Após 13 anos, MPF denuncia "anão do orçamento" do PMDB-MG

BELO HORIZONTE - Treze anos depois de ser cassado por envolvimento no escândalo dos Anões do Orçamento, o ex- deputado federal José Geraldo Ribeiro, então filiado ao PMDB mineiro, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas de subvenção social.
Ribeiro integrava o grupo apelidado de "sete anões" da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, acusado de diversas irregularidades que levaram à instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) em 1993.
A Procuradoria da República em Minas ofereceu, na semana passada, acusação formal contra o ex-deputado e o ex-prefeito de Taiobeiras, Joel da Cruz Santos. Eles foram denunciados por desvio de 100 milhões de cruzeiros reais (cerca de R$ 275 mil em valores atuais, sem correção monetária) repassados pelo extinto Ministério da Ação Social.
A Justiça Federal em Montes Claros (MG) analisará também outra denúncia por desvio de verbas públicas no mesmo valor contra Ribeiro e o ex-prefeito de Rio Pardo de Minas, Edson Paulino Cordeiro. Os dois repasses de 100 milhões de cruzeiros reais, conforme o MPF, foram liberados no dia 12 de agosto de 1992, por intermédio de Ribeiro.
A Procuradoria descreve na acusação que o montante destinado a Taiobeiras - a título de subvenção social para a aquisição de medicamentos, alimentos, agasalhos e ao pagamento de consultas médicas para a população carente da cidade do Norte de Minas - foi sacado por meio de dois cheques de 50 milhões de cruzeiros reais nos dias 13 e 18 de agosto.
Segundo a acusação, a prefeitura emitiu notas fiscais falsas em nome das empresas Labormed Distribuidora Mineira de Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. e Mil Folhas Comércio e Distribuição Ltda.. Um dos cheques foi sacado na "boca" do caixa, em Belo Horizonte, pelo então prefeito de Rio Pardo de Minas - que era amigo do ex-prefeito de Taiobeiras e chegou a ocupar o cargo de assessor parlamentar do então deputado federal.
O outro cheque foi depositado em uma conta bancária pertencente à Associação Cultural Porto Velho. Segundo o MPF, tratava-se de uma "pessoa jurídica fictícia que, além de formalmente sediada no mesmo endereço das empresas Engesolo e RLMG, era dirigida por sócios e funcionários dessas duas empresas que tinham o ex-deputado como principal acionista".
A acusação contra Edson Paulino e Ribeiro se refere a um "esquema idêntico", com "igual modus operandi", envolvendo a emissão de notas fiscais falsas pelas mesmas empresas e a participação dos mesmos personagens, de acordo com o MPF. Os denunciados poderão responder por crime de apropriação de bens ou rendas públicas, que prevê pena de até 12 anos de reclusão.
Surpresa
O ex-deputado, que foi cassado em junho de 1994, disse ontem que foi "pego de surpresa" com a notícia da denúncia. "Para mim era um assunto encerrado". Ele negou participação nas irregularidades e disse que já prestou esclarecimentos no inquérito policial - que teria responsabilizado os ex-prefeitos.
Ribeiro alegou que estava afastado da administração da Engesolo desde 1983, embora continuasse como sócio. Segundo o ex-deputado, sua participação foi vendida em 1995. Ele confirmou que continua como acionista da RLMG. Os desvios de recursos das prefeituras foram constatados em 2000 por auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os inquéritos da Polícia Federal (PF) em Montes Claros foram instaurados em 2003. O atraso na análise dos casos ocorreu também em razão da Lei 10.628, revogada em 2005 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que garantia foro privilegiado a ex-ocupantes de cargos eletivo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Só um deve pedir cassação de Renan

Conselho de Ética vota amanhã dois dos três processos que tramitam contra senador
BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), marcou para amanhã a votação de dois dos três processos contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tramitam no órgão. "Vou adiantando tudo o que tem", afirmou, se referindo à apreciação das representações que tratam de suposto favorecimento da Schincariol por meio de Renan e a da compra de duas rádios e um jornal com uso de laranjas. Os processos são relatados, respectivamente, pelos senadores João Pedro (PT-AM) e Jefferson Péres (PDT-AM).
Caso o cronograma estabelecido por Quintanilha seja mantido, faltará, por enquanto, apenas a conclusão do processo relatado por Almeida Lima (PMDB-SE), que trata da suposta coleta de propina, a mando de Renan, em ministérios chefiados pelo PMDB.
Almeida Lima não havia notificado Renan até domingo, mas acredita que "não demora muito" para concluir seu trabalho. Ele já adiantou, porém, que vai propor o arquivamento da denúncia. Ontem, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou que se confirmada a votação dos processos contra Renan no Conselho de Ética essa semana, "não fará objeção" para que eles sejam apreciados no Plenário no dia 22.
Os processos só vão a plenário se pedirem a cassação de Renan. Antes disso precisam ser aprovados no Conselho. Nos bastidores, é dado como certo que apenas Jefferson Péres vai pedir a cassação de Renan. O próprio relator, no entanto, não quer antecipar seu voto. Mas já deu sinais de que considera que Renan faltou com o decoro parlamentar.
Hoje, Péres ouve as três últimas testemunhas para concluir seu relatório. A partir das 10 horas, o senador vai colher os depoimentos de Sérgio Luiz Ferreira, ex-diretor de O Jornal - veículo supostamente comprado por Renan em sociedade com o usineiro João Lyra -, Nazário Pimentel, ex-dono de O Jornal, e do governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB).
O tucano foi arrolado como testemunha de Renan. Além dos dois processos e da representação relatada por Almeida Lima, um quarto processo está á espera de relator no Conselho de Ética contra Renan. Ele trata da suposta espionagem ordenada pelo peemedebista contra senadores de Goiás. Em maio, Renan foi acusado de ter suas despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo. Ele foi condenado no Conselho, mas absolvido no plenário.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Base versus oposição na CCJ

