Charge reproduzida do Arquivo Google
Pedro do Coutto
Como se constata na informação que está no título, o número de segurados regidos pela CLT é mais de dez vezes superior ao do funcionalismo federal. Esses números encontram-se na reportagem de Tiago Rezende e Bernardo Caran, na Folha de São Paulo de domingo. A matéria acentua que as aposentadorias dos funcionários saem em quinze dias e no setor privado estão demorando a média de 125 dias, para um prazo normal de 45 dias que não vem sendo respeitado.
FALTAM SERVIDORES – O prazo mão vem sendo respeitado porque há carência de funcionários no INSS, com média de 1 para cada grupo de 3.100. O governo federal apresenta a média de 1 para cada grupo de 40 servidores. Assim o atendimento demora muito mais, não só por esta disparidade numérica, mas também pela maior complexidade nos cálculos de tempo de serviço.
Enquanto o funcionário público apresenta na grande maioria dos casos só um setor em que trabalhou, os empregados celetistas, incluindo servidores das estatais, geralmente passaram por vários empregos obtendo de cada setor uma certidão de tempo de serviço.
Os tempo de serviço devem estar registrados nos computadores da Dataprev, porém de qualquer modo a conferência das informações demanda algum tempo. Inclusive existe situações em que um celetista trabalhou em dois lugares ao mesmo tempo. Tem de ser computado apenas um deles, com variações de salário. Mas não é esta a questão essencial.
SEM CARTEIRA – A questão essencial inclui também, no caso dos celetistas, a pesquisa sobre o trabalho que desempenhou sem carteira assinada e se ele manteve-se como contribuinte durante os períodos em que esteve em tal situação. Na realidade de acordo com Tiago Rezende e Bernardo Caran, trabalham sem vínculo 29 milhões de pessoas, isso porque a mão de obra ativa brasileira passa de 100 milhões, metade da população total do país.
Dentro desse panorama verificamos sobretudo que o ministro Paulo Guedes errou duplamente ao ofender o funcionalismo público. Os números comprovam que o custo da máquina administrativa, no setor de pessoal é muito menor do que aquele que volta e meia o ministro da economia cita como grande descoberta de um contrate social. O fato é que os números conduzem e iluminam uma realidade diferente daquela que o governo coloca entre sombras nos números reais.
Outra constatação é de que grande parte dos funcionários do INSS requereu aposentadoria por temer os efeitos da reforma da Previdência.
