Ministro assinala, porém, que Polícia Federal continuará a combater corrupção e impunidade
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou ontem que a correção de desvios de conduta da Polícia Federal durante operações não impedirá a instituição de ampliar o combate à corrupção e à impunidade. Ao participar de um ato público na seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Tarso reconheceu que os excessos têm se repetido na exposição de presos em operações como a Satiagraha, mas defendeu que as mudanças que protejam investigados atinjam todas as classes sociais, em vez de reforçar privilégios.
"Temos que processar reformas para combinar a garantia dos direitos individuais com o eficaz combate ao crime e à impunidade", defendeu Tarso."Há abusos? Sim. Temos que tratar deles, até porque o inquérito que comete abusos prejudica a possibilidade da punição e, portanto, alimenta a impunidade."
Para o ministro, a série de reações aos métodos da PF - que teve entre os críticos o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes - após a prisão do banqueiro Daniel Dantas só ocorreu porque as investigações atingiram uma camada privilegiada da sociedade, "que compunha o território total da impunidade no nosso País e agora começa a ter que responder (por crimes)".
O ministro voltou a dizer que a corregedoria da PF vai investigar com rigor os servidores que vazaram informações a jornalistas e permitiram, por exemplo, que o ex-prefeito Celso Pitta fosse filmado de pijama ao receber a equipe da PF que o prendeu em casa. No entanto, não quis responsabilizar pelo suposto excesso o delegado Protógenes Queiroz, que presidiu o inquérito e foi afastado do caso. Tarso afirmou também que recebeu com "profundo desgosto" o descumprimento do manual da PF pelos agentes durante a operação .
"Essas pessoas foram expostas de uma maneira absolutamente incivilizada, não democrática e a gosto do espírito de turba que causam essas operações, como se a Justiça fosse produzida no ato do inquérito e não é", retrucou. "Ocorreram informações que foram acumuladas por alguns jornalistas durante o inquérito, o que não é correto do ponto de vista legal. O que a PF está fazendo é investigar como foi violado o manual e como ocorreram os vazamentos durante o inquérito. Isso é uma questão interna da PF", disse Tarso, frisando que não há investigações de jornalistas.
Apesar das ressalvas, o ministro disse que os desvios não tiram o mérito da Operação Satiagraha e acrescentou que os erros da PF são "porcentualmente normais" para uma polícia de elite. Tarso também afirmou que a proposta do governo de alteração da legislação sobre grampos telefônicos trata, por exemplo, da proteção de informações de escutas relacionadas com a intimidade do investigado. Tarso admitiu que há no País um descontrole em relação a grampos telefônicos feitos clandestinamente.
"Nós estamos chegando num ponto em que temos que nos acostumar ao seguinte: falar no telefone com a presunção de que alguém está escutando", disse.
O ministro recusou a idéia de que esteja em curso a formação de um Estado policial no Brasil. Referindo-se ao que chamou de "metáfora das algemas", defendeu que o debate não deve se concentrar no uso do artifício, que considera instrumento útil para a segurança do agente e do próprio preso, mas na exposição dos investigados que pode levar a uma "punição antecipada".
Fonte: Tribuna da Imprensa
sexta-feira, julho 25, 2008
Um retrato da violência
Em 24 horas, 11 homicídios, 5 carros roubados, 8 ônibus assaltados. Polícia invade favela e mata dois suspeitos. PM é baleado e desembargador é vítima de sequestro
O desembargador Mário Albiani foi vítima ontem no começo da noite de um sequestro relampago. Ao chegar em casa, na Avenida Sabino Silva, no carro de um amigo, uma Land Rover, eles foram dominados por assaltantes que entraram no carro, e seguiram com os dois. O porteiro do prédio avisou a polícia, iniciando-se uma perseguição. Logo depois o desembargador e seu amigo foram libertados na Av. ACM. Os criminosos fugiram com o carro. Este foi um dos lances que revelam a audácia dos bandidos que estão agindo em Salvador, que viveu 24 horas de muita violência. Foram 11 homiciídios, entre eles um crime passional. A ação dos marginais contra soldados da PM fez mais uma vítima, que não corre risco de morte. Em Cajazeiras, uma ação policial deixou muitas dúvidas. Um pretenso ataque a um policial civil teriam detonado uma ação policial, que acabou com as mortes de dois jovens. Moradores protestaram e acusam policias civis e militares de terem exterminado dois jovens. A comunidade alega que existe um terceiro rapaz morto. O crime aconteceu na comunidade Esperança, localizada em Cajazeiras VI. Conforme os moradores, os agentes da Policia Civil realizaram uma operação durante a manhã de ontem, com seis viaturas padronizadas da polícia, e alguns carros dos agentes civis, com ajuda do helicóptero. “Os agentes invadiram os barracos das pessoas, dominaram Samuel Santana de Souza, de 17 anos, apelidado de “Passarinho”, Jéferson Santana da Cruz, de 20 anos, e outro rapaz que foram obrigados a deitar juntamente com outros moradores no chão. Teriam sido pisoteados, e depois os agentes levaram os três para dentro do barraco de Jéferson e começaram a atirar, simulando que os rapazes estavam armados e atirando. Eles gritavam, correm, eles estão armados e atirando. Entraram muitos policiais e efetuaram rajadas de tiros”, disse um morador. Ainda de acordo com a comunidade, os policiais colocaram os três rapazes no camburão da viatura. E os conduziram para o Hospital Ernesto Simões, dando entrada quase duas horas depois. A mãe de Samuel, a copeira Vanda Boavetura de Santana, 37, disse que obteve informação no hospital que seu filho deu entrada na unidade sem vida. “O corpo dele estava crivado de bala. Como é que a polícia afirma que houve resistência. Se nenhum deles nem seus carros foram alvejados”, em lágrimas revelou a mãe de Samuel. A mãe ainda disse que seu filho estudava o 1º ano no Colégio Luís Fernando de Macedo, em Cajazeiras. “Nunca esteve envolvido com criminalidade. Nem fumava maconha. Ele era acostumado a se reunir no barraco de Jéferson para tocar na banda que ele fazia parte. Eles estavam ensaiando com os amigos e posso afirmar que meu filho é inocente. Agora busco por justiça”, concluiu. (Por Silvana Blesa)
Jovem é morta por ex-companheiro
; O vendedor Wagner Macedo Alves, 29, foi preso em flagrante por matar com golpes de facada nas costas e no tórax a companheira Luciana dos Santos Muniz, 21, no estacionamento do supermercado Extra, na Rótula do Abacaxi, por volta das 20h, de segunda-feira. A vítima e o agressor tinham um relacionamento de oito anos e estavam separados há mais de um mês. O casal morava junto há mais de quatro anos e tinha uma filha de três anos. Após a separação, Wagner saiu de casa e foi morar com a mãe. Mas ele não aceitava o fim da relação. De acordo com os policiais da 6º Delegacia, Wagner desconfiava que Luciana tinha um caso com um colega de trabalho e passou a seguir a ex-companheira todos os dias. Wagner disse que viu Luciana saindo após o expediente, com o atual namorado, Eric Cristiano Silva Soares, 35, e os seguiu em direção ao supermercado. “Fui pego por uma forte emoção quando vi os dois se beijando. Achei uma faca no canteiro do mercado e fui em direção dela apenas para assustá-la”, conta o acusado. A polícia contradiz a versão do autor do crime. De acordo com os agentes, a ação já estava premeditada e a faca pertencia a Wagner. Eric, que estava com Luciana no momento do crime , tentou defendê-la dos ataques e também foi ferido com uma facada no antebraço direito. O acusado tentou evadir-se do local do crime em direção ao Retiro, mas foi localizado pela polícia. Wagner confessou que matou a companheira por ciúmes e também disse estar arrependido. Os policiais encontraram a faça encravada no corpo da vítima. Wagner é acusado de homicídio doloso, quando existe intenção de matar. Esse é o segundo crime passional em menos de uma semana. No último dia 19, uma tentativa frustrada de reconciliação terminou em tragédia. O sargento PM Wellington Souza Silva, 47 anos, matou com um tiro na cabeça a ex-mulher, Jelza Helena da Silva, 41, e depois cometeu suicídio com a própria arma. O crime passional aconteceu na Rua da Harmonia, localizada a poucos metros da concessionária Grande Bahia, bairro de Pernambués. (Por Tatiana Ribeiro )
Mortes acima da média
; A Central de Telecomunicações da Polícia Militar registrou, da manhã de quarta-feira até a tarde de ontem, 11homicídios em Salvador e Região Metropolitana. Os números apresentam um dia atípico para a cidade, onde a média estipulada pelo Centro de Estatísticas da Polícia Civil apresenta quatro crimes contra a vida em 24 horas. Até o final da tarde de ontem, mais cinco homicídios entraram para as estatísticas. Por volta de 17h, o adolescente Everton Matos Correia dos Santos, 14 anos, foi assassinado com tiros por desconhecidos. Familiares do menor assumem o envolvimento dele com o tráfico de drogas. No início da tarde, Jeferson Santana da Cruz, 20 anos, e um adolescente de 17 anos, foram baleados quando teriam tentado matar um policial civil, na localidade conhecida como Invasão Esperança, no bairro Cajazeiras VI. Em Lauro de Freitas, Jair de Paula dos Santos foi atingido com tiros próximo à estrada do Consulado da Bélgica, às 11h. Em Plataforma, Valnei Ribeiro Costa, 25, foi morto quando estava no bar de Eliene, na Rua 17 de Fevereiro, por volta de 5h. Quarta-feira - Por volta de 21h, Luciana dos Santos Muniz, 21 anos, foi assassinada com facadas pelo companheiro Wagner Macedo Alves, 29. Pela tarde, José Carlos Santos Ferreira, 22 anos, foi atingido por vários tiros durante um tiroteio com marginais, no bairro Cosme de Farias. Ele chegou sem vida ao Hospital Geral do Estado. Em Abrantes, quem morreu vítima de homicídio foi Marcos Nascimento Monteiro, 28 anos. A autoria é atribuída a dois homens. Ainda na quarta, desta vez pela manhã, duas pessoas de dados ignorados foram mortas em horários e localidades diferentes no Centro Industrial de Aratu. Em Simões Filho, mais uma pessoa com os dados ignorados foi vítima de arma de fogo. Até o fechamento desta edição, familiares não haviam comparecido para reconhecer os corpos. Oito assaltos a ônibus foram registrados pelo Grupo de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), na última quarta-feira. Os números revelam a fragilidade a qual estão expostos passageiros, motoristas e cobradores. A modalidade, bastante praticada em centros urbanos, é difícil de ser combatida sem a presença de câmeras dentro dos coletivos para identificar os criminosos. Este ano foi registrado um aumento de 21,5% nos dois primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Mas a média, conforme o delegado titular do Gerrc, Cláudio Oliveira, é de três a cinco assaltos por dia. Na maioria dos casos, os assaltantes não se atêm apenas aos cofres dos veículos.A moradora do Politeama, Tânia Vieira, 33 anos, todo dia pega o coletivo em frente ao Colégio Nossa Senhora do Salete e já foi assaltada duas vezes. Na penúltima vez, dia 3 deste mês, ela teve seu notebook levado pelos assaltantes. “Eu levava ele para o trabalho numa mochila jeans velha que tenho para despistar ladrão. Mas dentro de ônibus eles levam tudo, não tem como”, reclama. Carros – A Centel registrou ainda cinco carros tomados de assalto em Salvador. De acordo com a polícia, os bairros da Pituba e Itapuã lideram o ranking de carros roubados ou tomados de assalto, com 15% das ocorrências. A cada dia, a média é de 18 carros roubados ou tomados de assalto em Salvador e RMS. (Por Hieros Vasconcelos)
