O economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do IBGE e do BNDES, faz uma proposta com a ousadia de que o Brasil precisa para superar a estagnação socioeconômica que persiste desde 2015: uma repactuação das dívidas dos estados e uma reforma tributária-administrativa.
Em um artigo publicado no jornal O Estado de Minas de 27 de agosto, ele propõe que, com a repactuação das dívidas, até 50% delas poderiam virar investimentos em infraestrutura, “um pacotaço de grandes e pequenos projetos, de energias limpas, de saneamento e vias de transporte, de águas e ambiente, de novas tecnologias e saúde, mudarão a cara do País em quatro anos”.
A reforma teria “uma redução drástica da carga de impostos sobre setores penalizados, mais progressividade na renda e moderação do novo imposto de consumo (IVA). O IR deve virar um imposto federal exclusivo, enquanto o IVA deve pertencer à Federação, os estados e municípios”.
Segundo ele, há condições técnicas para isso: o Brasil não tem dívida relevante em dólares, tem reservas de US$ 360 bilhões, 23 dos 27 estados têm dívida consolidada líquida não maior que 40% de sua receita líquida anual.
O senão é que tudo isso teria que ser feito de uma só vez, de preferência, junto com uma reforma constitucional – de resto, um requisito para o País num futuro previsível. Ou seja, seria preciso uma considerável formação de vontade política e apoio popular.
Vale recordar que a conversão de dívida em investimentos produtivos foi o pilar central da gestão do primeiro secretário do Tesouro dos EUA, Alexander Hamilton (1789-95), base da conversão da república endividada em um dínamo que se converteria na maior economia do mundo em pouco mais de um século.
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