TSE cassa prefeito e vice por terem instalado barreiras em cidade nas eleições
O índice de abstenção de votos na cidade foi de 23,84% naquele ano, quase o dobro da média histórica
Estadão
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O prefeito da cidade na época era Jairo Aparecido Mascia. Por meio de decreto municipal, ele instalou barreiras sanitárias físicas na principal estrada da cidade, impedindo que eleitores da zona rural pudessem chegar aos locais de votação, o que favoreceu a vitória da chapa.
Segundo a decisão, o índice de abstenção de votos na cidade foi de 23,84% naquele ano, quase o dobro da média histórica. Em 2016, esse índice foi de 13,24% e em 2012, 14,17%.
O processo ainda descreve conversas obtidas em grupos no WhatsApp, em que parentes dos candidatos e apoiadores da campanha falam sobre o objetivo das barreiras ser, de fato, o de impedir eleitores da zona rural - que correspondem a 20% da população da cidade - de chegarem aos locais de votação.
A Corte determinou no plenário desta quinta-feira, 14, que novas eleições sejam realizadas no município. Em decisão unânime dos ministros, a dupla perde o mandato e fica inelegível por oito anos. O ex-prefeito Jairo também não pode concorrer a cargos políticos durante o mesmo período.
A decisão do plenário acolhe recurso do PSDB e revisa uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que decidiu manter os dois nos cargos.
Segundo o relator no TSE, ficou comprovada a prática de abuso de poder.
O Estadão procurou os advogados dos políticos e ainda aguardava um retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto a manifestações.
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Nota da redação deste Blog - Após o término do julgamento da AIJE por prática de abuso do poder político e econômico supostamente praticado pelo atual prefeito Deri do Paloma em que o TRE-BA manteve a improcedência do recurso, públiquei uma matéria intitulada " Um jogo só acaba quando o juiz apita, pede a bola e coloca a bola no meio do campo", com isso quero afirmar que o jogo ainda não terminou, muita bola ainda irá rolar pela frente.
A decisão do TRE-BA foi um revés para a oposição, mas não significa que o prefeito Deri do Paloma está livre de ser cassado.
O caso de Analândia é um precedente importante, pois mostra que o TSE está disposto a cassar mandatos de prefeitos que abusam do poder político e econômico. No caso de Jeremoabo, as denúncias são semelhantes às de Analândia, aliás são piores. O prefeito Deri do Paloma teria usado recursos públicos para beneficiar sua campanha eleitoral, além de ter pressionado servidores públicos e eleitores para votarem nele com supostos aumentos fora de epóca, as aglomerações e o caso dos Testes do COVID-19 que pipocou na imprensa de todo Brasil.
A oposição deve aproveitar o precedente de Analândia para fortalecer seus argumentos no recurso que será apresentado ao TSE. Se o tribunal decidir pela cassação do mandato do prefeito Deri do Paloma, isso será um importante passo para a democracia em Jeremoabo.
No entanto, é importante lembrar que o TSE é uma corte complexa e que decisões como essa podem demorar anos para serem tomadas. Portanto, é preciso ter paciência e aguardar o resultado do julgamento.
Enquanto isso, a oposição deve continuar fiscalizando e denunciando as supostas improbidades e corrupção do prefeito Deri do Paloma e seu conluio.
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