quarta-feira, maio 24, 2006

"Infelizmente, o PC Farias seria só aprendiz"

Por: Tribuna da Imprensa

SÃO PAULO - Altivo Ovando Júnior, de 45 anos, avalia que o esquema de corrupção nas administrações municipais do PT é muito mais organizado e grave que o de Paulo César Farias, o PC, tesoureiro de campanha do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992). Assassinado a tiros em junho de 1996, PC tornou-se um símbolo da corrupção no País. "Eu digo que, infelizmente, o PC Farias seria só aprendiz em meio a essa indústria de arrecadar dinheiro que o PT montou", comparou o ex-secretário de Habitação de Mauá, na Grande São Paulo.
Ovando Júnior confirmou as declarações prestadas em fevereiro ao Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaerco), braço do Ministério Público Estadual que investiga a corrupção e desvio de recursos públicos. "Não lembro a data exata, mas prestei vários depoimentos em Santo André", afirmou.
Ele ressaltou ter presenciado conversas do então presidente nacional do PT, José Dirceu, com o prefeito Oswaldo Dias (PT), de quem foi secretário da Habitação entre 1997 e 2001. Ele retomou recentemente a secretaria em Mauá, agora sob a gestão do prefeito Leonel Damo (PV). Antes, relembra, trabalhou como superintendente de Projetos Viários de Marta Suplicy em São Paulo por seis meses. "Eu deixei os dois cargos por problemas dessa natureza, de institucionalização da corrupção", defendeu-se.
PERGUNTA - O ex-ministro José Dirceu esteve no gabinete do ex-prefeito de Mauá Oswaldo Dias, no período em que o sr. foi secretário?
ALTIVO OVANDO JÚNIOR - Ele foi várias vezes ao gabinete do prefeito. Teve vários encontros, era comum ele comparecer lá.
O sr. presenciou essas conversas? Ele falava sobre arrecadação de dinheiro para o PT?
Ele comentava abertamente que era obrigatório ter esquema de arrecadação de dinheiro, que todo município petista participava. Os esquemas de arrecadação eram obrigatórios em todas as cidades.
E envolvia o quê? Contratos de ônibus, de lixo?
Eu não gerenciava, nunca gerenciei. Mas com lixo e construtoras era em todas as prefeituras. Era aberto, todo mundo sabia que envolvia construtoras, contratos de lixo, essas coisas. Hoje isso está público, todo mundo conhece. Mas eles sempre fizeram, sempre existiu essa indústria de arrecadar dinheiro, infelizmente.
O sr. já trabalhou para a ex-prefeita Marta Suplicy?
Trabalhei por seis meses como superintendente de Projetos Viários da Prefeitura de São Paulo. Eu deixei o cargo pelo mesmo motivo pelo qual larguei a Secretaria de Habitação de Mauá: por problemas dessa natureza, de institucionalização da corrupção.
Por que deixou os dois empregos?
Deixei quando vieram e me enquadraram: "Ou você faz ou está fora." Saí na hora. Hoje todo mundo sabe dessa indústria de corrupção montada pelo PT. Mas ela já estava institucionalizada havia muito tempo.
E essa cobrança era pública, feita abertamente?
Digo que, infelizmente, o PC Farias seria só aprendiz em meio a essa indústria de arrecadar dinheiro que o PT montou. Infelizmente, o PC seria só aprendiz.
Além de secretário, o sr. é professor?
Sim. Sou professor de direito na UniABC. Sou formado em arquitetura e em direito. Tenho escritório de advocacia, mas não exerço, pois é proibido por eu estar ocupando cargo público.
Para advogado, MP foi desleal
SÃO PAULO - O criminalista José Luiz de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, reagiu com veemência à divulgação do depoimento de Altivo Ovando Júnior. Segundo Oliveira Lima, os promotores "não agiram com lealdade processual, não agiram com ética". O advogado sustenta que os promotores não revelaram a existência e o teor da nova prova contra seu cliente, agora enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Esconderam provas da defesa", afirmou o advogado. "Isso é ilegal, isso lembra os procedimentos feitos na época da ditadura."
Oliveira Lima afirmou que pretende entrar com uma representação na Corregedoria do Ministério Público contra o promotor Amaro Thomé Filho, que teria entregue, por duas vezes, a um de seus assistentes, cópias do procedimento administrativo criminal 01/06 - instaurado para investigar Dirceu logo que a Câmara cassou seu mandato. Segundo o criminalista, as peças entregues pela promotoria não continham cópia do depoimento de Ovando Júnior.
"Os promotores informaram que o que havia nos autos era aquilo", disse Oliveira Lima. Para ele, a atitude dos promotores de Santo André demonstra "o desespero da acusação, que desprovida de provas, circunstâncias e indícios concretos usa dessa estratégia para defender seu ponto de vista".
O advogado avalia que "esta prova mágica do Ministério Público na verdade não é prova nenhuma porque é mais um depoimento isolado e não tem nenhuma relação com o fato de Santo André".
Os promotores de Justiça argumentaram ao ministro Eros Grau que "há robusta prova nova que justifica minuciosa investigação da conduta de Dirceu". Eles pediram ao ministro do Supremo que rejeite reclamação da defesa do deputado cassado e autorize "o desenvolvimento natural da investigação do MP".

Dirceu sabia de propina, diz ex-secretário

Por: Tribuna da Imprensa

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual revelou ontem, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o nome de uma nova testemunha que pode reforçar as suspeitas de envolvimento do deputado cassado e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) com o suposto esquema de propinas na administração Celso Daniel (PT), prefeito de Santo André seqüestrado e morto em janeiro de 2002.
Altivo Ovando Júnior, ex-secretário de Habitação de Mauá, na Grande São Paulo, declarou aos promotores criminais que investigam fraudes na administração de Celso Daniel que Dirceu sabia da corrupção.
"O então presidente do PT, José Dirceu, também tinha conhecimento da arrecadação de propina em Santo André, como relatava em reuniões no gabinete do prefeito", afirmou Ovando Júnior, referindo-se a Osvaldo Dias (PT), prefeito de Mauá entre 1997 e 2001. "O Dirceu falava abertamente, sem constrangimento algum", confirmou.
O caso Santo André é uma história intrincada de corrupção que levou à execução do prefeito petista, segundo conclusão da promotoria criminal. O Ministério Público argumenta que "uma quadrilha organizada estável" tomou conta de setores da administração Celso Daniel para extorquir empresários. O dinheiro do esquema seria usado para abastecer campanhas eleitorais do PT.
Quatro meses depois do assassinato de Daniel, o irmão mais velho dele, João Francisco, denunciou ao Ministério Público ter ouvido de Gilberto Carvalho, hoje assessor especial do presidente Lula, que parte do dinheiro da propina era levado para Dirceu, então presidente do PT. À CPI dos Bingos, outro irmão do prefeito morto, Bruno Daniel, confirmou tudo.
O depoimento de Altivo Ovando Júnior foi tomado em fevereiro pelo Ministério Público, mas só agora os promotores de Santo André o divulgaram por meio de cópia que enviaram ao ministro Eros Grau, do STF. Há duas semanas, Grau concedeu liminar para a defesa de Dirceu, proibindo a promotoria de investigar o ex-presidente do PT. O ministro advertiu que a corte máxima da Justiça já havia barrado a apuração - em 2002, o ministro Nelson Jobim arquivou um pedido do MP para rastrear os passos de Dirceu no caso Santo André.
Provas novas
Inconformados com o veto, os promotores encaminharam ao STF documento de 22 páginas apresentando o que definem como "provas novas" que, para eles, justificam a investigação contra Dirceu. A meta dos promotores é convencer Eros Grau a revogar sua própria decisão. "A impunidade não pode imperar em nossa pátria."
O trunfo maior dos promotores é o relato de Ovando Júnior. "Este depoimento é mais uma entre tantas provas novas que justificam a investigação", sustentam os promotores, para quem as revelações de Ovando Júnior reforçam a suspeita de que Dirceu teria institucionalizado o esquema de arrecadação de propinas entre as prefeituras do PT.
"A simples ciência do esquema, por quem tem a função de zelar pela lisura da atuação daquela agremiação política, demonstra comprometimento de José Dirceu com a arrecadação de propina", escreveram . "No mínimo, esta nova circunstância enseja rigorosa apuração dos fatos. Estamos simplesmente no exercício regular da atividade estatal de apuração de ilícitos."
Três promotores subscrevem o ofício 139/06 ao Supremo - Amaro Thomé Filho, Roberto Wider e Adriana Ribeiro Soares de Morais. Eles são especialistas em inquéritos sobre corrupção e improbidade. Estão convencidos de que Dirceu tinha ligação com o desvio de verbas públicas de Santo André. "José Dirceu, que se auto-intitulava paradigma da ética e da probidade, hoje figura como denunciado porque seria o idealizador e principal articulador de um mega esquema de corrupção, que teve como um dos laboratórios, justamente, a cidade de Santo André", escreveram os promotores no ofício ao ministro Eros Grau.