Fonte: Tribuna da Bahia
O desembargador Mário Albiani foi vítima ontem no começo da noite de um sequestro relampago. Ao chegar em casa, na Avenida Sabino Silva, no carro de um amigo, uma Land Rover, eles foram dominados por assaltantes que entraram no carro, e seguiram com os dois. O porteiro do prédio avisou a polícia, iniciando-se uma perseguição. Logo depois o desembargador e seu amigo foram libertados na Av. ACM. Os criminosos fugiram com o carro. Este foi um dos lances que revelam a audácia dos bandidos que estão agindo em Salvador, que viveu 24 horas de muita violência. Foram 11 homiciídios, entre eles um crime passional. A ação dos marginais contra soldados da PM fez mais uma vítima, que não corre risco de morte. Em Cajazeiras, uma ação policial deixou muitas dúvidas. Um pretenso ataque a um policial civil teriam detonado uma ação policial, que acabou com as mortes de dois jovens. Moradores protestaram e acusam policias civis e militares de terem exterminado dois jovens. A comunidade alega que existe um terceiro rapaz morto. O crime aconteceu na comunidade Esperança, localizada em Cajazeiras VI. Conforme os moradores, os agentes da Policia Civil realizaram uma operação durante a manhã de ontem, com seis viaturas padronizadas da polícia, e alguns carros dos agentes civis, com ajuda do helicóptero. “Os agentes invadiram os barracos das pessoas, dominaram Samuel Santana de Souza, de 17 anos, apelidado de “Passarinho”, Jéferson Santana da Cruz, de 20 anos, e outro rapaz que foram obrigados a deitar juntamente com outros moradores no chão. Teriam sido pisoteados, e depois os agentes levaram os três para dentro do barraco de Jéferson e começaram a atirar, simulando que os rapazes estavam armados e atirando. Eles gritavam, correm, eles estão armados e atirando. Entraram muitos policiais e efetuaram rajadas de tiros”, disse um morador. Ainda de acordo com a comunidade, os policiais colocaram os três rapazes no camburão da viatura. E os conduziram para o Hospital Ernesto Simões, dando entrada quase duas horas depois. A mãe de Samuel, a copeira Vanda Boavetura de Santana, 37, disse que obteve informação no hospital que seu filho deu entrada na unidade sem vida. “O corpo dele estava crivado de bala. Como é que a polícia afirma que houve resistência. Se nenhum deles nem seus carros foram alvejados”, em lágrimas revelou a mãe de Samuel. A mãe ainda disse que seu filho estudava o 1º ano no Colégio Luís Fernando de Macedo, em Cajazeiras. “Nunca esteve envolvido com criminalidade. Nem fumava maconha. Ele era acostumado a se reunir no barraco de Jéferson para tocar na banda que ele fazia parte. Eles estavam ensaiando com os amigos e posso afirmar que meu filho é inocente. Agora busco por justiça”, concluiu. (Por Silvana Blesa)
Jovem é morta por ex-companheiro
; O vendedor Wagner Macedo Alves, 29, foi preso em flagrante por matar com golpes de facada nas costas e no tórax a companheira Luciana dos Santos Muniz, 21, no estacionamento do supermercado Extra, na Rótula do Abacaxi, por volta das 20h, de segunda-feira. A vítima e o agressor tinham um relacionamento de oito anos e estavam separados há mais de um mês. O casal morava junto há mais de quatro anos e tinha uma filha de três anos. Após a separação, Wagner saiu de casa e foi morar com a mãe. Mas ele não aceitava o fim da relação. De acordo com os policiais da 6º Delegacia, Wagner desconfiava que Luciana tinha um caso com um colega de trabalho e passou a seguir a ex-companheira todos os dias. Wagner disse que viu Luciana saindo após o expediente, com o atual namorado, Eric Cristiano Silva Soares, 35, e os seguiu em direção ao supermercado. “Fui pego por uma forte emoção quando vi os dois se beijando. Achei uma faca no canteiro do mercado e fui em direção dela apenas para assustá-la”, conta o acusado. A polícia contradiz a versão do autor do crime. De acordo com os agentes, a ação já estava premeditada e a faca pertencia a Wagner. Eric, que estava com Luciana no momento do crime , tentou defendê-la dos ataques e também foi ferido com uma facada no antebraço direito. O acusado tentou evadir-se do local do crime em direção ao Retiro, mas foi localizado pela polícia. Wagner confessou que matou a companheira por ciúmes e também disse estar arrependido. Os policiais encontraram a faça encravada no corpo da vítima. Wagner é acusado de homicídio doloso, quando existe intenção de matar. Esse é o segundo crime passional em menos de uma semana. No último dia 19, uma tentativa frustrada de reconciliação terminou em tragédia. O sargento PM Wellington Souza Silva, 47 anos, matou com um tiro na cabeça a ex-mulher, Jelza Helena da Silva, 41, e depois cometeu suicídio com a própria arma. O crime passional aconteceu na Rua da Harmonia, localizada a poucos metros da concessionária Grande Bahia, bairro de Pernambués. (Por Tatiana Ribeiro )
Mortes acima da média
; A Central de Telecomunicações da Polícia Militar registrou, da manhã de quarta-feira até a tarde de ontem, 11homicídios em Salvador e Região Metropolitana. Os números apresentam um dia atípico para a cidade, onde a média estipulada pelo Centro de Estatísticas da Polícia Civil apresenta quatro crimes contra a vida em 24 horas. Até o final da tarde de ontem, mais cinco homicídios entraram para as estatísticas. Por volta de 17h, o adolescente Everton Matos Correia dos Santos, 14 anos, foi assassinado com tiros por desconhecidos. Familiares do menor assumem o envolvimento dele com o tráfico de drogas. No início da tarde, Jeferson Santana da Cruz, 20 anos, e um adolescente de 17 anos, foram baleados quando teriam tentado matar um policial civil, na localidade conhecida como Invasão Esperança, no bairro Cajazeiras VI. Em Lauro de Freitas, Jair de Paula dos Santos foi atingido com tiros próximo à estrada do Consulado da Bélgica, às 11h. Em Plataforma, Valnei Ribeiro Costa, 25, foi morto quando estava no bar de Eliene, na Rua 17 de Fevereiro, por volta de 5h. Quarta-feira - Por volta de 21h, Luciana dos Santos Muniz, 21 anos, foi assassinada com facadas pelo companheiro Wagner Macedo Alves, 29. Pela tarde, José Carlos Santos Ferreira, 22 anos, foi atingido por vários tiros durante um tiroteio com marginais, no bairro Cosme de Farias. Ele chegou sem vida ao Hospital Geral do Estado. Em Abrantes, quem morreu vítima de homicídio foi Marcos Nascimento Monteiro, 28 anos. A autoria é atribuída a dois homens. Ainda na quarta, desta vez pela manhã, duas pessoas de dados ignorados foram mortas em horários e localidades diferentes no Centro Industrial de Aratu. Em Simões Filho, mais uma pessoa com os dados ignorados foi vítima de arma de fogo. Até o fechamento desta edição, familiares não haviam comparecido para reconhecer os corpos. Oito assaltos a ônibus foram registrados pelo Grupo de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc), na última quarta-feira. Os números revelam a fragilidade a qual estão expostos passageiros, motoristas e cobradores. A modalidade, bastante praticada em centros urbanos, é difícil de ser combatida sem a presença de câmeras dentro dos coletivos para identificar os criminosos. Este ano foi registrado um aumento de 21,5% nos dois primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. Mas a média, conforme o delegado titular do Gerrc, Cláudio Oliveira, é de três a cinco assaltos por dia. Na maioria dos casos, os assaltantes não se atêm apenas aos cofres dos veículos.A moradora do Politeama, Tânia Vieira, 33 anos, todo dia pega o coletivo em frente ao Colégio Nossa Senhora do Salete e já foi assaltada duas vezes. Na penúltima vez, dia 3 deste mês, ela teve seu notebook levado pelos assaltantes. “Eu levava ele para o trabalho numa mochila jeans velha que tenho para despistar ladrão. Mas dentro de ônibus eles levam tudo, não tem como”, reclama. Carros – A Centel registrou ainda cinco carros tomados de assalto em Salvador. De acordo com a polícia, os bairros da Pituba e Itapuã lideram o ranking de carros roubados ou tomados de assalto, com 15% das ocorrências. A cada dia, a média é de 18 carros roubados ou tomados de assalto em Salvador e RMS. (Por Hieros Vasconcelos)
Fonte: Tribuna da Bahia
Pingüins à venda
Ibama vai investigar denúncias de comércio clandestino das aves que estão chegando ao litoral de Salvador
Não bastasse o desgaste da rota desviada, os pingüins exaustos e famintos, que aportam nas praias de Salvador e precisam de cuidados especiais, estão enfrentando outro drama: a venda clandestina. O Instituto de Mamíferos Aquáticos (IMA) formalizou ontem a primeira denúncia de comércio das aves. Uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicia hoje buscas pelas praias da cidade baixa, para tentar capturar os bichos que estariam sendo postos à venda.
