Ensino fundamental passará a ter 9 anos em 2007

A partir de 2007, o ensino fundamental em escolas municipais de Salvador passará a ter 9 anos de duração, em vez de oito. A determinação é da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (Smec).

A alteração é em conformidade com a Lei Federal 11.114/2005, que obriga que as escolas públicas de todo o país ampliem o tempo de duração do ensino fundamental para 9 anos, até 2010. Na capital baiana, serão 364 unidades de ensino que passarão pela adaptação.

*Com informações da PMS

Aroldo Cedraz é eleito ministro do TCU

Vitória do parlamentar baiano representa derrota de Lula no Congresso

BRASÍLIA - O deputado Aroldo Cedraz, do PFL da Bahia, foi eleito ontem, no plenário da Câmara Federal, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), derrotando o candidato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Paulo Delgado (PT-MG). Cedraz foi eleito com 172 votos, contra 148 de Delgado. Os deputados Gonzaga Mota (PSDB-CE) e Ademir Camilo (PDT-MG) obtiveram 50 e 20 votos, respectivamente. Houve seis votos em branco e três nulos.


A eleição demonstrou que a base de Lula não está coesa. Os partidos aliados do presidente fizeram uma eleição prévia entre os cinco candidatos indicados pela base para evitar a derrota para a oposição, mas não adiantou. Delgado foi o escolhido pela base, derrotando, na eleição prévia, os deputados Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), o ex-deputado José Antonio Almeida (PSB-MA) e o secretário geral da Mesa, Mozart Viana de Paiva, que, mesmo não sendo integrante da base ou da oposição, entrou na prévia porque foi indicado pelo PSC.


A cadeira a ser ocupada por Cedraz está vaga desde setembro, em razão da aposentadoria compulsória do ministro Adylson Motta. No lugar de Cedraz, assumirá o mandato na Câmara o suplente João Carlos Bacelar (PL). No discurso em defesa de sua candidatura, o deputado baiano disse que está convicto de suas responsabilidades e disposto a contribuir para aperfeiçoar as funções de controle externo e fiscalização do TCU. “É com humildade e confiança que me disponho a representar esta Casa no TCU”, afirmou.


O deputado ressaltou a necessidade de honrar o serviço público com dedicação, “a fim de corresponder às expectativas da sociedade brasileira e contribuir para o desenvolvimento do país, com mais ética e transparência”. Ele fez uma retrospectiva de sua carreira política e de sua atuação parlamentar e frisou que, “ao me candidatar ao cargo de ministro do TCU, pretendo oferecer uma contribuição suprapartidária ao Brasil”.


Ontem, o plenário do TCU elegeu o ministro Walton Alencar Rodrigues para a presidência da Corte. Também foi eleito o ministro Guilherme Palmeira como vice. A posse será realizada no próximo dia 13. Eles entram em exercíci, a partir de 1º de janeiro. O mandato é de um ano e pode ser renovado uma única vez por igual período.
Fonte: Correio da Bahia

Mutirão do INSS pretende liberar 40% dos processos

Começa hoje (7) o “Mutirão da Amizade” na Agência da Previdência Social (APS) no bairro de Itapuã. Com esta ação o INSS pretende liberar 300 processos nos próximos três dias. O objetivo é reduzir em 40% o estoque de processos nas Agências da Capital, Região Metropolitana e Litoral Norte da Bahia.

O mutirão será realizado sempre às sextas-feiras, mas por causa do feriado de Nossa Senhora da Conceição o primeiro dia foi antecipado. Para a execução dos trabalhos foram convidados os chefes de agências com experiência na concessão de benefícios.

Fonte: Correio da Bahia

Sabotagem continua sendo investigada

BRASÍLIA - Embora a Polícia Federal não tenha encontrado indícios de sabotagem nos equipamentos de áudio do centro de controle aéreo de Brasília (Cindacta-1), o Comando da Aeronáutica continua investigando essa possibilidade. Oficiais ouvidos ontem pela reportagem voltaram a dizer que os sistemas são novos - passaram por atualização completa no ano passado - e que a pane inédita, no mesmo local onde controladores de vôo organizaram uma operação-padrão em novembro, "é no mínimo estranha." Até o início da noite, porém, os técnicos não haviam obtido qualquer prova de que o apagão tenha sido proposital.