terça-feira, maio 23, 2006

Dupla insossa, inodora e incolor

Por: Carlos Chagas (Tribuna da Imprensa)

BRASÍLIA - Se faltava, não falta mais. Fala-se de argumentos em favor da substituição da candidatura de Geraldo Alckmin à presidência. Esperava-se que ao menos o seu companheiro de chapa, indicado pelo PFL, pudesse contrabalançar o estilo do candidato. Nada contra a estratégia de Alckmin, de rejeitar apresentar-se como salvador da pátria, mas apenas como um funcionário público competente, dedicado a administrar o governo mais ou menos como um cidadão administra a própria casa. Talvez fosse essa a estratégia para recuperar o País, envolto até hoje pela frustração de falsos e demagogos super-homens.
O problema é que se tornava imprescindível contrabalançar a imagem amena de Alckmin com um vice agressivo, crítico, veemente, dos que não perdem oportunidade de denunciar adversários, empenhado em deixá-los na defensiva. O PFL, no entanto, preferiu indicar o senador José Jorge, espécie de alter-ego de Alckmin. A solução natural seria a escolha do também senador José Agripino, líder da bancada, de reconhecida atuação explosiva e contundente.
O resultado aí está: uma dupla insossa, inodora e incolor. Inatacável em termos de honestidade e de competência administrativa, mas incapaz de empolgar o eleitorado. De bater de frente com o governo que pretendem suceder. Alckmin e Jorge parecem sem condições de encher um palanque, quanto mais uma praça...
Apesar de todas as negativas, a tese da substituição parece estar pegando. No caso, a substituição dos dois. Agora, por quem, ninguém sabe...
Impunidade
Coube ao senador Pedro Simon o diagnóstico mais perfeito até agora apresentado sobre a crise verificada em São Paulo. Falando da tribuna do Senado, o representante do Rio Grande do Sul definiu o terror criado pelo crime organizado como um dos esquemas mais completos de organização e de ação política acontecidos no País. Algo que nada fica a dever às antigas estruturas da máfia italiana, felizmente agora reduzida a frangalhos. Tudo por conta da impunidade que grassa na sociedade brasileira.
Reprimir o crime com violência, investir em educação, reequipar o aparelho policial, essas podem constituir-se em soluções para combater a marginalidade, mas de nada adiantarão, segundo Simon, se continuarem impunes os verdadeiros responsáveis pela desmoralização do poder público e a desagregação da sociedade. Enquanto aqueles que roubam galinhas vão para a cadeia, e roubam por estado de necessidade, aqueles que roubam muito mais continuam passeando sua impunidade. Assim, nada se resolverá.
Indagou o senador como podem, um delegado ou um juiz do interior, ousar prender ladrões de colarinho branco, em suas regiões, se o STF aceita, mas engaveta pedido do procurador geral para processar o presidente do Banco Central, por formação de quadrilha e remessa de dinheiro para o exterior? Simon sugeriu um mutirão para buscar soluções. Deveriam reunir-se todas as semanas os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado, da Câmara, do Tribunal de Contas da União, mais representantes do presidente, como o chefe da Casa Civil, o ministro da Justiça e outros.
Fazer como se fez na Itália, onde, para acabar com a máfia, desenvolveu-se a "operação mãos limpas", responsável pela prisão de quatro ex-primeiros-ministros, mais de cem deputados e presidentes de grandes empresas. Vindo o exemplo de cima, a ação chegará aos patamares inferiores e o crime organizado se desmantela. Caso contrário, pior.
Candidato?
Apelou o senador Simon em termos dramáticos aos dirigentes do PMDB para que revejam a decisão de não apresentar candidato à presidência. Em suas palavras, o PMDB acaba, se for para a eleição sem candidato. A maioria dos eleitos cairá fora. O partido irá para o fundo do poço. "Estamos nas últimas horas, querem até anular a próxima convenção e deixar definida a decisão fatal de não disputar o Planalto. Responderão pelo futuro os responsáveis por essa omissão" - disse.
O primeiro passo seria o partido estabelecer um programa de recuperação nacional, definindo-se logo depois o melhor candidato em condições de cumpri-lo. Existem, no PMDB, setores que concordam com Simon, alguns sugerindo que seja candidato. Indagado, concluiu: "E você acha que eles me aceitariam?..." É possível que a idéia possa progredir.

Dignidade nacional mobiliza só 60 em BH

Por: DENISE MOTTA (O Tempo - MG)

