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sexta-feira, junho 25, 2010

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Falso médico exercia profissão havia 30 anos

William Cardoso
do Agora

Depois de receber denúncia, a Polícia Civil prendeu anteontem, no Belenzinho (zona leste de SP), um homem de 57 anos por exercício ilegal da medicina e porte ilegal de arma, além de falsificação, adulteração e alteração de produtos terapêuticos de uso restrito. Segundo os responsáveis pela prisão, o acusado realizava atividades típicas de médico na capital havia aproximadamente 30 anos.

Sob o título de terapeuta, o falso médico mantinha uma clínica na rua Conselheiro de Cotegipe, 699, onde atendia até sete pacientes por dia. Além de fazer exames e diagnosticar possíveis doenças, o acusado prescrevia receitas para males como obesidade e insônia. Os medicamentos tinham nomes como "Oxigênio Ativo" e "Argila Verde".

Para chegar até o suspeito, um investigador do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania) se fez passar por cliente e obteve uma receita, do falso médico, para emagrecimento rápido. No local, os policiais encontraram máquinas que faziam cápsulas de medicamentos fitoterápicos e grande quantidade de matéria-prima para a produção desses remédios.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

INSS pagará metade do 13º a partir de agosto

Ana Magalhães
do Agora

Os 24 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão receber, a partir do dia 25 de agosto, metade do valor do 13º salário. O Ministério da Previdência informou que deverá cumprir, como ocorre desde 2006, o acordo fechado com as centrais sindicais que antecipa a liberação da primeira parcela do abono de Natal.

Um decreto do presidente Lula, que deverá ser assinado em julho, irá oficializar o pagamento antecipado.

Receberão metade do abono, nos últimos cinco dias úteis de agosto, os segurados que ganham um salário mínimo (hoje, R$ 510). Para quem ganha acima do piso, o pagamento será feito nos cinco primeiros dias úteis de setembro.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Tucano só mantém vantagem no Sul

O detalhamento da pesquisa CNI/Ibope que mostrou Dilma Rousseff (PT) cinco pontos percentuais à frente de José Serra (PSDB) mostra que o tucano mantém vantagem sobre a petista apenas no eleitorado da região Sul e na faixa da população com renda per capita de mais de 10 salários mínimos ao mês.

No Sul, onde Dilma construiu sua carreira política, Serra tem 42% das intenções de voto contra 34% da petista, de acordo com o Ibope. No Sudeste, onde Serra foi prefeito e governador, e onde sustentava vantagem até então, a situação agora é de empate dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais (37% a 36% para Dilma).

No Nordeste, Centro-Oeste e Norte, a petista está na frente com vantagens que vão de seis a 17 pontos percentuais. Já o eleitorado mais rico registra a maior vantagem pró-Serra, de 16 pontos percentuais (43% a 27%).

É nessa faixa que Dilma Rousseff encontra sua mais alta rejeição, onde 41% dessa fatia diz que não votará na petista de jeito nenhum, contra 23% da média geral do eleitorado.

Fonte: Tribuna da Bahia

Quase metade dos brasileiros acima do peso

O excesso de peso e a obesidade cresceram entre os brasileiros nos últimos quatro anos. De 2006 a 2009, a proporção de pessoas acima do peso subiu de 42,7% para 46,6%, e o porcentual de obesos cresceu de 11,4% para 13,9% no mesmo período. A prevalência de sobrepeso é maior entre os homens: 51%, contra 42,3% nas mulheres. Valéria Gonçalvez Obesidade entre homens quase triplica dos 18 a 24 anos Os dados fazem parte da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), e lançada nesta segunda-feira, 21.

A ocorrência do problema está relacionada a fatores genéticos, mas há uma influência significativa de sedentarismo e padrões alimentares inadequados no decorrer da vida.

No sexo masculino, a situação é mais comum a partir dos 35 anos, mas chega a 59,6% em homens entre 55 e 64 anos. Na população feminina, o índice mais que dobra na faixa etária de 45 a 54 anos (52,9%), em relação à faixa de 18 a 24 anos (24,9%). Já a prevalência da obesidade entre homens quase triplica do grupo etário de 18 a 24 anos (7,7%) para o de 55 a 64 anos (19,9%). Entre as mulheres mais jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, o índice é de 6,22%, menor que o masculino nessa idade. Já nas mulheres entre 55 e 64 anos, o porcentual supera o masculino e atinge 21,3%.

Para a coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não-Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, o expressivo crescimento no número de pessoas com sobrepeso e obesas em um curto período é uma tendência mundial. “O Brasil não está isolado nessas estimativas. É mais um reflexo da queda no consumo de alimentos saudáveis e a substituição deles por produtos industrializados e refeições pré-prontas”, afirma.

