Depois de negociações e impasses que se estenderam por quatro meses, finalmente ontem foi organizada uma chapa de consenso para a eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa no biênio 2007/2009, que terá como presidente o deputado Marcelo Nilo, do PSDB, representando a bancada governista. Os oito cargos da Mesa foram distribuídos por oito partidos, num fato apontado como inédito pelos parlamentares e funcionários mais antigos. O pleito será hoje, em sessão marcada para as 14h30, e, além de Nilo, serão eleitos os deputados Ângelo Coronel (PR, 1º vice), J. Carlos (PT, 2º vice), Roberto Carlos (PDT, 3º vice), Luciano Simões (PMDB, 1º secretário), Luiz de Deus (PFL, 2º secretário), Edson Pimenta (PCdoB, 3º secretário) e Aderbal Caldas (PP, 4º secretário). Das três suplências, os governistas ficarão com duas, sendo uma para a deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB) e outra a ser indicada pelo PT. A Ouvidoria da Assembléia será ocupada pelo deputado Tarcízio Pimenta (PFL), enquanto na Corregedoria permanecerá o deputado Reinaldo Braga, que foi eleito pelo PFL, mas deixará este partido para integrar a base do governo. Mesmo sendo o último dia antes da eleição, o processo não foi fácil. Governo e oposição fizeram, separadamente, seguidas reuniões desde as 13 horas, e somente às 20h30 foi possível anunciar o resultado dos entendimentos. O primeiro ato coube ao deputado Jurandy Oliveira (PDT), que pressionado pelos oposicionistas, desistiu de sua candidatura, em razão da derrota iminente, já que a base governista tinha folgada maioria. “Eleição no Legislativo não se pode perder”, disse Oliveira, reconhecendo “a migração de deputados da oposição para o governo” e autorizando os líderes dos partidos que o apoiavam, especialmente PFL, PP e PR, a negociar com o candidato Marcelo Nilo. O líder da oposição, deputado Paulo Azi, elogiou “o gesto nobre” de Jurandy, que permitiu a composição com Nilo baseada “no fortalecimento do Poder Legislativo”, com uma agenda em que estão incluídas a votação de projetos de parlamentares, a reestruturação das comissões técnicas, a implantação de uma rádio na Assembléia e a ampliação da emissora de TV que começou a funcionar na Casa justamente ontem. “O deputado Marcelo Nilo”, disse Azi, “tem uma grande oportunidade e também uma grande responsabilidade. Demos a ele um crédito de confiança ao qual, pela sua experiência de 16 anos no parlamento, ele está capacitado a corresponder, e nós cobraremos integralmente seus compromissos”. O deputado Nilo declarou-se “feliz” pela “chapa plural” que conseguiu formar e disse que conseguiu, nos dois lados, evitar confrontos. “Cada um tinha suas armas, suas posições e suas estratégias, mas eu, pela experiência que tenho e pela base forte e consolidada que me apóia, nunca tive medo de perder”, afirmou. Confirmando os compromissos assumidos, disse que já era sua intenção trabalhar pela implantação da emissora de rádio, ampliação da TV Assembléia e instrumentação das comissões técnicas para seu melhor funcionamento. Nilo negou que, entre os acordos que fez para construir a unidade, tenha incluído a não-criação de comissões de inquérito para investigar atos do governo passado. “A CPI é um instrumento regimental que passa a existir pela vontade de um terço da Casa. Determinarei a instalação de qualquer uma que tenha esse número, seja solicitada pela bancada do governo ou da oposição”, garantiu. Reconhecendo a “crise de credibilidade” que o Legislativo vive em todo o País, destacou como seu “trabalho prioritário a aproximação da sociedade com o parlamento”, e para isso conta com o funcionamento da TV Assembléia, “uma felicidade que os presidentes anteriores não tiveram. Ele vai tentar, também um acordo com as lideranças partidárias para reduzir os recessos parlamentares anuais de 90 para 55 dias, como ocorre no plano federal. Determinado a conduzir “um Poder Legislativo independente, transparente e harmônico”, disse que a partir de sua eleição, embora continue a ser um deputado da base do governo, será “um magistrado”, defendendo os interesses de todos os seus pares dentro dos limites regimentais e constitucionais (Por Luis Augusto Gomes)
