Publicado em 12 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet
Gonçalves, novo corregedor, está levando a sério a denúncia
Deu no G1 e TV Globo
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, abriu a terceira ação no âmbito do tribunal para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, nas comemorações de 7 de setembro. A apuração vai analisar se há indícios de irregularidades eleitorais.
Segundo Gonçalves, em uma análise preliminar, existem elementos suficientes para concluir que a associação entre a campanha de Bolsonaro e o evento cívico-militar foi incentivada pelo presidente. A ação foi apresentada pela candidata pelo União Brasil à Presidência da República, Soraya Thronicke.
DISSE O CORREGEDOR – “Os elementos presentes nos autos são suficientes para, em análise perfunctória, concluir que a associação entre a campanha dos réus e o evento cívico-militar foi incentivada pelo próprio presidente candidato à reeleição, o que pode ter desdobramentos na percepção do eleitorado quanto aos limites dos atos oficiais e dos atos de campanha”, apontou.
No sábado (10), em outra ação, o corregedor impediu a chapa de Bolsonaro de utilizar na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro em Brasília e no Rio de Janeiro.
Na sexta-feira (9), na primeira ação, movida pelo PDT, Gonçalves abriu prazo de cinco dias para Bolsonaro e seu candidato a vice, Braga Netto, apresentarem defesa sobre a acusação de abuso de poder político e econômico nas manifestações.
DESVIO DE FINALIDADE – Na sua petição, que foi a terceira, a candidata Soraya Thronicke (União Brasil) aponta o suposto desvio de finalidade das comemorações do Bicentenário da Independência, custeados com recursos públicos, que teriam sido planejados de modo a impulsionar atos da campanha de Bolsonaro e Braga Netto.
Na decisão, de forma liminar, o ministro também impediu a veiculação de “todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens do Presidente da República capturadas durante os eventos oficiais de comemoração do Bicentenário da Independência”.
A decisão do ministro do TSE vale para os eventos realizados em Brasília e no Rio de Janeiro. O descumprimento da decisão pode gerar pena de multa diária de R$10 mil. Também está vedada a produção de novos materiais que explorem as imagens.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A campanha de Bolsonaro é comandada por ele e os filhos. E os maiores problemas da família são a prepotência e o desconhecimento das leis. Pai e filhos julgam que o presidente pode fazer o que bem entender, mas na vida real há limites em tudo. Desconhecer esses limites é perigoso. Se o TSE julgar Bolsonaro na forma da lei, ele pode ser considerado inelegível, e o corregedor já identificou evidências do descumprimento da Lei Eleitoral. Vamos aguardar. (C.N.)