Os caras-pintadas, pelo menos os de Minas Gerais, já não são mais os mesmos. Por baixo das tintas verde e amarela nos rostos, sinais do tempo. Exemplo disso são as aposentadas Marina Flores, 70, e Maria Giselda Silva, 65.
Ontem elas se destacavam no meio do tímido grupo de mineiros que participou, na praça Sete, do Dia da Dignidade Nacional, movimento que mobilizou milhares de pessoas em mais de 20 cidades do Brasil, em passeatas simultâneas.
O grupo de manifestantes em Belo Horizonte, cerca de 60 pessoas, subiu no pirulito da praça Sete, e, vestidos de preto, com as faces pintadas, cantou o Hino Nacional diversas vezes, chamando a atenção de quem passava pelo local. Marina conta que sempre foi engajada politicamente e que continuará lutando, sempre, por um país melhor.
"Eu, que passei pela ditadura militar, hoje percebo que a democracia não existe mais. O país está uma baderna, a roubalheira, generalizada", lamenta, emendando que o jovem atualmente se sente desmotivado para lutar por seus ideais porque, entre outras coisas, não tem incentivo dos pais.
Mas não é só a falta de engajamento político por parte dos jovens que leva Marina à indignação. Mineira, ela reclama da falta de liderança política do Estado no cenário nacional. "Antigamente tínhamos políticos honestos e preocupados com o bem-estar da população. Hoje está tudo corrompido", opina.
Maria Giselda, assim como Marina, representa a nova classe de cidadãos indignados que vão às ruas, com os rostos pintados de verde e amarelo, para dizer basta à corrupção.
Também sempre engajada politicamente ao longo de seus 65 anos, ela faz uma dura análise da atual situação política do Brasil. "Vivemos numa escravidão. Somos escravos da pobreza, da desigualdade. É preciso mudar as leis para termos um país mais justo", diz ela.
Baixa adesão
O organizador do Dia da Dignidade Nacional em Belo Horizonte, Eduardo Augusto Souza, lamenta que apenas 60 pessoas tenham participado da passeata na capital mineira, que teve início por volta das 15h de ontem e terminou duas horas depois na praça da Liberdade.
"Todo grande movimento começa assim, com poucas pessoas. Da próxima vez, reuniremos mais pessoas", afirmou. Estudante de informática, ele conta que decidiu tomar frente do Dia da Dignidade Nacional em Belo Horizonte depois de saber da existência do Reforma Brasil, movimento apartidário de São Paulo.
Anarquistas
Na contramão da realidade de jovens mineiros alienados com a política nacional, a estudante do 1º ano do ensino médio, Cecília Reis Aquino, 16, esteve ontem na praça Sete, mesmo tendo ficado sabendo da manifestação horas antes.
"Infelizmente o jovem, hoje, é mais preocupado com bebidas e festas. Hoje, dia de futebol, eles não dão importância a um movimento como esse. Em ano de Copa do Mundo, todo mundo veste a camisa da seleção, mas depois guarda o patriotismo na gaveta. Isso me deixa triste, mas também me motiva a mobilizar meus amigos em próximas passeatas", diz ela.
Outros presentes na praça Sete ontem era um grupo de anarquistas, cerca de 15, que se mobilizou por meio da Internet. "Quem tem poder, tem poder para fazer corrupção, somos a favor de um país sem corrupção, apesar do anarquismo pregar ideais libertários e próximos ao socialismo", disse Otávio Vieira, 22.
A divulgação do encontro foi feita por email e pelo Orkut (comunidade de relacionamentos na Internet). Quase 300 pessoas integram a comunidade no Orkut feita por integrantes do "Dia da Dignidade Nacional", em Belo Horizonte.
O movimento partiu de São Paulo - de uma organização não governamental chamada Reforma Brasil - e caiu nas graças dos mineiros em setembro do ano passado. Na comunidade de São Paulo participam cerca de 3.000 pessoas.
Já a do Rio tem perto de 2.000 membros. Desde que teve início, em maio do ano passado, a crise política despertou reações de internautas. Quase 60 mil pessoas integram a comunidade no Orkut "Eu quero meu mensalão".
Na apresentação para angariar membros, a comunidade diz: "Para você que achou ridículo o aumento salarial de 0,01% do servidor federal e está cansado de ver seus rendimentos acabarem antes do final do mês. Junte-se a nós, lute por um digno mensalão de R$ 30 mil."
A comunidade "Fora Lula 2006" é uma das mais cheias: tem quase 110 mil membros, enquanto a "Lula Presidente 2006" tem pouco mais de 30 mil integrantes. "Odeio PT" reúne aproximadamente 93 mil pessoas, ao passo que a comunidade oficial do PT tem pouco mais de 12 mil membros.

Não à corrupção

Por: Carlos Alberto Di Franco (Estado de Minas)

O recrudescimento da crise brasileira, com cenas próprias da pior delinqüência - flagrantes policiais de situações constrangedoras, depoimentos cinicamente falsos (emblemático o show protagonizado pelo ex-secretário do PT Sílvio Pereira na CPI dos Bingos) e o gritante silêncio do presidente da República -, conduz, inevitavelmente, a uma conclusão: as instituições estão submetidas a uma estratégia programada de desmoralização. A mentira, o cinismo e a impunidade, devidamente condimentados com o tempero do populismo, dão um caldo antidemocrático.
Recentemente, ao encerrar o seu 13º encontro nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou um documento constrangedor. Os petistas decidiram que o escândalo do mensalão não deve ser investigado no âmbito do partido este ano, mas só em 2007. A agremiação da "ética na política", preocupada com as conveniências eleitorais, mandou às favas quaisquer escrúpulos éticos. Mas o cinismo foi mais longe. Por aclamação, decidiu-se autorizar o partido a fazer "alianças com partidos que integram a base de apoio do governo, bem como com partidos que não integram a base", excluindo apenas o PSDB e PFL. Resumo da ópera: o PT do presidente Lula está renovando os contratos com o PTB de Roberto Jefferson, o PL de Waldemar da Costa Neto, o PP de José Janene, e, se possível, com o PMDB de José Borba. É de se esperar o lançamento do mensalão 2.
Por isso, não foi de estranhar o discurso de Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam - o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mau tivessem feito." O desabafo do ministro foi premonitório. Afinal, José Dirceu, "o chefe da quadrilha", segundo escreveu o procurador-geral da República, Antônio de Souza, na denúncia em que acusou a antiga cúpula do partido do presidente da República de ter-se convertido numa "organização criminosa", é, de fato, o articulador da reeleição de Lula. O procurador-geral, homem sério e nomeado pelo próprio Lula, falou o que todos sabiam: foi instalada uma rede criminosa no coração do Estado brasileiro.
Para encerrar a lambança com chave de ouro, caro leitor, os petistas querem eleger novamente os parlamentares e líderes partidários envolvidos na crise do mensalão. Em sondagens feitas por vários diretórios municipais de São Paulo na prévia para decidir o candidato a governador, os filiados do PT indicaram, entre os preferidos a uma vaga na Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, Professor Luizinho, José Mentor (que escaparam da cassação) e o ex-presidente do PT José Genoíno. O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que deixou o governo sob a acusação de ser o responsável pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, foi o líder absoluto na prévia petista em seu reduto eleitoral, Ribeirão Preto. O presidente estadual (SP) do PT, Paulo Frateschi, disse que a direção partidária vê a participação desses personagens na eleição como uma necessidade política: "Vamos pedir para irem a luta e enfrentar as dificuldades". Vale tudo. O fim (o poder) justifica quaisquer meios.
As massas miseráveis, reféns do populismo interesseiro, da desinformação e da insensibilidade de certa elite, só serão acordadas se a classe média, fiel da balança de qualquer democracia, decidir dar um basta à vilania que tomou conta do núcleo do poder. O Brasil, caro leitor, pode sair desse pântano para um patamar civilizado. Mas para que isso aconteça, com a urgência que se impõe, é preciso que os culpados sejam punidos. Mesmo que se trate do presidente da República.
Carlos Alberto Di Franco, Doutor em comunicação e professor de ética em São Paulo

Não à corrupção

Por: Carlos Alberto Di Franco (Estado de São Paulo)

