, São Cristovão, Lobato, Cajazeira, avenida Suburbana e Calçada. (Por Carolina Parada)
TJB nega venda de sentença por magistrados
Em nota oficial divulgada no final da tarde de ontem, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) negou o envolvimento de desembargadores na venda de sentenças e repudiou as insinuações que pessoas “estranhas aos seus quadros” utilizem os nomes dos magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. A polêmica veio à tona com a revelação da própria presidente do pleno, Silvia Zarif, que quase revelou o nome de um desembargador suspeito na última quinta-feira em uma sessão administrativa, a tempo de ser interrompida pela alegação de dois magistrados, que pediram sigilo baseado no artigo 9° da Constituição Federal, em defesa da integridade do acusado, já que a licitude da prova não haveria sido comprovada. Logo após a sessão, que passou a ser secreta, foi instaurado um processo administrativo para investigar a denúncia. Eis a nota, na íntegra: “O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. Repudia igualmente quaisquer ações menos dignas eventualmente praticadas por magistrados e servidores. O Tribunal acompanha, desde o início, as investigações e tem o maior interesse em deixar tudo esclarecido. Já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante. Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, ‘após minuciosa análise das provas colhidas’, em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último. Um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados, as sentenças foram contrárias aos interesses de quem as negociava”. Entre as “provas colhidas”, como foi citado na retratação oficial, Zarif chegou a mencionar durante a sessão da semana passada, a existência de um cd no qual o filho de um desembargador, que é advogado, fazia a negociação da venda de uma sentença. O magistrado alvo da denúncia chegou a se declarar impossibilitado de atuar, apesar de não ter sido afastado. Há pouco menos de um mês, no dia 8 de agosto, o Ministério Público e o COE (Companhia de Operações Especiais) deflagraram a operação batizada de “Janus”, que prendeu quatro pessoas: os advogados Antônio Raimundo Magalhães de Oliveira e Káttia Pinto Mello, ex-assessora de um desembargador do TJ-BA, além do estagiário de direito Olegário Sena Miranda e a funcionária da Secretaria de Planejamento do estado Glória Maria Moreira dos Santos, que atuou como secretária do chefe de gabinete do desembargador Benito Figueiredo, ex-presidente do TJ. Estão foragidos Cláudio Braga Mota, a servidora pública Eliane Ferreira Luna, o filho da juíza Maria de Fátima Carvalho, Genevaldo da Silva Pinto Júnior, e o ex-assessor de um desembargador do TJ, Alexandre José Cruz Neto. No domingo à noite, Abdon Abade, que até então, estava foragido, se apresentou e está preso em cela especial com os outros acusados no 12º Batalhão da Polícia Militar, em Camaçari. Todos respondem pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio. A operação deu início a partir da investigação de um esquema para a venda de decisões judiciais, com suspeita de envolvimento de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. O saldo das constantes suspeitas e denúncias gera um clima de desconfiança e desprestígio na corte mais alta do Estado. (Por Priscila Melo)
Fonte: Tribuna da Bahia
Os servidores da Justiça Eleitoral baiana poderão entrar em greve a qualquer momento, o que trará sérias conseqüências no processo eleitoral que se aproxima. De acordo com a coordenadora-geral do Sindjufe - BA (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia), Elisa Maria Silva Fortes, o não atendimento das reivindicações poderá desencadear uma greve. E a primeira advertência aconteceu ontem, quando servidores da capital e do interior fizeram um dia de paralisação, com algumas manifestações em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ontem, depois das manifestações, os servidores se reuniram no auditório do TRE e realizaram uma Assembléia. As principais reclamações são pela falta de pagamento das horas extras trabalhadas durante os meses de julho e agosto e a melhoria das condições de trabalho no interior. E é do interior que vem as maiores reclamações. Segundo Elisa Fortes, além da falta de pagamento das horas extras trabalhadas em julho e agosto, as reclamações também são pelas precárias condições de trabalho como falta de estrutura física adequada, ausência de equipamentos, xerox, e número limitado de funcionários. “Em muitas cidades do interior, o Cartório Eleitoral funciona em horários diferentes dos outros serviços do Fórum. Por isso, eles correm risco de agressão”, pontuou Elisa Fontes, denunciando também que são apenas dois funcionários para atender a maioria dos cartórios eleitorais no interior, o que sobrecarrega os serviços. “Enquanto na capital existem muitos setores para atendimento dos que procuram a Justiça Eleitoral, no interior, o número limitado de funcionários tem que atender eleitores, candidatos e advogados, além de verificar a estrutura de colégios de locais de votação”, advertiu Elisa. A coordenadora-geral do Sindjufe informou que as reivindicações vêm sendo feitas desde o ano passado, mas até agora não foram atendidas. “Não estamos fazendo esta advertência porque estamos no período eleitoral, isso já ocorre desde o ano passado”, registra. Contudo, ela admite que existe um desconhecimento por parte dos desembargadores sobre as reivindicações dos servidores da Justiça Eleitoral, por isso acredita numa solução do impasse brevemente.(Por Evandro Matos)
Boicote no sistema de treinamento
Como conseqüência pela falta de atendimento das reivindicações dos servidores, ontem mesmo eles fizeram uma paralisação de advertência e logo em seguida realizaram uma assembléia para deliberarem algumas medidas para esta semana, quando ocorre o simulado das atividades eleitorais previstas para todo o país. E as decisões, que começam hoje, podem comprometer a organização das eleições na Bahia, que tem mais de 9 milhões de eleitores. Como primeira medida, quando ocorre a simulação das eleições em todos os estados, a Bahia vai boicotar. “Vamos boicotar e fazer em outro momento”, adverte Elisa Fortes. Amanhã, será a vez da simulação nacional do fechamento do Cand, que vem a ser o Sistema de Registro de Candidaturas, onde são controlados os dados referentes aos candidatos das zonas eleitorais. Nesse sistema constam o nome, a foto, o número e o partido dos candidatos e serve para alimentar as urnas eletrônicas. De acordo com as informações de Elisa Fortes, a não simulação desse sistema pode afetar a organização das eleições, já que, sem estes dados, as urnas eletrônicas não podem ser geradas. Os servidores decidiram também marcar uma nova assembléia para esta sexta-feira, às 9 horas, no TRE. “Durante a semana vamos tentar falar com a desembargadora Lícia Laranjeira, presidente do TRE, e com outros desembargadores, para tratarmos sobre as reivindicações que fizemos”, adiantou Elisa. Contudo, ele disse que os servidores não vão entrar em greve de imediato porque acredita no bom senso para resolver o impasse. (Por Evandro Matos)
PT denuncia destruição de placas de Walter Pinheiro
Mais de cinqüenta placas de propaganda do candidato Walter Pinheiro, da coligação “Salvador - Bahia - Brasil” (PT, PSB, PC do B PV) foram destruídas nos últimos quinze dias. Os vândalos, que, segundo o PT, seriam vinculados a campanhas adversárias, atuam durante a madrugada. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, disse que as agressões feitas pelos candidatos adversários contra Pinheiro “revelam o desespero e a tentativa de obstaculizar o visível crescimento do candidato do PT”, que tem subido nas pesquisas realizadas por todos os institutos. Jonas Paulo disse também que atitudes de vândalos e agressões verbais no rádio e na televisão “não contribuem para o fortalecimento da democracia, não dignificam a disputa. São abusos injustificáveis”, disparou. Somente na região do Circo Picolino quinze placas desapareceram menos de uma semana depois de serem fixadas no local. Ainda segundo a assessoria da campanha de Pinheiro, além de destruir as placas de propaganda da candidatura de Pinheiro, adversários políticos estão pichando diversos muros da cidade com a frase “Lula agora é 15”, numa tentativa de confundir os eleitores e associar o presidente da República ao número do PMDB. Além das placas na região do Circo Picolino, foram destruídas placas instaladas no Bonocô, Paralela, São Cristovão, Lobato, Cajazeira, avenida Suburbana e Calçada. (Por Carolina Parada)
TJB nega venda de sentença por magistrados