A hipótese de sabotagem foi citada, inclusive, durante a reunião de emergência convocada na terça-feira à noite pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) acompanha informalmente o caso, mas, até agora, também não tem indícios de que a pane tenha sido criminosa. Consideram estranho, porém, o fato de o sistema ter apresentado uma falha repentina, até então desconhecida pela Aeronáutica.

"Não foi um simples corte de fios ou algo do gênero. Se alguém fez isso, essa pessoa conhecia profundamente o sistema", afirma um oficial da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele explica que, durante três horas, todas as 20 freqüências de rádio do Cindacta-1, o mais movimentado do País, ficaram inoperantes. "Houve uma desconfiguração completa dos servidores." Foi a primeira vez, desde a criação da atual estrutura dos Cindactas, há 23 anos, que uma pane dessas foi registrada.

Depois de ficar retido em Manaus por causa dos atrasos e cancelamentos de vôos, um funcionário da empresa italiana Sitti, responsável pelo desenvolvimento do software, chegou ontem ao Cindacta-1 para inspecionar a central de áudio. Engenheiros militares também se deslocaram do Rio para Brasília para participar das apurações. Fontes da Aeronáutica dizem que, por mais sofisticada que tenha sido, a suposta sabotagem poderá ser desvendada.

Antes mesmo do término das investigações, o comandante do Cindacta-1, coronel Carlos Aquino, determinou a adoção de medidas de segurança. A partir de agora, segundo relato de um oficial da FAB, a sala refrigerada que abriga os equipamentos ficará trancada a chave. Apesar de o acesso aos equipamentos sempre ter sido restrito aos sargentos responsáveis pela manutenção, a porta ficava destrancada.

Acuados pelo Inquérito Policial Militar (IPM) que apura o desrespeito às normas militares durante a operação-padrão, os controladores de vôo de Brasília ficaram revoltados diante de mais essa suspeita. "Já fomos chamados de grevistas, baderneiros, amotinados e inconseqüentes. Agora, somos os sabotadores. Isso é ridículo", protestou um deles.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Deputados livram Janene da cassação

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados livrou o ex-líder do PP José Janene (PR) da cassação do mandato por quebra do decoro parlamentar. Dos 513 parlamentares, compareceram apenas 366, o menor quorum de todas as 15 sessões de julgamento dos deputados acusados pela CPI dos Correios de envolvimento com o esquema de compra de votos montado pelo PT e pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza - o chamado mensalão.

De acordo com o relatório final da CPI dos Correios, Janene recebeu R$ 4,1 milhões do esquema de caixa 2 do PT. O desinteresse pelo julgamento dele, no entanto, foi geral. Uma hora antes, na votação da escolha do novo candidato da Câmara para o Tribunal de Contas da União (TCU), o painel eletrônico registrou a presença de 412 parlamentares. Uma cassação de mandato exige no mínimo 257 votos a seu favor.

O ex-líder do PP nem sequer compareceu à sessão que o julgou. Alegou estar muito doente. Sua defesa foi feita pelo advogado Marcelo Leal. A favor da cassação votaram 210 deputados. Contra, 128. Houve ainda 23 abstenções e 5 votos em branco. Faltaram 47 votos para que o mandato do ex-líder do PP fosse cassado.

Janene foi o último dos acusados de envolvimento com o mensalão a ser julgado pela Câmara. Ele conseguiu adiar a decisão final sobre o processo por quase um ano e meio. Sempre alegou estar doente. Acabou julgado à revelia pelo Conselho de Ética, que recomendou a cassação do seu mandato. Em carta ao conselho, Janene afirmou que tivera o direito à defesa cerceado.

O ex-líder do PP foi o décimo segundo dos 19 deputados acusados de envolvimento com o mensalão a ser absolvido pelo plenário da Câmara. Antes dele livraram-se João Magno, João Paulo Cunha (PT-SP), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-GO), Wanderval Santos (PL-SP) e Vadão Gomes (PP-SP).

De todos os denunciados, somente três foram cassados: Roberto Jefferson (PTB-SP), que denunciou o mensalão e previu pouquíssimas baixas; o ex-ministro José Dirceu (PT-SP), apontado como o responsável pelo esquema do caixa 2 montado pelo PT; e o presidente do PP, Pedro Correa (PE). Renunciaram para fugir do processo de cassação os ex-deputados Valdemar Costa Neto (PL-SP) Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA).

O deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), relator do processo contra Janene, disse que as provas mostraram que o ex-líder do PP se envolveu de fato com o mensalão. "Foi comprovado o comportamento antiético e indecoroso de José Janene. Esses mesmos motivos levaram à cassação do deputado Pedro Correa (PP-PE). A ele foram repassados no mínimo R$ 4,1 milhões". Ele recomendou ao plenário a cassação do deputado.

O advogado Marcelo Leal aproveitou o discurso em defesa de Janene para criticar a Câmara, por não ter ainda concedido aposentadoria a seu cliente. Disse que não foram repassados para o PP os R$ 4,1 milhões levantados pela CPI dos Correios, mas pouco mais de R$ 700 mil. Isso, segundo ele, para pagar a defesa do ex-deputado Ronivan Santiago (PP-AC). "Ronivon respondia a 36 ações no STF", afirmou. Leal disse que Janene está tão doente que teve de fazer transplante de célula-tronco. Afirmou que por determinação médica seu cliente foi proibido de falar acerca do processo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PMDB decide entrar na disputa

BRASÍLIA - Menos de 24 horas depois de o PT ter lançado a candidatura do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a presidente da Câmara, os deputados do PMDB decidiram ontem disputar o cargo com ele. Inconformada com a "fome" do PT, que, além de "atropelar" a maioria peemedebista, ignorou a proposta de coalizão de governo, e revoltados com a "gulodice" dos senadores do PMDB, que abocanharam quase todos os cargos ofertados ao partido no mandato do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, a bancada da Câmara resolveu reagir. Marcou para terça-feira a reunião em que escolherá o candidato a presidente da Casa.

A decisão de entrar na corrida sucessória estava prevista. A novidade foi o surgimento de uma terceira opção na bancada. Além dos deputados Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), vários parlamentares também puseram ontem o nome do presidente nacional da legenda, deputado Michel Temer (SP).

Como presidiu a Câmara na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dirigentes peemedebistas avaliam que Temer é a alternativa mais forte porque pode agregar mais votos na oposição e também na base aliada. Ontem, no entanto, ele limitou-se a lembrar que apenas os nomes de Geddel e Oliveira estavam postos.

"O que foi decidido é que a escolha cabe à bancada e o nome que a bancada escolher terá meu aplauso", resumiu o deputado do PMDB do Ceará. "O presidente Michel é um nome que pode ser aclamado pela bancada. É um grande nome e eu jamais teria a ousadia de disputar com ele", reagiu, ao reafirmar que só poria o nome a exame da bancada se fosse candidato do consenso, com o apoio da administração federal. Oliveira também descarta a hipótese de disputar com o PT. "A base aliada não pode chegar com dois candidatos no plenário", argumentou.

Como o mandato do presidente nacional do PMDB na sigla termina em abril e ele também havia sido cogitado para permanecer no posto, a alternativa de levá-lo à presidência da Câmara é vista por setores da agremiação como uma forma de abrir o comando partidário ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, que tem a preferência de Lula.

Questionado na véspera sobre a candidatura, Jobim confirmara a disposição de comandar o PMDB. Dirigentes do partido destacaram, no entanto, que "nada é automático". Nem mesmo uma candidatura "patrocinada" pelo Poder Executivo. Se quiser presidir a legenda, ele terá de conquistar votos.

Os deputados decidiram fazer um segundo encontro para tratar de sucessão na Câmara com o objetivo de incluir os deputados recém-eleitos na escolha do candidato. Dos 89 peemedebistas que saíram das urnas e votarão no próximo presidente da Câmara, apenas 57 são deputados reeleitos. Como não seria conveniente excluir os 32 novatos do processo interno de escolha do candidato, todos serão convidados a vir a Brasília na próxima semana.

Na reunião fechada, vários peemedebistas avaliaram que o PT cometeu um "erro grave", ao lançar Chinaglia na corrida sucessória sem consultar nem sequer avisar, previamente, o PMDB. Neste cenário, o debate de hoje foi marcado por reclamações de peemedebistas contra o comportamento do PT em Brasília e nos estados. "Eles gostam muito de ser votados pelo PMDB, mas não gostam de votar na gente", queixou-se o deputado Marcelo Castro (PI).

