Nos tirem de problema
Fiéis ao pacto de permitir que cada instância do partido resolva suas questões autonomamente, José Carlos Aleluia e ACM Neto não querem nem tomar conhecimento da briga dos vereadores Téo Sena (PTC) e Paulo Magalhães Jr. (PFL) pela liderança da oposição na Câmara Municipal.
Na corrida
Cada vez mais envolvido com a política municipal, o comunicador Raimundo Varela, da TV Itapoan, pediu ao presidente do PTC, Rivailton Pinto, para organizar o partido em Salvador com o objetivo de lhe assegurar espaço para uma eventual candidatura à Prefeitura em 2008. O movimento teria o aval do PFL.
A serviço
Na surdina, o governo designou na terça-feira passada os delegados Waldir Barbosa e Kátia Alves para servir no Depom. Barbosa foi acusado de chefiar a operação para grampear civis e políticos baianos na época em que Kátia era secretária estadual de Segurança Pública.
Novo rumo
O PPS vai avaliar em reunião de sua executiva nacional, hoje e no sábado, em Brasília, a situação do partido na Bahia - acéfalo desde que o deputado federal Colbert Martins Filho pulou para o PMDB - na presença de militantes baianos históricos como George Gurgel.
Colegiado
Parcela dos novos democratas defende a renovação do diretório e da executiva do PD, com a respectiva eleição de um novo presidente. Os demais cerram fileiras com a proposta de que o partido deve ser presidido por um colegiado, que designaria um de seus membros para cuidar da burocracia partidária.
"Companheiro Serra"
Do blog do jornalista Ricardo Noblat: “Brincadeira do deputado Gedel Vieira Lima (PMDB-BA), cotado para ser ministro de Lula, ao encontrar ontem à noite no restaurante Piantela, em Brasília, o deputado Paulo Renato (PSDB-SP): - Não quero conversa com você que virou xiita. Só quero conversa com o companheiro Serra. Oito votos do PSDB paulista asseguraram a vitória de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para presidente da Câmara dos Deputados. Serra jura que nada teve a ver com isso”.
Interessados
Conversas realizadas entre a direção nacional do PPS e o ex-deputado Marcelo Cordeiro (PSDB), na semana passada, ampliaram os rumores de que tucanos como o deputado federal João Almeida estariam com interesse de ingressar na legenda, que fez um bloco partidário com o PSDB e o PFL na Câmara dos Deputados. A conquista de um deputado federal seria a condição para o partido sobreviver no Estado, embora a alternativa seja considerada polêmica por membros locais do PPS.
Apoio
Apesar de identificado como um evento da Juventude do PT, a palestra do ex-ministro José Dirceu na Bahia foi coordenada pela equipe do deputado federal Zezéu Ribeiro, que pertence à corrente Unidade na Luta (a mesma do deputado cassado), e é um dos candidatos do PT baiano à reforma ministerial do presidente Lula.
Do meu jeito
Convidado da chamada Juventude petista para uma palestra ontem em Salvador, o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) não aceitou pedidos para falar com jornalistas até momentos antes do evento, previsto para começar às 19 horas, no Teatro Jorge Amado.
CURTAS
* Fique Vivo - A coordenadora da Promotoria de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público mineiro, Cássia Gontijo, participará nesta segunda-feira de uma reunião onde apresentará às autoridades ligadas a segurança na Bahia detalhes sobre o Programa Fica Vivo. * Fique vivo II - O Programa vem sendo implantado em diversos municípios de Minas Gerais, voltado para os jovens de 12 a 24 anos em situação de risco social, nas regiões de alto índice de criminalidade, tendo por objetivo a prevenção à criminalidade. A reunião acontecerá no gabinete do procurador-geral de justiça, a partir das 14h30. . * Amor platônico - Republicanos baianos desconfiam que o repentino amor do presidente do PR, o deputado federal José Carlos Araújo, pelo recém-eleito presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), integra estratégia para tentar se aproximar do governador Jaques Wagner (PT). * Fora de cogitação - A assessoria do deputado federal ACM Neto atribui a algum equívoco a inclusão do nome do parlamentar na disputa com Rodrigo Maia (RJ) pela sucessão de Jorge Bornhausen (PR) na presidência do PFL, cujo nome mudou ontem para PD (Partido Democrata). * Inusitado - Uma demora estranha impede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprecie mais de 15 ações contra o prefeito de Luis Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, por acaso marido da deputada federal Jusmari Oliveira, que negocia seu desligamento do PFL para integrar a base do governo. * Presidência - Pefelistas garantem que, ao contrário de uma suposta disputa entre carlistas e soutistas, o que atrasa a definição sobre quem vai assumir a presidência do agora Partido Democrata (PD) na Bahia é uma discussão de teses a respeito do que é mais adequado para a legenda, envolvendo indistintamente membros das duas correntes. * Inesquecível - Petistas consideravam que o ex-ministro José Dirceu escolheu o Estado errado para fazer ontem sua palestra sobre "A nova esquerda", no Teatro Jorge Amado, numa referência ao atropelo que promoveu na candidatura de Nelson Pelegrino à Prefeitura, em 2004.
Fonte: Tribuna da Bahia
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sexta-feira, fevereiro 09, 2007
QUEM MANDOU MATAR NEYLTON?
Três seguranças mataram servidor por R$ 20 mil
Por Karina Baracho e Hieros Vasconcelos
Os vigilantes Josemar dos Santos, 27; Jair Barbosa da Conceição, 40; e Anderson Cleiton das Neves, 30, foram detidos em suas residências durante operação realizada na tarde e noite de quarta-feira. Em depoimento, eles confessaram o crime em troca de um pagamento de R$ 20 mil reais. Os supostos mandantes e pagantes, entretanto, não foram revelados. O trio fazia a vigilância da SMS dia 6 do mês passado, quando o funcionário entrou no edifício por volta de 8h da manhã. Eles tiveram a prisão provisória decretada pelo juiz da 1ª Vara Crime, Cássio Miranda, e deverão ficar custodiados em celas diferentes da 1ª DP por cinco dias, quando será pedido prorrogação da prisão temporária. Ainda na tarde de ontem, os acusados foram ouvidos pela delegada à frente do caso, Dilma Nunes, e em seguida encaminhados ao IML para realização de exames de lesões corporais. O objetivo dos exames visa descobrir se os vigilantes sofreram algum tipo de pressão para confessar a autoria do assassinato. O delegado Arthur Gallas afirmou que a reconstituição do crime deverá ocorrer ainda essa semana. Ele ressaltou ainda que as acareações e declarações dos acusados foram gravadas em vídeos. Apesar da polícia ter revelado as identidades dos homicidas, eles não foram apresentados à imprensa e não tiveram direito de se defender das acusações. O delegado do DCCP, Arthur Gallas, – o único a falar com os jornalistas, explicou que a medida é por conta do inquérito correr em segredo de Justiça. “Não poderemos disponibilizar as imagens dele porque o caso corre em segredo de Justiça. Mas, se por ventura vocês conseguirem...”, disse, se referindo aos fotógrafos. Ainda conforme Gallas, Josemar teria isentado Anderson da participação na execução. Em seu depoimento, ele alegou que o colega teria colaborado no esquema, mas não espancou o servidor público. “Anderson está envolvido na cena do crime, mas não há indícios da participação dele na execução”, declarou. O delegado disse ainda acreditar que o crime tenha sido premeditado. Terceirizados - Os autores confessos do crime são funcionários da empresa de segurança Protector, que presta serviços à prefeitura. Eles haviam sido afastados de suas funções desde o dia do crime. Josemar, que morava em Mussurunga, trabalhava para a Protector há três anos, mas somente no mês de novembro passou a vigiar a Secretaria Municipal de Saúde. Enquanto Jair, morador do Uruguai, estaria trabalhando no órgão há seis meses. O delegado não soube informar com precisão onde fica a residência de Anderson.
Suspeitos ouvidos em sigilo
; Na tarde de ontem os três acusados foram ouvidos pela delegada titular da 1ª Delegacia de polícia (Barris), Dilma Nunes, mesmo assumindo a culpa da morte do servidor público a polícia não permitiu que a imprensa falasse, nem se aproximasse dos acusados. De acordo com Nunes, o inquérito corre em sigilo da justiça. “Não vamos divulgar nada além do que já foi dito”, disse a delegada, se referindo a coletiva que aconteceu na manhã de ontem. Questionada sobre alguma possível novidade do caso ela foi taxativa com a imprensa. “Já falei. Não vamos divulgar mais nada”, exclamou. Enquanto os três eram levados à sala da delegada para prestar depoimentos, individualmente, o delegado do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), João Ricardo, pediu abertamente a um dos agentes, que encapuzasse um dos acusados, fato estranhado até pelos agentes responsáveis por levar os três, da carceragem para a sala da delegada. De acordo com informações o motivo seria o parentesco de um dos envolvidos com um policiai civil. Outro fato estranho é o carro de um dos acusados estar sendo requerido pelo seu advogado como uma forma de pagamento dos custos dos autos do processo. Um deles foi preso com um carro, que inicialmente deveria ter ido para a delegacia, mas foi levado por familiares e agora está sendo requerido pelo seu advogado. Segundo a confissão, eles receberam R$ 20 mil pelo assassinato do servidor. “Meu filho é um rapaz tranqüilo. Não estou entendendo o que aconteceu”, explicou o pai de Josemar dos Santos, 27 anos, um dos acusados. Ele afirmou que o filho não tem passagem pela polícia e “sempre teve uma conduta exemplar”. Pai de cinco filhos, ele disse para a imprensa que o filho comentou o que aconteceu, mas não falou do suposto envolvimento com o crime. O que foi confirmado pela irmã do acusado, que preferiu não se identificar. De acordo com ela, o irmão não tem históricos de brigas nem rixas com ninguém. “Não tenho muito contato com ele, por causa dos nossos trabalhos, mas sei que ele é uma pessoa íntegra”, destacou ela. Acrescentou que o irmão mora com uma companheira e tem dois filhos pequenos. O funcionário, que era sub-coordenador de contabilidade do departamento há três meses, analisava os relatórios de pagamentos feitos à conveniadas. O dinheiro é cedido pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal, para a SMS, que realiza o repasse para 360 prestadores de serviços. Depois do crime, os auditores do estado estão analisando todos os contratos realizados pela gestão plena do sistema municipal. Já uma fonte que preferiu não se identificar, relatou que não só os auditores do estado precisam analisar os contratos, mas também os auditores do Ministério de Saúde, tidos como Conselheiros de Saúde, precisam enviar relatórios de prestação de contas.
Fonte: Tribuna da Bahia
Por Karina Baracho e Hieros Vasconcelos
Os vigilantes Josemar dos Santos, 27; Jair Barbosa da Conceição, 40; e Anderson Cleiton das Neves, 30, foram detidos em suas residências durante operação realizada na tarde e noite de quarta-feira. Em depoimento, eles confessaram o crime em troca de um pagamento de R$ 20 mil reais. Os supostos mandantes e pagantes, entretanto, não foram revelados. O trio fazia a vigilância da SMS dia 6 do mês passado, quando o funcionário entrou no edifício por volta de 8h da manhã. Eles tiveram a prisão provisória decretada pelo juiz da 1ª Vara Crime, Cássio Miranda, e deverão ficar custodiados em celas diferentes da 1ª DP por cinco dias, quando será pedido prorrogação da prisão temporária. Ainda na tarde de ontem, os acusados foram ouvidos pela delegada à frente do caso, Dilma Nunes, e em seguida encaminhados ao IML para realização de exames de lesões corporais. O objetivo dos exames visa descobrir se os vigilantes sofreram algum tipo de pressão para confessar a autoria do assassinato. O delegado Arthur Gallas afirmou que a reconstituição do crime deverá ocorrer ainda essa semana. Ele ressaltou ainda que as acareações e declarações dos acusados foram gravadas em vídeos. Apesar da polícia ter revelado as identidades dos homicidas, eles não foram apresentados à imprensa e não tiveram direito de se defender das acusações. O delegado do DCCP, Arthur Gallas, – o único a falar com os jornalistas, explicou que a medida é por conta do inquérito correr em segredo de Justiça. “Não poderemos disponibilizar as imagens dele porque o caso corre em segredo de Justiça. Mas, se por ventura vocês conseguirem...”, disse, se referindo aos fotógrafos. Ainda conforme Gallas, Josemar teria isentado Anderson da participação na execução. Em seu depoimento, ele alegou que o colega teria colaborado no esquema, mas não espancou o servidor público. “Anderson está envolvido na cena do crime, mas não há indícios da participação dele na execução”, declarou. O delegado disse ainda acreditar que o crime tenha sido premeditado. Terceirizados - Os autores confessos do crime são funcionários da empresa de segurança Protector, que presta serviços à prefeitura. Eles haviam sido afastados de suas funções desde o dia do crime. Josemar, que morava em Mussurunga, trabalhava para a Protector há três anos, mas somente no mês de novembro passou a vigiar a Secretaria Municipal de Saúde. Enquanto Jair, morador do Uruguai, estaria trabalhando no órgão há seis meses. O delegado não soube informar com precisão onde fica a residência de Anderson.
Suspeitos ouvidos em sigilo
; Na tarde de ontem os três acusados foram ouvidos pela delegada titular da 1ª Delegacia de polícia (Barris), Dilma Nunes, mesmo assumindo a culpa da morte do servidor público a polícia não permitiu que a imprensa falasse, nem se aproximasse dos acusados. De acordo com Nunes, o inquérito corre em sigilo da justiça. “Não vamos divulgar nada além do que já foi dito”, disse a delegada, se referindo a coletiva que aconteceu na manhã de ontem. Questionada sobre alguma possível novidade do caso ela foi taxativa com a imprensa. “Já falei. Não vamos divulgar mais nada”, exclamou. Enquanto os três eram levados à sala da delegada para prestar depoimentos, individualmente, o delegado do Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP), João Ricardo, pediu abertamente a um dos agentes, que encapuzasse um dos acusados, fato estranhado até pelos agentes responsáveis por levar os três, da carceragem para a sala da delegada. De acordo com informações o motivo seria o parentesco de um dos envolvidos com um policiai civil. Outro fato estranho é o carro de um dos acusados estar sendo requerido pelo seu advogado como uma forma de pagamento dos custos dos autos do processo. Um deles foi preso com um carro, que inicialmente deveria ter ido para a delegacia, mas foi levado por familiares e agora está sendo requerido pelo seu advogado. Segundo a confissão, eles receberam R$ 20 mil pelo assassinato do servidor. “Meu filho é um rapaz tranqüilo. Não estou entendendo o que aconteceu”, explicou o pai de Josemar dos Santos, 27 anos, um dos acusados. Ele afirmou que o filho não tem passagem pela polícia e “sempre teve uma conduta exemplar”. Pai de cinco filhos, ele disse para a imprensa que o filho comentou o que aconteceu, mas não falou do suposto envolvimento com o crime. O que foi confirmado pela irmã do acusado, que preferiu não se identificar. De acordo com ela, o irmão não tem históricos de brigas nem rixas com ninguém. “Não tenho muito contato com ele, por causa dos nossos trabalhos, mas sei que ele é uma pessoa íntegra”, destacou ela. Acrescentou que o irmão mora com uma companheira e tem dois filhos pequenos. O funcionário, que era sub-coordenador de contabilidade do departamento há três meses, analisava os relatórios de pagamentos feitos à conveniadas. O dinheiro é cedido pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal, para a SMS, que realiza o repasse para 360 prestadores de serviços. Depois do crime, os auditores do estado estão analisando todos os contratos realizados pela gestão plena do sistema municipal. Já uma fonte que preferiu não se identificar, relatou que não só os auditores do estado precisam analisar os contratos, mas também os auditores do Ministério de Saúde, tidos como Conselheiros de Saúde, precisam enviar relatórios de prestação de contas.
