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Fernando Bezerra está todo sujo, com seus bens bloqueados pela Lava Jato
Gustavo MaiaO Globo
O líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recolheu assinaturas na noite de terça-feira para apresentar um recurso e levar ao plenário da Casa o projeto de lei que institui a prisão após condenação em segunda instância por meio de alterações no Código de Processo Penal ( CPP ), aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ). A assessoria de Bezerra confirmou que ele participa da coleta de assinatura.
A intenção é protocolar o documento no fim do prazo regimental de cinco dias úteis e, assim, sacramentar o adiamento da análise da matéria no plenário para 2020. Isso porque o ano legislativo deve ser encerrado na próxima terça, com sessão conjunta do Congresso para votar o Orçamento do ano que vem. Desta forma, não haveria tempo hábil para que o Senado votasse o texto.
COMISSÃO ACELERA – A CCJ concluiu a aprovação, em turno suplementar, nesta manhã. Na terça, os integrantes do colegiado aprovaram o texto, por 22 votos a 1. Por se tratar de um substitutivo ao projeto original, no entanto, o regimento da Casa determina que seja aberto prazo para emendas, o que não ocorreu. Na sessão seguinte, iniciada por volta das 9h55 desta quarta-feira, a tramitação no colegiado foi dada como encerr
O projeto tramita de forma conclusiva na comissão e, por isso, pode seguir diretamente para a Câmara. Para levá-lo ao plenário, um recurso tem que ser apoiado por nove senadores pode levá-lo à votação no plenário do Senado. O líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE), havia informado que a banca da partido recorreria.
CONSPIRAÇÃO – A iniciativa do petista, no entanto, foi substituída por uma articulação envolvendo Bezerra Coelho e outros senadores, entre eles o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), que teria se comprometido a “entregar” votos de parte da bancada. A ideia é transmitir uma imagem de coesão, para dar um contraponto ao grupo “Muda, Senado”, defensor da prisão em segunda instância.
Na terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já tinha alegado que deputados e senadores fizeram um acordo: aprovar o pacote anticrime no plenário da Casa nesta quarta-feira e continuar o debate sobre a segunda instância apenas no ano que vem.
JOGO POLÍTICO – Questionada no fim da manhã desta quarta sobre a participação do líder do governo no recolhimento de assinaturas, a presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse ter sido informada sobre a articulação horas antes e que não viu o documento. Mas afirmou que a medida faz parte do “jogo político”.
– Isso faz parte do jogo político, essa é uma casa de embates muito mais do que de debates, é de embates. O Senado sempre foi palco de debates e de embates. O que vence, né? O que tem que prevalecer sempre? É o bom senso, é o rigor no cumprimento da Constituição Federal, mas acima de tudo é o Senado ter consciência de que ele representa a sociedade brasileira e nós temos que ter como termômetro aquilo que a sociedade quer – comentou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato é que existe um complô contra a prisão após segunda instância. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está dentro, mas desistiu. O presidente do Senado, porém, mantém o boicote. No Planalto, Bolsonaro diz que não vai interferir, mas seu líder, que está com os bens bloqueados pela Lava Jato, saiu colhendo assinaturas para atrasar a aprovação. É o caso de repetir Francelino Pereira e perguntar: “Que país é esse?”. Ninguém pode entender que o presidente da República não mande no próprio líder… (Marcelo Copelli)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O fato é que existe um complô contra a prisão após segunda instância. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está dentro, mas desistiu. O presidente do Senado, porém, mantém o boicote. No Planalto, Bolsonaro diz que não vai interferir, mas seu líder, que está com os bens bloqueados pela Lava Jato, saiu colhendo assinaturas para atrasar a aprovação. É o caso de repetir Francelino Pereira e perguntar: “Que país é esse?”. Ninguém pode entender que o presidente da República não mande no próprio líder… (Marcelo Copelli)