O recrudescimento da crise brasileira, com cenas próprias da pior delinqüência - flagrantes policiais de situações constrangedoras, depoimentos cinicamente falsos (emblemático o show protagonizado pelo ex-secretário do PT na CPI dos Bingos) e o gritante silêncio do presidente da República -, conduz, inevitavelmente, a uma conclusão: as instituições estão submetidas a uma estratégia programada de desmoralização. A mentira, o cinismo e a impunidade, devidamente condimentadas com o tempero do populismo, dão um caldo antidemocrático.
Recentemente, ao encerrar o seu 13º Encontro Nacional, o Partido dos Trabalhadores (PT) aprovou um documento constrangedor. Os petistas decidiram que o escândalo do mensalão não deve ser investigado no âmbito do partido neste ano, só em 2007. A agremiação da "ética na política", preocupada com as conveniências eleitorais, mandou às favas quaisquer escrúpulos éticos. Mas o cinismo foi mais longe. Por aclamação, decidiu-se autorizar o partido a fazer "alianças com partidos que integram a base de apoio do governo, bem como com partidos que não integram a base", excluindo apenas o PSDB e o PFL. Resumo da ópera: o PT do presidente Lula está renovando os contratos com o PTB de Roberto Jefferson, o PL de Valdemar Costa Neto, o PP de José Janene e, se possível, com o PMDB de José Borba. É de esperar o lançamento do mensalão 2.
Por isso, não foi de estranhar o discurso do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Perplexos, percebemos, na simples comparação entre o discurso oficial e as notícias jornalísticas, que o Brasil se tornou um país do faz-de-conta. Faz de conta que não se produziu o maior dos escândalos nacionais, que os culpados nada sabiam - o que lhes daria uma carta de alforria prévia para continuar agindo como se nada de mau tivessem feito." O desabafo do ministro foi premonitório. Afinal, José Dirceu, "o chefe da quadrilha" - segundo escreveu o procurador-geral da República na denúncia em que acusou a antiga cúpula do partido do presidente da República de se ter convertido numa "organização criminosa" -, é, de fato, o articulador da reeleição de Lula. O procurador-geral, homem sério e nomeado pelo próprio Lula, falou o que todos sabiam: foi instalada uma rede criminosa no coração do Estado brasileiro.
Para encerrar a lambança com chave de ouro, caro leitor, os petistas querem eleger novamente os parlamentares e líderes partidários envolvidos na crise do mensalão. Em sondagens feitas por vários diretórios municipais de São Paulo na prévia para decidir o candidato a governador, os filiados do PT indicaram, entre os preferidos a uma vaga na Câmara, João Paulo Cunha, Professor Luizinho, José Mentor (que escaparam da cassação) e o ex-presidente do PT José Genoino. O ex-ministro Antonio Palocci, que deixou o governo sob a acusação de ser o responsável pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, foi o líder absoluto na prévia petista em seu reduto eleitoral, Ribeirão Preto. O presidente estadual do PT, Paulo Frateschi, disse que a direção partidária vê a participação desses personagens na eleição como uma necessidade política. "Vamos pedir para irem à luta e enfrentarem as dificuldades." Vale tudo. O fim (o poder) justifica quaisquer meios.
E o Poder Legislativo, caro leitor? A pizzaria do Congresso tem tido muita demanda. Afinal, as absolvições de parlamentares apanhados com a boca na botija começam com samba no plenário e terminam em festa animada com um bom chopinho. É triste, mas é assim. Ao invés de se empenhar para esclarecer as suspeitas levantadas contra dezenas de deputados envolvidos no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento da União, a Câmara reagiu à Operação Sanguessuga com ataques aos responsáveis pelas investigações. Depois de limitar a apuração interna a 16 dos 62 parlamentares citados pela Polícia Federal, líderes partidários não querem mais aceitar as listas de suspeitos por ela preparadas. Agora cobram explicações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça. As instituições estão, de fato, profundamente abaladas.
Uma democracia, no entanto, se constrói na adversidade. O Brasil, felizmente, ainda conta com um Ministério Público atuante, um Judiciário, não obstante decepções pontuais, bastante razoável (a politização do STF, por exemplo, começa a arrefecer graças à retidão da maioria dos seus integrantes e à competência da presidente Ellen Gracie) e uma imprensa que não se dobra às pressões do poder. É preciso, no entanto, que a sociedade, sobretudo a classe média, mais informada e educada, assuma o seu papel no combate à corrupção. Não tem sentido que os partidos continuem protegendo a imagem do presidente da República. Afinal, quem merece blindagem contra a corrupção é o Brasil e seu povo ordeiro e sacrificado.
As massas miseráveis, reféns do populismo interesseiro, da desinformação e da insensibilidade de certa elite, só serão acordadas se a classe média, fiel da balança de qualquer democracia, decidir dar um basta à vilania que tomou conta do núcleo do poder. Chegou a hora de a sociedade civil mostrar sua cara e sua força. É preciso, finalmente, cobrar a reforma política. Todos sabem disso. Há décadas. O atual modelo é a principal causa da corrupção. Quando falta transparência, sobram sombras.
O Brasil, caro leitor, pode sair deste pântano para um patamar civilizado. Mas, para que isso aconteça, com a urgência que se impõe, é preciso que os culpados sejam punidos. Mesmo que se trate do presidente da República.
Carlos Alberto Di Franco, diretor do Master em Jornalismo, professor de Ética e doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra, é diretor da Di Franco - Consultoria em Estratégia de Mídia

STF nega liminar e Delúbio Soares terá que depor para CPI

Por: FolhaNews

O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta segunda-feira liminar em habeas corpus impetrada pela defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Com isso, Delúbio terá que comparecer para prestar depoimento amanhã, a partir das 11h, na CPI dos Bingos. O ex-tesoureiro, um dos pivôs do escândalo do "mensalão", deve falar sobre o suposto pagamento de R$ 1 milhão por empresários de bingos à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório final da CPI dos Bingos deve apontar indícios que comprovariam essa doação. Em troca, os bingueiros seriam beneficiados com o envio ao Congresso Nacional de um projeto do governo que iria regulamentar o funcionamento do setor. Durante as investigações, a CPI teria identificado, conforme o esboço do relatório final, diversas coincidências que apontariam para a veracidade da acusação feita pelo advogado Rogério Tadeu Buratti de que o dinheiro dos bingueiros chegou à campanha do presidente com a participação do ex-ministro Antonio Palocci. Dentre essas coincidências estariam, por exemplo, telefonemas trocados pelos envolvidos nas datas da negociação. Os integrantes da comissão devem aproveitar para questionar Delúbio sobre o suposto pedido de milhões de dólares para a campanha do PT ao banqueiro Daniel Dantas. Em troca, de acordo com Dantas, o governo evitaria embaraços para o Banco Opportunity. Outro assunto a ser levantado trata da entrevista do ex-petista Silvio Pereira ao jornal "O Globo". Na ocasião, Silvinho disse que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza pretendia arrecadar R$ 1 bilhão até o final do governo e que Delúbio não tomava sozinho as decisões financeiras do PT. CPI dos Bingos O empresário Roberto Carlos Kurzweil, apontado como intermediador da doação, deverá ser indiciado por crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal no relatório final da CPI. Ele teria entregue o dinheiro dos bingueiros ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. O relatório da CPI reservará um capítulo para tratar do suposto pagamento da dívida de R$ 29,4 mil do presidente Lula pelo presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. Também nesse caso, a comissão ficou impedida de analisar as contas bancárias e os dados fiscais do investigado. Por esse motivo, a investigação sobre o caso não será conclusiva e deve ser solicitado o aprofundamento das apurações pelo Ministério Público. Até onde a CPI investigou, Okamotto apareceria no relatório final apontado como um "tesoureiro para questões particulares do presidente Lula", de acordo com um técnico responsável pelo documento.

FHC critica políticos que querem ´tirar casquinha com tragédia´

Por: Eduardo Kattah (Estadão)
FHC reafirmou que não fez críticas à atuação do governo de São Paulo no enfrentamento da crise de segurança, alegando que houve "uma má informação"
BELO HORIZONTE - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou nesta segunda-feira os "maus políticos" que "querem utilizar uma tragédia para tirar casquinha". Ao ser questionado se a crise na segurança pública paulista virou uma disputa política, um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter publicamente prestado solidariedade ao governador de São Paulo, Cláudio Lembo (PFL), dando mais oxigênio ao mal-estar entre pefelistas e tucanos, FHC negou, de sua parte, qualquer gesto nesse sentido. E disse que só o presidente é quem poderia falar sobre sua intenção.
Mas, na seqüência, quando indagado se a onda de violência terá impacto na candidatura do presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin, ele deu o recado: "O impacto pela pesquisa foi para todo mundo. Tanto faz o governador Alckmin, o atual Lembo, o futuro, o presidente Lula ou quem seja. O povo não pensa dessa maneira. Isso é só quando alguns maus políticos querem utilizar uma tragédia para tirar casquinha da política. Isso não é bom", afirmou Fernando Henrique, após se encontrar com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), no Palácio das Mangabeiras.
FHC reafirmou que não fez críticas à atuação do governo de São Paulo no enfrentamento da crise de segurança, alegando que houve "uma má informação". O ex-presidente pregou que é necessário a união de todas as esferas de governo para que a questão seja resolvida e negou que tenha faltado solidariedade dos tucanos a Lembo no auge dos ataques atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Nos últimos dias, em entrevistas, o governador paulista alfinetou Alckmin e o ex-prefeito José Serra (PSDB), sugerindo que eles teriam se omitido e o abandonado no momento mais crucial da crise. Ele ainda reclamou de FHC, que em tese criticou a suposta negociação com a facção criminosa. "Se ele tivesse ouvido tudo que eu disse em Nova Iorque, diria que eu expressei solidariedade às vítimas, à polícia de São Paulo. Falaram, ´ah, mas está havendo uma negociação´. Eu disse: ´não acredito. Se houver é tática´", explicou o ex-presidente. "Eu acho até que nessa hora devemos resolver solidariamente a questão. Pensar na segurança da população. E o governador (Cláudio Lembo) está fazendo isso e nós temos de apoiar".
Educação
Fernando Henrique observou que o combate à criminalidade hoje é um tema difícil, que ganhou novo foco com a globalização. E aproveitou para criticar a tese repetida por Lula, de que a violência tem origem na carência histórica de investimentos na educação.
"Infelizmente, o presidente Lula disse que isso é uma questão de escolaridade. Não é. Porque se fosse assim, no passado, quando a escolaridade era mais baixa, teríamos mais crimes", disse. "É preciso melhorar o desempenho de todos nós, das polícias, dos governos. Enfim, é um problema que não dá para você minimizado e muito menos politizado".

