Para marcar este 7 de abril, Dia do Jornalista, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) lança a primeira edição do relatório de monitoramento de ataques a jornalistas no Brasil, focado em 2021. O documento, que apresenta dados e análises gerais sobre episódios de violência contra jornalistas, comunicadores e meios de comunicação no país, é produto de um acompanhamento anual de restrições à liberdade de imprensa feito pela Abraji há nove anos. Desde 2019, o monitoramento passou a integrar a rede latino-americana Voces Del Sur, ganhando ajustes metodológicos e alcance continental, sendo publicado anualmente no Relatório Sombra regional.
Lançado em uma data importante para a imprensa brasileira, o relatório mostra que há pouco a ser celebrado: somente em 2021, foram registrados 453 ataques contra comunicadores e meios de comunicação. Em 69% dos casos, a agressão foi provocada por agentes estatais. O presidente Jair Bolsonaro (PL), sozinho, atacou a imprensa 89 vezes no último ano, ou seja, sozinho representa 19,64% do total de ataques. Somando isso aos ataques de seus ministros, assessores e filhos com mandatos eletivos, chega-se a 55% dos ataques totais. Quando apoiadores e manifestantes em eventos favoráveis ao presidente são incluídos na soma, o número chega a 271 – 60% dos registros totais.
Além de denunciar a participação de agentes políticos no quadro de violações à liberdade de imprensa, o relatório revela a piora desse cenário ao longo dos anos. Entre 2020 e 2021, por exemplo, os casos de agressão aumentaram 23,4%. De 2019 até os dias de hoje, esse aumento chega a 248,5%.
Assim como nos anos anteriores, os discursos estigmatizantes, que são agressões verbais que buscam desmoralizar o trabalho jornalístico, foram identificados como a principal forma de ataque, presentes em 74,6% dos alertas de 2021. Com frequência, essas agressões ganham contornos de violência sistemática nas redes sociais, iniciadas por figuras políticas e perpetradas por internautas. Não à toa, 62,5% dos casos tiveram origem ou repercussão na internet.
A segunda categoria de agressões mais recorrente no monitoramento foi a chamada “ataques e agressões”, que agrega ameaças, agressões físicas, destruição de equipamentos, entre outros, e representa 19% dos casos totais. Em seguida, há processos e sentenças judiciais (4,2%), restrições na internet, como hackeamentos e negação de serviços (2,6%), restrições de acesso à informação (2,4%) e uso abusivo do poder estatal (0,6%). Coberturas políticas e de temáticas relacionadas à pandemia de covid-19 estiveram fortemente relacionadas aos episódios de violência, principalmente quando as vítimas eram mulheres e profissionais LGBTQIA+.
O recorte de gênero foi um diferencial da pesquisa em 2021. A Abraji identificou 45 (9,9%) episódios em que os ataques foram realizados com base na identidade de gênero, sexualidade ou orientação sexual de jornalistas e comunicadores. Paralelamente ao acompanhamento de agressões gerais à imprensa e a seus profissionais, a Abraji realizou um monitoramento de violência de gênero contra jornalistas. O relatório desse projeto, que contou com o financiamento da UNESCO, foi lançado em 8 de março e está disponível on-line. Os dados sumarizados também podem ser encontrados na plataforma do projeto, em constante atualização.
Além de oferecer um panorama dos ataques contra jornalistas no Brasil, o relatório da Abraji também traz recomendações para lidar com o problema. As sugestões são direcionadas ao poder público, meios de comunicação, plataformas digitais e aos próprios profissionais, reunindo informações de segurança, orientações para políticas públicas, indicações de medidas institucionais e organizacionais e um apelo à necessidade de responsabilização dos agressores, especialmente quando são atores ligados ao Estado.
Sobre o monitoramento