Fonte: Tribuna da Bahia
PT tenta reencontrar-se com sua história
O Partido dos Trabalhadores tenta, a partir da reunião que realiza hoje e amanhã em Salvador, reencontrar-se com os ideais de seus militantes, eleitores e, num plano mais amplo, do próprio povo brasileiro, que pela primeira vez em sua história identificou-se com um partido de massas capaz de formular e consumar mudanças sociais tão necessárias à afirmação interna e externa de uma das maiores e mais populosas nações do mundo. Mas, para que se chegasse a esse ponto, não bastou a frustração com o desempenho do primeiro governo nacional do PT, que, sob vários aspectos, especialmente na área econômica, mais pareceu uma extensão de governos anteriores. Foi preciso o golpe quase fatal na esperança tantos anos apregoada, com o envolvimento de importantes segmentos e nomes do partido em escândalos de corrupção e práticas políticas condenáveis, para que viesse à tona a necessidade de uma imediata mudança de rota e objetivos. Líder do partido na Assembléia Legislativa e forte candidato à liderança do governo Wagner, o deputado Yulo Oiticica não hesita em dizer que do encontro de Salvador, ponto de partida para o III Congresso Nacional da legenda, sairá um PT “determinado a construir um país democrático e socialista”, características em que ele não vê incompatibilidade. “Não queremos um socialismo autoritário, em que os direitos individuais não sejam respeitados, mas também não queremos uma democracia capitalista, em que as pessoas são livres para ter a melhor escola, a melhor saúde e a melhor habitação, mas somente se puderem comprá-las”, resumiu o parlamentar. Certo de que um país com as dimensões e a população do Brasil só encontrará seu destino quando desconcentrar a riqueza, Yulo rejeita a contradição de a 11ª economia do mundo ser, ao mesmo tempo, a penúltima colocada em distribuição de renda, perdendo, apenas, de Serra Leoa, um pequeno país africano. “Temos que superar essa situação e elaborar com firmeza um pacto para democratizar os direitos sociais, tornar a saúde, a educação e outros benefícios um direito da cidadania e um dever do Estado. O PT é de esquerda, é socialista, é democrático, e é nessa direção que iremos caminhar”, disse o líder. (Por Luis Augusto Gomes)
Esquerda controla Diretório e Executiva
Desde 2004, pouco mais de um ano após alcançar o poder federal, o PT viu seus filiados e prepostos envolverem-se em escândalos como o tráfico de influência a partir do próprio Palácio do Planalto, a corrupção de parlamentares e até o uso de métodos criminosos contra adversários eleitorais. O quadro produziu, para um dos mais destacados petistas - o ministro Tarso Genro -, a necessidade de “refundação” do partido, tese que volta à evidência em função do congresso que o PT realizará em julho, em Brasília, o terceiro em sua história de 27 anos. O deputado Yulo discorda dessa idéia. Prefere a “reestruturação” à “refundação”, porque este último termo “dá a idéia de que todo o PT errou, o que não é verdade”. Para justificar sua tese, ele afirma que no último processo de eleições diretas do partido o grupo responsável pelo desvirtuamento, o chamado Campo Majoritário, foi “fragorosamente derrotado”. “Hoje”, completou, “as tendências de esquerda são maioria tanto na Executiva quanto no Diretório Nacional, não mais o Campo Majoritário”. Ele disse que, nas eleições partidárias, o presidente escolhido acabou sendo um militante do Campo - Ricardo Berzoini - apenas porque a grupo liderado pelo ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio preferiu deixar o partido entre o primeiro e segundo turnos, mas o controle dos órgãos de direção ficou com a esquerda. A reunião ordinária que o Diretório Nacional, com seus 83 membros, realizará amanhã, das 9 às 17 horas, no Bahia Othon Palace Hotel deverá, para Yulo Oiticica, sinalizar a nova postura do PT, embora as grandes decisões, inclusive de natureza estatutária, só possam ser tomadas no congresso, que é a instância maior do partido. Para o parlamentar, “esse III Congresso é todo especial, porque vem num momento singular, quando o PT é reconduzido à presidência da República e ganhou muitos governos no Norte e Nordeste. Além de Sergipe e Pará, ele destacou a segunda gestão petista consecutiva a ser cumprida no Piauí e a terceira, no Acre. “Na Bahia”, afirmou, “as decisões do Diretório Nacional serão uma preliminar. Depois, faremos encontros preparatórios em todo o Brasil para chegarmos a Brasília, em julho, com todos os elementos para um debate abrangente e democrático. Não creio em frustração nesse nosso propósito de construir um país livre e socialmente justo, porque venceremos esse desafio com nossa cultura, nossos costumes e nossos desejos”, arrematou. (LAG)(Por Luis Augusto Gomes)
Combate à exploração sexual
Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para o período do Carnaval contará com distribuição de cartazes, abanadores, adesivos e banners à população, nos mais variados percursos da folia. Durante o Carnaval da Bahia, nos mais variados percursos, centenas de cartazes, abanadores, adesivos e banners serão distribuídos à população com alertas sobre os direitos das crianças e adolescentes. A ação integra a Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para o período do Carnaval, que será lançada às 17h hoje, em Salvador, no auditório do Bahia Othon Palace Hotel, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jaques Wagner e do prefeito João Henrique. O lançamento da campanha, intitulada Unidos Contra a Exploração Sexual, promete ser uma grande festa, com os grupos Olodum, Ilê Ayê e bandas de axé. Além de distribuir material informativo, a campanha divulgará o Disque Denúncia, cujo número de telefone é 100. O serviço foi criado em 1997, pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente, e passou a ser administrado pelo governo federal em 2003. A ligação é gratuita e garante o anonimato do denunciante. As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas diariamente, das 8h às 22h. No ano passado, Salvador recebeu 216 denúncias através do Disque 100 - contra 135 em 2003, 129 em 2004 e 211 em 2005, totalizando 691 denúncias nos últimos quatro anos. A capital baiana fica atrás de Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro, que acumularam 768, 763 e 722 denúncias, respectivamente, porém, está à frente de São Luís, Belo Horizonte, Recife e Goiânia, em número de denúncias. Dentro das ações da campanha, cartazes serão espalhados nos balcões de check-in das empresas aéreas no aeroporto de Salvador. Banners alusivos ao tema também serão distribuídos e mensagens de alerta serão exibidas durante os vôos. No circuito interno das salas de embarque, um filme da campanha será exibido pela Infraero. Nas rodovias federais que cortam a Bahia, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes distribuirão o material. Agentes de trânsito e policiais rodoviários também vão orientar os motoristas sobre o Disque 100 e a importância de proteger as crianças e adolescentes da exploração. Ações semelhantes nas estradas e nos aeroportos também serão realizadas em estados com grande movimento de foliões, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. (Por Luis Augusto Gomes)
Gallo é contra proposta de “refundação”
O presidente regional do PT, Marcelino Gallo, analisando a conjuntura atual da legenda, que de 2004 para cá sofreu sérias crises, a exemplo do envolvimento de integrantes do alto escalão no escândalo do mensalão, admitiu a necessidade de ajustes. No entanto, criticou a proposta do ministro Tarso Genro de refundar o partido. Segundo ele, o PT está em plena atividade. Em 2006, alcançou novamente o governo federal, governos estaduais, além de diversas prefeituras, e não tem por que ser refundado, mas, sim, partir para o debate interno e corrigir os erros. As declarações foram dadas em visita à Tribuna, onde foi recebido pelos diretores Walter Pinheiro e Paulo Roberto Sampaio. “A experiência da crise nos fez aprender. Todos nós estamos conscientes da responsabilidade que temos, o que, conseqüentemente, vai nos levar a uma qualificação muito maior. Por conta do calendário político de 2006, não tivemos tempo para essa reorganização, mas o ano de 2007 será todo dedicado a isso”, enfatizou, ressaltando que os fundamentos do PT são sólidos e ímpares na história do mundo. Questionado se a ânsia pelo poder de alguns filiados, que muitas vezes querem ser maiores do que o partido, tem contribuído para o desgaste da imagem da legenda, Gallo explicou que o trabalho para o fortalecimento das instâncias tem sido intenso. “Sabemos que o mandato é importante, mas se não houver um movimento de cooperação, o mandato pode se sobrepor ao partido e o parlamentar esquecer da obrigação de trabalhar de forma partidária”, explicou. Sobre a possibilidade de o partido apoiar o projeto de anistia do ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, acusado de chefiar a quadrilha do mensalão, Gallo surpreendeu e disse que, apesar de não falar em nome do partido, pessoalmente é a favor da anistia do ex-correlegionário. “Ele acabou contraindo todos os acúmulos negativos e na minha opinião a punição não resolve. Pela sua trajetória política, pelos serviços que prestou ao Brasil, na minha opinião, ele merece ser anistiado”, afirmou. Contudo, sobre a presença de Dirceu, ontem em Salvador, como personalidade de destaque num evento promovido pela Juventude Unidade na Luta - corrente que compõe a tendência petista Campo Majoritário -, o presidente regional se esquivou e disse que o evento oficial que marca os 27 anos de fundação do partido restringe-se a hoje e amanhã, o que significa que a visita de Dirceu à cidade não é uma atividade oficial do partido. “Mas, vale lembrar que ele, apesar de estar oficialmente fora da vida parlamentar, tem o direito de ir e vir”, defendeu.
Fonte: Tribuna da Bahia
Esquerda controla Diretório e Executiva
Desde 2004, pouco mais de um ano após alcançar o poder federal, o PT viu seus filiados e prepostos envolverem-se em escândalos como o tráfico de influência a partir do próprio Palácio do Planalto, a corrupção de parlamentares e até o uso de métodos criminosos contra adversários eleitorais. O quadro produziu, para um dos mais destacados petistas - o ministro Tarso Genro -, a necessidade de “refundação” do partido, tese que volta à evidência em função do congresso que o PT realizará em julho, em Brasília, o terceiro em sua história de 27 anos. O deputado Yulo discorda dessa idéia. Prefere a “reestruturação” à “refundação”, porque este último termo “dá a idéia de que todo o PT errou, o que não é verdade”. Para justificar sua tese, ele afirma que no último processo de eleições diretas do partido o grupo responsável pelo desvirtuamento, o chamado Campo Majoritário, foi “fragorosamente derrotado”. “Hoje”, completou, “as tendências de esquerda são maioria tanto na Executiva quanto no Diretório Nacional, não mais o Campo Majoritário”. Ele disse que, nas eleições partidárias, o presidente escolhido acabou sendo um militante do Campo - Ricardo Berzoini - apenas porque a grupo liderado pelo ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio preferiu deixar o partido entre o primeiro e segundo turnos, mas o controle dos órgãos de direção ficou com a esquerda. A reunião ordinária que o Diretório Nacional, com seus 83 membros, realizará amanhã, das 9 às 17 horas, no Bahia Othon Palace Hotel deverá, para Yulo Oiticica, sinalizar a nova postura do PT, embora as grandes decisões, inclusive de natureza estatutária, só possam ser tomadas no congresso, que é a instância maior do partido. Para o parlamentar, “esse III Congresso é todo especial, porque vem num momento singular, quando o PT é reconduzido à presidência da República e ganhou muitos governos no Norte e Nordeste. Além de Sergipe e Pará, ele destacou a segunda gestão petista consecutiva a ser cumprida no Piauí e a terceira, no Acre. “Na Bahia”, afirmou, “as decisões do Diretório Nacional serão uma preliminar. Depois, faremos encontros preparatórios em todo o Brasil para chegarmos a Brasília, em julho, com todos os elementos para um debate abrangente e democrático. Não creio em frustração nesse nosso propósito de construir um país livre e socialmente justo, porque venceremos esse desafio com nossa cultura, nossos costumes e nossos desejos”, arrematou. (LAG)(Por Luis Augusto Gomes)
Combate à exploração sexual
Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para o período do Carnaval contará com distribuição de cartazes, abanadores, adesivos e banners à população, nos mais variados percursos da folia. Durante o Carnaval da Bahia, nos mais variados percursos, centenas de cartazes, abanadores, adesivos e banners serão distribuídos à população com alertas sobre os direitos das crianças e adolescentes. A ação integra a Campanha Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para o período do Carnaval, que será lançada às 17h hoje, em Salvador, no auditório do Bahia Othon Palace Hotel, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador Jaques Wagner e do prefeito João Henrique. O lançamento da campanha, intitulada Unidos Contra a Exploração Sexual, promete ser uma grande festa, com os grupos Olodum, Ilê Ayê e bandas de axé. Além de distribuir material informativo, a campanha divulgará o Disque Denúncia, cujo número de telefone é 100. O serviço foi criado em 1997, pela Associação Brasileira Multidisciplinar de Proteção à Criança e ao Adolescente, e passou a ser administrado pelo governo federal em 2003. A ligação é gratuita e garante o anonimato do denunciante. As denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas diariamente, das 8h às 22h. No ano passado, Salvador recebeu 216 denúncias através do Disque 100 - contra 135 em 2003, 129 em 2004 e 211 em 2005, totalizando 691 denúncias nos últimos quatro anos. A capital baiana fica atrás de Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro, que acumularam 768, 763 e 722 denúncias, respectivamente, porém, está à frente de São Luís, Belo Horizonte, Recife e Goiânia, em número de denúncias. Dentro das ações da campanha, cartazes serão espalhados nos balcões de check-in das empresas aéreas no aeroporto de Salvador. Banners alusivos ao tema também serão distribuídos e mensagens de alerta serão exibidas durante os vôos. No circuito interno das salas de embarque, um filme da campanha será exibido pela Infraero. Nas rodovias federais que cortam a Bahia, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes distribuirão o material. Agentes de trânsito e policiais rodoviários também vão orientar os motoristas sobre o Disque 100 e a importância de proteger as crianças e adolescentes da exploração. Ações semelhantes nas estradas e nos aeroportos também serão realizadas em estados com grande movimento de foliões, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. (Por Luis Augusto Gomes)
Gallo é contra proposta de “refundação”
O presidente regional do PT, Marcelino Gallo, analisando a conjuntura atual da legenda, que de 2004 para cá sofreu sérias crises, a exemplo do envolvimento de integrantes do alto escalão no escândalo do mensalão, admitiu a necessidade de ajustes. No entanto, criticou a proposta do ministro Tarso Genro de refundar o partido. Segundo ele, o PT está em plena atividade. Em 2006, alcançou novamente o governo federal, governos estaduais, além de diversas prefeituras, e não tem por que ser refundado, mas, sim, partir para o debate interno e corrigir os erros. As declarações foram dadas em visita à Tribuna, onde foi recebido pelos diretores Walter Pinheiro e Paulo Roberto Sampaio. “A experiência da crise nos fez aprender. Todos nós estamos conscientes da responsabilidade que temos, o que, conseqüentemente, vai nos levar a uma qualificação muito maior. Por conta do calendário político de 2006, não tivemos tempo para essa reorganização, mas o ano de 2007 será todo dedicado a isso”, enfatizou, ressaltando que os fundamentos do PT são sólidos e ímpares na história do mundo. Questionado se a ânsia pelo poder de alguns filiados, que muitas vezes querem ser maiores do que o partido, tem contribuído para o desgaste da imagem da legenda, Gallo explicou que o trabalho para o fortalecimento das instâncias tem sido intenso. “Sabemos que o mandato é importante, mas se não houver um movimento de cooperação, o mandato pode se sobrepor ao partido e o parlamentar esquecer da obrigação de trabalhar de forma partidária”, explicou. Sobre a possibilidade de o partido apoiar o projeto de anistia do ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, acusado de chefiar a quadrilha do mensalão, Gallo surpreendeu e disse que, apesar de não falar em nome do partido, pessoalmente é a favor da anistia do ex-correlegionário. “Ele acabou contraindo todos os acúmulos negativos e na minha opinião a punição não resolve. Pela sua trajetória política, pelos serviços que prestou ao Brasil, na minha opinião, ele merece ser anistiado”, afirmou. Contudo, sobre a presença de Dirceu, ontem em Salvador, como personalidade de destaque num evento promovido pela Juventude Unidade na Luta - corrente que compõe a tendência petista Campo Majoritário -, o presidente regional se esquivou e disse que o evento oficial que marca os 27 anos de fundação do partido restringe-se a hoje e amanhã, o que significa que a visita de Dirceu à cidade não é uma atividade oficial do partido. “Mas, vale lembrar que ele, apesar de estar oficialmente fora da vida parlamentar, tem o direito de ir e vir”, defendeu.
Fonte: Tribuna da Bahia
segunda-feira, fevereiro 05, 2007
PAC! plano de ajuda ao Corinthians!
Por: José Simão
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Diz que o Lula vai lançar um novo PAC: Pacote de Ajuda ao Corinthians! E podiam aproveitar aquele buraco do metrô e fazer o estádio do Timão. Era só dar um tapa nas arquibancadas e esperar crescer o capim! Rarará! E o PAC vai virar POC por falta de PIC, diz um professor da PUC! Rarará! E o Ronaldo Esper quer ser vereador. Começou bem! Aquele roubo já era uma iniciação à vida política?! E não se usa mais aquela expressão 'dar uma elza'. Agora é 'dar um esper'. Rarará! E o Ronaldo Fofômeno? O Ronalducho foi pro Milan vestindo a camisa 99! É o único jogador com o peso na camisa. Rarará! Agora ele não é mais galático. Só ficou galinhático! E um amigo meu queria ser mulher só pra casar com o Ronalducho. E pegar pensão. Porque casamento é assim: começa no motel e termina em pensão! Rarará! E esse Windows Vista do Bill Gates não vai dar certo no Brasil, é muito caro. Devia ser Windows Prazo ou Windows Carnê! E o juiz Lalau? Esse juiz Lalau parece ioiô; vai de casa pra cadeia, da cadeia pra casa; casa e cadeia, cadeia e casa. Vai acabar preso no engarrafamento. Pena: cinco anos no engarrafamento. É mais fácil ele morrer de acidente de trânsito que de complicações de saúde. E se camburão tivesse promoção de milhagem ele já estava feito! Tem mais horas de trânsito que taxista! E vocês o viram na maca? Parecia o Ramsés 3. Uma mistura de João Havelange com Ramsés 3! Vai cumprir prisão domiciliar numa pirâmide! É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que um amigo meu estava na rodovia dos Bandeirantes quando viu o outdoor de uma banda de axé chamada PINTADA NA CARA! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula! Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Paquiderme': companheiro gordo que apóia o PAC! Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno E vai indo que eu não vou! simao@uol.com.br
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Diz que o Lula vai lançar um novo PAC: Pacote de Ajuda ao Corinthians! E podiam aproveitar aquele buraco do metrô e fazer o estádio do Timão. Era só dar um tapa nas arquibancadas e esperar crescer o capim! Rarará! E o PAC vai virar POC por falta de PIC, diz um professor da PUC! Rarará! E o Ronaldo Esper quer ser vereador. Começou bem! Aquele roubo já era uma iniciação à vida política?! E não se usa mais aquela expressão 'dar uma elza'. Agora é 'dar um esper'. Rarará! E o Ronaldo Fofômeno? O Ronalducho foi pro Milan vestindo a camisa 99! É o único jogador com o peso na camisa. Rarará! Agora ele não é mais galático. Só ficou galinhático! E um amigo meu queria ser mulher só pra casar com o Ronalducho. E pegar pensão. Porque casamento é assim: começa no motel e termina em pensão! Rarará! E esse Windows Vista do Bill Gates não vai dar certo no Brasil, é muito caro. Devia ser Windows Prazo ou Windows Carnê! E o juiz Lalau? Esse juiz Lalau parece ioiô; vai de casa pra cadeia, da cadeia pra casa; casa e cadeia, cadeia e casa. Vai acabar preso no engarrafamento. Pena: cinco anos no engarrafamento. É mais fácil ele morrer de acidente de trânsito que de complicações de saúde. E se camburão tivesse promoção de milhagem ele já estava feito! Tem mais horas de trânsito que taxista! E vocês o viram na maca? Parecia o Ramsés 3. Uma mistura de João Havelange com Ramsés 3! Vai cumprir prisão domiciliar numa pirâmide! É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece! Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha heróica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que um amigo meu estava na rodovia dos Bandeirantes quando viu o outdoor de uma banda de axé chamada PINTADA NA CARA! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil! E atenção. Cartilha do Lula! Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Paquiderme': companheiro gordo que apóia o PAC! Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno E vai indo que eu não vou! simao@uol.com.br
RAIO LASER
Oposição
Apoiada pela cúpula do partido, a escolha de Heraldo Rocha para líder do PFL na Assembléia Legislativa, em lugar de Júnior Magalhães, de quem ganhou disputa por sete votos a três, é o prenúncio de dias difíceis no relacionamento entre a bancada de oposição e situação na Casa.
Puríssimo sangue
Conhecido pelo temperamento forte, Heraldo Rocha é também daqueles que se dispõem a lutar com todas as armas nas batalhas que a cúpula do partido lhe arranja, haja vista cenas que protagonizou no governo ACM, figura cuja admiração faz questão de não esconder de ninguém.
Projeto 2010
Festejado no PFL pela eleição à presidência da UPB, Orlando Santiago, prefeito de Santo Estevão, já recebeu formalmente a missão política do partido com vistas aos próximos quatro anos: aglutinar o maior número possível de prefeitos em torno do projeto do carlismo de retomar o poder em 2010.
Projeto 2008
Para executar o projeto “retomada” em 2010, o PFL pensa em usar a UPB como uma estrutura a mais para ajudar tanto os prefeitos atuais do grupo, inclusive no estabelecimento de uma relação altiva com o Executivo estadual, como na identificação das lideranças que têm chance de se eleger em 2008.
Extenso currículo
Foi das mais concorridas e prestigiadas a posse do advogado especializado em Direito Público e Tributário, Hélio Márcio da Silva Carneiro, como novo diretor-geral da Empresa Gráfica da Bahia (Egba). Pelo visto, o figurão tem mesmo muito prestígio. Embora natural de Conceição do Coité, quem o conhece bem nas bandas do Campo da Pólvora garante que tem um currículo invejável.
Contrapeso
A aproximação com o ex-deputado Josias Gomes, único petista baiano acusado de envolvimento com o mensalão, que abraçou sua campanha com unhas e dentes, pode ter sido, em contrapartida, o principal obstáculo de Carlos Brasileiro, prefeito de Senhor do Bonfim, em obter mais apoio do Executivo para sua campanha à presidência da UPB.
Fumaça
A decisão do governo de redesignar o delegado Waldir Barbosa para o Depom representou mais do que um recuo. Comprovou que existem falhas gritantes em sua comunicação interna e que, mesmo que simbolicamente fortes, medidas de afogadilho são mais suscetíveis a erro do que aquelas maturadas com rigor.
Estouro
Na semana passada, a Bahia tomou conhecimento de que o delegado-chefe da Polícia Civil, João Laranjeira, havia designado Waldir Barbosa para o Depin, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade, já que o funcionário recebia salário há dois anos sem trabalhar.
CURTAS
* Grampeados - Waldir Barbosa tinha sido posto na geladeira pelo governo passado por conta de pressões as mais diversas, depois que foi descoberto seu envolvimento no rumoroso caso dos grampos baianos contra civis e políticos, entre os quais os deputados Nelson Pelegrino (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB). * Recuou - Ao tomar conhecimento por assessores da designação de Waldir Barbosa para o Depin, o governador determinou a anulação do ato, desautorizando publicamente a decisão de João Laranjeira. Acontece que o delegado chefe havia agido corretamente, do ponto de vista técnico, jurídico e administrativo. E ao governo não restou alternativa, senão recuar. . * Fórum - Na bagagem que carrega hoje à Brasília, o prefeito João Henrique leva uma reivindicação que considera de amplitude nacional: a criação do Fórum Social das Regiões Metropolitanas. O prefeito se inspirou na proposta do vereador Virgílio Pacheco (PDT), que defende o Fórum Social da Região Metropolitana de Salvador. * Turismo - Com projetos para transformar o município em pólo turístico e não exclusivamente industrial, incrementar o turismo da orla e atrair novos investimentos para a região, ganha prestígio junto ao prefeito Luis Caetano (PT) a gestão de José Cupertino na Secretaria de Turismo de Camaçari. * Performance - João Durval foi o quarto senador mais votado do país, de acordo com os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele obteve 2 milhões 655 mil 552 votos, mantendo-se à frente de figuras conhecidas da política brasileira, como o ex-presidente José Sarney, que obteve 152 mil 486 votos (10º lugar). * Cova rasa - Sepultado durante a campanha para a sucessão na Assembléia Legislativa, o tema Ebal dificilmente vai retornar à pauta na Casa. * Discussão - A Procuradoria Geral do Estado, com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), realizará entre os próximos dias 7 e 8, das 14 às 18 horas, um seminário interno sobre realidades e perspectivas da estrutura e organização da PGE.
