Terça-Feira, 03/10/2023 - 00h00
Por Edu Mota, de Brasília
Segunda-feira, 02 de outubro. Dia que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um presidente oficialmente em recuperação de uma cirurgia, no qual a ministra Rosa Weber se aposentou e deixou vaga uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, e que marca exatos 16 meses para a eleição do novo presidente do Senado. Mas o que esses três fatos têm em comum?
Apesar do período de convalescença e da agenda reduzida, Lula não estará livre, nos próximos dias, da pressão para a escolha do substituto da ministra Rosa Weber no STF. E a campanha em torno de alguns dos candidatos ao posto se conectou de forma direta à sucessão da cadeira do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Mesmo com intensa campanha de movimentos sociais e até de parlamentares do PT e partidos de esquerda em prol da indicação de uma jurista negra para o STF, até o momento, continuam como os mais cotados o ministro da Justiça, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Bruno Dantas, do TCU. E as três candidaturas estão mobilizado padrinhos e defensores que tentam atrelar a escolha do presidente Lula à futura eleição para o comando do Senado.
Tido como favorito, o ministro Flávio Dino conta com apoio maior na Esplanada dos Ministérios do que no Congresso. Na verdade, o ministro da Justiça tem contra si um Senado mais hostil do que os outros candidatos, e o seu maior oponente não está na oposição e sim na própria base governista: trata-se do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que quer ser o sucessor de Rodrigo Pacheco e tenta fazer da indicação ao STF um trampolim para sua vitória em 1º de fevereiro de 2025.
O candidato de Alcolumbre ao Supremo Tribunal Federal é o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que conta, aliás, com apoio não apenas de lideranças robustas do Senado, mas também de ministros do STF. No lançamento de seu livro na Biblioteca do Senado, no dia 29 de agosto, o baiano Bruno Dantas foi prestigiado por algumas dezenas de parlamentares, ministros do Estado, autoridades dos três poderes, além do ministro Gilmar Mendes e o próprio “adversário” Jorge Messias, advogado-geral da União.
No xadrez político do senador Alcolumbre, a indicação de Bruno Dantas, de longe o dono da maior carteira de apoios em Brasília, abriria uma nova vaga no TCU, com escolha do ministro a cargo do Senado. Para o Tribunal de Contas seria indicado o senador Rodrigo Pacheco, nome que não teria qualquer dificuldade de ser aprovado nas duas casas do Congresso.
Com uma eventual saída de Pacheco para o TCU, seria necessária a eleição de um novo presidente do Senado, que cumpriria um mandato-tampão até fevereiro de 2025. É neste momento do jogo imaginado por Alcolumbre que ele mesmo se beneficiaria da articulação, se elegendo para cumprir o restante do mandato anterior de Rodrigo Pacheco, e de pronto, já se fortalecendo para garantir sua manutenção na cadeira em fevereiro de 2025.
Para minar o favoritismo de Flávio Dino, Alcolumbre vem fazendo chegar ao Palácio do Planalto que o ministro da Justiça teria dificuldade em ser aprovado na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, assim como no Plenário do Senado. Já Bruno Dantas, defende Alcolumbre, é nome que agrada bancadas de governo e oposição, direita, centro e esquerda.
Nesta disputa para ocupar a cadeira de Rosa Weber no STF, a “campanha” pela indicação tem sido mais velada que aberta. O próprio líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), deu um conselho a quem deseja se tornar ministro do Supremo: “não tenha padrinho e nem faça campanha”. Perguntado pelo Bahia Notícias sobre as chances de Bruno Dantas ser o escolhido do presidente Lula, o líder do governo saiu pela tangente: “STF não está na minha alçada”.
Jaques Wagner, entretanto, estava no festejado lançamento do livro de Bruno Dantas no Senado, assim como o senador Otto Alencar (PSD), outro entusiasta da candidatura do ministro do TCU. Também esteve presente na solenidade o senador baiano Angelo Coronel (PSD), que já manifestou sua intenção de concorrer à presidência do Senado em 2025.
Para obter a indicação de seu partido, Coronel teria que suplantar sua colega Eliziane Gama (MA), que busca o apoio da bancada feminina no Senado para dar suporte à candidatura. Eliziane, que ganhou projeção após assumir a relatoria da CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro, quer se impor como a candidata das mulheres, do governo Lula e dos partidos de esquerda.
A senadora maranhense, no entanto, poderá perder espaço entre as mulheres para uma outra candidatura que vem ganhando força, apesar de atuar politicamente com discrição e sem alarde. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que foi ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, teve uma boa atuação na Esplanada, se elegeu com excelente votação e ganhou notoriedade como um dos principais nomes ligados ao agronegócio no parlamento.
Cotada até como nome da direita para concorrer à presidência da República em 2026, Tereza Cristina pode vir a ser o nome da oposição na disputa à sucessão de Rodrigo Pacheco, em lugar do senador Rogério Marinho (PL-RN). Arregimentando votos dos partidos de oposição (PL-PP-Republicanos-PSDB) e conquistando apoios nas siglas de centro e também entre a bancada feminina, Tereza Cristina poderia vir a se tornar uma forte oponente aos planos de Davi Alcolumbre.
Ainda faltam 16 meses para a eleição da Mesa Diretora do Senado e as articulações estão apenas começando. A indicação do presidente Lula para o STF, entretanto, pode vir a antecipar todo o calendário eleitoral, principalmente se as peças forem movidas como deseja o senador Davi Alcolumbre.