Em nota oficial divulgada no final da tarde de ontem, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJB) negou o envolvimento de desembargadores na venda de sentenças e repudiou as insinuações que pessoas “estranhas aos seus quadros” utilizem os nomes dos magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. A polêmica veio à tona com a revelação da própria presidente do pleno, Silvia Zarif, que quase revelou o nome de um desembargador suspeito na última quinta-feira em uma sessão administrativa, a tempo de ser interrompida pela alegação de dois magistrados, que pediram sigilo baseado no artigo 9° da Constituição Federal, em defesa da integridade do acusado, já que a licitude da prova não haveria sido comprovada. Logo após a sessão, que passou a ser secreta, foi instaurado um processo administrativo para investigar a denúncia. Eis a nota, na íntegra: “O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. Repudia igualmente quaisquer ações menos dignas eventualmente praticadas por magistrados e servidores. O Tribunal acompanha, desde o início, as investigações e tem o maior interesse em deixar tudo esclarecido. Já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante. Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, ‘após minuciosa análise das provas colhidas’, em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último. Um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados, as sentenças foram contrárias aos interesses de quem as negociava”. Entre as “provas colhidas”, como foi citado na retratação oficial, Zarif chegou a mencionar durante a sessão da semana passada, a existência de um cd no qual o filho de um desembargador, que é advogado, fazia a negociação da venda de uma sentença. O magistrado alvo da denúncia chegou a se declarar impossibilitado de atuar, apesar de não ter sido afastado. Há pouco menos de um mês, no dia 8 de agosto, o Ministério Público e o COE (Companhia de Operações Especiais) deflagraram a operação batizada de “Janus”, que prendeu quatro pessoas: os advogados Antônio Raimundo Magalhães de Oliveira e Káttia Pinto Mello, ex-assessora de um desembargador do TJ-BA, além do estagiário de direito Olegário Sena Miranda e a funcionária da Secretaria de Planejamento do estado Glória Maria Moreira dos Santos, que atuou como secretária do chefe de gabinete do desembargador Benito Figueiredo, ex-presidente do TJ. Estão foragidos Cláudio Braga Mota, a servidora pública Eliane Ferreira Luna, o filho da juíza Maria de Fátima Carvalho, Genevaldo da Silva Pinto Júnior, e o ex-assessor de um desembargador do TJ, Alexandre José Cruz Neto. No domingo à noite, Abdon Abade, que até então, estava foragido, se apresentou e está preso em cela especial com os outros acusados no 12º Batalhão da Polícia Militar, em Camaçari. Todos respondem pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio. A operação deu início a partir da investigação de um esquema para a venda de decisões judiciais, com suspeita de envolvimento de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. O saldo das constantes suspeitas e denúncias gera um clima de desconfiança e desprestígio na corte mais alta do Estado. (Por Priscila Melo)
Fonte: Tribuna da Bahia
Advogado acusado de liderar quadrilha se apresenta à polícia
Por Silvana Blesa
Um dos advogados que estava foragido, acusado de participação no esquema de fraude em sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia se apresentou na noite de domingo ao 12ª Batalhão de Polícia, localizado na cidade de Camaçari. O advogado criminalista Abdon Antônio Abbade Reis, de 45 anos, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como suposto líder no esquema de venda de liminares, estava foragido deste o início da “Operação Janus”, desencadeada no início de agosto deste ano com nove mandados de prisão, dos quais seis foram cumpridos. . O advogado Alano Bernardo Franck, defensor de Abdon, entrou com pedido de habeas corpus, que será julgado nesta quinta -feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs. “Espero confiante que o desembargador não aceite as denúncias do Mistério Público e acatadas pela juíza Liz Resende de Andrade, da 2ª Vara Especializada Criminal, vez que não há consistência de envolvimento do meu cliente com o crime organizado de venda de liminares”, disse o advogado. Conforme ainda o advogado Alano, Abdon não estava foragido. Ele estava esperando que as coisas se acertassem. “Não existem provas de envolvimento de Abdon. O MPE se precipitou nas denúncias, que considero “natimortas, não têm coesão, e há erros jurídicos. O processo não vai mover daqui”, contestou o advogado Alano. Para ele, nas escutas telefônicas não havia indícios específicos que incriminassem Abdon em esquema de vendas de liminares. As denúncias foram montadas pelo MPE com frases que eles mesmo deduziam se tratar de esquemas fraudulentos e estão interpretando do jeito que querem. Denunciando envolvimento de magistrados que nem sequer foram citados os nomes deles”, reforçou. O advogado ainda contestou que a juíza Liz Resende por fazer parte da primeira instância não deve julgar um processo que o MPE diz que há envolvimento de magistrados, como juízes, desembargadores e promotores. O procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza deu um parecer sobre a operação Janus e considerou insuficientes as acusações de envolvimento de magistrados em escutas telefônicas para uma abertura de investigação de processos. Isso aconteceu no mês de maio quando o MPE enviou cópias dos processos para solicitar investigação dos envolvidos no esquema. Mesmo com a quebra do segredo de justiça discutida na semana passada com a juíza responsável pelos mandados de prisão, os promotores representantes do Ministério Público Estadual responsáveis pelas investigações da operação, Paulo Gomes e Ana Rita Nascimento não querem falar do assunto com a imprensa. Os promotores alegam que estão sofrendo sanções e preferiram se calar. A juíza Liz Resende também não quer falar com a imprensa. Dos nove mandados de prisão, apenas dois não foram cumpridos, contra o advogado Cláudio Braga Mota, 34, sócio de Abdon e contra a servidora pública Eliane Ferreira Luna. Foram presos os advogados Abdon Abbade, Antônio Raimundo Magalhães, 68; o filho da juíza Maria de Fátima Silva Carvalho, Gevaldo da Silva Pinho, o assessor de um desembargador, Alexandre José Crus Britto, 30, a ex-secretária de um desembargador do STJ-BA, Kátia Pinto Mello, 41, o estagiário de direito Olegário Sena Miranda, 38, e a funcionária da secretaria de Planejamento do Estado, Glória Maria Moreira dos Santos.
Interno é morto na Penitenciária Lemos Brito
Uma briga entre presos pertencentes a grupos rivais do módulo três da Penitenciária Lemos Brito resultou ontem na morte de Manasses Vieira Matos Júnior, de 32 anos. Ele foi atingido por 11 facadas no braço, rosto, abdome e tórax. Durante a briga, Marcos Antonio Ferreira Alves, 38, também foi atingido com golpes de arma branca no braço e nas costas. Ele foi socorrido no posto médico da penitenciária e não corre risco de morte. De acordo com o superintendente de Ações Penais da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Leite, ainda não se sabe o motivo do crime. Os presos tinham acabado de almoçar quando ficaram sabendo da morte do interno. Ainda segundo ele, o corpo de Manasses estava entre o pátio e o local onde os presos tomam banho de sol, conhecido como gradeado de segurança. “Não sabemos se houve uma briga anterior, ameaças ou tentativa de agressão contra as vítimas.”, disse. Peritos da Polícia Técnica constataram que o corpo estava em estado de rigidez. Provavelmente Manasses tenha sido morto nas primeiras horas da manhã. “Tudo indica que a vítima foi morta nas primeiras horas do dia”, afirmou. O superintendente Francisco Leite explicou que as celas da penitenciária ficaram abertas até às 16h para o banho de sol. Os presos têm a alternativa de escolher se quer almoçar no pátio ou na cela. Ele não sabe exatamente se Manasses foi morto no local onde o corpo foi encontrado ou se desovado ali. “Pode ter sido dentro da própria cela e arrastado para o gradeado de segurança”, especulou O superintendente nega que a motivação da briga entre os internos tenha ocorrido por causa da superlotação. “A penitenciária tem capacidade para 1.400 detentos. Atualmente, temos 1.500. Um excedente de um pouco mais de 100 presos que serão encaminhados para a 2º Etapa da Lafayete Coutinho, prevista para ser inaugurada no dia 19 deste mês”, afirmou. Segundo o superintendente, as vítimas são bandidos de alta periculosidade. Manasses foi condenado a 36 anos de prisão por latrocínio (matar para roubar), e assalto a mão armada. Ele estava preso desde 2004. Já Marcos Antonio é condenado a 40 anos pelos crimes de latrocínio e formação de quadrilha. “A polícia abriu inquérito para identificar os autores do crime, e apurar os motivos, bem como se houve negligência ou falhas dos agentes penitenciários”, concluiu. (Por Tatiana Ribeiro)
Matou amigo e feriu a mulher por ciúmes
Vinte e quatro horas depois de atirar na mulher, matar o vizinho e balear a esposa deste, o foragido da Justiça Adriano Pereira da Silva, 29, foi preso e, friamente, revelou o motivo da sanha violenta. Ciúmes. Ressabiado por, segundo ele, ter sido traído há um ano, ele desconfiou que sua companheira Eli Barbosa Lima, estivesse tendo um caso com o vizinho e amigo, Carlos Eduardo Santos, 36. Por isso, tentou matar a mulher, atingindo-a com um tiro na barriga. Carlos Eduardo saiu em socorro da amiga e terminou morto com dois tiros na cabeça. A mulher de Carlos, Keli Oliveira de Araújo, tentou evitar a tragédia e também foi baleada, no braço. As mulheres estão internadas no HGE, mas não correm risco de morte. O crime ocorreu no domingo, depois de uma feijoada da qual participavam vítimas e acusado, na Rua Travessa Pititinga, Cosme de Farias. O acusado está preso na 6º Delegacia, em Brotas, mas deve ser encaminhado hoje para a Delegacia de Homicídios. A delegada Fernanda Sousa esclareceu que “os quatro estavam num almoço na casa de Carlos, quando Adriano começou a se desentender com Eli. No momento em que ele sacou a arma para matar a esposa, o vizinho interveio na briga para apaziguar, e foi alvejado com dois tiros na cabeça. Ele não resistiu e morreu no local”, Ainda segundo Fernanda Souza, há um ano a esposa Eli teria traído o acusado. Eles se separaram e voltaram a se relacionar há seis meses. Por isso, Adriano tinha muito ciúmes da esposa e desconfiava que ela o traía com o vizinho”, relatou. As brigas entre o casal eram constantes. No dia do episódio, Carlos, Keli e Eli teriam ido ao supermercado fazer compras para o almoço em que as duas famílias iriam se reunir. Adriano ficou num bar, bebendo, e achando que estava sendo traído. Quando os três retornaram com as compras, ele iniciou a discussão, que terminou com as agressões e morte. Segundo a delegada, a Centel acionou a Policia Militar, informando que um homem estaria em uma casa com três pessoas como reféns. Quando a policia chegou ao local, a vitima j?????????????á estava morta e o acusado já tinha fugido. De acordo com informações da delegada, Adriano tem passagem pela policia. Ele é suspeito de furtos e roubos de veículos e está foragido. A delegada verificou que ele era preso da Justiça, e que foi beneficiado com a liberação para passar a Semana Santa em casa. Mas não retornou. De acordo com a políciaa, a vítima, Carlos Eduardo, seria comparsa de Adriano na prática de crimes. Ele também teria passagem pela polícia por roubos e assaltos a carro-forte. (Por Leidiane Brandão e Tatiana Ribeiro)