Fonte: Tribuna da Bahia
Apoiada pela cúpula do partido, a escolha de Heraldo Rocha para líder do PFL na Assembléia Legislativa, em lugar de Júnior Magalhães, de quem ganhou disputa por sete votos a três, é o prenúncio de dias difíceis no relacionamento entre a bancada de oposição e situação na Casa.
Puríssimo sangue
Conhecido pelo temperamento forte, Heraldo Rocha é também daqueles que se dispõem a lutar com todas as armas nas batalhas que a cúpula do partido lhe arranja, haja vista cenas que protagonizou no governo ACM, figura cuja admiração faz questão de não esconder de ninguém.
Projeto 2010
Festejado no PFL pela eleição à presidência da UPB, Orlando Santiago, prefeito de Santo Estevão, já recebeu formalmente a missão política do partido com vistas aos próximos quatro anos: aglutinar o maior número possível de prefeitos em torno do projeto do carlismo de retomar o poder em 2010.
Projeto 2008
Para executar o projeto “retomada” em 2010, o PFL pensa em usar a UPB como uma estrutura a mais para ajudar tanto os prefeitos atuais do grupo, inclusive no estabelecimento de uma relação altiva com o Executivo estadual, como na identificação das lideranças que têm chance de se eleger em 2008.
Extenso currículo
Foi das mais concorridas e prestigiadas a posse do advogado especializado em Direito Público e Tributário, Hélio Márcio da Silva Carneiro, como novo diretor-geral da Empresa Gráfica da Bahia (Egba). Pelo visto, o figurão tem mesmo muito prestígio. Embora natural de Conceição do Coité, quem o conhece bem nas bandas do Campo da Pólvora garante que tem um currículo invejável.
Contrapeso
A aproximação com o ex-deputado Josias Gomes, único petista baiano acusado de envolvimento com o mensalão, que abraçou sua campanha com unhas e dentes, pode ter sido, em contrapartida, o principal obstáculo de Carlos Brasileiro, prefeito de Senhor do Bonfim, em obter mais apoio do Executivo para sua campanha à presidência da UPB.
Fumaça
A decisão do governo de redesignar o delegado Waldir Barbosa para o Depom representou mais do que um recuo. Comprovou que existem falhas gritantes em sua comunicação interna e que, mesmo que simbolicamente fortes, medidas de afogadilho são mais suscetíveis a erro do que aquelas maturadas com rigor.
Estouro
Na semana passada, a Bahia tomou conhecimento de que o delegado-chefe da Polícia Civil, João Laranjeira, havia designado Waldir Barbosa para o Depin, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade, já que o funcionário recebia salário há dois anos sem trabalhar.
CURTAS
* Grampeados - Waldir Barbosa tinha sido posto na geladeira pelo governo passado por conta de pressões as mais diversas, depois que foi descoberto seu envolvimento no rumoroso caso dos grampos baianos contra civis e políticos, entre os quais os deputados Nelson Pelegrino (PT) e Geddel Vieira Lima (PMDB). * Recuou - Ao tomar conhecimento por assessores da designação de Waldir Barbosa para o Depin, o governador determinou a anulação do ato, desautorizando publicamente a decisão de João Laranjeira. Acontece que o delegado chefe havia agido corretamente, do ponto de vista técnico, jurídico e administrativo. E ao governo não restou alternativa, senão recuar. . * Fórum - Na bagagem que carrega hoje à Brasília, o prefeito João Henrique leva uma reivindicação que considera de amplitude nacional: a criação do Fórum Social das Regiões Metropolitanas. O prefeito se inspirou na proposta do vereador Virgílio Pacheco (PDT), que defende o Fórum Social da Região Metropolitana de Salvador. * Turismo - Com projetos para transformar o município em pólo turístico e não exclusivamente industrial, incrementar o turismo da orla e atrair novos investimentos para a região, ganha prestígio junto ao prefeito Luis Caetano (PT) a gestão de José Cupertino na Secretaria de Turismo de Camaçari. * Performance - João Durval foi o quarto senador mais votado do país, de acordo com os números divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele obteve 2 milhões 655 mil 552 votos, mantendo-se à frente de figuras conhecidas da política brasileira, como o ex-presidente José Sarney, que obteve 152 mil 486 votos (10º lugar). * Cova rasa - Sepultado durante a campanha para a sucessão na Assembléia Legislativa, o tema Ebal dificilmente vai retornar à pauta na Casa. * Discussão - A Procuradoria Geral do Estado, com o apoio da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), realizará entre os próximos dias 7 e 8, das 14 às 18 horas, um seminário interno sobre realidades e perspectivas da estrutura e organização da PGE.
Fonte: Tribuna da Bahia
Prefeito tenta obter recursos em Brasília para obras em Salvador
O prefeito vai a Brasília segunda-feira para reivindicar junto aos ministérios das Cidades e dos Transportes recursos para obras O prefeito João Henrique vai a Brasília hoje onde manterá uma série de encontros com os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais), Márcio Fortes (Cidades) e Paulo Sérgio Passos (Transportes) visando a assinatura de convênios e acordos em diversas áreas, especialmente na de infra-estrutura urbana. O prefeito vai pedir a locação de recursos para a construção da Avenida 29 de Março, via que integrará as regiões oeste e leste da capital, permitindo a melhoria do fluxo de veículos entre estas regiões e como resultado reduzindo o tráfego na região do Iguatemi. A nova pista, que liga a região suburbana à orla marítima, terá uma ciclovia. Outro assunto a ser tratado pelo prefeito é a liberação de mais verbas para ampliação da área do “banho de asfalto”. Ao ministro das Cidades, João Henrique vai pedir recursos para obras de contenção de encostas, habitação e macrodrenagem. Ainda durante sua estada em Brasília, ele terá um encontro com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, com quem tratará da desoneração das tarifas de transportes coletivos. Na terça-feira João Henrique deve se encontrar com o presidente Lula. João Henrique disse que apesar de o atual governo federal já ter adotado medidas aumentando o repasse de recursos para o Município, a Prefeitura vem buscando parcerias com vários órgãos federais e ministérios para consolidação de obras vitais. “A construção do metrô é um bom exemplo. Agora mesmo o presidente Lula acaba de liberar mais verbas que irão ampliar o nosso sistema metroviário. A Avenida 29 de Março é de fundamental importância para a cidade, que a cada ano recebe mais de 30 mil veículos”, justificou o prefeito.
Bahia vai voltar a produzir em breve seus próprios medicamentos
A fábrica da Rede Baiana de Produção de Medicamentos (Bahiafarma) está sendo construída em Vitória da Conquista, onde o governador Jaques Wagner presenciou, neste final de semana, o início dos trabalhos e inspecionou o trecho de dois quilômetros da BA-263, na Serra do Marçal, que será reconstruído - os serviços começam na próxima quinta-feira. “Quando chegamos ao governo, sabíamos das condições da estrada da Serra do Marçal e preparamos um plano de reconstrução. Há 14 anos, esse trecho necessita de intervenção. Agora vamos fazer um trabalho definitivo. Vai haver transtorno, mas é preciso que realizemos essa obra que vai beneficiar a população da região”, afirmou Wagner. A fábrica da Bahiafarma funcionará no Distrito Industrial de Vitória da Conquista e os serviços já começaram, com conclusão prevista para agosto e entrada em operação em 18 meses. No projeto total serão investidos R$ 18 milhões. Na unidade, serão produzidos, em média, 15,8 milhões de comprimidos por mês para atender principalmente aos habitantes do sudoeste, oeste, sul e extremo sul do estado. A infra-estrutura da fábrica foi realizada numa parceria da prefeitura com o Ministério da Saúde, e os equipamentos e a coordenação vão ficar com o Governo do Estado. Inicialmente, serão produzidos medicamentos básicos para garantir o atendimento da rede de saúde, como Captopril e Hidroclorotiazida (tratamento de hipertensão), Metformina (para pacientes com diabetes), Sinvastanina (controle do colesterol), o antitérmico Paracetamol, Mebendazol (tratamento de parasitoses) e o antiinflamatório AAS. Também presente em Vitória da Conquista, o secretário da Saúde, Jorge Solla, disse que na atualidade a Bahia era o único entre os grandes estados do país que não produzia medicamentos. “Tínhamos uma fábrica em Aratu, mas ela foi desativada em 1998”, explicou. As fortes chuvas que caíram sobre a região de Vitória da Conquista nos três últimos meses do ano passado agravaram a situação de um trecho da BA-263, na Serra do Marçal, que apresenta problemas há 14 anos. Com isso, ficou prejudicado o acesso dos turistas do Centro-oeste do país a Ilhéus e às praias do litoral sul da Bahia, além dos produtores de soja da região. Inicialmente, o Governo do Estado vai realizar a restauração de dois quilômetros da rodovia - a obra definitiva da Serra do Marçal implica na intervenção de seis quilômetros, que estão incluídos no Programa de Restauração e Manutenção das Rodovias (Premar). Os serviços terão duração de seis meses e investimento de R$ 5 milhões. “As péssimas condições da estrada encarecem o frete. Esse valor a mais quem paga é o produtor. Portanto, essa reforma significa menos perda para nós”, disse o produtor de soja de São Desidério e Barreiras, Walter Horita. Para transportar toda a sua produção de soja, milho e algodão ele necessita de 5.185 carretas. Calcula-se que os agricultores perdem 4% da sua produção anual no transporte - a causa principal é a movimentação da carga em estradas esburacadas. “A recuperação desse trecho vai trazer um impacto positivo no escoamento da produção, diminuindo os custos do frete. Todo investimento em logística contribui para melhorar os preços dos produtos e beneficia a economia”, afirmou o presidente da Associação de Produtores Irrigantes do Oeste da Bahia, Humberto Santa Cruz. Para o motorista Ademir Pereira, que percorre diariamente a estrada, a restauração vai significar menos tempo de viagem e menos problemas com o caminhão. “Sempre tenho que trocar as molas, a suspensão e os pneus. É um prejuízo atrás do outro. Além disso, temos que passar com pouca velocidade e um caminhão por vez, facilitando a ação dos ladrões”, declarou. O péssimo estado da rodovia fez com que o Ministério Público solicitasse a intervenção da Serra do Marçal. No último dia 31, o juiz da comarca de Vitória da Conquista determinou que fosse proibido o tráfego de veículos de todos os tipos na área. A liminar foi expedida concomitantemente com a decisão do governo de fazer interferências na pista. “Assim que assumimos, pensávamos que 85% das estradas estavam sem condições de tráfego, mas agora percebemos que este número chega a 90%”, ressaltou o secretário de Infra-estrutura, Antônio Carlos Batista Neves. O Governo do Estado, disse, via Derba, esclareceu ao Ministério Público que as medidas de segurança e de recuperação da pista estavam em andamento e conseguiu liberar a estrada já no dia seguinte. O Derba pediu um prazo de 10 dias para realizar a interdição da pista, fazer a devida sinalização, divulgar as opções de trajeto aos usuários e, principalmente, realizar melhorias nos trechos alternativos. Pelo caráter emergencial da obra, o Estado está promovendo uma dispensa de licitação para a contratação da empresa que fará o serviço. Os usuários da BA-263 terão opções de trajeto para chegar a Ilhéus, quando o trecho da Serra do Marçal estiver em obra. Os veículos pesados devem desviar para a BR-116 e seguir para Jequié, e de lá para Uruçuca e Ilhéus. Os veículos leves têm outras opções. Uma é sair de Vitória da Conquista em direção a Poções, seguindo para Nova Canaã, passando por Iguaí, Ibicuí, Ponto do Astério, com destino a Itabuna. Há outra alternativa para automóveis de passeio. O motorista deve utilizar a BR-415 em direção a Barra do Choça, trafegando numa estrada vicinal para chegar a Caatiba, de onde retorna à BA-263, na altura de Itapetinga. De Itapetinga segue para Firmino Alves, Ibicaraí e Itabuna.
Missão do Bird se reúne hoje com toda a diretoria da CAR
Uma missão do Banco Mundial (Bird) se reúne na manhã de hoje com a diretoria da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na sede da empresa, no Centro Administrativo, para discutir o andamento, pendências e novos rumos do Projeto de Combate à Pobreza Rural/Produzir III. Coordenado pela CAR, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), o Produzir atua em 407 municípios da Bahia e prevê nesta etapa a implantação de 2.500 projetos comunitários, com o atendimento a 250 mil famílias rurais pobres. Para conhecer de perto o trabalho que vem sendo executado, os técnicos do Bird cumprirão, até o dia 8 deste mês, uma agenda de visitas aos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos, onde estão sendo desenvolvidos projetos comunitários importantes para a melhoria da vida do homem do campo, a exemplo da mecanização agrícola, construção de pontes, poços, casas de farinha, sistemas de abastecimento de água e melhorias sanitárias. Hoje à tarde, a equipe do Bird estará em Amélia Rodrigues, conhecendo as comunidades de Cajá e Jambeiro, onde a população, antes da chegada do projeto, convivia com uma oferta precária de água, o que acarretava sérios problemas de saúde para dezenas de famílias. Na terça-feira, serão visitadas as comunidades de Boa Hora e Xavante, onde cerca de 70 famílias foram atendidas com a implantação de sanitários residenciais. À tarde, o grupo estará na comunidade de Bete, acompanhando o projeto de mecanização agrícola, e na comunidade de Grota, beneficiada pela construção de uma casa de farinha. Na quarta-feira, a equipe do Bird se reunirá, às 15h, com o governador, a diretoria da CAR e da Sedir para falar sobre os avanços do Produzir na Bahia. Na quinta-feira, o grupo conclui a visita, voltando a se encontrar com a diretoria da CAR e o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, para avaliar questões administrativas e jurídicas referentes a possíveis ajustes no acordo. O Produzir é executado com financiamento do Banco Mundial e do Governo do Estado, com a participação dos beneficiários e tem como principal objetivo promover a redução da pobreza rural, através de financiamentos não-reembolsáveis.
Vereadores votam vetos e definem lideranças na Câmara de Salvador
Reiniciado o trabalho na Câmara de Salvador, as atenções se dividem entre os vetos referentes ao Código Tributário, aprovado em dezembro passado em meio a uma sessão tumultuada - que devem ser votados prioritariamente para que a pauta não seja trancada - e a definição das lideranças e dos presidentes de comissões. A perspectiva é de que, hoje, pelo menos os nomes dos líderes sejam definidos, já que, no que diz respeito ao Código, a oposição, que considera a aprovação ilegal, promete “pegar pesado” e cogita da possibilidade de entrar com inquérito judicial para sua anulação. Para substituir Sérgio Carneiro (PT), eleito deputado federal, como líder de governo, cargo que depende do aval do prefeito João Henrique Carneiro (PDT), o nome tido como certo é o do vereador pedetista Gilberto José (PDT). Segundo ele, o convite já foi feito pelo prefeito. No entanto, o ofício ainda não chegou à Câmara. “Hoje devo ter essa certeza. Fui convidado pelo prefeito, mas só posso afirmar após a formalização. Vamos esperar”, ressaltou. Gilberto José disse ainda que os rumores de que o seu nome não é bem-vindo pela bancada governista não passa de uma inverdade. “Tenho um bom trânsito na Casa e, inclusive, muitos amigos”, desabafou. O parlamentar pedetista está exercendo o quinto mandato como vereador, foi presidente da Câmara por duas vezes e ocupou a liderança do governo na administração passada. Quanto à escolha do futuro líder da oposição no período legislativo que começou no dia 1º, a bancada oposicionista terá que decidir entre dois nomes: Paulo Magalhães Júnior (PFL) e Téo Senna (PTC). Na opinião do ex-líder João Carlos Bacelar (PTN), agora deputado estadual, “qualquer um dos dois reúne condições de realizar uma grande liderança, já que, como vereadores de oposição, exercem um grande trabalho”. Questionado sobre a possibilidade, Magalhães se limitou a dizer que a bancada ainda vai amadurecer a idéia. “Porém, seja quem for o escolhido, estará apto para realizar um bom trabalho”, declarou. Quanto ao polêmico Código Tributário, o vereador pefelista fez questão de destacar que existe uma forte tendência de que a oposição tente anulá-lo. “Temos embasamento legal para isso. Os vetos provam que o Código foi aprovado de forma precipitada para satisfazer o Executivo”, afirmou. Ciente da indicação do seu nome, Téo Senna frisou que “é uma indicação política de extrema importância e está sujeita à interferência externa”. (Por Fernanda Chagas)
Por: Tribuna da Bahia
Bahia vai voltar a produzir em breve seus próprios medicamentos
A fábrica da Rede Baiana de Produção de Medicamentos (Bahiafarma) está sendo construída em Vitória da Conquista, onde o governador Jaques Wagner presenciou, neste final de semana, o início dos trabalhos e inspecionou o trecho de dois quilômetros da BA-263, na Serra do Marçal, que será reconstruído - os serviços começam na próxima quinta-feira. “Quando chegamos ao governo, sabíamos das condições da estrada da Serra do Marçal e preparamos um plano de reconstrução. Há 14 anos, esse trecho necessita de intervenção. Agora vamos fazer um trabalho definitivo. Vai haver transtorno, mas é preciso que realizemos essa obra que vai beneficiar a população da região”, afirmou Wagner. A fábrica da Bahiafarma funcionará no Distrito Industrial de Vitória da Conquista e os serviços já começaram, com conclusão prevista para agosto e entrada em operação em 18 meses. No projeto total serão investidos R$ 18 milhões. Na unidade, serão produzidos, em média, 15,8 milhões de comprimidos por mês para atender principalmente aos habitantes do sudoeste, oeste, sul e extremo sul do estado. A infra-estrutura da fábrica foi realizada numa parceria da prefeitura com o Ministério da Saúde, e os equipamentos e a coordenação vão ficar com o Governo do Estado. Inicialmente, serão produzidos medicamentos básicos para garantir o atendimento da rede de saúde, como Captopril e Hidroclorotiazida (tratamento de hipertensão), Metformina (para pacientes com diabetes), Sinvastanina (controle do colesterol), o antitérmico Paracetamol, Mebendazol (tratamento de parasitoses) e o antiinflamatório AAS. Também presente em Vitória da Conquista, o secretário da Saúde, Jorge Solla, disse que na atualidade a Bahia era o único entre os grandes estados do país que não produzia medicamentos. “Tínhamos uma fábrica em Aratu, mas ela foi desativada em 1998”, explicou. As fortes chuvas que caíram sobre a região de Vitória da Conquista nos três últimos meses do ano passado agravaram a situação de um trecho da BA-263, na Serra do Marçal, que apresenta problemas há 14 anos. Com isso, ficou prejudicado o acesso dos turistas do Centro-oeste do país a Ilhéus e às praias do litoral sul da Bahia, além dos produtores de soja da região. Inicialmente, o Governo do Estado vai realizar a restauração de dois quilômetros da rodovia - a obra definitiva da Serra do Marçal implica na intervenção de seis quilômetros, que estão incluídos no Programa de Restauração e Manutenção das Rodovias (Premar). Os serviços terão duração de seis meses e investimento de R$ 5 milhões. “As péssimas condições da estrada encarecem o frete. Esse valor a mais quem paga é o produtor. Portanto, essa reforma significa menos perda para nós”, disse o produtor de soja de São Desidério e Barreiras, Walter Horita. Para transportar toda a sua produção de soja, milho e algodão ele necessita de 5.185 carretas. Calcula-se que os agricultores perdem 4% da sua produção anual no transporte - a causa principal é a movimentação da carga em estradas esburacadas. “A recuperação desse trecho vai trazer um impacto positivo no escoamento da produção, diminuindo os custos do frete. Todo investimento em logística contribui para melhorar os preços dos produtos e beneficia a economia”, afirmou o presidente da Associação de Produtores Irrigantes do Oeste da Bahia, Humberto Santa Cruz. Para o motorista Ademir Pereira, que percorre diariamente a estrada, a restauração vai significar menos tempo de viagem e menos problemas com o caminhão. “Sempre tenho que trocar as molas, a suspensão e os pneus. É um prejuízo atrás do outro. Além disso, temos que passar com pouca velocidade e um caminhão por vez, facilitando a ação dos ladrões”, declarou. O péssimo estado da rodovia fez com que o Ministério Público solicitasse a intervenção da Serra do Marçal. No último dia 31, o juiz da comarca de Vitória da Conquista determinou que fosse proibido o tráfego de veículos de todos os tipos na área. A liminar foi expedida concomitantemente com a decisão do governo de fazer interferências na pista. “Assim que assumimos, pensávamos que 85% das estradas estavam sem condições de tráfego, mas agora percebemos que este número chega a 90%”, ressaltou o secretário de Infra-estrutura, Antônio Carlos Batista Neves. O Governo do Estado, disse, via Derba, esclareceu ao Ministério Público que as medidas de segurança e de recuperação da pista estavam em andamento e conseguiu liberar a estrada já no dia seguinte. O Derba pediu um prazo de 10 dias para realizar a interdição da pista, fazer a devida sinalização, divulgar as opções de trajeto aos usuários e, principalmente, realizar melhorias nos trechos alternativos. Pelo caráter emergencial da obra, o Estado está promovendo uma dispensa de licitação para a contratação da empresa que fará o serviço. Os usuários da BA-263 terão opções de trajeto para chegar a Ilhéus, quando o trecho da Serra do Marçal estiver em obra. Os veículos pesados devem desviar para a BR-116 e seguir para Jequié, e de lá para Uruçuca e Ilhéus. Os veículos leves têm outras opções. Uma é sair de Vitória da Conquista em direção a Poções, seguindo para Nova Canaã, passando por Iguaí, Ibicuí, Ponto do Astério, com destino a Itabuna. Há outra alternativa para automóveis de passeio. O motorista deve utilizar a BR-415 em direção a Barra do Choça, trafegando numa estrada vicinal para chegar a Caatiba, de onde retorna à BA-263, na altura de Itapetinga. De Itapetinga segue para Firmino Alves, Ibicaraí e Itabuna.
