segunda-feira, agosto 17, 2020

Se a Justiça funcionasse neste país, os brasileiros já teriam outro padrão de vida

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PIZZA DE ACARAJÉ – Contra o Vento
Charge do Alpino (Yahoo Notícias)
Carlos Newton
Acompanhar apaixonadamente o noticiário sobre as crises socioeconômicas e o comportamento predatório da classe política e das elites no Brasil, sem a menor dúvida, é uma prática que pode levar o cidadão à revolta e à loucura. É muito difícil encontrar um país com tantas notícias deprimentes, que envolvem comportamento criminoso de autoridades, empresários e políticos das mais diversas correntes ideológicas, que  se igualam somente na falta de caráter.
Mesmo assim, em meio a essa realidade adversa, é preciso evitar a revolta e a loucura, preservando a todo custo a lucidez e a indignação, caso contrário essas autoridades arrumam um meio de nos colocar no manicômio ou na cadeia.
JUSTIÇA FALHA – Não é nada fácil resolver os problemas do Brasil, mas sabe-se que, se a Justiça funcionasse para todos, o país estaria bem melhor, porque as classes dominantes teriam o temor de ir para a prisão e seriam mais comedidas, digamos assim, os brasileiros já desfrutariam de um melhor padrão de vida.
Bem ou mal, o pais vinha no caminho adequado,  desde que passou a seguir as normas internacionais contra a corrupção. A criação do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras), em 1998, foi uma das providências exigidas para nos igualar aos países mais civilizados.
Mas acontece que o Coaf podia existir, porém jamais poderia funcionar em sua plenitude.  E quando passou a operar em conjunto com a Receita, ultrapassou seus limites, porque logo apanhou em flagrante o ministro Gilmar Mendes e a mulher dele, advogada Guiomar Feitosa, assim como a mulher do ministro Dias Toffoli, a advogada Roberta Rangel.
OPERAÇÃO NORMAL – Não houve perseguição do Coaf ou da Receita. Era uma operação normal para identificar sonegadores, através de um software que consultou os dados de milhões de contribuintes, incluindo 800 mil ocupantes de cargos públicos, seus cônjuges e parentes até segundo grau, sócios e empregados.
A partir daí, entre muitos milhões de contribuintes, a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes selecionou pessoas que tiveram aumento patrimonial superior a R$ 500 mil, declararam rendimento isento de tributação acima de R$ 500 mil e valor de patrimônio acima de R$ 5 milhões.
Esse primeiro filtro chegou a 799 pessoas. Foi então aplicada a segunda peneira, a quem teve renda não tributável acima de R$ 2,5 milhões e receita bruta de pessoa física acima de R$ 10 milhões. Assim chegaram a 134 pessoas, que ainda passariam por outro filtro.
NA MALHA FINA – Foi por ter uma receita bruta maior que R$ 10 milhões e rendimentos isentos superiores a R$ 2,5 milhões que os contribuintes Gilmar Mendes, sua mulher Guiomar Feitosa e Roberta Rangel, mulher de Toffoli caíram na rede para serem analisados, junto com outros 131 suspeitos.
Ao contrário do que alegou Gilmar Mendes, não houve a menor participação da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol não interferiu em nada, não fez pedido algum à Receita.
Mesmo assim, em respeito ao pacto dos três Poderes, o presidente Bolsonaro interveio com uma Medida Provisória que tirou o Coaf do Ministério da Justiça e passou-o para o Banco Central. Quem pega com tamanha facilidade um ministro experiente como Gilmar Mendes, certamente faria um estrago se investigasse o enriquecimento ilícito de Bolsonaro e dos filhos.
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P.S. 1 –
 É por isso que não adianta tugir nem mugir, como se dizia antigamente. Enquanto houver pactos dos Poderes, ao invés de existir independência entre eles, jamais seremos uma verdadeira democracia. A Justiça não atingirá as autoridades e viveremos nessa regime de corrupção e impunidade das elites, enquanto para o povão a cana é duríssima e absolutamente desumana.
P.S.2 – Do jeito que estamos retrocedendo, levaremos mais de 100 ou 200 anos até atingir a situação da Noruega, um país onde as prisões não têm grades, acredite se quiser. (C.N.)  

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