Os animais, oriundos do Estreito de Magalhães, na região da Patagônia argentina, saíram da rota migratória natural e começaram a aparecer no litoral nordestino na metade deste mês. Apenas ontem, 20 novos pingüins chegaram à sede do IMA, em Pituaçu. Estima-se que mais de 140 aves aportaram em Salvador. Boatos sobre o comércio clandestino dos bichos surgiram no início da semana. Segundo a coordenadora do IMA, a bióloga Sheila Serra, a formalização da denúncia no Ibama tem o objetivo de levar o órgão a investigar as suspeitas, ainda não confirmadas.
“Temos idéia do local. Vamos até lá solicitar a entrega das aves. Se precisar de apoio, vamos pedir à Polícia Federal”, explicou o superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto. A venda ou guarda de espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, é crime pela lei ambiental. A punição para quem pratica o delito é prisão de seis meses a um ano e multa de R$500 por animal.
O presidente da Sociedade de Pesquisa e Preservação dos Mamíferos Marinhos (Mama) – organização que tem feito o monitoramento da chegada de pingüins no Nordeste –, Luciano Wagner Reis, afirma que mais de 200 aves já chegaram à costa baiana. Outros dois casos foram identificados pelo projeto no Nordeste – em Sergipe e Alagoas. Ele confirma ter recebido várias informações sobre a venda dos pingüins, mas afirma que “apenas um ou dois casos” poderiam ser reais, segundo sua equipe.
Fonte: Correio da Bahia
Não bastasse o desgaste da rota desviada, os pingüins exaustos e famintos, que aportam nas praias de Salvador e precisam de cuidados especiais, estão enfrentando outro drama: a venda clandestina. O Instituto de Mamíferos Aquáticos (IMA) formalizou ontem a primeira denúncia de comércio das aves. Uma equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicia hoje buscas pelas praias da cidade baixa, para tentar capturar os bichos que estariam sendo postos à venda.
Os animais, oriundos do Estreito de Magalhães, na região da Patagônia argentina, saíram da rota migratória natural e começaram a aparecer no litoral nordestino na metade deste mês. Apenas ontem, 20 novos pingüins chegaram à sede do IMA, em Pituaçu. Estima-se que mais de 140 aves aportaram em Salvador. Boatos sobre o comércio clandestino dos bichos surgiram no início da semana. Segundo a coordenadora do IMA, a bióloga Sheila Serra, a formalização da denúncia no Ibama tem o objetivo de levar o órgão a investigar as suspeitas, ainda não confirmadas.
“Temos idéia do local. Vamos até lá solicitar a entrega das aves. Se precisar de apoio, vamos pedir à Polícia Federal”, explicou o superintendente regional do Ibama, Célio Costa Pinto. A venda ou guarda de espécies da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, é crime pela lei ambiental. A punição para quem pratica o delito é prisão de seis meses a um ano e multa de R$500 por animal.
O presidente da Sociedade de Pesquisa e Preservação dos Mamíferos Marinhos (Mama) – organização que tem feito o monitoramento da chegada de pingüins no Nordeste –, Luciano Wagner Reis, afirma que mais de 200 aves já chegaram à costa baiana. Outros dois casos foram identificados pelo projeto no Nordeste – em Sergipe e Alagoas. Ele confirma ter recebido várias informações sobre a venda dos pingüins, mas afirma que “apenas um ou dois casos” poderiam ser reais, segundo sua equipe.
Fonte: Correio da Bahia
Na mira de bandidos
Desembargador aposentado Mário Albiani foi rendido na porta do prédio onde mora, em uma tentativa de seqüestro relâmpago abortada pela polícia
Flávio Novaes e Mariana Rios
O desembargador aposentado Mário Augusto Albiani Alves, 77 anos, foi rendido na porta do prédio onde mora, na Rua Sabino Silva, em Ondina, por três homens armados, ontem à noite. Ele conversava com um amigo, que estava em um veículo da marca Land Rover, de cor preta. Obrigados a entrar no carro, os dois foram levados pelos bandidos, que roubaram carteiras, celulares e objetos pessoais das vítimas. Após perseguição e cerco policial pelas avenidas Centenário e Vasco da Gama, o veículo foi abandonado pelos criminosos, que conseguiram fugir.
O porteiro do prédio, que assistiu à tentativa de seqüestro relâmpago, acionou a polícia. Duas viaturas da divisão Visão Noturna estavam na região e, assim que receberam o comunicado da ação dos criminosos, saíram em perseguição ao veículo. Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, não foram feitos disparos de arma pelos policiais nem pelos bandidos. O desembargador e o amigo foram deixados dentro do veículo na Avenida Vasco da Gama, próximo ao mercado Bom Preço. Os bandidos conseguiram escapar. Bispo afirmou que a Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) está à frente das investigações e que o depoimento do desembargador será agendado.
Ainda abalado com o seqüestro, Albiani não quis falar sobre o episódio. Após chegar em casa, tomou um tranqüilizante e foi dormir. “Estamos todos muito assustados, afinal ele teve uma arma apontada para a cabeça, mas, graças a Deus, tudo acabou bem”, disse, aliviada, Lícia Albiani, mulher do desembargador aposentado. “Eu acredito que eles não tenham levado o carro porque é um Land Rover e é fácil ser identificado”, completou. O veículo, de placa JOB-5900 com licença de Salvador, pertence ao amigo do desembargador, cujo nome não foi revelado pela polícia.
Mário Augusto Albiani Alves tornou-se desembargador, pelo critério de merecimento, em dezembro de 1979. Criou a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e, no final de 1989, elegeu-se presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, sendo empossado em fevereiro de 1990. Aposentou-se em abril de 2001.
Fonte: Correio da Bahia
Flávio Novaes e Mariana Rios
O desembargador aposentado Mário Augusto Albiani Alves, 77 anos, foi rendido na porta do prédio onde mora, na Rua Sabino Silva, em Ondina, por três homens armados, ontem à noite. Ele conversava com um amigo, que estava em um veículo da marca Land Rover, de cor preta. Obrigados a entrar no carro, os dois foram levados pelos bandidos, que roubaram carteiras, celulares e objetos pessoais das vítimas. Após perseguição e cerco policial pelas avenidas Centenário e Vasco da Gama, o veículo foi abandonado pelos criminosos, que conseguiram fugir.
O porteiro do prédio, que assistiu à tentativa de seqüestro relâmpago, acionou a polícia. Duas viaturas da divisão Visão Noturna estavam na região e, assim que receberam o comunicado da ação dos criminosos, saíram em perseguição ao veículo. Segundo o delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo, não foram feitos disparos de arma pelos policiais nem pelos bandidos. O desembargador e o amigo foram deixados dentro do veículo na Avenida Vasco da Gama, próximo ao mercado Bom Preço. Os bandidos conseguiram escapar. Bispo afirmou que a Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) está à frente das investigações e que o depoimento do desembargador será agendado.
Ainda abalado com o seqüestro, Albiani não quis falar sobre o episódio. Após chegar em casa, tomou um tranqüilizante e foi dormir. “Estamos todos muito assustados, afinal ele teve uma arma apontada para a cabeça, mas, graças a Deus, tudo acabou bem”, disse, aliviada, Lícia Albiani, mulher do desembargador aposentado. “Eu acredito que eles não tenham levado o carro porque é um Land Rover e é fácil ser identificado”, completou. O veículo, de placa JOB-5900 com licença de Salvador, pertence ao amigo do desembargador, cujo nome não foi revelado pela polícia.
Mário Augusto Albiani Alves tornou-se desembargador, pelo critério de merecimento, em dezembro de 1979. Criou a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) e, no final de 1989, elegeu-se presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, sendo empossado em fevereiro de 1990. Aposentou-se em abril de 2001.
Fonte: Correio da Bahia
quinta-feira, julho 24, 2008
Intelectuais apóiam "lista suja", mas advogados criticam AMB
ANA FLORFERNANDO BARROS DE MELLOda Folha de S.Paulo
Advogados e cientistas políticos divergem sobre o mérito da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) em divulgar a "lista suja" de candidatos para as eleições municipais.
O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim questionou o papel da AMB na divulgação da "ficha suja", chamando a atitude da associação de "engajamento público politizado".
"É uma versão nova do Judiciário brasileiro", disse ele. "São juízes que prejulgam, não julgam, uma quebra na teoria da separação dos Poderes."
O ex-ministro não criticou a divulgação dos processos, mas questionou se caberia à AMB, e não a outra entidade, tornar a informação pública. "É novidade uma ação de magistrados criar uma circunstância que implique a perda de direitos políticos", afirmou. "Magistrado não têm esse papel."
Torquato chegou a questionar se os integrantes da AMB não se tornariam impedidos de julgar casos semelhantes.
O advogado Renato Ventura, que colaborou na elaboração da atual Lei Eleitoral, achou "no mínimo estranha" a atitude da AMB, por ela ser uma entidade de defende os direitos de uma classe. Ventura lembrou que entidades que tradicionalmente se manifestam, como a OAB, ainda não se posicionaram.
Comparando a atitude da AMB com prerrogativas do direito de defesa e presunção da inocência, Ventura lembrou que há pessoas que gostariam que a AMB divulgasse os nomes dos juízes que são processados pelas corregedorias.
Em relação à "lista suja", o advogado disse que teme a "indústria de ações" que poderá ser criada por quem quer prejudicar candidatos. "A culpa de tudo isso é o fato de o Judiciário ser muito lento."
Avanço
David Fleischer, cientista político da UnB (Universidade de Brasília), afirmou que o país avançou no quesito da transparência e que a divulgação de informações sobre os candidatos é um ganho nesse sentido.
"Em 2006, no Rio de Janeiro, houve uma polêmica sobre a impugnação de quem tinha a ficha suja. No fim, puderam concorrer, mas não foram eleitos."
Fleischer também criticou a lentidão da Justiça. "Pela lei brasileira, só quem foi condenado em trânsito em julgado poderia ser impugnado, mas isso é muito raro porque nosso sistema não funciona", disse ele, defendendo impugnação de candidatos condenados em primeira instância. "Só de ter denúncia aceita já demonstra um certo grau de improbidade administrativa."
Sobre a onda de ações que poderia surgir com a divulgação das informações, o cientista político afirmou que "o juiz tem que ter juízo e ele vai perceber quando a coisa está montada. Tem que confiar no juiz com juízo na primeira instância".
Fábio Wanderley Reis, cientista político da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), defendeu a divulgação de informações, mas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "A idéia que circulem informações para o eleitor é boa. O fato de que existe um processo é um fato. Mas é difícil imaginar que essa lista seja feita de maneira criteriosa." Segundo ele, a Justiça Eleitoral poderia obrigar que os candidatos repassassem as informações na inscrição das candidaturas.
