Flávio não tem a obrigação de colaborar voluntariamente
Deu no O Globo
O Ministério Público Federal (MPF) marcou para o dia 21 de setembro a acareação entre o empresário Paulo Marinho e o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), prevista para acontecer no procedimento que investiga o possível vazamento de informações sigilosas sobre a Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018.
As informações são do Jornal Nacional, da TV Globo, e foram confirmadas pela procuradoria. De acordo com o MPF, o procurador Eduardo Benones, responsável pelo caso, expediu intimação direcionada a Flávio através da Procuradoria-Geral da República (PGR).
OBRIGATORIEDADE – Apesar da intenção da procuradoria em reunir Marinho e Flávio para posteriormente confrontar a versão de ambos sobre o episódio, o parlamentar não tem a obrigação de colaborar voluntariamente em um ato processual como esse. Ele não é investigado, uma vez que o procedimento apura, até agora, eventual crime de um ou mais servidores públicos que podem ter vazado informações sobre a operação da Polícia Federal (PF).
Em nota, a defesa de Flávio informou que ele ainda não foi intimado para a acareação e reforçou ” a prerrogativa legal dos parlamentares federais de ajustar dia e hora da sua conveniência com as autoridades para a realização de depoimentos”. O senador já foi ouvido pelos investigadores há um mês e negou ter recebido informações vazadas sobre a operação. Procurado, Paulo Marinho também informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a data.
PROVOCAÇÃO – Em julho, Marinho já havia “provocado” Flávio e dito que estava à disposição do MPF para a acareação, bastando marcar hora, data e local. “Reafirmo tudo que relatei nos meus três depoimentos. Já o senador assumiu que esteve na minha casa na reunião do dia 13/12/18, mas não soube de nada. Francamente, senador!”, escreveu o empresário em uma rede social.
VAZAMENTO – O empresário acusa o senador de ter tido acesso antecipado a uma ação da Polícia Federal contra seu ex-assessor parlamentar, Fabrício Queiroz. A denúncia de Marinho, feita em maio à Folha de S.Paulo, foi classificada por Flávio como uma “invenção de alguém desesperado e sem votos”. Marinho, que é presidente do PSDB no Rio de Janeiro, também é pré-candidato à prefeitura da capital fluminense.
O tucano já prestou três depoimentos, sendo dois à PF e um ao MPF. Flávio também falou ao MPF, e admitiu ter pedido e realizado uma reunião com Marinho em dezembro de 2018 — mas negou o vazamento de informações sobre a Operação Furna da Onça. Um trecho do depoimento do senador foi divulgado em 31 de julho pelo “Jornal Nacional”, da TV Globo.
“É uma situação que vai acontecendo. A imprensa atirando pedra em mim, eu tinha que me defender, procurar um advogado. Foi essa a intenção (de se reunir com Marinho), porque o Marinho eu tinha a percepção de que era uma pessoa bem relacionada no mundo jurídico. Então fui consultá-lo pra ver se ele tinha uma pessoa para indicar”, disse Flávio.
