em 22 fev, 2024 3:30
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
O blog ontem, 21, recebeu muitos comentários positivos sobre o artigo onde acredita que a direção da OAB/SE tomou as medidas corretas sobre o caso da denúncia de estupro por parte de um dos seus conselheiros contra uma advogada também membro da entidade (processo sob sigilo processual). Dois advogados renomados lembraram de um caso no passado onde um colega foi acusado de estuprar a ex-esposa, chegando a ser preso. Porém, até hoje o conselho não expulsou o advogado da OAB/SE. Vixe! O blog continua acreditando que este caso recente não será empurrado com a barriga para cair no esquecimento.
OAB/SE já fez campanha contra o assédio
E ontem, 21, a assessoria de comunicação da OAB/SE informou que a mesma já fez uma grande campanha contra o assédio em março de 2022, no mês da Mulher, inclusive com decreto através de um protocolo interno, de forma inédita entre todas as seccionais do país. A resolução aqui:Resolucao-05-2022-Combate-ao-assedio
Investimentos para Sergipe: Ministro Márcio Macedo recebe superintendente da SUDENE O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, recebeu nesta terça (20) o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Danilo Cabral, em Brasília. Na pauta, os dois conversaram sobre a atuação do órgão e os resultados dos investimentos em 2023.
Agenda Danilo Cabral também informou ao ministro que fará uma agenda em Sergipe, seu estado natal, para anunciar os recursos positivos para o estado, que recebeu mais de R$ 8 bilhões em incentivos fiscais da SUDENE no ano passado.
Importância O ministro Márcio Macedo elogiou o trabalho da SUDENE e destacou a importância dos investimentos para o desenvolvimento em Sergipe. “A SUDENE é um instrumento fundamental para o Nordeste, que precisa de políticas públicas que reduzam as desigualdades e gerem emprego e renda. O governo federal está comprometido com essa agenda e apoia as iniciativas da SUDENE, que atua em áreas essenciais para o Nordeste, como infraestrutura, energia, agricultura, indústria e inovação”, afirmou. Danilo Cabral agradeceu o apoio do ministro e ressaltou que a SUDENE está ampliando sua atuação e levando mais desenvolvimento para a população.
ESPECIAL LAGARTO FINDA – Nem adianta passar pano: gestão de Hilda, além da marca da incompetência, agora ganha a pecha da desobediência Por Andersonsblog: “Infelizmente – e AnderSonsBlog diz isso do fundo do coração lagartense que pulsa em seu peito – a série LAGARTO FINDA é que parece que não terá fim. Desta vez vemos mais uma vergonha acontecendo a olhos vistos de todo o Sergipe e, sem deixar sombra pra dúvidas, novamente por culpa a gestão de Hilda Ribeiro (SD) à frente da prefeitura.”
Decisão judicial E segue Andersonsblog: “Pra resumir: já é pública e notória a decisão do juiz José Marcelo Barreto Pimenta, da 1ª Vara Cível de Lagarto, proferida na última segunda, 19, em que a prefeita tem seu CPF – e seu nome, lógico – incluso no Serasa, sua CNH suspensa e seus cartões de crédito bloqueados. Se fosse só até aí, a coisa ficaria no âmbito de uma punição absolutamente pessoal pela conduta da própria prefeita. Só que o Serasa também terá incluso o CNPJ da prefeitura de Lagarto.”
Decisão judicial II E continua: “E aqui a coisa fica mais do que feia, pois as contas do município podem ser bloqueadas e a população pagar um altíssimo preço por uma ‘decisão’ da gestão de Hilda que mais parece um ‘vale tudo’. Mas voltaremos ao que ocasionou tudo isso mais adiante. É que, antes, se faz necessário também esclarecer mais um ponto da decisão do juiz José Marcelo: o magistrado coloca para o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) a decisão sobre uma intervenção ou não no município, o que tiraria Hilda do cargo sem que nem ao menos seu vice, Fábio Frank (PSD), fosse convocado para assumir o cargo, indo direto para as mãos da pessoa que venha a ser escolhida, se for o caso, como interventora.” Confira aqui toda matéria do AndersonsBlog.
Roadshows Em continuidade ao projeto de divulgação de Aracaju em todas as regiões do país, com vistas a incrementar o fluxo de turistas na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju, por meio de parceria entre a Secretaria Municipal do Turismo (Setur) e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH/SE), inicia novo ciclo dos roadshows Viva Aracaju para o ano de 2024. A programação deste ano começa na cidade de Sorocaba/SP, em seguida segue para São José dos Campos/SP, tendo como operadora parceira nesses dois municípios a Orinter.
Pagamento O Governo do Estado inicia o pagamento da licença prêmio dos servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Secretaria da Justiça, do Trabalho e da Defesa do Consumidor (Sejuc) na folha de fevereiro. Os pagamentos do primeiro lote, referente aos vencimentos de fevereiro e março, que totalizam R$ 3,5 milhões, serão feitos por ordem cronológica de ingresso dos processos da licença. O governador Fábio Mitidieri afirmou que esse pagamento representa mais um compromisso firmado entre as forças de segurança.