MP dá 72 horas para a divulgação da lista dos mortos

Por: Estadão

A Polícia de São Paulo tem 72 horas para divulgar a lista integral com o nome dos 109 mortos em confrontos com policiais desde a noite de sexta-feira, dia 12, segundo determinou portaria do Ministério Público Estadual
Filipe Araújo/AE
Parente de uma das 12 vítimas não identificadas faz vigília em frente ao IML

Áudios
Entrevista de Pedro Giberti à Eldorado AM
SÃO PAULO - A Polícia de São Paulo tem 72 horas para divulgar a lista integral com o nome dos 109 mortos em confrontos com policiais desde a noite de sexta-feira, dia 12, segundo determinou portaria do Ministério Público Estadual. O Instituto Médico Legal também foi requisitado a apresentar, em cinco dias, os laudos periciais relativos a estas mortes.
O pedido, feito nesta segunda-feira, 22, pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial, tem o objetivo de apurar eventuais abusos de poder das polícias Civil e Militar, no controle da onda de violência "desencadeada por criminosos integrantes do Primeiro Comando da Capital", segundo o texto da portaria.
O MP deu um prazo de três dias para que o Delegado Geral da Polícia envie cópias dos boletins de ocorrência sobre as 109 mortes, assim como a lista com os nomes das vítimas. A polícia terá ainda cinco dias para enviar cópias das Portarias de instauração de inquérito sobre as ocorrências.
O Comandante Geral da Polícia Militar terá 72 horas para enviar cópias dos talões de ocorrência sobre as mortes, bem como a lista de mortos. O MP deu cinco dias para que a PM apresente cópias das portarias de instauração de inquéritos policiais militares relativos aos fatos.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 229 ataques, que deixaram 109 pessoas mortas, além de 41 policiais e agentes penitenciários, e quatro civis. Somando-se a este número os 18 mortos em rebeliões em presídios paulistas, a crise na segurança deixou, ao todo, pelo menos 172 mortos.
Até o momento, não foram reveladas as identidades das vítimas dos confrontos. Na semana passada, em meio a boatos de que entre os mortos haveria inocentes, o governador Claudio Lembo prometeu que, em breve, a lista seria revelada.
Nesta manhã, em entrevista à Rádio Eldorado AM, o subdefensor Pedro Giberti, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, disse que, se entre os mortos pela polícia houver alguma inocente, as famílias serão procuradas e indenizadas. Permanecem no IML da capital, sem que possam ser reclamados pelas famílias, os corpos ainda não identificados de 12 das 109 pessoas mortas pela polícia

Oposição se irrita com críticas

Por: Tribuna da Imprensa

BRASÍLIA - A oposição se irritou com as queixas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a Lei Eleitoral. Ontem, Lula lamentou que o dinheiro fique "mofando" nos cofres federais por causa da proibição das transferências de recursos a estados e municípios a partir de 30 de junho. O líder da minoria no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), protestou contra as reclamações públicas de Lula contra a legislação que trata os repasses de verbas como cooptação.
Ele não tem dúvidas de que é o presidente quem está usando a Lei eleitoral para justificar o que não foi feito por incompetência administrativa, especialmente agora, quando às vésperas das eleições. "Mas não convence", adverte o líder, para quem a execução orçamentária tem sido "uma lástima" e isto não se deve apenas a determinação do governo de produzir um superávit nas contas públicas. "Um dos graves problemas desse governo é a humilhação por que passam vários ministérios de devolver dinheiro ao Tesouro por incapacidade gastá-lo, executando o orçamento", critica Dias.
"É inacreditável que Lula tenha a coragem de falar com tamanho cinismo, quando temos provas evidentes de um novo 'valerioduto' no Ministério das Cidades, onde já há um escândalo de R$ 1 bilhão para a 'compra' de prefeituras", disse o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA).
ACM afirmou que além de continuar "liberando recursos escandalosamente", o governo ainda está pedindo a aprovação de créditos em valores maiores do que os repasses previstos no Orçamento para estados e municípios. "Vou denunciar o ministério das Cidades, que Lula deu ao PP do ministro do Severino (Cavalcanti, ex-presidente da Câmara)", disse ACM, revelando-se disposto a encaminhar sua denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Tribunal Superior Eleitoral TSE.
Ele está especialmente irritado por conta de um pedido de crédito extraordinário de R$ 878 milhões ao Ministério das Cidades, aprovado pela Câmara na última quarta-feira, depois de passar pelo crivo dos senadores. ACM faz uma varredura nos projetos do ministério e estranhou o fato de o valor dos projetos em municípios diversos ser sempre o mesmo: R$ 292 mil.
"Ainda estou conferindo documentos e já encontrei projetos diferentes para 27 cidades, envolvendo esta mesma quantia. Devem ser projetos de fachada", suspeita ACM. Ele garante estar convencido de que os repasses federais estão sendo usados para tentar cooptar prefeitos de partidos da oposição.

Vannuchi, Genro... exibições explícitas de oportunismo

Por: Rui Nogueira (Primeira Leitura)


