Publicado em 10 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet
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Se a candidatura for cassada, Trump vai incendiar o país
Fernanda Perrin
Folha
Se a Suprema Corte for fiel à Constituição americana, ela deve barrar Donald Trump das primárias. Mesmo que isso signifique retirar da corrida o seu líder absoluto. Mesmo que isso leve uma turba extremista às ruas. Essa é a opinião de Bruce Ackerman, professor de Yale e referência internacional em direito constitucional.
Ackerman apresentou, em conjunto com outros acadêmicos, uma das manifestações à Suprema Corte (chamadas de amicus) no recurso contra a retirada do republicano das cédulas no Colorado.
FALTA JULGAR – Os juízes estudam o caso, o mais espinhoso politicamente desde a eleição de George W. Bush em 2000, nesta quinta-feira (8). Não há uma data para a decisão, mas, com as primárias em andamento, a expectativa é de um desfecho rápido.
“Se você teve uma insurreição no meio do país em uma tentativa de se rebelar contra o presidente legalmente eleito dos EUA, isso de fato o desqualifica”, afirma Ackerman, defendendo sua leitura da Seção 3 da 14ª Emenda.
O texto, adotado em 1868, impede envolvidos em insurreição de ocuparem cargos públicos, e estava praticamente esquecido há décadas. O professor de Yale foi um dos primeiros a defender sua aplicação a Trump, afirmando que seu papel na invasão do Capitólio constitui uma rebelião. O argumento serviu de base para ações apresentadas em mais de 30 estados pedindo a retirada do republicano das cédulas das primárias do partido. Até agora, a estratégia teve sucesso em dois: Colorado e Maine.
DIZ A DEFESA – Já a defesa do empresário, chamando-o de “candidato presumível” à vaga republicana na corrida presidencial, afirma que retirá-lo das primárias seria antidemocrático, comparando a situação com a da Venezuela, e que isso causaria “caos e confusão”.
Trump venceu com folga os dois pleitos realizados até agora, e sua única adversária restante, Nikki Haley, perdeu nesta terça para a opção “nenhum dos candidatos” em uma votação sem o nome do empresário.
Muitos analistas afirmam que, diante das implicações políticas tectônicas da retirada do ex-presidente das primárias, é possível que a Suprema Corte fuja da análise do mérito e anule a decisão do Colorado com base em uma tecnicalidade jurídica. Joga a favor dessa aposta o fato de a maioria da Corte ser conservadora e 3 dos 9 juízes terem sido apontados por Trump. Ackerman, no entanto, defende que é justamente o impacto político da decisão o que deve levar os magistrados a barrarem o empresário.
CREDIBILIDADE – “A Suprema Corte é hoje a única instituição com credibilidade junto à direita. Claro, há alguns extremistas, talvez 5% a 10% da população, que vão dizer que os juízes receberam um suborno ou algo do tipo”, diz ele, minimizando o impacto de um banimento de Trump entre sua base. “Haverá turbas nas ruas, sim, mas elas serão controladas, e até novembro teremos ordem.”
“A decisão vai alienar um terço dos republicanos, ou um sexto da população. Sim, isso é um problema. Mas vai permitir que 40% [o percentual dos independentes] decidam entre um conservador sério e um democrata sério”, completa.
Na visão de Ackerman, a decisão pode inclusive melhorar a visão da população em geral sobre a Suprema Corte, que nunca esteve em patamar tão negativo quanto hoje, sobretudo após retroceder no reconhecimento do aborto como um direito constitucional, em 2022.
SAÍDA POLÍTICA – O professor de Yale lembra ainda que a 14ª Emenda prevê que o banimento de um candidato pode ser revertido pelo Congresso caso obtenha apoio de dois terços de cada Casa – ou seja, ainda haveria em teoria uma saída política para Trump.
Além de barrar o empresário, o jurista afirma que os juízes devem suspender o calendário das primárias por dois meses e permitir que mais pré-candidatos republicanos entrem na disputa, para não favorecer a única restante.
Ele especula ainda que, nessa reorganização do pleito, é possível que o cálculo mude também do lado democrata – Joe Biden já afirmou que só está concorrendo porque é Trump do outro lado. A troca de candidato nos dois partidos é o melhor dos cenários, diz o jurista.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria de Fernanda Perrin. Se houver caos nas ruas – e é claro que haverá –, a culpa é da Suprema Corte, que deveria julgar esse caso o mais rápido possível. E a solução ideal seria a cassação da candidatura de Trump e a desistência de Biden, para a política começar do zero a zero. Caso contrário, haverá gravíssima rebelião nas ruas, incentivada pelo próprio Trump. Podem apostar. (C.N.)