Governo investirá R$ 24 milhões no Carnaval baiano
O governador Jaques Wagner (PT), em seu primeiro mês à frente da administração da Bahia, tornou pública ontem, em tom de bastante descontração, a contribuição do governo do Estado para o Carnaval de 2007. Do total de R$ 24,435 milhões, R$ 4 milhões foram repassados para a prefeitura de Salvador (33% a mais do que no ano passado). Segundo Wagner, o montante só não foi maior por conta dos “problemas herdados da gestão anterior” - R$ 300 milhões de restos a pagar. Wagner falou ainda sobre assuntos delicados, como a derrota petista nas eleições da União dos Municípios da Bahia (UPB), a eleição da Mesa da Assembléia Legislativa, que acontece hoje e, por tabela, desmentiu, nas entrelinhas, qualquer possibilidade de o secretário de Relações Institu-cionais, Rui Costa, ser exonerado. Sempre ressaltando que o orçamento estadual está apertado, o governador não escondeu que o fato de o prefeito João Henrique ser aliado político favoreceu para o aumento da verba. Contudo, garantiu que não foi de forma efetiva. João Henrique havia pedido R$ 6 milhões - o dobro do que conseguiu no Carnaval passado. “É evidente que a relação muda quando o Executivo municipal é aliado ao estadual. Fiz o que estava ao meu alcance, mas é certo que não podemos desconhecer nossas limitações”, afirmou, ressaltando que não se pode esquecer que ele tem 417 municípios para governar, e não apenas Salvador. As tão polêmicas cotas de publicidade também mereceram comentário. Wagner deixou bem claro que reduzirá a despesa ao máximo. “Do total investido, ainda iremos acrescentar algum dinheiro com publicidade, porém bem menos do que os R$ 9,5 milhões que o meu antecessor gastou”, alfinetou. Segundo ele, o item publicidade caiu 75% em relação a 2006. O maior gasto da festa foi com segurança pública (R$ 14,5 milhões), seguido de contratação de trios e entidades carnavalescas (R$ 5,27 milhões), saúde (R$ 600 mil) e Detran (R$ 65 mil). Quanto ao embate presidencial na AL, antes de saber do acordo enfim fechado, o governador se disse bastante confiante nu?=a??E?????????b???ma vitória da base governista. Marcelo Nilo é o candidato e seu nome foi uma indicação pessoal do próprio Wagner como forma de recompensar o apoio do PSDB a sua candidatura. “Acredito numa chapa única. Temos 36 parlamentares na nossa base de sustentação e as articulações entre Nilo e a oposição têm sido intensas. Por isso, aposto num resultado positivo”, disse, enfatizando que o trabalho de Rui Costa está sendo digno de elogios, o que desmente todos os rumores de que num futuro bem próximo ele seria exonerado. No que diz respeito à vitória do PFL sobre o PT no pleito da UPB, o governador petista declarou que foi uma clara e forte demonstração de fragilização e exaustão do grupo político ligado ao PFL. “Começamos com o apoio de 60 prefeitos e ao final tivemos quase 200. Para nós, essa eleição foi bastante positiva, já que não houve nenhuma interferência do Executivo estadual, ao contrário deles, que até no tapetão tentaram ganhar”, disse, referindo-se à tentativa de impugnação da chapa do candidato petista, Carlos Brasileiro, prefeito de Senhor do Bonfim, um dia antes da eleição. Uma liminar garantiu a ele o direito de concorrer ao cargo(Por Fernanda Chagas)
Secretário vê atendimento no HGE e anuncia investimentos na saúde