Fonte: Tribuna da Bahia
Um dos advogados que estava foragido, acusado de participação no esquema de fraude em sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia se apresentou na noite de domingo ao 12ª Batalhão de Polícia, localizado na cidade de Camaçari. O advogado criminalista Abdon Antônio Abbade Reis, de 45 anos, acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) como suposto líder no esquema de venda de liminares, estava foragido deste o início da “Operação Janus”, desencadeada no início de agosto deste ano com nove mandados de prisão, dos quais seis foram cumpridos. . O advogado Alano Bernardo Franck, defensor de Abdon, entrou com pedido de habeas corpus, que será julgado nesta quinta -feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, pelo desembargador Mário Alberto Simões Hirs. “Espero confiante que o desembargador não aceite as denúncias do Mistério Público e acatadas pela juíza Liz Resende de Andrade, da 2ª Vara Especializada Criminal, vez que não há consistência de envolvimento do meu cliente com o crime organizado de venda de liminares”, disse o advogado. Conforme ainda o advogado Alano, Abdon não estava foragido. Ele estava esperando que as coisas se acertassem. “Não existem provas de envolvimento de Abdon. O MPE se precipitou nas denúncias, que considero “natimortas, não têm coesão, e há erros jurídicos. O processo não vai mover daqui”, contestou o advogado Alano. Para ele, nas escutas telefônicas não havia indícios específicos que incriminassem Abdon em esquema de vendas de liminares. As denúncias foram montadas pelo MPE com frases que eles mesmo deduziam se tratar de esquemas fraudulentos e estão interpretando do jeito que querem. Denunciando envolvimento de magistrados que nem sequer foram citados os nomes deles”, reforçou. O advogado ainda contestou que a juíza Liz Resende por fazer parte da primeira instância não deve julgar um processo que o MPE diz que há envolvimento de magistrados, como juízes, desembargadores e promotores. O procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza deu um parecer sobre a operação Janus e considerou insuficientes as acusações de envolvimento de magistrados em escutas telefônicas para uma abertura de investigação de processos. Isso aconteceu no mês de maio quando o MPE enviou cópias dos processos para solicitar investigação dos envolvidos no esquema. Mesmo com a quebra do segredo de justiça discutida na semana passada com a juíza responsável pelos mandados de prisão, os promotores representantes do Ministério Público Estadual responsáveis pelas investigações da operação, Paulo Gomes e Ana Rita Nascimento não querem falar do assunto com a imprensa. Os promotores alegam que estão sofrendo sanções e preferiram se calar. A juíza Liz Resende também não quer falar com a imprensa. Dos nove mandados de prisão, apenas dois não foram cumpridos, contra o advogado Cláudio Braga Mota, 34, sócio de Abdon e contra a servidora pública Eliane Ferreira Luna. Foram presos os advogados Abdon Abbade, Antônio Raimundo Magalhães, 68; o filho da juíza Maria de Fátima Silva Carvalho, Gevaldo da Silva Pinho, o assessor de um desembargador, Alexandre José Crus Britto, 30, a ex-secretária de um desembargador do STJ-BA, Kátia Pinto Mello, 41, o estagiário de direito Olegário Sena Miranda, 38, e a funcionária da secretaria de Planejamento do Estado, Glória Maria Moreira dos Santos.
Interno é morto na Penitenciária Lemos Brito
Uma briga entre presos pertencentes a grupos rivais do módulo três da Penitenciária Lemos Brito resultou ontem na morte de Manasses Vieira Matos Júnior, de 32 anos. Ele foi atingido por 11 facadas no braço, rosto, abdome e tórax. Durante a briga, Marcos Antonio Ferreira Alves, 38, também foi atingido com golpes de arma branca no braço e nas costas. Ele foi socorrido no posto médico da penitenciária e não corre risco de morte. De acordo com o superintendente de Ações Penais da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, Francisco Leite, ainda não se sabe o motivo do crime. Os presos tinham acabado de almoçar quando ficaram sabendo da morte do interno. Ainda segundo ele, o corpo de Manasses estava entre o pátio e o local onde os presos tomam banho de sol, conhecido como gradeado de segurança. “Não sabemos se houve uma briga anterior, ameaças ou tentativa de agressão contra as vítimas.”, disse. Peritos da Polícia Técnica constataram que o corpo estava em estado de rigidez. Provavelmente Manasses tenha sido morto nas primeiras horas da manhã. “Tudo indica que a vítima foi morta nas primeiras horas do dia”, afirmou. O superintendente Francisco Leite explicou que as celas da penitenciária ficaram abertas até às 16h para o banho de sol. Os presos têm a alternativa de escolher se quer almoçar no pátio ou na cela. Ele não sabe exatamente se Manasses foi morto no local onde o corpo foi encontrado ou se desovado ali. “Pode ter sido dentro da própria cela e arrastado para o gradeado de segurança”, especulou O superintendente nega que a motivação da briga entre os internos tenha ocorrido por causa da superlotação. “A penitenciária tem capacidade para 1.400 detentos. Atualmente, temos 1.500. Um excedente de um pouco mais de 100 presos que serão encaminhados para a 2º Etapa da Lafayete Coutinho, prevista para ser inaugurada no dia 19 deste mês”, afirmou. Segundo o superintendente, as vítimas são bandidos de alta periculosidade. Manasses foi condenado a 36 anos de prisão por latrocínio (matar para roubar), e assalto a mão armada. Ele estava preso desde 2004. Já Marcos Antonio é condenado a 40 anos pelos crimes de latrocínio e formação de quadrilha. “A polícia abriu inquérito para identificar os autores do crime, e apurar os motivos, bem como se houve negligência ou falhas dos agentes penitenciários”, concluiu. (Por Tatiana Ribeiro)
Matou amigo e feriu a mulher por ciúmes
Vinte e quatro horas depois de atirar na mulher, matar o vizinho e balear a esposa deste, o foragido da Justiça Adriano Pereira da Silva, 29, foi preso e, friamente, revelou o motivo da sanha violenta. Ciúmes. Ressabiado por, segundo ele, ter sido traído há um ano, ele desconfiou que sua companheira Eli Barbosa Lima, estivesse tendo um caso com o vizinho e amigo, Carlos Eduardo Santos, 36. Por isso, tentou matar a mulher, atingindo-a com um tiro na barriga. Carlos Eduardo saiu em socorro da amiga e terminou morto com dois tiros na cabeça. A mulher de Carlos, Keli Oliveira de Araújo, tentou evitar a tragédia e também foi baleada, no braço. As mulheres estão internadas no HGE, mas não correm risco de morte. O crime ocorreu no domingo, depois de uma feijoada da qual participavam vítimas e acusado, na Rua Travessa Pititinga, Cosme de Farias. O acusado está preso na 6º Delegacia, em Brotas, mas deve ser encaminhado hoje para a Delegacia de Homicídios. A delegada Fernanda Sousa esclareceu que “os quatro estavam num almoço na casa de Carlos, quando Adriano começou a se desentender com Eli. No momento em que ele sacou a arma para matar a esposa, o vizinho interveio na briga para apaziguar, e foi alvejado com dois tiros na cabeça. Ele não resistiu e morreu no local”, Ainda segundo Fernanda Souza, há um ano a esposa Eli teria traído o acusado. Eles se separaram e voltaram a se relacionar há seis meses. Por isso, Adriano tinha muito ciúmes da esposa e desconfiava que ela o traía com o vizinho”, relatou. As brigas entre o casal eram constantes. No dia do episódio, Carlos, Keli e Eli teriam ido ao supermercado fazer compras para o almoço em que as duas famílias iriam se reunir. Adriano ficou num bar, bebendo, e achando que estava sendo traído. Quando os três retornaram com as compras, ele iniciou a discussão, que terminou com as agressões e morte. Segundo a delegada, a Centel acionou a Policia Militar, informando que um homem estaria em uma casa com três pessoas como reféns. Quando a policia chegou ao local, a vitima j?????????????á estava morta e o acusado já tinha fugido. De acordo com informações da delegada, Adriano tem passagem pela policia. Ele é suspeito de furtos e roubos de veículos e está foragido. A delegada verificou que ele era preso da Justiça, e que foi beneficiado com a liberação para passar a Semana Santa em casa. Mas não retornou. De acordo com a políciaa, a vítima, Carlos Eduardo, seria comparsa de Adriano na prática de crimes. Ele também teria passagem pela polícia por roubos e assaltos a carro-forte. (Por Leidiane Brandão e Tatiana Ribeiro)
Fonte: Tribuna da Bahia
Caso Isabella Nardoni: perita baiana tenta fugir e bate em viatura
A perita baiana Delma Gama e Narici tentou fugir após ser submetida a uma perícia médica determinada pelo juiz auxiliar da 1ª Vara, Cássio Miranda, que acompanha o caso Isabella Nardoni. Segundo informações publicadas no site A Tarde On Line, na fuga, o automóvel de Delma bateu em uma das viaturas da polícia que acompanhavam os médicos.