Governo tentará derrubar parecer contra prorrogação da CPMF
BRASÍLIA - O governo tentará hoje aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o voto em separado do líder Romero Jucá (PMDB-RR), que derruba o parecer da relatora Kátia Abreu (DEM-TO), contrário à prorrogação da CPMF. Se a base aliada vencer a oposição e aprovar o voto de Jucá, cai todo o relatório da senadora Kátia Abreu.
Para o plenário, seguirá o voto do líder. Se a oposição vencer, fica mantido o relatório de Kátia Abreu. Nessa batalha, o governo trabalhará hoje com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, dentro do Senado.
Eles levarão aos senadores duas propostas: um redutor para a alíquota de 0,38%, como quer a bancada do PMDB, e a adoção de mecanismos de contenção dos gastos públicos, como exigem os senadores do PDT. "Podem esperar o compromisso do governo com as colocações feitas pela base aliada", afirmou Romero Jucá, sem adiantar nenhum número ou medida.
As alterações serão formalizadas por meio de medidas provisórias (MPs) ou por projetos de lei, para impedir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a prorrogação da contribuição tenha de ser votada novamente pelos deputados, se for modificada.
O parecer da relatora e o voto de Jucá serão votados na sessão extraordinária da CCJ, marcada para 16h30 de hoje. A adoção de um redutor e de medidas para conter os gastos, devem assegurar ao governo a aprovação do voto de Jucá com dois votos de diferença.
Ainda assim, a líder do bloco de apoio ao governo, Ideli Salvatti (PT-SC), tratou de agir para obter a maioria dos 23 votos da Comissão, ao ocupar a vaga de titular do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O senador petebista ficou com a quinta suplência da CCJ.
Ideli também substituiu a primeira-suplente Patrícia Saboya (PDT-CE) pelo senador João Ribeiro (PR-TO), que ocupava a terceira suplência. No domingo, a líder reconheceu que a tática pode mudar no plenário o rumo de votos favoráveis à contribuição.
Ela disse ter acertado a troca com o líder da bancada do PTB, Epitácio Cafeteira (MA), e com o ministro Mares Guia. Desafeto de Romero Jucá, Mozarildo era dado como um caso perdido, a exemplo dos peemedebistas Jarbas Vasconcelos (PE) e Mão Santa (PI) que, contrários à prorrogação da CPMF, nunca mostraram disposição de negociar a proposta.
Já o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que chegou a anunciar o voto contrário, deve votar com o governo. O alvo da negociação com os ministros - depois de fracassada a tentativa de fechar um acordo com o PSDB - são senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Jefferson Péres (PDT-AM) e Valter Pereira (PMDB-MS).
Parecer
Eles ameaçaram votar contra a prorrogação da contribuição, se a equipe econômica continuar ignorando os apelos para reduzir a alíquota e conter os gastos públicos. Na exposição de seu parecer, Kátia Abreu informou que as despesas do governo, de 2003 a 2006, cresceram R$ 202,2 bilhões. Ela disse ainda que dados da Secretaria do Tesouro mostram que as despesas primárias do governo, que representavam 15,7% do PIB em 2003, deverão alcançar 18,5% do PIB este ano.
Senadores da oposição elogiaram o parecer, enquanto que os governistas se limitavam a balançar a cabeça em sinal de desaprovação diante dos dados exibidos em slides. Ao apresentar seu voto em separado, Romero Jucá prometeu trabalhar "para continuar avançando no controle dois gastos, no controle fiscal e na desoneração tributária".
Fonte: Tribuna da Imprensa