Missão do Bird se reúne hoje com toda a diretoria da CAR
Uma missão do Banco Mundial (Bird) se reúne na manhã de hoje com a diretoria da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na sede da empresa, no Centro Administrativo, para discutir o andamento, pendências e novos rumos do Projeto de Combate à Pobreza Rural/Produzir III. Coordenado pela CAR, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), o Produzir atua em 407 municípios da Bahia e prevê nesta etapa a implantação de 2.500 projetos comunitários, com o atendimento a 250 mil famílias rurais pobres. Para conhecer de perto o trabalho que vem sendo executado, os técnicos do Bird cumprirão, até o dia 8 deste mês, uma agenda de visitas aos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos, onde estão sendo desenvolvidos projetos comunitários importantes para a melhoria da vida do homem do campo, a exemplo da mecanização agrícola, construção de pontes, poços, casas de farinha, sistemas de abastecimento de água e melhorias sanitárias. Hoje à tarde, a equipe do Bird estará em Amélia Rodrigues, conhecendo as comunidades de Cajá e Jambeiro, onde a população, antes da chegada do projeto, convivia com uma oferta precária de água, o que acarretava sérios problemas de saúde para dezenas de famílias. Na terça-feira, serão visitadas as comunidades de Boa Hora e Xavante, onde cerca de 70 famílias foram atendidas com a implantação de sanitários residenciais. À tarde, o grupo estará na comunidade de Bete, acompanhando o projeto de mecanização agrícola, e na comunidade de Grota, beneficiada pela construção de uma casa de farinha. Na quarta-feira, a equipe do Bird se reunirá, às 15h, com o governador, a diretoria da CAR e da Sedir para falar sobre os avanços do Produzir na Bahia. Na quinta-feira, o grupo conclui a visita, voltando a se encontrar com a diretoria da CAR e o secretário de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, para avaliar questões administrativas e jurídicas referentes a possíveis ajustes no acordo. O Produzir é executado com financiamento do Banco Mundial e do Governo do Estado, com a participação dos beneficiários e tem como principal objetivo promover a redução da pobreza rural, através de financiamentos não-reembolsáveis.
Vereadores votam vetos e definem lideranças na Câmara de Salvador
Reiniciado o trabalho na Câmara de Salvador, as atenções se dividem entre os vetos referentes ao Código Tributário, aprovado em dezembro passado em meio a uma sessão tumultuada - que devem ser votados prioritariamente para que a pauta não seja trancada - e a definição das lideranças e dos presidentes de comissões. A perspectiva é de que, hoje, pelo menos os nomes dos líderes sejam definidos, já que, no que diz respeito ao Código, a oposição, que considera a aprovação ilegal, promete “pegar pesado” e cogita da possibilidade de entrar com inquérito judicial para sua anulação. Para substituir Sérgio Carneiro (PT), eleito deputado federal, como líder de governo, cargo que depende do aval do prefeito João Henrique Carneiro (PDT), o nome tido como certo é o do vereador pedetista Gilberto José (PDT). Segundo ele, o convite já foi feito pelo prefeito. No entanto, o ofício ainda não chegou à Câmara. “Hoje devo ter essa certeza. Fui convidado pelo prefeito, mas só posso afirmar após a formalização. Vamos esperar”, ressaltou. Gilberto José disse ainda que os rumores de que o seu nome não é bem-vindo pela bancada governista não passa de uma inverdade. “Tenho um bom trânsito na Casa e, inclusive, muitos amigos”, desabafou. O parlamentar pedetista está exercendo o quinto mandato como vereador, foi presidente da Câmara por duas vezes e ocupou a liderança do governo na administração passada. Quanto à escolha do futuro líder da oposição no período legislativo que começou no dia 1º, a bancada oposicionista terá que decidir entre dois nomes: Paulo Magalhães Júnior (PFL) e Téo Senna (PTC). Na opinião do ex-líder João Carlos Bacelar (PTN), agora deputado estadual, “qualquer um dos dois reúne condições de realizar uma grande liderança, já que, como vereadores de oposição, exercem um grande trabalho”. Questionado sobre a possibilidade, Magalhães se limitou a dizer que a bancada ainda vai amadurecer a idéia. “Porém, seja quem for o escolhido, estará apto para realizar um bom trabalho”, declarou. Quanto ao polêmico Código Tributário, o vereador pefelista fez questão de destacar que existe uma forte tendência de que a oposição tente anulá-lo. “Temos embasamento legal para isso. Os vetos provam que o Código foi aprovado de forma precipitada para satisfazer o Executivo”, afirmou. Ciente da indicação do seu nome, Téo Senna frisou que “é uma indicação política de extrema importância e está sujeita à interferência externa”. (Por Fernanda Chagas)
Por: Tribuna da Bahia
Informe da Bahia
Compensação às empresas
Tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal o projeto do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL) que autoriza a compensação do aumento do PIS e da Cofins. A matéria já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A medida abrangerá apenas as empresas que optarem pelo sistema de tributação com base no lucro presumido ou arbitrado que utilizarem o valor pago em Imposto sobre Importação (II) como crédito para pagamento de outros impostos federais. O lucro presumido ou arbitrado pode ser usado apenas para o cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A utilização desse sistema é autorizada para empresas que, no ano anterior, tenham obtido receita igual ou inferior a R$24 milhões. Para as prestadoras de serviços, a presunção é que o lucro corresponda a 32% da receita, independentemente de comprovação. É sobre essa base de cálculo que incidem as alíquotas do Imposto de Renda e da CSLL. Em 2004, a Lei 10865/04 instituiu a cobrança do PIS e da Cofins na importação de insumos, o que aumentou a carga tributária dessas empresas em cerca de dez pontos percentuais. A proposta aguarda parecer da relatoria para ser votada na CFT.
Orçamento
O deputado Cláudio Cajado, reeleito em outubro para a Câmara Federal, afirmou que, nessa legislatura, defenderá a modificação da legislação orçamentária. O objetivo seria melhorar a distribuição de recursos entre os estados. Cajado considera o atual modelo prejudicial, pois permite que a União contingencie as verbas e, muitas vezes, os recursos acabam liberados somente no final do ano. Ele sugere que seja feito um acompanhamento quadrimestral para garantir a liberação dos recursos ao longo de todo o ano.
Trapalhada
O número desmedido de medidas provisórias se volta agora contra o próprio Executivo no Congresso. Mesmo com a abertura dos trabalhos da Câmara, a MP 328 está trancando a pauta. No Senado, pelo menos três medidas provisórias precisam ser votadas até abril. Todas devem atrasar a tramitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo Lula quer ver aprovado logo.
Comissões
Na sessão de hoje da Câmara Municipal de Salvador serão anunciados os titulares e suplentes das comissões permanentes da Casa, além das lideranças partidárias e das bancadas de governo e oposição. Na divisão do bolo, o PDT quer continuar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e quer assumir a liderança de governo. O PMDB deve continuar na Comissão de Saúde e reassumir a de Orçamento, que esteve nas mãos do PT. Há disputa pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, hoje liderada pela vereadora Eron Vasconcelos (PFL).
Agenda
O líder do PFL na Assembléia, deputado Heraldo Rocha, afirmou ontem que vai defender a criação de uma agenda positiva para a Casa. Ele também destacou a necessidade de o partido se fortalecer, inclusive revendo posições. “Temos de dinamizar o partido com debates e audiências políticas, com trabalho político intenso envolvendo nossas lideranças”, afirmou.
Praças
No balanço apresentado à Câmara Municipal de Salvador, o prefeito João Henrique Carneiro (PDT) não deixou claro qual foi o trabalho realizado pelas praças da cidade. Primeiro, ele disse que recuperou e construiu mais de cem praças. Depois, afirmou que a Companhia de Desenvolvimento de Salvador revitalizou, com recurso próprios, mais de 200. No final do discurso, vereadores perguntavam onde ficariam elas, já que nenhuma solicitação de reforma ou recuperação de espaços públicos do tipo foi atendida pela prefeitura no ano passado.
Fonte: Correio da Bahia
Tramita na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal o projeto do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL) que autoriza a compensação do aumento do PIS e da Cofins. A matéria já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A medida abrangerá apenas as empresas que optarem pelo sistema de tributação com base no lucro presumido ou arbitrado que utilizarem o valor pago em Imposto sobre Importação (II) como crédito para pagamento de outros impostos federais. O lucro presumido ou arbitrado pode ser usado apenas para o cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A utilização desse sistema é autorizada para empresas que, no ano anterior, tenham obtido receita igual ou inferior a R$24 milhões. Para as prestadoras de serviços, a presunção é que o lucro corresponda a 32% da receita, independentemente de comprovação. É sobre essa base de cálculo que incidem as alíquotas do Imposto de Renda e da CSLL. Em 2004, a Lei 10865/04 instituiu a cobrança do PIS e da Cofins na importação de insumos, o que aumentou a carga tributária dessas empresas em cerca de dez pontos percentuais. A proposta aguarda parecer da relatoria para ser votada na CFT.
Orçamento
O deputado Cláudio Cajado, reeleito em outubro para a Câmara Federal, afirmou que, nessa legislatura, defenderá a modificação da legislação orçamentária. O objetivo seria melhorar a distribuição de recursos entre os estados. Cajado considera o atual modelo prejudicial, pois permite que a União contingencie as verbas e, muitas vezes, os recursos acabam liberados somente no final do ano. Ele sugere que seja feito um acompanhamento quadrimestral para garantir a liberação dos recursos ao longo de todo o ano.
Trapalhada
O número desmedido de medidas provisórias se volta agora contra o próprio Executivo no Congresso. Mesmo com a abertura dos trabalhos da Câmara, a MP 328 está trancando a pauta. No Senado, pelo menos três medidas provisórias precisam ser votadas até abril. Todas devem atrasar a tramitação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que o governo Lula quer ver aprovado logo.
Comissões
Na sessão de hoje da Câmara Municipal de Salvador serão anunciados os titulares e suplentes das comissões permanentes da Casa, além das lideranças partidárias e das bancadas de governo e oposição. Na divisão do bolo, o PDT quer continuar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e quer assumir a liderança de governo. O PMDB deve continuar na Comissão de Saúde e reassumir a de Orçamento, que esteve nas mãos do PT. Há disputa pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, hoje liderada pela vereadora Eron Vasconcelos (PFL).
Agenda
O líder do PFL na Assembléia, deputado Heraldo Rocha, afirmou ontem que vai defender a criação de uma agenda positiva para a Casa. Ele também destacou a necessidade de o partido se fortalecer, inclusive revendo posições. “Temos de dinamizar o partido com debates e audiências políticas, com trabalho político intenso envolvendo nossas lideranças”, afirmou.
Praças
No balanço apresentado à Câmara Municipal de Salvador, o prefeito João Henrique Carneiro (PDT) não deixou claro qual foi o trabalho realizado pelas praças da cidade. Primeiro, ele disse que recuperou e construiu mais de cem praças. Depois, afirmou que a Companhia de Desenvolvimento de Salvador revitalizou, com recurso próprios, mais de 200. No final do discurso, vereadores perguntavam onde ficariam elas, já que nenhuma solicitação de reforma ou recuperação de espaços públicos do tipo foi atendida pela prefeitura no ano passado.
Fonte: Correio da Bahia
Schmidt é alvo de processo no TCU
O ex-prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, não é o único nome do primeiro escalão do time de Jaques Wagner (PT) investigado pelas cortes de contas. O chefe-de-gabinete, Fernando Schmidt, é alvo de processo do Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao período em que dirigiu a Codeba. Essa investigação também envolve Simões. Após realização de auditoria, o TCU suspendeu o contrato de cessão do terminal graneleiro do Porto de Aratu, firmado pela Companhia de Docas da Bahia (Codeba) com a empresa Bunge Alimentos. A Corte exigiu explicações aos diretores presidentes da Codeba envolvidos – Schmidt, Simões e Jorge Francisco Medauar.
Já o vice-governador, Edmundo Pereira Santos (PMDB), teve uma série de ressalvas nas contas do seu tempo como prefeito de Brumado, município do sudoeste a 635km de Salvador. Em uma delas, o TCM repassou as denúncias e conclusões apuradas para o Ministério da Educação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também fez ressalvas na apuração de convênios do ex-prefeito de Brumado com o governo.
Em 2003, o governo federal chegou a bloquear cerca de R$1 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da prefeitura de Brumado referente à segunda parcela de agosto, porque o município deixou de recolher o Pasep desde 2002. Assim que assumiu, o prefeito atual de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PFL), culpou seu antecessor, Edmundo Pereira Santos (PMDB), de não ter quitado os débitos com Pasep e dívidas com a Embasa, Coelba, INSS, telefones, FGTS e convênios federais e estaduais que estão em aberto, no valor aproximado de R$20 milhões.
Na apreciação de contas do atual vice-governador, o TCM aponta irregularidades como descumprimento de normas da Lei de Licitações, não envio de documentos obrigatórios, baixa cobrança de inscritos na dívida ativa, irregularidade na transferência de recursos para a Câmara Municipal e repasse de recursos para entidades sem apresentação sem a devida prestação de contas. Em 2003, o dispositivo da LRF que limita os gastos com pessoal do executivo foi descumprido.
Fonte: Correio da Bahia
Já o vice-governador, Edmundo Pereira Santos (PMDB), teve uma série de ressalvas nas contas do seu tempo como prefeito de Brumado, município do sudoeste a 635km de Salvador. Em uma delas, o TCM repassou as denúncias e conclusões apuradas para o Ministério da Educação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também fez ressalvas na apuração de convênios do ex-prefeito de Brumado com o governo.
Em 2003, o governo federal chegou a bloquear cerca de R$1 milhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da prefeitura de Brumado referente à segunda parcela de agosto, porque o município deixou de recolher o Pasep desde 2002. Assim que assumiu, o prefeito atual de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PFL), culpou seu antecessor, Edmundo Pereira Santos (PMDB), de não ter quitado os débitos com Pasep e dívidas com a Embasa, Coelba, INSS, telefones, FGTS e convênios federais e estaduais que estão em aberto, no valor aproximado de R$20 milhões.
Na apreciação de contas do atual vice-governador, o TCM aponta irregularidades como descumprimento de normas da Lei de Licitações, não envio de documentos obrigatórios, baixa cobrança de inscritos na dívida ativa, irregularidade na transferência de recursos para a Câmara Municipal e repasse de recursos para entidades sem apresentação sem a devida prestação de contas. Em 2003, o dispositivo da LRF que limita os gastos com pessoal do executivo foi descumprido.
Fonte: Correio da Bahia
Membros do governo Wagner envolvidos em irregularidades
Vice-governador, secretário da Agricultura e chefe de gabinete denunciados por cortes de contas
Pelo menos três dos principais auxiliares que integram o primeiro escalão do governador Jaques Wagner (PT) respondem por irregularidades detectadas pelos tribunais de Contas da União (TCU) e dos Municípios (TCM). A situação mais grave é a do secretário da Agricultura, Geraldo Simões (PT), recentemente envolvido nas denúncias de disseminação criminosa da praga da vassoura-de-bruxa no sul do estado – foi apontado, em reportagem da revista Veja, como o mentor intelectual do bioterrorismo.
O secretário responde a inquérito civil no Ministério Público Estadual. E não se trata da denúncia de envolvimento de bioterrorismo que provocou a vassoura-de-bruxa na região do cacau, alvo de apurações no Senado Federal e na Assembléia Legislativa. A denúncia se refere a irregularidades nos exercícios financeiros de 2003 e 2004, quando ele era prefeito de Itabuna.
As contas dos dois anos foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A prestação referente a 2004 foi remetida para o MP. De acordo com a assessoria da Procuradoria Geral de Justiça, em Salvador, as contas de 2004 estão sendo apuradas na Promotoria de Itabuna. Aprovadas com ressalvas, as contas de 2002 também são analisadas pelo MP. Esse inquérito ainda está na fase de diligência, em Salvador.
Em quatro anos como prefeito, Geraldo Simões teve as contas aprovadas com ressalvas em pelo menos outros dois anos e foi investigado pela corte de contas em denúncias em praticamente todos os anos das suas duas administrações. O ex-prefeito de Itabuna teve as contas rejeitadas justamente no período que administrou a cidade com o aliado Luiz Inácio Lula da Silva presidindo o país.
No Parecer Prévio 725/04, já acolhido pela corte, as contas de 2003 foram reprovadas porque foram encontradas cerca de 160 suspeitas de irregularidades em empenhos, liquidações, pagamentos e licitações, dentre outras falhas. Somente nas suspeitas envolvendo processos licitatórios comandados pelo atual secretário da Agricultura do estado, foram movimentados cerca de R$2,05 milhões.
