Publicado em 22 de outubro de 2024 por Tribuna da Internet
Josias de Souza
do UOL
Em decisões unânimes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal desferiu três pauladas em Bolsonaro numa única sessão. Na primeira, negou pedido do capitão para se comunicar com outros investigados no inquérito sobre o golpe. Na segunda, indeferiu solicitação para reaver o passaporte apreendido. Na terceira, negou acesso ao conteúdo da delação do ex-faz tudo Mauro Cid.
Relator das petições, Alexandre de Moraes foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
XANDÃO NEGA – No voto em que negou a requisição de Bolsonaro para retomar os contatos com personagens como dono do PL, Valdemar Costa Neto, Xandão foi categórico.
Anotou que são “robustas” as provas de que “os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.
No voto sobre o pedido de devolução do passaporte, Xandão escreveu que a PF “já demonstrou” que é real a possibilidade de fuga dos investigados. Um risco que “pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas”.
SIGILO MANTIDO – Sobre o desejo de Bolsonaro de apalpar a delação do ex-ajudante de ordens, argumentou que o sigilo é “necessário” para assegurar a eficácia das “investigações em andamento.”
Juntas, as decisões constituem um prenúncio do que está por vir. Potencializou-se a sensação de que, no caso da tentativa de golpe, Bolsonaro tem encontro marcado com uma sentença criminal.
Prevalecendo a lógica, o capitão logo será transferido dos palanques municipais para o banco dos réus.