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sábado, julho 22, 2023

Se o prefeito não agir de forma adequada, ele pode ser acusado de prevaricação, que é o crime de retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício.

 

Lendo o Diário Oficial do Município de Jeremoabo encontrei uma situação controversa e problemática relacionada à Portaria Nº 187/2023. Onde o prefeito Deri do Paloma e a secretária de Educação estão agindo de forma questionável ao abrir um inquérito contra a Professora Edilma Soares Machado Costa, que supostamente está sendo perseguida por defender seus direitos.

A secretária de Educação está de fato utilizando seu cargo em benefício próprio, recebendo gratificações em desrespeito ao Estatuto do Servidor Público do Municipio de jeremoabo e à Constituição Federal, o prefeito tem o dever e a obrigação de tomar medidas apropriadas para investigar a situação, no caso abrir Inquerito administrativo para apurar suposto ato ilícito supostamente praticado pela secretária de educação em benefício proprio. Se o prefeito não agir de forma adequada, ele pode ser acusado de prevaricação, que é o crime de retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício.

A ONG-Transparenciajeremoabo está agindo de forma proativa ao denunciar o caso ao Ministério Público Federal e à Controladoria Geral da União, especialmente por supostos indícios de uso indevido de recursos do governo federal pela Secteraria de Educação em proveito próprio, fato esse também já denunciado na Câmara de Vereadores pelo vereador Eriks Varjao por mais de uma vez, infelizmente parece que o Presidente daquela casa do povo ainda não tomou as providêcias.

É importante ressaltar que a defesa dos direitos e a busca por justiça são fundamentais em uma sociedade democrática. Se a Professora Edilma Soares Machado Costa está enfrentando perseguição injusta, é essencial que a situação seja esclarecida e resolvida de forma justa e imparcial e não a reveliar tentar intimidar com um Inquerito sem seguir o devido processo legal.


Neste momento, é necessário aguardar as investigações das autoridades competentes para entender completamente o que está acontecendo e qual será o desdobramento dessa situação. A ONG-Transparenciajeremoabo e outras instituições estão desempenhando um papel importante em garantir a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos e na proteção dos direitos dos cidadãos.

Coloco o Blog a disposição da professora perseguida, para publicar qualquer assunto concernente a sua defesa, coloco também a sua disposição a Onog-transpaenciajeremoabo, o prefeito tem que entender que ele pode muito mas não pode tudo.

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