Instalou-se em parte da mídia e do debate parlamentar aquilo que alguns jornalistas e políticos já apelidaram de um “empurra-empurra entre PSDB e PT” sobre a crise da segurança pública em São Paulo – em todo país, a rigor. Trata-se de mais uma vitória do princípio petista do empate cínico sobre o signo do já manjado “somos todos iguais”. Reduzir o bom debate a um “empurra-empurra” torna tudo mais fácil, mais rasteiro.
Essa linha de raciocínio evita que se apresentem os números, os orçamentos, que se detalhem as responsabilidades circunstâncias e as responsabilidades estruturais. Abre-se, assim, uma planície para o cinismo sem limites liderado pelo presidente da República, secundado pelo ministro Tarso Genro (Relações Institucionais) e suplantado pela ignorância indômita do secretário Paulo de Tarso Vannuchi, dos Direitos Humanos.
Entusiasmado com a prosa destrambelhada do governador Cláudio Lembo (PFL), aquela que responsabiliza o descaso social da “elite branca” pela violência em São Paulo, Vannuchi chafurdou no lamaçal pensante corrente e deu a contribuição dele à baixaria sociológica reinante. Ele disse, na Folha de S.Paulo desta segunda-feira, que o elitismo brasileiro “tem suas raízes no nosso passado colonial escravista” e revelou preocupação com “toda a simbologia que há no episódio Daslu”. Assim, do quase nada, eis a Daslu no debate!
O ministro Vannuchi podia ter parado por ali, assim, como quem cria uma situação apenas provocadora, apenas propositalmente maldosa. Que nada! Ele “sociologou” em cima, querendo demonstrar a solidez do pensamento, e mandou ver sobre as lojas Daslu, em São Paulo, exibindo toda a desqualificação mental possível: “Primeiro, aquele monumento faraônico de exaltação de um luxo que funciona como uma espécie de insulto aos miseráveis que vivem do lado e a presença do ex-governador [Geraldo Alckmin] em festas da Daslu. Em seguida, o envolvimento da Daslu em práticas que estão ainda em investigação, mas com fortes indícios de graves sonegações fiscais. Isso é o retrato de uma certa elite brasileira”.
Esse homem, mestre em ciência política pela USP, amigo de Lula, ex-presidente do Instituto Cidadania (um dos braços financeiros do petismo travestido de ONG social), ex-assessor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo (SP) e secretário-executivo do comitê central da campanha de Lula à Presidência, em 2002, é secretário com status de ministro da República Federativa do Brasil. Ele é mestre em ciência política, mas não se dispõe a fazer um raciocínio, tão ligeiro quanto o da Daslu, sobre o exemplo edificante do metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, condestável da ética nacional, no Planalto, a exaltação à faraônica corrupção patrocinada pelo mensalão e o insulto que a “quadrilha” petista perpetrou no poder.
A intimidade de Alckmin com a Daslu é tão republicana que a empresária foi investigada e responde, dentro da lei, ao que o Estado de Direito quiser saber dela. É da vida democrática, que estabelece as regras do direito de acusação e de defesa. Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT que acendia charutos na boca de Lula, nunca teve suas propriedades invadidas pela PF atrás das provas do relacionamento criminoso entre o PT, Marcos Valério e companhia. Tudo azeitado, como diria o mestre Vannuchi, em “fortes indícios” de corrupção institucional sem-par na história do país.
Genro: outra perdiçãoDescompostura institucional foi notada, no sábado passado, pelo editorial da mesma Folha de S.Paulo, intitulado Palanques de Sangue, sobre as declarações recentes do ministro Tarso Genro em torno da crise paulista. O jornal foi ao ponto, com palavras que não admitem mais rodeios: “Uma das mais lamentáveis exibições de oportunismo eleitoral sobre o sofrimento e o sangue alheios”. O editorial disse ser natural que o “tema da segurança pública [entre] na lista de principais discussões nas campanhas eleitorais neste ano”, e acrescentou onde Genro se situou nesse debate. Eis alguns trechos do editorial, que destaquei em nota na edição do fim de semana, mas transcrevo aqui novamente:“Irresponsável” – “Nada justifica a partidarização irresponsável da selvageria promovida pelo PCC, desrespeitando o luto de familiares dos agentes da lei covardemente assassinados, perdendo de vista que o crime organizado é inimigo comum de todos os políticos comprometidos com o Estado de Direito”.
“Oportunismo eleitoral” – “Das mais lamentáveis exibições de oportunismo eleitoral sobre o sofrimento e o sangue alheios foram algumas frases do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro. Na quarta, o petista atacou o governo paulista, dizendo que preferiu ‘negociar com criminosos’ a aceitar ajuda federal para debelar a crise”.
Esperteza – “Nem se mencione o fato de Genro esconjurar ‘negociações com criminosos’ pouco depois de 11 petistas ou ex-petistas terem sido denunciados criminalmente pelo mensalão. Frise-se que o ministro apenas revelou sua indignação num momento preciso: após o Datafolha ter mostrado que a maioria dos paulistanos gostaria do apoio de tropas federais”.
“Tese oca” – “Negociação com o PCC, naquele contexto explosivo, terá sido escandalosa se o poder público ofereceu vantagens fora da lei aos líderes dos motins. Do contrário, tratou-se de atitude de bom senso para poupar vidas (...). Essa dúvida, entre uma negociação ilegal e uma ação legítima, dado o contexto, somente o Ministério Público e a Justiça podem tirar, após exame cuidadoso dos fatos. Não caberia a Genro prejulgar, quanto mais quando era o momento de demonstrar união. Mas o autor da tese oca da ‘refundação do PT’ preferiu perfilar-se no time dos muitos políticos que não souberam ler a crise paulista.”
O que mais dizer?!
[ruinogueira@primeiraleitura.com.br]

Má consciência

Por: Renato Andrade (Primeira Leitura)


A legislação eleitoral estabelece alguns mecanismos que visam a impedir que presidentes da República, governadores de Estado e prefeitos em campanha à reeleição façam uso descarado dos recursos públicos em prol de seus interesses políticos particulares. Um desses mecanismos é a proibição de repasse de recursos entre, por exemplo, a União e os Estados e municípios três meses antes das eleições. O presidente Lula acha “lamentável” a proibição determinada pela lei. Lamentável mesmo é o raciocínio do presidente.
A lista das chamadas “condutas vedadas” aos agentes públicos em campanhas eleitorais é razoavelmente extensa. Ainda assim, os abusos são constantes. Veja o que o próprio presidente tem feito. Como a definição das candidaturas acontece oficialmente somente em junho, mês das convenções nacionais partidárias, Lula vai brincando com as brechas deixadas pela lei, fazendo uso do cargo e de toda infra-estrutura garantida pela Presidência da República para fazer campanha sem custos para seu partido. É o processo de convencer o povo com o dinheiro do povo. Fácil, não?
Agora imagine se não fosse vedado ao presidente da República fazer repasses de recursos para Estados e municípios durante os três meses que antecedem as eleições. Dificuldades em ganhar apoio dos políticos e da população do Estado X? Que nada! Temos mais este convênio genial para encher os cofres estaduais de dinheiro e as urnas de outubro com votos de “sim!, mais quatro anos pra ele”, o inquilino do Palácio do Planalto. Seria uma festa!
É importante lembrar: presidentes, governadores e prefeitos não precisam deixar seus cargos para se candidatarem à reeleição, ao contrário do que acontece com ministros, por exemplo.
Lula afirma que a lei atual foi estabelecida como se fosse possível fazer cooptação eleitoral por meio da assinatura de convênios entre a União e os Estados. Mas alguém duvida da existência de políticos com interesse em cooptar ou ser cooptados pelo poder dos recursos públicos? A história brasileira está repleta de exemplos que mostram que há pouco espaço, quase nenhum, para esse tipo de dúvida.
A posição defendida por Lula reflete o pouco apreço do presidente da República pelos instrumentos de garantia mínima de respeito ao uso do dinheiro público. Não é de estranhar. Não houve pudor na montagem e utilização do esquema operado pelo empresário Marcos Valério de Souza por parte das lideranças do PT e do governo federal. Não houve punição para boa parte dos réus confessos do trambique. A Polícia Federal denunciou recentemente outro esquema escandaloso de uso indevido de recursos públicos, mas o Palácio do Planalto resolveu patrocinar o enterro da proposta de investigação dos 283 parlamentares suspeitos de participação no esquema.
Mas Lula poderia ter ficado com a boca fechada. Não faria mal nenhum. O limite entre o exercício das atribuições de um cargo público e o uso descarado da posição para benefício político próprio é tênue. Sua identificação é extremamente difícil. Limitações como a do repasse de recursos três meses antes das eleições são garantias mínimas que a legislação precisa impor. Defender essas garantias é uma obrigação do chefe de Estado. Apesar de querer mais quatro anos na posição, Lula ainda não entendeu algumas das obrigações básicas do cargo.
[renatoandrade@primeiraleitura.com.br]

O elogio da covardia

Por: Liliana Pinheiro (Primeira Leitura)