Fonte: Tribuna da Bahia

Aneurisma cerebral pode ser tratado sem cirurgia

Cristiane Flores

Muita gente pode sofrer de aneurisma cerebral sem saber. Trata-se de uma doença silenciosa que chega a matar cerca 40% dos pacientes, deixando sequelas neurológicas definitivas em 30% e somente os 30% restantes voltam à condição clínica de antes da ruptura. As mulheres são mais acometidas deste mal, aproximadamente 60% dos casos.

Entretanto uma nova técnica menos incisiva chamada de embolização pode tratar 80% dos casos. O médico especialista em cirurgia vascular, André Goyana, fala sobre os sintomas, fatores que podem acentuar o aparecimento da doença e desta nova técnica de tratamento que causa menos transtorno que a cirurgia convencional.

“Aneurismas cerebrais correspondem a uma dilatação (espécie de “bolha”) numa artéria do cérebro, que, em alguns casos pode ocorrer a sua ruptura espontânea, desencadeando uma hemorragia cerebral. A ruptura de aneurismas cerebrais corresponde a uma condição médica bastante grave, o que exige um tratamento especializado e precoce. Por ser em sua grande maioria uma doença silenciosa, a maioria dos pacientes só descobre que possui um aneurisma cerebral quando este rompe.

Grande parte dos aneurismas não apresenta qualquer manifestação clínica, podendo se tornar sintomáticos com o aumento de tamanho por causa de compressão de estruturas vizinhas ou existência de complicações. Costuma se manifestar como uma dor de cabeça intensa, normalmente, a pior dor de cabeça da vida da pessoa e podendo vir acompanhado de sinais neurológicos que lembram um AVC (acidente vascular cerebral) ou mesmo levar o paciente ao coma”, explica o especialista.

Apesar da maioria de na maioria das vezes estar relacionado à genética, o fumo e a hipertensão podem aumentar a possibilidade da pessoa sofrer um aneurisma Segundo André: “Fatores podem influenciar a sua formação, porém a grande maioria dos aneurismas são defeitos congênitos (já presentes desde o nascimento) que enfraquecem a parede da artéria em determinado ponto propiciando a formação do aneurisma.

Já é bem comprovado cientificamente que fatores como a hipertensão e o tabagismo influenciam a evolução natural dos aneurismas cerebrais, sobretudo aumentando o risco de ruptura. Aceita-se a cifra estimada de que 1% da população geral seja portadora de aneurismas cerebrais, pois os trabalhos onde os índices foram maiores incluíram aneurismas muito pequenos, descobertos somente em necropsias” afirma.

Tratamento com brevidade

O médico alerta que tratamento do aneurisma deve ser realizado o mais breve possível nos casos de ruptura ou de pacientes que estejam apresentando sintomas. Nos demais pacientes o tratamento deve ser realizado apenas quando indicado e possível. “Atualmente o tratamento dos aneurismas cerebrais pode ser efetuado através da clipagem cirúrgica ou do tratamento endovascular pela embolização percutânea.

A clipagem cirúrgica corresponde ao tratamento através da realização de uma abertura no crânio e colocação de um clipe no aneurisma por fora de maneira de evitar que o sangue entre em seu interior. A embolização consiste num tratamento endovascular, menos invasivo, pois é feito por dentro da artéria ou veia doente.

Ou seja, através de uma punção de uma artéria na região da virilha pode-se ter acesso a todo o sistema vascular do paciente, com a utilização de materiais bastante delicados e com espessura por vezes de um fio de cabelo, pode-se “navegar” por dentro do corpo humano e assim fechar o aneurisma cerebral por dentro”, pontua.

Em relação à embolização, o médico afirma que esta técnica pode ser realizada na grande maioria dos pacientes portadores de aneurismas cerebrais. ”Diversos estudos científicos já demonstraram a eficácia e vantagens da embolização do aneurisma cerebral sobre a cirurgia convencional no tratamento de alguns tipos de aneurismas cerebrais, tais como menor tempo de internamento (aproximadamente três dias), menores índices de complicações infecciosas e um rápido retorno às atividades habituais do paciente.

No entanto, apesar de ser um procedimento minimamente invasivo, a embolização não substitui totalmente a cirurgia por existir limitações anatômicas e técnicas que impedem a realização do procedimento em alguns pacientes (cerca de 20% dos casos)”, conclui Goyana

Fonte: Tribuna da Bahia

A incógnita do vice. Dona Dilma escolheu um sem voto e sem credibilidade. Serra não sabe o que fazer, parece esperar Aécio. E a República começou com o vice derrubando o efetivo.