Relatado pelo conselheiro Fernando Vita Souza, o parecer aponta erros graves, como não informação dos gastos com a folha de pessoal nos meses de janeiro a março, repasses a entidades civis mal explicados e o desvio de finalidade na aplicação de R$113.566,5 do Fundo de Valorização do Magistério e Desenvolvimento do Ensino Fundamental(Fundef). Neste caso, vale observar que o Fundef no município estava sob a responsabilidade da pasta dirigida pelo hoje secretário da Educação do Estado, Adeum Hilário Sauer. Problemas detectados pelo TCM nessa área foram encaminhados ainda ao Ministério da Educação. Geraldo Simões também foi advertido em função de multas pendentes.
O relator apontou dois casos de reincidência em 2003: o resultado pífio na cobrança aos devedores à prefeitura inscritos na dívida ativa e o descumprimento do Artigo 72 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Este dispositivo limita os gastos com terceirizados ao mesmo patamar de 1999, quando em Itabuna foram gastos 23,36% da receita corrente líquida. No primeiro ano da gestão Geraldo Simões esse percentual mais do que dobrou, chegando a 49,7%.
Ainda no parecer, o TCM destaca que, como resultado do Processo 08412-96, foi imputada ao ex-prefeito Geraldo Simões de Oliveira a multa de R$102 mil. As contas itabunenses apontaram ainda uma dívida de R$1.379.120,67 com o INSS, merecendo um alerta do TCM de que isto poderia acarretar em sanções penais por infração do Código Penal Brasileiro e à Lei dos Crimes Contra a Previdência Social.
As contas de 2004 foram analisadas pele mesmo relator, por meio do parecer prévio 817/05. Os dois pareceres estão disponíveis na internet. De acordo com o 817/05, também acatado em julgamento definitivo do TCM, Geraldo Simões não fez em 2004 recomendações da corte de contas relativas às contas de 2003, por isso foi multado, e cometeu ilegalidades como repasse ao legislativo acima da dotação orçamentária. Neste mesmo parecer foram mencionados não-devolução de valores do Fundef – em cuja aplicação, segundo o tribunal, houve desvio de finalidade –, não atendimento ao percentual mínimo de investimento em saúde, transferência de recursos ao legislativo inconstitucionais e não pagamento de multa imputada pelo TCM.
“Foram constatadas as seguintes irregularidades: casos de empenhos, liquidações e pagamentos irregulares; ausência de publicação de ato de dispensabilidade de licitação; ausência de processo administrativo motivando abertura de licitação; ausência de comprovação de publicidade de carta convite; ausência de licitação por fragmentação de despesa, no montante de R$146.712,08; e ausência de licitação, no valor total de R$2.883.343,54”, disse Fernando Vita Souza.
No quadro de transferências, registrou-se os recebimentos de R$1.978,55, R$285.097,48 e R$1.613.020,38, relativos a royaltes, Fundo Especial do Petróleo e Fundo de Investimento Econômico e Social (Fies). Contudo, o atual secretário da Agricultura não informou o que foi feito com a totalidade desses recursos. Contabilizou somente uma despesa de R$385.718,40.
Fonte: Correio da Bahia
Pelo menos três dos principais auxiliares que integram o primeiro escalão do governador Jaques Wagner (PT) respondem por irregularidades detectadas pelos tribunais de Contas da União (TCU) e dos Municípios (TCM). A situação mais grave é a do secretário da Agricultura, Geraldo Simões (PT), recentemente envolvido nas denúncias de disseminação criminosa da praga da vassoura-de-bruxa no sul do estado – foi apontado, em reportagem da revista Veja, como o mentor intelectual do bioterrorismo.
O secretário responde a inquérito civil no Ministério Público Estadual. E não se trata da denúncia de envolvimento de bioterrorismo que provocou a vassoura-de-bruxa na região do cacau, alvo de apurações no Senado Federal e na Assembléia Legislativa. A denúncia se refere a irregularidades nos exercícios financeiros de 2003 e 2004, quando ele era prefeito de Itabuna.
As contas dos dois anos foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A prestação referente a 2004 foi remetida para o MP. De acordo com a assessoria da Procuradoria Geral de Justiça, em Salvador, as contas de 2004 estão sendo apuradas na Promotoria de Itabuna. Aprovadas com ressalvas, as contas de 2002 também são analisadas pelo MP. Esse inquérito ainda está na fase de diligência, em Salvador.
Em quatro anos como prefeito, Geraldo Simões teve as contas aprovadas com ressalvas em pelo menos outros dois anos e foi investigado pela corte de contas em denúncias em praticamente todos os anos das suas duas administrações. O ex-prefeito de Itabuna teve as contas rejeitadas justamente no período que administrou a cidade com o aliado Luiz Inácio Lula da Silva presidindo o país.
No Parecer Prévio 725/04, já acolhido pela corte, as contas de 2003 foram reprovadas porque foram encontradas cerca de 160 suspeitas de irregularidades em empenhos, liquidações, pagamentos e licitações, dentre outras falhas. Somente nas suspeitas envolvendo processos licitatórios comandados pelo atual secretário da Agricultura do estado, foram movimentados cerca de R$2,05 milhões.
Relatado pelo conselheiro Fernando Vita Souza, o parecer aponta erros graves, como não informação dos gastos com a folha de pessoal nos meses de janeiro a março, repasses a entidades civis mal explicados e o desvio de finalidade na aplicação de R$113.566,5 do Fundo de Valorização do Magistério e Desenvolvimento do Ensino Fundamental(Fundef). Neste caso, vale observar que o Fundef no município estava sob a responsabilidade da pasta dirigida pelo hoje secretário da Educação do Estado, Adeum Hilário Sauer. Problemas detectados pelo TCM nessa área foram encaminhados ainda ao Ministério da Educação. Geraldo Simões também foi advertido em função de multas pendentes.
O relator apontou dois casos de reincidência em 2003: o resultado pífio na cobrança aos devedores à prefeitura inscritos na dívida ativa e o descumprimento do Artigo 72 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Este dispositivo limita os gastos com terceirizados ao mesmo patamar de 1999, quando em Itabuna foram gastos 23,36% da receita corrente líquida. No primeiro ano da gestão Geraldo Simões esse percentual mais do que dobrou, chegando a 49,7%.
Ainda no parecer, o TCM destaca que, como resultado do Processo 08412-96, foi imputada ao ex-prefeito Geraldo Simões de Oliveira a multa de R$102 mil. As contas itabunenses apontaram ainda uma dívida de R$1.379.120,67 com o INSS, merecendo um alerta do TCM de que isto poderia acarretar em sanções penais por infração do Código Penal Brasileiro e à Lei dos Crimes Contra a Previdência Social.
As contas de 2004 foram analisadas pele mesmo relator, por meio do parecer prévio 817/05. Os dois pareceres estão disponíveis na internet. De acordo com o 817/05, também acatado em julgamento definitivo do TCM, Geraldo Simões não fez em 2004 recomendações da corte de contas relativas às contas de 2003, por isso foi multado, e cometeu ilegalidades como repasse ao legislativo acima da dotação orçamentária. Neste mesmo parecer foram mencionados não-devolução de valores do Fundef – em cuja aplicação, segundo o tribunal, houve desvio de finalidade –, não atendimento ao percentual mínimo de investimento em saúde, transferência de recursos ao legislativo inconstitucionais e não pagamento de multa imputada pelo TCM.
“Foram constatadas as seguintes irregularidades: casos de empenhos, liquidações e pagamentos irregulares; ausência de publicação de ato de dispensabilidade de licitação; ausência de processo administrativo motivando abertura de licitação; ausência de comprovação de publicidade de carta convite; ausência de licitação por fragmentação de despesa, no montante de R$146.712,08; e ausência de licitação, no valor total de R$2.883.343,54”, disse Fernando Vita Souza.
No quadro de transferências, registrou-se os recebimentos de R$1.978,55, R$285.097,48 e R$1.613.020,38, relativos a royaltes, Fundo Especial do Petróleo e Fundo de Investimento Econômico e Social (Fies). Contudo, o atual secretário da Agricultura não informou o que foi feito com a totalidade desses recursos. Contabilizou somente uma despesa de R$385.718,40.
Fonte: Correio da Bahia
A Justiça e o direito ferido: depoimento pessoal
Por: coluna@pedroporfirio.com
"Não fiz nada contra a lei, não cometi nenhum desvio de conduta e, no entanto, ao contrário do que acontece por aí, tive meu mandato interrompido no dia seguinte à posse."
Antes de mais nada, declaro para todos os fins que não acredito que a Justiça vá manter a decisão liminar, num agravo de instrumento, que cassou meu mandato de vereador no Rio de Janeiro, menos de 24 horas depois de empossado.
A decisão liminar do desembargador que estava no plantão noturno, depois de negada pelo juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública, me retirou bruscamente o mandato, e foi baseado numa informação de que, num certo momento, ainda na condição de primeiro suplente, teria voluntariamente renunciado a um mandato de que não dispunha. Uma mentira que, desprovida de lógica, provavelmente ludibriou o Juiz em questão.
Jamais renunciei ao que não podia renunciar e, mesmo que isso tivesse acontecido, a própria Câmara Municipal dirimiu qualquer dúvida, ao formular consulta ao TRE com a seguinte pergunta:
"Qual a eficácia do pedido de renúncia que suplente de parlamentar formula junto à respectiva agremiação partidária, antes de sua própria convocação pela Casa Legislativa?".
A resposta foi dada em decisão do pleno do tribunal, aprovada por 4 votos a 1, com base no voto do relator, juiz Marcio André Mendes Costa. Num voto antológico, ele afirmou: "O fato é que a renúncia apresentada perante agremiação partidária não produz qualquer efeito, posto que não seria o partido quem lhe alçaria da suplência à titularidade do mandato. Quem assim o faria, seria a Casa Legislativa, no momento em que houvesse a vacância, ou, extrapolando o pedido formulado nessa consulta - poderíamos até ter alguma espécie de registro dessa renúncia dentro da Justiça Eleitoral.
Senhor presidente, in casu, a única modalidade que vejo de renúncia à suplência seria perante a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no momento da vacância ter se consumado e de o suplente ser convocado para assumir tal mandato. ALI, SIM, ELE MANIFESTARIA INEQUIVOCAMENTE SUA VONTADE DE RENUNCIAR AO EXERCÍCIO DAQUELE DIREITO.
Então, respondendo à consulta formulada, meu voto é no sentido de não haver eficácia no pedido de renúncia que suplente de parlamentar formula perante a respectiva agremiação partidária antes de sua convocação pela Casa Legislativa. Não produz qualquer espécie de eficácia, uma vez formulado perante um órgão que não tem competência para regular a atividade deste determinado suplente eleito".
Uma novela de ano e meio
Esta é uma das muitas decisões, adotadas em todos os níveis da Justiça, inclusive no TSE e no STF. Mas é a mais recente e foi acatada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que me deu posse às cinco e vinte da tarde do dia 1º de fevereiro, como conseqüência da renúncia do vereador Brizola Neto, eleito deputado federal.
Como disse antes, essa trama vem sendo tentada desde 4 de junho de 2005, com o pretexto de que minha desfiliação do PDT implicaria automaticamente na renúncia de um futuro mandato, já que todos os candidatos, para obter em legenda, assinam um termo, de caráter particular, em que declaram que seu mandato pertence ao partido.
Naquele ano, o suplente Alberto Salles, através do advogado Luiz Paulo Ferreira dos Santos, e em nome do PDT, formulou petição junto ao juízo da 2ª Zona Eleitoral, que responde pela diplomação dos eleitos, requerendo a cassação da minha condição de primeiro suplente.
Então, o titular daquela vara, juiz Sérgio Ricardo Arruda Fernandes, em processo de que só tomei conhecimento em outubro de 2006, recusou frontalmente atender a essa solicitação absurda, sentenciando:
"O pleito não pode ser atendido, uma vez que a ordem de suplência é definida por critérios técnicos estabelecidos na lei pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não se pode mais discutir, e conseqüentemente alterar a ordem de suplência proveniente da totalização das eleições passadas. Em outras palavras, não se pode infirmar que o candidato Pedro Porfírio Sampaio, que concorre ao cargo de vereador sob a legenda do PDT, alcançou, pelo número de votos, o primeiro lugar na ordem da suplência respectiva".
E mais: "Sobrevindo a necessidade de preenchimento de vagas atribuídas ao partido político ou à respectiva coligação, caberá à Câmara de Vereadores convocar o primeiro candidato na ordem de suplência e, uma vez manifestada sua renúncia, proceder à convocação do segundo na referida ordem".
Apesar dessa decisão clara, que não foi objeto de qualquer recurso à instância superior, o segundo suplente continuou tentando minha "cassação prévia", mas agora através de processo interno na Câmara Municipal, a quem não incumbe senão respeitar as decisões da Justiça, como fez, após a consulta ao TRE.
Em outubro, a convite do deputado Brizola Neto, voltei ao PDT. Não precisava nem voltar, conforme decisões judiciais desde os anos 80, mas achei que seria lógico exercer os próximos 23 meses de mandato pelo partido em que obtivera os 13.924 votos dos cidadãos do Rio de Janeiro.
Matéria constitucional
Já naquele 1989, o ministro Moreira Alves, em julgamento no pleno do STF, aprovado por unanimidade, proferiu sentença em que definiu: "A inaplicabilidade do princípio da fidelidade partidária aos parlamentares empossados se estende, no silêncio da Constituição e da lei, aos respectivos suplentes".
Não obstante tanta evidência, que levou a Câmara a me dar posse, o segundo suplente conseguiu uma liminar na noite de quinta-feira, determinando a minha cassação e a sua posse, o que foi feito, pelo prazo de 24 horas estabelecido na decisão do desembargador de plantão.
A notícia acabou unindo todos os defensores do direito em minha defesa. Por instância do deputado Brizola Neto, presidente do Diretório Municipal do PDT, o escritório do advogado Siqueira Castro deve entrar com recurso tão logo o feito seja distribuído a uma das câmaras do TJ, o que espero que ocorra hoje.
A Executiva estadual do partido também deve juntar medida em minha defesa, assinada por sua assessora jurídica, Mara Hofans, e a própria Câmara, que foi objeto do agravo, também deverá recorrer.
Mas, enquanto essa decisão que me cassou liminarmente não for reformulada, estamos todos nos sentindo violentados pelo efeito devastador de uma liminar noturna, que passa a ter maior poder do que a vontade livre dos eleitores.
Estou sendo vítima de um tremendo choque em nome do processo jurídico, que se sobrepõe a tudo o que é direito. Só por isso estou escrevendo a respeito nesta coluna, que jamais usei em causa própria. Como é da minha índole e dos meus valores éticos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Não fiz nada contra a lei, não cometi nenhum desvio de conduta e, no entanto, ao contrário do que acontece por aí, tive meu mandato interrompido no dia seguinte à posse."
Antes de mais nada, declaro para todos os fins que não acredito que a Justiça vá manter a decisão liminar, num agravo de instrumento, que cassou meu mandato de vereador no Rio de Janeiro, menos de 24 horas depois de empossado.
A decisão liminar do desembargador que estava no plantão noturno, depois de negada pelo juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública, me retirou bruscamente o mandato, e foi baseado numa informação de que, num certo momento, ainda na condição de primeiro suplente, teria voluntariamente renunciado a um mandato de que não dispunha. Uma mentira que, desprovida de lógica, provavelmente ludibriou o Juiz em questão.
Jamais renunciei ao que não podia renunciar e, mesmo que isso tivesse acontecido, a própria Câmara Municipal dirimiu qualquer dúvida, ao formular consulta ao TRE com a seguinte pergunta:
"Qual a eficácia do pedido de renúncia que suplente de parlamentar formula junto à respectiva agremiação partidária, antes de sua própria convocação pela Casa Legislativa?".
A resposta foi dada em decisão do pleno do tribunal, aprovada por 4 votos a 1, com base no voto do relator, juiz Marcio André Mendes Costa. Num voto antológico, ele afirmou: "O fato é que a renúncia apresentada perante agremiação partidária não produz qualquer efeito, posto que não seria o partido quem lhe alçaria da suplência à titularidade do mandato. Quem assim o faria, seria a Casa Legislativa, no momento em que houvesse a vacância, ou, extrapolando o pedido formulado nessa consulta - poderíamos até ter alguma espécie de registro dessa renúncia dentro da Justiça Eleitoral.
Senhor presidente, in casu, a única modalidade que vejo de renúncia à suplência seria perante a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, no momento da vacância ter se consumado e de o suplente ser convocado para assumir tal mandato. ALI, SIM, ELE MANIFESTARIA INEQUIVOCAMENTE SUA VONTADE DE RENUNCIAR AO EXERCÍCIO DAQUELE DIREITO.
Então, respondendo à consulta formulada, meu voto é no sentido de não haver eficácia no pedido de renúncia que suplente de parlamentar formula perante a respectiva agremiação partidária antes de sua convocação pela Casa Legislativa. Não produz qualquer espécie de eficácia, uma vez formulado perante um órgão que não tem competência para regular a atividade deste determinado suplente eleito".
Uma novela de ano e meio
Esta é uma das muitas decisões, adotadas em todos os níveis da Justiça, inclusive no TSE e no STF. Mas é a mais recente e foi acatada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que me deu posse às cinco e vinte da tarde do dia 1º de fevereiro, como conseqüência da renúncia do vereador Brizola Neto, eleito deputado federal.
Como disse antes, essa trama vem sendo tentada desde 4 de junho de 2005, com o pretexto de que minha desfiliação do PDT implicaria automaticamente na renúncia de um futuro mandato, já que todos os candidatos, para obter em legenda, assinam um termo, de caráter particular, em que declaram que seu mandato pertence ao partido.
Naquele ano, o suplente Alberto Salles, através do advogado Luiz Paulo Ferreira dos Santos, e em nome do PDT, formulou petição junto ao juízo da 2ª Zona Eleitoral, que responde pela diplomação dos eleitos, requerendo a cassação da minha condição de primeiro suplente.
Então, o titular daquela vara, juiz Sérgio Ricardo Arruda Fernandes, em processo de que só tomei conhecimento em outubro de 2006, recusou frontalmente atender a essa solicitação absurda, sentenciando:
"O pleito não pode ser atendido, uma vez que a ordem de suplência é definida por critérios técnicos estabelecidos na lei pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não se pode mais discutir, e conseqüentemente alterar a ordem de suplência proveniente da totalização das eleições passadas. Em outras palavras, não se pode infirmar que o candidato Pedro Porfírio Sampaio, que concorre ao cargo de vereador sob a legenda do PDT, alcançou, pelo número de votos, o primeiro lugar na ordem da suplência respectiva".
E mais: "Sobrevindo a necessidade de preenchimento de vagas atribuídas ao partido político ou à respectiva coligação, caberá à Câmara de Vereadores convocar o primeiro candidato na ordem de suplência e, uma vez manifestada sua renúncia, proceder à convocação do segundo na referida ordem".
Apesar dessa decisão clara, que não foi objeto de qualquer recurso à instância superior, o segundo suplente continuou tentando minha "cassação prévia", mas agora através de processo interno na Câmara Municipal, a quem não incumbe senão respeitar as decisões da Justiça, como fez, após a consulta ao TRE.
Em outubro, a convite do deputado Brizola Neto, voltei ao PDT. Não precisava nem voltar, conforme decisões judiciais desde os anos 80, mas achei que seria lógico exercer os próximos 23 meses de mandato pelo partido em que obtivera os 13.924 votos dos cidadãos do Rio de Janeiro.
Matéria constitucional
Já naquele 1989, o ministro Moreira Alves, em julgamento no pleno do STF, aprovado por unanimidade, proferiu sentença em que definiu: "A inaplicabilidade do princípio da fidelidade partidária aos parlamentares empossados se estende, no silêncio da Constituição e da lei, aos respectivos suplentes".
Não obstante tanta evidência, que levou a Câmara a me dar posse, o segundo suplente conseguiu uma liminar na noite de quinta-feira, determinando a minha cassação e a sua posse, o que foi feito, pelo prazo de 24 horas estabelecido na decisão do desembargador de plantão.
