KAKA DE SONSO E DR. IDALECIO SOBRE POLÊMICA NA CÂMARA DE JEREMOABO-BA envolvendo o vereador Zé Miúdo, aliás envolvendo todos os vereadores
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Não queria nem mais comentar a respeito desse assunto, no entanto em respeito ao leitor desse Blog comentarei alguns tópicos.
Inicio informando ao vereador Zé Miúdo que; " 'quem não sabe rezar, xinga Deus'."
Concernete ao vereador, presidente de Câmara, prefeito ou mesmo servidor público usar veículo oficial, só poderá usar a serviço, justificar o destino e finalidade da viagem, para comprovar reproduzirei uma caso concreto:
Prefeito tem direitos políticos suspensos por usar carro oficial em evento particular
O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, condenou ex-prefeito do município por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, às penas de suspensão dos direitos políticos por três anos, ressarcimento integral do dano causado ao erário e multa correspondente a três vezes o salário do agente na época dos fatos.
Segundo consta nos autos, o réu teria utilizado carro oficial para compromissos particulares, relativos a seu partido político. No entanto, a caminho do evento, sofreu acidente e teve perda total do veículo. Apesar do prefeito alegar que a viagem era de interesse do município, o juiz ressaltou que nenhum documento nesse sentido foi trazido aos autos.
Dell'Antônio afirmou não restar dúvidas sobre o crime: não houve solicitação de diárias, cabíveis em caso de exercício de função em nome do município, nem indicação de representante para a convenção particular marcada naquela data, confirmando que o réu apenas não chegou ao destino em razão do acidente. O ex-prefeito ainda foi condenado ao pagamento das despesas processuais e multa por litigância de má-fé, cobrada na fase de cumprimento de sentença.
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Sandra de Araujo
Pergunto: para que tanto veículos se apenas são os vereadores da oposição que fiscalizam, veículos para passear e prevaricar?
O Procurador Jurídico da Câmara citou inumeros casos de corrupção, malversação com o dinheiro público, qual foi o vereador da situação que fiscalizou e cumpriu com seu dever de denunciar as improbidades do prefeito no TCM-BA ou na Justiça?
Imunididade de vereador; Zé Miúdo terá imunidade parlamentar se após instauração do devido processo o mesmo demonstrar que a denúncia é verdadeira, caso contrário o mesmo irá responder por crime de calúnia e difamação e danos morais.
Com todo respeito discordo do Presidente Kaká por através do plenário da Câmara tomar conhecimento de corrupção passiva e não levar ao conhecimento do Ministério Público, no minimo prevaricou, estou referindo ao vereador que segundo consta no vídeo recebeu proprina para votar a favor de um projeto, aliás projeto esse para presentear a secretária de educação a acumular duas secretarias.