A seqüência de fatos lembrados no terceiro parágrafo deste texto se destina a refrescar a memória dos leitores quanto à mais nova desordem do nosso poder central, paradoxalmente um poder marginal, tendo como protagonistas o governo e a oposição. Sabendo que jornalistas estão na mira do Planalto, antes que eu tome um processo, aviso que uso marginal no sentido psicológico: aquilo que está na periferia da consciência. Ficou ameno, não? Vivência de ditadura, meus caros. Não há mais censores nos dias que correm. O jogo de palavras, agora, obedece a uma lógica diferente: é preciso escapar dos advogados do poder sem deixar de fazer a crítica que cabe ser feita.
Onde há petistas poderosos, há advogados cinco-estrelas prontos a prestar serviços contra a imprensa. Uns mercenários (no sentido de que trabalham honestamente a soldo, que boba não sou), outros oficiais, com Pasta e caneta na mão. Pasta no sentido de valise — a letra inicial maiúscula, que sugere a palavra Ministério, foi erro de digitação. Escapei de processo? Já volto a novos exercícios de covardia, mas para dar conta também da dos outros, tão vasta que espanta até a esta senhora, ora tão cheia de cuidados e acanhamentos para dar conta dos malfeitos do poder.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, encontrou-se, longe dos olhos da mídia, na última quarta-feira, com um banqueiro investigado pela Polícia Federal por produzir dossiê contra o governo Lula. As informações coletadas por Daniel Dantas, do Opportunity, foram publicadas na edição da semana passada da revista Veja — a fonte foi revelada pela própria publicação. Uma semana depois, a mesma Veja conta, em nova reportagem, do encontro de Dantas com Thomaz Bastos para “celebrar uma trégua”. O governo confirma que ambos se reuniram, mas tenta imprimir ao episódio um caráter republicano: Bastos estaria em “missão institucional”, nas palavras do colega Tarso Genro, escalado para dar à sociedade uma “resposta política” ao episódio.
A oposição se calou, como sempre faz quando existe Daniel Dantas no enredo. O governo nem se deu ao trabalho de catar os pedaços de máscara espalhados por toda a Esplanada dos Ministérios e pelo Palácio do Planalto. A imprensa on-line pegou leve porque, afinal, não havia o declaratório habitual para dar corpo às reportagens. Como escrever sobre o silêncio? No aguardo da cobertura dos jornais, que só chegarão às bancas nesta terça, assumo eu, nesta noite de segunda-feira, o desafio de falar sobre esse imenso nada brasiliense.
Onde está o banqueiro, o clima de Marcola x São Paulo se instala: não se vê vivalma disposta a enfrentá-lo. Nem no governo, que preferiu processar o jornalista de Veja, nem na oposição. Ouviram-se só murmúrios intramuros vindos da Polícia Federal, que estranhou a suposta (outra palavra antiprocesso) negociação de seu chefe, Thomas Bastos, com seu investigado, Daniel Dantas.
A PF destacou um grupo de investigadores responsável pela apuração do caso Kroll, empresa que teria (haja futuro do pretérito para tantos doutores dispostos a nos pegar!) espionado autoridades brasileiras a mando da Brasil Telecom, então comandada por Dantas. A própria Veja lembra que o banqueiro foi denunciado à Justiça Federal por corrupção ativa, quebra ilegal de sigilo telefônico, violação de sigilo bancário e formação de quadrilha. Que missão institucional o ministro teria a cumprir ao conversar com essa personagem que, nos próximos dias, deve prestar depoimento à PF? O segundo capítulo dessa salada diz respeito ao papel que o pefelista Heráclito Fortes teve nesse encontro. Em algumas reportagens já publicadas em veículos de imprensa, Fortes é gentilmente apresentado aos leitores como o “amigo” de Daniel Dantas no Congresso.
Suspeito, e apenas porque esse verbo não dá processo, que Dantas não tenha propriamente amigos. Tem é poder sobre todos os lados políticos dessa República, composta de situação, oposição e advogados. Batalhões de advogados. Ou melhor, tenho uma suposta suspeita, doutores.
Nesta terça, Delúbio Soares estará na CPI dos Bingos. Oposição e governo tentarão nos mostrar valentia, posições radicalizadas, podendo até derivar para uma guerra de projetos e concepções, essa sim verdadeiramente suposta. Estarão confortavelmente diante do peixe pequeno do poder, com seu ar ictíico, palavra que não dá processo porque ninguém sabe mesmo o que vem a ser. São uns covardes, uns poltrões. Mas, se me perguntarem em juízo a quem ofendo, direi sinceramente que os peixes. Os meus andam pesados naquele vaivém inútil, naquela boa vida. Nada para cá, nada para lá. Revoltante!
A Federação Nacional dos Jornalistas, filiada à CUT, não deu um pio sobre o processo que Lula moverá contra o repórter de Veja, Márcio Aith, quando deveria processar Dantas, o autor do dossiê contra o presidente e os homens do presidente. É mais uma forma de covardia. Do presidente ou da Fenaj? Ah, fiz outra construção antiprocesso perfeita, pois, se um me acusar, digo que é outro, e, se outro processar, digo que é um. E se o bicho pegar, mesmo, digo que a covardia é toda minha, como estou afirmando desde o começo do texto, o que será verdade verdadeira.
Advogados custam caro. Pagamos tanto para que eles tenham os deles que ficamos sem nenhum para contratar os nossos.
[liliana@primeiraleitura.com.br]

Se eu fosse Daniel Dantas

Por: Reinaldo Azevedo (Primeira Leitura)