A perita seria ouvida hoje pela manhã no Fórum Ruy Barbosa para depor como testemunha de defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Na audiência, Delma anunciaria um fato novo que deve causar mudanças no julgamento dos acusados. Esta é uma tentativa da defesa de desqualificar as conclusões dos peritos paulistas em relação às condições em que a menina Isabella foi morta.
Os exames não comprovaram a sua incapacidade de locomoção, motivo alegado por Delma para não ir ao Fórum. Uma outra audiência estava marcada para o último dia 21 de agosto, mas a perita também não compareceu alegando problemas de saúde. De acordo com o juiz, Delma será ouvida novamente na próxima sexta-feira, 12. O juiz determinou instauração de inquérito para apurar se os atestados apresentados pela perita correspondem de fato a necessidades médicas.
Fonte: Correio da Bahia
A perita seria ouvida hoje pela manhã no Fórum Ruy Barbosa para depor como testemunha de defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Na audiência, Delma anunciaria um fato novo que deve causar mudanças no julgamento dos acusados. Esta é uma tentativa da defesa de desqualificar as conclusões dos peritos paulistas em relação às condições em que a menina Isabella foi morta.
Os exames não comprovaram a sua incapacidade de locomoção, motivo alegado por Delma para não ir ao Fórum. Uma outra audiência estava marcada para o último dia 21 de agosto, mas a perita também não compareceu alegando problemas de saúde. De acordo com o juiz, Delma será ouvida novamente na próxima sexta-feira, 12. O juiz determinou instauração de inquérito para apurar se os atestados apresentados pela perita correspondem de fato a necessidades médicas.
Fonte: Correio da Bahia
Tribunal de Justiça divulga nota oficial sobre Operação Janus
Redação CORREIO
Na tarde desta segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou nota oficial sobre a investigação do Ministério Público de suposta venda de sentenças por membros do Judiciário baiano, no caso conhecido como Operação Janus. Em nota, o TJ-BA desmente notícias de envolvimento de desembargadores no caso.
Veja a nota na íntegra:
1) O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. Repudia igualmente quaisquer ações menos dignas eventualmente praticadas por magistrados e servidores.2) O Tribunal acompanha, desde o início, as investigações e tem o maior interesse em deixar tudo esclarecido. Já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante. 3) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, 'após minuciosa análise das provas colhidas', em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último. Um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados as sentenças foram contrárias aos interesses de quem as
Fonte: Correio da Bahia
Na tarde desta segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça da Bahia divulgou nota oficial sobre a investigação do Ministério Público de suposta venda de sentenças por membros do Judiciário baiano, no caso conhecido como Operação Janus. Em nota, o TJ-BA desmente notícias de envolvimento de desembargadores no caso.
Veja a nota na íntegra:
1) O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros. Repudia igualmente quaisquer ações menos dignas eventualmente praticadas por magistrados e servidores.2) O Tribunal acompanha, desde o início, as investigações e tem o maior interesse em deixar tudo esclarecido. Já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante. 3) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, 'após minuciosa análise das provas colhidas', em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último. Um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados as sentenças foram contrárias aos interesses de quem as
Fonte: Correio da Bahia
MP emite parecer favorável à candidatura do filho de Lula
Agencia Estado
A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer favorável ao recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcos tenta obter o direito de se candidatar a vereador em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Por ser filho do presidente, o registro dele foi negado pelo juiz eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo o TSE, o vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro, concordou com o recurso e disse que "a questão deve ser analisada com temperamento". Conforme prevê a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 7), são inelegíveis os parentes até o segundo grau no território de jurisdição do titular. "Mas daí entender-se, para efeito de inelegibilidade nas eleições municipais, que o município está na circunscrição do País é um passo demasiadamente largo", afirmou o vice-procurador. Para Pinheiro, "ocorreu uma interpretação demasiadamente extensiva do preceito constitucional".
Fonte: A Tarde
A Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer favorável ao recurso apresentado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marcos tenta obter o direito de se candidatar a vereador em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Por ser filho do presidente, o registro dele foi negado pelo juiz eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo o TSE, o vice-procurador geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro, concordou com o recurso e disse que "a questão deve ser analisada com temperamento". Conforme prevê a Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 7), são inelegíveis os parentes até o segundo grau no território de jurisdição do titular. "Mas daí entender-se, para efeito de inelegibilidade nas eleições municipais, que o município está na circunscrição do País é um passo demasiadamente largo", afirmou o vice-procurador. Para Pinheiro, "ocorreu uma interpretação demasiadamente extensiva do preceito constitucional".
Fonte: A Tarde
Abdon Abbade se entrega e promotoras são suspeitas
O advogado criminalista Abdon Antonio Abbade dos Reis, apontado como líder do suposto esquema armado para manipular sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), está detido no 12º Batalhão da Polícia Militar (12º BPM), Camaçari (Grande Salvador), desde a madrugada deste domingo. Ele se apresentou à polícia exatos 30 dias depois da decretação da prisão preventiva. Na véspera, o advogado Cláudio Braga Mota, apontado como sócio de Abdon, também havia se apresentado no 12º BPM.
Ontem à tarde, o Ministério Público do Estado (MPE) recebeu uma representação e vai investigar a participação de uma procuradora e uma promotora de Justiça. O documento foi enviado pela juíza Liz Rezende de Andrade, da 2ª vara Criminal de Salvador. “Amanhã (hoje) pela manhã estaremos analisando a representação para instaurar procedimento”, disse o procurador-geral de Justiça do Estado, Lidivaldo Britto.
Ele ressaltou que, como o esquema investigado pela Operação Janus “se fundamentava na exploração de prestígio”, nem todos os citados nas gravações podem ter participado efetivamente dele. “Mas, uma delas aparece falando nas gravações”, destacou Lidivaldo Britto.
Os nomes da promotora e da procuradora foram preservados por A TARDE por não haver nenhuma comprovação da participação delas. Na noite de ontem, a reportagem localizou uma delas, que informou, por telefone, que “quem disser que há citação com meu nome vai ter que provar”.
A jurista assegurou que “já tinha dito aos meus filhos que, dada a minha ligação de amizade com Abbade e com a família dele, de ir para as festas na casa da mãe dele e ele das minhas, pode ser que eles até me chamem para esclarecer alguma conversa, que tenha um mal-entendido. Mas, me falaram que não tinha nenhuma conversa de telefone, de grampo, que levasse a nada”. E completou: “São muitos anos de carreira para serem jogados na lama e ninguém aqui é criança. Não enriqueci até hoje, mas, quem sabe com recursos frutos de ações indenizatórias, isso aconteça?”, brincou.
Um mês depois de deflagrada a Operação Janus, o saldo é de oito pessoas presas (seis delas advogados) e outros quatro (os empresários Márcio Levy Silveira, Edgar Abreu Magalhães, Antônio Gilberto Barbosa Azevedo e Ângelo Franco Gomes de Rezende) respondendo em liberdade. A última foragida é a funcionária do Tribunal de Contas do Estado, Eliane Ferreira Luna, que pode se entregar nos próximos dias.
De acordo com o promotor Paulo Gomes Jr., coordenador do Grupo Especial de Atuação no Combate ao Crime Organizado, eles são investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio.
Na próxima quinta-feira, o desembargador Mário Alberto Simões Hirs julgará o habeas corpus dos acusados. “Esperamos que o Tribunal não os solte para que o processo tenha maior celeridade”, opinou Paulo Gomes. segundo o promotor, caso sejam condenados, os acusados poderão cumprir pena de oito a 40 anos de detenção.
Fonte: A Tarde
Ontem à tarde, o Ministério Público do Estado (MPE) recebeu uma representação e vai investigar a participação de uma procuradora e uma promotora de Justiça. O documento foi enviado pela juíza Liz Rezende de Andrade, da 2ª vara Criminal de Salvador. “Amanhã (hoje) pela manhã estaremos analisando a representação para instaurar procedimento”, disse o procurador-geral de Justiça do Estado, Lidivaldo Britto.
Ele ressaltou que, como o esquema investigado pela Operação Janus “se fundamentava na exploração de prestígio”, nem todos os citados nas gravações podem ter participado efetivamente dele. “Mas, uma delas aparece falando nas gravações”, destacou Lidivaldo Britto.
Os nomes da promotora e da procuradora foram preservados por A TARDE por não haver nenhuma comprovação da participação delas. Na noite de ontem, a reportagem localizou uma delas, que informou, por telefone, que “quem disser que há citação com meu nome vai ter que provar”.
A jurista assegurou que “já tinha dito aos meus filhos que, dada a minha ligação de amizade com Abbade e com a família dele, de ir para as festas na casa da mãe dele e ele das minhas, pode ser que eles até me chamem para esclarecer alguma conversa, que tenha um mal-entendido. Mas, me falaram que não tinha nenhuma conversa de telefone, de grampo, que levasse a nada”. E completou: “São muitos anos de carreira para serem jogados na lama e ninguém aqui é criança. Não enriqueci até hoje, mas, quem sabe com recursos frutos de ações indenizatórias, isso aconteça?”, brincou.