Aprovado projeto relatado por Laércio que garante acesso prioritário a saneamento básico a escolas e hospitais A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou Projeto de Lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos ao saneamento básico. Para o relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), a falta de água e esgotamento sanitário “afeta severamente a saúde da população infantil”
Exposição as doenças “Sem saneamento, tanto as crianças quanto o restante da população ficam mais expostas a doenças como hepatite A, verminoses, dengue e outras doenças de veiculação hídrica. Além da mortalidade infantil, essas doenças afastam as crianças da escola e limitam o seu pleno desenvolvimento”, destacou.
Conceito O PL 2.298/2021 modifica as diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei 11.445, de 2007). O texto dá prioridade a escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos no acesso a água potável, esgotamento sanitário e coleta de resíduos. O atendimento das instituições deve ser incluído nas metas de curto prazo do plano de saneamento básico. A proposta também altera o conceito de “universalização” dos serviços sanitários. Atualmente, o termo abrange apenas construções residenciais. Com a mudança, “todas as edificações regulares ou em processo de regularização” são inseridas na meta de ampliação.
Presidente do TCE é empossada em diretorias de entidades do Sistema Tribunais de Contas do Brasil A conselheira Susana Azevedo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), foi empossada na terça-feira, 20, em Brasília, nas diretorias de duas entidades representativas no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil: a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Outro membro da Corte sergipana, o conselheiro substituto Rafael Fonsêca também foi empossado, na diretoria de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon.
Diretoria “É sempre uma honra integrar essas valiosas entidades que desempenham papeis fundamentais no aperfeiçoamento do controle externo brasileiro”, destacou a conselheira Susana Azevedo. Na Atricon, agora presidida pelo conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE/RO), a presidente do TCE/SE vai ocupar a diretoria de Relações Político-Institucionais; já no IRB, que seguirá presidido pelo conselheiro Edilberto Pontes Lima (TCE/CE), Susana Azevedo passa a integrar a diretoria da vice-presidência de desenvolvimento e políticas públicas. As solenidades, ocorridas na sede da Atricon e no Tribunal de Contas da União (TCU), foram prestigiadas por diversas autoridades nacionais, como o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; e o ministro da Educação, Camilo Santana.
Presenças As solenidades de posse tiveram entre os presentes o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE) e presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, e o presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Ismar Viana.
Nota de Esclarecimento Prefeitura de Lagarto A Prefeitura de Lagarto informa que tomou conhecimento na manhã da terça-feira, 20, através de alguns órgãos de imprensa ligado à oposição, da decisão em primeiro grau em processo onde o magistrado orienta a prefeitura sobre a contratação de pessoas para ocupar vagas temporárias em unidades educacionais, de saúde e assistência social.
Nota de Esclarecimento Prefeitura de Lagarto II A Prefeitura de Lagarto respeita a decisão do Excelentíssimo Juiz, e informa que irá buscar alternativas para que não sofra descontinuidade dos serviços essenciais à população por entender que é fundamental para a manutenção da qualidade do serviço público e todo o processo realizado dentro da legalidade e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Prefeitura de Lagarto.
Aracaju: Por unanimidade, vereadores derrubam veto parcial enviado pelo prefeito Ontem, 21, os parlamentares da Câmara Municipal de Aracaju derrubaram, por unanimidade, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 412/2023 que estima receita e fixa despesa do município de Aracaju para o exercício de 2024, enviado pelo Prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). Confira no print ao lado as emendas vetadas.
Vetos Das 9 emendas aprovadas pelos vereadores, 7 foram vetadas pelo Poder Executivo Municipal que alegou uma possível inconstitucionalidade. Entre esses vetos, estava a Emenda 1 que modifica de 40% para 5% o percentual permitido para que o Executivo e o Legislativo proponham créditos adicionais suplementares. Com a derrubada do veto, o percentual de 5% passa a valer.
Vetos II Em dezembro, os parlamentares apresentaram 82 emendas à Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA). Durante a votação, somente 09 emendas foram aprovadas, 27 foram retiradas, 02 foram prejudicadas e 44 foram rejeitadas no parlamento de Aracaju. Depois de analisá-las, o Prefeito Edvaldo Nogueira vetou 7 emendas, e esses vetos que foram derrubados pelos parlamentares.
Gol da Gente O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Seel), lança nesta sexta-feira, 23, o aplicativo Gol da Gente, que estará disponível para dispositivos Android e, nos próximos dias, também para iOS. O objetivo é fomentar o amor pelo futebol sergipano, bem como combater a sonegação fiscal, aumentar a arrecadação do ICMS e reduzir os índices de evasão fiscal no estado. Com o aplicativo, os torcedores terão acesso simplificado à troca de notas fiscais por ingressos para os jogos do Campeonato Sergipano, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro séries C e D, realizados nos estádios de futebol sergipanos.