A notícia acabou unindo todos os defensores do direito em minha defesa. Por instância do deputado Brizola Neto, presidente do Diretório Municipal do PDT, o escritório do advogado Siqueira Castro deve entrar com recurso tão logo o feito seja distribuído a uma das câmaras do TJ, o que espero que ocorra hoje.
A Executiva estadual do partido também deve juntar medida em minha defesa, assinada por sua assessora jurídica, Mara Hofans, e a própria Câmara, que foi objeto do agravo, também deverá recorrer.
Mas, enquanto essa decisão que me cassou liminarmente não for reformulada, estamos todos nos sentindo violentados pelo efeito devastador de uma liminar noturna, que passa a ter maior poder do que a vontade livre dos eleitores.
Estou sendo vítima de um tremendo choque em nome do processo jurídico, que se sobrepõe a tudo o que é direito. Só por isso estou escrevendo a respeito nesta coluna, que jamais usei em causa própria. Como é da minha índole e dos meus valores éticos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, fevereiro 04, 2007
Nilo quer aproximar AL da sociedade
O deputado Marcelo Nilo (PSDB) obteve 54 dos 63 votos do plenário e tornou-se ontem o novo presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, cabendo-lhe dirigir os destinos da Casa no primeiro biênio da 16ª legislatura, que será instalada oficialmente no próximo dia 15. O único parlamentar ausente foi Waldenor Pereira, cujo pai, Waldenor Alves Pereira, faleceu no interior do Estado pouco antes de iniciar-se a sessão. A diferença de oito votos em relação ao total de eleitores não foi considerada um fato importante por Nilo. Ele lembrou que passou, com sua candidatura, por três instâncias - seu próprio partido, a base governista e o conjunto dos deputados - e que os quase 90% de votos que recebeu legitimam plenamente seu mandato para a missão que pretende cumprir. “Vale observar”, disse, “que o único cargo da Mesa para o qual houve uma competição declarada foi a presidência. Nos demais, praticamente não havia disputa e a indicação dos nomes terminaria sendo feita por consenso. Foi uma luta que travamos democraticamente, numa instituição caracterizada pela pluralidade política, e é democraticamente que vou conduzi-la”. Seu principal objetivo será aproximar a sociedade do Poder Legislativo, e nesse aspecto destacou a vantagem que terá com a operação da TV Assembléia. “Nas câmaras municipais”, argumentou, “geralmente os eleitores estão fisicamente próximos de seus representantes. No caso da Assembléia, era mesmo necessário um instrumento como a televisão para estreitar esse contato”. Nilo disse que a população, de agora por diante, poderá acompanhar diretamente, pelo canal 20 da NET, o que acontece no plenário e nas comissões técnicas, “vendo as coisas negativas, que exigirão cobrança dos eleitores, mas vendo também as coisas positivas, porque o povo precisar tomar amplo conhecimento das boas medidas e iniciativas que temos aqui”. O novo presidente reafirmou seu compromisso com o aperfeiçoamento dos trabalhos nas comissões técnicas, “muito importantes para a boa tramitação e a qualidade dos projetos de lei”, e com a geração de “condições políticas para que tanto a situação quanto a oposição possam desempenhar bem os seus papéis”. Do ponto de vista administrativo, afirmou que será um fato inédito a participação da oposição, que terá responsabilidade com a indicação de deputados para diversos cargos. “Claro que terá de haver a concordância do presidente, pois os nomes propostos vão passar por um crivo técnico, mas a indicação será dos partidos”, explicou. No discurso que fez ao final da sessão - iniciada às 15 horas e encerrada às 18h30 -, o deputado Marcelo Nilo lembrou que esta foi a terceira tentativa que fez de chegar ao cargo e que sua função “há de ser desempenhada com transparência política perante a sociedade, dentro do parâmetro constitucional da independência e da harmonia em relação aos demais Poderes”. Segundo ele, a Mesa Diretora eleita ontem tem “o grande desafio” de “mostrar à Bahia que está à altura do novo momento histórico construído pela população baiana a partir das eleições de outubro”. Destacou ainda a “sinalização de respeito à autonomia” da Assembléia dada pelo governador Jaques Wagner “quando assumiu a definição prévia, no orçamento, de um valor para emendas de deputados, com a garantia de que sejam executadas”. Juntamente com Nilo, foram eleitos três vice-presidentes - Angelo Coronel (PR, 50 votos), J. Carlos (PT, 58 votos) e Roberto Carlos (PDT, 59 votos) -, além de quatro secretários: Luciano Simões (PMDB, 46 votos), Luiz de Deus PFL, 58 votos), Edson Pimenta (PCdoB, 57 votos) e Aderbal Caldas (PP, 59 votos). Serão suplentes Maria Luiza Laudano (PTdoB, 55 votos), Fátima Nunes (PT, 58 votos), Carlos Ubaldino (PSC, 58 votos), Eliedson Ferreira (PFL, 57 votos) e Fábio Santana (PRP, 54 votos). (Por Luis Augusto Gomes)
Resultados são vistos como positivos
Após a vitória histórica de Jaques Wagner, no dia primeiro de outubro de 2006, contra o PFL baiano, que estava há 16 anos no poder, os resultados já podem ser considerados positivos. Pelo menos no que diz respeito à sua base de sustentação na Assembléia Legislativa, vale lembrar que a 16ª legislatura ainda nem iniciou (dia 15), ele pode respirar com tranqüilidade. As divisões na coalizão abertas pela disputa pela a presidência da Casa, que por tabela, caiu nas mãos de Marcelo Nilo (PSDB), integrante da base, resultou em 12, dos 17 partidos, representando o Governo, hoje, com uma bancada composta por 36 deputados. A oposição, por sua vez, conta com 27 parlamentares, espalhados entre o PFL, PP, PR, PRP e PTN. São PT, PMDB, PCdoB, PSDB, PDT, PTB, PSB, PtdoB, PSL, PRTB, PSC e PMN. Esse número dá direito a cinco cargos na Mesa Diretora e em cada uma das comissões técnicas. No fervor da disputa, três pefelistas de carreira mudaram de lado, passando de oposição para situação. Foram eles: Emério Resedá, Paulo Câmera e Reinaldo Braga. Resedá aderiu ao PSDB, o que, consequen-temente, repõe a perda de Arthur Maia, hoje peemedebista. Já Paulo Câmera, apostou no PTB, que é só sorrisos. A legenda que não contava com nenhum parlamentar eleito, hoje conta com dois. Além dele, Adolfo Menezes (ex-PRP), resolveu se filiar. O deputado Reinaldo Braga, se filiou ao PSL, onde irá militar ao lado de Nelson Leal. Contudo, apesar das trocas partidárias, o PFL continua encabeçando a lista de maior partido de oposição da Casa. Em outubro, elegeu 16 parlamentares, porém com as baixas, agora tem 13. O PT vem logo em seguida com dez deputados; o PMDB, com sete, pois além dos seis eleitos conseguiu “abocanhar” Maia. O PP e PPR, cada um elegeu cinco deputados. O PDT, por sua vez, que apesar de tentar sobreviver a atual crise interna - o prefeito João Henrique e sua base aliada bate de frente com as determinações do presidente regional, deputado federal Severiano Alves - , saltou de três para quatro parlamentares com a filiação do deputado Jurandy Oliveira (ex-PRTB). Enquanto isso, o PRTB, conta apenas com Fernando Torres. O PRP perdeu o deputado Adolfo Menezes, e foi reduzido a dois deputados: Fábio Santana e Antonia Pedrosa. O PCdoB, se mantém inalterado com os deputados reeleitos: Javier Alfaya, Edson Pimenta e Álvaro Gomes, assim como o PSC, que segue com dois deputados. PTN, PMN, PTdoB e PSB continuam com apenas um representante. (Por Fernanda Chagas)
ACM nega derrota para líder do PFL na Câmara
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse ontem que não considera uma “derrota” para seu grupo político a definição do líder do PFL na Câmara —Onyx Lorenzoni (RS)— e que não aceita “provocações” neste sentido. Lorenzoni disputou a vaga com o deputado ACM Neto (BA), parente do senador baiano. “Houve um acordo para que cada um assuma por um ano. O Neto vai ficar agora já ajudando o Onyx, que será o líder. Ele fez questão de fazer esse acordo antes de terminar a votação política. Não considero derrota nem aceito provocação”, disse o senador. Segundo a Folha Online apurou, a interferência do senador na disputa —ele teria telefonado para vários pefelistas pedindo apoio a Neto— prejudicou o deputado. Vários pefelistas se disseram constrangidos com o assédio do senador e em resposta optaram por apoiar Lorenzoni. Diante das circunstâncias, ACM Neto decidiu fazer o acordo. O senador nega que tenha trabalhado pela candidatura do seu neto. Para o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), ACM Neto não ganhou a disputa com Lorenzoni por representar o grupo do avô. “Seria uma oportunidade interessante para ele ser líder, mas do ponto de vista do poder ele ter ficado de fora é simbólico porque ele representa uma corrente de pensamento liderada pelo senador ACM que está se extinguindo”, disse. O senador ACM vem contabilizando derrotas nos últimos anos. Em 2006 ele não conseguiu fazer o governador da Bahia— seu aliado perdeu a eleição para o PT. Em 2004, o candidato de ACM a prefeitura de Salvador também perdeu a disputa para o PDT. Outra motivação para a escolha de Lorenzoni seria o descontentamento de setores do PFL pela substituição por um grupo mais jovem do partido. O deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), que ocupava a liderança, trabalhava para ser eleito presidente do PFL no lugar do ex-senador Jorge Bornhausen (SC). Em troca, apoiava ACM Neto para a liderança. O acordo não vingou e no partido se comenta que Bornhausen deve prorrogar sua permanência no comando da legenda.
César eleito para a Mesa Diretora do Senado
O senador César Borges (PFL-BA) foi eleito para participar da Mesa Diretora do Senado no cargo de Terceiro Secretário, após acordo de líderes partidários concluído por volta das 21h30 de anteontem que ainda distribuiu entre os partidos a participação nas comissões técnicas. Com isto, também ficou garantida a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). A indicação de César Borges para o cargo de Terceiro Secretário foi aprovada por consenso da bancada do PFL, ainda à tarde, e após a confirmação do acordo, o nome foi submetido ao plenário do Senado e aprovado também por unanimidade. Como titular da Mesa Diretora, César Borges terá funções administrativas e políticas no Senado, entre elas o de votar recursos contra decisões da presidência do Senado. Para o senador, a indicação dos colegas do PFL e, mais tarde, a aprovação dos demais senadores, foi um reconhecimento à sua atuação parlamentar, orientada para valorização do Legislativo como poder independente, voltado para a melhoria do bem-estar da população, e para a fiscalização do Poder Executivo. César Borges afirmou que levará esta postura para os trabalhos da Mesa Diretora e da Comissão Diretora do Senado, da qual fará parte automaticamente. O acordo de líderes finalizou a composição restante da Mesa Diretora do Senado, após a eleição do presidente, senador Renan Calheiros (PMDB), realizada pela manhã, na qual venceu o candidato do PFL, José Agripino. Como para os demais cargos houve acordo, a maior parte dos senadores que já participam da Mesa foi mantida, como Tião Viana (PT-AC) na primeira vice-presidência e Efraim Morais (PFL-PI) na primeira secretaria. Além de indicar dois senadores para a Mesa Diretora e garantir a comissão mais importante do Senado, a CCJ, para o senador Antonio Carlos Magalhães, o PFL ainda conseguiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Fonte: Tribuna da Bahia
Resultados são vistos como positivos
Após a vitória histórica de Jaques Wagner, no dia primeiro de outubro de 2006, contra o PFL baiano, que estava há 16 anos no poder, os resultados já podem ser considerados positivos. Pelo menos no que diz respeito à sua base de sustentação na Assembléia Legislativa, vale lembrar que a 16ª legislatura ainda nem iniciou (dia 15), ele pode respirar com tranqüilidade. As divisões na coalizão abertas pela disputa pela a presidência da Casa, que por tabela, caiu nas mãos de Marcelo Nilo (PSDB), integrante da base, resultou em 12, dos 17 partidos, representando o Governo, hoje, com uma bancada composta por 36 deputados. A oposição, por sua vez, conta com 27 parlamentares, espalhados entre o PFL, PP, PR, PRP e PTN. São PT, PMDB, PCdoB, PSDB, PDT, PTB, PSB, PtdoB, PSL, PRTB, PSC e PMN. Esse número dá direito a cinco cargos na Mesa Diretora e em cada uma das comissões técnicas. No fervor da disputa, três pefelistas de carreira mudaram de lado, passando de oposição para situação. Foram eles: Emério Resedá, Paulo Câmera e Reinaldo Braga. Resedá aderiu ao PSDB, o que, consequen-temente, repõe a perda de Arthur Maia, hoje peemedebista. Já Paulo Câmera, apostou no PTB, que é só sorrisos. A legenda que não contava com nenhum parlamentar eleito, hoje conta com dois. Além dele, Adolfo Menezes (ex-PRP), resolveu se filiar. O deputado Reinaldo Braga, se filiou ao PSL, onde irá militar ao lado de Nelson Leal. Contudo, apesar das trocas partidárias, o PFL continua encabeçando a lista de maior partido de oposição da Casa. Em outubro, elegeu 16 parlamentares, porém com as baixas, agora tem 13. O PT vem logo em seguida com dez deputados; o PMDB, com sete, pois além dos seis eleitos conseguiu “abocanhar” Maia. O PP e PPR, cada um elegeu cinco deputados. O PDT, por sua vez, que apesar de tentar sobreviver a atual crise interna - o prefeito João Henrique e sua base aliada bate de frente com as determinações do presidente regional, deputado federal Severiano Alves - , saltou de três para quatro parlamentares com a filiação do deputado Jurandy Oliveira (ex-PRTB). Enquanto isso, o PRTB, conta apenas com Fernando Torres. O PRP perdeu o deputado Adolfo Menezes, e foi reduzido a dois deputados: Fábio Santana e Antonia Pedrosa. O PCdoB, se mantém inalterado com os deputados reeleitos: Javier Alfaya, Edson Pimenta e Álvaro Gomes, assim como o PSC, que segue com dois deputados. PTN, PMN, PTdoB e PSB continuam com apenas um representante. (Por Fernanda Chagas)
ACM nega derrota para líder do PFL na Câmara
O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) disse ontem que não considera uma “derrota” para seu grupo político a definição do líder do PFL na Câmara —Onyx Lorenzoni (RS)— e que não aceita “provocações” neste sentido. Lorenzoni disputou a vaga com o deputado ACM Neto (BA), parente do senador baiano. “Houve um acordo para que cada um assuma por um ano. O Neto vai ficar agora já ajudando o Onyx, que será o líder. Ele fez questão de fazer esse acordo antes de terminar a votação política. Não considero derrota nem aceito provocação”, disse o senador. Segundo a Folha Online apurou, a interferência do senador na disputa —ele teria telefonado para vários pefelistas pedindo apoio a Neto— prejudicou o deputado. Vários pefelistas se disseram constrangidos com o assédio do senador e em resposta optaram por apoiar Lorenzoni. Diante das circunstâncias, ACM Neto decidiu fazer o acordo. O senador nega que tenha trabalhado pela candidatura do seu neto. Para o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), ACM Neto não ganhou a disputa com Lorenzoni por representar o grupo do avô. “Seria uma oportunidade interessante para ele ser líder, mas do ponto de vista do poder ele ter ficado de fora é simbólico porque ele representa uma corrente de pensamento liderada pelo senador ACM que está se extinguindo”, disse. O senador ACM vem contabilizando derrotas nos últimos anos. Em 2006 ele não conseguiu fazer o governador da Bahia— seu aliado perdeu a eleição para o PT. Em 2004, o candidato de ACM a prefeitura de Salvador também perdeu a disputa para o PDT. Outra motivação para a escolha de Lorenzoni seria o descontentamento de setores do PFL pela substituição por um grupo mais jovem do partido. O deputado Rodrigo Maia (PFL-RJ), que ocupava a liderança, trabalhava para ser eleito presidente do PFL no lugar do ex-senador Jorge Bornhausen (SC). Em troca, apoiava ACM Neto para a liderança. O acordo não vingou e no partido se comenta que Bornhausen deve prorrogar sua permanência no comando da legenda.
César eleito para a Mesa Diretora do Senado
O senador César Borges (PFL-BA) foi eleito para participar da Mesa Diretora do Senado no cargo de Terceiro Secretário, após acordo de líderes partidários concluído por volta das 21h30 de anteontem que ainda distribuiu entre os partidos a participação nas comissões técnicas. Com isto, também ficou garantida a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). A indicação de César Borges para o cargo de Terceiro Secretário foi aprovada por consenso da bancada do PFL, ainda à tarde, e após a confirmação do acordo, o nome foi submetido ao plenário do Senado e aprovado também por unanimidade. Como titular da Mesa Diretora, César Borges terá funções administrativas e políticas no Senado, entre elas o de votar recursos contra decisões da presidência do Senado. Para o senador, a indicação dos colegas do PFL e, mais tarde, a aprovação dos demais senadores, foi um reconhecimento à sua atuação parlamentar, orientada para valorização do Legislativo como poder independente, voltado para a melhoria do bem-estar da população, e para a fiscalização do Poder Executivo. César Borges afirmou que levará esta postura para os trabalhos da Mesa Diretora e da Comissão Diretora do Senado, da qual fará parte automaticamente. O acordo de líderes finalizou a composição restante da Mesa Diretora do Senado, após a eleição do presidente, senador Renan Calheiros (PMDB), realizada pela manhã, na qual venceu o candidato do PFL, José Agripino. Como para os demais cargos houve acordo, a maior parte dos senadores que já participam da Mesa foi mantida, como Tião Viana (PT-AC) na primeira vice-presidência e Efraim Morais (PFL-PI) na primeira secretaria. Além de indicar dois senadores para a Mesa Diretora e garantir a comissão mais importante do Senado, a CCJ, para o senador Antonio Carlos Magalhães, o PFL ainda conseguiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores (CRE).
Fonte: Tribuna da Bahia
INSS pode ter 130 mil benefícios fraudulentos
A Previdência Social ainda não tem uma estimativa de quanto isso representa em gastos indevidos
BRASÍLIA - Cerca de 130 mil benefícios concedidos pelo INSS nos últimos cinco anos estão sob suspeita de fraude e, a partir do mês que vem, passarão por um pente-fino. A medida faz parte da ofensiva do governo para melhorar a gestão na Previdência Social e foi desencadeada após denúncia de que uma quadrilha teria inserido irregularmente no banco de dados da Previdência vínculos empregatícios para facilitar a aposentadoria de trabalhadores.
Segundo informou o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, os benefícios foram concedidos considerando tempo de contribuição em “empresas fictícias”. “O CNPJ de empresas que já faliram ou simplesmente encerraram as atividades foi usado indevidamente. Na verdade, as pessoas nunca trabalharam nessas empresas”, disse. A descoberta foi feita no final de 2005, no Distrito Federal, durante revisão de benefícios irregulares. De lá para cá, foi desencadeada, em conjunto com a Polícia Federal, uma investigação em todo o país que permitiu ao INSS identificar que cerca de 60% das fraudes estavam relacionadas a esses vínculos fictícios. Com isso, chegou-se aos 130 mil benefícios que podem ter sido concedidos com base em contribuições que nunca existiram.
O INSS não tem uma estimativa de quanto isso representa em gastos indevidos. Simão disse que, com base nessas investigações, três funcionários que teriam participado das fraudes foram demitidos, 18 respondem a processos administrativos e cerca de 450 estão envolvidos em inquéritos em andamentos. Para fazer a revisão dos benefícios e verificar se houve realmente fraude, nos próximos dias será publicada no Diário Oficial da União uma portaria que cria um grupo de trabalho especialmente para isso.