PF investiga patrimônio de envolvidos com fraudes

BRASÍLIA - A Operação Carranca da Polícia Federal está em busca do patrimônio dos envolvidos no esquema de fraudes em licitações públicas com recursos federais para ressarcir a União. O juiz da 8ª Vara Federal de Arapiraca (AL), Rubens Canuto, determinou o seqüestro de 31 imóveis e 35 veículos, além do bloqueio de 18 contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas.
Os procuradores da República que fizeram os pedidos de prisão afirmaram que eles foram necessários para preservar as provas e impedir a continuidade da prática dos crimes, em especial a lavagem do dinheiro. Segundo nota da PF divulgada de manhã, o dinheiro obtido ilicitamente era "lavado" por meio da aquisição de casas e apartamentos de luxo, casas de praia, fazendas, gado e automóveis.
Parceria
A PF, em parceria com o Ministério Público Federal, fará uma devassa nos papéis apreendidos e nas movimentações bancárias dos envolvidos para apurar onde foram parar os cerca de R$ 20 milhões que teriam sido desviados dos contratos nos casos em que eles participaram de licitações.
De acordo com a PF, há várias empresas ligadas aos quatro grupos que comandavam o esquema. Cada empresário manteria empresas fantasmas, que existiriam só no papel, como forma de dar um aspecto legal ao esquema. A polícia afirma que as obras eram feitas pela metade, ou em alguns casos nem isso, e o restante do dinheiro repassado pelo governo federal era desviado. Além de abastecer os empresários, o dinheiro serviria para pagar servidores. Eles receberiam para vistoriar a obra e dizer que tudo estava em ordem, mesmo nos caso em que nem haviam sido entregues.
A Controladoria Geral da União, que tem 25 pessoas acompanhando as investigações, vai auxiliar na análise dos novos documentos apreendidos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Investigação chega a aliados de Renan

BRASÍLIA - As investigações do Ministério Público Federal que resultaram na Operação Carranca podem atingir políticos diretamente ligados ao senador Renan Calheiros (PMDB) e até mesmo seu filho, Renan Calheiros Filho, prefeito de Murici As investigações não envolvem diretamente prefeitos, para evitar que os casos fossem automaticamente para o Tribunal Regional Federal (TRF). Mas muitas das prefeituras investigadas são ligadas ao senador e ao seu irmão, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL).
Em Murici, a PF apreendeu apenas documentos. A Lacerda Engenharia, do empresário Ronaldo Lacerda de Farias, ganhou pelo menos duas grandes licitações da prefeitura entre os anos de 2005 e 2006. A concorrência 01/2005, no valor de R$ 4,2 milhões, usou recursos do Orçamento-Geral da União para obras de infra-estrutura e construção de um ginásio. Murici já tem um ginásio e o novo não foi erguido até hoje. Outro contrato vencido foi no valor de R$ 1,4 milhão (tomada de preço 02/2006), com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
As investigações envolvem também as Prefeituras de São Luís do Quitunde e Matriz do Camaragibe. O prefeito de São Luís do Quitunde, Cícero Cavalcanti, foi prefeito duas vezes em Matriz de Camaragibe e é pessoa de confiança da família Calheiros. Outro prefeito que é ligado diretamente a Renan e está com sua administração no foco das investigações é Danilo Dâmaso, de Marechal Deodoro.
Segundo a PF, as principais cidades investigadas são: Viçosa, Batalha, Palmeira dos Índios, Água Branca, Traipu, Marechal Deodoro, Major Isidoro, Mata Grande, Matriz de Camaragibe, Murici, São Luís do Quitunde e Tanque d'Arca. São 69 convênios federais.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Crise completa hoje 172 dias

SÃO PAULO - A decisão anunciada ontem pelo Conselho de Ética do Senado é mais um passo na longa crise envolvendo o presidente licenciado do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que hoje completa 172 dias. Alvo de quatro processos, Renan sofreu o primeiro impacto em 25 de maio, quando a revista "Veja" revelou que o suposto lobista Cláudio Gontijo, funcionário da empreiteira Mendes Júnior, pagaria as despesas pessoais dele.
De acordo com a revista, Gontijo pagava pensão e aluguel para a jornalista Mônica Veloso, com quem o presidente licenciado do Congresso teve uma filha fora do casamento. A amizade asseguraria outras benesses, como o uso de um apartamento de luxo.
Mônica, que migrou da crise política para as páginas da revista "Playboy", relatou que buscava o repasse, em dinheiro vivo, na sede da empreiteira. Esse primeiro processo foi arquivado pelo plenário, em votação secreta, em 12 de setembro. Mas o cerco político continua na Casa, além de um inquérito criminal aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Só um deve pedir cassação de Renan

