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quarta-feira, agosto 05, 2020

Ministro da Justiça será ouvido pelo Congresso sobre dossiê com dados de oposicionistas

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Audiência será fechada e acontecerá por videoconferência
Fernanda Vivas e Márcio Falcão
G1 / TV Globo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, deve se reunir a portas fechadas com deputados e senadores para falar sobre o relatório sigiloso elaborado pela pasta com dados de quase 600 servidores públicos – a maioria, ligada a movimentos antifascistas. Segundo o presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a reunião será feita na tarde da próxima sexta-feira, dia 7.
Os parlamentares querem esclarecimentos de Mendonça sobre o documento, cuja existência foi revelada em reportagem do portal Uol no último fim de semana. A audiência acontecerá por videoconferência, e será fechada ao público e à imprensa. Em entrevista à GloboNews no domingo, dia 2, André Mendonça declarou que abriria apuração interna sobre o caso. Na segunda-feira dia 3, como informou o blog do Gerson Camarotti, Mendonça trocou o diretor da área supostamente envolvida na produção do documento.
AÇÃO SIGILOSA – Segundo a reportagem do Uol , “o Ministério da Justiça colocou em prática, em junho, uma ação sigilosa sobre um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança identificados como integrantes do ‘movimento antifascismo’ e três professores universitários”.
Ainda conforme a reportagem, a pasta “produziu um dossiê com nomes e, em alguns casos, fotografias e endereços de redes sociais das pessoas monitoradas.” O relatório foi feito pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), ligada ao ministério.
COMPETÊNCIA – Em nota divulgada na semana passada, o Ministério da Justiça e a Seopi não negaram a existência do dossiê nem explicaram por que produziram o documento, mas afirmaram que não compete à Seopi produzir dossiê contra nenhum cidadão, instaurar procedimento de cunho inquisitorial.
Segundo a nota, é rotina da Seopi obter e analisar dados para a produção de conhecimento de inteligência em segurança pública e compartilhar informações com os demais órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência. A secretaria, diz o ministério, “atua na prevenção de ilícitos e na preservação da segurança das pessoas e do patrimônio público”. O governo não explicou quais possíveis riscos essas pessoas listadas no relatório representavam.

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