Custo - Ao propor separar das contas da Previdência gastos com políticas sociais e de incentivo econômico, o governo tenta retirar o sistema de aposentadorias e pensões de uma “agenda negativa’’ de reforma, focada no debate sobre o custo fiscal desses benefícios. O problema, na avaliação de especialistas, é que essa posição em nada contribui para solucionar a questão que irá estourar na mão de próximos governantes. “Isso não produz um tostão a mais na arrecadação, não reduz um tostão na despesa”, critica José Cechin, ex-ministro da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso.
Nos cálculos de Kaizo Beltrão, professor de Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE, o déficit de R$13,5 bilhões da área urbana crescerá quase quatro vezes nos próximos 11 anos, alcançando R$53 bilhões, se nada for feito para mudar as regras atuais dos benefícios previdenciários. Com isso, em 2018, quem estiver no governo correrá o risco de ter de administrar, somente na área urbana, um rombo maior do que os R$ 42,1 bilhões registrados atualmente em todo o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que inclui também o déficit de R$28,6 bilhões da zona rural. Esse crescimento do déficit urbano deve-se basicamente ao fato de os benefícios estarem atrelados ao salário mínimo e porque quase metade dos aposentados e pensionistas nessa área recebe até um mínimo. (Folhapress)
Fonte: Correio daBahia
BRASÍLIA - Cerca de 130 mil benefícios concedidos pelo INSS nos últimos cinco anos estão sob suspeita de fraude e, a partir do mês que vem, passarão por um pente-fino. A medida faz parte da ofensiva do governo para melhorar a gestão na Previdência Social e foi desencadeada após denúncia de que uma quadrilha teria inserido irregularmente no banco de dados da Previdência vínculos empregatícios para facilitar a aposentadoria de trabalhadores.
Segundo informou o presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, os benefícios foram concedidos considerando tempo de contribuição em “empresas fictícias”. “O CNPJ de empresas que já faliram ou simplesmente encerraram as atividades foi usado indevidamente. Na verdade, as pessoas nunca trabalharam nessas empresas”, disse. A descoberta foi feita no final de 2005, no Distrito Federal, durante revisão de benefícios irregulares. De lá para cá, foi desencadeada, em conjunto com a Polícia Federal, uma investigação em todo o país que permitiu ao INSS identificar que cerca de 60% das fraudes estavam relacionadas a esses vínculos fictícios. Com isso, chegou-se aos 130 mil benefícios que podem ter sido concedidos com base em contribuições que nunca existiram.
O INSS não tem uma estimativa de quanto isso representa em gastos indevidos. Simão disse que, com base nessas investigações, três funcionários que teriam participado das fraudes foram demitidos, 18 respondem a processos administrativos e cerca de 450 estão envolvidos em inquéritos em andamentos. Para fazer a revisão dos benefícios e verificar se houve realmente fraude, nos próximos dias será publicada no Diário Oficial da União uma portaria que cria um grupo de trabalho especialmente para isso.
Custo - Ao propor separar das contas da Previdência gastos com políticas sociais e de incentivo econômico, o governo tenta retirar o sistema de aposentadorias e pensões de uma “agenda negativa’’ de reforma, focada no debate sobre o custo fiscal desses benefícios. O problema, na avaliação de especialistas, é que essa posição em nada contribui para solucionar a questão que irá estourar na mão de próximos governantes. “Isso não produz um tostão a mais na arrecadação, não reduz um tostão na despesa”, critica José Cechin, ex-ministro da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso.
Nos cálculos de Kaizo Beltrão, professor de Escola Nacional de Ciências Estatísticas, do IBGE, o déficit de R$13,5 bilhões da área urbana crescerá quase quatro vezes nos próximos 11 anos, alcançando R$53 bilhões, se nada for feito para mudar as regras atuais dos benefícios previdenciários. Com isso, em 2018, quem estiver no governo correrá o risco de ter de administrar, somente na área urbana, um rombo maior do que os R$ 42,1 bilhões registrados atualmente em todo o RGPS (Regime Geral de Previdência Social), que inclui também o déficit de R$28,6 bilhões da zona rural. Esse crescimento do déficit urbano deve-se basicamente ao fato de os benefícios estarem atrelados ao salário mínimo e porque quase metade dos aposentados e pensionistas nessa área recebe até um mínimo. (Folhapress)
Fonte: Correio daBahia
sexta-feira, fevereiro 02, 2007
PFL prepara fusão, mudança de sigla e até de programa
O PFL foi o primeiro partido a promover mudanças por conta do resultado eleitoral de 2006. A Executiva Nacional do partido deverá aprovar, em reunião no próximo dia 6, terça-feira, um calendário para mudar de nome, de estrutura, de estatuto e de programa, através da fusão com um partido de pequeno porte. O nome mais simpático à direção nacional e, por isso, favorito para vingar definitivamente é Partido Democrata. A novidade foi relatada ontem pelo atual presidente, o ex-senador Jorge Bornhausen (SC), a um grupo seleto de parlamentares do partido. A decisão tem um forte componente político: a idéia da direção nacional é que o novo partido já esteja completamente estruturado em janeiro de 2008, pronto, portanto, para enfrentar o ano de eleições municipais. A mudança não será uma mera maquiagem. A idéia de efetivar a fusão com um partido de pequena expressão - no momento o PFL negocia com vários deles - objetiva contornar eventuais problemas legais que poderiam ocorrer se o partido simplesmente mudasse de nome, de estatuto e de programa. Com a fusão, a nova legenda vai figurar como um forte atrativo para políticos sem espaço em seus partidos atuais para disputar as eleições municipais de 2008. O raciocínio dos dirigentes pefelistas é que o novo Partido Democrata poderá, por um lado, se renovar, atraindo políticos sem espaço em outros partidos. Essa movimentação poderá facilitar a mudança de direções estaduais e municipais que não têm demonstrado espírito de liderança. Mas a renovação poderá acelerar, também, a mudança do perfil político-ideológico do partido. O PFL foi sempre estigmatizado como um partido ‘de direita’. A mudança de nome, de estatuto e de programa vai remar na direção contrária: dar ao partido uma nova imagem. A escolha do nome, também, pretende criar um vínculo de simpatia com o Partido Democrata americano, pois o PD brasileiro vai nascer num ano de preparativos de eleições nos EUA. Para efetivar as mudanças, a direção nacional do PFL deverá suspender todo o calendário de convenções previsto para 2007. O novo calendário prevê que a convenção para aprovar a fusão deve se realizar ainda em março. O primeiro passo é nomear uma comissão provisória nacional, que nomeará comissões provisórias estaduais, as quais nomearão comissões provisórias municipais. Os dirigentes pensam em fazer as convenções municipais em fins de outubro ou início de novembro, seguidas pelas convenções estaduais e, no fim do ano ou começo de 2008, a convenção nacional do novo PD.
Com vitória folgada, Renan é reeleito presidente do Senado
Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito presidente do Senado com 51 votos. Ele superou o adversário José Agripino Maia (PFL-RN), que recebeu 28 votos. Também foram apurados um voto em branco e um rasgado, que foi anulado. Durante discurso realizado antes do início da votação, Renan se comprometeu a lutar pela independência, autonomia e transparência do Congresso Nacional. Renan disse que o Senado “em nenhum momento deu costas à sociedade” mesmo diante dos escândalos políticos que arranharam a imagem do Legislativo nos últimos dois anos. “Quem morreu não foi a ética, quem apodreceu foi o nosso sistema político. O Senado em nenhum momento deu as costas à sociedade. O Senado não se furtará quantas vezes for instado”, disse Renan. Ele criticou ainda o excesso de Medidas Provisórias editadas pelo Executivo. Mas lembrou que, durante o seu comando, o Senado aprovou medidas para evitar o tran-camento das pautas de votações por MPs. Renan ressaltou que, em nenhum momento, o Senado foi submisso às determinações do Poder Executivo —mesmo sendo integrante de um partido aliado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Renan disse que o Senado não comporta a divisão de parlamentares em “guetos” —numa referência implícita à tradicional divisão da Câmara dos Deputados em alto e baixo cleros. “Aqui, todos os Estados são iguais, os senadores têm a mesma importância. Não tem confraria dos que mandam o gueto dos que seguem. Não existem senadores de segunda fileira, são todos iguais no seu trabalho”, disse.
Bastos avisa que deixa Justiça
Em cerimônia cheia de gestos de apreço de líderes do Judiciário, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, despediu-se na quarta-feira do cargo. “Estou saindo alegre e com a consciência - para usar o lugar comum - de ter cumprido o dever”, contou. No fim da solenidade, ele disse que não sabe quem é seu sucessor, mas garantiu que sua saída será formalizada segunda-feira, em reunião no Planalto para a qual foi convocado pelo presidente Lula. O mais cotado para substituí-lo é o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Mas não está totalmente descartado o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. “O presidente é quem escolhe o sucessor e tenho certeza de que o fará rapidamente, para que eu possa transmitir o cargo”, reforçou Bastos. Ele ressalvou que a pasta tem importância estratégica e não pode ficar muito tempo sem definição. “É um ministério sério, que envolve a reforma do Judiciário, a Polícia Federal, o sistema penitenciário federal, a Força Nacional de Segurança Pública. São muitas coisas que estão andando aqui e não podem parar”. Também estavam presentes na cerimônia a presidente do STF, Ellen Gracie, e representantes do Congresso, tribunais superiores e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações de magistrados e procuradores. Bastos contou que aceitou o cargo por vaidade, mas em pouco tempo percebeu a importância do ministério para o País e a vida dos cidadãos. Em tom bem-humorado, disse que gostou muito da experiência. “Não sei como consegui viver tanto tempo sem ser ministro antes. No entanto, agora estou saindo”. Ele foi categórico ao dizer que não aceitaria ficar no cargo um pouco mais. “Não. Acho que já fiquei um mês a mais”, afirmou, lembrando que Lula combinou de fazer a reforma ministerial depois de 1º de fevereiro. “Então, acredito que na semana que vem isso tenha avançado em relação ao Ministério da Justiça”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Com vitória folgada, Renan é reeleito presidente do Senado
Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito presidente do Senado com 51 votos. Ele superou o adversário José Agripino Maia (PFL-RN), que recebeu 28 votos. Também foram apurados um voto em branco e um rasgado, que foi anulado. Durante discurso realizado antes do início da votação, Renan se comprometeu a lutar pela independência, autonomia e transparência do Congresso Nacional. Renan disse que o Senado “em nenhum momento deu costas à sociedade” mesmo diante dos escândalos políticos que arranharam a imagem do Legislativo nos últimos dois anos. “Quem morreu não foi a ética, quem apodreceu foi o nosso sistema político. O Senado em nenhum momento deu as costas à sociedade. O Senado não se furtará quantas vezes for instado”, disse Renan. Ele criticou ainda o excesso de Medidas Provisórias editadas pelo Executivo. Mas lembrou que, durante o seu comando, o Senado aprovou medidas para evitar o tran-camento das pautas de votações por MPs. Renan ressaltou que, em nenhum momento, o Senado foi submisso às determinações do Poder Executivo —mesmo sendo integrante de um partido aliado do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Renan disse que o Senado não comporta a divisão de parlamentares em “guetos” —numa referência implícita à tradicional divisão da Câmara dos Deputados em alto e baixo cleros. “Aqui, todos os Estados são iguais, os senadores têm a mesma importância. Não tem confraria dos que mandam o gueto dos que seguem. Não existem senadores de segunda fileira, são todos iguais no seu trabalho”, disse.
Bastos avisa que deixa Justiça
Em cerimônia cheia de gestos de apreço de líderes do Judiciário, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, despediu-se na quarta-feira do cargo. “Estou saindo alegre e com a consciência - para usar o lugar comum - de ter cumprido o dever”, contou. No fim da solenidade, ele disse que não sabe quem é seu sucessor, mas garantiu que sua saída será formalizada segunda-feira, em reunião no Planalto para a qual foi convocado pelo presidente Lula. O mais cotado para substituí-lo é o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Mas não está totalmente descartado o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence. “O presidente é quem escolhe o sucessor e tenho certeza de que o fará rapidamente, para que eu possa transmitir o cargo”, reforçou Bastos. Ele ressalvou que a pasta tem importância estratégica e não pode ficar muito tempo sem definição. “É um ministério sério, que envolve a reforma do Judiciário, a Polícia Federal, o sistema penitenciário federal, a Força Nacional de Segurança Pública. São muitas coisas que estão andando aqui e não podem parar”. Também estavam presentes na cerimônia a presidente do STF, Ellen Gracie, e representantes do Congresso, tribunais superiores e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e associações de magistrados e procuradores. Bastos contou que aceitou o cargo por vaidade, mas em pouco tempo percebeu a importância do ministério para o País e a vida dos cidadãos. Em tom bem-humorado, disse que gostou muito da experiência. “Não sei como consegui viver tanto tempo sem ser ministro antes. No entanto, agora estou saindo”. Ele foi categórico ao dizer que não aceitaria ficar no cargo um pouco mais. “Não. Acho que já fiquei um mês a mais”, afirmou, lembrando que Lula combinou de fazer a reforma ministerial depois de 1º de fevereiro. “Então, acredito que na semana que vem isso tenha avançado em relação ao Ministério da Justiça”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Nilo será eleito hoje presidente da AL
Depois de negociações e impasses que se estenderam por quatro meses, finalmente ontem foi organizada uma chapa de consenso para a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa no biênio 2007/2009, que terá como presidente o deputado Marcelo Nilo, do PSDB, representando a bancada governista. Os oito cargos da Mesa foram distribuídos por oito partidos, num fato apontado como inédito pelos parlamentares e funcionários mais antigos. O pleito será hoje, em sessão marcada para as 14h30, e, além de Nilo, serão eleitos os deputados Ângelo Coronel (PR, 1º vice), J. Carlos (PT, 2º vice), Roberto Carlos (PDT, 3º vice), Luciano Simões (PMDB, 1º secretário), Luiz de Deus (PFL, 2º secretário), Edson Pimenta (PCdoB, 3º secretário) e Aderbal Caldas (PP, 4º secretário). Das três suplências, os governistas ficarão com duas, sendo uma para a deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) e outra a ser indicada pelo PT. A Ouvidoria da Assembléia será ocupada pelo deputado Tarcízio Pimenta (PFL), enquanto na Corregedoria permanecerá o deputado Reinaldo Braga, que foi eleito pelo PFL, mas deixará este partido para integrar a base do governo. Mesmo sendo o último dia antes da eleição, o processo não foi fácil. Governo e oposição fizeram, separadamente, seguidas reuniões desde as 13 horas, e somente às 20h30 foi possível anunciar o resultado dos entendimentos. O primeiro ato coube ao deputado Jurandy Oliveira (PDT), que pressionado pelos oposicionistas, desistiu de sua candidatura, em razão da derrota iminente, já que a base governista tinha folgada maioria. “Eleição no Legislativo não se pode perder”, disse Oliveira, reconhecendo “a migração de deputados da oposição para o governo” e autorizando os líderes dos partidos que o apoiavam, especialmente PFL, PP e PR, a negociar com o candidato Marcelo Nilo. O líder da oposição, deputado Paulo Azi, elogiou “o gesto nobre” de Jurandy, que permitiu a composição com Nilo baseada “no fortalecimento do Poder Legislativo”, com uma agenda em que estão incluídas a votação de projetos de parlamentares, a reestruturação das comissões técnicas, a implantação de uma rádio na Assembléia e a ampliação da emissora de TV que começou a funcionar na Casa justamente ontem. “O deputado Marcelo Nilo”, disse Azi, “tem uma grande oportunidade e também uma grande responsabilidade. Demos a ele um crédito de confiança ao qual, pela sua experiência de 16 anos no parlamento, ele está capacitado a corresponder, e nós cobraremos integralmente seus compromissos”. O deputado Nilo declarou-se “feliz” pela “chapa plural” que conseguiu formar e disse que conseguiu, nos dois lados, evitar confrontos. “Cada um tinha suas armas, suas posições e suas estratégias, mas eu, pela experiência que tenho e pela base forte e consolidada que me apóia, nunca tive medo de perder”, afirmou. Confirmando os compromissos assumidos, disse que já era sua intenção trabalhar pela implantação da emissora de rádio, ampliação da TV Assembléia e instrumentação das comissões técnicas para seu melhor funcionamento. Nilo negou que, entre os acordos que fez para construir a unidade, tenha incluído a não-criação de comissões de inquérito para investigar atos do governo passado. “A CPI é um instrumento regimental que passa a existir pela vontade de um terço da Casa. Determinarei a instalação de qualquer uma que tenha esse número, seja solicitada pela bancada do governo ou da oposição”, garantiu. Reconhecendo a “crise de credibilidade” que o Legislativo vive em todo o País, destacou como seu “trabalho prioritário a aproximação da sociedade com o parlamento”, e para isso conta com o funcionamento da TV Assembléia, “uma felicidade que os presidentes anteriores não tiveram. Ele vai tentar, também um acordo com as lideranças partidárias para reduzir os recessos parlamentares anuais de 90 para 55 dias, como ocorre no plano federal. Determinado a conduzir “um Poder Legislativo independente, transparente e harmônico”, disse que a partir de sua eleição, embora continue a ser um deputado da base do governo, será “um magistrado”, defendendo os interesses de todos os seus pares dentro dos limites regimentais e constitucionais (Por Luis Augusto Gomes)
Governo investirá R$ 24 milhões no Carnaval baiano
O governador Jaques Wagner (PT), em seu primeiro mês à frente da administração da Bahia, tornou pública ontem, em tom de bastante descontração, a contribuição do governo do Estado para o Carnaval de 2007. Do total de R$ 24,435 milhões, R$ 4 milhões foram repassados para a prefeitura de Salvador (33% a mais do que no ano passado). Segundo Wagner, o montante só não foi maior por conta dos “problemas herdados da gestão anterior” - R$ 300 milhões de restos a pagar. Wagner falou ainda sobre assuntos delicados, como a derrota petista nas eleições da União dos Municípios da Bahia (UPB), a eleição da Mesa da Assembléia Legislativa, que acontece hoje e, por tabela, desmentiu, nas entrelinhas, qualquer possibilidade de o secretário de Relações Institu-cionais, Rui Costa, ser exonerado. Sempre ressaltando que o orçamento estadual está apertado, o governador não escondeu que o fato de o prefeito João Henrique ser aliado político favoreceu para o aumento da verba. Contudo, garantiu que não foi de forma efetiva. João Henrique havia pedido R$ 6 milhões - o dobro do que conseguiu no Carnaval passado. “É evidente que a relação muda quando o Executivo municipal é aliado ao estadual. Fiz o que estava ao meu alcance, mas é certo que não podemos desconhecer nossas limitações”, afirmou, ressaltando que não se pode esquecer que ele tem 417 municípios para governar, e não apenas Salvador. As tão polêmicas cotas de publicidade também mereceram comentário. Wagner deixou bem claro que reduzirá a despesa ao máximo. “Do total investido, ainda iremos acrescentar algum dinheiro com publicidade, porém bem menos do que os R$ 9,5 milhões que o meu antecessor gastou”, alfinetou. Segundo ele, o item publicidade caiu 75% em relação a 2006. O maior gasto da festa foi com segurança pública (R$ 14,5 milhões), seguido de contratação de trios e entidades carnavalescas (R$ 5,27 milhões), saúde (R$ 600 mil) e Detran (R$ 65 mil). Quanto ao embate presidencial na AL, antes de saber do acordo enfim fechado, o governador se disse bastante confiante nu?=a??E?????????b???ma vitória da base governista. Marcelo Nilo é o candidato e seu nome foi uma indicação pessoal do próprio Wagner como forma de recompensar o apoio do PSDB a sua candidatura. “Acredito numa chapa única. Temos 36 parlamentares na nossa base de sustentação e as articulações entre Nilo e a oposição têm sido intensas. Por isso, aposto num resultado positivo”, disse, enfatizando que o trabalho de Rui Costa está sendo digno de elogios, o que desmente todos os rumores de que num futuro bem próximo ele seria exonerado. No que diz respeito à vitória do PFL sobre o PT no pleito da UPB, o governador petista declarou que foi uma clara e forte demonstração de fragilização e exaustão do grupo político ligado ao PFL. “Começamos com o apoio de 60 prefeitos e ao final tivemos quase 200. Para nós, essa eleição foi bastante positiva, já que não houve nenhuma interferência do Executivo estadual, ao contrário deles, que até no tapetão tentaram ganhar”, disse, referindo-se à tentativa de impugnação da chapa do candidato petista, Carlos Brasileiro, prefeito de Senhor do Bonfim, um dia antes da eleição. Uma liminar garantiu a ele o direito de concorrer ao cargo(Por Fernanda Chagas)