Conselho de Ética vota amanhã dois dos três processos que tramitam contra senador
BRASÍLIA - O presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), marcou para amanhã a votação de dois dos três processos contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tramitam no órgão. "Vou adiantando tudo o que tem", afirmou, se referindo à apreciação das representações que tratam de suposto favorecimento da Schincariol por meio de Renan e a da compra de duas rádios e um jornal com uso de laranjas. Os processos são relatados, respectivamente, pelos senadores João Pedro (PT-AM) e Jefferson Péres (PDT-AM).
Caso o cronograma estabelecido por Quintanilha seja mantido, faltará, por enquanto, apenas a conclusão do processo relatado por Almeida Lima (PMDB-SE), que trata da suposta coleta de propina, a mando de Renan, em ministérios chefiados pelo PMDB.
Almeida Lima não havia notificado Renan até domingo, mas acredita que "não demora muito" para concluir seu trabalho. Ele já adiantou, porém, que vai propor o arquivamento da denúncia. Ontem, o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), afirmou que se confirmada a votação dos processos contra Renan no Conselho de Ética essa semana, "não fará objeção" para que eles sejam apreciados no Plenário no dia 22.
Os processos só vão a plenário se pedirem a cassação de Renan. Antes disso precisam ser aprovados no Conselho. Nos bastidores, é dado como certo que apenas Jefferson Péres vai pedir a cassação de Renan. O próprio relator, no entanto, não quer antecipar seu voto. Mas já deu sinais de que considera que Renan faltou com o decoro parlamentar.
Hoje, Péres ouve as três últimas testemunhas para concluir seu relatório. A partir das 10 horas, o senador vai colher os depoimentos de Sérgio Luiz Ferreira, ex-diretor de O Jornal - veículo supostamente comprado por Renan em sociedade com o usineiro João Lyra -, Nazário Pimentel, ex-dono de O Jornal, e do governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB).
O tucano foi arrolado como testemunha de Renan. Além dos dois processos e da representação relatada por Almeida Lima, um quarto processo está á espera de relator no Conselho de Ética contra Renan. Ele trata da suposta espionagem ordenada pelo peemedebista contra senadores de Goiás. Em maio, Renan foi acusado de ter suas despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo. Ele foi condenado no Conselho, mas absolvido no plenário.
Fonte: Tribuna da Impransa

Jobim prevê problemas no feriado e nas férias

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, avisou ontem que os passageiros que vão viajar no feriado de 15 de novembro e nas férias de final de ano poderão enfrentar problemas de atrasos de vôos, por causa da falta de infra-estrutura nos aeroportos do País. Jobim citou os terminais de São Paulo, que são os centros distribuidores de vôos, como os mais problemáticos do País, mas prometeu, para a semana que vem, uma reunião com autoridades do setor para estabelecer um plano para traçar estratégias para a solução do principal gargalo brasileiro.
Jobim anunciou ainda "um plano de eficácia da Anac" para que o governo possa se antecipar aos fatos e não continuar correndo atrás deles. Ao admitir que há problemas de infra-estrutura aeroportuária, Jobim comentou: "É evidente que haverá problemas de acúmulos porque o fluxo de nossos aeroportos não é bom, o fluxo dos nossos terminais não é bom".
Segundo o ministro, de fato, o governo não conseguiu resolver o problema de fluxo e concentração de passageiros, mas assegurou que "a questão da segurança está mantida, está preservada". E acrescentou: "eu espero que, não havendo problemas meteorológicos, inclusive nós possamos ter um grau de regularidade razoável neste período. Espero que as coisas sejam normais".
Jobim reconheceu que "o problema básico é de infra-estrutura aeroportuária". Na opinião do ministro, "ela não é boa". Para o ministro, "será preciso ter investimentos em infra-estrutura".
Ele anunciou que o governo está elaborando um plano de recuperação do terminal São Paulo, que inclui todos os aeroportos do estado. "A terminal São Paulo é um centro distribuidor de tudo isso. Quando há problema na terminal São Paulo, isso contamina os demais terminais, tendo em vista o esgarçamento da malha aérea existente".
Anac
Ao falar sobre o "plano de eficácia" da Anac, o ministro Jobim disse que é preciso que a agência se antecipe aos fatos. "Nosso problema é que nós precisamos nos antecipar aos fatos e não sairmos correndo atrás dos fatos. Até agora, o que tem sido feito é correr atrás deles para tentar resolvê-los", declarou, ao insistir que a elaboração de um plano para a terminal São Paulo está inserido nesta estratégia de se antecipar aos fatos.
O ministro defendeu também a necessidade de se "garantir um nível de informação condizente aos passageiros". Na opinião de Jobim, assim que todos os integrantes da Agência Nacional de Aviação Civil assumirem seus cargos, as questões fluirão melhor.
Sobre informações de que pilotos da TAP teriam denunciado que a fiscalização da Anac nas aeronaves é precária, porque é feita em apenas 15 minutos, e não em uma hora, como deveria ser, o ministro reagiu: "Você está partindo do pressuposto de que a informação do piloto da TAP é verdadeira". E avisou: "Estamos examinando e fazendo as fiscalizações dentro do que é necessário".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Relatora propõe hoje na CCJ extinção do imposto do cheque