Na mesma linha, o deputado Osmar Terra (PMDB-RS) lembrou que o PMDB havia lançado a pré-candidatura do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) à vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o que também foi ignorado pelo PT, que entrou na briga com candidato próprio sem dar satisfação a ninguém. Também foram incontáveis as queixas por conta da interlocução "exclusiva" do Senado com o Executivo.

Para mostrar o apetite dos senadores do PMDB, Castro listou mais de 20 cargos importantes do primeiro e segundo escalão federal, todos dirigidos por apadrinhados do partido do Senado. "Dizem que a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) é do Senado/Jader (Barbalho, deputado pelo PMDB do Pará)", afirmou Castro, para completar. "Jader é deputado, mas já foi senador e continua com pose de senador. Está na vez de a Câmara indicar alguém."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Serasa tem obrigação de fazer comunicação ao consumidor antes de negativar o nome

Antes de inscrever o nome do devedor no rol dos maus pagadores, os serviços de proteção ao crédito têm a obrigação de fazer a comunicação por escrito antes. Essa foi a conclusão da 2ª Turma Cível do TJDFT ao julgar um recurso apresentado por uma professora que não conseguiu comprar o sonhado carro novo porque estava com o nome sujo no Serasa. Pela falha na prestação do serviço, a instituição terá de pagar uma indenização de R$ 10 mil, a títulos de danos morais. Agora, espera-se a publicação do acórdão.

Avisar o consumidor antes de inseri-lo na lista negra do comércio, além de ser uma questão de respeito, é também uma condição imposta por lei. O artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor estabelece que qualquer informação, como cadastro, ficha e registro de dados pessoais depende de comunicação prévia ao cliente.

No Distrito Federal, os consumidores contam ainda com uma legislação com a mesma exigência. De acordo com o artigo 3º da Lei Distrital 514/93, a empresa que solicita o registro tem o dever de mandar correspondência de comunicação, com aviso de recebimento da pessoa que terá o nome indicado no rol dos inadimplentes.

O pedido de indenização foi requerido por Rejane Nogueira que teve o nome incluído no rol dos inadimplentes do Serasa, sem notificação prévia. O motivo da negativação foi uma ação de busca e apreensão que, na verdade, foi julgada extinta pela Justiça, antes mesmo da citação da professora.

Além de quase perder o sinal que ofereceu para a compra de um automóvel, no valor de R$ 7 mil, Rejane sofreu outros constrangimentos. A cliente teve uma considerável restrição financeira, porque o banco cancelou todos os limites de crédito antes disponíveis.

(Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal)

Simon se encontra com Lula e declara independência em relação ao governo

Por: GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) declarou oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira que vai se manter independente em relação ao governo seu segundo mandato. Ou seja, ele não vai seguir a orientação de apoio ao governo federal aprovada pelo conselho político do PMDB. Simon disse a Lula que vai votar com o governo no Senado quando achar conveniente.

"Eu disse para ele que a minha independência significa torcer para o governo dar certo e votar com o governo sempre que a minha consciência achar correto. Concordo que o PMDB não deve ir para a oposição agora, mas pode até ir se essa tentativa de entendimento não der certo", disse o senador.

Simon pediu que Lula evite os "equívocos" cometidos em seu primeiro governo, especialmente no campo ético. O senador reconheceu em Lula, no entanto, vontade política de trazer mudanças ao país no segundo mandato. "Eu saí otimista pela garra e a vontade que ele está tendo para dar certo a aliança [coalizão política]. Se o PMDB, o PT e os partidos menores fizerem a coalizão, ele terá o governo consolidado e poderá destravar o país e fazer grande governo. Essa é a vontade dele", afirmou.

O senador disse que Lula concordou que deve analisar os "antecedentes" dos novos integrantes do governo federal antes de convidá-los a ingressar no primeiro escalão do Executivo. "Eu disse que ter uma folha corrida das pessoas antes de nomear é muito importante. Ele disse que isso é correto, tomar conhecimento de quem ele vai nomear", afirmou o senador.