Secretário vê atendimento no HGE e anuncia investimentos na saúde
Com uma média de 300 atendimentos diários na emergência, o Hospital Geral do Estado (HGE), uma referência no tratamento de queimados na Bahia, recebeu a visita do secretário da Saúde, Jorge Solla. Ao visitar as dependências da unidade, o secretário informou que existe uma decisão do governador Jaques Wagner de realizar um grande investimento no serviço de emergência na Bahia. “Como essa é a principal emergência do Estado, estamos aqui com o objetivo de conferir como funciona o atendimento e estudar ações para qualificar o conjunto das emergências, melhorando o acesso e a qualidade da assistência prestada”, explicou. Para isso, haverá aplicação de recursos do governo federal e do Tesouro Estadual - um montante que vai ser investido não apenas em obras físicas e equipamentos, mas também na qualificação de recursos humanos e nas mudanças de processos de trabalho. “Vamos iniciar uma fase de estudos para adequar alguns projetos que já tinham sido planejados anteriormente a essa nova realidade”, disse o secretário. Esta foi a nona visita que Solla fez a hospitais públicos baianos em janeiro. Em Salvador, ele já esteve nos hospitais Ana Neri, Manoel Vitorino e Couto Maia, além da Fundação Hemoba. No interior do Estado, os hospitais Clériston Andrade (Feira de Santana), Mário Dourado Sobrinho (Irecê), Luís Viana Filho (Ilhéus) e o Hospital Geral de Camaçari também já receberam a visita do secretário. Solla afirma que a situação verificada em cada hospital é muito diferenciada. Para ele, o HGE é uma das unidades que evoluíram e apresentaram resultados positivos. “A direção tem se mostrado empenhada. Em outros serviços, obviamente, nós teremos que fazer um investimento maior, acompanhar mais de perto e até fazer transferência de tecnologia, aproveitando o que houve de avanço no HGE em outros hospitais”. Durante a visita, o secretário afirmou que um dos projetos que pode ser implantado na Bahia, sobretudo no HGE, é o QualiSUS, uma iniciativa do governo federal, criada em 2004 e voltada para a qualificação das principais?=a??E?????????b??? emergências no SUS nos hospitais públicos. “Nós estamos trabalhando com o Ministério da Saúde para que esse programa venha a ser implantado aqui no Estado". (Por Priscila Melo)
Prefeito faz balanço das atividades na reabertura dos trabalhos da Câmara
A Câmara de Salvador, após 30 dias de recesso, retomou as atividades ontem. A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso. Em seguida o prefeito João Henrique leu a mensagem do Executivo à Câmara, onde fez um balanço das principais realizações da prefeitura em 2006. Ele destacou ainda que a harmonia entre os dois Poderes foi essencial para a objetivação das mesmas. “Espero manter a relação de parceria e cumplicidade que tivemos nos anos de 2005 e 2006. A prova disso foram os 38 projetos enviados pelo Executivo aprovados por unanimidade na Câmara”, ressaltou. Para ele, as inúmeras obras nas áreas da educação, saúde, infra-estrutura, melhoria do transporte, turismo, geração de emprego e renda, foram de extrema importância para o desenvolvimento da cidade. “Nós e a Câmara de Vereadores estamos com o mesmo pensamento, o de promover e fomentar o desenvolvimento de Salvador”, enfatizou. O presidente da Câmara, por sua vez, elogiou a postura do prefeito durante todo o processo para a escolha da Mesa Diretora da Casa. “Quero elogiar o prefeito João Henrique pela postura democrática, que deve servir de exemplo para todos que ocupam cargos públicos. O respeito e autonomia dos poderes constituídos devem ser uma prática. Graças ao espírito democrático do prefeito, nós vereadores de Salvador servimos de exemplo para o Brasil em termos de autonomia de poder”. Entre as principais realizações, João Henrique citou a implantação da Gestão Plena do Sistema de Saúde, a Central de Regulação Municipal, disciplinando o acesso dos usuários às consultas, exames e procedimentos especiali-zados; o Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra, que implantou o Programa de Combate à Anemia Falciforme; implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas e o Samu-192, que já registrou mais de 1,4 milhão de atendimentos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Governo investirá R$ 24 milhões no Carnaval baiano
O governador Jaques Wagner (PT), em seu primeiro mês à frente da administração da Bahia, tornou pública ontem, em tom de bastante descontração, a contribuição do governo do Estado para o Carnaval de 2007. Do total de R$ 24,435 milhões, R$ 4 milhões foram repassados para a prefeitura de Salvador (33% a mais do que no ano passado). Segundo Wagner, o montante só não foi maior por conta dos “problemas herdados da gestão anterior” - R$ 300 milhões de restos a pagar. Wagner falou ainda sobre assuntos delicados, como a derrota petista nas eleições da União dos Municípios da Bahia (UPB), a eleição da Mesa da Assembléia Legislativa, que acontece hoje e, por tabela, desmentiu, nas entrelinhas, qualquer possibilidade de o secretário de Relações Institu-cionais, Rui Costa, ser exonerado. Sempre ressaltando que o orçamento estadual está apertado, o governador não escondeu que o fato de o prefeito João Henrique ser aliado político favoreceu para o aumento da verba. Contudo, garantiu que não foi de forma efetiva. João Henrique havia pedido R$ 6 milhões - o dobro do que conseguiu no Carnaval passado. “É evidente que a relação muda quando o Executivo municipal é aliado ao estadual. Fiz o que estava ao meu alcance, mas é certo que não podemos desconhecer nossas limitações”, afirmou, ressaltando que não se pode esquecer que ele tem 417 municípios para governar, e não apenas Salvador. As tão polêmicas cotas de publicidade também mereceram comentário. Wagner deixou bem claro que reduzirá a despesa ao máximo. “Do total investido, ainda iremos acrescentar algum dinheiro com publicidade, porém bem menos do que os R$ 9,5 milhões que o meu antecessor gastou”, alfinetou. Segundo ele, o item publicidade caiu 75% em relação a 2006. O maior gasto da festa foi com segurança pública (R$ 14,5 milhões), seguido de contratação de trios e entidades carnavalescas (R$ 5,27 milhões), saúde (R$ 600 mil) e Detran (R$ 65 mil). Quanto ao embate presidencial na AL, antes de saber do acordo enfim fechado, o governador se disse bastante confiante nu?=a??E?????????b???ma vitória da base governista. Marcelo Nilo é o candidato e seu nome foi uma indicação pessoal do próprio Wagner como forma de recompensar o apoio do PSDB a sua candidatura. “Acredito numa chapa única. Temos 36 parlamentares na nossa base de sustentação e as articulações entre Nilo e a oposição têm sido intensas. Por isso, aposto num resultado positivo”, disse, enfatizando que o trabalho de Rui Costa está sendo digno de elogios, o que desmente todos os rumores de que num futuro bem próximo ele seria exonerado. No que diz respeito à vitória do PFL sobre o PT no pleito da UPB, o governador petista declarou que foi uma clara e forte demonstração de fragilização e exaustão do grupo político ligado ao PFL. “Começamos com o apoio de 60 prefeitos e ao final tivemos quase 200. Para nós, essa eleição foi bastante positiva, já que não houve nenhuma interferência do Executivo estadual, ao contrário deles, que até no tapetão tentaram ganhar”, disse, referindo-se à tentativa de impugnação da chapa do candidato petista, Carlos Brasileiro, prefeito de Senhor do Bonfim, um dia antes da eleição. Uma liminar garantiu a ele o direito de concorrer ao cargo(Por Fernanda Chagas)
Secretário vê atendimento no HGE e anuncia investimentos na saúde
Com uma média de 300 atendimentos diários na emergência, o Hospital Geral do Estado (HGE), uma referência no tratamento de queimados na Bahia, recebeu a visita do secretário da Saúde, Jorge Solla. Ao visitar as dependências da unidade, o secretário informou que existe uma decisão do governador Jaques Wagner de realizar um grande investimento no serviço de emergência na Bahia. “Como essa é a principal emergência do Estado, estamos aqui com o objetivo de conferir como funciona o atendimento e estudar ações para qualificar o conjunto das emergências, melhorando o acesso e a qualidade da assistência prestada”, explicou. Para isso, haverá aplicação de recursos do governo federal e do Tesouro Estadual - um montante que vai ser investido não apenas em obras físicas e equipamentos, mas também na qualificação de recursos humanos e nas mudanças de processos de trabalho. “Vamos iniciar uma fase de estudos para adequar alguns projetos que já tinham sido planejados anteriormente a essa nova realidade”, disse o secretário. Esta foi a nona visita que Solla fez a hospitais públicos baianos em janeiro. Em Salvador, ele já esteve nos hospitais Ana Neri, Manoel Vitorino e Couto Maia, além da Fundação Hemoba. No interior do Estado, os hospitais Clériston Andrade (Feira de Santana), Mário Dourado Sobrinho (Irecê), Luís Viana Filho (Ilhéus) e o Hospital Geral de Camaçari também já receberam a visita do secretário. Solla afirma que a situação verificada em cada hospital é muito diferenciada. Para ele, o HGE é uma das unidades que evoluíram e apresentaram resultados positivos. “A direção tem se mostrado empenhada. Em outros serviços, obviamente, nós teremos que fazer um investimento maior, acompanhar mais de perto e até fazer transferência de tecnologia, aproveitando o que houve de avanço no HGE em outros hospitais”. Durante a visita, o secretário afirmou que um dos projetos que pode ser implantado na Bahia, sobretudo no HGE, é o QualiSUS, uma iniciativa do governo federal, criada em 2004 e voltada para a qualificação das principais?=a??E?????????b??? emergências no SUS nos hospitais públicos. “Nós estamos trabalhando com o Ministério da Saúde para que esse programa venha a ser implantado aqui no Estado". (Por Priscila Melo)
Prefeito faz balanço das atividades na reabertura dos trabalhos da Câmara
A Câmara de Salvador, após 30 dias de recesso, retomou as atividades ontem. A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso. Em seguida o prefeito João Henrique leu a mensagem do Executivo à Câmara, onde fez um balanço das principais realizações da prefeitura em 2006. Ele destacou ainda que a harmonia entre os dois Poderes foi essencial para a objetivação das mesmas. “Espero manter a relação de parceria e cumplicidade que tivemos nos anos de 2005 e 2006. A prova disso foram os 38 projetos enviados pelo Executivo aprovados por unanimidade na Câmara”, ressaltou. Para ele, as inúmeras obras nas áreas da educação, saúde, infra-estrutura, melhoria do transporte, turismo, geração de emprego e renda, foram de extrema importância para o desenvolvimento da cidade. “Nós e a Câmara de Vereadores estamos com o mesmo pensamento, o de promover e fomentar o desenvolvimento de Salvador”, enfatizou. O presidente da Câmara, por sua vez, elogiou a postura do prefeito durante todo o processo para a escolha da Mesa Diretora da Casa. “Quero elogiar o prefeito João Henrique pela postura democrática, que deve servir de exemplo para todos que ocupam cargos públicos. O respeito e autonomia dos poderes constituídos devem ser uma prática. Graças ao espírito democrático do prefeito, nós vereadores de Salvador servimos de exemplo para o Brasil em termos de autonomia de poder”. Entre as principais realizações, João Henrique citou a implantação da Gestão Plena do Sistema de Saúde, a Central de Regulação Municipal, disciplinando o acesso dos usuários às consultas, exames e procedimentos especiali-zados; o Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra, que implantou o Programa de Combate à Anemia Falciforme; implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas e o Samu-192, que já registrou mais de 1,4 milhão de atendimentos.
Fonte: Tribuna da Bahia
Eleição terá chapa única na Casa
Com a desistência forçada da candidatura do deputado Jurandy Oliveira (PDT) à presidência da Assembléia Legislativa, não haverá disputa pelo comando da Casa, na eleição que acontece hoje, após a posse dos parlamentares. O deputado Marcelo Nilo (PSDB), candidato da base do governo, será eleito presidente pelos próximos dois anos, realizando um sonho antigo de comandar o Legislativo. Para os demais sete cargos da Mesa Diretora, também não deverá haver bate-chapa, devido ao acordo selado ontem entre maioria e minoria.
Para a primeira vice-presidência, continuará no cargo o deputado Ângelo Coronel (PR). O PFL, que teria, pela proporcionalidade, direito ao cargo, por ser o maior partido na Casa, cedeu a cadeira ao PR para evitar um confronto que dividiria a oposição. Os pefelistas, então, ficarão com a segunda secretaria, com a indicação do deputado Luiz de Deus. O PP, outro partido da oposição, indicou o deputado Aderbal Caldas para ocupar a quarta secretaria. O deputado Tarcízio Pimenta (PFL) ocupará a Ouvidoria.
Da base do governo foram indicados os deputados J.Carlos (PT) para a segunda vice-presidência; Roberto Carlos (PDT) para a terceira vice-presidência; Luciano Simões (PMDB) para a primeira secretaria; e Edson Pimenta (PCdoB) para a terceira secretaria. O adesista Reinaldo Braga (PTB) continuará no comando da Corregedoria da Assembléia. O titular da Procuradoria, que será da base do governo, deverá ser anunciado hoje por Marcelo Nilo.
“O que determinou a composição foi a desistência de Jurandy Oliveira. A partir daí, fizemos uma agenda de compromissos com Marcelo Nilo que envolvem o fortalecimento da Assembléia. Queremos que ele leve adiante o projeto do atual presidente, deputado Clóvis Ferraz (PFL), de aprimorar as comissões técnicas da Casa, além de implantar a rádio do Legislativo e ampliar a TV Assembléia”, disse o deputado Paulo Azi (PFL), após reunião com os 13 parlamentares pefelistas, que definiu, por unanimidade, pela indicação de Luiz de Deus para a segunda secretaria e de Tarcízio Pimenta para a Ouvidoria.
Azi afirmou ainda que a oposição vai cobrar de Marcelo Nilo os compromissos assumidos, que envolvem, ainda, a garantia de que a minoria não será prejudica com mudanças no regimento interno da Casa. Ele lembrou que a oposição também terá o direito de indicar uma diretoria da Assembléia, pelo acordo fechado com o candidato do governo.
Jurandy Oliveira lamentou a retirada da candidatura. “Eu tinha chances de ganhar até os deputados Angelo Coronel, Elmar Nascimento (PR), Ronaldo Carletto (PP) e Luiz Argolo (PP) se colocarem, na oposição, a favor da composição. Consegui de seis a oito votos no governo, que eram suficientes. Além disso, as adesões de deputados como Reinaldo Braga (PSL) também me prejudicaram”, disse o deputado.
Ontem, os deputados eleitos e reeleitos em outubro foram diplomados no plenário da Assembléia. Cerca de 500 pessoas, entre autoridades, amigos e familiares de parlamentares participaram da solenidade, ocorrida na sala Luís Cabral e na galeria dos ex-presidentes, onde foram instalados telões. Hoje, a partir das 14h30, acontece a posse dos parlamentares, seguida da eleição da Mesa Diretora.
***Como fica a Assembléia
GovernoElegeu 30, mas atualmente tem uma bancada de 36 deputados. Integram a base os seguintes partidos: PT (dez), PMDB (sete), PcdoB (três), PSDB (três), PDT (três), PTB (dois), PSB (um), PtdoB (um), PSL (dois), PRTB (um), PSC (dois) e PMN (um).
OposiçãoElegeu 33, mas atualmente conta com uma bancada de 27 parlamentares. Integram a base os seguintes partidos: PFL (13), PP (cinco), PR (cinco), PRP (dois) e PTN (um).
PosseDos 63 deputados que tomam posse hoje, 22 não ocupavam cadeira na Assembléia até as eleições de outubro.
Fonte: Correio da Bahia
Para a primeira vice-presidência, continuará no cargo o deputado Ângelo Coronel (PR). O PFL, que teria, pela proporcionalidade, direito ao cargo, por ser o maior partido na Casa, cedeu a cadeira ao PR para evitar um confronto que dividiria a oposição. Os pefelistas, então, ficarão com a segunda secretaria, com a indicação do deputado Luiz de Deus. O PP, outro partido da oposição, indicou o deputado Aderbal Caldas para ocupar a quarta secretaria. O deputado Tarcízio Pimenta (PFL) ocupará a Ouvidoria.
Da base do governo foram indicados os deputados J.Carlos (PT) para a segunda vice-presidência; Roberto Carlos (PDT) para a terceira vice-presidência; Luciano Simões (PMDB) para a primeira secretaria; e Edson Pimenta (PCdoB) para a terceira secretaria. O adesista Reinaldo Braga (PTB) continuará no comando da Corregedoria da Assembléia. O titular da Procuradoria, que será da base do governo, deverá ser anunciado hoje por Marcelo Nilo.
“O que determinou a composição foi a desistência de Jurandy Oliveira. A partir daí, fizemos uma agenda de compromissos com Marcelo Nilo que envolvem o fortalecimento da Assembléia. Queremos que ele leve adiante o projeto do atual presidente, deputado Clóvis Ferraz (PFL), de aprimorar as comissões técnicas da Casa, além de implantar a rádio do Legislativo e ampliar a TV Assembléia”, disse o deputado Paulo Azi (PFL), após reunião com os 13 parlamentares pefelistas, que definiu, por unanimidade, pela indicação de Luiz de Deus para a segunda secretaria e de Tarcízio Pimenta para a Ouvidoria.
Azi afirmou ainda que a oposição vai cobrar de Marcelo Nilo os compromissos assumidos, que envolvem, ainda, a garantia de que a minoria não será prejudica com mudanças no regimento interno da Casa. Ele lembrou que a oposição também terá o direito de indicar uma diretoria da Assembléia, pelo acordo fechado com o candidato do governo.
Jurandy Oliveira lamentou a retirada da candidatura. “Eu tinha chances de ganhar até os deputados Angelo Coronel, Elmar Nascimento (PR), Ronaldo Carletto (PP) e Luiz Argolo (PP) se colocarem, na oposição, a favor da composição. Consegui de seis a oito votos no governo, que eram suficientes. Além disso, as adesões de deputados como Reinaldo Braga (PSL) também me prejudicaram”, disse o deputado.
Ontem, os deputados eleitos e reeleitos em outubro foram diplomados no plenário da Assembléia. Cerca de 500 pessoas, entre autoridades, amigos e familiares de parlamentares participaram da solenidade, ocorrida na sala Luís Cabral e na galeria dos ex-presidentes, onde foram instalados telões. Hoje, a partir das 14h30, acontece a posse dos parlamentares, seguida da eleição da Mesa Diretora.
***Como fica a Assembléia
GovernoElegeu 30, mas atualmente tem uma bancada de 36 deputados. Integram a base os seguintes partidos: PT (dez), PMDB (sete), PcdoB (três), PSDB (três), PDT (três), PTB (dois), PSB (um), PtdoB (um), PSL (dois), PRTB (um), PSC (dois) e PMN (um).
OposiçãoElegeu 33, mas atualmente conta com uma bancada de 27 parlamentares. Integram a base os seguintes partidos: PFL (13), PP (cinco), PR (cinco), PRP (dois) e PTN (um).
PosseDos 63 deputados que tomam posse hoje, 22 não ocupavam cadeira na Assembléia até as eleições de outubro.
Fonte: Correio da Bahia
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