Edio Lopes, relator, é um dos incentivadores do desmatamento
Carlos Newton
Justamente num momento em que o governo brasileiro está enfrentando uma campanha mundial em defesa da preservação da Amazônia, aparecem dois deputados verdadeiramente idiotas e incluem no parecer de Medida Provisória uma emenda que permite ampliar o desmatamento em Roraima e no Amapá. Como dizia o humorista Barão de Itararé, era só que faltava!
Um dos parlamentares chama-se Edio Lopes, eleito pelo PL de Roraima, que foi escolhido para ser relator da Medida Provisória 901, publicada em outubro de 2019, que trata da transferência para Roraima e Amapá de terras atualmente pertencentes à União.
EMENDA INDEVIDA – Enviado ao Congresso pelo Executivo, o texto original não fazia nenhuma referência sobre a redução da cobertura nativa em imóveis rurais. Mas uma emenda introduzida na medida provisória pelo relator permite que proprietários rurais em Roraima e Amapá reduzam a área de cobertura nativa de suas fazendas, de 80% para 50% da área total.
Acolhida pelo relator, essa emenda foi proposta pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). É uma excrescência jurídica que mutila a melhor legislação ambiental do mundo, o Código Florestal brasileiro, que destina 20% da área das propriedades rurais para reservas ambientais, com aumento para 35% quando a fazenda for na região do Cerrado e para 80% na Amazônia.
Agora, a dupla sertaneja Edio e Mecias quer bagunçar o Código Florestal, para ampliar o desmatamento em Roraima e no Amapá, dois Estados que já têm gravíssimos problemas ambientais devido à agricultura e à exploração mineral.
EXCRESCÊNCIA JURÍDICA – Espera-se que essa excrescência jurídica seja extirpada do parecer, para que o Código Florestal continue garantindo a preservação da maior floresta do mundo, porque no Brasil as leis já existem, o que falta é vontade política para punir os infratores, que podem pegar cadeia e ter de pagar as multas milionárias aplicadas pelo Ibama e outras instituições.
Conforme já assinalamos aqui na Tribuna da Internet, citando importante reportagem de Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann, o maior desmatador da Amazônia é o banqueiro Daniel Dantas, através da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa dos fundos de investimentos geridos pelo banco Opportunity. A empresa, comandada pelo ex-cunhado de Dantas, Carlos Rodenburg, acumula multas de mais de R$ 325 milhões.
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P.S. – Em tradução simultânea, basta cumprir a lei, que pune os desmatadores com multa e reclusão progressiva em relação à área devastada. Se o governo tiver vontade política, podemos contar que a Amazônia será preservada. Além disso, teremos mais 35% do Cerrado e 20% das outras regiões do país que estão sendo replantadas pelos produtores rurais. Em São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, é impressionante a extensão que já foi reflorestada. (C.N.)
P.S. – Em tradução simultânea, basta cumprir a lei, que pune os desmatadores com multa e reclusão progressiva em relação à área devastada. Se o governo tiver vontade política, podemos contar que a Amazônia será preservada. Além disso, teremos mais 35% do Cerrado e 20% das outras regiões do país que estão sendo replantadas pelos produtores rurais. Em São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, é impressionante a extensão que já foi reflorestada. (C.N.)
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