dedemontalvao: Executivo, Legislativo e Judiciário: qual o papel de cada um dos poderes?

domingo, maio 22, 2022

Executivo, Legislativo e Judiciário: qual o papel de cada um dos poderes?

Vídeo explica as origens do modelo da divisão em Três Poderes e por qual motivo ele se popularizou a partir de livro lançado no século 18

Larissa Kumpel

Luiza Rocha

13/05/2022 16:40 - atualizado 13/05/2022 16:41

A divisão dos poderes no Brasil foi criada tendo como referência um livro lançado no século 18. Porém, apesar de muito falada nas aulas de história durante o período escolar, ainda existe muita confusão sobre o papel dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e como eles se diferem. O terceiro vídeo da série especial "Beabá da Política", do Estado de Minas, explica o que são os Três Poderes e suas características.

Os poderes políticos começaram a ser divididos em formato semelhante ao que conhecemos atualmente, principalmente por causa do filósofo francês Montesquieu (1689-1755). Apesar disso, muitos outros antes, como Aristóteles (384a.C./322a.C.) e John Locke (1632-1704), também se dedicaram a entender qual seria o melhor funcionamento do Estado.

No livro "O espírito das leis", Montesquieu se debruça sobre a temática e cria a "teoria dos Três Poderes". De acordo com ele, a divisão em tripartite poderia ser uma solução ao abuso de poder visto no regime absolutista.

Separação é para facilitar administração

Montesquieu afirmava que é preciso um equilíbrio entre a autonomia e a intervenção entre os Três Poderes: cada um conseguiria ser também um freio para outro poder que eventualmente pudesse estar se tornando autoritário ou extrapolando o local de atuação. Apesar de estarem divididos nessas três "categorias", o poder na verdade é único e só sofre a separação para que seja mais fácil de administrar o Estado e para que não haja abuso de poder por parte de uma única pessoa.

Do lado esquerdo da foto tem o busto do filósofo francês Montesquieu, do direito vemos a cópia original do 'Espirito das Leis' onde ele se debruça sobre o tema dos três poderes.

Montesquieu publicou o livro "O Espírito das Leis" em 1748. Nele há explicações sobre as funções dos três poderes usados até hoje(foto: De Agostini/Getty Images/DEA Picutre Library)

No livro, o filósofo francês o define da seguinte forma: o Poder Legislativo é o representante do povo e para isso, necessita da dualidade das câmaras. O Poder Executivo deve estar nas mãos de uma só pessoa, porque esta parte do governo, segundo Montesquieu, "precisa quase sempre de uma ação mais instantânea, é mais bem administrada por um do que por vários".

Já o Poder Judiciário é o mais complexo de todos, porque em muitas situações só a lei não é suficiente, e se torna necessário a figura de um "julgador", para fundamentar os casos em normas de duração estável, como a Constituição, ou das normas gerais, as leis, que estão em vigor.