Por Leonardo Almeida
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) foi acionado para investigar o prefeito de Cícero Dantas, Dr. Ricardo Almeida (PP), por uma suposta operação em benefício do sobrinho do chefe do Executivo de Jeremoabo, Deri do Paloma (PP), Matheus Fernandes dos Santos. Segundo a denúncia, Almeida teria beneficiado duas companhias do empresário em contratos com a prefeitura.
A ação, movida pelo vereador Guilherme de Weldon (PDT), aponta que os acordos firmados entre o Executivo de Cícero Dantas e as empresas “Rodotrans Transportes e Serviços” e “Trevo Auto Peças” apresentaram uma “grande possibilidade de lavagem de dinheiro”, sendo ambas administradas por Matheus Fernandes dos Santos.
No caso da Rodotrans, segundo o cadastro na Receita Federal, a empresa é administrada por Maria Joseilda Souza Menezes. Segundo a acusação, a mulher em questão seria “tia de criação” da secretária municipal de Saúde de Cícero Dantas, Paula Luísa Almeida Ferreira, que é esposa de Matheus Fernandes dos Santos.
Anteriormente, a empresa estava cadastrada no nome de Luciano Ferreira Oliveira, tio da secretária, mas acabou sendo repassada para Maria Joseilda, que funcionaria como uma “laranja” de Matheus Fernandes. O Bahia Notícias, inclusive, teve acesso ao ofício em que o sobrinho de Deri do Paloma atesta o funcionamento da Rodotrans em Cícero Dantas, representando a “Trevo Peças e Serviços”.
Atestado de capacidade técnica da Rodotrans | Foto: Arquivo Pessoal
Entre 2021 e 2023, a prefeitura do município realizou o pagamento de R$ 323.170,77 para a companhia. Segundo as declarações do Executivo municipal ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o valor corresponde ao serviço de “manutenção corretiva e preventiva de ônibus, micro-ônibus e caminhões”.
Em relação ao Trevo Auto Peças, a companhia é cadastrada no nome de Adélio dos Santos Oliveira. A empresa também é investigada no município de Jeremoabo sob a acusação de superfaturar contratos de serviços de manutenção da frota de ônibus escolar. Para o cadastro da empresa foi utilizado o mesmo número de telefone e CPF de Matheus Fernandes.
Em maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra do sigilo bancário de Deri do Paloma por supostamente beneficiar a empresa do próprio sobrinho em contratos com a prefeitura (veja mais detalhes aqui).
De acordo com declarações da prefeitura de Cícero Dantas ao TCM, foram pagos R$ 1.304.135,55 para o “fornecimento de peças automotivas destinadas à manutenção dos veículos pertencentes à frota do município” entre 2021 e 2023. Segundo a acusação, os automóveis que deveriam passar por manutenção em Cícero Dantas, com a Rodotrans, na verdade eram levados para Jeremoabo, na sede da Trevo Auto Peças. As cidades são separadas por cerca de 65 km.
“Existe sim uma espécie de comprometimento entre as partes que aqui se representa, haja vista a grande quantidade de licitações envolvidas e principalmente pela prova de que a Rodotrans nem sequer tem pátio para manutenção a que se destina o contrato com a prefeitura. Sendo que todos os veículos são levados para a empresa Trevo Auto Peças, que é operada por Matheus. Sendo do conhecimento de todas da região de que a empresa Trevo Auto Peças pertence a Matheus de Deri”, disse a acusação.
O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura de Cícero Dantas por telefone, mas não obteve resposta.
Falta de transparência: Quando as instituições e processos governamentais são opacos, facilita-se a corrupção, permitindo que ela se espalhe silenciosamente e seja difícil de identificar e erradicar.
Impunidade: A impunidade de atos corruptos encoraja sua disseminação, pois os infratores percebem que podem agir sem enfrentar as devidas consequências legais.
Cultura de corrupção: Em algumas sociedades, a corrupção se torna enraizada na cultura, o que pode ser ainda mais desafiador de combater, pois é aceita como uma prática comum. a exemplo do que hoje acontece em Jeremoabo patrocinada pelo governo Deri e seu conluio, denunciado pelos vereadores da oposição como quadrilha e organização criminosa,
Conexões políticas: A corrupção pode se espalhar através de conexões políticas, onde funcionários corruptos ou redes de poder protegem uns aos outros e promovem práticas corruptas, principalmenet atarvés de cargos comissionados sem concurso público onde empraga-se até locutor de rádio para mentir e promover o prefeito secretários e vereadores da situação, que através da omissão e prevaricação fornecem suporte para a corrupção.
A metáfora também destaca a gravidade dos danos causados pela corrupção. Ela mina a confiança dos cidadãos nas instituições governamentais, prejudica a eficácia dos serviços públicos, desvia recursos que deveriam ser investidos no bem-estar social e econômico, e contribui para a desigualdade e injustiça a exemplo da saúde e educação em Jeremoabo e o conluio.
- Fortalecer a transparência e prestação de contas nas instituições públicas.
- Criar leis e regulamentos mais rigorosos contra a corrupção, com punições adequadas para os infratores.
- Incentivar e proteger denunciantes que se manifestam contra atos corruptos.
- Educar a população sobre a importância da ética e da integridade na vida pública e privada.
- Investir em sistemas de controle interno e auditorias para detectar e prevenir a corrupção.
- Promover uma cultura de honestidade e integridade nas instituições e na sociedade em geral.
- Lutar contra a corrupção é um esforço contínuo, que requer a colaboração de todos os setores da sociedade - cidadãos, governos, empresas e organizações - para alcançar progressos significativos na construção de uma sociedade mais justa e ética.
Embora a corrupção seja um desafio complexo e difícil de erradicar completamente, é importante lembrar que não é impossível combatê-la. Ações e medidas efetivas podem ser tomadas para mitigar a corrupção enraizada nessa atual administração.
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