Um mês depois de deflagrada a Operação Janus, o saldo é de oito pessoas presas (seis delas advogados) e outros quatro (os empresários Márcio Levy Silveira, Edgar Abreu Magalhães, Antônio Gilberto Barbosa Azevedo e Ângelo Franco Gomes de Rezende) respondendo em liberdade. A última foragida é a funcionária do Tribunal de Contas do Estado, Eliane Ferreira Luna, que pode se entregar nos próximos dias.
De acordo com o promotor Paulo Gomes Jr., coordenador do Grupo Especial de Atuação no Combate ao Crime Organizado, eles são investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio.
Na próxima quinta-feira, o desembargador Mário Alberto Simões Hirs julgará o habeas corpus dos acusados. “Esperamos que o Tribunal não os solte para que o processo tenha maior celeridade”, opinou Paulo Gomes. segundo o promotor, caso sejam condenados, os acusados poderão cumprir pena de oito a 40 anos de detenção.
Fonte: A Tarde
TJ-BA silencia sobre denúncia
Luiz Lasserre, do A TARDE
Após turbulento fim de semana, quando veio a público denúncia, na última sexta-feira, sobre um caso de venda de sentença envolvendo um desembargador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu nota pública, no final da tarde desta segunda. O comunicado, no entanto, se atém à Operação Janus, que investiga esquema em que servidores do órgão e advogados são suspeitos de obter vantagens no julgamento de diversas causas, silenciando sobre o rumoroso caso tratado pela corte baiana na sexta.
“O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros”, informa a nota, sem assinatura, emitida pela Assessoria de Comunicação do órgão.
O comunicado frustrou as expectativas de quem aguardava um posicionamento mais consistente em relação à omissão do nome de um desembargador cujo filho teria sido flagrado negociando em nome do pai o favorecimento a um prefeito baiano.
Isto porque, embora trate genericamente do “maior interesse do TJ-BA em deixar tudo esclarecido”, o texto é bem específico ao mencionar que se refere às denúncias oferecidas pelo Ministério Público, responsável pela deflagração e condução da Operação Persona: “O Tribunal já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante”.
Defesa – O final da nota ratifica a tom de libelo em defesa dos integrantes do Judiciário baiano: “(o TJ-BA) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, ‘após minuciosa análise das provas colhidas’, em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último”.
Na mesma linha do que foi dito a A TARDE pela presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, última sexta, sobre o fato de o nome dela ter sido citado por suspeitos em conversas por telefone gravadas, a nota sublinha que “um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados, as sentenças foram contrárias aos interesses de quem negociava”.
Como foi decidido no Pleno da semana passada, o nome do desembargador, cujo filho teria sido flagrado em negociata por telefone, segue preservado.
Fonte: A Tarde
Após turbulento fim de semana, quando veio a público denúncia, na última sexta-feira, sobre um caso de venda de sentença envolvendo um desembargador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) emitiu nota pública, no final da tarde desta segunda. O comunicado, no entanto, se atém à Operação Janus, que investiga esquema em que servidores do órgão e advogados são suspeitos de obter vantagens no julgamento de diversas causas, silenciando sobre o rumoroso caso tratado pela corte baiana na sexta.
“O Tribunal de Justiça da Bahia repudia com veemência ações irregulares e procedimentos criminosos praticados por pessoas estranhas aos seus quadros, que se utilizam indevidamente de nomes de magistrados para negociar sentenças ou praticar atos lesivos à Justiça e a terceiros”, informa a nota, sem assinatura, emitida pela Assessoria de Comunicação do órgão.
O comunicado frustrou as expectativas de quem aguardava um posicionamento mais consistente em relação à omissão do nome de um desembargador cujo filho teria sido flagrado negociando em nome do pai o favorecimento a um prefeito baiano.
Isto porque, embora trate genericamente do “maior interesse do TJ-BA em deixar tudo esclarecido”, o texto é bem específico ao mencionar que se refere às denúncias oferecidas pelo Ministério Público, responsável pela deflagração e condução da Operação Persona: “O Tribunal já está apurando denúncias oriundas do Ministério Público e continuará empenhado em apurar, com rigor, outras denúncias que chegarem daqui em diante”.
Defesa – O final da nota ratifica a tom de libelo em defesa dos integrantes do Judiciário baiano: “(o TJ-BA) Relembra, por último, que não há, até o momento, indícios de qualquer envolvimento de desembargadores, como ficou constatado, ‘após minuciosa análise das provas colhidas’, em parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, datado de 21 de maio último”.
Na mesma linha do que foi dito a A TARDE pela presidente do TJ, desembargadora Silvia Zarif, última sexta, sobre o fato de o nome dela ter sido citado por suspeitos em conversas por telefone gravadas, a nota sublinha que “um fato esclarecedor é que em todos os processos nos quais desembargadores são citados, as sentenças foram contrárias aos interesses de quem negociava”.
Como foi decidido no Pleno da semana passada, o nome do desembargador, cujo filho teria sido flagrado em negociata por telefone, segue preservado.
Fonte: A Tarde
segunda-feira, setembro 08, 2008
Servidores do TRE farão boicotes a atividades
Clarissa Borges, do A TARDE On Line
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia decidiram nesta segunda-feira, 8, após quase três horas de concentração e assembléia na sede do tribunal, que não vão entrar em greve. Após cogitar, em assembléias anteriores, parar por tempo indeterminado, a categoria optou por realizar boicotes a atividades doTribunal em protesto ao não atendimento de suas reivindicações.
As primeiras atividades que serão boicotadas são o simulado das eleições, marcado para esta terça-feira, 9, em todos os cartórios eleitorais do Estado, e o fechamento do sistema de informações sobre os candidatos, que abastece as urnas eletrônicas para as eleições. A consolidação do sistema deveria ser feita nesta quarta-feira, 10, para que as informações fossem concentradas na mídia que vai alimentar as urnas.
Os servidores do TRE decidiram fazer os boicotes para reivindicar melhorias das condições de trabalho, segurança e o pagamento das horas extras trabalhadas. Segundo a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), Elisa Fortes, os cartórios eleitorais estão abertos de domingo a domingo e os servidores não têm recebido hora extra desde julho.
De acordo com Elisa, as condições de trabalho também são alvo de descontentamento da categoria. “Ás vezes, os servidores recorrem ao próprio bolso para custear algumas necessidades, como cópias para alguma atividade”, exemplificou.
Segundo a sindicalista, a situação dos funcionários lotados em municípios do interior é mais crítica, porque eles precisam trabalhar nos cartórios fora do horário de funcionamento de outros órgãos, quando não dispõem da segurança adequada.
Além de exigir segurança, a categoria quer que sejam enviados trabalhadores da capital para os cartórios apontados pelos próprios servidores como de maior necessidade, para ajudar no excedente de trabalho ocasionado pelas eleições.
Segundo Elisa, o processo eleitoral não será afetado pelos boicotes. “Nem é esse o objetivo, é mais uma manifestação de protesto”, justificou. Segundo ela, as atividades "boicotadas" serão realizadas posteriormente.
Fonte: A Tarde
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na Bahia decidiram nesta segunda-feira, 8, após quase três horas de concentração e assembléia na sede do tribunal, que não vão entrar em greve. Após cogitar, em assembléias anteriores, parar por tempo indeterminado, a categoria optou por realizar boicotes a atividades doTribunal em protesto ao não atendimento de suas reivindicações.
As primeiras atividades que serão boicotadas são o simulado das eleições, marcado para esta terça-feira, 9, em todos os cartórios eleitorais do Estado, e o fechamento do sistema de informações sobre os candidatos, que abastece as urnas eletrônicas para as eleições. A consolidação do sistema deveria ser feita nesta quarta-feira, 10, para que as informações fossem concentradas na mídia que vai alimentar as urnas.
Os servidores do TRE decidiram fazer os boicotes para reivindicar melhorias das condições de trabalho, segurança e o pagamento das horas extras trabalhadas. Segundo a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal da Bahia (Sindjufe-BA), Elisa Fortes, os cartórios eleitorais estão abertos de domingo a domingo e os servidores não têm recebido hora extra desde julho.
De acordo com Elisa, as condições de trabalho também são alvo de descontentamento da categoria. “Ás vezes, os servidores recorrem ao próprio bolso para custear algumas necessidades, como cópias para alguma atividade”, exemplificou.
Segundo a sindicalista, a situação dos funcionários lotados em municípios do interior é mais crítica, porque eles precisam trabalhar nos cartórios fora do horário de funcionamento de outros órgãos, quando não dispõem da segurança adequada.
Além de exigir segurança, a categoria quer que sejam enviados trabalhadores da capital para os cartórios apontados pelos próprios servidores como de maior necessidade, para ajudar no excedente de trabalho ocasionado pelas eleições.
Segundo Elisa, o processo eleitoral não será afetado pelos boicotes. “Nem é esse o objetivo, é mais uma manifestação de protesto”, justificou. Segundo ela, as atividades "boicotadas" serão realizadas posteriormente.
Fonte: A Tarde
Debater o que? ...É apenas patético não fosse trágico
Por: J.Montalvão
Eu não sei não. Para mim, JEREMOABO corre o risco de permanecer para sempre na pole position do atraso. Está caminhando rapidamente para revogar a lei da gravidade, pois no memento é a última coisa a tentarem fazer.
Pelo visto devem estar achando que a população de Jeremoabo é alienada ou no mínimo imbecil, porque uma emissora de rádio local (Rádio Vaza-Barris) falar em debate somente com uma pessoa, só Freud mesmo para tentar explicar.