Huuummm, se eu fosse Daniel Dantas, como está no título, é claro que levaria uma vida menos preocupada com algumas mesquinharias demasiadamente humanas. Você sabe, não é, leitor?, condomínio, escola das crianças, supermercado, essas bobagens que os mais disciplinados costumamos até pôr num arquivo do Excel para fugir do monstro da inadimplência... Não estou entre aqueles que olham para o banqueiro com inveja. Ao contrário: louvo-lhe o talento, cantado em prosa e verso pelos mercados. O homem é visto assim como um Buffalo Bill da área, ganhando sempre, correndo todos os riscos, sacando antes de seus inimigos.
Eu, o máximo de risco que corro é ler a Suma Teológica ou, antes, o perigosíssimo Erasmo. Vai que, numa hora dessas, eu caia num valo da lógica e nunca mais me levante — não da crença, mas do risco da descrença, que tem de ser permanente em todo homem de fé: ou ela não é para valer. Dantas, não. Seu mundo parece ser bem mais agitado do que isso. Como sempre sei tudo o que não sei — dirigir automóveis ou mexer com eletricidade, por exemplo —, fico exposto apenas a essas ridicularias. No Brasil, certas habilidades tanto enobrecem como empobrecem um homem. Dantas decidiu ser rico e parece ser bom pra chuchu no que faz. Meus sinceros parabéns.
Livre das questões demasiadamente humanas, se eu fosse Dantas, no entanto, não estaria assim tão feliz e me sentiria um tanto marginalizado, como aquele indiozinho do poema I Juca Pirama, de Gonçalves Dias: “Rejeitado da morte na guerra, rejeitado dos homens na paz”. O país é surrealismo puro. Pô, ninguém quer falar com Dantas. Às claras, a gente viu, o governo não quer. Lula preferiu atacar os jornalistas da revista Veja — Márcio Aith e Diogo Mainardi, supõe-se. Seriam “bandidos”. Com Dantas, é visível, ele não quer briga. Ao contrário: mandou o criminalista Márcio Thomaz Bastos numa “missão institucional” (segundo Tarso Genro) para falar com o banqueiro. Institucional? Dantas virou agora um ente do Estado? Instituição?
Digressão dialéticaA casa escolhida foi a do senador Heráclito Fortes (PFL-PI), que vem a ser um dos coordenadores de seu partido na campanha presidencial do tucano Geraldo Alckmin. Ok. Missões institucionais costumam pedir um território neutro: por que não a casa de Heráclito? Seu homônimo mais famoso, o de Éfeso, é considerado o pai original de uma das mais influentes picaretagens da história do pensamento: a dialética.
Dialético, na prática, é tudo aquilo que, não tendo uma explicação segundo os seus próprios termos, apela então à (i)lógica dos contrários para justificar o injustificável. Se tudo sai como NÃO deveria ser, então se diz que é porque existe a dialética.
Um exemplo: rebeliões de presos só ocorrem porque existem os presídios. O preço de trancafiarmos os bandidos, como eles merecem, seria conviver com essa ameaça. O que é útil para a sociedade seria, então, um risco: culpa da dialética! Não ocorre a um maldito dialético que um governo possa ser competente tanto para prender o bandido como para manter a disciplina nos presídios. A dialética é sempre diretamente proporcional à miséria dos países.
É como sarampo e barriga d’água. Brota mais dialética no Haiti, na Bolívia e no Brasil do que na Dinamarca ou na Suécia... Até as revoluções comunistas, filhas da dialética, só atacaram em país pobre. Feito lepra. Marx tinha previsto a primeira na Alemanha; aconteceu na Rússia semifeudal. Nos anos 60 e 70, enquanto a Europa consolidava a social-democracia, sem dialética, a dialética atacava em Cuba e na África. O vírus leninista matou mais do que a gripe espanhola e, infelizmente, não sumiu no ralo histórico, como o outro, no ralo biológico.
Terminou a digressãoJá vou voltando. O governo e Lula não querem briga com Dantas. Ele confessou a Diogo Mainardi que Delúbio Soares lhe pediu US$ 40 milhões e que houve uma “sincronia” entre o desembaraço de demandas suas no governo e a contratação de um advogado amigo de Dirceu, e o criminalista que faz plantão no Ministério da Justiça o chama para um colóquio institucional. Quem sabe tenham debatido a obra de Heráclito, o de Éfeso? Ou teria Bastos, em meio à maior crise de insegurança pública jamais vista no país, se ocupado de discutir a segurança de apenas um homem: a de Lula?
Tanto quanto o governo não quer briga com Dantas — Lula não gosta é de Diogo Mainardi —, a oposição parece não querê-lo como um auxiliar para desvendar os segredos do mensalão e os bastidores da república petista. É visível que ninguém quer tocar no assunto. Sei bem: um homem como o banqueiro, que gosta de se arriscar, que conhece os meandros do mundo dos negócios, que tende a considerar, a exemplo de Heráclito, que o fogo é a origem de tudo e que todas as mercadorias são trocáveis por ouro, não deve padecer de carências afetivas. Não dá a menor bola que não liguem para ele. Acha normal que prefiram esquecê-lo.
Falo por mim. Eu, que já sei ser mentira que o fogo é o elemento essencial da natureza; eu, que não acredito em dialética; eu, que suponho que nem toda mercadoria é a outra forma do ouro, eu sei que me sentiria terrivelmente rejeitado, incapaz de conviver nesse limbo. Se o ministro me chamasse para uma conversa institucional, eu não teria nada a dizer a ele, a não ser recomendar que pegasse o boné e fosse para casa. Por absoluta insuficiência de provas. Explico-me: quero ver alguém provar que Bastos é mesmo o ministro da Justiça. Conceitualmente, não é. Só um desses empiristas empedernidos ainda insistira nessa tese, desde que, claro, desprezadas todas as evidências em contrário.ConcluindoAlém de estar me sentindo rejeitado, se eu fosse Dantas, também botaria as barbas de molho. É muito grande o número de pessoas que gostariam que ele jamais tivesse existido, que determinadas conversas jamais houvessem acontecido, que certos fatos jamais tivessem sido inscritos na história e, talvez, escritos na implacável “memória” de Dantas. Se eu fosse ele, contaria tudo o que sei para me preservar de “conversas institucionais”.Diário do meu crânio O médico tirou hoje os pontos de um dos cortes. Tudo bacana. Sabe, leitor, quando cai a casquinha da ferida, ainda não muito bem cicatrizada, de joelho de criança? Resta um ferimento de um vermelho muito vivo, que não sangra, de aparência algo gelatinosa. Este fica pouco acima do alto da testa, do cocuruto mesmo, quase como um dos estigmas.
A torcida de uns três ou quatro para que tudo fosse à breca não se realizou. Dr. Marcos Stavale fez direito o seu trabalho, coisa rara no Bananão, e a torcida do bem, centenas de vezes maior, ganhou a parada. A parte de trás do crânio ainda exibe uma costura pós-moderna, que finjo ser body art. No caso, meu corpo é suporte da poética da neurocirurgia. Cada ponto é um pé de verso que poderia remeter a uma épica muito antiga.
Essa história toda começou com a galhofa, quando fiz uma ressonância magnética, assumiu tons de elegia, nos dias mais tristes, e agora, homem do meu tempo, já remete a certo lirismo vagabundo, que apela a joelho ralado de criança. Hora dessas volto a uma especulação a que já me dediquei, e outros antes de mim, sobre por que não conseguimos mais ser épicos.
Eis outra preocupação que Dantas e Bastos certamente não têm.
[reinaldo@primeiraleitura.com.br]

segunda-feira, maio 22, 2006

Partidos e Ney Suassuna são multados por inregularidades

Por: Correio da Paraíba (PB)

Na semana passada, mais uma decisão foi tomada pelo TRE no que diz respeito à batalha de representações contra propagandas eleitorais. Em julgamento de recursos movidos contra decisões monocráticas emitidas por juizes auxiliares o TRE decidiu multar o PMDB, o PSDB e por propaganda antecipada no horário destinado a propaganda partidária, no valor de 60 mil UFIRs, o correspondente a R$ 63 mil reais para cada legenda. No caso do PMDB, também houve a aplicação de multa de 20 mil UFIRs, o equivalente a R$ 21 mil, ao senador Ney Suassuna, porque sua aparição no programa do partido foi considerada como uma propaganda eleitoral e promoção pessoal.
Para aplicação das multas, o TRE entendeu que os partidos infringiram a lei eleitoral 9.096, que trata das regras sobre a exibição gratuita da propaganda dos partidos políticos, aonde não pode haver promoção pessoal de filiados que sejam futuros candidatos. Ao infringir essa lei, se configurando desvio de finalidade com interesses eleitorais, os partidos incorrem em crime eleitoral e são passíveis de serem multados.
No julgamento dos recursos, o TRE considerou que o PMDB havia utilizado no horário político inserções para promover a candidatura de seus partidários através de um jingle, fazendo referências às administrações do partido, e que o senador Ney Suassuna também se apresentou de forma intencional.
Já o PSDB foi punido por um programa onde mostrava o governador Cássio Cunha Lima em ações e em obras administrativas. O Tribunal concluiu que era irregular a inserção no horário destinado à propaganda política partidária de imagens desta natureza.
O PMDB também moveu uma representação em que pedia multa ao governador Cássio Cunha Lima por entender que as homenagens recebidas nos jornais de amigos e correligionários pela data de seu aniversário seria propaganda antecipada, mas o TRE negou por entender que não houve conhecimento prévio por parte do governador para a veiculação das homenagens.
Os advogados do PMDB, José Ricardo Porto e Marcos Souto Maior Filho, e os advogados do PSDB, Luciano Pires e Edward Johnson afirmaram que vão recorrer da decisão do TRE junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda esta semana, para reformulação das decisões. Eles entendem que não houve prática de propaganda eleitoral antecipada por parte dos partidos que representam e nem desvio de finalidade na veiculação da propaganda partidária.
Além da apreciação dos recursos das representações movidas pelo PMDB e pelo PSDB, na semana passada o TRE apreciou ainda os recursos movidos pelo Ministério Público Eleitoral sobre os adesivos com motivos eleitorais. Neste caso não houve a deliberação de nenhuma punição e nem aplicação de multas ao governador Cássio Cunha Lima, nem o senador José Maranhão, pelos adesivos que expressam preferência partidária e que são vistos nos veículos em todo o Estado.
No entanto, o TRE deflagrou uma nova campanha para o combate à propaganda eleitoral antecipada através dos adesivos. O presidente do TRE, desembargador Abraham Lincoln, vai determinar a todos os juizes eleitorais do Estado que adotem medidas no sentido de retirar esses adesivos dos veículos por meio de ações de fiscalização no trânsito, com realização de blitze, e nos casos de reincidência seja aplicado o que determina a legislação.

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