Parece maldição da República. Começou sem efetivo e sem vice, um marechal nomeado “chefe do Governo Provisório”, o que se repetiu em 1930, quando o que se prometia era uma “revolução-revolucionária”, que não aconteceu.

(Em 1964, Castelo Branco enganou Juscelino, se reuniu com ele, garantiu mentirosamente, como era do seu estilo, hábito e costume: “Presidente, se eu assumir como PROVISÓRIO, não posso garantir a eleição de 1965, e o senhor, desde já, é o grande favorito”).

JK foi ingênuo, mas na verdade, o que o poderia fazer? Quando pediu aos seus amigos do PSD e PTB para votarem no general golpista, surpresa total. Mas depois compreenderam que não havia o que fazer, como duvidar da palavra de um general-marechal, que dizia, “só quero manter a estabilidade do país”.

Para garantir a própria palavra, (perdão, falta de palavra) Castelo ali mesmo, (junto de JK, Amaral Peixoto, Negrão de Lima) convidou José Maria Alckmin para vice-presidente. Mas logo meses depois cassava e mandava prender Juscelino, numa das traições mais vergonhosas da História de República.

Logo na IMPLANTAÇÃO (e não PROMULGAÇÃO, como insistem alguns) a República começou golpeada. Nos EUA, a República, depois da Constituinte de 1787/1788, elegeu o presidente pelo voto direto. Aqui só fomos eleger o presidente e o vice, 1 ano, 3 meses e 8 dias depois da República, e assim mesmo pelo voto indireto, que é a negação do povo.

Depois de derrubar Deodoro, o vice Floriano ficou 3 anos no cargo, violentando a Constituição. A de 1891 determinava: “Vagando o cargo de presidente até a METADE DO MANDATO, o vice assume e promove eleição direta dentro de 60 dias”. Floriano assumiu, ficou 3 anos e zombou de todos. (Ironizando, gozando e obrigando Rui Barbosa a se exilar).

Depois se firmou o hábito de indicar um presidente, (sem concorrentes) de um estado GRANDE e o vice de um estado PEQUENO. (O primeiro vice foi da Bahia, o que pode se repetir agora).

Logo depois assumiu o presidente de Minas com o vice do Estado do Rio, Nilo Peçanha. O que modificou a História da República. Grande inimigo de Rui Barbosa, o vice empossado fez tudo para derrubar o grande brasileiro.

Os vices continuaram assumindo, quase num número igual aos efetivos. Até chegarmos a Sarney, que assumiu o mandato inteiro de Tancredo. E agora, 25 anos DEPOIS DA SORTE HISTÓRICA, quase aos 80 anos, Sarney queria novamente o cargo, seria o BIVICE da República. Felizmente não conseguiu.

Depois do mandato inteiro ocupado por Sarney, veio Collor, o primeiro presidente eleito pelo voto direto depois do golpe de 1964. Que não exerceria nem a metade do mandato. Seguindo o substituto de Collor, surgiu a reeeleição, comprada por FHC a 500 mil por cabeça.

Agora temos uma eleição tão tumultuada quanto tantas outras, e a controvérsia e a contradição dos dois lados: vice aleatórios, sem representar coisa alguma. Temer foi a primeira inutilidade, que segundo se diz há muitos anos, “está a uma batida de coração da Presidência”. Mesmo diante dessa realidade, consagram essa inutilidade.

E do outro lado, Serra não consegue indicar ninguém. Obcecado pela indicação de Aécio, o ex-governador de São Paulo não percebeu que o ex-governador de Minas não aceitaria ser vice de UM CANDIDATO QUE NÃO VAI GANHAR.

***

PS – Desligado de Aécio e “honrando” o compromisso com o DEM, (que iria ser representado por Arruda), Serra praticamente se fixou no deputado José Carlos Aleluia. Da Bahia, do DEM e corretíssimo, foi muito bem recebido.

PS2 – Mas surgiu o corporativismo para favorecer Sergio Guerra, Já tendo anunciado que não tentaria a reeleição ao Senado por falta de votos, se contentando com um lugar de deputado, veio a grande surpresa.

PS3 – O próprio presidente do PSDB, que anunciou, “não tenho votos para me reeleger”, foi apresentado como CANDIDATO A VICE DE SERRA. Torpedeava todos os acordos e mostrava publicamente a vocação suicida da candidatura Serra.

PS4 – Ainda não está torpedeado o candidato da Bahia nem convalidado o nome de Pernambuco. Mas só a dúvida, demonstra toda a incerteza e indecisão do PSDB.

PS5 – Só para mostrar a indisposição dos presidentes em relação aos vices, um exemplo dos EUA. Ronald Reagan sofreu um atentado gravíssimo, teve que ser operado.