Fonte: Folha Online
Advogados e cientistas políticos divergem sobre o mérito da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) em divulgar a "lista suja" de candidatos para as eleições municipais.
O ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim questionou o papel da AMB na divulgação da "ficha suja", chamando a atitude da associação de "engajamento público politizado".
"É uma versão nova do Judiciário brasileiro", disse ele. "São juízes que prejulgam, não julgam, uma quebra na teoria da separação dos Poderes."
O ex-ministro não criticou a divulgação dos processos, mas questionou se caberia à AMB, e não a outra entidade, tornar a informação pública. "É novidade uma ação de magistrados criar uma circunstância que implique a perda de direitos políticos", afirmou. "Magistrado não têm esse papel."
Torquato chegou a questionar se os integrantes da AMB não se tornariam impedidos de julgar casos semelhantes.
O advogado Renato Ventura, que colaborou na elaboração da atual Lei Eleitoral, achou "no mínimo estranha" a atitude da AMB, por ela ser uma entidade de defende os direitos de uma classe. Ventura lembrou que entidades que tradicionalmente se manifestam, como a OAB, ainda não se posicionaram.
Comparando a atitude da AMB com prerrogativas do direito de defesa e presunção da inocência, Ventura lembrou que há pessoas que gostariam que a AMB divulgasse os nomes dos juízes que são processados pelas corregedorias.
Em relação à "lista suja", o advogado disse que teme a "indústria de ações" que poderá ser criada por quem quer prejudicar candidatos. "A culpa de tudo isso é o fato de o Judiciário ser muito lento."
Avanço
David Fleischer, cientista político da UnB (Universidade de Brasília), afirmou que o país avançou no quesito da transparência e que a divulgação de informações sobre os candidatos é um ganho nesse sentido.
"Em 2006, no Rio de Janeiro, houve uma polêmica sobre a impugnação de quem tinha a ficha suja. No fim, puderam concorrer, mas não foram eleitos."
Fleischer também criticou a lentidão da Justiça. "Pela lei brasileira, só quem foi condenado em trânsito em julgado poderia ser impugnado, mas isso é muito raro porque nosso sistema não funciona", disse ele, defendendo impugnação de candidatos condenados em primeira instância. "Só de ter denúncia aceita já demonstra um certo grau de improbidade administrativa."
Sobre a onda de ações que poderia surgir com a divulgação das informações, o cientista político afirmou que "o juiz tem que ter juízo e ele vai perceber quando a coisa está montada. Tem que confiar no juiz com juízo na primeira instância".
Fábio Wanderley Reis, cientista político da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), defendeu a divulgação de informações, mas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "A idéia que circulem informações para o eleitor é boa. O fato de que existe um processo é um fato. Mas é difícil imaginar que essa lista seja feita de maneira criteriosa." Segundo ele, a Justiça Eleitoral poderia obrigar que os candidatos repassassem as informações na inscrição das candidaturas.
Fonte: Folha Online
"Lista suja" influencia pouco no julgamento de candidatos
da Folha Online
A "lista suja" que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar terá pouquíssima influência sobre a análise da Justiça em torno dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, informa nesta quinta-feira reportagem de Ranier Bragon e Ana Flor, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a Folha, o baixo impacto na esfera judicial ocorre porque o prazo legal para a impugnação (contestação) dos pedidos --de três dias-- de registro dos cerca de 400 mil pedidos de registro de candidatura pelo país já expirou. A fase agora é de aprovação das candidaturas pelos juízes eleitorais.
Sob críticas de candidatos, o presidente da AMB (http://www.amb.com.br/), Mozart Valadares, afirmou que a lista tem como alvo o eleitor e rebateu as críticas. "A AMB [responsável pela lista] não fez juízo de valor, não induziu, apenas repassou uma informação que é pública."
Ele ressaltou que homens públicos têm o dever de prestar contas. "Nosso salário é pago pela sociedade", disse.
Presidentes de partidos criticaram a lista e a possibilidade de o relatório ser usado em disputas políticas. Para os líderes, são as legendas --e não outras entidades-- as responsáveis pelos critérios de escolha de candidatos e de eventuais candidaturas negativas.
No caminho contrário, intelectuais apoiaram a medida (íntegra para assinantes). David Fleischer, cientista político da UnB (Universidade de Brasília), afirmou que o país avançou no quesito da transparência e que a divulgação de informações sobre os candidatos é um ganho nesse sentido.
Fábio Wanderley Reis, cientista político da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), defendeu a divulgação de informações. "A idéia que circulem informações para o eleitor é boa. O fato de que existe um processo é um fato. Mas é difícil imaginar que essa lista seja feita de maneira criteriosa."
Leia as reportagens completas na Folha desta quinta, que já está nas bancas.
"Lista suja"
A AMB começou a colocar nesta terça-feira (22) à disposição dos interessados uma lista com os nomes dos candidatos com nome sujo. Inicialmente, a relação só vai incluir os candidatos a prefeito e vice-prefeito nas capitais. Porém, a associação pretende concluir a lista com os nomes em todas as cidades com mais de 200 mil eleitores até agosto.
O secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, disse à Folha Online que a lista elaborada pela AMB só vai considerar os casos de processos já aceitos pela Justiça e que o objetivo da associação não é "pré-julgar" ou "julgar" os candidatos, mas prestar um serviço à sociedade.
"A AMB não está dizendo se o político pode ou não se candidatar. A associação entende que esses dados, sobre os processos, não podem ser omitidos ao eleitor. São informações prestadas pelos próprios candidatos", afirmou.
Criada em 1949, a AMB reúne 13,7 mil juízes. Valadares substituiu o ex-presidente Rodrigo Collaço, de quem foi vice. Sua eleição no final de 2007 foi polêmica. A Folha publicou em novembro reportagem sobre dossiês apócrifos sugerindo financiamento de campanha, uso da máquina e até fraude. Valadares, candidato de Collaço, derrotou o juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima com mais de 80% dos votos.
Fonte: Folha Online
A "lista suja" que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) começou a divulgar terá pouquíssima influência sobre a análise da Justiça em torno dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, informa nesta quinta-feira reportagem de Ranier Bragon e Ana Flor, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Segundo a Folha, o baixo impacto na esfera judicial ocorre porque o prazo legal para a impugnação (contestação) dos pedidos --de três dias-- de registro dos cerca de 400 mil pedidos de registro de candidatura pelo país já expirou. A fase agora é de aprovação das candidaturas pelos juízes eleitorais.
Sob críticas de candidatos, o presidente da AMB (http://www.amb.com.br/), Mozart Valadares, afirmou que a lista tem como alvo o eleitor e rebateu as críticas. "A AMB [responsável pela lista] não fez juízo de valor, não induziu, apenas repassou uma informação que é pública."
Ele ressaltou que homens públicos têm o dever de prestar contas. "Nosso salário é pago pela sociedade", disse.
Presidentes de partidos criticaram a lista e a possibilidade de o relatório ser usado em disputas políticas. Para os líderes, são as legendas --e não outras entidades-- as responsáveis pelos critérios de escolha de candidatos e de eventuais candidaturas negativas.
No caminho contrário, intelectuais apoiaram a medida (íntegra para assinantes). David Fleischer, cientista político da UnB (Universidade de Brasília), afirmou que o país avançou no quesito da transparência e que a divulgação de informações sobre os candidatos é um ganho nesse sentido.
Fábio Wanderley Reis, cientista político da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), defendeu a divulgação de informações. "A idéia que circulem informações para o eleitor é boa. O fato de que existe um processo é um fato. Mas é difícil imaginar que essa lista seja feita de maneira criteriosa."
Leia as reportagens completas na Folha desta quinta, que já está nas bancas.
"Lista suja"
A AMB começou a colocar nesta terça-feira (22) à disposição dos interessados uma lista com os nomes dos candidatos com nome sujo. Inicialmente, a relação só vai incluir os candidatos a prefeito e vice-prefeito nas capitais. Porém, a associação pretende concluir a lista com os nomes em todas as cidades com mais de 200 mil eleitores até agosto.
O secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Machado, disse à Folha Online que a lista elaborada pela AMB só vai considerar os casos de processos já aceitos pela Justiça e que o objetivo da associação não é "pré-julgar" ou "julgar" os candidatos, mas prestar um serviço à sociedade.
"A AMB não está dizendo se o político pode ou não se candidatar. A associação entende que esses dados, sobre os processos, não podem ser omitidos ao eleitor. São informações prestadas pelos próprios candidatos", afirmou.
Criada em 1949, a AMB reúne 13,7 mil juízes. Valadares substituiu o ex-presidente Rodrigo Collaço, de quem foi vice. Sua eleição no final de 2007 foi polêmica. A Folha publicou em novembro reportagem sobre dossiês apócrifos sugerindo financiamento de campanha, uso da máquina e até fraude. Valadares, candidato de Collaço, derrotou o juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima com mais de 80% dos votos.
Fonte: Folha Online
Só resta esperar !!!
Por: J. MontalvãoÉ mais fácil carregar água num cesto do que fazer muitos entender os trâmites de um um processo qualquer, principalmente de pedido de Registro de Candidatura ou impugnação.
Já coloquei no Blog copia da Lei concernente ao assunto, lancei várias matérias explicativas, no entanto a paixão de muitos bloqueia o raciocínio.
Aqui em Jeremoabo como nas demais localidades, os candidatos concorrentes às próximas eleições municipais, requereram através Justiça Eleitoral o Pedido de Registro da Candidatura para estar apto a concorrer, todavia, para tudo existe prazo, e enquanto o Juiz não homologar ninguém estará Registrado.
Vamos tentar ser mais claro: o candidato pede o registro, a partir do pedido há um prazo para impugnação de iniciativa de candidato ou partido político;percorrido começa a correr o intervalo para o contraditório, decorrido esse intervalo o Juiz poderá julgar ou baixar em diligência, pra só depois julgar.
Então vamos para um caso pratico em Jeremoabo; o candidato “ficha suja” requereu o Registro de Candidatura, um Candidato a Vereador juntamente com o Delegado da “ficha limpa” entraram com impugnação; o candidato “ficha suja” foi citado e ainda se beneficia do prazo para sua contestação, onde se não me engano terminará no próximo sábado, portanto,quero frisar que até a presente data ele não tem seu pedido de Registro homologado.