Ela vai apontar fontes alternativas de recursos para que o governo continue financiando seus programas sociais
Christiane Samarco, BRASÍLIA
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O relatório que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) apresentará hoje à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, propondo o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), vai apontar fontes alternativas de recursos para que o governo continue financiando seus programas sociais, com R$ 40 bilhões a menos nos cofres do Tesouro. "O presidente Lula não terá argumento algum para acusar o Democratas de enterrar o Bolsa-Família", afirma.A senadora, no entanto, manterá a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que dá liberdade ao governo para gastar livremente 20% de sua receita líquida. Ela avisa, no entanto, que vai livrar da DRU os investimentos federais obrigatórios em educação, a partir de 2009. "Este será mais um instrumento para forçar o governo a fazer a reforma tributária de que tanto precisamos e a dar prioridade real à educação", justifica.Atualmente, o governo é obrigado a destinar 18% da receita líquida de impostos à manutenção do ensino, mas desconta deste "bolo" os 20% da DRU, que este ano equivalem a R$ 40 bilhões. Se a nova regra estivesse valendo hoje e a DRU não fosse descontada, o governo federal seria obrigado a aplicar R$ 7 bilhões a mais em educação.É bem verdade que o governo gastou mais do que o piso de R$ 14,5 bilhões no ano passado, quando destinou R$ 17 bilhões ao setor. Até setembro deste ano, porém, apenas R$ 10 bilhões foram efetivamente gastos. Mesmo considerando que o aporte maior é feito no fim do ano, a quantia é modesta se comparada à meta de R$ 21,5 bilhões que decorreria da nova regra proposta por Kátia Abreu.O DEM quer aproveitar a relatoria da proposta de emenda constitucional da CPMF para tentar convencer a opinião pública de que não trabalha com o fígado nem se move por picuinhas com o presidente Lula. Por isso mesmo, a senadora reconhece de público que a DRU é necessária a qualquer governo, diante do excesso de vinculações do Orçamento, que ameaça engessar o Executivo. É invocando a "necessária prioridade à educação" que ela sugere que o setor seja poupado da DRU, aumentando, assim, a base de cálculo da receita líquida sobre a qual incidirão os 18% de investimentos obrigatórios da União. "Sugerimos que a nova regra só seja aplicada em 2009 na expectativa de que, até lá, já tenhamos feito o ajuste necessário, reduzindo despesas, e a reforma tributária", explicou, ao destacar que a preocupação do DEM é não afetar o processo de crescimento. "Meu relatório não será raivoso. Fiz um trabalho técnico e provarei que é possível manter o Bolsa-Família, os investimentos em saúde e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)", insiste a senadora, convencida de que o País tem de onde tirar esses recursos. "Vou apontar fontes alternativas para bancar tudo isso. Será mais de uma hora de apresentação, com data-show, gráficos e números em detalhes, para que tudo fique bem claro e não haja contestações", adianta. A razão de tanto cuidado decorre da certeza de que a hora de acabar com a CPMF é agora. "Se a gente perder esta oportunidade, adeus. É o resto da vida com CPMF, porque nenhum governo quer perder receita", admite a relatora. Ela disse que usará a "receita" indicada pelo próprio governo na Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano. Refere-se ao artigo que diz que, "na estimativas das receitas, poderão ser considerados os efeitos de propostas de alterações na legislação tributária e das contribuições, inclusive quando se tratar de desvinculação de receitas, que sejam objeto de uma PEC", como a da CPMF. "Foi o governo que previu esta situação, já que leis anteriores não incluíram este artigo", insiste a relatora. O DEM critica a CPMF, "um imposto regressivo", que atinge mais os menores salários. Nas contas da relatora, a CPMF representa 1,80% dos ganhos dos trabalhadores que recebem dois salários mínimos, porcentual que cai para 1,26% na faixa de 20 salários. Mas a quem argumenta que a contribuição é fundamental como instrumento fiscalizador no combate à corrupção, ela rebate: "Quem quiser uma CPMF simbólica, com uma alíquota de 0,01% só para fiscalizar, eu topo."
Fonte: Estadao.com

Ministérios ignoram limite para a contratação sem concurso

da Folha Online
Reportagem publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra somente para assinantes do jornal ou do UOL) informa que 16 ministérios, além da Presidência da República, estão fora dos parâmetros estabelecidos por decreto presidencial de 2005, que põe limites na nomeação de cargos de confiança. Os dados constam de documento do Ministério do Planejamento obtidos pela Folha.
O decreto 5.497, de 21 de julho de 2005 --uma resposta do governo ao escândalo do "mensalão"--, estabelece um percentual mínimo de ocupação dos cargos DAS (Direção e Assessoramento Superiores) por servidores com concurso público. A sigla designa cargos de confiança do governo.
De acordo com a reportagem, os limites que não estão sendo seguidos referem-se aos níveis mais baixos e de menor responsabilidade e salário da administração pública: os DAS 1 a 4.
Leia reportagem completa na edição da Folha desta segunda-feira.
Outro lado
De acordo com reportagem da Folha, o governo afirma que vem cumprindo à risca o decreto porque ele se refere ao conjunto da administração, não a ministérios em separado.
"O decreto está sendo cumprido em sua integridade", diz nota do Planejamento.
Fonte: Folha Online

