Publicado em 9 de setembro de 2022 por Tribuna da Internet
A ministra esquece que os limites já estão definidos em lei
Luana Patriolino
Correio Braziliense
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quinta-feira (8/9), a democracia brasileira e os limites da liberdade de expressão. A magistrada disse que o direito de se manifestar não deve ser confundido com instrumentos de “desonra e agressão”.
A declaração foi dada durante o “Fórum Independência com Integração”, realizado em Portugal, em comemoração ao bicentenário da independência do Brasil.
INSTRUMENTO DE DESONRA – “A liberdade de expressão e a liberdade de pensamento são as bases da democracia moderna, mais do que nunca contemporânea, por causa das tecnologias que trazem novas formas de expressão e com as quais nós estamos aprendendo a lidar, disse a ministra, acrescentando:
“Muitas vezes não é manifestação da liberdade, mas até instrumento de desonra do outro, de gravosas agressões a outro”, afirmou.
Na tarde de quarta-feira (7), a magistrada também se manifestou na cidade do Porto, em Portugal, sobre as ameaças que existem sobre a democracia no Brasil.
REGIME MILITAR – Sem citar nomes, Cármen Lúcia citou o risco da volta da ditadura militar e afirmou que, “muitas vezes”, a instituição “diz não a alguém para dizer sim à democracia”.
A ministra alertou para o perigo do “germe” que vem proliferando em parte do mundo estimulando o surgimento de autocracias e da tirania. Para ela, não há regime melhor para as liberdades do que a democracia.
A Constituição, segundo a ministra, é clara quanto ao Estado Democrático de Direito, e seus princípios estão expostos de maneira muito precisa. “O desejo do povo é soberano. É assim que a Constituição estabeleceu. O direito à democracia “, frisou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com a máxima vênia, a ministra Cármen Lúcia soa meio contraditória. É de sua lavra o desabafo baseado na antiga expressão infantil: “Cala a boca já morreu”. Porém, à época, ela esqueceu a conclusão da frase: “Quem manda aqui sou eu!”. Agora, a ministra vem defendendo limites à liberdade de expressão. Ora, esses limites existem e sempre existirão: chamam-se calúnia, injúria e difamação, acrescidos de perdas e danos. Fica parecendo que a Cármen Lúcia tenta justificar os excessos de Alexandre de Moraes, que todos sabem serem injustificáveis. (C.N.)