Segundo Simon, Lula se mostrou disposto a dialogar com o ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos que se declarou contrário ao ingresso do PMDB na coalizão proposta pelo presidente.

Disputa na Câmara

Simon afirmou, no entanto, que Lula deve enfrentar problemas em sua base de apoio na disputa à presidência da Câmara dos Deputados. Na opinião do senador, o pré-lançamento das candidaturas de Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PC do B-SP) podem provocar uma nova "zebra" na escolha do comando da Casa, como ocorreu na eleição do ex-deputado Severino Calvalcanti (PP-PE).

"Ele mesmo reconhece isso. Temos dois candidatos lançados mais cinco que querem ser [presidentes da Casa]. Se acontecer isso, é quase certo que vai ser esse o desfecho. Mas ele disse que temos que fazer força para esse episódio não se repetir", revelou o senador.

Chinaglia diz que se eleito presidente da Câmara coloca anistia de Dirceu na pauta

Por: ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O candidato do PT à Presidência da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP), sinalizou nesta terça-feira que, se for eleito, irá colocar em votação no plenário o processo de anistia do ex-deputado José Dirceu. Segundo ele, "todas as iniciativas populares" serão incluídas na pauta do plenário na sua gestão.

Chinaglia criticou a "obsessão" de alguns setores de vincular a sua candidatura ao ex-ministro e disse que os dois não pertencem à mesma corrente dentro do partido. "Para aqueles que não têm esta informação, dentro do PT nós nos organizamos por tendências e se isso satisfaz alguns, eu e o Zé Dirceu não éramos da mesma tendência", disse.

Dirceu teve os direitos políticos cassados pelo Congresso, o que o impede de disputar cargos eletivos nos próximos oito anos. Para que esta decisão seja revista, é necessário que um projeto de iniciativa popular seja encaminhado ao Congresso. O ex-ministro já se articula para conseguir as assinaturas.

Chinaglia reconheceu que parlamentares ligados ao ex-ministro defendem a sua candidatura, mas observou que o seu nome encontra respaldo em todo o partido. "Na medida em que a comissão executiva nacional e que a bancada, por aclamação, deliberaram [minha candidatura], me surpreende esta obsessão de me vincular a este ou aquele. Evidentemente que o ex-ministro José Dirceu é uma pessoa que tem peso no PT, peso na bancada, portanto há deputados que são da sua tendência e que também me apóiam. E eu trabalhei para isso", disse.

Salários

Chinaglia disse que é favorável ao aumento de salário para os deputados, mas ressaltou que esta não será uma plataforma de sua campanha porque a decisão caberá a atual Mesa Diretora da Câmara. "A responsabilidade pelo reajuste é da atual Mesa. Eu sou favorável [ao aumento] dentro de um limite negociável com a Casa e buscando entender a realidade do país", disse.

O deputado, que responde pela liderança do governo na Câmara, disse que não vê necessidade de se afastar do cargo durante a campanha pela Presidência da Câmara. "O trabalho de líder vai continuar sendo feito. Se em algum momento a bancada avaliar que não é compatível, podemos discutir", afirmou.

Chinaglia disse ainda que, a partir de agora, vai procurar as bancadas dos partidos aliados e da oposição para tentar unificar a sua candidatura. Ele considerou legítima a decisão do PMDB de também lançar um nome na disputa, mas observou que a idéia é buscar um candidato que represente toda a base aliada.

PF prende rapaz que usava Orkut para vender CDs

Por: Jornal O Povo

A Polícia Federal prendeu um rapaz de 26 anos que comercializava CDs e DVDs de games, softwares, músicas e filmes copiados ilegalmente por meio de uma página pessoal no Orkut, site de relacionamentos na internet. O jovem, identificado apenas pelas iniciais N.R.M. e pelo apelido de Alemão, usava sua casa, em Alvorada, em Porto Alegre, como base de operações.

Ueba! Tô de xaveco com Chavèz!

Por: JOSÉ SIMÃO

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Frase infame do dia: 'anorexia em modelo são ossos do ofício!'

Rarará!

E o Chávez? Reeleito na Venezuela! E quer ser treleito! O Chávez quer a escritura da Venezuela? Rarará! Passa pro nome dele! Pior a oposição: mora em Miami e quer ganhar eleição na Venezuela? Rarará! Oposição Shopping Center! Tudo loira, jeans grudado e salto palafita!