Prefeito pode perder, inclusive, o apoio do próprio partido

SÃO PAULO - Sem alarde, aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se articulam nos bastidores para impedir que a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no Congresso seja votada antes que os processos contra o peemedebista cheguem ao plenário do Senado. A reportagem apurou que a ação seria uma estratégia para evitar que Renan seja julgado em votação aberta _ caso o Conselho de Ética recomende a cassação do senador em um dos quatro processos que ele responde por quebra de decoro parlamentar.
Na prática, os aliados de Renan retardariam a votação da PEC no plenário com a apresentação de emendas _ o que obriga que a matéria volte para nova análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A PEC já deveria ter sido votada no plenário porque cumpriu o prazo de tramitação de cinco sessões deliberativas (com votações), mas com a apresentação de emendas, voltou à CCJ.
Como os processos contra Renan devem ser votados no plenário dia 22, o grupo aliado do peemedebista avalia que não vai dar tempo para que os processos contra o senador sejam votados de forma aberta. Os senadores que apresentaram emendas à PEC, no entanto, negam qualquer manobra para beneficiar Renan. “Como é que eu posso ser contra uma proposta que é apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que é do meu partido? É um absurdo, não faz o menor sentido. Não sei de onde tiraram essa informação”, afirmou a senadora Ideli Salvatti (PT-SC, que assina as emendas ao lado de outros parlamentares. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) por outro lado, criticou a manobra que estaria sendo articulada por aliados de Renan. “Se não for (manobra), tudo indica. Mais uma vez o senador Renan estaria repetindo falhas que já cometeu. Se não for verdade, fica a má impressão”, afirmou.
Estratégia - Ao todo, foram apresentadas emendas às três PECs que restringem o voto secreto no Congresso. Uma das propostas, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) _ apresentada pelo ex-senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) _ acaba com as votações secretas nos casos de cassação de mandato. Já a PEC de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) acaba com as votações secretas em todas as sessões do Congresso.
Nas emendas, o grupo de senadores apresenta apenas aspectos técnicos para as matérias. Os senadores argumentam que as PECs devem assegurar o direito à ampla defesa dos senadores que respondem a processos de cassação _ por isso defendem que as propostas deixem claro os “ritos processuais” a que são submetidas.
(Folhapress)