Ultrapassado essa fase tudo indica que o Juiz baixará em diligência com ouvida de testemunhas, onde provavelmente só ficará resolvido na Justiça de Jeremoabo lá para o dia 06 de agosto.
A partir dessa data iniciará o prazo para Recursos aoTRE Bahia onde haverá outro período para contestação e JULGAMENTO.
Transcorrida essa etapa, começara outra de RECURSOS para o TSE, onde só terminará lá pra meados de setembro, com definição em definitivo.
Portanto, essa costumeira boataria e esse disse me diz já se tornou rotina aqui em Jeremoabo/Bahia, onde também faz parte do jogo político.
Eu só digo uma coisa até sair o julgamento, a única pessoa que sabe que está impugnado ou não é o Juiz, pois a única coisa que valerá é o convencimento e decisão daquela autoridade, embora as probabilidades de impugnação são muitas, devido à “ficha suja”, carregar contra sua pretensão 99 processo variados de improbidade, corrupção e outros, além dos três pedidos de impugnação existentes, onde dois são de partidos ou candidatos, e um oriundo do Ministério Público.
Portanto as probabilidades de indeferimento do Registro são muitas, pois com menos processos e talvez até menos gravidade, o ex-Prefeito de Porto Seguro está inelegível.
Já coloquei no Blog copia da Lei concernente ao assunto, lancei várias matérias explicativas, no entanto a paixão de muitos bloqueia o raciocínio.
Aqui em Jeremoabo como nas demais localidades, os candidatos concorrentes às próximas eleições municipais, requereram através Justiça Eleitoral o Pedido de Registro da Candidatura para estar apto a concorrer, todavia, para tudo existe prazo, e enquanto o Juiz não homologar ninguém estará Registrado.
Vamos tentar ser mais claro: o candidato pede o registro, a partir do pedido há um prazo para impugnação de iniciativa de candidato ou partido político;percorrido começa a correr o intervalo para o contraditório, decorrido esse intervalo o Juiz poderá julgar ou baixar em diligência, pra só depois julgar.
Então vamos para um caso pratico em Jeremoabo; o candidato “ficha suja” requereu o Registro de Candidatura, um Candidato a Vereador juntamente com o Delegado da “ficha limpa” entraram com impugnação; o candidato “ficha suja” foi citado e ainda se beneficia do prazo para sua contestação, onde se não me engano terminará no próximo sábado, portanto,quero frisar que até a presente data ele não tem seu pedido de Registro homologado.
Ultrapassado essa fase tudo indica que o Juiz baixará em diligência com ouvida de testemunhas, onde provavelmente só ficará resolvido na Justiça de Jeremoabo lá para o dia 06 de agosto.
A partir dessa data iniciará o prazo para Recursos aoTRE Bahia onde haverá outro período para contestação e JULGAMENTO.
Transcorrida essa etapa, começara outra de RECURSOS para o TSE, onde só terminará lá pra meados de setembro, com definição em definitivo.
Portanto, essa costumeira boataria e esse disse me diz já se tornou rotina aqui em Jeremoabo/Bahia, onde também faz parte do jogo político.
Eu só digo uma coisa até sair o julgamento, a única pessoa que sabe que está impugnado ou não é o Juiz, pois a única coisa que valerá é o convencimento e decisão daquela autoridade, embora as probabilidades de impugnação são muitas, devido à “ficha suja”, carregar contra sua pretensão 99 processo variados de improbidade, corrupção e outros, além dos três pedidos de impugnação existentes, onde dois são de partidos ou candidatos, e um oriundo do Ministério Público.
Portanto as probabilidades de indeferimento do Registro são muitas, pois com menos processos e talvez até menos gravidade, o ex-Prefeito de Porto Seguro está inelegível.
TSE: 145 cidades têm apenas um candidato a prefeito
Até a noite de ontem (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrava que 145 cidades brasileiras (em 19 estados) apresentavam apenas um pedido de registro de candidatura para disputar o cargo de prefeito nas próximas eleições.Até ontem, o Rio Grande do Sul apresentava 31 municípios com apenas uma candidatura. O Paraná aparece com 23; São Paulo registra 21; Minas Gerais tem 20 cidades nessa situação. Por sua vez, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Pernambuco, Rondônia e Roraima não registram nenhum município nessa situação.O TSE explica que, caso a situação permaneça nesses municípios com menos de 200 mil eleitores inscritos, “será considerado eleito prefeito o candidato que obtiver a maioria dos votos, não computados os em branco e os nulos”.Dentre os municípios que se encontram nessa situação, estão: Lagoa Santa (GO), Santiago do Sul (SC), Lavandeira (TO), Viçosa (RN) e Jardim Olinda (PR). Contudo, conforme destaca o TSE, “esses são municípios com pequenos colégios eleitorais, na casa de mil a 1.500 eleitores”. Por sua vez, o município de Rio das Ostras (RJ), com 57,6 mil eleitores; Icó (CE), com mais de 48 mil eleitores;, e Cristalina (GO), com 27,4 mil votantes também registram apenas uma candidatura para o cargo de prefeito. (Rodolfo Torres)
Fonte: congressoemfoco
Fonte: congressoemfoco
Heráclito diz que delegado da PF merece impeachment
Informado sobre o arquivamento, pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), do pedido de impeachment (impedimento) de um cidadão contra o ministro Gilmar Mendes, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) disse que quem merece a punição é o delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha afastado desde a semana passada da função. Ontem (22), Heráclito ajuizou no Ministério da Justiça e na própria PF duas representações contra Protógenes, com pedido de prisão, alegando que o delegado incorreu em “violação de sigilo funcional” ao vazar para a imprensa trechos das investigações da Satiagraha em que o nome do senador é citado. “Quem merece o impeachment é o delegado Protógenes Queiroz, pela sua falta de equilíbrio na condução do processo”, bradou Heráclito, de Washington (EUA), segundo informações da Agência Senado. Em grampos autorizados pela Justiça, interlocutores do grupo de Daniel Dantas – segundo a PF o mentor do esquema de crimes financeiros desbaratado pela Satiagraha – citam Heráclito como um senador útil à atuação do Opportunity, banco de Dantas. Contudo, o senador não se intimidou. Ao contrário, manifestou nas representações ajuizadas ontem, e dirigidas ao ministro Tarso Genro (Justiça) e ao Departamento de Polícia Federal, a intenção de acionar a Justiça em cada um dos crimes que teriam sido cometidos pelo delegado contra ele. Para Heráclito, o delegado tentou humilhá-lo, coagi-lo e difamá-lo, além de prejudicar a imagem de um homem público “pautado pela ética e disciplina". Na entrevista à Agência Senado, Heráclito chegou a defender o ministro Gilmar Mendes, autor dos habeas corpus que tiraram da cadeia, além de Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Ambos são acusados de participação no esquema bilionário de movimentações financeiras irregulares.
"O ministro Gilmar Mendes não é parte nesse processo. É um juiz da Suprema Corte deste país, é o presidente dessa Corte. Esse pedido de impeachment, embora a decisão de Garibaldi ainda precise ser referendada pela Mesa do Senado, não tem como prosperar", acrescentou o senador, que subiu à tribuna no último dia 9 para se defender das acusações da PF no caso Dantas (leia). (Fábio Góis)
Fonte: congressoemfoco
"O ministro Gilmar Mendes não é parte nesse processo. É um juiz da Suprema Corte deste país, é o presidente dessa Corte. Esse pedido de impeachment, embora a decisão de Garibaldi ainda precise ser referendada pela Mesa do Senado, não tem como prosperar", acrescentou o senador, que subiu à tribuna no último dia 9 para se defender das acusações da PF no caso Dantas (leia). (Fábio Góis)
Fonte: congressoemfoco
O desalento do eleitorado
Por: Sérgio Lopes
As pesquisas mostram o descrédito do eleitor com a política. Antes do início da campanha, a maioria das pessoas nem sabia que tipo de eleição haveria este ano. Agora, já em plena campanha, o índice de rejeição à política no Rio continua muito alto. O Ibope apurou que 69% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar ou pretendem votar nulo ou em branco. Esse desânimo do eleitor tem um importante significado que os políticos insistem em desconhecer. É pena.
Mão grande
A arrecadação cresceu 10,43% no primeiro semestre de 2008 e atingiu novo recorde - R$ 333 bilhões. O tributo cuja arrecadação mais cresceu foi o Imposto sobre Operações Financeiras, que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da CPMF. Tradução: o governo entrega com uma mão e tira com a outra, que é a chamada mão grande.
Lei Seca
O caso do padre Antonio Hoffmeister, flagrado por policiais gaúchos depois da missa, revela que a Lei Seca contém exageros e precisa ser alterada. Nenhum país minimamente civilizado jamais pensaria em tirar a carteira de motorista por 12 meses e multar em R$ 955 um padre que tomou um cálice de vinho na missa. Desse jeito, é melhor legalizar a propina que está embutida no poder que é dado à polícia para decidir sobre a multa. Lembre-se que nos Estados Unidos a Lei Seca propiciou o crescimento vertiginoso da corrupção e criminalidade.
Surdo-mudo
A estratégia dos criminosos do colarinho branco virou moda. Acusado de tentativa de homicídio por agredir com uma barra de ferro um motorista numa briga de trânsito na Tijuca, Itamar Campos Paiva ficou calado durante o interrogatório no II Tribunal do Júri. De uma hora para outra, os criminosos viraram surdos-mudos.
Rotativo
Apenas a Zona Sul teve licitação para terceirizar o Rio Rotativo. No resto da cidade, onze "entidades" continuam controlando os estacionamentos, incluindo o Sindicato dos Guardadores Autônomos, cooperativas dissidentes dele e até pessoas físicas. As tais "entidades" compram o tíquete por 70 centavos, repassam ao guardador por 80 centavos, que vende ao motorista por 2 reais. É assim que a coisa funciona hoje.
Paradoxo
É inacreditável que haja ministros decididos a influir na campanha eleitoral, como a todo-poderosa chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que já anunciou que vai participar "como cidadã". Traduzindo: no poder, o PT se comporta exatamente como os partidos que tanto criticava na oposição. Um vergonhoso paradoxo.
PaternidadeGestantes já podem entrar na Justiça para exigir pensão do pai da criança para custear a gravidez, pagando exames, alimentação especial, assistência médica e psicológica, parto, internações e medicamentos. A mulher só precisa comprovar a gravidez, apontar o suposto pai, quanto dinheiro ganha e expor as necessidades. Cabe uma pergunta: e se, depois do parto, o acusado provar não ser o pai da criança? Receberá tudo de volta? Quem garante?