E essa manchete: 'Chávez quer aprofundar a revolução'. Aprofunda e acha mais petróleo, isso sim! E adorei ele indo votar de fusca vermelho! Eu tô achando o Chávez mais engraçado que o Chaves!

E o novo ministério do Chávez: Seu Madruga, Kiko e Chiquinha! Sendo que a Venezuela é terra de miss! Miss e laquê. Na Venezuela ainda usam laquê e depois o Chávez que é atrasado!

Rarará!

Universidade de Miss: Miss Culacha, Miss Culhamba. E a miss do Chávez é a MISS FOLA! MISS FOLANDO a Venezuela.

Rarará!

Direto do Planeta da Piada Pronta: sabe como se chama o filme libanês indicado pro Oscar? Bosta! Deu bosta no Oscar. Rarará! Bosta em árabe quer dizer ônibus! Sendo que todo ônibus é uma bosta. Pegar ônibus é uma bosta!

Rarará!

E como é pleonasmo em árabe? Já imaginou as manchetes? Deu Bosta no Oscar! O filme é uma bosta! E adorei o cartaz: pessoal pulando e saltitando. É pra não pisar na própria. Resumo do dia: deu bosta no Oscar e merda na Venezuela.Rarará!

É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz o outro: é mole, mas, se provocar, ressuscita!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês.

É que na estrada Teresópolis-Friburgo tem um local chamado Lingüiça do Padre. Não é do boi, não é do porco, não é do frango, a lingüiça é do padre! Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!

E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Xaveco': companheiro Lula paquerando o companheiro Chávez. Rarará! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno

E vai indo que eu não vou!

simao@uol.com.br

Brasileiros se divorciam mais e dobram número da 2ª união

A busca de um amor que não seja propriamente imortal, mas infinito enquanto dure, como Vinícius de Moraes versejou décadas atrás, está provocando uma mudança nos arranjos conjugais oficiais no País, revela pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A quantidade de divórcios subiu 15,5% no ano passado, e a taxa foi a maior já registrada desde 1995: 1,3 por mil pessoas de 20 anos ou mais de idade. Às separações, porém, seguem-se novas uniões, pois o número de casamentos aumentou 3,6%, especialmente os celebrados entre casais nos quais pelo menos um dos cônjuges já viveu a experiência do divórcio.

Segundo as estatísticas do Registro Civil 2005 do IBGE, o brasileiro não tem se deixado impressionar pelas dificuldades inerentes ao fim de um casamento, seja ele consensual ou não. Das 835 mil uniões legais registradas no País no ano passado, a maioria, ou seja, 85,9%, foi entre solteiros. Porém, na comparação entre 2004 e 2005, elas vêm caindo ano a ano. Em situação oposta, os arranjos entre divorciados mais do que dobrou (122%), sendo que os aumentos foram mais significativos entre as mulheres com casamentos já desfeitos: altas de 82,35%, com parceiro solteiro, e 66,66%, no caso do companheiro ser viúvo.

No entanto, proporcionalmente, uniões entre divorciados e solteiras (6,2%) são o dobro das realizadas entre divorciadas e solteiros (3,1%). Em São Paulo, a situação é menos desigual. Está acima da média nacional de casamentos entre solteiros e divorciadas e desponta como o estado com o maior percentual do País neste tipo de união: 4,2%. Já o Distrito Federal lidera a lista na qual o arranjo é exatamente o inverso.

Na avaliação do IBGE, o crescimento dos divórcios, e também das separações judiciais, que subiram 7,4%, mostra que a sociedade brasileira vem encarando o divórcio com mais naturalidade, especialmente no caso das mulheres, que, em geral, são vistas de forma mais preconceituosa quando decidem seguir a vida sozinhas - mas não por muito tempo, como aponta a pesquisa. Também contribuiu para o crescimento das dissoluções conjugais as mudanças ocorridas na legislação, que reduziram de três para um ano o prazo para o pedido de divórcio após a separação judicial, além de terem criado a possibilidade do divórcio direto, permitido após dois anos da separação de fato.