Gol da Gente II “Estamos muito entusiasmados com o lançamento do aplicativo Gol da Gente. Esta é uma iniciativa que reflete nosso compromisso em incentivar a participação dos sergipanos nos eventos esportivos, especialmente no futebol, que é uma paixão nacional”, afirmou a secretária da Seel, Mariana Dantas.
Breno Garibalde: “Catracas duplas no transporte ferem a dignidade do aracajuano” O transporte público de Aracaju é um problema antigo e que vem causando cada vez mais impactos para a mobilidade urbana da cidade. Tal realidade tem gerado muita indignação nos aracajuanos que dependem dos ônibus para se deslocar.
Má qualidade Preocupado com tamanhos impactos, o vereador Breno Garibalde externou a situação para o plenário da Câmara de Aracaju na quarta-feira, 21. “É muito preocupante a má qualidade dos ônibus na nossa cidade. Está inadmissível usar o transporte público de Aracaju. Ônibus quebrados diariamente por falta de manutenção, as pessoas são obrigadas a descer dos veículos no meio da rua, correndo risco de serem atropeladas. É um absurdo”, crítica.
Constrangimento Outro problema grave apontado pelo vereador, são as catracas duplas implantadas com a justificativa de evitar que as pessoas passem sem pagar passagem. “Isso acaba gerando constrangimento, porque pessoas obesas não conseguem passar, se alguém vier da feira, por exemplo, com muitas sacolas em mãos, também tem dificuldade para passar. Não dá pra deixar o povo passando por esse tipo de situação. É preciso pensar na dignidade humana! Queremos incentivar a população a utilizar o transporte público, mas dessa forma não tem quem se sinta incentivado. Só quem anda de ônibus em Aracaju é quem não tem outra alternativa, infelizmente”, pontua o parlamentar.
Mudança da forma de pensar Ainda em sua fala, Breno ressalta que é urgente mudar a forma de pensar a mobilidade urbana de Aracaju. “O município precisa precisa melhorar muito nesse sentido. A população está com o seu direito de ir e vir prejudicado. Outra questão que eu sempre trago é o Plano Diretor, que influencia diretamente nessa questão. A cidade está crescendo de forma desenfreada e as pessoas precisam se deslocar cada vez mais, sem qualidade no transporte. É necessário muitas melhorias nesse sentido!”, conclui o parlamentar.
Instalação do Comitê Memória, Verdade e Justiça A Câmara Municipal de Aracaju foi palco, na tarde da última terça-feira, 20, da instalação do Comitê Memória, Verdade e Justiça, fundado pelo ex-vereador por Aracaju e vítima da ditadura, Marcélio Bonfim. Sem fins lucrativos, sem caráter político-partidário e não remuneratório, o Comitê busca mobilizar a sociedade como um todo para não permitir o esquecimento do horror praticado durante o período da ditadura militar no Brasil e fazer com que a justiça prevaleça.
60 Anos “Nós queremos fazer uma exumação da memória e da história. Não podemos permitir que, após sessenta anos, ainda não saibamos o que aconteceu com as pessoas que desapareceram naquele período. Não podemos permitir que os responsáveis pela perseguição, prisão, exílio, desaparecimento e morte de cidadãos e cidadãs sigam impunes nos registros da nossa História”, disse Marcélio, lembrando que, em abril deste ano, este período sombrio da História do Brasil completa sessenta anos.
Pauta “Tudo isso não pode cair no esquecimento para evitarmos que se repita, como quase aconteceu na tentativa de golpe em janeiro do ano passado”, ressaltou. “Precisamos sempre trabalhar esta pauta nas escolas, nas faculdades, nas rodas de conversa. Não podemos esquecer jamais para não aconteça de novo. Enquanto eu tiver vida, enquanto eu tiver saúde vou estar sempre preparado para impedir a instalação de uma nova ditadura no Brasil”, reforçou.
Composição O Comitê Memória, Verdade e Justiça é composto por diversas entidades representativas e da sociedade civil, entre elas a CUT Sergipe e o SINTESE. “O SINTESE apoia a decisão das vítimas da ditadura, que contestaram o relatório final, cheio de falhas. Não podemos compactuar com o soterramento da verdade. A Justiça precisa ser feita”, disse Professor Dudu, dirigente do SINTESE. “Não podemos deixar que se faça um escamoteamento da verdade. Não houve revolução em 1964. O que tivemos foi um golpe militar, que resultou em 21 anos de ditadura, responsável pelo desaparecimento e morte de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e isso não pode passar impune”, destacou Caroline Santos, vice-presidenta da CUT Sergipe. Matéria site do SINTESE.
Seminário de Pactuação para a saúde e a seguranças dos trabalhadores (as) nas indústrias da construção pesada em Sergipe. Numa realização do Ministério do Trabalho e Emprego com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada, Montagem e Manutenção Industrial do Estado de Sergipe – SINTEPAV/SE – será realizado na próxima semana, dia 29, das 8h às 13h, no auditório do SRTE/SE (Rua Pacatuba – Centro/AJU), o Seminário de Pactuação para a saúde e a seguranças dos trabalhadores (as) nas indústrias da construção pesada em Sergipe. O evento tem o apoio do Grupo Getrin 20.
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