Superlixão
A Alerj está de olho no impacto ambiental do aterro sanitário que a prefeitura quer construir em Paciência. De acordo com a Comissão do Meio Ambiente é ilegal o contrato de licitação, que ultrapassa R$ 1 bilhão. O aterro será um superlixão numa área habitada por milhares de pessoas e os deputados não aceitam a imposição da prefeitura, que tenta conseguir na Justiça a licença para uso do solo.
Bilhões de anos
Os astrônomos estão excitados com o projeto internacional WET, por prever que a Terra pode não ser engolida pelo Sol quando o astro-rei passar pela fase de "estrela gigante vermelha". Como isso ocorrerá dentro de cerca de cinco bilhões de anos, a humanidade nem está se incomodando. No caso do Brasil, os políticos e economistas podem nos destruir muito antes disso.
Oportunidade
Por fim, vale lembrar o estadista britânico Winston Churchill, que recomendava: "Não zombe das bobagens que os outros dizem. Podem representar uma oportunidade para você".
Fonte: Tribuna da Imprensa
As pesquisas mostram o descrédito do eleitor com a política. Antes do início da campanha, a maioria das pessoas nem sabia que tipo de eleição haveria este ano. Agora, já em plena campanha, o índice de rejeição à política no Rio continua muito alto. O Ibope apurou que 69% dos entrevistados ainda não sabem em quem votar ou pretendem votar nulo ou em branco. Esse desânimo do eleitor tem um importante significado que os políticos insistem em desconhecer. É pena.
Mão grande
A arrecadação cresceu 10,43% no primeiro semestre de 2008 e atingiu novo recorde - R$ 333 bilhões. O tributo cuja arrecadação mais cresceu foi o Imposto sobre Operações Financeiras, que teve suas alíquotas elevadas para compensar o fim da CPMF. Tradução: o governo entrega com uma mão e tira com a outra, que é a chamada mão grande.
Lei Seca
O caso do padre Antonio Hoffmeister, flagrado por policiais gaúchos depois da missa, revela que a Lei Seca contém exageros e precisa ser alterada. Nenhum país minimamente civilizado jamais pensaria em tirar a carteira de motorista por 12 meses e multar em R$ 955 um padre que tomou um cálice de vinho na missa. Desse jeito, é melhor legalizar a propina que está embutida no poder que é dado à polícia para decidir sobre a multa. Lembre-se que nos Estados Unidos a Lei Seca propiciou o crescimento vertiginoso da corrupção e criminalidade.
Surdo-mudo
A estratégia dos criminosos do colarinho branco virou moda. Acusado de tentativa de homicídio por agredir com uma barra de ferro um motorista numa briga de trânsito na Tijuca, Itamar Campos Paiva ficou calado durante o interrogatório no II Tribunal do Júri. De uma hora para outra, os criminosos viraram surdos-mudos.
Rotativo
Apenas a Zona Sul teve licitação para terceirizar o Rio Rotativo. No resto da cidade, onze "entidades" continuam controlando os estacionamentos, incluindo o Sindicato dos Guardadores Autônomos, cooperativas dissidentes dele e até pessoas físicas. As tais "entidades" compram o tíquete por 70 centavos, repassam ao guardador por 80 centavos, que vende ao motorista por 2 reais. É assim que a coisa funciona hoje.
Paradoxo
É inacreditável que haja ministros decididos a influir na campanha eleitoral, como a todo-poderosa chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que já anunciou que vai participar "como cidadã". Traduzindo: no poder, o PT se comporta exatamente como os partidos que tanto criticava na oposição. Um vergonhoso paradoxo.
PaternidadeGestantes já podem entrar na Justiça para exigir pensão do pai da criança para custear a gravidez, pagando exames, alimentação especial, assistência médica e psicológica, parto, internações e medicamentos. A mulher só precisa comprovar a gravidez, apontar o suposto pai, quanto dinheiro ganha e expor as necessidades. Cabe uma pergunta: e se, depois do parto, o acusado provar não ser o pai da criança? Receberá tudo de volta? Quem garante?
Superlixão
A Alerj está de olho no impacto ambiental do aterro sanitário que a prefeitura quer construir em Paciência. De acordo com a Comissão do Meio Ambiente é ilegal o contrato de licitação, que ultrapassa R$ 1 bilhão. O aterro será um superlixão numa área habitada por milhares de pessoas e os deputados não aceitam a imposição da prefeitura, que tenta conseguir na Justiça a licença para uso do solo.
Bilhões de anos
Os astrônomos estão excitados com o projeto internacional WET, por prever que a Terra pode não ser engolida pelo Sol quando o astro-rei passar pela fase de "estrela gigante vermelha". Como isso ocorrerá dentro de cerca de cinco bilhões de anos, a humanidade nem está se incomodando. No caso do Brasil, os políticos e economistas podem nos destruir muito antes disso.
Oportunidade
Por fim, vale lembrar o estadista britânico Winston Churchill, que recomendava: "Não zombe das bobagens que os outros dizem. Podem representar uma oportunidade para você".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Muro é muro
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Tanto faz se em Berlim, no Texas ou na Cirjordânia, muro é muro em todo lugar do mundo. Serve para impedir que pessoas e veículos transitem de um lugar para outro. Configuram violência, quando erigidos pelos que dominam um dos lados, para obstar a liberdade do outro.
Fora iniciativas menos conhecidas, sabe-se que os Estados Unidos construíram e continuam construindo um muro de 3 mil quilômetros de extensão para separar o país do México, ou seja, impedir que mexicanos ingressem irregularmente em seu território. A mesma coisa faz Israel, na Cirjordânia e também na Faixa de Gaza, visando evitar que palestinos empenhados no terrorismo cruzem abertamente a fronteira.
As duas motivações têm seu peso. Afinal, uns não querem imigrantes ilegais e despreparados inundando seu mercado de trabalho. Outros pretendem defender-se de homens-bomba e sucedâneos. O problema é que para evitar minorias, penalizam maiorias.
O problema é que muro é muro. Se unilateral, imposto pela força, caracteriza lesão fundamental aos direitos individuais. Porque não serão terroristas todos os palestinos que cruzam a fronteira para trabalhar em Israel.
Pelo contrário, formam mão-de-obra imprescindível ao funcionamento da economia local, agora punidos pela truculência do mais forte. Muito menos serão bandidos os mexicanos e outros latino-americanos que atravessam o deserto para encontrar sobrevivência na nação mais rica, aliás, bem aceitos quando dispostos a enfrentar trabalho braçal e vil.
O diabo nessa história é que o mundo veio abaixo quando os russos implantaram o muro de Berlim para acabar com o êxodo dos alemães orientais para o Ocidente. A imprensa do chamado mundo livre não perdoou. Milhares de imagens chegavam todos os dias através dos jornais e das telinhas, mostrando a vergonha de um regime posto na defensiva, obrigado a impedir a fuga de seus cidadãos. Protestos de toda espécie ganharam corações e mentes de meia Humanidade. Era o Muro da Vergonha, tão bem explorado pelo presidente Ronald Reagan nos estertores da destruição do regime comunista.
E quanto aos muros que violentam palestinos e mexicanos, não merecem uma censura sequer? Não haveria outra forma de limitar o ingresso de cidadãos indesejáveis, terroristas ou despreparados, até malandros, em meio à multidão agora privada de sua liberdade? Quer dizer, muro a favor pode. Muro contra, não.
Patrus sim, Mangabeira, não
O presidente Lula surpreendeu todo mundo, semanas atrás, ao nomear o ministro Mangabeira Unger coordenador do projeto Amazônia Sustentável. Primeiro por haver garfado a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que por isso pediu demissão.
Afinal, o ministério dela, transferido a Carlos Minc, encontra-se no âmago da questão amazônica. Minc acomodou-se, depois de tentar dar o golpe de João Sem Braço imaginando subordinar Mangabeira às suas diretrizes.
Mesmo assim, fica exposta a trapalhada, porque o Ministério do Futuro é daquelas criações insossas, informes e inodoras, sem objetivo específico, risco mais do que óbvio para o plano da Amazônia.
Está o presidente Lula oferecendo outro enigma ao seu governo. Resolveu desafogar as atribuições de Dilma Rousseff, tirando-lhe a coordenação da Câmara de Políticas Sociais, e anunciou para os próximos dias a designação do novo ministro-coordenador.
Há, no ministério e no País inteiro, a concepção lógica de que o coordenador tem que ser o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social. Afinal, a ele coube desbastar o cipoal dos primeiros meses do primeiro mandato e concentrar o fome-zero, o bolsa-família e outros projetos numa estrutura sólida e reconhecidamente eficaz.
O problema é que o presidente Lula não pauta suas decisões pela lógica. Costuma dar sustos em sua equipe. Estará pensando em aproveitar outra vez Mangabeira Unger, que um dia desses encontrará o que fazer? Ou vai pinçar alguém sem a menor relação com os programas sociais? Ninguém se espante se vier a ser Miguel Jorge, do Desenvolvimento Industrial, ou Edison Lobão, das Minas e Energia?
Ação coordenada
Em sete estados, foram invadidas e ocupadas pelo MST as instalações urbanas do Incra. Tudo no mesmo dia, na mesma hora, com a utilização de dezenas de ônibus para facilitar o transporte dos invasores, sem falar na infra-estrutura de lanches e refeições preparados em cozinhas de campanha, colchonetes, cobertores, alto-falantes e, como folclore, até foices e facões.
Alguém duvida de uma coordenação meticulosa por parte da direção dos sem-terra? Espontâneas essas coisas não são. Integram um plano estratégico que visa colocar o poder público federal na defensiva e os governos estaduais às voltas com a defesa da ordem e do patrimônio estatal.
Fechamento de rodovias, assalto a postos de pedágio, interrupção do tráfego ferroviário, ocupação de usinas geradoras de energia, depredação de culturas experimentais e de laboratórios de empresas privadas - quanta coisa a mais tem praticado o MST, tão distante da reforma agrária quanto o Ronaldo Fenômeno do time do Milan?
O grave na história da distorção das finalidades do movimento está na complacência do governo. Porque a Abin, para não falar em outros organismo de informação, acompanha as atividades do MST. Tem seus informantes infiltrados nos acampamentos e até na cúpula. Avisado com antecedência, o Palácio do Planalto terá sido, mas alguma iniciativa foi tomada para afirmar a autoridade pública? A gente fica pensando se tolerância, nesse caso, não será cumplicidade...