Com uma média de 300 atendimentos diários na emergência, o Hospital Geral do Estado (HGE), uma referência no tratamento de queimados na Bahia, recebeu a visita do secretário da Saúde, Jorge Solla. Ao visitar as dependências da unidade, o secretário informou que existe uma decisão do governador Jaques Wagner de realizar um grande investimento no serviço de emergência na Bahia. “Como essa é a principal emergência do Estado, estamos aqui com o objetivo de conferir como funciona o atendimento e estudar ações para qualificar o conjunto das emergências, melhorando o acesso e a qualidade da assistência prestada”, explicou. Para isso, haverá aplicação de recursos do governo federal e do Tesouro Estadual - um montante que vai ser investido não apenas em obras físicas e equipamentos, mas também na qualificação de recursos humanos e nas mudanças de processos de trabalho. “Vamos iniciar uma fase de estudos para adequar alguns projetos que já tinham sido planejados anteriormente a essa nova realidade”, disse o secretário. Esta foi a nona visita que Solla fez a hospitais públicos baianos em janeiro. Em Salvador, ele já esteve nos hospitais Ana Neri, Manoel Vitorino e Couto Maia, além da Fundação Hemoba. No interior do Estado, os hospitais Clériston Andrade (Feira de Santana), Mário Dourado Sobrinho (Irecê), Luís Viana Filho (Ilhéus) e o Hospital Geral de Camaçari também já receberam a visita do secretário. Solla afirma que a situação verificada em cada hospital é muito diferenciada. Para ele, o HGE é uma das unidades que evoluíram e apresentaram resultados positivos. “A direção tem se mostrado empenhada. Em outros serviços, obviamente, nós teremos que fazer um investimento maior, acompanhar mais de perto e até fazer transferência de tecnologia, aproveitando o que houve de avanço no HGE em outros hospitais”. Durante a visita, o secretário afirmou que um dos projetos que pode ser implantado na Bahia, sobretudo no HGE, é o QualiSUS, uma iniciativa do governo federal, criada em 2004 e voltada para a qualificação das principais?=a??E?????????b??? emergências no SUS nos hospitais públicos. “Nós estamos trabalhando com o Ministério da Saúde para que esse programa venha a ser implantado aqui no Estado". (Por Priscila Melo)
Prefeito faz balanço das atividades na reabertura dos trabalhos da Câmara
A Câmara de Salvador, após 30 dias de recesso, retomou as atividades ontem. A abertura dos trabalhos foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Valdenor Cardoso. Em seguida o prefeito João Henrique leu a mensagem do Executivo à Câmara, onde fez um balanço das principais realizações da prefeitura em 2006. Ele destacou ainda que a harmonia entre os dois Poderes foi essencial para a objetivação das mesmas. “Espero manter a relação de parceria e cumplicidade que tivemos nos anos de 2005 e 2006. A prova disso foram os 38 projetos enviados pelo Executivo aprovados por unanimidade na Câmara”, ressaltou. Para ele, as inúmeras obras nas áreas da educação, saúde, infra-estrutura, melhoria do transporte, turismo, geração de emprego e renda, foram de extrema importância para o desenvolvimento da cidade. “Nós e a Câmara de Vereadores estamos com o mesmo pensamento, o de promover e fomentar o desenvolvimento de Salvador”, enfatizou. O presidente da Câmara, por sua vez, elogiou a postura do prefeito durante todo o processo para a escolha da Mesa Diretora da Casa. “Quero elogiar o prefeito João Henrique pela postura democrática, que deve servir de exemplo para todos que ocupam cargos públicos. O respeito e autonomia dos poderes constituídos devem ser uma prática. Graças ao espírito democrático do prefeito, nós vereadores de Salvador servimos de exemplo para o Brasil em termos de autonomia de poder”. Entre as principais realizações, João Henrique citou a implantação da Gestão Plena do Sistema de Saúde, a Central de Regulação Municipal, disciplinando o acesso dos usuários às consultas, exames e procedimentos especiali-zados; o Grupo de Trabalho de Saúde da População Negra, que implantou o Programa de Combate à Anemia Falciforme; implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas e o Samu-192, que já registrou mais de 1,4 milhão de atendimentos.
Fonte: Tribuna da Bahia
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