PS6 – Quando os médicos se preparavam, chegou o procurador-geral da República: “Presidente, como o senhor tem que tomar anestesia geral, precisa passar o cargo ao vice”. (Bush pai, que estava presente).

PS7 – Reagan perguntou aos médicos: “Posso ser operado sem anestesia geral?”. Depois de 20 minutos, os médicos garantiram, “pode”. Reagan foi operado. É a maldição dos vices.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

A vitória do capital-motel

Carlos Chagas

Agora é oficial, por informação do Banco Central: o capital-motel que entra no Brasil é o dobro do capital que vem colaborar com o nosso desenvolvimento. Quer dizer: o especulador lá de fora envia seus milhões ou bilhões de tarde, passa a noite e vai embora de manhã depois de haver estuprado um pouquinho mais nossa economia. É remunerado com os juros mais altos do planeta, não cria um emprego nem forja um parafuso comprando e vendendo títulos do governo. E não paga imposto de renda.

Foi o sociólogo que criou essa vigarice, a pretexto de abrir o país para o neoliberalismo. O Lula não fez nada, aconselhado por Henrique Meirelles e companhia. Bem que poderia ter imitado o Chile conservador, onde o capital estrangeiro é obrigado a permanecer pelo menos um ano para poder, depois, retirar-se com os devidos lucros.

Os gringos avançam não apenas na floresta amazônica. Refestelam-se na nossa economia e sorriem de banda quando ouvem dizer que estamos crescendo como nunca. Claro: crescemos para eles especularem cada vez mais.

Dilma Rousseff, se eleita, carecerá de condições para mudar a política econômica herdada dos tempos de Fernando Henrique. José Serra, por sua vez, protesta contra os juros altos, mas silencia diante da lambança do capital-motel. Marina Silva dá de ombros, desde que o meio ambiente não saia prejudicado. Por mais estranho que pareça, o único candidato que se dispõe a fechar a caverna do Ali Babá é Plínio de Arruda Sampaio, que a imensa maioria do eleitorado nem sabe quem é.

Pelo menos protestou

Irritou-se o presidente Lula no eixo Altamira-Marabá com a manifestação de ONGs estrangeiras contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Mandou os gringos cuidarem da própria vida, parando de protestar contra o que seria a dilapidação da floresta amazônica, “porque dela cuidamos nós”.

Ponto para o primeiro-companheiro, não fosse o marasmo e até a conivência do governo diante da interferência dessas organizações postas a serviço de interesses econômicos e políticos. Porque desde sua posse, em 2003, que o Lula vem sendo alertado para a intromissão externa verificada através das ONGs e não fez nada. Existem até reservas indígenas onde brasileiro não entra sem licença dos gringos.

A farsa eleitoral

Aproxima-se o 5 de julho, prazo fatal para os partidos registrarem seus candidatos, desde os presidenciais aos que disputarão os governos estaduais, o Congresso e as Assembléias Legislativas. Pela legislação eleitoral, apenas a partir daquele dia eles serão chamados de candidatos e poderão iniciar suas campanhas…

Farsa igual poucas vezes se tem visto. O que fazem há meses, até anos, Dilma Rousseff, José Serra e os milhares de outros pretendentes a receber o nosso voto? Aqui e ali a Justiça multa aqueles que exageram, mas se fosse para aplicar de verdade a lei, melhor fariam os tribunais eleitorais se cercassem o país com arame farpado e decretassem estar todo mundo preso.

Ano que vem, com o novo Congresso, fatalmente ressurgirá a proposta da reforma política. Quem sabe para mais uma vez ser esquecida, mas valeria à pena um deputado de primeiro mandato, ainda iludido, apresentar projeto revogando toda a legislação eleitoral e mantendo apenas a proibição de uso de dinheiro público nas campanhas.

Serviço pela metade

Dilma Rousseff e José Serra cancelaram a ida a Caruaru, para a maior festa de São João do país. Agiram assim em função da tragédia que assola Pernambuco, com as enchentes. Fizeram bem, a hora não é para festejar nada. Perderam os candidatos, porém, oportunidade para solidarizar-se com as vítimas, percorrendo algumas das cidades semi-destruídas. Passaram ao largo por temor de sofrer a crítica de buscar votos em meio à desgraça alheia, mas se tivessem ido seriam muito bem compreendidos pela maioria. Em especial se tivessem posto seus aviões particulares a serviço dos necessitados. O diabo nessas situações é que ninguém admite ter sua imagem ligada a tragédias.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Coriolano Sales entre os que poderão ficar inelegíveis

Um levantamento do site de notícias políticas Congresso em Foco, publicado nesta quinta-feira, 24, na Internet, traz o nome do ex-deputado federal baiano Coriolano Sales (atualmente filiado ao PSDB) entre 42 políticos que poderão ficar inelegíveis no pleito de outubro próximo por força da recém-promulgada lei 135/2010, batizada de “Lei da Ficha Limpa”.