Pela milésima vez, vale completar: o MST exprime o que de mais moderno, justo e eficaz aconteceu no Brasil nas últimas décadas. Mas perde-se quando dá de ombros para a reforma agrária e rapidamente transforma-se num instrumento de ação subversiva, sabe-se lá com que propósitos. Será que as Farc estão dando filhotes?
Tudo indexado, menos...
Não se contenta o governo em celebrar mais aumento de arrecadação no País, mesmo à custa do cidadão comum e das pequenas empresas, já que as grandes dispõem de instrumentos para não pagar e para protelar, na Justiça, os impostos devidos.
Porque na mesma semana em que a Receita Federal solta foguetes pelos bilhões a mais recolhidos aos cofres públicos, anuncia o Palácio do Planalto o envio ao Congresso de projeto de lei aumentando em 64% o valor das multas de trânsito. A alegação é a necessidade de recuperar a inflação registrada desde o ano 2000. Não é bem assim, porque na maioria dos estados as multas têm crescido mais do que os gastos públicos.
Não bastasse o aumento continuado dos combustíveis, para não falar hoje nos alimentos e nos telefones, a pergunta que se faz é como ficam o caminhoneiro, o motorista de táxi e quantos outros fazem do volante a sua profissão. Mais do que eles, porém, como fica o assalariado que não pertence a categorias fortes e organizadas, capazes de compensar a inflação com reajustes anuais. Porque a maioria dos que vivem de salário acima do mínimo assiste minguar seu poder aquisitivo sem forças para exigir sua compensação.
O cidadão comum foi deixado à míngua, desde os governos do sociólogo, quando suprimiram gatilhos e outros expedientes estabelecidos como regra pelo poder público. O Estado abandonou suas bases, vale repetir, à exceção do salário mínimo, apregoando o fim da indexação. Só que apenas da indexação dos vencimentos mensais, porque tudo o mais encontra-se indexado, formal ou informalmente. Quem vai à feira ou ao supermercado sabe muito bem do que falamos. Agora, também os que recebem multa de trânsito...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Tanto faz se em Berlim, no Texas ou na Cirjordânia, muro é muro em todo lugar do mundo. Serve para impedir que pessoas e veículos transitem de um lugar para outro. Configuram violência, quando erigidos pelos que dominam um dos lados, para obstar a liberdade do outro.
Fora iniciativas menos conhecidas, sabe-se que os Estados Unidos construíram e continuam construindo um muro de 3 mil quilômetros de extensão para separar o país do México, ou seja, impedir que mexicanos ingressem irregularmente em seu território. A mesma coisa faz Israel, na Cirjordânia e também na Faixa de Gaza, visando evitar que palestinos empenhados no terrorismo cruzem abertamente a fronteira.
As duas motivações têm seu peso. Afinal, uns não querem imigrantes ilegais e despreparados inundando seu mercado de trabalho. Outros pretendem defender-se de homens-bomba e sucedâneos. O problema é que para evitar minorias, penalizam maiorias.
O problema é que muro é muro. Se unilateral, imposto pela força, caracteriza lesão fundamental aos direitos individuais. Porque não serão terroristas todos os palestinos que cruzam a fronteira para trabalhar em Israel.
Pelo contrário, formam mão-de-obra imprescindível ao funcionamento da economia local, agora punidos pela truculência do mais forte. Muito menos serão bandidos os mexicanos e outros latino-americanos que atravessam o deserto para encontrar sobrevivência na nação mais rica, aliás, bem aceitos quando dispostos a enfrentar trabalho braçal e vil.
O diabo nessa história é que o mundo veio abaixo quando os russos implantaram o muro de Berlim para acabar com o êxodo dos alemães orientais para o Ocidente. A imprensa do chamado mundo livre não perdoou. Milhares de imagens chegavam todos os dias através dos jornais e das telinhas, mostrando a vergonha de um regime posto na defensiva, obrigado a impedir a fuga de seus cidadãos. Protestos de toda espécie ganharam corações e mentes de meia Humanidade. Era o Muro da Vergonha, tão bem explorado pelo presidente Ronald Reagan nos estertores da destruição do regime comunista.
E quanto aos muros que violentam palestinos e mexicanos, não merecem uma censura sequer? Não haveria outra forma de limitar o ingresso de cidadãos indesejáveis, terroristas ou despreparados, até malandros, em meio à multidão agora privada de sua liberdade? Quer dizer, muro a favor pode. Muro contra, não.
Patrus sim, Mangabeira, não
O presidente Lula surpreendeu todo mundo, semanas atrás, ao nomear o ministro Mangabeira Unger coordenador do projeto Amazônia Sustentável. Primeiro por haver garfado a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que por isso pediu demissão.
Afinal, o ministério dela, transferido a Carlos Minc, encontra-se no âmago da questão amazônica. Minc acomodou-se, depois de tentar dar o golpe de João Sem Braço imaginando subordinar Mangabeira às suas diretrizes.
Mesmo assim, fica exposta a trapalhada, porque o Ministério do Futuro é daquelas criações insossas, informes e inodoras, sem objetivo específico, risco mais do que óbvio para o plano da Amazônia.
Está o presidente Lula oferecendo outro enigma ao seu governo. Resolveu desafogar as atribuições de Dilma Rousseff, tirando-lhe a coordenação da Câmara de Políticas Sociais, e anunciou para os próximos dias a designação do novo ministro-coordenador.
Há, no ministério e no País inteiro, a concepção lógica de que o coordenador tem que ser o ministro Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social. Afinal, a ele coube desbastar o cipoal dos primeiros meses do primeiro mandato e concentrar o fome-zero, o bolsa-família e outros projetos numa estrutura sólida e reconhecidamente eficaz.
O problema é que o presidente Lula não pauta suas decisões pela lógica. Costuma dar sustos em sua equipe. Estará pensando em aproveitar outra vez Mangabeira Unger, que um dia desses encontrará o que fazer? Ou vai pinçar alguém sem a menor relação com os programas sociais? Ninguém se espante se vier a ser Miguel Jorge, do Desenvolvimento Industrial, ou Edison Lobão, das Minas e Energia?
Ação coordenada
Em sete estados, foram invadidas e ocupadas pelo MST as instalações urbanas do Incra. Tudo no mesmo dia, na mesma hora, com a utilização de dezenas de ônibus para facilitar o transporte dos invasores, sem falar na infra-estrutura de lanches e refeições preparados em cozinhas de campanha, colchonetes, cobertores, alto-falantes e, como folclore, até foices e facões.
Alguém duvida de uma coordenação meticulosa por parte da direção dos sem-terra? Espontâneas essas coisas não são. Integram um plano estratégico que visa colocar o poder público federal na defensiva e os governos estaduais às voltas com a defesa da ordem e do patrimônio estatal.
Fechamento de rodovias, assalto a postos de pedágio, interrupção do tráfego ferroviário, ocupação de usinas geradoras de energia, depredação de culturas experimentais e de laboratórios de empresas privadas - quanta coisa a mais tem praticado o MST, tão distante da reforma agrária quanto o Ronaldo Fenômeno do time do Milan?
O grave na história da distorção das finalidades do movimento está na complacência do governo. Porque a Abin, para não falar em outros organismo de informação, acompanha as atividades do MST. Tem seus informantes infiltrados nos acampamentos e até na cúpula. Avisado com antecedência, o Palácio do Planalto terá sido, mas alguma iniciativa foi tomada para afirmar a autoridade pública? A gente fica pensando se tolerância, nesse caso, não será cumplicidade...
Pela milésima vez, vale completar: o MST exprime o que de mais moderno, justo e eficaz aconteceu no Brasil nas últimas décadas. Mas perde-se quando dá de ombros para a reforma agrária e rapidamente transforma-se num instrumento de ação subversiva, sabe-se lá com que propósitos. Será que as Farc estão dando filhotes?
Tudo indexado, menos...
Não se contenta o governo em celebrar mais aumento de arrecadação no País, mesmo à custa do cidadão comum e das pequenas empresas, já que as grandes dispõem de instrumentos para não pagar e para protelar, na Justiça, os impostos devidos.
Porque na mesma semana em que a Receita Federal solta foguetes pelos bilhões a mais recolhidos aos cofres públicos, anuncia o Palácio do Planalto o envio ao Congresso de projeto de lei aumentando em 64% o valor das multas de trânsito. A alegação é a necessidade de recuperar a inflação registrada desde o ano 2000. Não é bem assim, porque na maioria dos estados as multas têm crescido mais do que os gastos públicos.
Não bastasse o aumento continuado dos combustíveis, para não falar hoje nos alimentos e nos telefones, a pergunta que se faz é como ficam o caminhoneiro, o motorista de táxi e quantos outros fazem do volante a sua profissão. Mais do que eles, porém, como fica o assalariado que não pertence a categorias fortes e organizadas, capazes de compensar a inflação com reajustes anuais. Porque a maioria dos que vivem de salário acima do mínimo assiste minguar seu poder aquisitivo sem forças para exigir sua compensação.
O cidadão comum foi deixado à míngua, desde os governos do sociólogo, quando suprimiram gatilhos e outros expedientes estabelecidos como regra pelo poder público. O Estado abandonou suas bases, vale repetir, à exceção do salário mínimo, apregoando o fim da indexação. Só que apenas da indexação dos vencimentos mensais, porque tudo o mais encontra-se indexado, formal ou informalmente. Quem vai à feira ou ao supermercado sabe muito bem do que falamos. Agora, também os que recebem multa de trânsito...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Heráclito entra com representação contra Protógenes
BRASÍLIA - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) entrou ontem com uma representação na corregedoria e na diretoria-geral da Polícia Federal contra o delegado da Protógenes Queiroz, que deixou o comando da Operação Satiagraha na última sexta-feira. Heráclito aponta o delegado como mentor dos vazamentos de informações do inquérito que tratam o senador como participante do esquema de apoio político-parlamentar do banqueiro Daniel Dantas.
Na representação, Heráclito afirma que foi apontado pela PF como supostamente integrante de uma "organização criminosa". Heráclito Fortes havia decidido, no fim da semana passada, que seus advogados fariam quantas representações fossem necessárias contra a PF e o delegado Protógenes para provar que informações envolvendo o seu nome haviam vazado com a intenção de prejudicá-lo politicamente.
O senador afirmou que resolveu reagir para "acabar com a paranóia, com a esquizofrenia e com as ilações" feitas a partir de conversas que manteve com pessoas investigadas na operação e que foram grampeadas.
