Eis, aí, o paradoxo trágico que a democracia pode impor aos cidadãos: uma eleição entre candidatos péssimos, sem boas opções competitivas razoáveis.
Por Sebastião Ventura da Paixão Jr. (foto)
As instituições democráticas não mais conseguem atender aos justos anseios de uma cidadania ativa e pulsante que, antes de solenidades imperiais, apenas quer – e exige – melhores e efetivas entregas políticas. Definitivamente, palavras e discursos já não bastam; é preciso fazer, descer ao chão da vida e impactar positivamente o dia a dia das pessoas. Democracia autêntica é mudar de verdade a vida do povo. Exige trabalho diário, seriedade e dedicação permanente; é abrir mão um tanto de si e aprender a se dedicar ao outro; é vencer o egoísmo, é ter responsabilidade cívica, é ser honesto e não fazer uso da mentira como instrumento de voto.
Sim, muito bonito na teoria, mas a prática tem sido terrível. A decadência das instituições é assustadora. A República treme; o amadorismo reina; a truculência decide. E, quando se esperava um mínimo de sensatez eleitoral, o sistema político foi incapaz de trazer luz; mergulha perigosamente na escuridão da noite, entre velas sem pavio. Os barris de pólvora são numerosos e ali estão esperando uma simples centelha de fogo. Alguma profecia do apocalipse? Não, apenas o lembrar da história com suas inúmeras lições de tristes refluxos e retrocessos civilizatórios.
Sem cortinas, em um mundo de informação instantânea, a política não mais dispõe de tempo para retardar fatos inconvenientes; a pressão é imediata e os danos, automáticos, podendo, em questão de instantes, levantar um maremoto de indignação popular. No tabuleiro do presente, o advento das redes sociais recriou uma assistemática forma de participação democrática direta; aqueles que pareciam não ter voz tiveram acesso a um meio fácil e livre para o exercício da crítica política. Aliás, não se trata de mera crítica escrita, mas de uma expressão que permite o uso da própria voz com gravação de imagens, em cores e alta resolução, revolucionando, difusa e tantas vezes confusa, os instrumentos de pressão sobre a política constituída.
No caso brasileiro, uma classe política frágil e desguarnecida pela erosão partidária ficou ainda mais exposta a dramas, insuficiências e inconstitucionalidades. A decadência do universo político – essencial à democracia – gerou a ascensão da litigiosidade constitucional, outorgando ao Supremo Tribunal Federal poderes que, originariamente, não seriam seus. Como num passe de mágica, uma suprema caneta monocrática passou a valer mais que maiorias absolutas conquistadas democraticamente no Parlamento, rompendo-se com extensa tradição de primazia austera às decisões emanadas de órgãos políticos competentes.
É lógico que o Congresso e o Executivo, no desempenho de suas funções, não podem tudo. Faz mais de dois séculos, a partir da luminosa construção de Marshall, que o mundo civilizado conhece a possibilidade de declaração judicial de inconstitucionalidade das leis e atos de poder. O traço de novidade é a atual hipertrofia superlativa da Suprema Corte, abarcando para si questões do ordinário da vida. Ora, isso não é bom e não tem como terminar bem. Exaltando sua sabedoria invulgar, a inteligência de Paulo Brossard bem expôs que “cada poder, em verdade, tem um setor que é seu e, que, por isso, é indevassável”. Ou seja, sentenças judiciais não resolvem problemas políticos, quando, não raro, os faz agravar.
Na complexa equação dos acontecimentos, o cenário da eleição presidencial é sintomático da nossa democracia. Por motivos políticos desencontrados, nenhuma alternativa superior surgiu no horizonte da nação. E não se diga que não houve tempo; tempo havia, mas as lideranças capazes e competentes, salvo exceções pontuais, repousam no comodismo da apatia. Assim, perdida entre polos agudos, a razão democrática poderá ser chamada ao dilema das escolhas trágicas. Sobre isso, com larga experiência nos difíceis domínios do poder, a sabedoria de Henry Kissinger ensina que há situações de extraordinária ambiguidade que impõem ao “state man” o dever de encontrar a vontade de agir e correr riscos em situações que apenas permite “choice among devils”.
Eis, aí, o paradoxo trágico que a democracia pode impor aos cidadãos: uma eleição entre candidatos péssimos, sem boas opções competitivas razoáveis.
O que fazer, então? Simplesmente desistir e não ir votar? Tal fenômeno – como bem revelam a última eleição chilena e o recente pleito colombiano – está longe de ser desprezível, sublinhando profundo desinteresse popular no exercício cívico do voto. Estruturalmente, a falência moral dos partidos políticos é um tumor violento à saúde da democracia, mas, civicamente, é preciso ir além da indignação em redes sociais. Enquanto os cidadãos mais capazes e preparados abdicarem do dever de colaborar efetivamente com a vida pública responsável, seguiremos a viver sob o império dos medíocres. Aqui, importante notar: mediocridade faz mal à democracia.
*Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. é advogado e conselheiro do Instituto Millenium.
Gazeta do Povo (PR)