Primeiramente apresentarei a definição de debate, para depois provar que dentre os candidatos “inscritos” para o debate, só há um regularizado, o outro é igual a “linha imaginária”.
Debate
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Debate é uma discussão amigável entre duas ou mais pessoas que queiram apenas colocar suas idéias em questão ou discordar das demais, sempre tentando prevalecer a sua própria opnião ou sendo convencido pelas opniões opostas.
Geralmente debates são longos, e raramente se chega a alguma conclusão, porém, é uma prática considerada saudável onde uma pessoa pode ver vários lados de uma mesma questão.
Debates ou discussões amigáveis podem ser a respeito de temas diversos, como futebol, política, etc. Eles não devem ser confundidos por brigas ou amultuações. Geralmente debatentes são concisos e tem em mente a troca de idéias sem que haja ofensas para ambos os lados.
Diante o acima exposto eu faço a seguinte pergunta: DERI irá debater com quem, com ele mesmo?
A outro candidato que querem a todo custo dizer que é candidato, é no mínimo uma tentativa de menosprezar a inteligência dos jeremoabenses, senão vejamos:
O “CANDIDATO TISTA DE DEDA”, teve o seu pedido de Registro indeferido ou negado através sentença do Exmo. Dr. Juiz Eleitoral desta Comarca de Jeremoabo.
PROCESSO:
RE Nº 11069 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
TRE
MUNICÍPIO:
JEREMOABO - BA
N.° Origem: 182/2008
PROTOCOLO:
328272008 - 06/09/2008 18:38
RECORRENTE(S):
JOÃO BATISTA DE MELO CARVALHO, candidato a Prefeito
ADVOGADO:
Bel. Michel Soares Reis
ADVOGADO:
Bel. Carlos André do Nascimento
ADVOGADO:
Bela. Maria Fernanda Serravalle
RECORRIDO(S):
COLIGAÇÃO "JEREMOABO DE TODOS NÓS"
ADVOGADO:
Bel. Antonio Fernando Dantas Montalvão
ADVOGADO:
Bel. Fernando Montalvão
ADVOGADO:
Bela. Regina Montalvão
RECORRIDO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A):
JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS
ASSUNTO:
Sentença no proc. RRC nº 182/2008 que, tendo em vista decisão proferida no Ag. de Instrumento nº 38680-5/2008 que restabeleceu o DL nº 001/2005, exerceu o juízo de retratação estatuído no § 7º, art. 267, do CE, reformando a sentença anterior que julgou improcedentes impugnações ofertadas sob alegação de rejeição do parecer prévio do TCM pela Câmara Municipal e desaprovação das contas referentes ao exercício de 2003, e indedeferiu o registro da candidatura do recorrente ao cargo de Prefeito de Jeremoabo. RECAND
LOCALIZAÇÃO:
ASJUI1-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 1- JUIZ FEDERAL
FASE ATUAL:
08/09/2008 14:43-Recebido
Então nós que não estamos entendendo tamanha insistência para tal debate, fazemos a seguinte pergunta:
Debater com quem?
Será que mudaram a lei da natureza, e inventaram uma maneira da pessoa debater sozinha?
Este assunto tem todas credenciais de ir para o Fantástico, ou mesmo para o impossível acontece!
Eu não sei não. Para mim, JEREMOABO corre o risco de permanecer para sempre na pole position do atraso. Está caminhando rapidamente para revogar a lei da gravidade, pois no memento é a última coisa a tentarem fazer.
Pelo visto devem estar achando que a população de Jeremoabo é alienada ou no mínimo imbecil, porque uma emissora de rádio local (Rádio Vaza-Barris) falar em debate somente com uma pessoa, só Freud mesmo para tentar explicar.
Primeiramente apresentarei a definição de debate, para depois provar que dentre os candidatos “inscritos” para o debate, só há um regularizado, o outro é igual a “linha imaginária”.
Debate
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Debate é uma discussão amigável entre duas ou mais pessoas que queiram apenas colocar suas idéias em questão ou discordar das demais, sempre tentando prevalecer a sua própria opnião ou sendo convencido pelas opniões opostas.
Geralmente debates são longos, e raramente se chega a alguma conclusão, porém, é uma prática considerada saudável onde uma pessoa pode ver vários lados de uma mesma questão.
Debates ou discussões amigáveis podem ser a respeito de temas diversos, como futebol, política, etc. Eles não devem ser confundidos por brigas ou amultuações. Geralmente debatentes são concisos e tem em mente a troca de idéias sem que haja ofensas para ambos os lados.
Diante o acima exposto eu faço a seguinte pergunta: DERI irá debater com quem, com ele mesmo?
A outro candidato que querem a todo custo dizer que é candidato, é no mínimo uma tentativa de menosprezar a inteligência dos jeremoabenses, senão vejamos:
O “CANDIDATO TISTA DE DEDA”, teve o seu pedido de Registro indeferido ou negado através sentença do Exmo. Dr. Juiz Eleitoral desta Comarca de Jeremoabo.
PROCESSO:
RE Nº 11069 - RECURSO ELEITORAL UF: BA
TRE
MUNICÍPIO:
JEREMOABO - BA
N.° Origem: 182/2008
PROTOCOLO:
328272008 - 06/09/2008 18:38
RECORRENTE(S):
JOÃO BATISTA DE MELO CARVALHO, candidato a Prefeito
ADVOGADO:
Bel. Michel Soares Reis
ADVOGADO:
Bel. Carlos André do Nascimento
ADVOGADO:
Bela. Maria Fernanda Serravalle
RECORRIDO(S):
COLIGAÇÃO "JEREMOABO DE TODOS NÓS"
ADVOGADO:
Bel. Antonio Fernando Dantas Montalvão
ADVOGADO:
Bel. Fernando Montalvão
ADVOGADO:
Bela. Regina Montalvão
RECORRIDO(S):
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A):
JUIZ EVANDRO REIMÃO DOS REIS
ASSUNTO:
Sentença no proc. RRC nº 182/2008 que, tendo em vista decisão proferida no Ag. de Instrumento nº 38680-5/2008 que restabeleceu o DL nº 001/2005, exerceu o juízo de retratação estatuído no § 7º, art. 267, do CE, reformando a sentença anterior que julgou improcedentes impugnações ofertadas sob alegação de rejeição do parecer prévio do TCM pela Câmara Municipal e desaprovação das contas referentes ao exercício de 2003, e indedeferiu o registro da candidatura do recorrente ao cargo de Prefeito de Jeremoabo. RECAND
LOCALIZAÇÃO:
ASJUI1-ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 1- JUIZ FEDERAL
FASE ATUAL:
08/09/2008 14:43-Recebido
Então nós que não estamos entendendo tamanha insistência para tal debate, fazemos a seguinte pergunta:
Debater com quem?
Será que mudaram a lei da natureza, e inventaram uma maneira da pessoa debater sozinha?
Este assunto tem todas credenciais de ir para o Fantástico, ou mesmo para o impossível acontece!
Mercado de sentenças
Agora dá pra entender. Quando um político currupto, especialmente na Bahia, promete que vai reverter, em pouco tempo, decisões que lhes são desfavoráveis só resta aos incrédulos aguardar o resultado. Ora, decisões judiciais, na Bahia, não mais depedem de lógica jurídica, mas sim de grana. Pelo menos é o que noticiou a imprensa baiana nessa sexta-feira.O fato é que o tema é antiquíssimo, mas só agora veio definitivamente às escâncaras. Por exemplo, o jornal Correio (http://pageflip.correio24horas.com.br/), de ontem, destaca um caso em que um filho de um desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia tenta vender uma decisão do pai por R$ 400 mil.
Postado por Prof. Gomes dos Santos
Postado por Prof. Gomes dos Santos
Festa no morro
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Quem é viciado em telejornais ou, por obrigação, precisa assistir à maioria deles, espantou-se semana passada com a apresentação de imagens tão belas quanto macabras. As televisões mostraram, num dos morros do Rio, espetáculo de queima de fogos de artifício que nada ficou a dever àqueles encenados em Pequim, dias atrás. É verdade que junto com a feérica apresentação podiam ser vistas balas traçantes cruzando as telinhas em todas as direções, ou seja, mais uma guerra de quadrilhas de narcotraficantes sendo transmitida ao vivo.
Alguns diletantes buscaram saber o por que da comemoração, mesclada ao tiroteio. Enquanto as respostas não chegam, vicejam as especulações. A mais viável delas dá conta de que o crime organizado festejava a crise dos grampos telefônicos.
Porque os bandidos são os maiores beneficiados se, em nome dos direitos humanos, a Abin, a Polícia Federal, as polícias civis e penduricalhos ficam impedidos de investigar práticas ilegais e até ameaças à segurança nacional. Na prática e na teoria essas entidades estão proibidas de grampear os telefones de suspeitos, mesmo com autorização judicial. Em tempos bicudos como os atuais não haverá agentes, inspetor ou delegado com coragem de solicitar a permissão. Serão confundidos com os arapongas do passado, execrados e denunciados como salvados da ditadura.
Sob fogo batido do Congresso, do governo e do Judiciário, encontram-se algemadas as instituições encarregadas de zelar pela lei, a ordem e a própria soberania do país. É proibido ou, pelo menos, muito arriscado, iniciar qualquer ação investigatória.