Sales é um dos doze parlamentares federais que renunciaram ao mandato para escapar de cassações, ficando na mesma situação do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao seu mandato no Senado em 2001 ao ser acusado de envolvimento em desvio de verbas do Banpará, e do ex-senador Joaquim Roriz (DF), que renunciou em 2007, também debaixo de suspeitas de desvio de recursos públicos.

Pela Lei da Ficha Limpa, ao renunciar para escapar a uma cassação, o político deve ficar inelegível por oito anos a partir do final do mandato ao qual renunciou. Coriolano Sales, à época deputado federal pelo PFL (atual DEM), foi um dos 69 deputados apontados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas por envolvimento numa máfia de liberação de verbas a municípios, via emenda parlamentar, para favorecimento de determinadas empresas em compras de ambulâncias.

Ação - Sales renunciou ao mandato em 2006, depois que seu nome foi encaminhado para julgamento pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O ex-deputado federal Marcelino Fraga (PMDB-ES) também renunciou. Após as investigações da Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra cinco supostos integrantes baianos da máfia dos sanguessugas.

Além de Coriolano Sales, foram denunciados pelo Ministério Público Federal Weliton Brito David Carvalho, assessor parlamentar do ex-deputado, e os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros. Segundo o MPF, o ex-deputado recebia comissão na venda de emendas parlamentares para aquisição de unidades móveis de saúde por municípios localizados no interior da Bahia.

Segundo depoimento dos empresários citados na ação, o ex-deputado recebia um pagamento de 10% sobre o valor das emendas apresentadas ao Orçamento da União. Também ficava sob responsabilidade de Sales, segundo o MPF, o contato com as prefeituras para combinar os trâmites dos processos de licitação, realizados fraudulentamente para favorecer as empresas indicadas por ele. Na prática, quem realizava este contato com os prefeitos era o assessor Welinton Brito David Carvalho, afirma o MPF na denúncia.

Lista - O site Congresso em Foco listou nesta quinta 42 nomes de políticos, entre pré-candidatos e agentes públicos de expressão nacional ou regional, que estariam na mira da Lei da Ficha por terem sido condenados em decisão de instâncias colegiadas (com mais de um juiz) por crimes abrangidos pela nova lei ou renunciou ao mandato para não ser cassado

Com a aplicação da lei, recentemente sancionada pelo presidente Lula, esses nomes podem ter as candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral, que decidiu que a lei, mesmo aprovada meses antes da eleição, tem validade para este ano.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta sexta-feira,

Governo tentará barrar reajuste do Judiciário

Agência Estado

O governo vai trabalhar para impedir a votação na Câmara do projeto que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. A proposta enviada ao Congresso pelos tribunais superiores prevê reajuste médio de 56% para cem mil funcionários. Os cálculos feitos pelo Ministério do Planejamento do impacto do aumento nos gastos públicos e os supersalários que resultarão desse aumento serviram de mais argumentos contra a aprovação do projeto.

"Não há condições para votar esse projeto", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Na oposição, a opinião é a mesma. "Estamos à beira de uma crise fiscal, como podemos aumentar gastos continuadamente? Está em construção uma crise fiscal para o próximo governo, independentemente de quem seja, se a marcha continuar assim", afirmou o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA). "Esse projeto não vai ser votado."

A previsão é de que o aumento significará R$ 6,4 bilhões a mais nos gastos. Pelo estudo do ministério, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, um funcionário com instrução fundamental e na atividade de funções de apoio, como copeiro, contínuo ou operador de copiadora, poderá receber R$ 8.479,71 de salário. Profissionais de nível técnico poderão receber até R$ 18.577,88 e os de nível superior, R$ 33.072, 55, acima do teto salarial do serviço público, R$ 26.723,13.

Explicação

Em nota, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que os salários do Judiciário estão "comprovadamente defasados em relação às carreiras públicas similares dos Poderes Executivo e Legislativo" e insiste na tese de que os reajustes propostos têm como objetivo reduzir a rotatividade de pessoal, resultado da "falta de atratividade da remuneração desses cargos." São os mesmos argumentos que constam da justificação do Projeto de Lei 6.613/2009, os quais foram contestados em parecer da área econômica, que considerou o reajuste inconstitucional.

