Publicado em 9 de novembro de 2022 por Tribuna da Internet
Os indígenas contam com Lula para serem independentes
Carlos Newton
Durante a campanha eleitoral, por diversas vezes o candidato Lula da Silva prometeu criar o Ministério dos Povos Originários, ou seja, uma pasta específica para assuntos ligados aos indígenas. Em 18 de agosto, por exemplo, em Belo Horizonte, o petista fez um discurso inflamado, confirmando que iria criar esse ministério para os povos indígenas, a ser comandando por um representante das tribos brasileiras.
“A gente vai dizer para os indígenas, não vai mais ter garimpo ilegal na terra de vocês. Se preparem, indígenas do Brasil, porque eu vou criar o Ministério dos Povos Originários. E um indígena, ou uma indígena, será ministro nesse país. Se preparem, porque a Funai [Fundação Nacional do Índio] não será mais dirigida por um branco dos olhos verdes. Será dirigida por uma mulher ou um homem indígena”, disse Lula.
SEM A MENOR NOÇÃO – Em sua ignorância ciclópica, Lula se comporta infantilmente, porque realmente nem sabe avaliar o que pode significar a criação deste ministério. Passados 15 anos, até hoje ele não tem a menor noção da idiotice que cometeu em 2007, ao determinar que a delegação brasileira na ONU assinasse a Declaração Universal dos Direitos do Povos Indígenas.
Nem se interessou em ler ou se informar sobre o documento, seu único objetivo era agradar as nações desenvolvidas, repetindo o que o então presidente Fernando Collor havia feito, ao criar irresponsavelmente a grande nação Yanomami, que na fronteira entre Brasil e Venezuela, com direito a um território de 192 mil quilômetros quadrados, mais de duas vezes o tamanho de Portugal.
O então chanceler Celso Amorim é outro irresponsável, por não ter informado a Lula o que significava o tratado da ONU.
DIZ A DECLARAÇÃO – Em seu artigo 3º, a Declaração da ONU determina que “os povos indígenas têm direito à autodeterminação”, acrescentando: “Em virtude desse direito determinam livremente sua condição política e buscam livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.”
O artigo 4º aprofunda essa independência dos povos indígenas, ao salientar que “no exercício do seu direito à autodeterminação, têm direito à autonomia ou ao autogoverno nas questões relacionadas a seus assuntos internos e locais, assim como a disporem dos meios para financiar suas funções autônomas”.
E o artigo 5º determina que “os povos indígenas têm o direito de conservar e reforçar suas próprias instituições políticas, jurídicas, econômicas, sociais e culturais.
NACIONALIDADE – O artigo 6º vai adiante e dispõe que “todo indígena tem direito a uma nacionalidade”. Ou seja, trata-se de um dispositivo ambíguo que abre a possibilidade de os indígenas declararem sua própria nacionalidade, não importa o país onde está localizada a tribo.
Bem, agora o irresponsável Lula está com jatinho à disposição para viajar ao Cairo e participar da COP 27. Os governantes estrangeiros ficarão satisfeitíssimo com ele, ao vê-lo anunciar a criação do tal Ministério dos Povos Originários, que nas mãos dos indígenas será um instrumento importantíssimo para fazer valer a independência que o tratado da ONU reconhece, com aprovação de 143 dos 193 países-membros.
A quase totalidade dos países que têm populações indígenas não assinou a Declaração, que foi rejeitada por Estados Unidos, Nova Zelândia, Austrália e Canada. Onze nações se abstiverem e outras 35 sequer participaram da sessão da ONU.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se realmente viajar ao Cairo, Lula será maior atração da COP 27. Vai prometer mundos e fundos em matéria de meio ambiente, embora ignore o que seja efeito estufa e o que signifique a expressão créditos de carbono, que ele julga ser uma espécie de papel-carbono mais moderno. (C.N.)
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