A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), responsável pelo fornecimento de água e saneamento na Bahia, tem enfrentado condenações judiciais relacionadas à prestação de serviços inadequados. Alguns casos notáveis incluem:
No Tribunal de Justiça da Bahia, houve um processo de revisão de cobrança em que a Embasa foi considerada abusiva na fatura de fornecimento de água. A empresa foi condenada a revisar a cobrança com base na média de consumo do cliente e a pagar indenização por danos morais.
Em outro caso, a Embasa não conseguiu comprovar sua posição, resultando em indenização por danos morais devido à falha na prestação do serviço. O consumidor teve direito a compensação pelos prejuízos sofridos.
A jurisprudência também reconhece que danos morais podem ocorrer quando a empresa negligencia a solução de problemas, causando frustração e aborrecimento ao cliente.
Fonte: Cledson Santana - Zap-Notícias de Paulo Afonso
Nota da redação deste Blog - A Água que Falta: Uma Sede Insustentável em Aracaju
A Crise Hídrica:
Desde a posse do prefeito Deri, a população de Jeremoabo, tanto na zona rural quanto na urbana, enfrenta uma dura realidade: a falta de água potável. Essa situação, além de inaceitável, é insustentável, e exige medidas imediatas e eficazes.
Responsabilidades:
- Prefeito Deri: Apesar de se gabar da aliança com o governador, o prefeito falha em garantir o direito básico à água potável para a população. Sua inação diante da crise hídrica é incompetente e inaceitável.
- Vereadores: Em seus discursos na tribuna, os vereadores demonstram falta de compromisso com a população. De nada adiantam palavras bonitas se não há ações concretas para solucionar a falta de água.
- População: É fundamental que a população se conscientize da importância de lutar por seus direitos. A omissão e a passividade apenas contribuem para a perpetuação da crise. Ações como ingressar com uma ação judicial por danos morais são ferramentas legítimas para pressionar as autoridades a resolverem o problema.
Mobilização e Ação:
- Cobrança constante: É necessário que a população cobre das autoridades, através de protestos pacíficos, abaixo-assinados e cobranças nas redes sociais, uma solução definitiva para a crise hídrica.
- União e organização: A união da comunidade é fundamental para fortalecer a luta por seus direitos. A criação de comitês e movimentos sociais pode ajudar a mobilizar a população e pressionar por mudanças.
- Busca por alternativas: Ações como a reutilização da água, a captação de água da chuva e a utilização de cisternas podem ajudar a amenizar a crise e garantir o acesso à água potável.
Um Grito por Solução:
A falta de água em Jeremoabo é um problema grave que exige ação imediata e compromisso de todos os envolvidos. A mobilização da população, a cobrança constante das autoridades e a busca por alternativas são medidas essenciais para garantir o acesso à água potável, um direito fundamental de todos.
Juntos, podemos transformar a sede em água, a omissão em ação e a crise em solução!