O Supremo argumenta ainda que os supersalários mostrados na edição de ontem do jornal O Estado de S. Paulo são casos isolados e extremos e os funcionários concursados de nível básico são remanescentes, pois há muitos anos vêm sendo substituídos por trabalhadores terceirizados. A reportagem não dizia nada diferente disso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

quinta-feira, junho 24, 2010

Veja lista de políticos na mira do ficha limpa

Levantamento do Congresso em Foco identifica nomes de expressão nacional ou regional que poderão ficar inelegíveis, conforme a interpretação que a Justiça der às regras estabelecidas na lei

Joaquim Roriz, Jader Barbalho, Anthony Garotinho. Eles fazem parte da lista de políticos ameaçados pela Lei

Thomaz Pires

A publicação da lei ficha limpa tira o sono de nomes importantes no cenário político. Levantamento feito pelo Congresso em Foco identificou o nome de 41 políticos, entre pré-candidatos e agentes públicos de expressão nacional ou regional, que devem ter as candidaturas impugnadas pela Justiça eleitoral. Com as ameaças de inegibilidade, a largada aos Tribunais Regionais Eleitorais em busca de recursos deverá ser dada a partir do próximo dia 5, prazo final para a homologação das campanhas.

A lei ficha limpa (veja a legislação) pode pegar um número bem maior de pessoas. Apenas a lista do Tribunal de Contas da União com administradores que tiveram suas contas rejeitadas beira as cinco mil pessoas. O levantamento feito pelo site buscou identificar nomes de políticos mais conhecidos, que teriam chances reais de eleição, dada a sua projeção. A relação mostra que os casos de renúncia lideram os motivos de inegibilidade. Dos 41 nomes identificados, 12 políticos renunciaram aos mandatos para evitar a perda dos direitos políticos. Também há 11 casos de cassação de mandato e 10 prestações de contas rejeitadas, que resultaram em condenações por grupo de juízes. Na outra ponta da lista aparecem condenações de menor incidência, como sentenças por improbidade administrativa (3), abuso do poder econômico (2) e um caso de crime de responsabilidade fiscal.

Veja a lista dos ameaçados pelo ficha limpa

A data limite para o julgamento de todos os recursos apresentados nos Tribunais Regionais Eleitorais, transitado em julgado, é 19 de agosto. Até lá, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ter uma lista preliminar com as candidaturas impugnadas pela Justiça eleitoral nos estados. Algumas das contestações das assessorias jurídicas dos pré-candidatos já estão sendo encaminhadas para evitar problemas no momento da homologação dos pré-candidatos.

Pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho é um dos que figuram na lista dos possíveis inelegíveis e que já começar a tomar suas providências para evitar a hipótese. Nessa quarta-feira (23), o TSE negou um pedido de liminar do ex-governador para suspender a decisão da Justiça eleitoral do Rio que o decretou inelegível. Garotinho foi condenado por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social nas eleições de 2008.

Conforme a carta de defesa apresentada pelos advogados de Garotinho, a preocupação com as nova regras eleitorais ficaram ainda mais evidentes após a publicação da lei do ficha limpa. “A decisão da Justiça do Rio de Janeiro cria sérios problemas para a escolha de seu nome (Garotinho) na convenção de seu partido (PR), prevista para o dia 27 de junho, e traz prejuízos irreparáveis à campanha eleitoral”, argumenta a defesa de Garotinho.

Na mira da Lei

Também na mira da nova legislação eleitoral, o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que aparece nas pesquisas como favorito para o Senado, pode ter o projeto político comprometido pelas regras do ficha limpa. O parlamentar, que renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar da cassação, divulgou nas últimas semanas mensagens em sua página pessoal defendendo-se e alegando que não se dá por ameaçado pelo ficha limpa.

Amparado pelas estratégias jurídicas dos advogados, Jader afirma que permanece sem qualquer risco de elegibilidade. Pelos argumentos, o parlamentar sustenta que na época da renúncia a lei o amparava, ou seja, permitia que renunciasse para evitar que seu mandato eventualmente fosse cassado pelo Legislativo, não perdendo assim os direitos políticos.

O Congresso em Foco consultou juristas e especialistas em direito eleitoral. A interpretação da maior parte é que o deputado Jader deverá ter problemas no momento da homologação da campanha. Na avaliação deles, a questão foi ultrapassada pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que estabeleceu que inelegibilidade não é pena, mas critério, condição. Assim, ninguém poderia alegar em sua defesa o princípio constitucional de que uma lei não pode retroagir para prejudicar. No caso, mudou-se apenas o critério. De qualquer modo, como todos os casos ficam, de acordo com a lei, passíveis de julgamento caso o candidato recorra pedindo um efeito suspensivo, todas as situações dependerão em tese da opinião da Justiça.