Excessos praticados pelos órgãos de informação não podem justificar proibições e, em especial, essa ridícula devassa nos equipamentos. Parece incrível que qualquer maleta do tipo "007" deva ser tida como suspeita de invadir as prerrogativas do cidadão comum. Deputados, senadores e juízes querem saber quanto custou, quem comprou e quem vendeu a parafernália, para acusações e até punições que seriam cômicas se não fossem trágicas. Por isso os criminosos soltam foguetes.
"Na minha sala mando eu"
Em recente entrevista a um grupo de jornalistas, como não havia fotógrafos em seu gabinete, o presidente Lula permitiu-se fumar, no caso, cigarrilhas daquelas escuras, cultivadas por ele há décadas, poluindo os pulmões um pouco mais do que cigarros comuns.
Num de seus momentos de descontração, diante da indagação de um repórter sobre se não estava transgredindo lei por ele mesmo sancionada, de proibição de fumar em locais fechados, Lula desabafou: "Na minha sala, mando eu".
Não se passaram quinze minutos para o episódio tornar-se conhecido e logo, mesmo sem coragem de desagradar abertamente o chefe maior, desabaram sobre Brasília censuras de toda espécie. Moralistas juntaram-se a médicos, ONGs mesclaram-se a oposicionistas, todos lamentando e, mais do que isso, exigindo do presidente da República uma retratação.
O fumo faz mal? Faz. O fumo mata? Mata. Mas é preciso enfrentar a situação: se querem acabar com cigarros e cigarrilhas, que tenham a coragem de propor o fechamento das fábricas e a extinção da cultura da planta. Nessa hora, arrepiam-se todos, como coelhinhos. Porque as fábricas contribuem com percentuais de impostos superiores até aqueles recolhidos pela indústria automobilística. Nessa hora, que o tabagismo continue, apregoam os tecnocratas. Além do que, centenas de milhares de agricultores do Sul do país perderiam sua fonte de renda, porque o Brasil é o segundo maior produtor de fumo do planeta.
Impotentes, esses fariseus insistem em perseguir os fumantes. Criam os maiores constrangimentos para quantos foram induzidos a fumar e quantos continuarão sendo, transformados em réprobos pela falta de coragem de a sociedade e o governo olharem a questão de frente. Houve exagero no passado, basta rever filmes antigos onde Humphey Bogart, Ingrid Bergman e quantos outros apareciam em todas as cenas com um cigarro na mão.
É claro que não se deve fumar, muito menos nos elevadores. Nos aviões deixou de existir um espaço aberto pela moderna tecnologia para, lá atrás, os fumantes não incomodarem nem ser incomodados.
O que não dá para aceitar é a discriminação hoje atingindo de mentirinha a sociedade inteira. Nos bares, nos restaurantes, nas áreas de lazer, por que punir aqueles que sempre foram vítimas, transmudando-os em leprosos? Alguns netos do Torquemada já preparam leis proibindo que se fume no próprio carro, no quarto e até nos jardins. Comer feito porcos, pode. Beber como bodes, também, ainda que o excesso de comida e de bebida mate tanto quanto o fumo.
O presidente Lula teve um gesto de resistência em defesa da minoria à qual pertence. Está sendo condenado por sua coragem. Mas se, de repente, anunciasse enviar ao Congresso projeto de lei acabando com a indústria do fumo, como seria recebido?
Aliás, a esse respeito, é bom tomar cuidado. Porque se depender de José Serra, sua primeira proposta como presidente será um decreto mais ou menos nesses termos: "Fumar está proibido em todo o território nacional". E os impostos?
Um dia infeliz
Talvez fosse o sol do sertão, onde desembarcou de terno escuro e gravata. Em Petrolina o presidente Lula exagerou, semana passada. Começou repetindo o discutível diagnóstico de que "o Brasil vive um momento mágico". Mágico para quem, cara pálida? Claro que para os beneficiados pelo bolsa-família, os banqueiros e os metalúrgicos. Como o País é um pouco maior, seria bom consultar a classe média, que vê os preços e os impostos aumentarem com os salários permanecendo os mesmos.
Mas teve mais. Para o presidente, "governar é ver as coisas acontecerem". Sem se ouviu dizer que governar é fazer as coisas acontecerem. É de justiça reconhecer que o atual governo faz muita coisa acontecer, ainda que deixe outro tanto acontecendo sem se importar.
Depois, deixando a modéstia de lado, o Lula acentuou que foi um grande dirigente sindical, "o melhor deste País". Há quem discorde, porque o sindicalismo por ele desenvolvido beneficiou os metalúrgicos de São Paulo, sem fazer caso dos operários de regiões menos desenvolvidas.
Uma briga desnecessária
Não se emenda o ministro Nelson Jobim, da Defesa. Entrou na crise dos grampos telefônicos sem necessidade, tendo em vista que tanto a Abin quanto a Polícia Federal subordinam-se a outros ministérios. Desmentiu de público o general Jorge Felix, do Gabinete de Segurança Institucional, e atropelou instituições que, por haverem praticado excessos, nem por isso devem ser descartadas.
No âmbito das atribuições do Ministério da Defesa incluem-se os serviços de inteligência do Exército, Marinha e Aeronáutica. Como a Abin nasceu do SNI, também vieram de origens espúrias, como o antigo Ciex, o Cenimar e o Cisa. Mas encontram-se, hoje, nos estritos limites de suas atuações necessárias. Dispõem de complicada parafernália eletrônica, para o cumprimento de suas missões. Até de maletas "007". Melhor faria o ministro se saísse do centro das discussões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Quem é viciado em telejornais ou, por obrigação, precisa assistir à maioria deles, espantou-se semana passada com a apresentação de imagens tão belas quanto macabras. As televisões mostraram, num dos morros do Rio, espetáculo de queima de fogos de artifício que nada ficou a dever àqueles encenados em Pequim, dias atrás. É verdade que junto com a feérica apresentação podiam ser vistas balas traçantes cruzando as telinhas em todas as direções, ou seja, mais uma guerra de quadrilhas de narcotraficantes sendo transmitida ao vivo.
Alguns diletantes buscaram saber o por que da comemoração, mesclada ao tiroteio. Enquanto as respostas não chegam, vicejam as especulações. A mais viável delas dá conta de que o crime organizado festejava a crise dos grampos telefônicos.
Porque os bandidos são os maiores beneficiados se, em nome dos direitos humanos, a Abin, a Polícia Federal, as polícias civis e penduricalhos ficam impedidos de investigar práticas ilegais e até ameaças à segurança nacional. Na prática e na teoria essas entidades estão proibidas de grampear os telefones de suspeitos, mesmo com autorização judicial. Em tempos bicudos como os atuais não haverá agentes, inspetor ou delegado com coragem de solicitar a permissão. Serão confundidos com os arapongas do passado, execrados e denunciados como salvados da ditadura.
Sob fogo batido do Congresso, do governo e do Judiciário, encontram-se algemadas as instituições encarregadas de zelar pela lei, a ordem e a própria soberania do país. É proibido ou, pelo menos, muito arriscado, iniciar qualquer ação investigatória.
Excessos praticados pelos órgãos de informação não podem justificar proibições e, em especial, essa ridícula devassa nos equipamentos. Parece incrível que qualquer maleta do tipo "007" deva ser tida como suspeita de invadir as prerrogativas do cidadão comum. Deputados, senadores e juízes querem saber quanto custou, quem comprou e quem vendeu a parafernália, para acusações e até punições que seriam cômicas se não fossem trágicas. Por isso os criminosos soltam foguetes.
"Na minha sala mando eu"
Em recente entrevista a um grupo de jornalistas, como não havia fotógrafos em seu gabinete, o presidente Lula permitiu-se fumar, no caso, cigarrilhas daquelas escuras, cultivadas por ele há décadas, poluindo os pulmões um pouco mais do que cigarros comuns.
Num de seus momentos de descontração, diante da indagação de um repórter sobre se não estava transgredindo lei por ele mesmo sancionada, de proibição de fumar em locais fechados, Lula desabafou: "Na minha sala, mando eu".
Não se passaram quinze minutos para o episódio tornar-se conhecido e logo, mesmo sem coragem de desagradar abertamente o chefe maior, desabaram sobre Brasília censuras de toda espécie. Moralistas juntaram-se a médicos, ONGs mesclaram-se a oposicionistas, todos lamentando e, mais do que isso, exigindo do presidente da República uma retratação.
O fumo faz mal? Faz. O fumo mata? Mata. Mas é preciso enfrentar a situação: se querem acabar com cigarros e cigarrilhas, que tenham a coragem de propor o fechamento das fábricas e a extinção da cultura da planta. Nessa hora, arrepiam-se todos, como coelhinhos. Porque as fábricas contribuem com percentuais de impostos superiores até aqueles recolhidos pela indústria automobilística. Nessa hora, que o tabagismo continue, apregoam os tecnocratas. Além do que, centenas de milhares de agricultores do Sul do país perderiam sua fonte de renda, porque o Brasil é o segundo maior produtor de fumo do planeta.
Impotentes, esses fariseus insistem em perseguir os fumantes. Criam os maiores constrangimentos para quantos foram induzidos a fumar e quantos continuarão sendo, transformados em réprobos pela falta de coragem de a sociedade e o governo olharem a questão de frente. Houve exagero no passado, basta rever filmes antigos onde Humphey Bogart, Ingrid Bergman e quantos outros apareciam em todas as cenas com um cigarro na mão.