Movimentação de partidos deixa base de João Henrique instável

Prefeito pode perder, inclusive, o apoio do próprio partido


O final de semana de intensas movimentações políticas em Salvador podem ser avaliadas como uma prévia do “inferno astral” que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) está prestes a entrar. Abatido diante dos altos índices de rejeição de seu governo e das inúmeras críticas que tem recebido da oposição e até mesmo de aliados, como o PT, PSB e PCdoB, o prefeito vê a possibilidade de marchar isolado na campanha à reeleição em 2008. Isso se o PMDB, do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, der a legenda para ele entrar na disputa.
Como foi publicado pelo Correio da Bahia em agosto, caso João Henrique chegue às vésperas das prévias eleitorais, em junho do próximo ano, amargando índices de rejeição altos, o ministro poderá usar como “carta na manga” o lançamento das candidaturas dos deputados Walter Pinheiro, do PT, ou Lídice da Mata, do PSB. Geddel, como admite fontes próximas a ele, dá demonstrações públicas de que está empenhado em concentrar forças na reeleição do atual gestor. “Mas, como em política a movimentação é bastante intensa, não se pode descartar essa possibilidade de apoiar canditaturas de maior capilaridade na capital”, disse uma fonte peemedebista.
O entendimento hoje é que “não adianta virar agora as costas” para o atual prefeito. Mas todos _ no PT e PMDB _ reconhecem o processo desgastante que ele está passando. “Estamos trabalhando com a possibilidade de lançar uma chapa reunindo todos os partidos da atual base de sustentação em torno de João Henrique. Mas, se diante do momento decisivo do jogo o prefeito demonstrar que não possui força suficiente para desbancar o(s) adversário(s), infelizmente será substituído”, explicou o integrante do PMDB.
Outro assunto que tem tirado o sono do prefeito é a possibilidade, cada vez mais concreta, de o PCdoB lançar a vereadora Olívia Santana como candidata ao Palácio Thomé de Souza no próximo ano. No último sábado, os comunistas receberam o afago do governador Jaques Wagner (PT), que pretigiou a conferência estadual do partido, encerrada ontem – também com a presença do petista. Para o governador, “o lançamento de candidaturas em eleições majoritárias, além de construir um projeto político, também ajuda a credenciar pessoas”. Ao todo, existe a possibilidade de serem lançadas quatro candidaturas de partidos da base do gestor. Além dos comunistas, do PMDB e do PT, Wagner aponta a candidatura do tucano Antonio Imbassahy como a favorita entre os aliados.
Como o próprio petista reconheceu na última semana, não está descartada a tese de o PT entrar de vez na briga sucessória. Os petistas trabalham a passos largos para lançar os deputados federais Walter Pinheiro ou Nelson Pellegrino. Como já havia afirmado o presidente da executiva estadual, Marcelino Gallo, o Processo de Eleição Direta (PED) será o balizador do assunto. “O PED deverá nortear os rumos do partido de lançar ou não candidato próprio em Salvador”.
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PCdoB vai resistir a pressões do PMDB
A 3ª Conferência Estadual do PCdoB foi encerrada ontem em Salvador. Do encontro, saiu o entendimento político de que o partido deve lançar candidatura própria em 65 municípios baianos, inclusive na capital, e que vão resistir às pressões exercidas pelo PMDB para que sejam entregues os cargos que ocupam na prefeitura. Além da pasta da Educação _ comandada pelo professor Ney Campello, que possui o segundo maior orçamento do município, com R$381.132.000 previstos para 2008 _ o PCdoB comanda quatro subsecretarias e os cargos do segundo e terceiro escalões do governo. Segundo a líder do partido na Câmara, vereadora Aladilce Souza, oficialmente ainda não foram instados a entregar os postos. No entanto, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), já cobrou do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) um posicionamento da sigla. O ministro reconhece a legitimidade do PCdoB de lançar uma candidatura própria, mas afirma que os aliados devem decidir se vão marchar juntos com João Henrique (PMDB) ou se vão assumir projetos próprios rumo à sucessão municipal de 2008.
De acordo com o líder do PCdoB na Assembléia, deputado Álvaro Gomes, o partido não vai ceder às pressões do PMDB para deixar a máquina pública. Para ele, o lançamento da candidatura da vereadora Olívia Santana “é uma posição do partido, é um direito que temos e, por isso, não vamos aceitar interferências de quem quer que seja”. “Fazemos parte da administração João Henrique. Entendemos que este não é o momento de sair (do governo). O PMDB tem a possibilidade de tirar ou não o PCdoB. Assim como o PCdoB tem o direito de lançar candidatura própria, segundo orientação da executiva nacional do partido”.
O deputado diz ainda que o PCdoB não é um partido de aluguel. “Atravessamos diversas fazes na história política do país. Portanto, não vamos aceitar interferências de quem quer que seja. Não vamos permitir que venham falar o que temos que fazer. Só os integrantes do PCdoB podem decidir isso”.
Os comunistas repudiaram ainda as declarações do secretário de Governo da prefeitura, Gilmar Santiago (PT), de que “não se cospe no prato que comeu”, ao se referir à possibilidade de o PCdoB deixar a prefeitura para tocar candidatura própria. Para os integrantes do partido, a afirmação foi considerada “infeliz” e de “extremo mal gosto”.
Ontem, o governador Jaques Wagner retornou ao Hotel Fiesta para prestigiar a conferência comunista. Na manhã de sábado, ele havia se reunido rapidamente com dirigentes da sigla. No retorno, ele discursou para a militância da legenda, falou da ligação que possui com o PCdoB e da participação da ascensão dos governos de esquerda, nos âmbitos federal e estadual. Na conferência, foram reeleitos ainda os 63 integrantes do diretório estadual comunista.
Fonte: Correio da Bahia

Tecnologia - Estréia hoje no Brasil a primeira novela para celular

Cristine Gerk
Chega hoje ao Brasil a primeira novela interativa e multi-plataforma produzida para celular. Diário de Sofia já é sucesso em vários países, como Portugal, EUA, Canadá e Alemanha. No mercado brasileiro, a expectativa é que a série motive 20 mil downloads por episódio.
Atualmente, mais de 20 milhões de adolescentes acompanham o programa pelo mundo. A meta é atingir 20 países até o fim do ano que vem. Voltada para pré-adolescentes e adolescentes (dos 13 aos 18 anos), a novelinha traz as experiências vividas por Sofia, de 16 anos, que conta suas aventuras, relacionamentos e conflitos com amigos, família e namorados.
Várias plataformas interagem com a história. No portal de voz é possível entrar em chats com outros espectadores e ouvir o áudio da novela. A personagem Sofia envia alertas de SMS, contando, em tempo real, sobre brigas com o namorado que depois serão exibidas nos episódios. Também é possível enviar um e-mail para a personagem para dar sugestões e desabafar problemas. Um portal na internet apresenta personagens, fotos do elenco e cenas de making off. Além disso, Sofia escreve todos os meses uma coluna na revista Atrevida contando uma história, complementada no portal.
- Esta interação tem tudo a ver com o Brasil. Os internautas adoram estas multi-funções, é um mercado amadurecido. A Sofia vira uma amiga das meninas, uma personagem virtual - conta Luis Ochôa, diretor executivo da Aitec Brasil, que produziu a novela no país e faz parte do mesmo grupo da companhia criadora do programa, a portuguesa beActive.
A história é narrada do ponto de vista da personagem, como se fosse ela própria gravando as imagens com a câmera do seu celular. Para a versão brasileira, o roteiro foi recriado, tendo em consideração a realidade cultural e sócio-econômica do país. A produção conta com atores, roteirista, diretor e outros membros da equipe brasileiros.
Algumas adaptações são necessárias para a produção para celular. A trama tem cenas de exterior, mas com pouca movimentação. A grande maioria das imagens é em plano fechado. Os detalhes são mais rebuscados: por exemplo, a palheta de cores do figurino de cada personagem é diferente, para identificar melhor. Há pouca movimentação de som, para se escutar bem as falas.
Para Luis Ochôa, a novela vem alimentar o mercado de conteúdo para a faixa etária no Brasil, que ainda conta com poucas produções.
A interatividade oferece aos espectadores a possibilidade de participar no desenvolvimento da trama da novela, com a decisão do rumo dos novos episódios, e troca de mensagens entre fãs e personagens. Ao final de cada capítulo do Diário de Sofia, é apresentado um dilema vivido pela protagonista da série. Cabe aos fãs votarem via SMS por qual decisão a Sofia deve optar.
Fonte: JB Online