Sem entrar em casos específicos, o presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), o juiz de direito Márlon Reis, considera claro que todos os senadores que renunciaram que tinham mandato terminando de 2006 em diante estão inelegíveis. “A lei estabelece que a inelegibilidade vai até o final do mandato e oito anos depois dessa data. Então, qualquer senador que tenha renunciado para não ser cassado com mandato terminando de 2006 em diante está inelegível”. No caso de Jader, que renunciou em 2001, devem-se contar os anos até 2006 e os oito anos seguintes. Ele ficaria inelegível até fevereiro de 2015.

O procurador regional eleitoral do estado do Pará, Daniel Cesar Avelino, também refuta a linha de defesa que deverá servir de arcabouço para o recurso a ser apresentado por Jader. Embora não tenha citado nomes. “Os agentes públicos que renunciaram a seus mandatos nos últimos oito anos - prazo contado da data do final do mandato ao qual renunciaram – estarão inelegíveis nas eleições de outubro”, disse ele.

Formação de palanques

É uma situação semelhante a que tornaria inelegível o ex-senador Joaquim Roriz, líder das pesquisas de intenção de voto no Distrito Federal, como candidato do PSC. Roriz renunciou ao seu mandato em 2007 para não ser cassado por conta de denúncias de desvio de recursos públicos. O mandato de Roriz ia até 2014. Se forem computados oito anos após o final do mandato, ele, pela regra do ficha limpa, ficaria inelegível até 2022. Na avaliação de juristas e especialistas ouvidos pelo site, o ex-senador já está inelegível e carece de argumentos contundentes para barrar uma impugnação de campanha à luz do ficha limpa.

O Congresso em Foco entrou em contato com a assessoria de Roriz, mas não obteve qualquer retorno sobre a linha de defesa que deverá ser apresentada á Justiça Eleitoral. Há informações de que ele deverá alegar que, no momento em que renunciou, não estava instalado qualquer procedimento no Senado visando à cassação de seu mandato. Para um jurista ouvido pelo site, porém, tal argumento não prosperaria porque, no momento da renúncia, já tinha havido manifestação da Corregedoria do Senado e uma representação do Psol contra Roriz já havia sido encaminhada ao Conselho de Ética.

Fiscalização permanente

Envolvida nas discussões do ficha limpa desde o início da tramitação no Congresso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também assumiu o papel de fiscalizador do cumprimento da nova legislação eleitoral. A entidade criou uma comissão que deverá acompanhar os julgamentos nos Tribunais Regionais Eleitorais em todas as seccionais do país. Além disso, a entidade irá contar com uma linha direta, uma espécie de serviço de disk-denúncia, em que poderão ser encaminhadas as informações e serem repassadas ao Ministério Público eleitoral.

“Estaremos muito atento a todo esse processo. Não há dúvidas de que esse enfrentamento irá ocorrer nos tribunais, mas estamos otimistas e sabemos que a Justiça está preparada para isso. Mas ainda assim, vamos acompanhar tudo bem de perto”, disse ao Congresso em Foco o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti.

Sobre as possíveis lacunas na lei, a OAB diz estar tranquila. Para a ordem, são os candidatos que, ameaçados, ventilam falhas na lei que, na verdade, não existem. “O ficha limpa é um enorme avanço. E não há como negar isso. Agora, essa queda-de-braço entre justiça eleitoral e candidatos será apenas o primeiro enfrentamento, o que é algo natural e esperado”, completa o presidente da OAB.

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- A lista de todos os processados no STF
- Exclusivo: todos os parlamentares processados no STF
Fonte: Congressoemfoco

Prefeito de Nova Canaã tem que devolver R$ 10,5 mil aos cofres municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (22/06), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Nova Canaã, Marival Neuton de Magalhães, em razão de pagamento indevido de 13º salário a secretários municipais, referente ao exercício de 2009.
O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias. aplicou ao gestor multa no valor de R$ 1 mil, além de ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais da quantia de R$10.500. Cabe recurso da decisão.
Tal valor provém de pagamento indevido, a título de gratificação natalina, a secretários, que deve ser devidamente corrigido e atualizado. Ambas as quantias devem ser recolhidas no prazo de trinta dias a contar do trânsito em julgado deste decisório.
Determinou-se encaminhamento de cópia do processo à coordenadoria competente do tribunal para acompanhamento, e o prefeito foi advertido que tal irregularidade pode vir a comprometer o mérito das contras anuais.

Íntegra do voto do relator. (O voto ficará disponível no portal após a conferência).

Fonte: Jornal Feira Hoje
Sérgio  Jones Sérgio Jones
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Vice-prefeito do PMDB apóia Paulo Souto para governador

O vice-prefeito do município de Coronel João Sá, Antonio de Jesus Dias (PMDB), e o vereador Pitinga (PR), viajaram ao município de Paulo Afonso, no último sábado (19/06), para declarar apoio ao candidato democrata ao governo da Bahia, Paulo Souto, e ao postulante ao Senado Federal pelo DEM, José Ronaldo. “Paulo Souto foi um governador muito bom para o nosso município. Na gestão dele, o governo forneceu 23 tratores, uma retro-escavadeira e muitas sementes para associações de produtores rurais, construiu um ginásio de esportes e proporcionou diversas melhorias na vida do povo de Coronel João Sá. Ele é um homem compromissado, que sempre trabalhou para privilegiar o povo baiano”, justificou.