Um desses grampos capturou a mensagem que ele deixou na caixa postal de Carlos Rodemburg quando estava ao lado do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O senador contou que quando falou da "segurança" do empresário estava se referindo ao divórcio dele, e não ao que foi entendido pela Polícia Federal. Heráclito disse que os casais Jobim e Adrienne Senna e Rodemburg e Caroline se conhecem porque as mulheres foram colegas num curso nos Estados Unidos.
"Fizeram uma interpretação de um diálogo meu, que não podia ser liberado. Foi demais", afirmou. Quanto às representações, argumentou que é para mostrar que os policiais federais "não são donos do mundo".
O advogado Délio Lins e Silva disse que a iniciativa da representação refere-se especificamente a situações em que a PF é citada como fonte da informação. "O delegado vaza a notícia e nós fazemos uma representação na corregedoria, pedindo a instauração do procedimento administrativo e no Ministério Público, pedindo a reprimenda na área criminal. "Polícia Federal não é para dizer isso ou aquilo, é para investigar", justificou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na representação, Heráclito afirma que foi apontado pela PF como supostamente integrante de uma "organização criminosa". Heráclito Fortes havia decidido, no fim da semana passada, que seus advogados fariam quantas representações fossem necessárias contra a PF e o delegado Protógenes para provar que informações envolvendo o seu nome haviam vazado com a intenção de prejudicá-lo politicamente.
O senador afirmou que resolveu reagir para "acabar com a paranóia, com a esquizofrenia e com as ilações" feitas a partir de conversas que manteve com pessoas investigadas na operação e que foram grampeadas.
Um desses grampos capturou a mensagem que ele deixou na caixa postal de Carlos Rodemburg quando estava ao lado do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O senador contou que quando falou da "segurança" do empresário estava se referindo ao divórcio dele, e não ao que foi entendido pela Polícia Federal. Heráclito disse que os casais Jobim e Adrienne Senna e Rodemburg e Caroline se conhecem porque as mulheres foram colegas num curso nos Estados Unidos.
"Fizeram uma interpretação de um diálogo meu, que não podia ser liberado. Foi demais", afirmou. Quanto às representações, argumentou que é para mostrar que os policiais federais "não são donos do mundo".
O advogado Délio Lins e Silva disse que a iniciativa da representação refere-se especificamente a situações em que a PF é citada como fonte da informação. "O delegado vaza a notícia e nós fazemos uma representação na corregedoria, pedindo a instauração do procedimento administrativo e no Ministério Público, pedindo a reprimenda na área criminal. "Polícia Federal não é para dizer isso ou aquilo, é para investigar", justificou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Polícia Federal investiga membros da Anatel
SÃO PAULO - Uma conversa entre dois advogados que trabalhavam para o Grupo Opportunity é um dos principais indícios usados pela Polícia Federal para sustentar a suspeita de que integrantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberam propina do banqueiro Daniel Dantas para resolver processos administrativos em andamento no órgão.
O diálogo ocorreu entre Danielle Silberglei Ninnio, diretora jurídica do Opportunity, e o advogado Philip Korologos, que defendia o grupo no processo que o Citibank movia contra o Opportunity em Nova York, pedindo US$ 300 milhões de indenização
Na conversa, ocorrida em 27 de junho, Danielle conta a Korologos que o grupo havia dado "duro na FCC brasileira para encerrar todos os processos administrativos. "Eles disseram que os retirariam, se nós pagássemos algum dinheiro." FCC é a sigla americana para Federal Communications Commission (FCC), o órgão de telecomunicações que regula o setor nos Estados Unidos. Seu equivalente no Brasil é a Anatel.
A advogada prossegue afirmando que "para os processos criminais fica mais difícil", em uma referência, segundo a PF, ao inquérito que resultou na Operação Satiagraha e levou à prisão de Dantas - solto depois, por ordem do Supremo tribunal federal (STF).
Daniele conta ao advogado americano que no Brasil a Justiça funcionava de forma diferente. Aqui, segundo ela, em investigações penais e administrativas não pode haver um acordo entre as partes para que a acusação seja retirada, como nos EUA. "No Brasil é o Estado que conduz tais investigações, mesmo que as partes cheguem a um acordo. Por isso, todos odeiam quando há alguma ação."
A advogada diz ainda: "Há muitas pessoas dentro da polícia que vêem isso como uma oportunidade para ganhar dinheiro Então, eles criam uma série de dificuldades para extorquir dinheiro."
A Anatel informou que existem milhares de processos administrativos nos órgãos contra os operadores de telefonia. Só no ano passado, teriam sido abertos 6,5 mil deles. Os principais são chamados de procedimento para apuração de descumprimento de obrigações (PADO), mas há ainda os procedimentos de averiguação (PA). Segundo a Anatel, sem o número exato do processo é impossível saber qual seria o caso citado na conversa entre Danielle e Korologos.
Balela
O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, afirmou que as conclusões do doutor Protógenes (delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha) são "balela". De acordo com ele, o policial transforma atos legítimos em operações financeiras e comerciais em crimes.
Ele acusou ainda Protógenes, que deixou a chefia das investigações depois de indiciar Dantas por gestão fraudulenta e formação de quadrilha, de invadir diálogos entre advogados, como o caso de Danielle e Korologos, o que seria absolutamente ilegal, já que o sigilo profissional dos advogados é uma das garantias da profissão.
Para o advogado, todas as conclusões de Protógenes são insustentáveis e serão demonstradas pela defesa durante a futura instrução do processo em caso de denúncia do Ministério Público Federal contra Dantas e os demais executivos do Opportunity investigados no caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O diálogo ocorreu entre Danielle Silberglei Ninnio, diretora jurídica do Opportunity, e o advogado Philip Korologos, que defendia o grupo no processo que o Citibank movia contra o Opportunity em Nova York, pedindo US$ 300 milhões de indenização
Na conversa, ocorrida em 27 de junho, Danielle conta a Korologos que o grupo havia dado "duro na FCC brasileira para encerrar todos os processos administrativos. "Eles disseram que os retirariam, se nós pagássemos algum dinheiro." FCC é a sigla americana para Federal Communications Commission (FCC), o órgão de telecomunicações que regula o setor nos Estados Unidos. Seu equivalente no Brasil é a Anatel.
A advogada prossegue afirmando que "para os processos criminais fica mais difícil", em uma referência, segundo a PF, ao inquérito que resultou na Operação Satiagraha e levou à prisão de Dantas - solto depois, por ordem do Supremo tribunal federal (STF).
Daniele conta ao advogado americano que no Brasil a Justiça funcionava de forma diferente. Aqui, segundo ela, em investigações penais e administrativas não pode haver um acordo entre as partes para que a acusação seja retirada, como nos EUA. "No Brasil é o Estado que conduz tais investigações, mesmo que as partes cheguem a um acordo. Por isso, todos odeiam quando há alguma ação."
A advogada diz ainda: "Há muitas pessoas dentro da polícia que vêem isso como uma oportunidade para ganhar dinheiro Então, eles criam uma série de dificuldades para extorquir dinheiro."
A Anatel informou que existem milhares de processos administrativos nos órgãos contra os operadores de telefonia. Só no ano passado, teriam sido abertos 6,5 mil deles. Os principais são chamados de procedimento para apuração de descumprimento de obrigações (PADO), mas há ainda os procedimentos de averiguação (PA). Segundo a Anatel, sem o número exato do processo é impossível saber qual seria o caso citado na conversa entre Danielle e Korologos.
Balela
O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, afirmou que as conclusões do doutor Protógenes (delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha) são "balela". De acordo com ele, o policial transforma atos legítimos em operações financeiras e comerciais em crimes.
Ele acusou ainda Protógenes, que deixou a chefia das investigações depois de indiciar Dantas por gestão fraudulenta e formação de quadrilha, de invadir diálogos entre advogados, como o caso de Danielle e Korologos, o que seria absolutamente ilegal, já que o sigilo profissional dos advogados é uma das garantias da profissão.
Para o advogado, todas as conclusões de Protógenes são insustentáveis e serão demonstradas pela defesa durante a futura instrução do processo em caso de denúncia do Ministério Público Federal contra Dantas e os demais executivos do Opportunity investigados no caso.
Fonte: Tribuna da Imprensa
MP do Paraná já pediu impugnação de 191
CURITIBA - O Ministério Público do Paraná divulgou ontem que os promotores já apresentaram 191 ações de impugnação de candidaturas à Justiça Eleitoral. As ações atingem 48 dos 399 municípios e envolvem 45 pedidos relacionados a candidatos a prefeito, 12 a vice-prefeito e 134 a vereador.
Ainda de acordo com o levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAOP), 50% dos pedidos têm motivação em irregularidades judiciais pendentes (ações penais, improbidade e condenações sem trânsito em julgado) e 50% apresentaram inelegibilidade (contas reprovadas, suspensão de direitos políticos em condenações definitivas e ausência de quitação eleitoral).
Mas o promotor de Justiça Armando Antonio Sobreiro Neto, do CAOP, alertou que o número não foi totalmente fechado, pois alguns promotores ainda não enviaram as listas com os pedidos de impugnações. Este ano, há 206 agentes do Ministério Público atuando como promotores eleitorais.
O Ministério Público optou por não divulgar os nomes das pessoas com pedido de impugnação, apenas a listagem dos municípios. "Nossa intenção é dar à população subsídios para verificar se o candidato que escolheu está mesmo apto para receber seu voto. Em qualquer cartório eleitoral o cidadão pode conseguir a relação", disse Sobreiro Neto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ainda de acordo com o levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais (CAOP), 50% dos pedidos têm motivação em irregularidades judiciais pendentes (ações penais, improbidade e condenações sem trânsito em julgado) e 50% apresentaram inelegibilidade (contas reprovadas, suspensão de direitos políticos em condenações definitivas e ausência de quitação eleitoral).
Mas o promotor de Justiça Armando Antonio Sobreiro Neto, do CAOP, alertou que o número não foi totalmente fechado, pois alguns promotores ainda não enviaram as listas com os pedidos de impugnações. Este ano, há 206 agentes do Ministério Público atuando como promotores eleitorais.
O Ministério Público optou por não divulgar os nomes das pessoas com pedido de impugnação, apenas a listagem dos municípios. "Nossa intenção é dar à população subsídios para verificar se o candidato que escolheu está mesmo apto para receber seu voto. Em qualquer cartório eleitoral o cidadão pode conseguir a relação", disse Sobreiro Neto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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