Na opinião do psicanalista Luiz Alberto Py, o tempo se encarregou de tornar a separação do casal socialmente admissível. "O divórcio hoje é completamente aceito, até pelos filhos. Essa noção de que não havia outra possibilidade, a não ser manter o casamento, foi se desfazendo dentro de uma cultura em que a mulher é independente", observa, considerando que as mudanças devem ter sido mais fortes entre os jovens.

Para a psicóloga Lúcia de Fátima Veloso, o que mudou na sociedade foi o papel da mulher. "Ela estuda mais, dá importância à vida profissional, casa e tem filho mais tarde. E quando casa, tem a perspectiva de que se não der certo pode tentar de novo. O peso do casamento para a vida toda se diluiu com a independência feminina, e o divórcio deixou de ser uma sentença de solidão. As pessoas reconstroem suas vidas", acredita Lúcia, que trabalha no Departamento de Assuntos Comunitários da Universidade Federal Fluminense, onde atende a filhos de professores, servidores e alunos.

Pela sua experiência, Lúcia percebe que as crianças e adolescentes sofrem mais com um casal infeliz. "Elas buscam segurança e equilíbrio", lembra, dizendo que a popularização do divórcio ajuda a reduzir preconceito. "Hoje é difícil ver nas salas de aula crianças com pais casados. Surgem outras constituições familiares, seja a mãe solteira, a guarda compartilhada, o pai que tem a guarda do filho, a união de pessoas divorciadas, cada qual com seus filhos. O preconceito não acabou. Mas diminuiu muito".

Apesar das mudanças, o gerente de Estatísticas Vitais e Estimativas Populacionais, Cláudio Dutra Crespo, avalia que, pelo menos em relação à guarda dos filhos, a mãe permanece a maior responsável: em 91,1% das separações e em 89,5% dos divórcios.

Sobre o crescimento das uniões legais, detectada tanto em números absolutos quanto na taxa de nupcialidade, calculada nos grupos de mil pessoas com 15 anos ou mais de idade, Crespo acredita ser reflexo da legalização das uniões consensuais, já que em vários estados vêm sendo realizados mutirões de casamentos, promovidos por meio de parcerias entre cartórios, prefeituras e igrejas. O novo Código Civil, que entrou em vigor em 2003, estabelece que todas as custas do casamento são gratuitas para as pessoas que se declararem pobres. A maior estabilidade econômica dos últimos anos, acrescenta, também pode ter contribuído para o aumento.

Bancada verde defende permanência de ministra

BRASÍLIA - A bancada verde defende a permanência da ministra Marina Silva (PT)na pasta do Meio Ambiente, mas concorda que é preciso acelerar o processo de licenciamento ambiental. A demora em obter a licença para grandes obras de infra-estrutura tem irritado a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cogitaria substituí-la.

Para o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), o problema é a "falta de gente, de equipamento e de dinheiro. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está caindo aos pedaços, não podemos acusá-lo de estar dificultando o processo (de desenvolvimento)".

O presidente do Partido Verde no Rio, Alfredo Sirkis, defendeu a ministra. "A Marina tem desempenhado seu papel com correção e dignidade, nos dois primeiros anos teve muitos problemas, mas depois a gestão melhorou bastante".

Para ele, é um mito achar que a política ambiental depende do ministro do meio ambiente. "Já fui secretário da pasta e sei que as grandes decisões são tomadas no âmbito econômico, na Fazenda, Minas e Energia ou Casa Civil", disse Sirkis, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. "A questão da sustentabilidade tem que estar no centro do poder, o que não vem acontecendo", opinou.

Para o futuro secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, o deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ), o antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente é uma discussão ultrapassada. "Não vou negar que os problemas existam, mas temos que simplificar o licenciamento, torná-lo duas ou três vezes mais rápido, que é o que também pretendo fazer na minha gestão. O que não quer dizer que não serei duro com as empresas poluidoras", afirmou.

O líder do PV na Assembléia Legislativa do Rio, deputado André Lazaroni, também defendeu a ministra. "Não vejo com bons olhos essa tentativa de derrubá-la", disse ele. "Estão colocando o meio ambiente como obstáculo ao desenvolvimento e na verdade ele é a grande riqueza desse País", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Bancada verde defende permanência de ministra

BRASÍLIA - A bancada verde defende a permanência da ministra Marina Silva (PT)na pasta do Meio Ambiente, mas concorda que é preciso acelerar o processo de licenciamento ambiental. A demora em obter a licença para grandes obras de infra-estrutura tem irritado a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cogitaria substituí-la.