Nova proposta tem boa aceitação dos senadores

brasília. Sapiranga é um município do interior do Rio Grande do Sul, de 75 mil habitantes, cuja Câmara dos Vereadores tem 10 titulares. Poucos anos atrás, eles conseguiram a façanha de aprovar lei municipal aumentando o número de assessores. Foram contratados mais dois auxiliares por vereador, e cada um deles ainda teve direito a um celular com cota de R$ 150 para ligações.
Esse é apenas um exemplo dentre os quase 2.700, nas contas do IBAM, das Casas que aumentaram as benesses financeiras em prol do bolso dos vereadores. Cerne da polêmica atual, esse cenário constrangeu os senadores. Diante da nova proposta da PEC 333-B, que prevê drástica redução de repasses do Orçamento para as Câmaras, os líderes no Senado mostraram-se otimistas na aprovação da proposta.
- O que foi aprovado em 2004 produziu um monstrengo - critica o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), na mesma grita do deputado Pompeo de Mattos. - Reduziu-se o número de vereadores mas não se diminuiu as despesas. Se a proposta mexe no Orçamento, acredito que será muito bem vinda.
Líder do PMDB, outra importante bancada na Casa, Valdir Raupp (RO) concorda:
- Com essa redução dos repasses, pode passar sim.
Se a PEC passar pela Câmara, o Senado será obrigado a votar a proposta antes de 9 de junho do ano que vem. Foi a resposta do Tribunal Superior Eleitoral à consulta feita pelo deputado autor da proposta.
- Agora a proposta passa, porque o próprio Senado viu o mico que pagou em 2004 ao não aprová-la - acrescenta Pompeo de Mattos. - A leitura hoje é melhor no Senado
Fonte: JB Online

PF inicia devassa em contas do rei do café

Vasconcelo Quadros
brasília. Solto no sábado por liminar do ministro Tourinho Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o empresário Cleber Marques de Paiva disse ao seu advogado que está revoltado com a prisão e nega envolvimento com o grupo que, segundo a Polícia Federal, praticou fraude bilionária no Porto Seco Sul, em Varginha (MG), em sonegação fiscal, contrabando e descaminho na importação e exportação de mercadorias.
- Ele está indignado com a prisão e com os reflexos disso tudo nos empreendimentos que toca na região - afirmou o advogado Luiz Fernando Valadão, autor do habeas corpus que acabou resultando, por extensão, na libertação dos outros nove presos na Operação Roterdam, deflagrada na última quarta-feira.
O Porto Seco Sul volta a funcionar hoje. A Receita Federal começa esta semana uma devassa nas atividades da empresa de Cléber Paiva que detém a permissão para explorar a aduana.
Foram soltos também os três auditores da Receita, dois diretores da empresa de Paiva, a Armazéns Gerais Agrícolas Ltda, três despachantes e o engenheiro acusado de emitir laudos falsos de desembaraço.
Dono de um patrimônio estimado em cerca de US$ 500 milhões, Paiva comandava as operações de aduana no Porto Seco Sul, é o principal exportador de café da região e está investindo pesado num condomínio industrial nas imediações do aeroporto de Varginha. Seu advogado diz que a operação da polícia foi abusiva e garante que houve equívoco na interpretação de diálogos captados em grampos telefônicos.
- A Polícia Federal ouve as conversas, traduz sem fiscalizar o contexto do que foi dito e o juiz segue equivocadamente o que está no papel - diz o advogado.
Ele sustenta que a detenção foi desnecessária e critica também a prisão temporária que, segundo afirma, foi criada para funcionar como medida excepcional de restrição de liberdade, mas se transformou em regra e provoca a exposição de suspeitos. Segundo Valadão, o ministro que concedeu a liminar, Tourinho Neto, entendeu que a prisão foi ilegal e estendeu o benefício aos outros nove presos.
Fonte: JB Online