Fonte: Jornal Feira Hoje
Carlos  Augusto Carlos Augusto
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2 em cada 5 estudantes já usaram várias drogas

Folha de S.Paulo

Quase metade dos estudantes universitários brasileiros já usou mais de uma substância ilícita. É o que mostra o 1º Levantamento Nacional sobre Uso de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, que entrevistou 18 mil alunos, em 27 capitais.

De acordo com a pesquisa, feita pela Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) do governo federal, dois em cada cinco universitários --ou 40% deles-- usaram duas ou mais drogas nos últimos 12 meses. Além disso, 43% afirmaram já ter feito uso múltiplo e simultâneo de drogas na vida. Desses estudantes, quase metade deles responderam que o motivo foi "simplesmente gostar" ou porque lhes possibilitava "esquecer os problemas da vida". O levantamento constatou que o uso de drogas é maior entre universitários maiores de 35 anos, das regiões Sul e Sudeste, de instituições privadas, da área de Humanas e do período noturno.

Em relação ao álcool, a maioria dos universitários (86%) afirmou já ter bebido e 36% dos entrevistados beberam exageradamente nos últimos 12 meses.

Além disso, de acordo com o levantamento, um em cada cinco estudantes está sob risco de desenvolver dependência alcoólica.

Fonte: Agora

Banco fechará das 10h30 às 14h amanhã

Karina Chimenti e Carolina Rangel
do Agora

Instituições públicas e privadas terão horários diferenciados amanhã por conta do jogo do Brasil na Copa do Mundo contra a seleção de Portugal, às 11h.

Os bancos, por exemplo, vão funcionar das 8h às 10h30 e das 14h às 16h. Os órgão públicos estaduais terão atendimento somente a partir das 14h. Os Correios irão funcionar das 9h às 10h30 e das 13h às 17h.

O metrô irá funcionar normalmente amanhã, mas poderão haver mais trens de acordo com a necessidade. As linhas intermunicipais da Grande São Paulo também vão operar normalmente.

Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), o pico de trânsito amanhã deverá ser das 9h às 11h e, à tarde, das 13h às 15h. O rodízio está mantido. Então quem puder fugir desses horários verá o jogo sossegado.

Fonte: Agora

Pesquisa Ibope aponta Dilma com 40% e Serra com 35%

Levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria. Na pesquisa Ibope anterior, Dilma e Serra apareciam empatados com 37%

23/06/2010 | 16:35 | G1/Globo.com

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta (23) em Brasília mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 40% e o candidato do PSDB, José Serra, com 35% na corrida eleitoral pela Presidência da República. Marina Silva (PV) tem 9% das intenções de voto, segundo o levantamento, encomendado ao instituto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O cenário da pesquisa que apresentou esses resultados é o que inclui somente Dilma, Serra e Marina. No cenário que reúne 12 candidatos, Dilma aparece com 38,2%, Serra, 32,3% e Marina, 7%.

É a primeira vez que Dilma aparece à frente de Serra numa pesquisa de intenção de voto para presidente. Na pesquisa Ibope anterior, divulgada no último dia 5 e feita por encomenda da TV Globo e do jornal “O Estado de S.Paulo”, Dilma e Serra apareciam empatados com 37% das intenções de voto. Marina Silva acumulava 9%.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos (portanto, Dilma pode ter entre 38% e 42%; Serra, entre 33% e 37%; e Marina, entre 7% e 11%).

A pesquisa é a primeira realizada após a oficialização das candidaturas de Dilma, Serra e Marina pelas convenções partidárias. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores entre os dias 19 e 21 em 140 cidades. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 16292/2010.

Disseram que votarão em branco ou nulo 6% dos entrevistados. Os que responderam que ainda não sabem em quem votar são 10%, segundo o Ibope.

Segundo turno


Na simulação de segundo turno, Dilma teria 45% e Serra, 38%, segundo o Ibope. Na hipótese de segundo turno entre Dilma e Marina, a petista venceria por 53% a 19%. Serra ganharia de Marina por 49% a 22%.

Rejeição


Dentre os entrevistados, 23% disseram que não votariam em hipótese nenhuma em Dilma Rousseff. Os que rejeitam Serra são 30% e os que nunca votariam em Marina somam 29%.

Fonte: Gazeta do Povo

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