É claro que não se deve fumar, muito menos nos elevadores. Nos aviões deixou de existir um espaço aberto pela moderna tecnologia para, lá atrás, os fumantes não incomodarem nem ser incomodados.
O que não dá para aceitar é a discriminação hoje atingindo de mentirinha a sociedade inteira. Nos bares, nos restaurantes, nas áreas de lazer, por que punir aqueles que sempre foram vítimas, transmudando-os em leprosos? Alguns netos do Torquemada já preparam leis proibindo que se fume no próprio carro, no quarto e até nos jardins. Comer feito porcos, pode. Beber como bodes, também, ainda que o excesso de comida e de bebida mate tanto quanto o fumo.
O presidente Lula teve um gesto de resistência em defesa da minoria à qual pertence. Está sendo condenado por sua coragem. Mas se, de repente, anunciasse enviar ao Congresso projeto de lei acabando com a indústria do fumo, como seria recebido?
Aliás, a esse respeito, é bom tomar cuidado. Porque se depender de José Serra, sua primeira proposta como presidente será um decreto mais ou menos nesses termos: "Fumar está proibido em todo o território nacional". E os impostos?
Um dia infeliz
Talvez fosse o sol do sertão, onde desembarcou de terno escuro e gravata. Em Petrolina o presidente Lula exagerou, semana passada. Começou repetindo o discutível diagnóstico de que "o Brasil vive um momento mágico". Mágico para quem, cara pálida? Claro que para os beneficiados pelo bolsa-família, os banqueiros e os metalúrgicos. Como o País é um pouco maior, seria bom consultar a classe média, que vê os preços e os impostos aumentarem com os salários permanecendo os mesmos.
Mas teve mais. Para o presidente, "governar é ver as coisas acontecerem". Sem se ouviu dizer que governar é fazer as coisas acontecerem. É de justiça reconhecer que o atual governo faz muita coisa acontecer, ainda que deixe outro tanto acontecendo sem se importar.
Depois, deixando a modéstia de lado, o Lula acentuou que foi um grande dirigente sindical, "o melhor deste País". Há quem discorde, porque o sindicalismo por ele desenvolvido beneficiou os metalúrgicos de São Paulo, sem fazer caso dos operários de regiões menos desenvolvidas.
Uma briga desnecessária
Não se emenda o ministro Nelson Jobim, da Defesa. Entrou na crise dos grampos telefônicos sem necessidade, tendo em vista que tanto a Abin quanto a Polícia Federal subordinam-se a outros ministérios. Desmentiu de público o general Jorge Felix, do Gabinete de Segurança Institucional, e atropelou instituições que, por haverem praticado excessos, nem por isso devem ser descartadas.
No âmbito das atribuições do Ministério da Defesa incluem-se os serviços de inteligência do Exército, Marinha e Aeronáutica. Como a Abin nasceu do SNI, também vieram de origens espúrias, como o antigo Ciex, o Cenimar e o Cisa. Mas encontram-se, hoje, nos estritos limites de suas atuações necessárias. Dispõem de complicada parafernália eletrônica, para o cumprimento de suas missões. Até de maletas "007". Melhor faria o ministro se saísse do centro das discussões.
Fonte: Tribuna da Imprensa
TV Justiça incomoda Lula
Presidente não gosta das transmissões ao vivo das sessões de julgamento do STF
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está incomodado com a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sugeriu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que os julgamentos sejam editados e veiculados apenas os trechos considerados mais importantes. No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça transmite às quartas e quintas-feiras, ao vivo, a íntegra dos julgamentos realizados no plenário do Supremo.
No início da TV, havia uma certa resistência de alguns ministros às transmissões. Mas esses ministros já se aposentaram. A atual composição do STF não levanta obstáculos à veiculação dos julgamentos, nem mesmo quando são flagrados bate-bocas entre ministros, o que vem se tornando freqüente no tribunal.
Para Lula, o fato de os julgamentos serem televisionados estimula os ministros do Supremo a falar mais sobre os processos e a fazer mais críticas ao governo. O presidente acha mesmo que os ministros aproveitam a transmissão ao vivo para fazer "discursos inflamados". Na conversa com interlocutores do Planalto, Lula avalia que a TV virou "um elemento a mais" nos julgamentos do Supremo.
Na visão dele, o julgamento se transforma em um espetáculo, influenciando o comportamento dos ministros. O presidente observa com freqüência que em nenhum outro País há esse tipo de transmissão de julgamento ao vivo. "Nem nos Estados Unidos", costuma frisar.
Apesar das críticas de Lula, não há sinais de que o Supremo modificará a grade de programação da TV Justiça. O atual presidente do tribunal, Gilmar Mendes, é a favor da transmissão dos julgamentos ao vivo e sem edições. A emissora está sediada no edifício-sede do Supremo, em Brasília. O sinal da TV Justiça pode ser captado por cabo, satélite e antena parabólica. Além de julgamentos, a TV veicula telejornais e programas com notícias sobre todo o Poder Judiciário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está incomodado com a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele sugeriu ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que os julgamentos sejam editados e veiculados apenas os trechos considerados mais importantes. No ar desde 11 de agosto de 2002, a TV Justiça transmite às quartas e quintas-feiras, ao vivo, a íntegra dos julgamentos realizados no plenário do Supremo.
No início da TV, havia uma certa resistência de alguns ministros às transmissões. Mas esses ministros já se aposentaram. A atual composição do STF não levanta obstáculos à veiculação dos julgamentos, nem mesmo quando são flagrados bate-bocas entre ministros, o que vem se tornando freqüente no tribunal.
Para Lula, o fato de os julgamentos serem televisionados estimula os ministros do Supremo a falar mais sobre os processos e a fazer mais críticas ao governo. O presidente acha mesmo que os ministros aproveitam a transmissão ao vivo para fazer "discursos inflamados". Na conversa com interlocutores do Planalto, Lula avalia que a TV virou "um elemento a mais" nos julgamentos do Supremo.
Na visão dele, o julgamento se transforma em um espetáculo, influenciando o comportamento dos ministros. O presidente observa com freqüência que em nenhum outro País há esse tipo de transmissão de julgamento ao vivo. "Nem nos Estados Unidos", costuma frisar.
Apesar das críticas de Lula, não há sinais de que o Supremo modificará a grade de programação da TV Justiça. O atual presidente do tribunal, Gilmar Mendes, é a favor da transmissão dos julgamentos ao vivo e sem edições. A emissora está sediada no edifício-sede do Supremo, em Brasília. O sinal da TV Justiça pode ser captado por cabo, satélite e antena parabólica. Além de julgamentos, a TV veicula telejornais e programas com notícias sobre todo o Poder Judiciário.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Justiça bloqueia os bens de Lessa e outros 14 acusados
MACEIÓ - O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) conseguiu na Justiça bloquear os bens do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), do ex-vice-governador Luís Abílio de Sousa (PDT), do deputado Maurício Quintella (PR) e de outras 12 pessoas, todos acusados de envolvimento em desvios de recursos federais repassados à Secretaria Estadual de Educação, no período de 2003 a 2005.
Segundo os procuradores da República, autores da ação, o prejuízo estimado apenas com as irregularidades "mais graves" é superior a R$ 77 milhões. Mas, para o MPF/AL, o prejuízo real à União corresponde ao valor integral repassado pelo Ministério da Educação ao governo de Alagoas - R$ 233 milhões, uma vez que nenhum dos programas atingiu as metas.
Em todos os programas ligados à educação que receberam verbas federais, houve malversação, desvio e outras irregularidades, afirmam os procuradores. "O resultado de toda essa desfaçatez no trato dos recursos públicos destinados à educação é a situação caótica em que se encontra o ensino público no Estado", dizem os procuradores, lembrando pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em abril, segundo a qual Alagoas detém o segundo pior índice de educação do Brasil, superando apenas o Acre.
As irregularidades foram constatadas a partir de uma fiscalização feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Parte dos desvios está diretamente ligada à Operação Guabiru, da Polícia Federal (PF), que, em 2005, desbaratou uma quadrilha, composta de prefeitos e ex-prefeitos, especializada em desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar em prefeituras alagoanas. O bloqueio dos bens foi pedido liminarmente pelo MPF/AL numa ação de improbidade administrativa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segundo os procuradores da República, autores da ação, o prejuízo estimado apenas com as irregularidades "mais graves" é superior a R$ 77 milhões. Mas, para o MPF/AL, o prejuízo real à União corresponde ao valor integral repassado pelo Ministério da Educação ao governo de Alagoas - R$ 233 milhões, uma vez que nenhum dos programas atingiu as metas.
Em todos os programas ligados à educação que receberam verbas federais, houve malversação, desvio e outras irregularidades, afirmam os procuradores. "O resultado de toda essa desfaçatez no trato dos recursos públicos destinados à educação é a situação caótica em que se encontra o ensino público no Estado", dizem os procuradores, lembrando pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em abril, segundo a qual Alagoas detém o segundo pior índice de educação do Brasil, superando apenas o Acre.
As irregularidades foram constatadas a partir de uma fiscalização feita pela Controladoria-Geral da União (CGU). Parte dos desvios está diretamente ligada à Operação Guabiru, da Polícia Federal (PF), que, em 2005, desbaratou uma quadrilha, composta de prefeitos e ex-prefeitos, especializada em desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar em prefeituras alagoanas. O bloqueio dos bens foi pedido liminarmente pelo MPF/AL numa ação de improbidade administrativa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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