Para o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), o problema é a "falta de gente, de equipamento e de dinheiro. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está caindo aos pedaços, não podemos acusá-lo de estar dificultando o processo (de desenvolvimento)".

O presidente do Partido Verde no Rio, Alfredo Sirkis, defendeu a ministra. "A Marina tem desempenhado seu papel com correção e dignidade, nos dois primeiros anos teve muitos problemas, mas depois a gestão melhorou bastante".

Para ele, é um mito achar que a política ambiental depende do ministro do meio ambiente. "Já fui secretário da pasta e sei que as grandes decisões são tomadas no âmbito econômico, na Fazenda, Minas e Energia ou Casa Civil", disse Sirkis, ex-secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. "A questão da sustentabilidade tem que estar no centro do poder, o que não vem acontecendo", opinou.

Para o futuro secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, o deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ), o antagonismo entre desenvolvimento e meio ambiente é uma discussão ultrapassada. "Não vou negar que os problemas existam, mas temos que simplificar o licenciamento, torná-lo duas ou três vezes mais rápido, que é o que também pretendo fazer na minha gestão. O que não quer dizer que não serei duro com as empresas poluidoras", afirmou.

O líder do PV na Assembléia Legislativa do Rio, deputado André Lazaroni, também defendeu a ministra. "Não vejo com bons olhos essa tentativa de derrubá-la", disse ele. "Estão colocando o meio ambiente como obstáculo ao desenvolvimento e na verdade ele é a grande riqueza desse País", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PT lança Chinaglia e pode rachar coalizão na Câmara

BRASÍLIA - O primeiro teste da nova coalizão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ameaçado pelo fracasso. A bancada do PT na Câmara aprovou ontem à tarde, por aclamação, o nome do atual líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), como seu candidato para concorrer à presidência da Casa. O líder do partido, Henrique Fontana (RS), informou que o nome de Chinaglia será agora apresentado aos demais partidos da base para negociações.

O PMDB, principal integrante da nova coalizão lulista, também já anunciou que terá candidato próprio. O partido decidirá brevemente entre os dois candidatos já lançados, os deputados Eunício de Oliveira (CE), antigo aliado que já foi ministro das Comunicações de Lula, e Geddel Vieira Lima (BA), antigo aliado do governo Fernando Henrique Cardoso que agora se tornou novo aliado de Lula e do PT.

Se um deles for escolhido sem brigas internas, conseguindo unir a bancada peemedebista, a mais numerosa da nova Câmara, o PMDB terá um forte candidato. A tradição da Câmara dos Deputados sempre indicou que o partido que eleger a bancada mais numerosa ficava automaticamente com a presidência da Casa. Sucessivas disputas mudaram essa tradição, até que, na segunda metade do governo Lula um candidato do baixo clero, Severino Cavalcanti, conseguiu comandar a Câmara até se envolver num escândalo.

Além deles, o atual presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) já se declarou candidato a permanecer no cargo, o que é legalmente permitido, já que haverá mudança de legislatura. Se Aldo fosse candidato único, o grupo governista não teria problemas, já que praticamente todos os partidos o apoiariam e ele seria, praticamente, eleito por aclamação. Mas essa hipótese tranqüila, aparentemente, não comove os governistas.

Fontana disse que deseja dialogar inclusive com a oposição. Apesar de Chinaglia ter sido escolhido por aclamação, alguns deputados reclamaram porque o lançamento de Chinaglia foi decidido em reunião da Executiva do PT com a coordenação da bancada e foi trazida à bancada como fato consumado. Chinaglia disse que, por enquanto, não pretende se afastar da Liderança do governo. "Se o presidente Lula avaliar que é conveniente meu afastamento, isso será feito", afirmou.

Tanto Chinaglia quanto Fontana ressaltaram que a base aliada deve ter um candidato único na eleição que será realizada no dia 1º de fevereiro. O líder do PT disse que teve uma conversa "leal" com o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) - que mantém a sua candidatura - e se declarou otimista quanto à construção da sua própria candidatura.
Fonte: Tribuna da Imprensa